[Bancariosdebase] Tese para a reconstrução da oposição
Mÿffffe1rcio Cardoso da Silva
marciocarsi em yahoo.com.br
Segunda Junho 28 02:22:23 UTC 2010
Prezados companheiros, manos e minas.
Segue o "protótipo" da tese para o Encontro do MNOB que será realizado nos dias
24 e 25 de julho no Rio de Janeiro. Como vocês perceberão há dados a completar e
precisa ainda de algumas sistematizações...mas o "espirito" acho que é
esse.Contribuições para fechar a tese serão bem-vindas.
Ademais, eu e o Daniel queremos discutir possível intervenção do coletivo neste
fórum na próxima reunião do dia 03 de julho
Um forte abraço.
Márcio
TESE PELA RECONSTRUÇÃO DO MOVIMENTO NACIONAL DE OPOSIÇÃO BANCÁRIA.
1-Conjuntura Internacional
I – CRISE – endividamento estatal
Esta é a mais longa e mediada crise. Mas não é uma crise qualquer. Trata-se de
uma crise estrutural do capital, ou seja, uma crise que abalam os pilares de
produção e reprodução do capital diante do esgotamento da capacidade de
escoamento da produção e realização da mais-valia (lucro).
Tal crise teve sua origem a partir da queda da taxa de lucro que começou a
ocorrer no final da década de 60 e início dos anos 70, depois de passado o
“boom” econômico do pós-guerra. Desde então o mundo experimenta diversas crises
cíclicas, como quebra do padrão ouro pelos EUA, choque o petróleo, hiperinflação
na América Latina, incorporação dos países do antigo Leste Europeu ao mercado,
etc. Até chegar ao estopim da atual crise que foram os títulos “sub-prime”, o
que ocasionou um efeito dominó na economia mundial.
Na primeira fase, assistimos uma mediada destruição de capital, como liquidação
de estoques, fechamentos de plantas e pontos de venda, cancelamento de
investimentos, demissão em massa, redução de jornada com redução de direitos,
etc. Os Estados não mediram esforços para liberarem trilhões de dólares para a
burguesia manter a lucratividade e o impacto violento na economia evitando a
ideologização do craque. Esta ajuda dos governos não foi por meio de emissão de
moeda, mas sim por meio de emissão de títulos públicos, isto é, promessa de
pagamento futura para quem adquiri-las mediante a juros. A ajuda aos burgueses
significou endividamento estatal.
A intervenção estatal na economia para salvar a burguesia manteve o ritmo da
produção de forma artificial. Este comportamento se viu em todos os países, mas
o montante distribuído nos EUA e na Europa são de longe os maiores, pois são os
locais onde a taxa de lucro é menor em relação ao resto do mundo,e onde tem a
menor relação orgânica do capital, isto é, quando a proporção entre capital
constante e capital variável é muito maior ao primeiro item.
A dinheirama para os capitalistas resolveu parte do problema, isto é, o ritmo de
produção e reprodução do capital. Mas acabou por gerar preparar a atual faze da
crise: o superendividamentos dos Estados. Com o aumento dos déficits
orçamentários causados pela “ajuda” às empresas, há a necessidade de cortes nas
despesas destes mesmos para garantir que haja sempre recursos disponíveis para a
burguesia. Neste caso, o estopim da segunda fase da crise estourou na Europa em
países como Portugal, Espanha, Grécia e Irlanda conhecidos pela sigla pejorativa
em inglês PIGS.
* “default”nos PIGS, destaque para a Grécia.
Conforme colocamos acima, os pacotes de ajuda para a burguesia provocou o atual
desequilíbrio das contas dos países europeus. O caso mais grave é a da Grécia
que teve que apelar para um pacote de ajuda dos outros estados da União
Européia. Os demais países aceitaram fornecer recursos para o governo grego com
a condição de cortar despesas. Na prática isso significa corte de verbas para o
serviço público como contratação de pessoal, arrocho salarial do funcionalismo,
precarização dos serviços de saúde e educação; demissão por meio de PDVs, corte
das aposentadorias, etc. Diante disso, os trabalhadores gregos resistem
bravamente aos milhões nas ruas. “As medidas incluem um crescimento no imposto
de valor agregado (IVA), um aumento de 10% nos impostos de combustíveis, álcool
e tabaco, além de uma redução de salários no setor público. O governo prevê
agora que o país tenha uma contração de 4% do PIB em 2010 e 2,6% em 2011. O
crescimento voltaria em 2012, com cerca de 1,1%.” Fonte G1, 06/05/2010.
Apesar da forte resistência exemplar dos trabalhadores da Grécia (chegou-se a
ter uma greve geral com a adesão de mais de 30% da população grega parada e nas
ruas), a grande mobilização não discute uma nova proposta de organização social
alternativa à anarquia do modo de produção capitalista; não se discute sobre o
socialismo.
II – CRISE – Dólar como meio circulante questionável.
Os Estados Unidos ocupam o primeiro lugar na lista dos países com a maior dívida
externa líquida do mundo (13,7 trilhões de dólares), seguido pela Grã-Bretanha
(9,6 trilhões), Alemanha (5,2 trilhões), França (5 trilhões) e Países Baixos
(2,4 trilhões). Trata-se, portanto, de uma superpotência devedora, virtualmente
em bancarrota. Somente não chegou à beira da insolvência porque pode emitir o
dólar, que é a moeda internacional de reserva.
A perspectiva é de que, mais dias menos dias, deixe a condição de única moeda
internacional de reserva, apesar da China e de serem os Estados Unidos o centro
do sistema capitalista mundial. E, quando isto ocorrer, os Estados Unidos terão
enormes dificuldades de pagar suas contas, por meio de empréstimos de outros
países. Fonte: ADITAL. Notícias da América Latina e Caribe 22/06/2010
(adital.com.br). Grifo nosso
O capital fictício é o grande segredo para continuar a dar vazão ao capitalismo.
No século XX isso tomou outra qualidade depois da quebra do Acordo de Bretton
Woods, isto é, que as reservas monetárias estivessem lastreadas em ouro. Em
1971, os EUA simplesmente ignoraram o tratado e passaram a emitir moeda sem
qualquer lastro real de riqueza. Está aí o caráter fictício do capital. O efeito
prático disso para o sistema financeiro é ter o dólar como lastro no lugar do
ouro. A partir disso, os países do mundo passou a constituir suas reservas
cambiais na moeda estadunidense.
Ocorre que este lastro não é moeda, e sim promessas de pagamento futuro mediante
remuneração de juros. São os títulos públicos emitidos pelos governos que
garante boa parte dos recursos para fechamento dos orçamentos. E embora seja uma
fonte de reursos para os Estados é também a fonte de endividamento. Tais papéis
tem na confiança de que o pagamento destes títulos será honrada o principal
lastro. É por isso que o “desrespeito aos contratos” não são bem-vistos pelos
agiotas internacionais. Quanto maior for a certeza do pagamento destes títulos
emitidos, maior é a segurança de seu investimento, isto é, sua aquisição.
Todos os países capitalistas da atualidade tem suas reservas em dólar, mas não
em moeda, mas e títulos, cujo único “lastro’ é a certeza de que estes títulos
serão pagos religiosamente. Assim, a viabilidade do meio circulante mundial é a
confiança de que os EUA pagarão os títulos emitidos.
É aí que pode estar o embrião da terceira fase da crise: escassez de liquidez,
ou de meio circulante.
Com o esforço de se distribuir trilhões de dólares para salvar a burguesia
estadunidense, isso aumentou o endividamento dos EUA, criando um cenário
assombroso para médio prazo: a inviabilidade do dólar como meio circulante
mundial, uma vez que a liquidez dos títulos públicos fica cada vez mais
questionado.
Um sinal dessa preocupação é dado pelos governos dos países que tem as maiores
reservas de dólares do mundo como a China e o Japão, que firmam acordos
comerciais em que não envolvam o dólar na transação.
Mesmo ciente dos risco de calote dos EUA num futuro não muito distante, os
governos não podem ainda fazer uma corrida do resgate destes papéis por conta do
pânico mundial que poderia ocorrer diante da menor possibilidade dos EUA
“quebrar” e verem os papéis que lastreiam as suas reservas virarem pó sem valor
algum. Seria a terceira faze da crise. Não temos ainda subsídios para dizer em
quanto tempo e nem onde isso estouraria, mas é uma questão que temos prestar
mais atenção e refletirmos sobre isso.
* Endividamento crescente dos EUA;
* Risco dos títulos estadunidense não ter valor algum-----àgestação da 3ª fase
da criseàtodos os países com reservas em dólar estão ameaçados, com destaque
para China, Japão, Alemanha, etc, e demais países europeus... BRASIL...
III – CRISE – Impacto para os trabalhadores.
Ao contrário na primeira faze e que os trabalhadores dos grandes grupos
econômicos privados, das multinacionais e de demais empresas em geral como alvo
da burguesia para recompor as suas taxas de lucro; agora o alvo da burguesia
nesta segunda fase da crise é o funcionalismo público. Sob a alegação de
“austeridade fiscal” e do “equilíbrio das contas públicas” os governos que
liberaram pacotes de ajuda para os patrões realocarão recursos que antes se
destinavam aos serviços públicos e seguridade social para pagamento de juros
daqueles mesmos títulos emitidos. É tirar dos trabalhadores para dar aos ricos.
Na pratica, os governos desferirão fortes ataques ao funcionalismo. A luta por
reajuste salarial serão ainda mais difícil. Corte de ponto nas paralisações
serão ainda mais freqüentes. Simultaneamente a isso haverá um intenso movimento
de precarização dos serviços públicos como a terceirização dos serviços e
terceirização da administração destes serviços para as ONGs e Fundações
destinadas para isso.
Aos demais trabalhadores sofrerão com os desmonte dos serviços públicos de
qualidade. Fechamento de hospitais, escolas são custos que deverão ser cortados
bem como a precarização dos trabalhadores destes setores. Forte ataque
ideológico ao funcionalismo em defesa de seus “privilégios” combinados com o
sucateamento dos serviços poderão servir de mote ideológico para a segunda onda
neoliberal na Europa privatizando os serviços púbicos.
* Corte nos serviços públicos: + terceirização, +demissão, nenhum reajuste
salarial;
* Corte nas aposentadorias;
* Recrudescimento na repressão contra os trabalhadores.
2-Conjuntura Nacional
I – pseudo blindagem da economia brasileira. Causas:
Assim como na primeira fase da crise, o governo Lula anuncia para todo o mundo
que o Brasil está imune à crise, que aqui é apenas uma “marolinha”. Faz uma
verdadeira disputa ideológica de que o país está imune aos efeitos da crise que
assola o planeta. Na primeira fase da crise isso se mostrou falso, pois o mesmo
governo que anunciava a robustez dos “fundamentos econômicos” foi o mesmo que
disponibilizou 300 bilhões de reais para as grandes empresas multinacionais,
montadoras e bancos continuarem a bater recordes de lucros. Não esqueçamos que
no final de 2008, houve demissão em massa na industria, com destaque para as
mais de 4200 chefes de família demitidos da EMBRAER, que tem participação
estatal em seu capital e da PREVI.
Como qualquer país que disponibilizou fábulas de dinheiro para a burguesia, o
Brasil também sofre com o elevado déficit orçamentário provocado pelos pacotes
de ajuda em 2008. E como qualquer país nesta situação, o governo do PT já
anunciou medidas para garantir a “austeridade fiscal”. Segundo o Ministro do
Planejamento Paulo Bernardo, o governo deverá endurecer nas campanhas salariais
do funcionalismo, admitindo usar o Judiciário para decretar a ilegalidade das
greves e desconto dos dias parados pelo exercício legítimo do direito de greve.
Assim, a bola da vez são os trabalhadores dos serviços públicos
No ninho tucano em São Paulo, o arrocho nas relações entre o funcionalismo e o
governo ficou demonstrado na greve dos professores da rede pública. A repressão
foi violentíssima e houve uma forte campanha da mídia para jogar a opinião
pública contra os servidores da educação. Houve desconto dos dias parados e o
judiciário decretou a ilegalidade da greve. A mesma repressão vemos na greve do
judiciário estadual e na greve dos servidores da USP. A razão para tudo isso são
os incentivos fiscais, como a redução e isenção de ICMS, e distribuição de cerca
de 20 bilhões de reais paras as montadoras instaladas no Estado.
Apesar dos fortes ataques aos trabalhadores e do sucateamento dos serviços
públicos, como é possível que a crise se manifeste de forma mais branda no
Brasil do que nos países desenvovidos?
A resposta está nos baixos salários e na extensa jornada de trabalho que
garante uma taxa de lucro muito maior do que nos países adiantados. Também
contribui para isso a crescente oferta de crédito a juros altíssimos que
permite que o mercado possa continuar a absorver a produção dirigida para o
exterior e ficou nos estoques por conta desta mesma crise. A miséria do
trabalhador e a capacidade de endividamento da classe são as causas pelos quais
a crise não é tão intensa no Brasil. No entanto a burguesia fala para os quatro
cantos que a renda aumentou e que há ascensão social e que o indicador disso
seria o aumento do consumo considerável da população, principalmente no governo
Lula.
* Potencial da capacidade de endividamentoàmercado interno;
* Alta taxa de lucro, graças aos baixos salários e precarização do trabalho.
II – Efeitos da crise no Brasil e a classe trabalhadora.
Na atual fase da crise, isto é, o endividamento estatal causado pela
transferência de recursos do Tesouro para os banqueiros e demais capitalistas
para manter o ritmo dos negócios, o alvo da burguesia será o funcionalismo
público e das estatais, como forma de economizar recursos para o pagamento dos
serviços da dívida.
Na pratica isso se manifestará por meio de reestruturação administrativa em
todos os níveis, envolvendo corte de pessoal, congelamento salarial,
precarização do trabalho por meio de contratação de teceirizadas para afundar o
nível dos salários, chegado a até terceirizar toda atividade fim do serviço
público como já é uma realidade na administração dos hospitais aqui em São Paulo
como o Hospital Brigadeiro e também a recém inaugurada Linha 4 do Metrô.
Isso terá também reflexos práticos nas campanhas salariais daqui em diante. Os
professores da Rede Estadual mostraram como o Estado está disposto a tudo para
reprimir os trabalhadores. Uma greve de 30 dias, em que havia passeatas com
quase 60 mil profissionais na rua não foi o suficiente para dobrar o Governo
Serra para obter conquistas. Isso aliado a direção traidora da CUT resultou numa
campanha derrotada com desconto dos dias parados . Soma-se a isso a campanha de
toda a mídia para jogar o movimento contra os professores.
Agora, os funcionários da USP experimentam a mão pesada dos tucanos. Em mais de
um mês de greve, ainda não houve abertura de diálogo com o Estado. Até agora a
reitoria da universidade não chamou a Polícia Militar para invadir o campus, mas
a hipótese não está descartada. Os serventuários do Judiciário estadual e
federal também experimentam o enfrentamento com as suas respectivas
administrações que cogitam baixar a mais dura repressão com cacetes da polícia e
corte de ponto. Tudo em nome da austeridade fiscal para cobrir as despesas gasta
com o pacote de salvamento dos bancos e grandes empresas
Além do fato de nossos inimigos endurecerem na repressão, as direções do
movimento sindical atrelados ao governo e aos patrões fizeram um ato de unidade
na “luta” no Estádio do Pacaembu em São Paulo-SP fechando acordo e defesa do
“sindicalismo de resultados”, de “conciliação de classes” e acordando a defesa
da candidatura de Dilma Roussef para a presidência da república., que na prática
é impedir o surgimento das lutas dos trabalhadores no segundo semestre.
Diante de uma unidade dos inimigos da classe e de seus auxiliares no movimento
sindical, seria natural, urgente e necessário a unidade da esquerda, isto é, dos
setores combativos do sindicalismo que estavam dispersos desde que deixaram a
CUT. Esta oportunidade estava sendo construída há 4 anos que culminou no CONCLAT
no final de maio. Mas o aparatismo e o hegemonismo das grandes correntes como
PSTU e PSOL impediram que a unidade ocorresse. Apesar da frustração de não ter
ocorrido a unificação da esquerda, isso não impede que o PSTU anunciasse a
fundação da Central Sindical Popular e Estudantil somente com setores que faziam
parte da CONLUTAS. Assim, o único efeito prático foi a mudança de nome da
CONLUTAS e um retrocesso histórico na luta de classes do Brasil, que não
poderia ter ocorrido num momento pior.
cortes e precarização do serviços públicos: não-concessão de reajustes, corte
nas aposentadorias (possível veto de aumento de 7,7% para os benefícios acima de
1 sal. Min.; possível veto do fim do fator previdenciário);
* Campanhas salariais mais duras e repressão maior;
* Maior dificuldade por conta do fiasco que foi o CONCLAT;
III – Eleições e os trabalhadores;.
Hoje, o PT não tem qualquer traço operário em seu programa, exceto a origem de
seus dirigentes históricos. Do ponto de vista político, o PT é um partido
burguês clássico e, portanto, defende o programa da burguesia. Isso pode ser
facilmente comprovado por meio de dados notórios, à disposição de todos. Todas
as medidas neoliberalizantes foram mantidas, defendidas e agravadas com o
governo do PT. Nenhuma privatização foi revertida e o PT ainda aliena outros
bens públicos que ainda restam, como o Banco do Estado do Ceará; privatização
das estradas como Regis Bittencourt e Fernão Dias; financiou a privatização da
linha 4 do metrô de São Paulo. O fundamentos econômicos continuam os mesmo da
era FHC, isto é, arrocho fiscal para composição do superávit primário, combinado
com alta tributação dos trabalhadores, baixos salários e precarização do
serviços públicos. O governo do PT VETOU o fim do fator previdenciário e taxou
as aposentadorias, que até então eram isentas.
Se o PT defende o projeto da burguesia tanto quanto o PSDB isso não significa
que são iguais em seu “modus operandi” . Se a origem dos tucanos é a academia,
direção de organismo da classe burguesa, ou até administradores de empresas.
Isso significa que os tucanos não são tanto dependentes da estrutura do Estado e
por isso a admistração do estado é mais “enxuta”. Como não tem origem e nem
história vinculado aos trabalhadores, o PSDB é que tem a maior disposição
política para atacar os trabalhadores de forma franca. É exatamente por isso que
eles foram tão necessários para a implantação do neoliberalismo na década de
noventa do ´seculo passado.
Nos demais países sul-americanos, os trabalhadores derrubavam governos
vinculados ao neoliberalismo, seja pelo voto, seja pela ação direta. Para
estancar estas lutas, a burguesia procurou nos notórios dirigentes da classe
(sobretudo nos setores que lutaram contra as ditaduras do Cone Sul) a forma de
consolidar o processo de implantação do neoliberalismo. Com o desgaste natural
pelos 10 anos desta política no Brasil, os trabalhadores viram no PT o fim deste
projeto e a retomada dos direitos perdidos no governo dos tucanos.Cabia a
burguesia enquadrar o discurso e pratica do PT projeto burguês que se deu no
final do primeiro semestre de 2002 na “Carta ao Povo Brasileiro” em que o PT se
comprometeu não só manter toda a “herança maldita” como aprofundar a sua
implantação como vimos acima. Afinal a...“Premissa dessa transição será
naturalmente o respeito aos contratos e obrigações do país”
.
Agora chagamos ao final do segundo mandato do governo Lula que goza de uma
aprovação de de 75% de ótimo e bom, (segundo pesquisa IBOPE publicado em junho
de 2010) entre os trabalhadores em geral. Este índice pode ser maior ainda se
considerarmos os trabalhadores das empresas estatais como é o caso dos bancários
do BB, da CEF, que sozinhos representam metade da categoria bancária. E numa
polarização entre PSDB e PT os bancários votarão no PT, infelizmente. O sucesso
do governo do PT traduzido nestes números é a vitória da burguesia, de que o PT
se mostrou muito mais eficiente em continuar implantando o projeto neoliberal
sem causar desgaste deste modelo. Isso explica a notoriedade do Brasil no
cenário internacional.
Mas isso tudo tem um preço: o inchaço do Estado. E não é por causa de
investimentos na melhoria e na ampliação dos serviços públicos ou ampliação de
direitos para os trabalhadores, mas no encastelamento da burocracia petista, que
estavam nos sindicatos e movimentos sociais, em cargos em comissão no governo.
Ampliou-se o número de ministérios, criou-se diversos cargos em comissão, etc
para isso. O resultado disso é o conseqüente vinculação dos interesses dos
movimentos sociais e dos sindicatos ligados a CUT ao Estado.
Diante disso a campanha eleitoral deste ano terá uma caráter a mais. Pois a
defesa da candidatura da Dilma é encarada pela burocracia petista como uma
questão de sobrevivência. Uma possível derrota nas urna resultaria numa
“despetização” do Estado, isto é, a saída dos burocratas dos cargos que
usufruíaram nos últimos 8 anos. Seria uma revoada de “aloprados” para os
movimentos de base nos sindicatos e demais movimentos sociais. Assim a defesa da
candidatura do PT não tem como fundamento a pretensa progressividade do programa
petista, ou do caráter “democrático e popular” da candidatura Dilma; mas é para
manter o elevado padrão de vida da burocracia petista adquirida nos dois
mandatos do governo Lula. Não há qualquer preocupação com as demandas dos
trabalhadores. E para manter os seus privilégios, os burocratas estão dispostos
à tudo inclusive direcionar as estruturas dos sindicatos para fazer campanha
eleitoral da Dilma ao invés de impulsionar as lutas. Em bancários vimos isso se
concretizar no esforço dos dirigentes sindicais da CUT em aprovar uma resolução
de apoio a eleitoral da Dilma nos congressos nacionais dos funcionários da CEF
e do BB.
Diante de quadro geral de que os bancários votarão na candidatura do PT, qual
deve ser a postura classista nossa? Temos de ter uma política classista nas
eleições que se resume na total independência e autonomia dos organismos da
classe frente aos patrões , governos e partidos. Não temos que questionar a
preferência eleitoral dos trabalhadores, mas de denunciar o governo como um dos
patrões que ele é, esclarecendo os bancários de todos os ataques que este
governo fez e o que está disposto a fazer, como descontar os dias parados na
greve, não reposição de perdas perseguindo lideranças de base, etc. Mesmo
votando no PT, o bancário não quer saber de que seus interesses estão
subordinados à campanha eleitoral de qualquer candidato, inclusive a de sua
preferência.
3. Situação da categoria bancária e campanha salarial
3.1 O papel dos bancos federais na estratégia petista de administração da crise
A categoria bancária está colocada no centro do projeto de administração da
crise capitalista pela burocracia petista. A crise está sendo considerada
resolvida no Brasil sendo que o expediente utilizado para contorná-la foi
exatamente o mesmo que provocou a crise nos Estados Unidos, ou seja, a expansão
descontrolada do crédito. E particularmente os bancos federais estiveram
envolvidos nessa explosão do crédito (*******************colocar aqui as
estatísticas de aumento da oferta de crédito).
Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil funcionaram como instrumentos
privilegiados do governo para executar essa forma de administração da crise. Não
discutiremos aqui o significado dessa política aplicada aos bancos públicos e ao
restante da economia pela burocracia no governo do ponto de vista da sua
sustentação a longo prazo, o seja, não aprofundaremos o debate em torno do fato
óbvio de que se trata de falsas soluções e conseqüentemente a crise econômica
tende a voltar. O que nos cabe discutir neste ponto são as repercussões de tal
política do ponto de vista dos trabalhadores dos bancos federais.
Em primeiro lugar, é preciso destacar o aspecto da cooptação ideológica. Toda a
cúpula dos bancos, desde a diretoria até as gerências locais, foram convencidas
de que a política do governo era a alternativa mais correta disponível. Graças
ao aumento da oferta de crédito, os bancos federais aumentaram sua participação
no mercado e também os seus lucros. Mais lucros significam maior PLR e maiores
bônus pagos aos gerentes. Do ponto de vista dos gestores, “o que é bom para o
governo é bom para mim”. Os gestores do BB saíram convencidos disso depois do
encontro com Lula, Dilma e Mantega no início de 2010. Sentiram-se prestigiados e
motivados pela estratégia governista.
Em segundo lugar, a cooptação ideológica encaixou-se com perfeição à estratégia
empresarial dos bancos federais, pelo fato de já estarem previamente formatados
por um projeto de atuação enquanto bancos comerciais, voltados para a obtenção
de lucros às custas da superexploração dos seus trabalhadores e da extorsão dos
clientes por práticas como venda casada de “produtos bancários”. Os gestores
puderam sentir-se à vontade para aplicar os mesmos instrumentos de gestão dos
bancos privados, ou seja, o assédio moral, a cobrança de metas, o autoritarismo,
a obstrução da organização dos trabalhadores no local de trabalho, a perseguição
aos ativistas, etc., para alcançar os objetivos traçados.
Em terceiro lugar, há um elemento que não pode ser desprezado que é o
engajamento da própria base da categoria no projeto governista. Muitos
trabalhadores dos bancos federais ainda enxergam a gestão petista como a sua
única defesa contra a privatização. Esse fato é um dado da nossa realidade que
precisa ser discutido seriamente se queremos avançar na nossa organização. A
base da categoria não vê alternativa política no plano da gestão do Estado, ou
seja, dos partidos que disputam eleições, porque não vê uma alternativa social
por fora do capitalismo. Trata-se de uma disputa ideológica que a burguesia vem
ganhando há décadas e que as organizações dos trabalhadores ainda não
encontraram os meios para reverter (ou o que é pior, nem sequer enxergam essa
necessidade).
Nesse cenário, um amplo setor da base da categoria busca se adequar às opções
disponíveis, e considera que, ruim com Lula-Dilma-PT, pior sem eles. Se não há
alternativa no plano da política geral, também não há alternativa no plano da
gestão do banco. Não se vislumbra um projeto de banco público construído pelo
debate e organização dos próprios trabalhadores do setor e que possa ser
apresentado como alternativa ao projeto empresarial aplicado pela burocracia. Na
ausência desse projeto, os trabalhadores dos bancos federais encontram consolo
no fato de estarem “ajudando o país”, quando na verdade estão ajudando o projeto
do PT de permanecer no controle do Estado e de suas rendas.
Os trabalhadores vivenciam cotidianamente a exploração, mas não encontram
alternativa de organização e luta. Sabem que as direções sindicais atreladas ao
PT não servem, mas não encontram firmeza nos projetos de oposição.
3.2 Fusões, incorporações e aumento dos lucros;
Ao mesmo tempo em que a burocracia petista manobrou os bancos federais como um
dos seus instrumentos para a administração da crise, o conjunto do setor
bancário avançou no seu processo de concentração e monopolização. Toda crise
capitalista produz uma espécie de seleção em que apenas os capitais mais fortes
sobrevivem e os menores são absorvidos. Esse processo se manifesta por meio de
fusões de empresas, aquisições e incorporações.
No setor bancário, tivemos a compra do Unibanco pelo Itaú (apresentada como uma
fusão) e a compra do ABN Real pelo Santander. A concentração de capitais tem
conseqüências trágicas para os trabalhadores, pois permite que os capitalistas
dispensem mão de obra “excedente” nos setores em que passa a haver sobreposição
de funções. A economia dos gastos com mão de obra e os ganhos de escala são os
objetivos visados pela burguesia no processo de concentração, de modo que cada
fração do capital possa se reposicionar mais favoravelmente no jogo da
concorrência (********************colocar aqui números dos lucros dos bancos e
das demissões).
A novidade histórica do período recente foi a entrada dos bancos federais nesse
jogo, com as compras do BESC e Nossa Caixa pelo Banco do Brasil (e de parte da
BV Financeira) e a compra de parte do Panamericano pela Caixa Econômica Federal.
Ainda no âmbito dos bancos federais, foi anunciada a construção da chamada
“Cidade Digital” em Brasília, integrando os sistemas de informação do BB e da
CEF. A integração criará uma plataforma comum para os setores de tecnologia dos
dois bancos, o que nos permite vislumbrar no horizonte uma possibilidade de
fusão entre os dois gigantes estatais como culminação desse processo de
concentração.
3.3 Reestruturação da Caixa Econômica Federal: caminho para a privatização
É nesse contexto que deve ser interpretado o processo de reestruturação da Caixa
Econômica Federal, que está sendo desencadeado pelo governo cerca de 3 anos
depois da reestruturação do Banco do Brasil (a qual por sua vez segue se
aprofundando). A burocracia petista em seu papel de ocupante do Estado não se
contenta em ser simples gestora dos interesses da burguesia, mas procura se
comportar ela própria como burguesia, como empresariado, como ente patronal e
personificação do capital voltada para a sua reprodução ampliada. Desse modo, a
gestão das empresas estatais subordinadas ao governo federal segue uma
estratégia tipicamente empresarial de concorrência e maximização dos lucros a
qualquer custo.
O Banco do Brasil já vinha se transformando em banco comercial há décadas. Esse
processo deu um salto com a reestruturação de 2007, a qual dispensou
funcionários antigos (via aposentadoria antecipada), fechou departamentos,
enxugou áreas meio e setores de suporte, reduziu drasticamente o número de
caixas, obrigou os funcionários a transferências forçadas de local de trabalho e
de cidade, expulsou usuários e população em geral das agências, cooptou a base
da categoria (PEs – escriturários) com comissões intermediárias, estabeleceu
critérios de progressão na carreira inteiramente vinculados a metas e criou uma
estrutura completamente voltada para vendas. Em 2010, esse processo prossegue
com a chamada estratégia de foco no atendimento, que na verdade significa uma
triagem ainda mais rigorosa para barrar o público das agências e impedir as
filas, e medidas como os cursos de vendas, que realizam o enquadramento
ideológico dos trabalhadores bancários para que vejam a si mesmos como
vendedores.
A reestruturação de 2010 busca dar esse mesmo salto de qualidade na Caixa
Econômica Federal, aplicando o mesmo modelo de esvaziamento das áreas meio e
transformação das agências em ambientes de vendas. A dificuldade no caso é o
fato de que a Caixa ainda concentra um amplo leque de funções sociais, como a
gestão do FGTS, PIS e seguro-desemprego. A burocracia ainda não encontrou uma
solução para transferir definitivamente essas funções para a rede de
correspondentes bancários como lotéricas e outros.
A transformação de Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil em bancos de
mercado deve ser chamada por seu nome, ou seja privatização. A privatização não
consiste apenas numa simples mudança jurídica da propriedade. O Estado pode
continuar sendo o acionista majoritário dessas empresas, mas o que é decisivo
para caracterizar uma empresa privada é a sua forma de gestão, a sua lógica
interna de funcionamento, o seu projeto essencial. E nesse aspecto, os bancos
federais caminham para se transformar em empresas puramente privadas,
desprovidas de qualquer função social. Isso é inteiramente compatível com a
concepção ideológica da burocracia petista e seu projeto geral de administração
do capitalismo brasileiro.
Cabe ainda o adendo de que, em relação ao aspecto da propriedade jurídica, o
governo anunciou a oferta pública de mais um lote de ações do Banco do Brasil,
ou seja, um avanço na sua privatização formal. Esse anúncio foi feito um dia
antes do Congresso dos Funcionários do Banco, um Congresso em que a burocracia
sindical da Articulação aprovou o apoio à candidatura de Dilma Roussef-PT,
precisamente sob a alegação de que em seu governo não haveria privatização...
Definido esse caráter geral do projeto de privatização em curso, resta
ulteriormente determinar o encaminhamento objetivo que terá o processo, ou seja,
por quanto tempo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal vão concorrer entre
si (com as suas respectivas camadas gerenciais querendo mostrar ao
patrão-governo quem é mais eficiente no mercado e a burocracia petista
assistindo de camarote), quanto tempo vai transcorrer até que sejam fundidos num
só empresa, se vai haver desmembramento da Caixa Econômica Federal e repartição
de suas funções sociais, etc.
Qualquer que seja o formato objetivo do projeto, os trabalhadores dos dois
bancos precisam ter consciência do que está em jogo e organizar uma luta de
resistência contra a privatização. Não há qualquer aspecto positivo possível nas
reestruturações dos bancos federais, não há o que negociar e muito menos o que
especular em relação a esse projeto, que precisa ser combatido duramente em sua
totalidade. Com ou sem transferência jurídica formal da propriedade, a
privatização trará mudanças negativas em todos os aspectos da vida dos
trabalhadores, desde as demissões, descomissionamentos, fechamento dos setores,
transferências forçadas, aumento da exploração e da carga de trabalho, assédio
moral sistemático, obstrução da organização no local de trabalho.
3.4 Reivindicações dos bancários
É com esse cenário como pano de fundo que se realizará a campanha salarial de
2010. A burocracia sindical da Articulação procurará a todo custo impedir a
possibilidade de lutas que se enfrentam com o governo Lula, que passa por
eleições nas quais estará em jogo o controle da máquina do Estado pelo PT. Esse
controle é vital para a sobrevivência material, financeira e política da
burocracia petista e por isso não pode haver “perturbações” no plano de reeleger
Dilma, tais como greves de trabalhadores.
Nosso papel deve ser justamente o de colocar em pauta as reivindicações dos
trabalhadores, resgatando nossa pauta histórica.
3.4.1 Reivindicações gerais e de bancos privados
- Fim da mesa única da FENABAN. Campanha unificada com mesas separadas de
negociação. A campanha unificada se organiza em torno da defesa da convenção
coletiva como patamar mínimo ou piso de reivindicação. As mesas separadas são o
canal para o atendimento das pautas específicas dos trabalhadores do setor
privado e do setor público;
- Estabilidade para todos os bancários, sobretudo do setor privado, contra a
demissão imotivada; Nenhum emprego a menos!
- Eleição de delegados sindicais em todos os bancos, como forma de se iniciar um
processo de organização e mobilização dos bancários do setor privado, com as
prerrogativas da inamovibilidade, estabilidade, etc., não só nas concentrações,
como também nas agências;
- Fim das terceirizações e dos correspondentes bancários;
- Contratação de mais funcionários para atender a demanda de serviços bancários;
- Incorporação dos terceirizados ao quadro funcional dos bancos: quem trabalha
em banco, bancário é;
- Fim da pilarização e da discriminação na prestação de serviços bancários;
abertura das agências destinadas ao público de alta renda para o atendimento de
toda a população, sem distinção;
- Redução da jornada de trabalho, sem redução de salários, para 5 horas diárias;
- Expediente bancário de 10 horas, com dois turnos de 5 horas cada, como forma
de contratar mais bancários e garantir o atendimento de qualidade para todos,
sem distinção;
3.4.2 Banco do Brasil
- Reposição de todas as perdas salariais acumuladas desde o início do plano real
até os dias atuais. Visto que essas perdas estão em torno de 100%, patamar que
não é considerado realista pelos próprios bancários, defendemos um plano de
reposição escalonado;
- Isonomia de direitos entre os bancários pré-98 e pós-98, mantendo-se o que for
mais vantajoso para os trabalhadores. Deve-se também levar em consideração os
direitos dos bancários das instituições incorporadas pelo BB, como o Banco do
Estado do Piauí (BEP), Banco do Estado de Santa Catarina (BESC), e Banco Nossa
Caixa , aplicando-se o que for mais vantajoso para o funcionalismo;
- Fim do programa de PSO/USO;
- Fim das metas e do assédio moral;
- Por um Banco do Brasil que volte a ter uma gestão pública, voltada para o
atendimento das necessidades de bancarização dos trabalhadores excluídos do
sistema financeiro; Reestatizar o Banco do Brasil!
- Respeito à jornada de 6 horas, extensível para a gerência média;
- Fim da lateralidade e volta do pagamento das substituições;
- Volta das concorrências, com critérios objetivos para comissionamento;
- Fim da co-participação na CASSI, pela cobrança da dívida de R$ 500 milhões do
Banco para com a Caixa de Assistência; que o Banco se responsabilize pela saúde
dos funcionários;
- Implantação do plano odontológico sem prejuízo do atual PAS, para todo
funcionalismo, à cargo do banco. Que o plano odontológico seja prestado pela
própria e CASSI e não por uma empresa terceirizada;
- Reajuste para os aposentados pelo mesmo índice concedido ao pessoal da ativa,
de modo a que possam a que possam se incorporar às mobilizações e lutas dos
bancários.
3.4.3 Caixa Econômica Federal
- Fim da reestruturação! Barrar a privatização!
- Plano de Reposição de Perdas;
- Isonomia plena entre novos e antigos, com Licença Prêmio e ATS (Adicional por
Tempo de Serviço) para todos;
- Implantação de novo PCC/PFC (Plano de Funções Comissionadas) e PSI (Processo
Seletivo Interno) com critérios objetivos e pré-definidos, conquistado na última
greve;
- Fim da terceirização e dos correspondentes bancários;
- Fim do assédio moral;
- Respeito à jornada, às condições de trabalho e à saúde do trabalhador;
- Aprimoramento da OLT, Conselhos de Delegados Sindicais de caráter
deliberativo, democracia no movimento, fim dos comandos nacionais de tipo
“biônico”;
- Fim da discriminação na FUNCEF e do ônus para os que não abriram mão do
benefício definido;
- Paridade na FUNCEF e fim do voto de minerva da empresa;
- Contra o sucateamento e encarecimento do SAÚDE CAIXA.
4. Reconstrução da Oposição Bancária.
4.1 Problemas históricos da oposição
No ponto 3.1 adiantamos o balanço de que os trabalhadores sabem que as direções
sindicais atreladas ao PT não servem, mas não vislumbram alternativa de
organização e luta e não encontram firmeza nos projetos de oposição. Essa
afirmação bastante sumária e muito dura precisa ser desdobrada.
Fazemos essa crítica no marco de que participamos de um movimento coletivo
composto de partidários de diversas concepções. Reconhecemos em todos a
combatividade e a disposição de luta. Não questionamos a intensidade da
militância e a dedicação dos companheiros da Oposição, sua honestidade e relação
com a base, etc. O que questionamos é a justeza da linha política e metodológica
adotada pela Oposição e é no marco do debate político e da tentativa de
construir uma linha mais adequada que apresentamos essa crítica.
Na realidade, há vários anos temos apresentado críticas à forma como a Oposição
Bancária é conduzida. Apresentamos essas críticas de forma mais sistematizada
nos últimos dois Encontros realizados em 2009 e mantemos o essencial da nossa
avaliação.
A oposição é vista pela categoria como um corpo à parte, uma entidade da qual
eles próprios não fazem parte, e que vai resolver todos os problemas em seu
lugar. Os bancários não vêem a si próprios como Oposição. Não entendem que a
Oposição só pode ter alguma força através da participação da própria base. Ao
invés de participar, esperam que montemos uma estrutura “para o seu bem”. A
Oposição não tem se esforçado para mudar essa visão e para fazer dos seus fóruns
e reuniões um espaço no qual possam se expressar os sentimentos da categoria
bancária, o seu dia a dia e sua realidade, em que a base da categoria possa ver
uma expressão consciente de si mesma.
A ausência desse esforço decorre de uma opção política por uma determinada
concepção de Oposição. Uma concepção em que a Oposição é uma alternativa de
direção e não uma alternativa de organização. A diferença está em que, enquanto
alternativa de direção, a Oposição só precisa apresentar as melhores propostas a
cada campanha salarial ou eleição para os sindicatos ou entidades
representativas, se apresentando como mais combativa que a burocracia, para
assim colher os votos dos trabalhadores, que virão passivamente à reboque.
Enquanto alternativa de organização, a Oposição deveria CONSTRUIR essas
propostas ao lado dos trabalhadores, e não trazê-las prontas para serem
simplesmente assumidas pela base. Esse processo de construção requer um tipo
funcionamento completamente diferente, um funcionamento que respeite a dinâmica
própria da consciência da base e não imponha artificialmente as soluções já
prontas. Essa diferença metodológica essencial tem graves repercussões
políticas.
Uma alternativa de organização deve se construir necessariamente como uma frente
capaz de organizar trabalhadores com todos os graus de consciência e todos os
tipos de pensamento político unificados pelo marco comum da oposição à
burocracia na luta contra a patronal e o governo. A Oposição não se constituiu
numa frente desse tipo por conta da ausência de uma separação entre os seus
fóruns e os fóruns da corrente política majoritária, o PSTU.
Na ânsia de manter a qualquer custo a maioria sobre a Oposição ou de
simplesmente impedir qualquer questionamento e debate político, o PSTU implantou
um tipo de funcionamento em que a Oposição somente se reúne e realiza alguma
atividade quando lhe é conveniente. A Oposição somente se reúne às vésperas das
campanhas salariais e das eleições para os sindicatos e demais entidades. Não há
calendário regular, distribuição das tarefas, discussão política sobre as
publicações, transparência financeira e balanço da política. A Oposição é vista
como mera base social para uma chapa eleitoral, não é vista como espaço
permanente de organização dos trabalhadores.
Enquanto simples base eleitoral, não há necessidade de que a Oposição se reúna,
mas há a necessidade de absoluto controle político. Esse controle se torna
prioridade, à custa do esvaziamento numérico e político da Oposição. Basta
verificar o quanto a Oposição perdeu tanto em base militante e número de
ativistas quanto em diversidade política e de concepções desde a greve de 2004
em que se afirmou como alternativa para a categoria.
O que temos como resultado é uma Oposição sem uma implantação real, que não
realiza uma disputa ideológica de fundo, uma disputa real pela consciência dos
trabalhadores contra o predomínio avassalador da ideologia burguesa e da
burocracia. Quando discute política, a Oposição aparece de forma muito
transparente como fachada para um único partido e suas palavras de ordem,
decididas internamente nos fóruns desse partido a trazidas prontas para o
movimento.
O que questionamos neste ponto não é o direito do PSTU enquanto corrente
política de se reunir em separado com os trabalhadores das bases onde tem
atuação, de se apresentar como partido eleitoral e lançar seus candidatos, de
escrever seus panfletos e distribuí-los, etc. Toda organização de trabalhadores
tem esse direito. O que questionamos é o fato de que esse tipo de atividade
SUBSTITUI a atividade de uma Oposição enquanto fórum mais amplo de organização
da categoria. É esse erro metodológico que produz ao longo dos anos o
esvaziamento da Oposição. Esse esvaziamento se expressa de modo dramático no
fato de que não tem havido adesão de trabalhadores à Oposição, ao longo dos
anos, e de que o próprio PSTU precisa girar militantes estudantis ou de outras
categorias para bancários a fim de manter a intervenção. Esse fato merece uma
reflexão muito séria.
4.2 Balanço recente
O descuido e a irresponsabilidade escancarada para com o aspecto metodológico da
relação com o movimento apareceu de forma escandalosa em 2009, quando viemos a
descobrir, graças ao questionamento de companheiros do sindicato do Rio Grande
do Norte em torno da prestação de contas das finanças do movimento, que a
Oposição tinha um militante profissional. Esse militante vinha há anos
desempenhando tarefas de direção política no movimento na base de São Paulo, em
que atuamos, sem que soubéssemos que se tratava de um funcionário profissional.
Ou seja, o partido simplesmente decidiu internamente que era necessário um
profissional, não abriu a discussão com o movimento, talvez nem mesmo com a sua
própria base militante, e o que é pior, nem mesmo com as bases dos sindicatos
cujos trabalhadores arcariam com essa despesa; e colocou o profissional a
serviço da política que descrevemos acima.
Mesmo depois que esse fato foi questionado no Encontro de 2009, o PSTU não fez
qualquer auto-crítica séria a respeito e defendeu a manutenção do funcionário
profissional. Para precisar a natureza da objeção que fazemos a esse respeito,
esclarecemos que não somos contra à organização e a estruturação da Oposição,
pelo contrário, mas somos a favor de que essa tarefa seja assumida pelos
próprios trabalhadores. Qualquer outra solução é artificial e resulta em
burocratização. Um funcionário profissional em um movimento de Oposição não é a
mesma coisa que um dirigente sindical liberado, cuja liberação é um conquista
dos trabalhadores contra a burguesia, e como tal está sujeita ao controle da sua
base sindical.
Mas esse não foi o erro político mais grave na condução do movimento de 2009
para cá. No Encontro da Oposição de dezembro de 2009 apontamos a necessidade de
antecipar a campanha salarial em face da excepcionalidade do calendário que
teríamos em 2010, com Copa do Mundo e eleições como eventos que monopolizam a
atenção geral.
Essa necessidade foi desconsiderada em função de outras prioridades. No início
de 2010 tivemos eleições para os sindicatos de Bauru, RN e BSB, além das
eleições para a CASSI, PREVI, FUNCEF e a tirada de delegados para o CONCLAT.
Essas atividades consumiram todo o semestre. A Oposição não conseguiu retomar
nenhuma entidade sob controle da burocracia, mas conseguiu manter aquelas em que
é direção. Entretanto, as diversas campanhas foram realizadas como atividades
atomizadas, como se cada uma delas fosse um fim em si mesma, sem que houvesse
entre elas uma conexão em torno de um projeto comum. Esse projeto, que seria a
construção de uma Oposição de caráter permanente e capaz de organizar os setores
combativos da base, foi substituído pelo projeto de alcançar maiorias
circunstanciais, tais como na assembléia para o CONCLAT.
A fragilidade desse tipo de atuação movimentista e imediatista ficou evidenciada
no próprio CONCLAT, quando a unificação foi comprometida por não ter base
política e programática real e ter sido concebida como mera unificação de
aparatos. Isso fica evidente pelo fato de o Congresso não ter tido nenhuma
discussão política sobre concepção, programa, conjuntura, plano de lutas, etc. e
ter girado em torno de questões organizativas, tais como composição, direção,
nome, etc. Essa lógica geral em que naufragou o CONCLAT é a mesma que vem
obstruindo a construção da Oposição.
4.3 Reconstrução da Oposição
A construção de novas formas de organização dos trabalhadores, seja no âmbito de
uma Central Sindical e Popular ou de um movimento de Oposição, deve ter como seu
eixo o resgate da participação real da base e da abertura democrática para o
debate político e programático aprofundado.
Defendemos uma Oposição que tenha funcionamento regular, com reuniões periódicas
e amplamente divulgadas, abertas e de caráter deliberativo, que discuta
democraticamente sua pauta e prioridades, que debata sobre os temas da realidade
imediata e geral dos trabalhadores, que elabore coletivamente suas publicações,
que respeite e incorpore as contribuições de todos os que se dispuserem a
participar e cumprir tarefas, que realize atividades de formação teórica e
política e culturais para realizar uma disputa ideológica de fundo, que inclua
adeptos de todas as linhas de pensamento no marco comum de uma oposição à
burocracia na luta contra a patronal e o governo, que apresente publicamente
suas condições financeiras e tenha balanço de suas atividades. É por esse tipo
de Oposição que sempre lutamos e lutaremos para construir em nossa base.
Não reconhecemos no MNOB uma Oposição desse tipo. Consideramos o MNOB uma
tendência sindical composta pelos militantes do PSTU e seus simpatizantes. Como
adiantamos, acima, reconhecemos aos companheiros do partido o mais pleno direito
de organizar uma tendência de oposição conforme a sua concepção política e seus
métodos. Entretanto, não mais seremos condescendentes e não aceitaremos o
direito dessa tendência sindical composta pelos militantes do PSTU e seus
simpatizantes de usurpar para si o monopólio da representação política, das
finanças e do nome da Oposição em âmbito nacional.
Defendemos uma Oposição nacional nos moldes do que o antigo MNOB chegou a
ensaiar em sua origem. Uma Oposição ampliada, democrática, transparente,
estruturada, organizada e armada de um programa que represente os interesses da
categoria bancária. Uma Oposição que se construa cotidianamente nas lutas da
categoria e em sintonia com as lutas do conjunto da classe. Defendemos, assim
como antes defendíamos no interior da Conlutas, a construção de uma Central
Sindical e Popular que seja não apenas uma nova sigla ou rótulo que aglutine
entidades, como se tentou construir desastradamente no CONCLAT, mas que seja uma
verdadeira renovação nas formas de organização dos trabalhadores, contemplando a
total autonomia organizativa e financeira em relação ao Estado, métodos
anti-burocráticos de funcionamento, disputa em profundidade pela consciência dos
trabalhadores
Entretanto, não consideramos que a filiação a essa Central seja a pré-condição
para a participação nessa Oposição nacional, que deve estar aberta aos setores
que não reconhecem a necessidade da Central e deixar isso explícito, para que
não seja vista como uma simples fachada para chapas eleitorais instrumentalizada
por qualuqer partido que seja. Esse debate deve ser mantido permanentemente
aberto de modo que a própria Central seja construída através do convencimento
político real em torno da sua necessidade por meio de sua atuação e da sua real
capacidade de revolucionar as formas de organização dos trabalhadores.
Propomos uma Coordenação Nacional, eleita nos Encontros semestrais da Oposição,
com caráter executivo, que mantenha também reuniões periódicas quinzenais e
abertas, via “chat”, ou outro meio de conferência. Essa coordenação será
responsável por elaborar as publicações em nível nacional a partir das
discussões trazidas pelas bases regionais e pelos diversos segmentos da
categoria. Essa coordenação deve renovar ½ da sua composição a cada mandato e
permitir apenas uma recondução. Essa coordenação terá um responsável pelas
finanças nacionais com mandato também rotativo.
Defendemos que a Oposição nacional seja financiada pelas contribuições
voluntárias das Oposições locais, a partir de discussão com as bases e aprovação
em assembléias conforme for o caso, com prestação de contas regular ou
extraordinária a pedido dos militantes a qualquer momento. Para iniciar o
próximo período já com o princípio de rotatividade, propomos que a centralização
das finanças na nova coordenação a ser eleita esteja a cargo dos companheiros do
Rio Grande do Norte.
Para consolidar essa forma de organização, propomos que a Oposição Nacional
tenha uma Carta de Princípios que estabeleça o objetivo do movimento, seu
projeto, quem pode ser membro, o critério de permanência, a forma de
funcionamento, etc. Essa Carta de Princípios seria elaborada pela Coordenação
Nacional e submetida à apreciação dos fóruns locais.
Como princípios do Movimento defendemos:
– A Oposição é um espaço de organização dos trabalhadores bancários para lutar
por seus interesses imediatos enquanto parte da categoria bancária e seus
interesses históricos como parte da classe trabalhadora.
– Fazer oposição ao governo, que é patrão da metade da categoria bancária e
ajuda a promover os ataques para os bancários do setor privado;
– Lutar contra a Articulação e seus aliados, que são instrumentos do governo e
da patronal no interior do movimento;
– Mecanismos democráticos de funcionamento e respeito à vontade da base, como
forma de reconstruir a subjetividade da categoria bancária, a condição dos
trabalhadores de autores do seu destino;
- Independência em relação aos governos, patrões e partidos. Tudo que diz
respeito ao Movimento (linha política, conteúdo dos materiais, finanças, etc.)
deve ser discutido e decidido nos fóruns do próprio Movimento, que são soberanos
sobre suas questões internas. O Movimento deve se sustentar por meio da
contribuição dos seus integrantes e por campanhas financeiras impulsionadas pelo
próprio Movimento junto aos trabalhadores;
- Ação permanente e regular sobre a base por meio de panfletagens, atividades de
propaganda e formação, seminários, etc., de modo a fazer avançar a consciência
da categoria bancária;
- Funcionamento regular por meio de reuniões periódicas ordinárias do fóruns
locais (duas vezes por mês, ao menos);
- Organização pela base a partir dos locais de trabalho, por meio de um trabalho
estruturado sobre os representantes sindicais de base (delegado sindical) nos
bancos em que já existem, e lutar para que a conquista da organização de base se
estenda para toda a categoria, sobretudo nos bancos privados;
- Controle da base sobre os dirigentes, por meio da revogabilidade dos mandatos,
rodízio na composição da Coordenação e proibição das reeleições indefinidas;
- Transparência na prestação de contas e no balanço político das atividades
realizadas, como forma de evitar a burocratização e de educar a base para
exercer o controle sobre o Movimento, que lhe pertence. Pelo menos em uma
reunião do mês haverá o ponto de finanças. A prestação de contas estará
disponibilizada, por escrito, para qualquer integrante que a solicitar em
qualquer tempo;
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