[Bancariosdebase] Enc: Enc: O Conclat, a organização da nova Central e os próximos passos no processo de reorganização
Mÿffffe1rcio Cardoso da Silva
marciocarsi em yahoo.com.br
Quinta Julho 29 02:57:02 UTC 2010
----- Mensagem encaminhada ----
De: Mÿffffe1rcio Cardoso da Silva <marciocarsi em yahoo.com.br>
Para: Oposição Bancária <oposicao_bancaria em yahoogrupos.com.br>
Enviadas: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 23:50:24
Assunto: Enc: O Conclat, a organização da nova Central e os próximos passos no
processo de reorganização
Prezados companheiros manos e minas.
A única coisa que acho que merece destaque não é a notória "desculpa" para não
assumir os erros do Congresso (que está mais do que esgotado), mas a afirmativa
de que um nome que não tenha o termo CONLUTAS significa " jogar na lata do lixo
o acúmulo e as experiências do atual período de reorganização".
Será que para a Secretaria Executiva é possível mudar o passado com o que se faz
no presente?
Isso sim que é revolução ! Revolução Russa é fichinha.
Abraços.
Márcio
----- Mensagem encaminhada ----
De: Secretaria Executiva Nacional <secretaria em conlutas.org.br>
Para: Secretaria Executiva Nacional <secretaria em conlutas.org.br>
Enviadas: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 10:19:38
Assunto: O Conclat, a organização da nova Central e os próximos passos no
processo de reorganização
O Conclat, a organização da nova Central e os próximos passos no processo de
reorganização
Por Atnágoras Lopes, Ana Pagamunici, Camila Lisboa, Cacau e Paulo Barela,
membros da Secretaria Executiva Nacional Provisória
O desfecho do Conclat, com a injustificada saída de uma parte dos delegados após
a votação do nome da Central, abriu um debate no interior de nossas entidades
sindicais, populares e estudantis sobre como encarar o desafio da necessária
reorganização das forças anti-governistas nos movimentos sociais.
A ruptura do bloco minoritário conformado pela Intersindical/Unidos/MAS, mesmo
após reconhecerem o resultado da votação do nome, representou um duro golpe no
que era, até o momento, um vitorioso congresso.
As primeiras declarações desse bloco apontavam para um balanço que
responsabiliza a maioria da Conlutas pela ruptura, por ter imposto um nome com o
qual não tinham acordo.
De nossa parte, apontávamos que a ruptura se expressou nesse ponto, mas
implicava em algo mais profundo: não há acordo da parte dos companheiros em
construir, pelo menos por agora, junto com os setores que vem da Conlutas, com o
MTL, MTST e outras entidades uma organização nacional de frente única, onde as
votações das instâncias da entidade estejam acima da vontade dos setores
políticos que a compõem.
A última nota assinada pelo setor dissidente, logo após uma reunião nacional,
não deixa dúvidas quanto ao conteúdo da discussão.
Os companheiros afirmam textualmente que o Conclat não foi um congresso
democrático e se traduziu “na vitória burocrática de uma maioria pontual sobre
uma minoria eventual, particularmente quando da fundação de um novo
instrumento”.
Colocam como tema central do impasse “as diferenças na concepção de central e,
principalmente, diferenças na concepção de democracia operária, das quais a
polêmica sobre o nome foi apenas a expressão formal”.
E, expressam qual seria a sua concepção ou a forma de funcionamento da entidade
que se propõem a construir: de um lado, saem do Congresso sem aceitar a contagem
dos votos na votação que consideravam crucial. Agora, declaram representar 40%
dos delegados e propõem que a entidade dê poder de veto a essa minoria no seu
funcionamento regular.
Para resolver o que chamam de “impasse” os companheiros propõem que o
“funcionamento (da Central seja) com base em decisões consensuais”. Que as
“questões de princípios e de concepção não vão a voto” e que, “em última
instância, esgotado o debate e verificada a impossibilidade de consenso, (se
deva) garantir quórum qualificado de 2/3 para decisões políticas”.
Ou seja, no seu dia a dia, a Central funcionaria pelo consenso que fosse
possível entre as correntes políticas que a compõem, com poder de veto às
correntes minoritárias frente às decisões políticas que não concordassem.
Essa concepção ou forma como os companheiros concebem uma organização de frente
única está longe de representar algo que sirva para organizar a luta e a
resistência dos trabalhadores frente aos ataques dos governos e patrões.
Se tem um mérito, é o de colocar o debate no seu devido lugar, com a toda a
clareza possível, expressando como esses setores entendem o funcionamento de uma
organização de frente única.
Essas posições retrocedem ao período anterior ao Seminário Nacional de
Reorganização realizado em novembro de 2009, em São Paulo.
A convocação do Congresso só foi possível, frente às diferenças que permaneciam
quanto ao caráter e composição da entidade, porque foi votado, por unanimidade,
neste Seminário, que o Conclat decidiria pelo voto dos delegados as questões que
permanecessem pendentes de acordo.
Outras propostas foram avaliadas, como a realização de um encontro nacional em
2010 para construir um plano de lutas e a convocação do Congresso para 2011.
Mas, expressando a vontade de um amplo setor da base da Intersindical presente
ao Seminário, os companheiros insistiram na convocação imediata do Congresso,
ficando a plenária do Fórum Social Mundial de Salvador encarregada de aprovar o
Regimento e critérios do Conclat.
De nossa parte, num gesto político, ou para usar a expressão “da moda” após a
ruptura do Conclat, tivemos a “sensibilidade” de aceitar que, no Congresso, não
teriam direito a voto os representantes das organizações do movimento estudantil
e de luta contra as opressões, mesmo que o Congresso decidisse, como de fato
decidiu, pela incorporação desses setores à Central.
Apresentamos ainda a proposta (após consulta aos representantes dos GTs da
Conlutas e à ANEL) de que a representação desses setores se limitasse a 5% na
nova organização, o que mantivemos no Congresso, mesmo com a saída dos
dissidentes. Acordos importantes foram construídos, com bastante flexibilidade
frente às posições já consolidadas no interior da Conlutas (dentre eles a
eleição da Secretaria Executiva neste Congresso, participação dos estudantes e
movimentos contra a opressão sem direito a voz, na condição de observadores e
uma série de concessões para viabilizar a realização do Conclat).
Após o Seminário de novembro, a Coordenação Pró-Central manteve o seu
funcionamento por acordos e durante os seus seis meses de funcionamento, em
nenhum momento, qualquer dos representantes da Intersindical/Unidos/MAS
questionou se o Congresso seria o fórum de decisão, por votação soberana dos
delegados, das polêmicas que permanecessem.
TRABALHAMOS COM UMA EXPECTATIVA ERRADA
Lamentavelmente cometemos um erro importante: a partir da declaração dos
companheiros da Intersindical de que acatariam o que um congresso de base
votasse, toda a preparação do Conclat e do II Congresso da Conlutas foram feitas
a partir desta premissa.
No entanto, essa não é a tradição de funcionamento dos companheiros, pelo menos
desde a “CUT pela Base”. A própria Intersindical se dividiu quanto foi
necessário aferir maioria num encontro nacional.
Ficamos todos felizes com o resultado do Seminário de novembro e confiantes de
que a unificação estava selada, afinal, todos os setores afirmaram, por escrito
inclusive, que o Congresso teria o poder de resolver, pelo voto de seus
delegados, as polêmicas que ainda persistissem.
A ruptura do Conclat revelou, com todas as tintas, que não havia esta
compreensão por parte de todos os setores.
Ainda que não tivéssemos uma bola de cristal que pudesse prever o que ocorreu no
Conclat, temos a experiência necessária de intervenção comum com os
companheiros, de muitos anos, para sabermos que eles acumularam outra forma e
outras experiências de funcionamento no movimento sindical.
Deveríamos, portanto, ter tido muito mais cautela na preparação do Congresso,
ter sabido trabalhar os ritmos necessários para a construção da unidade e que os
passos deveriam ser mais lentos e muito mais pensados.
Pela responsabilidade que tinha a Conlutas para a viabilização da unificação,
deveríamos ter avaliado com mais cuidado a preparação do Congresso ou mesmo
exigido um compromisso público de respeito às suas decisões por todos os
setores.
ORGANIZAÇÃO DE FRENTE ÚNICA PARA A LUTA OU FÓRUM DE CONSENSO DAS CORRENTES DE
ESQUERDA?
É essa disjuntiva que a nota dos setores dissidentes nos coloca. Qual a
organização e para que serve essa organização que pretendemos construir?
Temos bastante acordo com os debates feitos no interior da Secretaria Executiva
Nacional Provisória e com a declaração emitida por ela.
O Congresso se realizou e, ainda que seu resultado, no que diz respeito à
unificação de todos os setores numa mesma entidade nacional, não tenha sido
alcançado, uma nova Central, de caráter sindical e popular, com a participação
dos movimentos estudantis e de luta contra as opressões, foi fundada. Uma
Secretaria provisória foi eleita e vem se reunindo regularmente, emitindo
comunicados e orientações, publicando jornais e panfletos.
A luta de classes nos exige dar respostas à ofensiva dos governos, da patronal,
do Poder Judiciário e outros órgãos que criminalizam as lutas sindicais e
populares e a Secretaria tem procurando orientar a intervenção das entidades e
movimentos.
Não temos dúvida da legitimidade do Congresso. As decisões tomadas no Conclat
são soberanas. Nenhum acordo político entre correntes que participam da Central
ou as que se retiraram do Congresso tem legitimidade frente às decisões tomadas
pelos delegados.
A consolidação da Central fundada no Conclat é, portanto, uma necessidade
importante do esforço pela retomada do diálogo com os setores dissidentes. Não
podemos perder o que acumulamos na construção da unidade e da nossa atuação
conjunta nos movimentos sociais.
Essa Central, conforme discutimos e deliberamos no Conclat, se constrói e se
organiza a partir de suas entidades filiadas. Sua direção se dá a partir de uma
Coordenação Nacional na qual todas essas entidades tem o direito de participar e
enviar seus representantes, indicando-os de acordo à realidade política e ao
debate interno de cada entidade ou movimento.
Seu funcionamento deve se dar a partir do respeito às posições (majoritárias e
minoritárias) que existirem no seu interior, de um amplo debate democrático e, a
partir deste debate, da tomada de decisões que serão encaminhadas por todos que
se propõem a construí-la.
Se algo marcou indelevelmente o Conclat foram a obstrução e a vaia à fala do
companheiro Zé Maria por parte da bancada da Intersindical/Unidos/MAS. Chama-nos
a atenção que os companheiros falem tanto em respeito, sensibilidade etc. e não
tenham emitido uma opinião pública sobre esse episódio lamentável, pelo menos
até esse momento.
Somos plenamente favoráveis à construção de acordos, à busca de consensos e à
superação das divergências pelo diálogo e convencimento mútuos. No entanto, isso
não pode se confundir com o direito de uma organização política vetar aquilo que
as bases da Central e sua Coordenação votarem soberanamente, após amplo debate.
Tampouco achamos que qualquer votação deve se dar por maioria simples. Os
Estatutos da Conlutas e da Central fundada no Conclat prevêem maioria
qualificada para modificações estatutárias, para o afastamento de membros da
Secretaria Executiva e para a dissolução da entidade. Para o funcionamento
cotidiano, no entanto, essa é uma exceção, sob pena de paralisar a entidade e
suas respostas cotidianas.
O funcionamento por acordo entre as correntes políticas, se fosse adotado agora,
contrariaria, em primeiro lugar, as decisões tomadas no Conclat e, apontaria
para que a Central fosse gerida por um acordo por cima das bases representadas
pelas entidades filiadas. Esse funcionamento acabaria com a autonomia da
entidade frente aos Partidos, traduzindo-se no oposto da democracia operária.
Isso não significa que desvalorizemos a presença e a intervenção organizada das
correntes políticas no interior da Central. Ao contrário, achamos que isso é
importante e pode ajudar na elaboração e implementação das políticas votadas.
Nossa diferença é que entendemos que o poder de decisão repousa nas instâncias
da entidade, em particular com a incorporação de representantes das entidades de
base filiadas, e não na direção das correntes e partidos políticos que dela
participam.
Uma organização sindical e popular de frente única tem natureza distinta de uma
frente de partidos e essa confusão não pode pairar sobre o projeto que
precisamos construir.
A unidade na ação cotidiana é outro elemento importante para retomarmos o
diálogo com os companheiros dissidentes e deve ser feito (o chamado à unidade)
amplamente, para além desses setores. O plano de lutas votado no Conclat é a
base para essa unidade na luta.
Devemos estar juntos nas campanhas salariais, nas mobilizações e ocupações dos
movimentos populares urbanos e rurais, na luta contra o veto de Lula ao fim do
Fator Previdenciário, nas campanhas salariais do segundo semestre e demais lutas
de nossa classe, articulando-nos da forma que for possível para essas batalhas.
E, ainda, devemos buscar construir uma intervenção comum nos processos sindicais
(eleições e congressos) como outro elemento importante para a retomada do
diálogo. Mais uma vez, nos preocupa o fato de que, em algumas oposições
sindicais, setores do bloco dissidente tenham ameaçado romper a unidade
conquistada em frentes comuns de oposição e lançar chapas que, ao dividir a
frente classista de oposição, recoloca a possibilidade de vitória de setores
governistas e patronais nesses sindicatos.
EMPREENDER TODOS OS ESFORÇOS PELA RECONSTRUÇÃO DA UNIDADE
De nossa parte, entendemos que devemos fazer todos os esforços, em todos os
terrenos, pela unidade dos setores classistas e anti-governistas, não os
limitando à troca de notas e conversas entre os dirigentes, por cima, mas
fazendo um esforço sincero, real, de construção da unidade nas bases das
entidades, nas lutas, nos congressos e eleições sindicais.
Esses esforços tem como objetivo avançar para que a nossa unidade, numa mesma
organização nacional, democrática, de luta e que organize todos os setores e
segmentos de nossa classe, se recoloque no tempo o mais rápido possível.
Se este esforço avança, acreditamos que outros temas serão resolvidos de maneira
menos complicada.
Um deles, sem dúvida, é o do nome da entidade. É no mínimo descabida, para não
dizer, desrespeitosa, a condição colocada na nota dos companheiros de que
modifiquemos a votação do Congresso sobre o nome da entidade.
Mais uma vez a nota dos setores dissidentes é cristalina ao debater esse
assunto. Para os companheiros, o nome novo e a marca da Central devem jogar na
lata do lixo o acúmulo e as experiências do atual período de reorganização. Que
os companheiros não reivindiquem a herança da Intersindical até podemos
compreender, mas não tem o direito de exigir o mesmo da militância da Conlutas,
em particular após o debate feito no Conclat, que deu ampla maioria ao nome
votado.
No entanto consideramos que mesmo esse tema possa ser bem solucionado.
A Secretaria Executiva, corretamente, não utilizou o nome votado no Conclat,
devido ao veto da Intersindical a que se expressasse seu nome na nova entidade.
A reunião da Coordenação deve retomar o tema, partindo da resolução de nome
votada no Congresso (Conlutas-Intersindical/Central Sindical e Popular) e mesmo
considerar ajustes na forma do nome que não contrariem o conteúdo da resolução
do Congresso.
Seguimos insistindo na necessidade de reconstruirmos a unidade entre as
organizações que estiveram no Conclat, mesmo entendendo que as razões desta
ruptura são mais profundas do que simplesmente o nome votado.
O que não podemos, agora, é repetir os erros do passado e tratar de maneira
superficial algo tão importante como a concepção, a natureza, tarefas e a forma
de funcionamento da organização que precisamos construir para a nossa classe, em
nosso país.
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