[Bancariosdebase] Enc: EM UM MÊS DILMA JÁ MOSTROU A QUE VEIO
Mÿffffe1rcio Cardoso da Silva
marciocarsi em yahoo.com.br
Domingo Fevereiro 13 23:59:26 UTC 2011
--
Prezados colegas
Segue um texto (longo, mas vale a pena ler)sobre a essênciado "modo petista de
governar".
Mais tucano que um petista no poder, impossível.
Abraços.
Márcio
Extraordinário texto, aborda o assunto da dívida marota e cinicamente evitado
pela grande imprensa.
Grata,
Karla.
________________________
EM UM MÊS DILMA JÁ MOSTROU A QUE VEIO
>09 Fevereiro 2011
>Classificado em Brasil - Lulismo
>Crédito: PCB
>
>
>
>
>Renato Nucci Junior
>(Membro do Comitê Central do PCB)
>Em seu primeiro mês à frente da presidência da República, as medidas tomadas por
>Dilma Roussef desvanecem paulatinamente as ilusões quanto ao caráter do seu
>governo. Em um ambiente internacional marcado pelo aprofundamento da crise
>econômica, fica claro o papel do governo Dilma: preparar o país para os seus
>efeitos deletérios, garantindo prioritariamente os interesses do grande capital
>monopolista. Para tanto, aplicam-se e anunciam-se duras medidas de ajuste tais
>como privatizações e ataques aos interesses e direitos dos trabalhadores, todas
>com o intuito de atenuar suas conseqüências para o capital, mas impingindo aos
>trabalhadores um custo infinitamente maior.
>A primeira medida anunciada por Dilma logo no início de seu mandato é a da
>abertura do capital da Infraero e a privatização na gestão dos aeroportos.
>Alegam-se dificuldades do Estado em mobilizar o volume de recursos necessários,
>cerca de R$ 5,5 bilhões, para modernizar e ampliar os aeroportos, tendo em vista
>a crescente demanda por passagens aéreas e a execução de reformas que prepararem
>a infra-estrutura do país para receber a Copa do Mundo e as Olimpíadas.
>Indisposta a negociar e debater o projeto com a atenção merecida, expondo sua
>face truculenta e pouco afeita ao diálogo, pois a aplicação de duras medidas de
>ajuste não deixam margem para negociação, Dilma avisou que o projeto de
>privatização da Infraero será encaminhado por meio de medida provisória. Em suas
>linhas gerais a proposta aponta para uma gestão compartilhada entre Estado e
>empresas privadas, que passariam a administrar os novos terminais de Cumbica e
>Viracopos, através de concessão de 20 anos. As principais interessadas e maiores
>beneficiadas seriam as duas maiores empresas aéreas do país, a Tam e a Gol.
>Mais uma vez, como sempre ocorre no Brasil, fato igualmente comum nos governos
>petistas, o Estado burguês faz cortesia com chapéu alheio, usando dinheiro
>público para financiar o lucro privado. Afinal, dentre todos os terminais
>aeroportuários do Brasil, Cumbica e Viracopos representam o filé mais suculento,
>pois são respectivamente os maiores em volume de passageiros e de cargas. Outro
>caso emblemático da entrega do patrimônio público para o capital privado é o do
>aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. Concluído, será o
>primeiro do país concedido totalmente à iniciativa privada, cujo investimento de
>R$ 450 a R$ 600 milhões para a sua construção receberá 80% de financiamento do
>BNDES.
>No bojo dessa onda de ataques patrocinada pelo governo Dilma, inclui-se a
>decisão tomada pelo Banco Central na primeira reunião do Conselho de Política
>Monetária (Copom), em 2011, de aumentar a taxa básica de juro de 10,75% para
>11,25% com a justificativa de conter a alta da inflação. Esse aumento na taxa
>Selic atende aos interesses do capital financeiro, uma das frações hegemônicas
>da burguesia no bloco no poder. O recurso ao aumento da taxa básica de juro como
>forma de controle da inflação, além da emissão de títulos públicos indexados
>pela taxa Selic do BC para retirar dinheiro de circulação, igualmente atendem ao
>interesse do capital financeiro. Entretanto, levam a um crescimento desmesurado
>da dívida pública. Esta, em 2010, fechou com a extraordinária quantia de R$ 1,69
>trilhão e a previsão do Tesouro para 2011 é que ela atinja entre R$ 1,8 trilhão
>e R$ 1,93 trilhão. A garantia para o seu pagamento é feita pelo Estado através
>do superávit primário, ou seja, cortes nos gastos públicos. Para 2011 está
>previsto um superávit primário de 3,1%, representando um corte de cerca de R$ 60
>bilhões no Orçamento. Essa farra faz a alegria dos credores da dívida pública,
>majoritariamente o grande capital bancário e financeiro nacional cujo poder e
>influência impõem ao Orçamento Geral da União reservas cada vez maiores que
>garantam a amortização da dívida, bem como o pagamento de juros e encargos. Em
>2010, para um Orçamento de R$ 1,848 trilhões, estavam destinados R$ 777 bilhões,
>ou 42,04%, para a amortização da dívida. Outros R$ 138 bilhões serviriam para o
>pagamento de juros e encargos.
>O compromisso de privilegiar o pagamento da dívida pública, mantido pelo governo
>Dilma, resultará na continuação da política de corte dos gastos públicos,
>principalmente os chamados gastos de custeio como pagamento do funcionalismo, os
>gastos com a previdência social, com a assistência social e com a manutenção da
>máquina pública. Esse compromisso só pode ser mantido impondo grandes
>sacrifícios aos trabalhadores, congelando o salário do funcionalismo público,
>reduzindo-se drasticamente o alcance e a universalização das políticas públicas
>e dos direitos sociais, além da ameaça de uma nova onda de reformas regressivas
>como a da previdência. Neste caso, o Ministro da Previdência Social, Garibaldi
>Alves Filho (PMDB), anunciou a necessidade de se fazer uma nova (contra) reforma
>da previdência sob a surrada alegação de conter um déficit inexistente. Mais do
>que um debate pautado por gélidos cálculos matemáticos, trata-se, em verdade,
>de um debate político, em torno de quais classes e camadas da sociedade serão
>priorizadas na destinação das verbas do Orçamento. O que se pretende, portanto,
>com essa nova reforma regressiva da previdência, onde previsões sombrias apontam
>para um aumento na idade e no tempo de contribuição, é garantir o pagamento da
>dívida pública aos seus credores. Ao mesmo tempo relegam-se a um segundo plano
>os gastos públicos voltados ao atendimento das necessidades da grande maioria do
>povo, sucumbindo o governo aos interesses da acumulação capitalista. Além do
>mais, no caso da previdência, o governo Dilma mantém o seu compromisso em não
>mexer no fator previdenciário, que reduz as aposentadorias em até 50%, e o
>reajuste com índice menor para quem recebe benefícios previdenciários acima de
>um salário mínimo.
>Além do mais, se o problema da previdência fosse realmente o seu déficit, a
>proposta não incluiria a diminuição das alíquotas que as empresas pagam sobre a
>folha de salários, voltadas para o financiamento da previdência, de 20% para
>14%. O objetivo, aqui, é permitir um aumento ainda maior dos lucros das empresas
>no Brasil, principalmente setores industriais que afetados pela concorrência
>chinesa e pela apreciação da taxa de câmbio, perdem competitividade. Por outro
>lado, pesquisa feita com 321 empresas de capital aberto, mostra que o lucro
>médio cresceu no segundo trimestre de 2010, 39% em relação ao mesmo período de
>2009. Em alguns setores esse crescimento esteve muito acima da média, chegando a
>87,8% para 38 empresas de energia elétrica e a 83,86% para 26 empresas da
>construção civil. Esses dados mostram o quanto é falso o debate que atribui à
>carga tributária a responsabilidade por um suposto fraco desempenho da economia,
>pois mesmo o crescimento da arrecadação fiscal em 2010, previsto para 34,7%, um
>ponto percentual maior do que em 2009, não travou o crescimento do lucro das
>empresas. Desse modo, o debate em torno da desoneração da folha de salários nada
>mais pretende do que permitir um aumento na acumulação do capital.
>O debate em torno do reajuste do salário mínimo é outro bom exemplo sobre como o
>governo Dilma opta por privilegiar os interesses do capital e dos credores da
>dívida pública. Como o aumento do mínimo baliza o reajuste de outras categorias,
>além de atrelar o pagamento dos benefícios previdenciários e do
>seguro-desemprego, o governo Dilma já avisou às centrais sindicais governistas
>(CUT, CTB, NCST, CGTB, UGT e Força Sindical), de que o aumento ficará em R$ 545
>e não em R$ 580 como pretendem as centrais. Ainda que o debate sobre o assunto
>carregue consigo uma boa dose de demagogia, pois cálculos do Dieese indicam que,
>para dezembro de 2010, o necessário para garantir uma vida minimamente digna
>para uma família trabalhadora seria de R$ 2.227,53, ela é uma boa medida da
>disposição do governo Dilma de impedir o aumento dos gastos públicos no que
>tange aos interesses dos trabalhadores, privilegiando no Orçamento Geral da
>União os interesses dos credores da dívida. O impasse tem causado inúmeros
>atritos entre a equipe do novo governo e as centrais governistas. Estas têm sido
>obrigadas a reconhecer a presteza do governo, tanto de Lula como de Dilma, em
>tomar medidas extraordinárias na defesa dos interesses do capital, relegando a
>um segundo plano assuntos de interesses dos trabalhadores. Somam-se a essas
>críticas reclamações quanto a falta de diálogo e de um canal de interlocução
>mais permanente entre as centrais e o atual governo. Esse é mais um exemplo do
>modo como Dilma, eleita para aplicar duras medidas de ajuste contra os
>trabalhadores, será truculenta e adotará uma relação intransigente mesmo com os
>seus aliados, pois seu compromisso será o de atenuar os efeitos da crise para o
>capital.
>Mas o conjunto de ataques não para por aí. O Sindicato dos Metalúrgicos de São
>Bernardo do Campo, principal entidade filiada à CUT e berço do “sindicalismo
>autêntico”, cujo principal expoente foi o ex-presidente Lula, prepara um projeto
>de lei que propõe reforma da CLT. Este não consiste em retirar direitos
>consagrados na Consolidação e no artigo 7º da Constituição Federal, incluindo
>mecanismo mais sutil de precarização do trabalho. Operando sob a lógica
>neoliberal da livre negociação, o projeto quer instituir garantias para fazer
>prevalecer o negociado sobre o legislado, alterando o artigo 618 da CLT. Com
>isso, a CLT deixa de significar um patamar mínimo sobre o qual devem se assentar
>as relações de emprego e de exploração da força de trabalho, com as convenções e
>acordos coletivos ampliando direitos e conquistas. Alegando querer garantir
>maior segurança jurídica aos acordos pactuados entre trabalhadores e empresas,
>impedindo que sejam questionados pela justiça do trabalho, um projeto de lei em
>que prevaleça o negociado sobre o legislado tornará legal a precarização já
>praticada pelas empresas. Tendo um movimento sindical como o nosso, conduzido em
>sua maioria por dirigentes pelegos e que operam na lógica da conciliação de
>classe, não é difícil prever o quão nefasto será para os trabalhadores retirar
>da CLT o seu papel em assegurar um patamar mínimo de direitos e de impor certos
>limites à exploração do trabalho pelo capital.
>Como vemos, aos trabalhadores brasileiros se impõem inúmeros desafios. Os
>ajustes programados pela burguesia com apoio do governo Dilma, como forma de
>lhes atenuar os efeitos da crise econômica mundial, representam uma nova
>ofensiva do capital sobre o trabalho. Dessa empreitada, porém, também participam
>setores do movimento sindical que compartilham com o governo Dilma as
>responsabilidades por essa nova onda de ataques. Diante dessa conjuntura se
>exigirá do sindicalismo classista e combativo uma resposta inequívoca. Esta
>passa obrigatoriamente por ver que nosso adversário não é apenas a burguesia e o
>governo de turno que controla o Estado burguês, mas igualmente setores do
>movimento sindical que, em nome dos trabalhadores, aliam-se ao capital na
>aplicação das medidas de ajuste. Para isso, só nos resta um caminho: o da luta e
>da organização dos trabalhadores pela base, unificando lutas e construindo um
>programa mínimo capaz de oferecer uma saída classista e anticapitalista que
>derrote os planos de ajuste do capital.
>Campinas, fevereiro de 2011.
>
>--
>Não façamos da necessidade virtude.
>Não transformemos o presente em futuro.
>O possível só é dito quando o que é
>Nos possibilita dizer:
>Socialismo!
>_____________Santo cínico__________
>
>
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