[Bancariosdebase] Enc: [oposicao_bancaria] Manifesto acerca do Conclat - Texto Final

[Mÿffffe1rcio Cardoso da Silva]

Segue a nota dos setores que saíram do CONCLAT .

Um forte abraço.

Márcio


  


Após as discussões do último sábado, na reunião ampliada, ficou ao final esse 
texto dos setores que assinam.

Ósculos e  amplexos,

Will


" Se tens um coração de ferro, bom proveito. 
O meu, fizeram-no de carne, e sangra todo dia."
José Saramago

  
Manifesto acerca do Congresso da Classe Trabalhadora – Conclat - e sua 
recomposição
 
Em reunião nacional ampliada, realizada no dia 26 de junho de 2010, na cidade de 
São Paulo, dirigentes de sindicatos e movimentos populares da Intersindical, 
Unidos Prá Lutar, Terra Livre, MAS, Pastoral Operária Metropolitana de S Paulo, 
TLS e setores independentes de diversos sindicatos, debateram os fatos que se 
deram no Conclat e os signatários consideram:   

 
1. A necessidade de resistir à ofensiva dos governos e dos patrões, em um 
cenário no qual as diversas centrais sindicais brasileiras aderiram à política 
que garante a manutenção da ordem capitalista - atuando como porta-vozes do 
governo federal e aliados - torna imprescindível a construção de um novo 
instrumento de luta da classe trabalhadora: uma central sindical e popular, 
reunindo o conjunto dos que vivem do trabalho.
 
2. Que a central precisa ser construída aglutinando amplos setores da classe, 
para lutar e intervir na vida real em defesa dos direitos, das condições dignas 
de vida e trabalho e buscar transformar a realidade brasileira. 

 
Para isso, essa central a ser construída deve estabelecer e resguardar, em sua 
política e funcionamento, alguns princípios fundamentais.
 
Em primeiro lugar, deve respeitar a independência e autonomia de classe. Este 
respeito deve refletir-se na independência e autonomia em relação aos governos, 
aos patrões e também aos partidos políticos. Se não é independente é dependente! 
Sem isso, pode tomar-se natural passar por cima das necessidades da classe e 
voltar-se aos interesses dos indivíduos e forças políticas que ocasionalmente 
dirigem a central. 

 
Em segundo lugar, a nova central deve funcionar respeitando a democracia 
operária. Não se pode confundir democracia operária com democracia 
representativa, principalmente sem representação da base para tomar decisões 
acerca de questões não debatidas amplamente. A democracia operária não é um 
princípio que se traduz na vitória burocrática de uma maioria pontual sobre uma 
minoria eventual, particularmente quando da fundação de um novo instrumento. 
Nesta situação deve-se buscar a construção de consensos e, quando estes não se 
fizerem possíveis, deve tomar decisões com base em maioria qualificada. Nesse 
momento de profundas dificuldades para reorganizar os trabalhadores e 
trabalhadoras em torno de projetos comuns de enfrentamento ao capitalismo, 
quando a fragmentação e a fragilidade das lutas aprofundam as desconfianças, 
construir as decisões de forma unitária é absolutamente necessário. 

 
Em terceiro lugar, acreditamos que deva haver compromisso com a ampliação da 
luta e da unidade na ação cotidiana, em todo o País. Para lutar na defesa dos 
direitos e das reivindicações imediatas e históricas é necessária a conformação 
de um campo mais amplo, através de um fórum nacional de mobilizações, que sem 
ser orgânico, possa aglutinar os mais diversos movimentos para ampliar a luta 
social no Brasil. 

 
Por último, acreditamos que a construção de uma central nova deva envolver a 
diferenciação simbólica com as experiências anteriores. Para nós, a nova central 
deve passar ao conjunto da classe trabalhadora a mensagem de que representa, de 
fato, algo novo no cenário nacional. A superação das experiências constituídas 
nos últimos anos deve estar espelhada em cada um dos símbolos de uma central 
sindical e popular que se propõe a representar, aglutinar e organizar os 
trabalhadores e trabalhadoras. 

 
Tínhamos uma enorme expectativa em relação ao Congresso da Classe Trabalhadora 
que se realizou em Santos, nos dias 5 e 6 de junho. A presença de milhares de 
ativistas, que organizaram o debate com outros milhares de trabalhadores e 
trabalhadoras na base e se fizeram presentes ao Conclat, parecia ser a garantia 
de um processo vitorioso de construção de uma nova central. Mas inúmeros 
problemas se estabeleceram ao longo do processo de debates, revelando a 
incapacidade política de uma construção unitária, não excludente. 

 
A forma como foi encaminhado o congresso foi, consciente ou inconscientemente, 
preparada para mostrar um lado “vencedor” e outro lado “perdedor”. Mas nenhuma 
foi tão crucial quanto a imposição do nome da central, que foi a gota d’água. 
Qualquer nome seria aceito, exceto o que expressava a justaposição de apenas 
duas experiências que apesar de importantes, mas limitadas e insuficientes, se 
esforçaram, com outros setores para construir uma unidade maior. 

 
Muitas organizações participaram do processo de construção do congresso. Sete 
organizações se colocaram como convocantes. Destas, cinco eram contrárias ao 
nome imposto sem nenhum debate nos dois seminários nacionais, nos mais de 25 
seminários estaduais, nem tampouco nas centenas de assembléias de base que 
reuniram os trabalhadores e trabalhadoras para delegar representação para o 
congresso. Mesmo na Conlutas, muitos companheiros e companheiras eram contrários 
a esta imposição burocrática. 

 
Os impasses que se tornaram mais evidentes ao “final” do Congresso dizem 
respeito a diferenças na concepção de central e, principalmente, diferenças na 
concepção de democracia operária, das quais a polêmica sobre o nome foi apenas a 
expressão formal. Isso não é insignificante, é fundamental e por isso travou a 
continuidade do processo. Com este nome ficou demonstrado que se tentava impor 
ali não uma nova organização, mas sim a mesma organização – nitidamente 
insuficiente para a luta de classes. 

 
O desfecho do Congresso foi uma derrota para a classe trabalhadora. Os mais de 
40% que saíram, o fizeram porque diante destes fatos não estavam garantidas as 
condições para fundar uma nova central com funcionamento efetivamente 
democrático.  Avaliando estes elementos, acreditamos que a construção de uma 
nova central sindical e popular não se encerrou neste Congresso da Classe 
Trabalhadora. Trata-se ainda de um processo em curso. E, apostando neste 
processo, acreditamos que a recomposição de todos os setores que convocaram o 
Conclat rumo à unidade em uma mesma central sindical e popular passa basicamente 
por: 

 
1.Sobre o nome: nossa proposta é Central Sindical e Popular. Estamos dispostos a 
aceitar outros nomes, desde que sejam nomes e logotipos novos que expressem o 
processo de ampliação necessário para uma central classista.
 
2. Funcionamento democrático:
a) Funcionamento com base em decisões consensuais, constituição de acordos.
b) Discutir o funcionamento da central em todos seus níveis e estruturações sob 
esta base.
c) Questões de princípios e de concepção não vão a voto.
d) Em última instância, esgotado o debate e verificada a impossibilidade de 
consenso, garantir quórum qualificado de 2/3 para decisões políticas.
3. Composição da Secretaria Executiva, Suplentes e Conselho Fiscal
- Composição destas instâncias expressando os 40% que este campo representa no 
Conclat, com base no acordado no congresso (executiva de 27 efetivos e 08 
suplentes, 03 efetivos e 03 suplentes do Conselho Fiscal), respeitando o 
critério da proporcionalidade direta e qualificada;
4. Estatutos
a) Reafirmamos todos os consensos e encaminhamentos definidos até o momento da 
imposição da votação do nome. Não reconhecemos o que foi votado após este 
momento, inclusive a votação do nome. O que não foi acordado/discutido nas 
negociações, ou foi aprovado após nossa saída, será submetido a processo de 
debate com definição consensual até o final de 2010. 

b) Necessidade de regulamentar como se dará a participação dos estudantes e dos 
movimentos contra a opressão no congresso e em todas as instâncias, de forma a 
garantir o respeito ao limite de 5% da soma de seus representantes.
c) As coordenações estaduais indicarão executivas estaduais provisórias até a 
realização de congressos estaduais.
Ressaltamos que qualquer que seja o resultado do processo de recomposição, o 
debate com o conjunto das nossas entidades de base e militância é elemento 
fundamental para cada passo e qualquer definição.
Apontamos a necessidade de unificar as campanhas salariais e reafirmamos nosso 
apoio às greves, como a do judiciário paulista, nossa mobilização contra a 
mudança do Código Florestal que visa ampliar a devastação ambiental, nossa 
participação no Grito dos Excluídos e no plebiscito popular pela limitação da 
propriedade rural. É preciso retomar o debate sobre a questão da dívida pública, 
e defender a reforma urbana através de investimentos vigorosos na estrutura 
urbana. 

Reafirmamos a necessidade de lutar: pelo fim do fator previdenciário; contra a 
criminalização dos movimentos sociais e da pobreza; contra a precarização, 
lutando pela redução da jornada de trabalho e o fim da terceirização; pela 
valorização do serviço público, combatendo o congelamento dos investimentos e 
dos salários e as diversas formas de privatizações. 

 
 
INTERSINDICAL
UNIDOS PRÁ LUTAR
TLS
MÊS
INDEPENDENTES 
 
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