[Bancariosdebase] matéria interessante q deu na Carta Capital

[tovarich]

Remédios por juros

26/02/2010 14:26:36

Leandro Fortes <javascript:showDiv( 'box-perfil' )>



/Auditoria aponta que governos de SP, DF, MG e RS usaram recursos do SUS 
para fazer ajuste fiscal/




Sem alarde e com um grupo reduzido de técnicos, coube a um pequeno e 
organizado órgão de terceiro escalão do Ministério da Saúde, o 
Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (Denasus), 
descobrir um recorrente crime cometido contra a saúde pública no Brasil. 
Em três dos mais desenvolvidos e ricos estados do País, São Paulo, Minas 
Gerais e Rio Grande do Sul, todos governados pelo PSDB, e no Distrito 
Federal, durante a gestão do DEM, os recursos do SUS têm sido aplicados, 
ao longo dos últimos quatro anos, no mercado financeiro.

A manobra serviu aparentemente para incrementar programas estaduais- de 
choques de gestão, como manda a cartilha liberal, e políticas de déficit 
zero, em detrimento do atendimento a uma população estimada em 74,8 
milhões de habitantes. O Denasus listou ainda uma série de exemplos de 
desrespeito à Constituição Federal, a normas do Ministério da Saúde e de 
utilização ilegal de verbas do SUS em outras áreas de governo. Ao todo, 
o prejuízo gerado aos sistemas de saúde desses estados passa de 6,5 
bilhões de reais, sem falar nas consequências para seus usuários, 
justamente os brasileiros mais pobres.

As auditorias, realizadas nos 26 estados e no DF, foram iniciadas no fim 
de março de 2009 e entregues ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, 
em 10 de janeiro deste ano. Ao todo, cinco equipes do Denasus 
percorreram o País para cruzar dados contábeis e fiscais com indicadores 
de saúde. A intenção era saber quanto cada estado recebeu do SUS e, 
principalmente, o que fez com os recursos federais. Na maioria das 
unidades visitadas, foi constatado o não cumprimento da Emenda 
Constitucional nº 29, de 2000, que obriga a aplicação em saúde de 12% da 
receita líquida de todos os impostos estaduais. Essa legislação ainda 
precisa ser regulamentada.

Ao analisar as contas, os técnicos ficaram surpresos com o volume de 
recursos federais do SUS aplicados no mercado financeiro, de forma 
cumulativa, ou seja, em longos períodos. Legalmente, o gestor dos 
recursos é, inclusive, estimulado a fazer esse tipo de aplicação, desde 
que antes dos prazos de utilização da verba, coisa de, no máximo, 90 
dias. Em Alagoas, governado pelo também tucano Teotônio Vilela Filho, o 
Denasus constatou operações semelhantes, mas sem nenhum prejuízo aos 
usuários do SUS. Nos casos mais graves, foram detectadas, porém, 
transferências antigas de recursos manipulados, irregularmente, em 
contas únicas ligadas a secretarias da Fazenda. Pela legislação em 
vigor, cada área do SUS deve ter uma conta específica, fiscalizada pelos 
Conselhos Estaduais de Saúde, sob gestão da Secretaria da Saúde do estado.

O primeiro caso a ser descoberto foi o do Distrito Federal, em março de 
2009, graças a uma análise preliminar nas contas do setor de farmácia 
básica, foco original das auditorias. No DF, havia acúmulo de recursos 
repassados pelo Ministério da Saúde desde 2006, ainda nas gestões dos 
governadores Joaquim Roriz, então do PMDB, e Maria de Lourdes Abadia, do 
PSDB. No governo do DEM, em vez de investir o dinheiro do SUS no sistema 
de atendimento, o ex-secretário da Saúde local Augusto Carvalho aplicou 
tudo em Certificados de Depósitos Bancários (CDBs). Em março do ano 
passado, essa aplicação somava 238,4 milhões de reais. Parte desse 
dinheiro, segundo investiga o Ministério Público Federal, pode ter sido 
usada no megaesquema de corrupção que resultou no afastamento e na 
prisão do governador José Roberto Arruda.

Essa constatação deixou em alerta o Ministério da Saúde. As demais 
equipes do Denasus, até então orientadas a analisar somente as contas 
dos anos 2006 e 2007, passaram a vasculhar os repasses federais do SUS 
feitos até 2009. Nem sempre com sucesso. De acordo com os relatórios, em 
alguns estados como São Paulo e Minas os dados de aplicação de recursos 
do SUS entre 2008 e 2009 não foram disponibilizados aos auditores, 
embora se tenha constatado o uso do expediente nos dois primeiros anos 
auditados (2006-2007). Na auditoria feita nas contas mineiras, o Denasus 
detectou, em valores de dezembro de 2007, mais de 130 milhões de reais 
do SUS em aplicações financeiras.

O Rio Grande do Sul foi o último estado a ser auditado, após um 
adiamento de dois meses solicitado pelo secretário da Saúde da 
governadora tucana Yeda Crusius, Osmar Terra, do PMDB, mesmo partido do 
ministro Temporão. Terra alegou dificuldades para enviar os dados porque 
o estado enfrentava a epidemia de gripe suína. Em agosto, quando a 
equipe do Denasus finalmente desembarcou em Porto Alegre, o secretário 
negou-se, de acordo com os auditores, a fornecer as informações. Não 
permitiu sequer o protocolo na Secretaria da Saúde do ofício de 
apresentação da equipe. A direção do órgão precisou recorrer ao 
Ministério Público Federal para descobrir que o governo estadual havia 
retido 164,7 milhões de recursos do SUS em aplicações financeiras até 
junho de 2009.

O dinheiro, represado nas contas do governo estadual, serviu para 
incrementar o programa de déficit zero da governadora, praticamente 
único argumento usado por ela para se contrapor à série de escândalos de 
corrupção que tem enfrentado nos últimos dois anos. No início de 
fevereiro, o Conselho Estadual de Saúde gaúcho decidiu acionar o 
Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas do Estado e a 
Assembleia Legislativa para apurar o destino tomado pelo dinheiro do SUS 
desde 2006.

Ainda segundo o relatório, em 2007 o governo do Rio Grande do Sul, 
estado afetado atualmente por um surto de dengue, destinou apenas 0,29% 
dos recursos para a vigilância sanitária. Na outra ponta, incrivelmente, 
a vigilância epidemiológica recebeu, ao longo do mesmo ano, exatos 400 
reais do Tesouro estadual. No caso da assistência farmacêutica, a 
situação ainda é pior: o setor não recebeu um único centavo entre 2006 e 
2007, conforme apuraram os auditores do Denasus.

Com exceção do DF, onde a maioria das aplicações com dinheiro do SUS foi 
feita com recursos de assistência farmacêutica, a maior parte dos 
recursos retidos em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul diz 
respeito às áreas de vigilância epidemiológica e sanitária, aí incluído 
o programa de combate à Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis 
(DSTs). Mas também há dinheiro do SUS no mercado financeiro desses três 
estados que deveria ter sido utilizado em programas de gestão de saúde e 
capacitação de profissionais do setor.

Informado sobre o teor das auditorias do Denasus, em 15 de fevereiro, o 
presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, 
colocou o assunto em pauta, em Brasília, na terça-feira 23. Antes, pediu 
à Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da 
Saúde, à qual o Denasus é subordinado, para repassar o teor das 
auditorias, em arquivo eletrônico, para todos os 48 conselheiros 
nacionais. Júnior quer que o Ministério da Saúde puna os gestores que 
investiram dinheiro do SUS no mercado financeiro de forma irregular. 
"Tem muita coisa errada mesmo."

No caso de São Paulo, a descoberta dos auditores desmonta um discurso 
muito caro ao governador José Serra, virtual candidato do PSDB à 
Presidência da República, que costuma vender a imagem de ter sido o mais 
pródigo dos ministros da Saúde do País, cargo ocupa-do por ele entre 
1998 e 2000, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Segundo dados 
da auditoria do Denasus, dos 77,8 milhões de reais do SUS aplicados no 
mercado financeiro paulista, 39,1 milhões deveriam ter sido destinados a 
programas de assistência farmacêutica, 12,2 milhões a programas de 
gestão, 15,7 milhões à vigilância epidemiológica e 7,7 milhões ao 
combate a DST/Aids, entre outros programas.

Ainda em São Paulo, o Denasus constatou que os recursos federais do SUS, 
tanto os repassados pelo governo federal como os que tratam da Emenda nº 
29, são movimentados na Conta Única do Estado, controlada pela 
Secretaria da Fazenda. Os valores são transferidos imediatamente para a 
conta, depois de depositados pelo ministério e pelo Fundo Nacional de 
Saúde (FNS), por meio de Transferência Eletrônica de Dados (TED). "O 
problema da saúde pública (/em São Paulo/) não é falta de recursos 
financeiros, e, sim, de bons gerentes", registraram os auditores.

Pelos cálculos do Ministério da Saúde, o governo paulista deixou de 
aplicar na saúde, apenas nos dois exercícios analisados, um total de 2,1 
bilhões de reais. Destes, 1 bilhão, em 2006, e 1,1 bilhão, em 2007. 
Apesar de tudo, Alckmin e Serra tiveram as contas aprovadas pelo 
Tribunal de Contas do Estado. O mesmo fenômeno repetiu-se nas demais 
unidades onde se constatou o uso de dinheiro do SUS no mercado 
financeiro. No mesmo período, Minas Gerais deixou de aplicar 2,2 bilhões 
de reais, segundo o Denasus. No Rio Grande do Sul, o prejuízo foi 
estimado em 2 bilhões de reais.

/CartaCapital/ solicitou esclarecimentos às secretarias da Saúde do 
Distrito Federal, de São Paulo, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul. 
Em Brasília, em meio a uma epidemia de dengue com mais de 1,5 mil casos 
confirmados no fim de fevereiro, o secretário da Saúde do DF, Joaquim 
Carlos Barros Neto, decidiu botar a mão no caixa. Oriundo dos quadros 
técnicos da secretaria, ele foi indicado em dezembro de 2009, ainda por 
Arruda, para assumir um cargo que ninguém mais queria na capital 
federal. Há 15 dias, criou uma comissão técnica para, segundo ele, 
garantir a destinação correta do dinheiro do SUS para as áreas 
originalmente definidas. "Vamos gastar esse dinheiro todo e da forma 
correta", afirma Barros Neto. "Não sei por que esses recursos foram 
colocados no mercado financeiro."

O secretário da Saúde do Rio Grande do Sul, Osmar Terra, afirma jamais 
ter negado atendimento ou acesso à documentação solicitada pelo Denasus. 
Segundo Terra, foram os técnicos do Ministério da Saúde que se recusaram 
a esperar o fim do combate à gripe suí-na no estado e se apressaram na 
auditoria. Mesmo assim, garante, a equipe de auditores foi recebida na 
Secretaria Estadual da Saúde. De acordo com ele, o valor aplicado no 
mercado financeiro encontrado pelos auditores, em 2009, é um "retrato do 
momento" e nada tem a ver com o fluxo de caixa da secretaria. Terra 
acusa o diretor do Denasus, Luís Bolzan, de ser militante político do PT 
e, por isso, usar as auditorias para fazer oposição ao governo. "Neste 
ano de eleição, vai ser daí para baixo", avalia.

Em nota enviada à redação, a Secretaria da Saúde de Minas Gerais afirma 
estar regularmente em dia com os instrumentos de planejamento do SUS. De 
acordo com o texto, todos os recursos investidos no setor são 
acompanhados e fiscalizados por controle social. A aplicação de recursos 
do SUS no mercado financeiro, diz a nota, é um expediente "de ordem 
legal e do necessário bom gerenciamento do recurso público". Lembra que 
os recursos de portarias e convênios federais têm a obrigatoriedade 
legal da aplicação no mercado financeiro dos recursos momentaneamente 
disponíveis.

Também por meio de uma nota, a Secretaria da Saúde de São Paulo refuta 
todas as afirmações constantes do relatório do Denasus. Segundo o texto, 
ao contrário do que dizem os auditores, o Conselho Estadual da Saúde 
fiscaliza e acompanha a execução orçamentária e financeira da saúde no 
estado por meio da Comissão de Orçamento e Finanças. Também afirma ser a 
secretaria a gestora dos recursos da Saúde. Quanto ao investimento dos 
recursos financeiros, a secretaria alega cumprir a lei, além das 
recomendações do Tribunal de Contas do Estado. "As aplicações são 
referentes a recursos não utilizados de imediato e que ficariam parados 
em conta corrente bancária." A secretaria também garante ter dado acesso 
ao Denasus a todos os documentos disponíveis no momento da auditoria.



Em 24/02/2010 20:30, Utopia escreveu:
>
> Olá Kamaradas,
>
> Como já anunciado hoje, O pessoal do sindicato de transportes de carga 
> bancou o espaço pra nós nesta quinta as 19 hrs. Isto é importante pois 
> o que impera na cidade de adm petista é o centralismo de Brasília. 
> Conseqüentes com o fato novo viabilizamos o panfleto com chamado para 
> amanhã (600 CÓPIAS, custo de 0,08 total de $ 96,00), fizemos 
> distribuição na REROP SP TECNOLOGIA (aproveitamos cerca de cem jornais 
> mais o panfleto), Ag Jaguaré, Ag Vila Yara, Ag Pq Chico Mendes, e Ag J 
> Sto Antonio. Enviamos material via malote p/ ags Osasco, Quitaúna, 
> Antonio Agu, Catedral, Rochdale, Vila dos Remédios, J Cipava, 
> Carapicuíba, Fazendinha, Barueri, Nova Barueri, Jandira, Itapevi, Vila 
> Dirce, Helena Maria. Amanhã pela manhã, veremos o que é possível fazer 
> quanto a buscar mobilizar mais unidades. A idéia é uma plenária para 
> CA IXA, porém com a intervenção do Márcio e do Daniel, relatando a 
> situação no BB. A Rosana falará sobre problemas de particulares. Ainda 
> não sabemos se haverá alguém da Ns Cx, estamos tentando. O importante 
> é continuarmos a fazer o chamado. A princípio, a burocracia alega não 
> poder ir, mas não podemos descartar a presença deles. E Galera, 
> desnecessário dizer que a presença de TODOS os nossos 
> militantes/ativistas é fundamental independente de banco e de região 
> onde estamos lotados. Quanto à presença de Bancários de Base no 
> encontro da baixada, entendo que, ir na perspectiva da proposta de 
> mobilizar para campanha pela isonomia, sem problemas. Por outro lado 
> precisamos de alguns cuidados, pois não podemos afirmar ao certo até 
> que ponto existe a firme decisão de realizar a campanha EFETIVAMENTE. 
> Também não olvidemos que num ano de eleições todos que as disputam 
> buscam base social, às vezes de forma arrivista. Não vejo pessoalmente 
> possibilidades de estar presente. Vejamos depois os informes. 
> Saudações e até amanhã na plenária.
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