[Bancariosdebase] documentos conjuntura
Daniel
tzitzimitl em terra.com.br
Terça Março 22 00:41:58 UTC 2011
Olá comp em s [1] do Bancários de Base
Conforme combinamos no sábado, seguem textos sobre conjuntura
internacional e nacional para servir como ponto de partida para nossa
discussão sobre conjuntura para as próximas teses.
Saudações
Daniel
“A sociedade que aboliu a aventura tornou a abolição dessa
sociedade a única aventura possível” anônimo, pichado nos muros
de Paris no maio de 1968
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“O DÓLAR ESTÁ NU”
DOCUMENTO SOBRE SITUAÇÃO INTERNACIONAL
PARA A
CONFERÊNCIA 2011 DO ESPAÇO SOCIALISTA
1. Preâmbulo – O debate teórico e político sobre a crise
1.1 A crise e a ideologia burguesa
O debate sobre a crise econômica é uma das mais importantes
questões teóricas e políticas a opor os representantes ideológicos
da burguesia aos dos trabalhadores e também as diversas correntes
políticas no interior do movimento operário.
Os ideólogos da burguesia, naturalmente, tendem a subestimar ou
mesmo negar a ocorrência da crise econômica, e até a sua própria
possibilidade, justamente porque que precisam evitar que a classe
trabalhadora se defenda contra ela. Entrou para o folclore da
história do pensamento econômico a teoria da chamada “nova
economia” da década de 1990 nos Estados Unidos, quando a
especulação com ações de empresas de internet (empresas
“ponto.com”), que nem sequer geravam lucro, mas eram
artificialmente cotadas em valores estratosféricos que inflavam os
índices das bolsas, alimentou a propaganda de uma suposta “nova
fase do capitalismo”. Na “nova economia” dos ideólogos
burgueses, “não haveria mais crises” e o crescimento seria
permanente. A “nova economia” desmoronou em 2000 com a quebra da
bolsa virtual Nasdaq, quando se revelou que se tratava de nada mais do
que mais uma face da boa e velha especulação capitalista.
De qualquer forma, é parte do trabalho político permanente da
burguesia para gerir o capitalismo e se equilibrar entre as suas
contradições o esforço ideológico de negar a existência das
crises, ou negar a sua gravidade, ou diminuir a sua importância, ou
ainda, dizer que “foram superadas” antes que de fato tenham sido.
Esse esforço é fundamental para impedir que se levantem
questionamentos à continuidade do capitalismo e se postulem
alternativas.
Nos momentos de crise aberta, por outro lado, os ideólogos
burgueses tratam de mistificá-la como uma espécie de “fenômeno da
natureza”, imprevisível e incontrolável, que afeta a todos
indistintamente e que exige a “colaboração de todos” para que
possa ser superada. Esse apelo hipócrita à solidariedade coletiva,
que jamais é invocado quando se trata de dividir os ganhos da fase de
crescimento, na verdade expressa a necessidade da burguesia de impor
sobre os trabalhadores as conseqüências da crise e evitar que se
revoltem.
Ou seja, depois de negar enquanto pode a ocorrência, gravidade ou a
persistência das crises, a burguesia precisa, quando a crise é
evidente, criar pânico e confusão para forçar os trabalhadores a
aceitar as medidas que permitirão a ela, como classe dominante, sair
da crise, jogando o prejuízo sobre os trabalhadores. A ideologia
burguesa circula assim de uma teoria a outra alternadamente,
negando-se reiteradamente a si mesma, por conta de sua impossibilidade
de admitir as contradições do capitalismo.
1.2 A teoria marxista da crise
No interior do movimento operário, por sua vez, as crises
econômicas são acompanhadas com especial atenção, pois a teoria da
transição ao socialismo pressupõe a crise como um dos passos
necessários de tal transição. Desde o estabelecimento de uma
economia política dos trabalhadores por Marx e Engels no século XIX,
o estudo científico das contradições do modo de produção
capitalista aponta para a ocorrência das crises como uma decorrência
lógica do agravamento de tais contradições. As crises não são um
evento extraordinário e anormal do modo de produção capitalista,
mas a própria expressão da sua disfuncionalidade constitutiva. Marx
distingue duas dimensões da crise do capital, a estrutural e a
cíclica. A crise estrutural do capital, correspondente ao seu
esgotamento histórico como modo de produção, tem como fundamento a
lei tendencial da queda da taxa de lucro.
A lei mais importante da economia política, segundo Marx, é a da
queda tendencial da taxa de lucro. A taxa média de lucro tende
historicamente a cair na medida em que aumenta a participação do
capital constante (máquinas e meios de produção) em relação ao
capital variável (força de trabalho humano assalariada, fonte de
mais-valia) na composição do valor de cada produto. Esse aumento da
proporção do capital constante em relação ao variável acontece
inevitavelmente na medida em que cada capitalista individualmente,
forçado pela concorrência, investe em mais tecnologia (meios de
produção) para produzir mais mercadorias com o emprego de menos
força de trabalho humano, de modo que possa vender essas mercadorias
abaixo do preço médio do mercado e realizar um lucro maior do que os
seus concorrentes. A difusão gradual das novas tecnologias e
técnicas produtivas num determinado ramo de atividade e
posteriormente no conjunto da economia, por força da concorrência, e
o conseqüente aumento gradual da capacidade produtiva social geral,
fazem com que eventualmente aumente a massa de lucro, mas diminua a
taxa de lucro no conjunto da economia capitalista, já que,
gradualmente, o emprego da força de trabalho humana diminui
proporcionalmente em relação ao emprego de tecnologia.
A taxa de lucro, no limite, tende a cair a zero, situação em que o
capital teria negado a si mesmo, o que historicamente será levado a
fazer, por força de suas próprias determinações. A concorrência
entre os diversos capitalistas individuais por fatias maiores de lucro
individual reduz a taxa geral de lucro, trabalhando contra o capital
tomado como um conjunto. Essa lei tendencial da queda da taxa de lucro
opera historicamente mediada por uma série de contra-tendências,
tais como: o aumento da exploração do trabalho, a diminuição dos
salários abaixo do seu valor (custo de subsistência do trabalhador),
o barateamento dos componentes do capital constante, a
superpopulação relativa (incorporação de novas fontes de força de
trabalho humano à economia capitalista) e a expansão do comércio
mundial, fatores estes já descritos por Marx, e que se
complexificaram nos séculos XX e XXI.
As crises periódicas correspondem aos momentos em que os capitais
menos produtivos, que não conseguem realizar a mais-valia dentro da
taxa média de lucro, estando portando batidos na concorrência,
precisam ser destruídos enquanto capital. Por destruição de capital
entende-se a sua desativação e desvalorização, a desintegração
de massas de valor adicionadas a mercadorias tornadas invendáveis,
condenadas a permanecer paralisadas nos estoques, bem como o
fechamento de fábricas, instalações, etc. Dentro da lógica do
capital, essas forças produtivas só podem ser postas em movimento
enquanto capital, ou seja, enquanto valor que se auto-valoriza, que se
auto-adiciona um mais-valor no processo de realização e
acumulação. Caso contrário, caso não se realizem enquanto capital
e produzam lucro, devem ser destruídas.
As empresas capitalistas, frações individuais do capital total,
só podem continuar existindo nessa lógica se puderem realizar com
lucro o investimento nelas contido, caso contrário devem falir,
fechar, sendo compradas por empresas maiores, de modo que fatias do
capital que as compunha devem tornar-se inativas, sendo descartadas,
entregues à decomposição física. Fábricas, instalações,
matérias-primas, estoques de mercadoria, devem ficar paralisados,
deixados à corrosão, ferrugem, putrefação, a despeito das
necessidades humanas que poderiam ser atendidas pelo seu emprego. Tal
é a lei férrea e irracional da propriedade privada capitalista dos
meios de produção. Em casos extremos, a destruição de capital
também pode tomar a forma de destruição física, como acontece nas
guerras mundiais, que “limpam” o caminho para uma retomada da
acumulação capitalista. Realizada a destruição, o capital pode
retomar o processo de acumulação devidamente “saneado”, mantendo
apenas as frações do capital capazes de operar nas novas
condições.
Para que se tenha uma idéia do que significam essas novas
condições de competição, a taxa de lucro das 500 maiores
corporações do mundo listadas pela revista Fortune caiu de 7,15%
entre 1960 e 1969 para 5,3% entre 1980 e 1990, para 2,29% entre 1990 e
1999 e para apenas 1,32% entre 2000 e 2002, na penúltima crise
periódica. Essa queda da taxa de lucro poupa apenas as maiores
empresas, que têm condições de investir devido ao volume do capital
que controlam. Com isso aumenta a concentração de capital, com a
formação de grandes conglomerados, grandes monopólios, com poderes
e interesses globais. Essas mega-empresas, cada vez menores em número
e maiores em poder, exercem um controle cada vez maior sobre os
Estados nacionais, precipitando as guerras imperialistas como veículo
para destruir concorrentes, ocupar territórios periféricos e manter
sua expansão. Tal é a lógica do capitalismo em sua época
imperialista.
A mundialização do capital adicionou ainda mais complexidade a
esse cenário, pois a interligação dos interesses capitalistas ao
mesmo tempo exige e impede a solução das suas rivalidades por meio
da guerra aberta entre as potências, que hoje estão armadas de
arsenais nucleares, com capacidade de destruição mútua assegurada.
Não se trata de que a guerra entre grandes Estados e potências
imperialistas esteja totalmente descartada, mas a sua possibilidade se
torna mais remota. Em lugar disso, tornam-se mais freqüentes as
guerras imperialistas contra países dominados e periféricos, guerras
civis, etc. A “solução” mais comum aplicada pela burguesia tem
sido a guerra de classes, a guerra contra a classe trabalhadora,
disfarçada de guerras contra o “eixo do mal”, “guerra ao
terror”, “guerra às drogas”, intervenções
“humanitárias”, missões “de paz”, golpes de Estado, bem
como, no interior de cada país, rico ou pobre, a xenofobia e
perseguição aos imigrantes, o racismo, o anti-islamismo, a
criminalização da pobreza, a criminalização dos movimentos
sociais, o recrudescimento da repressão, o neofascismo, etc.
1.3 Crises periódicas e crise estrutural do capital
Na superfície dos fenômenos, as crises periódicas aparecem para
os capitalistas como um excesso de mercadorias que não encontram
comprador. Surge por parte dos ideólogos burgueses e do senso comum a
suposição de que a crise teria solução por meio de incentivos ao
consumo, como o crédito, o consumo de Estado (desde os gastos
sociais, obras de infra-estrutura, até gastos improdutivos, como
armamento, guerras, etc.) ou mesmo o aumento de salários. Sobre essa
ilusão se edificou toda uma escola de teoria econômica vulgar, que
vai desde Sismondi no início do XIX até Keynes no século XX (e seus
epígonos no XXI), apregoando a possibilidade da regulação da
economia capitalista como panacéia capaz de deter as crises (até
mesmo alguns “marxistas” adotaram essa teoria). As tentativas de
administração das crises periódicas por meio da regulação estatal
não fazem mais do que retardar o seu impacto, cuja manifestação
aberta seria a destruição pura e simples de capital, a qual, em
determinadas circunstâncias históricas e políticas, pode mostrar-se
impraticável.
A sucessão das crises periódicas e de suas tentativas de
regulação/administração não se opõe ao processo histórico de
aprofundamento da crise estrutural do capital. São antes a sua
configuração e manifestação concreta. A queda da taxa de lucro,
como determinação abstrata geral da lógica inerentemente defeituosa
do modo de produção capitalista e de sua crise estrutural, se
materializa concretamente sob a forma de crises periódicas cada vez
mais agudas. Em outras palavras, cada crise periódica revela de forma
mais nítida a manifestação da crise estrutural.
A crise estrutural como determinação geral de uma dada situação
histórica se concretiza no fato de que as contra-tendências capazes
de impedir a queda da taxa de lucro deixam de funcionar adequadamente,
de modo que o capital passa a requerer suportes cada vez mais
artificiais e precários para sustentar o processo de acumulação.
Essa mudança de qualidade se localiza em um momento histórico
preciso, o início da década de 1970, quando uma série de eventos
assinalaram a passagem para um novo padrão de acumulação
capitalista, mais instável e conflitivo do que o das três décadas
precedentes, as últimas em que o capitalismo pôde apresentar um
crescimento significativo da economia mundial como um todo.
Entre os eventos que assinalaram a passagem para o período
histórico de crise estrutural do capital e determinaram as feições
do novo padrão de acumulação estão a quebra do padrão ouro, a
crise do petróleo, a revolução tecnológica, o desemprego
estrutural, a degradação ambiental, a desregulamentação
financeira, a explosão da especulação e do endividamento em níveis
sem precedentes, a desagregação da ordem geopolítica dos
pós-guerra, a queda dos Estados burocráticos (URSS e leste europeu),
a mundialização do capital, a instabilidade política e a guerra, o
neoliberalismo e a ofensiva política e ideológica contra as
conquistas dos trabalhadores e a alternativa socialista. A cada crise
periódica desde o início dos anos 1970 (crise do petróleo e da
“estagflação” de 1973 a 1975, alta dos juros e crise da dívida
em 1980-82, quebra da bolsa de NY em 1987, crise imobiliária no
Japão em 1990 e das poupanças nos Estados Unidos em 1991, crise
asiática de 1997-98, quebra da Nasdaq e atentados de 11/09/01), todos
esses fenômenos se tornam mais transparentes e mais incontroláveis.
1.4 As controvérsias no movimento operário
A interpretação do significado da crise estrutural e de suas
manifestações periódicas, como dissemos, é objeto de um debate
também no interior do movimento operário. Uma das interpretações
equivocadas, que na verdade é a mais comum, marcada pelo objetivismo,
raciocina como se a simples explosão da crise fosse por si só
suficiente para colocar a classe trabalhadora no limiar da derrubada
revolucionária do capitalismo. Essa interpretação ignora
grosseiramente a ausência e a debilidade do fator subjetivo, ou seja,
de uma intenção consciente e organizada de derrubar o capitalismo
por parte dos trabalhadores, previamente à crise, que pudesse se
materializar sob a forma de uma ofensiva pela tomada do poder no
momento da crise.
Na ausência desse sujeito coletivo revolucionário, que só pode
ser a classe trabalhadora organizada, muitas organizações que
reproduzem tal interpretação objetivista antepõem o seu próprio
discurso “revolucionário” como substituto fictício da força
social inexistente, imaginando que esse discurso lançado ao vento
será por si só capaz de fazer despertar no interior da classe, da
noite para o dia, a consciência da situação objetiva de crise e da
necessidade e possibilidade de derrubar o capitalismo. Substitui-se o
trabalho de base, de organização e de preparação para a disputa do
poder e para a construção de uma alternativa socialista por uma
retórica “revolucionária” completamente descolada da
experiência real da classe. Mascara-se ainda a própria impotência
em realizar esse trabalho preparatório com acusações de
“centrismo” e “capitulação” às outras correntes.
Outra interpretação consiste em negar a própria realidade da
crise, afirmando que, com crise ou sem crise o capitalismo sempre se
reconstitui e reconfigura sua dominação. A expectativa da crise por
parte de setores do movimento revolucionário não passaria de
“milenarismo” ou “messianismo”, ocultando a incapacidade dos
“arautos do apocalipse” de lançar um chamado à revolução com a
esperança de que a revolução “caia do céu” na forma de uma
crise. As afirmações de que “há uma grave crise econômica em
andamento”, de que a crise é estrutural e de que “ a burguesia
não pode resolver a crise, apenas jogá-la para frente”, são
tomadas como simples misticismo, como “desculpa esfarrapada” para
a incapacidade de dizer concretamente quando a crise se tornará
insuportavelmente destrutiva e colocará na ordem do dia a derrubada
do sistema. Assim, o movimento revolucionário não deveria se
preocupar com as crises, ou nem sequer falar nelas ou se dar ao
trabalho de estudá-las, pois bastaria chamar o trabalhadores para
tomar o poder, em qualquer momento.
Ambas as interpretações são evidentemente unilaterais. A
recorrência das crises não oferece por si só a garantia de que o
capitalismo vai ser derrubado. A burguesia sempre pode encontrar
formas de administrar a crise, mesmo que isso signifique aprofundar
características destrutivas do sistema, como as guerras, a
degradação ambiental, o desemprego, a miséria, a violência, o
fascismo, etc. A rigor, não há um limite além do qual “a crise se
tornará insuportavelmente destrutiva”, pois a burguesia pode sempre
bancar a imposição de uma barbárie cada vez mais violenta sobre os
trabalhadores, e o fará, desde que não seja desafiada por um projeto
social alternativo, a ser construído pela ação organizada e
consciente da classe trabalhadora.
Aos marxistas revolucionários, por outro lado, empenhados em
construir esse projeto junto à classe, cabe a tarefa de entender
cientificamente os processos de crise, as idas e vindas dos ciclos
periódicos, o momento específico da crise estrutural em que nos
encontramos, os recursos políticos de que a burguesia se utiliza para
administrar a crise em cada momento, e as correspondentes respostas
políticas que a classe precisa desenvolver para enfrentar a ofensiva
do capital. Faz muita diferença portanto identificar se estamos na
fase de crise aguda, ou de ataques aos trabalhadores para iniciar a
recuperação, ou de crescimento da economia rumo ao auge de um novo
ciclo, pois disso depende o tipo de política que se deve levar ao
movimento.
1.5 Sobre crise estrutural e crise cíclica
Um último aspecto que é importante ressaltar é a diferença entre
crise estrutural e crise final do capitalismo. A crise estrutural, na
definição de Mészarós, corresponde a todo um período histórico,
dentro do qual se sucedem oscilações de crescimento e queda, mas no
qual prevalece a tendência geral de queda. A importância do conceito
está em sinalizar a mudança de qualidade que ocorre nesse período
histórico, quando o capitalismo precisa recorrer a mecanismos cada
vez mais artificiais para superar suas crises cíclicas, tais como a
financeirização e o endividamento. Além disso, no período
histórico de crise estrutural, as crises cíclicas são cada vez mais
violentas, mais profundas e mais globais, e a recuperação é cada
vez mais lenta e de menor alcance.
A vigência da crise estrutural não elimina portanto a
periodicidade das crises, mas apenas as situa num contexto em que a
tendência geral de queda prevalece sobre a tendência de crescimento.
Dentro dessa tendência geral de queda, continuam acontecendo momentos
de crescimento limitados no tempo e no espaço, ou seja, por períodos
curtos e circunscritos a alguns países, que destoam
significativamente da média mundial. Além disso, os mecanismos aos
quais se recorre para disparar num novo momento de crescimento são
cada vez mais artificiais (como os já citados da financeirização e
o endividamento) e precários (como a guerra), e provocam efeitos
cumulativos que serão as causas das crises futuras.
A crise estrutural, portanto, não anula a vigência dos ciclos
periódicos, mas assinala a tendência geral dentro da qual os ciclos
se localizam. Também é um processo que não se confunde com a crise
final do capitalismo, pois se trata de um fenômeno de longo alcance,
que se estende por todo um longo período histórico, que pode até
ser atravessado por convulsões muito violentas, mas que se
caracteriza por uma lenta marcha em direção ao declínio. Quanto
mais se acentua esse declínio, maior é o acirramento da luta de
classes, com a burguesia lançando mão de métodos cada vez mais
agressivos para administrar o sistema, o que por sua vez força a
classe trabalhadora a se colocar em luta. Essa luta terá que ser cada
vez mais radical, ou seja, apontar para uma alternativa social global,
pois do contrário, a burguesia seguirá afundando o mundo em
direção à barbárie.
2. Conseqüências da crise de 2008
2.1 A amplitude da crise societal
A crise na esfera da economia detonada a partir de 2008 foi uma das
mais violentas já experimentadas pelo capitalismo, pelo seu caráter
mais plenamente mundializado, pelo tamanho do seu impacto, pelas
dificuldades em administrá-la e pela forma como a sua explosão
demonstrou o grau de artificialidade e fraudulência embutido nos
procedimentos especulativos que vinham sendo o motor do crescimento
capitalista das últimas décadas. E essa crise na esfera da economia
foi também uma espécie de epicentro para uma série de outros
fenômenos cuja convergência assinalou a vigência de uma verdadeira
crise societal.
Essa crise econômica expôs a falência de um sistema que acabava
de demonstrar a sua inviabilidade numa série de outras esferas. Um
painel da ONU reconheceu a relação entre a ação destrutiva das
atuais formas de produção e a degradação das condições
ambientais do planeta; os preços do petróleo atingiram picos
históricos, anunciando a aproximação dos limites temporais da
matriz energética baseada em combustíveis fósseis; os preços dos
alimentos subiram a ponto de provocar uma “epidemia” de fome nos
países mais pobres, num tal grau que explodiram revoltas populares em
cerca de 30 países; processos esses que se somaram ao impasse das
invasões imperialistas no Oriente Médio, incapazes de impor o
projeto de dominação nos moldes do que havia sido originalmente
planejado.
A convergência de todos esses fenômenos no intervalo de alguns
meses nos autoriza a caracterizar o processo como uma crise societal,
com o significado de uma crise que nos obriga a repensar uma
alternativa social não apenas no plano da economia, mas que terá de
levar em conta a necessidade da reconstituição das condições
ambientais, da mudança da matriz energética, da reformulação dos
padrões de consumo, além de várias outras questões sociais,
ideológicas, humanas. O câncer capitalista em fase de metástase
contamina todos os organismos da vida planetária, e requer um
tratamento muito mais completo e abrangente para ser extirpado. As
alternativas a serem apresentadas precisam conter uma dimensão mais
totalizante, que coordene e dê sentido para a reconstrução das
relações sociais de alto a baixo.
Enquanto a classe trabalhadora não apresenta sua alternativa, a
burguesia segue administrando a crise ao seu modo. Nenhum dos sintomas
da crise societal foi resolvido. Nenhuma medida prática com qualquer
efeito palpável foi tomada para lidar com a coleção de problemas
dos quais a humanidade se tornou mundialmente mais consciente nestes
últimos anos. Mesmo porque, nenhum desses problemas pode ser
enfrentado sem contestar a lógica do lucro capitalista. E foram
justamente a tentativa de recuperar os lucros da burguesia e preservar
a sua dominação de classe as únicas medidas de peso adotadas em
face da crise.
2.2 O processo de saída das crises
As crises econômicas são uma realidade constante, ou, como disse
Marx, “não existe crise permanente, existem crises periódicas em
permanência”. Mas isso não significa que todas as crises sejam
iguais. Cada crise periódica específica tem como causa precisamente
os instrumentos que foram usados pela burguesia para contornar a crise
anterior. A administração das crises não é um processo que se
desenrola na esfera da economia pura, mesmo porque não existe
economia pura e sim economia política, que aliás era o nome dessa
disciplina no século XIX, antes que ela deixasse de ser científica e
se tornasse puramente apologética como é hoje. Esse processo de
administração das crises depende da correlação de forças da luta
de classes, ou seja, da capacidade da burguesia de impor sobre os
trabalhadores os custos da crise, da destruição de capital,
necessária para que se reinicie a acumulação. Toda crise deixa para
trás um rastro de desemprego, aumento da exploração, queda dos
salários, benefícios e direitos, degradação das condições de
vida, aumento da miséria em todas as suas manifestações,
convulsões sociais e políticas, guerras, etc.
É sempre preciso esmagar a resistência dos trabalhadores em
determinado país ou conjunto de países, por meio de algum
instrumento político-estatal, que no limite podem ser guerras,
guerras civis, contra-revoluções, golpes de Estado, (contra)reformas
anti-trabalhistas, anti-sindicais, anti-populares, fascistização
social, etc. Exemplos da crescente belicosidade do capital se
multiplicam no período recente: massacre das FARC na Colômbia,
massacre dos Tigres do Tamil no Sri Lanka, massacre dos manifestantes
da oposição na Tailândia, golpe em Honduras, tentativa de golpe no
Equador, brutal repressão aos protestos anti-G20 no Canadá, etc.
Outros sintomas da crescente agressividade da burguesia são a
reorganização da ultra-direita (o movimento do “Tea Party” nos
Estados Unidos), a aplicação de políticas abertamente xenófobas
(expulsão de ciganos romenos pelo governo francês por ordem direta
de Sarkozy) e o surgimento de expressões ideológicas de caráter
fascista em altos círculos do Estados (o livro de Thilo Sarrazin,
alto funcionário do Banco Central alemão e membro do SPD, que pregou
abertamente a expulsão de imigrantes).
É nesses momentos de agudização da luta de classes, quando a
burguesia realiza uma ofensiva política contra os trabalhadores, que
se mostra com maior urgência a necessidade de uma alternativa
política proletária socialista revolucionária capaz de passar da
resistência aos ataques para uma ofensiva pela tomada do poder e pela
construção do socialismo. O caso da Argentina, maior vítima da
crise de 2001, quando o povo mobilizado foi capaz de derrubar os
dirigentes do Estado burguês, mas não construiu uma alternativa de
poder que rumasse para a transição ao socialismo, ilustra
dramaticamente a necessidade premente da construção política e
ideológica dessa alternativa.
Sem um projeto socialista a ser impulsionado pela classe
trabalhadora, a ordem capitalista se reconstitui, por mais dramática
que seja a crise. A Argentina voltou à “normalidade”, com sua
economia voltando a crescer, mas com grandes parcelas da sua
população vivendo na miséria absoluta, na pobreza, no desemprego e
na superexploração. Quanto maior e mais intensa uma crise, maior a
possibilidade de que novas “Argentinas” se multipliquem pelo
mundo. A crise de 2008-2009 está passando da fase “econômica”
para a “política”, o momento em que os prejuízos estão sendo
socializados. A burguesia realiza neste momento a complicada
operação política de fazer os trabalhadores aceitarem a
“inevitabilidade” das conseqüências da crise.
2.3 As respostas do Estado
Desde os primeiros soluços da crise, em meados de 2008, a dimensão
dos pacotes de ajuda do Estado para salvar os negócios da burguesia
só fez crescer. 100, 200, 500, 700 bilhões de dólares, as quantias
foram se tornando cada vez mais astronômicas. Um dinheiro que
ninguém desconfiava que existia, de repente se materializou para
salvar o capital da falência. Bancos, seguradoras, financeiras foram
semi-estatizados, mantidos vivos como “zumbis”, com montanhas de
títulos podres nos seus cofres. O resultado dessa operações é que
vários Estados capitalistas se tornaram eles próprios “zumbis”,
prisioneiros de orçamentos explosivamente deficitários. O total do
rombo que isso deixou no orçamento dos principais Estados
capitalistas foi calculado pelo FMI em US$ 9,2 trilhões, mais US$ 1,6
trilhão dos países periféricos. Entretanto, esses mais de US$ 10
trilhões estão longe de ser suficientes. Os pacotes de ajuda atuaram
na superfície do problema, no âmbito da chamada “liquidez”, ou
seja, disponibilidade de dinheiro para o crédito e a continuidade dos
negócios. Na verdade, o verdadeiro problema está na insolvência, ou
seja, na impossibilidade de pagamento dos créditos em circulação,
uma vez que correspondem a expectativas virtuais de uma riqueza que
jamais será gerada.
Os créditos impagáveis conhecidos como “ativos tóxicos”
continuam tão corrosivos como antes, com a diferença de que foram
transferidos para a conta do Estado. E nem sequer o problema de
liquidez foi resolvido, pois os bancos e instituições financeiras
não usaram o dinheiro do governo para voltar a emprestar, mas para
pagar suas próprias dívidas e distribuir bônus milionários para
seus executivos. O crédito não voltou a circular como antes e a
economia mundial continuou em marcha lenta. O Estado capitalista
despejou trilhões de dólares nas corporações financeiras, evitando
assim a destruição total e desorganizada do capital fictício em seu
poder. Foi esse socorro providencial do Estado que impediu a implosão
do sistema no primeiro momento. Entretanto, repetimos, isto está
longe de ser suficiente, pois a quantidade de capital fictício a ser
“digerido” excede qualquer parâmetro racional de cálculo. As
próprias instituições da burguesia, como o BIS (Bank of
International Settlements, ou “Banco Central dos Bancos Centrais”)
e o FMI divergem sobre a medida do volume de títulos em negociação
nos mercados financeiros.
As últimas décadas assistiram a uma multiplicação explosiva da
quantidade e variedade de instrumentos financeiros “sofisticados”,
por meio dos quais um papel que equivale a uma promessa de pagamento
(hipoteca, direitos sobre créditos ao consumidor, empréstimos
automobilísticos, crédito estudantil, cartões de crédito, etc.)
passa a ser vendido por valores muito maiores do que o crédito que
lhes deu origem. Tudo o que os compradores de tais papéis precisam
fazer é encontrar outros compradores que repassem esses papéis para
frente. Ninguém questiona a confiabilidade dos créditos na origem
dos títulos, pois para isso existem as agências de classificação
de risco, como Moody's, Fitch, Standard & Poor's, que atribuem a esses
papéis o certificado de AAA, equivalente ao dos títulos do tesouro
estadunindense; ou ainda, as seguradoras, como a AIG, que vendem
proteção contra o risco de inadimplência. Os papéis são vendidos
e revendidos, e a própria continuidade indefinida desse movimento
alimenta a certeza da continuidade dos lucros dos seus operadores, o
que por sua vez aumenta o valor nominal dos papéis, e assim
sucessivamente. Até que, em algum rincão do interior dos Estados
Unidos, alguns trabalhadores não consigam mais pagar suas
hipotecas...
Revela-se então toda a fragilidade do castelo de cartas
especulativo. Os títulos e papéis especulativos em circulação no
mercado financeiro globalizado têm um valor nominal estimado em algo
por volta de US$ 600 trilhões, o equivalente a 10 vezes o PIB
mundial. A economia capitalista está funcionando com base em um
cheque sem fundo 10 vezes maior do que o saldo da conta, o que
significa que esse cheque não pode ser descontado, tem que ser
trocado por um outro papel, e assim sucessivamente, pois a sua
liquidação teria o poder de destruir a economia capitalista tanto
quanto os arsenais nucleares são suficientes destruir a vida no
planeta várias vezes. O valor do socorro estatal ao mercado
financeiro, estimado em cerca de US$ 10 trilhões, corresponde a uma
fração ínfima desse capital fictício em circulação, de modo que
deu apenas um fôlego para que os papéis fossem rolados no curto e
médio prazo.
Com um grau de desfaçatez que beira o deboche, os especuladores do
mercado financeiro voltaram a inflar os índices das bolsas de valores
com operações fraudulentas lastreadas em papéis de valor ainda mais
duvidoso do que aqueles que provocaram a crise. Esse fenômeno, a alta
dos índices das bolsas, a partir de meados de 2009 e ao longo de
2010, foi trombeteado aos quatro ventos como a “recuperação da
economia”. E para adicionar um toque de ultraje ao deboche, os
dirigentes das instituições financeiras que capitanearam a
criminalidade generalizada na gestação da crise foram recompensados
com bônus milionários. Os lucros auferidos pela burguesia já
voltaram aos níveis pré-crise, conforme atestam as estatísticas em
vários países. Ao mesmo tempo, milhões de trabalhadores do mundo
inteiro foram arremessados no desemprego e na miséria na esteira da
crise, que agora se diz que foi “superada”.
Entre 2008 e 2009 a taxa de desemprego média nos países da OCDE
saltou de 5,6% para 8,3%. Estatísticas da ONU calculam em 250
milhões o número de desempregados, 1 bilhão de pessoas enfrentando
a fome aberta, e mais 2 bilhões de subnutridos e mal-nutridos, ou
seja, extremamente pobres. O fato de que a implosão do sistema tenha
sido evitada num primeiro momento e as bolsas tenham voltado a subir
permitiu que a burguesia pudesse comemorar a suposta “superação da
crise” e anunciar a “recuperação da economia”, discurso
adotado unanimemente pela imprensa burguesa mundial, desconsiderando
completamente a deterioração das condições de vida da maioria da
população.
Entretanto, restou ao Estado, comitê gestor dos negócios conjuntos
da burguesia, a tarefa de gerir o rombo deixado por mais esse cheque
sem fundo emitido para reativar a economia mundial. Para que os
negócios conjuntos da burguesia continuem funcionando, o Estado não
pode ser tão irresponsável quanto seus patrões, pois precisa se
preocupar com questões concretas, como a preservação do valor da
moeda em que tais negócios são feitos, e como manter o controle
sobre a classe trabalhadora, cujo sangue tais negócios extraem
diariamente. Assim, depois que o incêndio financeiro foi controlado
com uma enxurrada de dólares, o Estado precisará arrecadar esses
dólares para reencher o tanque, mas sem precipitar a revolta popular.
Governos do mundo inteiro lançam as chamadas medidas de
“austeridade”, ou seja, cortes de gastos e aumento de impostos
para recuperar o orçamento público ameaçado por dívidas crescentes
(a não ser em países que passam por eleições, como o Brasil, pois
tais medidas em nada ajudam o candidato da situação). Numa das
maiores operações de mistificação já vistas na história,
subitamente “descobre-se” que o orçamento público apresenta
rombos gigantescos (a dívida pública dos Estados Unidos passou de
40% para 100% do PIB; a da Espanha de 30% para 80%; a do Japão está
em 250%, e a da Inglaterra em 420%), como se isso não tivesse nenhuma
relação com os trilhões gastos para salvar os bancos. O vilão da
dívida pública, dizem os políticos, ministros da fazenda,
presidentes de bancos centrais e demais autoridades, devidamente
respaldados na mídia por “respeitáveis” acadêmicos e analistas,
são os trabalhadores. Os gastos com as aposentadorias, os benefícios
sociais, o seguro-desemprego, a saúde pública, a educação, etc., e
em especial os salários dos servidores, são declarados culpados pela
dívida pública. Legitima-se assim a ofensiva mundial dos Estados
capitalistas para aumentar impostos, aumentar o tempo para as
aposentadorias, cortar benefícios, retirar direitos e rebaixar
salários dos servidores, sucatear a saúde e a educação públicas,
etc.
2.4 A gestação de uma ofensiva mundial contra os trabalhadores
Enquanto os paliativos do Estado surtem efeito no curto e médio
prazo no sentido de reativar a economia, a burguesia desencadeia um
processo de reestruturação de longo alcance visando recuperar a taxa
de lucro, por meio da diminuição dos gastos com a força de
trabalho, ou seja, salários e benefícios. Esse processo de
equalização das taxas diferenciais de exploração tem como limite o
nivelamento das condições de vida da classe trabalhadora mundial
pelo patamar mais baixo. Os trabalhadores da China, que estão entre
os mais mal pagos do mundo, recebem em média por hora de trabalho um
valor quatro vezes menor que os do Brasil, e trinta vezes menor que os
dos Estados Unidos.
Isso significa que, no limite, os trabalhadores dos Estados Unidos,
e também os da Europa e Japão, serão forçados a aceitar salários
e condições de vida cada vez mais próximas àquelas hoje vigentes
nos países dominados. Até que se chegue ao “nível chinês de
exploração”, ainda há muita “gordura para queimar” em termos
de conquistas sociais dos trabalhadores a serem destruídas pela
burguesia. Dada essa situação, a equação decisiva da situação
mundial consiste em determinar se a burguesia conseguirá realizar
essa gigantesca operação de nivelamento, e mais precisamente, em
qual velocidade. O ritmo dos ataques é importante, pois o Estado
precisa lidar com as conseqüências objetivas do endividamento.
Além da montanha da dívida pública, composta de títulos que se
acumulam “ad infinitum”, existe o déficit público, medido pela
(in)capacidade de determinado Estado de saldar suas dívidas com
vencimento dentro de determinado exercício fiscal, ou seja, dentro do
período de um ano e de uma previsão de orçamento a ser aprovada no
parlamento. Se um determinado Estado não tem condições de pagar
seus compromissos que estão vencendo num momento imediato, precisa
tomar mais empréstimos, cujos juros são tão mais elevados quanto
mais o mercado desconfia da possibilidade da insolvência. Para pagar
a dívida de hoje, faz-se empréstimos com juros mais altos que criam
uma dívida ainda maior para amanhã. É assim que determinados
países “se enforcam” em dívidas cada vez maiores e déficits
orçamentários cada vez mais apertados. Quanto maior o déficit,
maior a escala dos ataques a serem feitos aos trabalhadores, o que
traz à cena o outro lado da equação, ou seja, a reação do
proletariado em defesa de suas condições de vida.
Em cada Estado nacional essas medidas de ataque aos trabalhadores
terão velocidades diferentes, conforme a capacidade de resposta do
proletariado e também a capacidade de iniciativa política da
burguesia de cada país. O alcance dessa iniciativa política se
determina também pela margem de manobra derivada da posição
relativa do país em questão na divisão mundial do trabalho, pela
qual se pode ser ou uma vítima ou um algoz, capaz de impor também
aos demais países uma parte do custo do ajuste, fazendo-se valer das
engrenagens da dominação imperialista mundial, como FMI, OMC, ONU,
etc.
A primeira onda de lutas da classe trabalhadora contra a crise foi
desencadeada no momento em que a recessão estava em seu auge, na
virada de 2008 para 2009, com a atividade econômica diminuindo
rapidamente, o comércio mundial em retração, a produção em queda,
as empresas fechando e os mercados financeiros em pânico. Os países
exportadores, como os da América Latina, experimentaram quedas
enormes de suas vendas ao exterior. No último trimestre de 2008,
México, Brasil, Argentina e Chile apresentaram quedas de ‐10,3%,
‐13,6%, ‐8.3%, e ‐1,2% do PIB anualizado, respectivamente. A
queda do comércio mundial atingiu 10% em 2009. O PIB da Europa teve
queda de 4,1%. Naquele momento, vários setores do proletariado
reagiram “no susto”, com algumas greves e inclusive ações
radicais, como ocupações de fábrica (Republic, em Chicago, nos
Estados Unidos), greves prolongadas (portuários de Dublin, Irlanda),
os seqüestros de patrões (New Fabris, Michelin e Alpharretta, na
França) ou mesmo defenestrações (China). Essa primeira reação foi
estancada pela contenção da crise, pelos pacotes dos governos, pelo
isolamento das lutas e pela relativa estabilização geral.
Conforme os lucros das empresas voltavam, o discurso de que a crise
foi superada se tornou dominante. Uma lenta recuperação está em
marcha desde meados de 2009, mas as conseqüências da crise seguem se
desenrolando. O custo exorbitante dos pacotes de ajuda dos governos,
em termos de endividamento, está forçando o Estado a lançar as
chamadas medidas de austeridade, as quais, por sua vez, estão
detonando a segunda onda de resposta da classe trabalhadora contra a
crise. Desta vez, a resposta é muito mais massiva e organizada. As
seis greves gerais que ocorreram em maio na Grécia, algumas com
contornos semi-insurrecionais, foram o prenúncio de lutas semelhantes
em vários outros países.
2.5 O precário equilíbrio das relações internacionais
A lógica do capital é a lógica da sobrevivência do mais forte.
As frações mais concentradas do capital precisam ser preservadas nos
momentos de crise aguda, de modo que o sistema como um todo possa
sobreviver, mesmo que isso signifique sacrificar as frações menos
poderosas. Essa lógica é válida tanto para a concorrência entre as
empresas como para as instituições que as representam e sustentam no
plano político, ou seja, os Estados nacionais. Isso significa que no
plano das relações internacionais a crise provoca novas disputas
entre os Estados, reacende aquelas existentes e reabre rivalidades que
pareciam ter sido enterradas pela história.
Nesse terreno nos deparamos com uma das contradições
inelimináveis do sistema do capital, ou seja, a existência de
inúmeros Estados nacionais e não apenas uma entidade política
totalizadora a coordenar as atividades do sistema, um “Estado
mundial” do sistema do capital. Esses inúmeros Estados entram
inevitavelmente em choque conforme precisam defender os interesses das
suas respectivas burguesias nacionais. No curso da atual crise, os
Estados nacionais ensaiaram para a platéia mundial um simulacro de
coordenação conjunta para a contenção da crise econômica. As
reuniões do G20, essa espécie de “Internacional capitalista”,
produziram declarações tranquilizadoras e fotos sorridentes dos
chefes de Estado para acalmar os espectadores de telejornal do mundo
inteiro, mas nos bastidores, para o público mais atento,
desenrolaram-se por debaixo da mesa as caneladas e cotoveladas entre
as maiores potências econômicas e seus principais parceiros
subdesenvolvidos. 17 países do G20 lançaram medidas protecionistas
uns contra os outros.
O foco das disputas atuais está na guerra pela desvalorização das
moedas nacionais. Cada Estado precisa baixar o câmbio da sua moeda
para favorecer os seus exportadores no mercado mundial, mas recebe a
pressão dos países concorrentes para fazer exatamente o contrário,
pois todos precisam exportar. A mais importante dessas disputas é a
que envolve Estados Unidos e China, cujo relacionamento constitui o
eixo dinâmico da economia mundial atual. Os Estados Unidos, mas
também a Europa e o Japão, querem forçar a China a elevar a
cotação de sua moeda, mas a burocracia dirigente naquele país não
está disposta a fazer essa concessão, pelo menos não num ritmo nem
de longe capaz de agradar às burguesias imperialistas.
As exportações e importações equivalem a 67% do PIB chinês, o
que a coloca como uma das economias mais internacionalizadas do mundo
(Brasil e Estados Unidos têm um índice de internacionalização de
26% e 25%, respectivamente). Ao mesmo tempo, a China precisa fazer com
que sua economia continue crescendo anualmente a taxas próximas dos
10%, pois do contrário não conseguirá gerar emprego para dezenas de
milhões de jovens e imigrantes que ingressam na população
economicamente ativa todos os anos. Por isso, é absolutamente crucial
para a China continuar exportando para os Estados Unidos.
Os Estados Unidos, por sua vez, tem tentado reativar sua capacidade
de concorrer com os maiores exportadores do mercado mundial, que são
a China e a Alemanha, respondendo a pressões protecionistas internas
de setores da sua burguesia. Entretanto, as exportações
estadunidenses não conseguem trazer para o país no volume
necessário os dólares necessários para fechar o déficit comercial
e o déficit público (déficits gêmeos). Por isso, o país precisa
dos dólares acumulados por grandes exportadores, como China, Japão,
Rússia e Brasil, que compram os títulos da dívida pública
estadunidense. É a procura pelos títulos do tesouro estadunidense
(treasuries), considerados o investimento mais seguro do mundo, que
sustenta o valor do dólar. O tesouro estadunidense está acostumado a
emitir títulos com prazo de resgate de até 30 anos, mas no curso da
atual crise, foi forçado a reduzir o prazo para meros 6 meses, dado o
desespero pela obtenção de recursos para fechar as contas.
Neste momento, esses grandes exportadores estão justamente buscando
formas de reduzir a sua dependência de tais títulos como forma
preferencial de constituir reservas, pois cresce a preocupação com
os déficits gêmeos dos Estados Unidos, e já se fala na
possibilidade de inadimplência. Por outro lado, os temores de que os
Estados Unidos não possam honrar suas dívidas não podem ser
alardeados, e os movimentos de diversificação das reservas não
podem ser acelerados, pois justamente isso poderia desencadear a
“profecia que se auto-realiza”, ou seja, a corrida dos detentores
de treasuries (grupo que inclui outras plataformas de exportação de
peso médio na economia mundial, como Coréia do Sul, Taiwan,
Singapura, etc.) para vendê-los desordenadamente. Isso faria desabar
o valor dos treasuries, e conseqüentemente, o valor do dólar.
Em outras palavras, os Estados Unidos precisam continuar comprando
exportações chinesas, para que os chineses possam continuar
acumulando dólares, para que possam comprar títulos do tesouro
estadunidense, para que os Estados Unidos possam manter o valor do
dólar, para que seu governo, suas empresas e consumidores possam
continuar se endividando, para que possam continuar comprando
exportações chinesas, e assim sucessivamente.
2.6 Perspectivas da economia e papel dos BRICs
A crise não foi resolvida, mas segue sendo administrada a partir do
conjunto de políticas adotadas pela burguesia, por seus Estados
Nacionais e pelos organismos como o G-20, o FMI, etc., no sentido de
garantir socorro, crédito barato, emissão de moeda dos EUA,
renegociação de dívidas, fusões e aquisições de empresas, etc.
Apesar de alguns sinais de recuperação, não se pode ainda falar
que a crise cíclica aberta em 2008 já tenha sido resolvida, com a
consolidação de um novo período de crescimento econômico.
O que é certo é que devem prosseguir e se aprofundar os ataques
aos trabalhadores, particularmente os dos países centrais do
capitalismo e no sentido de aumentar brutalmente os níveis de
extração de mais-valia sobre os trabalhadores.
Há a possibilidade tanto de uma recaída na crise, como também de
um processo de lento crescimento nos próximos dois anos.
O World Economic Outlook (doravante WEO), publicação quadrimestral
do FMI que reúne os dados da economia mundial e apresenta as
previsões em cima das quais a burguesia trabalha, aponta para um
cenário de superação muito lenta da crise, ameaçada por
incertezas. Na sua edição mais recente (novembro de 2010, de onde
foram retirados os dados a seguir), o WEO aponta para alguns problemas
que a economia capitalista terá que superar, e adianta assim, de
certa forma, os ataques que a burguesia terá que fazer.
O estudo indica que a economia mundial vem se recuperando
gradualmente desde 2009 e assim deve continuar ao longo de 2011.
Entretanto, a recuperação perdeu fôlego no final de 2010 e deve
continuar em marcha lenta em 2011, devido ao fim do efeito dos pacotes
extraordinários de estímulo lançados no auge da crise. Uma retomada
do crescimento sustentável ainda dependerá do retorno à
“normalidade” dos mercados financeiros (que está longe de
acontecer devido à montanha de ativos tóxicos de capital fictício
ainda a serem digeridos). Os estudos reunidos pela OCDE, pelo
escritório do orçamento do congresso estadunidense e pela comissão
européia indicam também uma queda na produção e excesso de
capacidade instalada. A previsão do WEO é de que o crescimento
mundial seja de 4,2% em 2011, contra 4,8% em 2010, sendo 2,5% nos
países avançados (nome que se dá no WEO para os países
imperialistas) e 6,25% nos países emergentes.
Um dos problemas apontados pelo WEO é a queda do consumo, de longe
o principal componente do PIB dos Estados Unidos. Os preços das
residências caíram entre 25% e 30% nos últimos três anos. Se
considerarmos que boa parte do último ciclo de crescimento esteve
escorado em empréstimos pessoais baseados no valor dos imóveis que
eram dados como garantia, isso mostra o tamanho da queda que foi
experimentada num dos fatores centrais para a retomada do ciclo
econômico. Além disso, o desemprego se mantém altíssimo para os
padrões dos Estados Unidos, com algo entre 9% e 10%, e o tempo médio
de duração do desemprego (cinco meses) é o dobro da média dos
últimos 40 anos. Mundialmente, o desemprego afeta 210 milhões de
pessoas, um aumento de 30 milhões desde 2007, sendo ¾ desse aumento
nos países avançados.
Segundo o próprio FMI, os países emergentes (liderados pelos
BRICs) têm poucas condições de compensar a economia mundial pela
queda do consumo nos países avançados, devido ao seu ainda muito
baixo consumo interno (mesmo com o forte crescimento do mercado
interno – que alcançou 13% somente na China em 2009). As taxas de
poupança devem subir de 44% para 45% de 2010 a 2015 na Ásia, sendo
2/3 provenientes da China. Apesar do crescimento acima da média das
importações nos últimos 15 anos, a China ainda responde por apenas
3% das importações no mundo.
A queda do PIB entre 2008 e 2009 foi estimada em 6%, mas a queda no
comércio mundial foi de 30%. A diferença se explica pelo fato de que
os bens de capital e bens de consumo duráveis representam uma
proporção maior do comércio mundial do que do PIB. Desde os níveis
abissais de 2009 a 2010, o comércio mundial subiu 20%, o que ainda
não significa o retorno ao volume pré-crise. Mesmo considerando as
economias que não atravessaram uma crise financeira aguda, o
comércio exterior permanece 15% abaixo da tendência do período
2001-2007.
Entre 2007 e 2009, o déficit orçamentário, dívida de curto prazo
a ser rolada no interior de um determinado ano fiscal, aumentou de 1%
para 9% nas economias avançadas. No final de 2010, o total de dívida
pública (dívidas de curto e longo prazo) chegou a 100% do PIB,
nível mais alto em 50 anos. O documento ainda lembra que o
envelhecimento da população pode criar problemas ainda maiores para
as finanças públicas. Para bom entendedor, isso significa que a
burguesia tentará reduzir as aposentadorias dos trabalhadores para
“reequilibrar o orçamento”, o que nos dá uma idéia do que ainda
pode vir pela frente. Para 2011, a previsão é de que o déficit
diminua 1,25% devido aos cortes de gastos e fim do desembolso de
pacotes de estímulo. Para cada 1% de corte no orçamento, é esperado
1% de queda na demanda doméstica e 0,3% de aumento no desemprego,
acrescentam os técnicos do FMI.
Embora tenham sofrido o impacto da crise em um primeiro momento, o
conjunto de países conhecidos como BRICs, que inclui Brasil, Rússia,
Índia e China, bem como os demais países localizados na periferia
logo em volta dos países centrais, conseguiram se sustentar e até
mesmo crescer no interior da crise e ao mesmo tempo como um
contraponto e atenuador da mesma em um curto prazo.
Isso porque já representam níveis de extração de mais-valia e de
lucratividade muito superior aos países centrais. Representam por
isso mesmo referenciais a serem atingidos pelos capitais em operação
nesses países.
Os mercados gerados no interior desses países (BRICs) são
subordinados ao fato de que se trata sobretudo de exportadores. Ao
mesmo tempo, os mercados gerados no interior desses países não
compensam os mercados destruídos no interior dos países centrais.
Por isso, ao longo do tempo, à medida em que a burguesia dos países
centrais forem impondo níveis muito mais profundos de exploração
dos trabalhadores nesses países, os mercados dos países centrais
tendem a ser comprimidos.
Portanto, se num momento imediato, e ainda por algum tempo, o
crescimento dos países ditos emergentes pode significar um
contraponto aos países centrais no sentido de mediar e
contrabalancear a crise nesses países, a longo prazo, tende não
apenas a minar as bases de seu próprio crescimento (os mercados dos
países centrais) como também a provocar e fazer se impor a queda da
taxa de lucro e o contração dos mercados em nível mundial.
2.7 A administração da crise e as disputas interburguesas
As sete maiores economias do mundo, com o PIB medido pelo critério
de paridade de poder de compra, são pela ordem Estados Unidos, China,
Japão, Índia, Alemanha, Rússia e Brasil. Isso significa que os
chamados BRICs deixaram para trás em termos de peso econômico velhas
grandes potências como Inglaterra e França. Entretanto, na estrutura
de poder geopolítico, os Estados Unidos e a Europa ainda controlam os
principais organismos internacionais, como o Conselho de Segurança da
ONU, Banco Mundial, FMI e OMC, mantendo a capacidade de ditar
políticas que privilegiam os seus interesses. O G20 foi montado como
forma de compensar parcialmente os BRICs, aumentando sua
participação na tomada de decisões, mas principalmente sua
responsabilidade ao arcar com medidas que ajudem o capitalismo a sair
da crise. Entretanto, enquanto pedem sacrifícios dos trabalhadores e
dos povos do mundo inteiro, as burguesias imperialistas tratam de usar
o Estado para preservar seus interesses particulares.
A contradição entre a existência de um único sistema capitalista
mundial e diversos Estados capitalistas rivais se manifestou no
fenômeno da chamada “guerra cambial”. O dólar caiu 13% em
relação ao yen em 2010 e 18% em relação ao euro entre junho e
dezembro. A queda do dólar se refletiu na valorização do ouro, que
subiu 28% em 2010, indo para US$ 1.420 a onça. A desvalorização do
dólar também se manifesta como alta do preço das commodities, como
petróleo, cobre, milho e outros alimentos. O FED anunciou no final de
2010 a impressão de mais US$ 600 bilhões, com o objetivo de
desvalorizar ainda mais a moeda estadunidense.
A decisão dos Estados Unidos foi duramente criticada pela China e
Alemanha, os dois maiores exportadores do mundo, os quais, por sua
vez, foram acusados por Obama de acumular superávits comerciais de
maneira “desleal”, ou seja, mantendo suas moedas artificialmente
desvalorizadas em relação ao preço de mercado. Os últimos meses de
2010 presenciaram uma verdadeira guerra de desvalorizações cambiais,
com diversos países anunciando medidas para diminuir o valor de suas
moedas e melhorar as exportações, entre os quais vários
exportadores importantes, com destaque para o gigante Japão, mas
também os demais “tigres asiáticos”, como Coréia do Sul,
Taiwan, Tailândia e Singapura. Outros como o Brasil anunciaram
medidas para conter a entrada de dólares, impedir a valorização da
moeda local e o perigo de inflação.
O efeito maior dessa “guerra cambial” é a imposição dos
efeitos da crise pelos países mais fortes sobre os mais fracos.
A visita do presidente chinês Hu Jintao aos Estados Unidos em
janeiro de 2011 não serviu para diminuir as tensões entre os dois
países. Setores da mídia e do Congresso estadunidenses aproveitaram
a visita para criticar a China abertamente por supostamente manipular
sua moeda e desrespeitar os direitos humanos (o cúmulo da hipocrisia,
já que os Estados Unidos fazem exatamente o mesmo em incontáveis
operações criminosas e terroristas pelo mundo, como acaba de revelar
abundantemente o site Wikileaks). Políticos e jornalistas,
expressando os interesses da burguesia estadunidense, pressionam a
administração Obama para que classifique a China como “manipulador
de câmbio”, o que autorizaria o governo a impor sanções
tributárias aos produtos chineses.
A China está se infiltrando no continente africano mediante acordos
que visam garantir fornecimento de recursos estratégicos como
petróleo, minérios e até mesmo alimentos. O comércio da China com
a África subiu de US$ 10 bilhões em 2001 para US$ 107 bilhões em
2008. A penetração chinesa na África não difere do padrão
estabelecido pelo imperialismo europeu no início do século XX. Em
Zâmbia, país em que 70% das exportações provém da mineração,
empresas chinesas tem sido envolvidas em escândalos desde 2005,
envolvendo mortes em desabamentos, péssimas condições de trabalho,
falta de água, jornadas abusivas e até tiros contra grevistas, em
outubro de 2010.
Os Estados Unidos têm pressionado o restante do imperialismo para
conter o crescimento chinês, por dentro e por fora dos organismos da
ONU. Essa pressão se dá sob a forma de sanções e punições para
países e empresas que se atrevem a negociar com países inimigos dos
Estados Unidos, tais como o Irã, listados como “patrocinadores do
terrorismo”. O Irã é o maior fornecedor de petróleo da China, que
por sua vez é o país cujo consumo de petróleo mais cresce no mundo.
A China consome 8,2 milhões de barris por dia, quantidade que tem
aumentado a uma média de mais 500 mil barris por dia a cada ano, 50%
do crescimento mundial do consumo.
Para estrangular o crescimento chinês e manter o país a rédeas
curtas, os Estados Unidos querem bloquear parceria sino-iraniana, sob
o pretexto de que o Irã busca desenvolver armas nucleares. O Irã
possui um programa de uso de urânio para fins medicinais e de usinas
nucleares para geração de energia. O nível de enriquecimento de
urânio (processo técnico que permite o aproveitamento da
radioatividade para produzir energia) requerido para essas atividades
é de 3% e 20%, respectivamente, limite atingido até agora pela
tecnologia iraniana. O nível de enriquecimento requerido para uso
militar é de 90%. O Irã está longe de atingir a capacidade técnica
para tanto e submete suas instalações à inspeção da Agência
Internacional de Energia Atômica.
Enquanto isso, Israel, protegido dos Estados Unidos, já detém a
tecnologia para produzir armas atômicas, recusa-se a assinar o
Tratado de Não-Proliferação Nuclear (portanto, comportando-se como
o verdadeiro Estado criminoso) e sabotou o projeto nuclear iraniano,
assassinando os cientistas Ali-Mohammadi e Majid Shahriari, chefes do
programa, e disparando vírus de computador contra as usinas daquele
país.
3. O centro da crise mundial: os Estados Unidos
3.1 A continuidade da crise e sua gestão sob Obama
Na condição de centro do sistema capitalista mundial, país em que
o capital se encontra mais concentrado e desenvolvido, que possui a
moeda de reserva mundial, as maiores corporações do mundo, o maior
poder econômico, político, militar e cultural, os Estados Unidos
estão também no centro da crise e também na vanguarda das
tendências que vão dominar o cenário mundial no próximo período.
A eleição de Obama, em fins de 2008, período de auge da crise,
sinaliza o recurso da burguesia estadunidense ao único instrumento
capaz de aplicar as medidas necessárias para administrar a crise, em
face do desgaste interno e externo do grupo dirigente anterior
liderado por Bush. Medidas como o resgate dos bancos e a reforma do
sistema de saúde pública só poderiam ser aplicadas por um dirigente
que tivesse completo respaldo dos trabalhadores. Esse respaldo foi
ideologicamente construído em torno do discurso da “mudança”,
precisamente o único em nome do qual poderia se desenvolver a
continuidade do projeto da burguesia estadunidense.
A idéia de mudança advém da condição de Obama como negro, fato
que tem um peso significativo num país extremamente racista como os
Estados Unidos. Em nome da liberdade de expressão, a legislação
estadunidense tolera a veiculação de idéias abertamente racistas,
fascistas, neonazistas, e ultra-direitistas de toda espécie. Setores
de ultra-direita podem pregar abertamente (em vários casos, mais do
que pregar, esses grupos partem para as vias de fato, praticando
assassinatos, torturas, agressões, difamação, assédio) o ódio aos
negros, latinos, imigrantes, índios, minorias, judeus, muçulmanos,
homossexuais, militantes, etc.
O fenômeno de um pastor que ameaçou publicamente queimar um
exemplar do Alcorão no dia 11 de setembro não é um caso isolado de
demência, pois representa o pensamento de amplos estratos da
população. Não muitas semanas antes, um movimento intitulado “Tea
Party” (“partido do chá”, em português – alusão à chamada
“revolta do chá”, em que colonos jogaram chá ao mar no porto de
Boston para protestar contra os impostos ingleses, precipitando a luta
pela independência dos Estados Unidos, em 1785) havia liderado uma
marcha à Washington (nos mesmos moldes da marcha liderada por Martin
Luther King em 1968, no auge da luta pelos direitos civis dos negros),
com mais de 100 mil pessoas, para defender a agenda típica da
ultra-direita (redução dos impostos da burguesia e corte dos gastos
sociais com os trabalhadores).
A organização da ultra-direita é um sintoma evidente da
agudização das contradições de classe. Conforme avança a
degradação das condições de vida dos trabalhadores, na esteira da
crise, a insatisfação social latente ganha expressões irracionais
no ódio e no fanatismo religioso, que germinam prolificamente em tais
períodos, como germes num corpo em putrefação. Oportunistas de
todos os tipos, políticos, religiosos, âncoras de TV, radialistas,
etc., exploram a revolta popular com as condições sociais geradas
pela crise e a ignorância das suas verdadeiras causas para oferecer
falsas soluções e falsos culpados, bodes expiatórios nos quais se
descarregam sob a forma de violência política (e física) as
frustrações e preconceitos longamente acumulados e ideologicamente
cultivados. A classe trabalhadora se fragmenta e se dilacera em falsos
conflitos, deixando de dirigir suas forças contra a classe dominante.
Precisamente essa é a função de Obama como presidente. Na medida
em que os trabalhadores dos setores mais explorados, os negros e os
mais oprimidos em geral identificam Obama como “um dos seus” em
função da identidade étnica de negro, deixam de identificá-lo como
o inimigo de classe que é em função da política que aplica. O
movimento operário estadunidense se encontra paralisado, de um lado,
pela “política da identidade”, que desloca a questão de classe e
coloca as reivindicações de reconhecimento e participação enquanto
“minorias oprimidas” no centro de seu programa. Essa é a
política das entidades que (des)organizam o setor mais explorado do
proletariado, os negros, latinos, imigrantes ilegais, etc., as quais
ainda emprestam apoio incondicional ao Partido Democrata e a Obama. De
outro lado, o movimento se paralisa pela criminosa capitulação das
ultra-burocratizadas entidades sindicais que representam as principais
categorias do proletariado industrial.
Um só exemplo ilustra o grau da traição de classe a que chegaram
os sindicalistas estadunidenses. Quando a GM, ícone do capitalismo
industrial, foi à falência no início de 2009, o governo exigiu um
“plano de viabilidade” que demonstrasse a capacidade da empresa de
voltar a ser lucrativa, como condição para liberar dinheiro público
para recuperar a companhia. O principal ítem desse plano era a
redução dos salários e benefícios dos trabalhadores. Ao invés de
defender seus associados, o UAW (United Auto Workers, sindicato dos
trabalhadores das montadoras) pressionou nas assembléias pela
aceitação da proposta da patronal, com tal afinco que foi premiado
com ações da nova empresa assim “viabilizada”...
*
Os trabalhadores estadunidenses e o custo da crise
A derrota dos trabalhadores da GM abre as portas para ataques
semelhantes em todas as demais categorias do proletariado. Sem
organismos e direções capazes de apresentar uma alternativa
classista e socialista diante da crise e suas conseqüências, os
trabalhadores estadunidenses experimentaram uma forte queda nas suas
condições de vida. Só em 2008 foram leiloadas 1 milhão de
residências nos Estados Unidos. A queda do valor dos imóveis e das
ações em que investiam sua poupança provocou uma baixa de 20% nos
rendimentos da classe trabalhadora estadunidense.
Uma reportagem especial do Wall Street Journal no início de outubro
mostrou que os lucros das empresas estadunidenses no segundo trimestre
de 2010 aumentaram 3,9% em relação ao primeiro, e 26,5% em relação
ao mesmo período de 2009. Entretanto, o aumento dos lucros não
decorreu de uma aumento da produção e do consumo, mas do corte de
custos. A recuperação em curso apresenta o clássico saldo de todas
as crises capitalistas, ou seja, o desemprego em massa e a queda nos
salários e condições de vida dos trabalhadores. Isso fica ainda
mais evidente quando se observam os números das 500 maiores empresas,
agrupadas no índice Standard & Poor’s. O lucro das 500 maiores
empresas foi de US$ 189 bilhões, um aumento de 38% em comparação a
2009, um valor 10% maior do que o segundo trimestre de 2008, antes da
crise, mesmo que a arrecadação bruta das empresas tenha caído 6%. O
aumento dos lucros com queda na renda das vendas só é possível por
meio de um violento e maciço corte de custos. Esse colossal ajuste de
custos elevou a taxa de desemprego aberto para 9,7% nos Estados
Unidos, desconsiderando o desemprego oculto (desalento, trabalho
parcial, informal, etc.).
Essa porcentagem representa um número de 14,8 milhões de
desempregados. A média de duração do desemprego é de 33 semanas.
Essas estatísticas, que não incluem o desalento (trabalhadores que
deixaram de procurar emprego) e o trabalho parcial, são as maiores
desde a Grande Depressão. As estatísticas não conseguem esconder um
aumento explosivo da miséria. A previsão do Supplemental Nutrition
Assistance Program, que fornece “food stamps”, uma espécie de
“vale-refeição” ou “bolsa-auxílio” para os extremamente
pobres, é de que 43 milhões de estadunidenses recorram ao programa
em 2011. O número de famílias recebendo “food stamps” (ajuda
alimentar do governo) aumentou em 2 milhões em 2009, para um total de
11,7 milhões. Ou seja, o país mais rico do mundo, exemplo do
“sucesso” do capitalismo, não consegue alimentar 1/7 da sua
população.
De acordo com os dados do censo oficial do governo estadunidense
publicados em setembro de 2010, a renda média anual das famílias
caiu quase 3%, de US$ 51,726 para US$50,221 entre 2008 e 2009. O
volume das dívidas em relação à renda anual das famílias
estadunidenses passou de uma média de 60% em 1975 para 130% em 2007,
ou seja, mais do que dobrou. O número de residências desocupadas
subiu para 12,6%. A população com renda abaixo da linha de pobreza,
estabelecida como sendo US$ 10.977 ao ano, aumentou de 5,7% para 6,3%.
O número de crianças vivendo na pobreza aumentou de 16% para 21%
entre 2000 e 2010.
Na região do meio-oeste, outrora o mais importante centro
industrial dos Estados Unidos (ou do mundo) a queda da renda familiar
média foi ainda maior: de US$ 54,600 em 1999 para US$ 48,400 in 2009.
Nesta região, o número de pobres aumentou 45% em Ohio em relação a
1999, e 60% em Indiana no mesmo período. A taxa de pobreza em Detroit
(antiga capital da indústria automobilística) é de 37% da
população, e de 51% para os menores de 18. 34 estados tiveram queda
na renda familiar e 31 estados tiveram aumento na porcentagem de
pobres na população.
3,69 milhões de pessoas foram listadas no programa Medicaid, a
assistência médica para os pobres em 2009, elevando o total para 48
milhões. Esse expressivo aumento é resultado do desemprego, já que
nos Estados Unidos a assistência médica é parte dos benefícios
pagos aos trabalhadores pelo empregador. Com a crise econômica, não
só aumentou o desemprego, como muitas empresas cortaram benefícios
dos seus trabalhadores. O reembolso pago aos médicos pelo Medicaid é
tão baixo que muitos médicos estão se recusando a atender pacientes
do programa. O financiamento federal será cortado em US$ 100 bilhões
até junho de 2011, e 48 dos 50 estados anunciaram cortes de gastos,
ao passo que o número de pessoas atendidas deve aumentar em 6% até o
próximo ano. A previsão de aumento dos gastos é de 25%. Vários
estados anunciaram cortes em serviços dependentes do programa tais
como tratamentos odontológicos, exames básicos, terapias,
atendimento pessoal e tratamentos de longo prazo.
As conseqüências destrutivas da crise econômica rapidamente se
fazem sentir em outros setores da sociedade. Os Estados Unidos possuem
100,000 instituições voltadas para atividades culturais com fins
não-lucrativos, desde orquestras sinfônicas, museus, teatros, até
os pequenos grupos locais. O financiamento federal para essas
instituições caiu de US$ 416 milhões em 1978 para US$ 155 milhões
em 2009, de acordo com o National Endowment for the Arts. Diminuíram
tanto o financiamento público quanto as doações privadas. O
resultado é uma queda geral na qualidade das produções artísticas,
dominadas pelo “mainstream” da indústria cultural, e a queda no
nível cultural geral. E é claro, uma queda no padrão de vida dos
artistas, que se juntam ao restante da classe trabalhadora sob um
denominador comum de ataques e de empobrecimento, mas também de
lutas. A Orquestra Sinfônica de Detroit entrou em greve em outubro de
2010 contra os cortes de 33% nos seus salários.
Enquanto o grosso da população empobrece, os super-ricos ficam
ainda mais ricos. Os 20% mais ricos (renda de mais de US$ 100 mil ao
ano) absorveram 50% da renda gerada no país em 2009, enquanto que 44
milhões de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza recebem apenas
3,4%. Trata-se da maior desigualdade social entre os países
desenvolvidos. A fortuna total dos 400 cidadãos estadunidenses mais
ricos listados anualmente pela revista Forbes chega US$ 1,37 trilhão,
o que equivale ao PIB da Índia (população de 1,2 bilhão de
habitantes), ou ainda, a mais de dez vezes do déficit orçamentário
dos 50 Estados (US$ 121 bilhões) projetado para 2011. O único a
estar presente na lista desde a primeira edição, em 1982, o
especulador Warren Buffett, viu sua fortuna se multiplicar em 180
vezes nesse período. Esse salto demonstra o caráter que tem tomado
as atividades da burguesia estadunidense, cada vez mais rentista e
predatória. O único representante do setor industrial
“clássico” na lista, William Ford, teve seu lugar assegurado por
conta do sucesso da Ford em cortar salários e benefícios dos seus
trabalhadores. A taxa de lucro das instituições financeiras subiu de
15% em 1981 para 35% em 2006, o que explica o enriquecimento explosivo
dos especuladores. A taxa de lucro das corporações não-financeiras
dos Estados Unidos caiu de 19% em 1947 para 10% em 2007. Acompanhando
o declínio da locomotiva estadunidense, a taxa de crescimento do PIB
mundial baixou de 5% ano ano em 1970 para 2,5 em 1998.
A dívida dos Estados Unidos é a maior do mundo em volume e agudez.
Para não entrar em moratória o governo estadunidense precisa cortar
US$ 1,3 trilhão em gastos sociais, detonando uma verdadeira hecatombe
social. A crise atual já custou 25 vezes mais do que a Grande
Depressão, ou US$ 23.108 por pessoa contra US$ 821.
3.3 Avanço da desigualdade social nos Estados Unidos
No discurso presidencial de abertura dos trabalhos do Congresso,
conhecido como “estado da União”, em fins de janeiro de 2011,
Obama comemorou o fim da recessão, apontando como prova os lucros das
corporações e a alta das ações desde 2009. Ao mesmo tempo,
anunciou um plano para tornar a economia estadunidense mais
“competitiva”, e nomeou como assessores de alto escalão
ex-executivos do banco JPMorgan e da General Eletric. Para bom
entendedor, esse discurso significa que a classe trabalhadora
estadunidense será forçada a arcar com uma queda ainda maior nas
suas condições de vida para que a economia do país se torne mais
“competitiva” em relação a plataformas de exportação como a
China. Obama também anunciou cortes de US$ 200 bilhões em impostos
para as grandes corporações em 2011.
As grandes empresas lucraram U$ 1,7 trilhão em 2010, quantia maior
do que no auge do ciclo de crescimento anterior à crise, em 2006. Com
uma taxa de desemprego que se mantém em em 9,8%, elevadíssima para
os padrões estadunidenses, a alta dos lucros se explica
majoritariamente por meio do aumento da exploração dos que não
foram demitidos. A produtividade dos trabalhadores tem aumentado 4,2%
a mais por ano desde 2008. Ou seja, os Estados Unidos cresceram quase
o mesmo que há três anos, mas com 7,5 milhões de trabalhadores
empregados a menos.
As 500 maiores empresas listadas pela Standard & Poor’s anunciaram
crescimento médio de 36% nos lucros no final de 2010 em relação a
2009. Esses lucros resultam em sua maioria de uma maior exploração
dos trabalhadores, pois o faturamento cresceu apenas 6%.
Apenas 10% da população estadunidense possui 90% das ações em
negociação nas bolsas, sendo metade concentrada nas mãos do 1% mais
rico. É para essa classe social que Obama governa. Os 5.300
indivíduos mais ricos receberam uma renda de US$ 57,6 bilhões em
2009, US$ 8 bilhões a mais do que a renda dos 24 milhões mais
pobres, ou 10% da renda nacional, segundo dados da SSA (Social
Security Administration). O 1% mais rico da população amealhou 2/3
do crescimento da renda pessoal no país. O relatório também sugere
que o desemprego está subestimado, pois a SSA calculou em 4,5
milhões o número de pessoas que perderam emprego em 2008 e 2009,
contra 2,6 do Labor Department.
A taxa de desemprego nos Estados Unidos se mantém acima de 9% pelo
terceiro ano seguido, o período mais longo desde o início das
estatísticas em 1948. A quantidade de despejos (por hipotecas não
pagas) cresceu em 2010 em relação ao ano anterior em mais de 100
grandes cidades, a uma taxa várias vezes maior do que a média do
mercado. O longo período de desocupação faz com que os
trabalhadores percam direito ao seguro-desemprego, entrando em
situação de penúria total. Cerca de 45 milhões de estadunidenses
dependem de ajuda do governo para adquirir alimentos, através do
programa de “food stamps” (uma espécie de “vale-refeição”
distribuído pelo Estado). Os cortes de emprego prosseguem tanto no
setor público quanto no privado. 35 dos 50 estados reduziram a folha
de pagamento.
A quantidade de pessoas pobres nos Estados Unidos passou de 39,8
milhões em 2008 para 43,6 milhões em 2009, segundo dados divulgados
pelo órgão responsável pelo censo do país. É considerada pobre
uma pessoa sozinha que ganhe até US$ 11,2 mil por ano. No caso de
famílias com dois adultos e duas crianças, são consideradas pobres
as que têm renda anual de até US$ 21,8 mil. Esse número é
equivalente a cerca de 14% da população, o maior nos 51 anos em que
a pesquisa é feita. O número de pessoas sem plano de saúde aumentou
de 46,3 milhões em 2008 para 50,7 milhões em 2009, por causa da
perda de planos de saúde pagos pelos empregadores.
3.4 Início das mobilizações da classe trabalhadora estadunidense
O governador republicano do estado de Wisconsin (extremo norte dos
Estados Unidos) lançou um pacote de leis abolindo o processo de
negociação salarial coletiva dos servidores do estado por meio de
seus sindicatos. Isso significa que professores, policiais, bombeiros,
médicos e enfermeiros, etc., não poderão lutar para defender seus
salários. Ao mesmo tempo, o governo anunciou cortes nos salários,
benefícios e pensões desses trabalhadores.
Em resposta, desde 15 de fevereiro esses setores iniciaram um
processo de mobilizações, que contou com a adesão de amplas camadas
da população, e já chegou a reunir 100 mil pessoas em frente à
assembléia estadual na capital, Madison. A oposição democrata no
senado estadual saiu do estado para tentar obstruir a votação. Os
manifestantes comparam-se abertamente com os egípcios na praça
Tahrir, no Cairo.
Esses primeiros sinais de mobilização da classe trabalhadora
estadunidense devem se ampliar, na medida em que, assim como o governo
federal de Obama, a quase totalidade dos estados e municípios está
altamente endividada, e tem tido como política cortar gastos com
servidores, demitindo, reduzindo salários e benefícios. Professores
e funcionários públicos de saúde são os profissionais mais
afetados. Ao mesmo tempo, as empresas estão sendo beneficiadas com
cortes de impostos.
Medidas semelhantes às que estão em disputa em Wisconsin foram
anunciadas em outros estados como Michigan e Carolina do Norte. Em
contrapartida, processos de mobilização dos trabalhadores estão
emergindo em outros estados como Minnesota, Ohio, Indiana e
Pensilvania.
3.5 A política externa do imperialismo estadunidense
No plano externo, Obama também deu continuidade à política de seu
antecessor, apenas deslocando o eixo das ocupações imperialistas do
Iraque para o Afeganistão. Essa mudança de eixo foi apresentada como
sendo o cumprimento da promessa de campanha de se retirar do Iraque.
Entretanto, não houve uma retirada completa, pois um significativo
contingente remanescente de 50.000 soldados permaneceu no país, tendo
sido reclassificado de “tropas de combate” para tropas de apoio,
assistência às forças armadas iraquianas, treinamento e
conselheiros militares. Esse expediente de mudar o nome de uma
determinada realidade política como se isso tivesse mudado a própria
realidade era o que Orwell chamava de “duplipensar”. A
duplipensada desocupação do Iraque conta ainda com o fato adicional
de que o assim chamado “governo iraquiano” não passa de uma
colcha de retalhos de forças tribais mercenárias em constante
rivalidade, altamente corruptas e rapaces, as quais são empregadas
para reprimir o povo iraquiano e permitir a continuidade da
exploração do petróleo do país pelas transnacionais
estadunidenses.
A composição altamente instável e problemática do governo
títere iraquiano não deixa de expressar o fracasso do projeto
inicial do imperialismo de contar com um poder político estável.
Esse poder deveria legitimar a pilhagem do petróleo iraquiano pelas
transnacionais estadunidenses sem precisar contar com um custoso
aparato de segurança e enfrentar maciça oposição popular e a
permanente ameaça terrorista ou mesmo o risco de dilacerar-se em
lutas entre os senhores da guerra. Esse dilaceramento é o mesmo em
que permanece o Afeganistão, cujo governo títere é ainda mais
fictício do que o do Iraque.
Além do interesse vital no controle do petróleo e do gás natural
do Oriente Médio e da Ásia Central, em rivalidade aberta com outras
potências imperialistas européias, com a Rússia e a China, a
presença de tropas dos Estados Unidos tem como objetivo também
alimentar o complexo industrial-militar e o aparato de segurança. Os
Estados Unidos respondem por metade dos gastos militares do planeta,
com um orçamento anual em torno de meio trilhão de dólares
(equivalente ao PIB do Brasil). O gasto diário com a ocupação do
Afeganistão se situa na casa de US$ 130 milhões.
Essa gigantesca máquina de destruição precisa inventar
constantemente novos inimigos reais
e fictícios capazes de justificar as despesas da sua manutenção.
Por isso o foco das atenções se desloca do Iraque para o
Afeganistão, e deste para o Paquistão, ou futuramente o Irã, e
assim por diante. Em lugar da Guerra Fria como princípio
totalizador/conflitivo estruturador da dinâmica geopolítica
internacional, erige-se o mito de uma “guerra contra o terror”. Em
lugar da URSS como adversário sistêmico, temos a “Al Qaeda”.
Convenientemente, temos um adversário que não pode ser delimitado
sob qualquer critério racional. O terror é ubíquo e onipresente.
Está simultaneamente em toda parte e ao mesmo tempo em lugar nenhum.
O terrorista é um inimigo sem rosto, sem nome e sem pátria,
movendo-se num cenário sem fronteiras e sem restrições.
Qualquer indivíduo subitamente tornado inconveniente para a lógica
do sistema pode ser plausivelmente acusado de terrorista e
transformado em inimigo, por meio de campanhas de difamação
midiática que se tornaram um poderoso instrumento de guerra
psicológica e de propaganda. O “terrorista” pode
subseqüentemente ser caçado e morto pelas forças da “ordem”,
com pleno aval das instituições “democráticas” e da opinião
pública previamente anestesiada pelo medo e pela mentira. Essa
indeterminação em torno do alvo a ser combatido pode se prolongar
interminavelmente, visto que a “guerra contra o terror”, uma vez
iniciada, por força das características do objeto contra o qual se
define, pode muito bem nunca ter fim, e ser periodicamente relançada
e renovada ao sabor das conveniências da conjuntura.
A conflitividade estrutural do sistema do capital encontra assim o
pretexto complementar e necessário em função do qual sua
destrutividade sistêmica pode se deslocar indefinidamente para fora
de qualquer espacialidade e temporalidade concretas. A
irracionalidade, sob a forma de duplipensar, alcança uma elasticidade
virtualmente infinita. O terrorismo fornece o pretexto providencial
para medidas repressivas que podem se abater sobre qualquer forma de
oposição. O alvo real dessa guerra surreal é a classe trabalhadora
e sua necessidade de lutar contra o capitalismo. As medidas
repressivas erigidas sob o pretexto de combater o terrorismo tecem uma
teia de obstáculos policiais e judiciais contra as lutas dos
trabalhadores.
Os Estados Unidos já possuem a maior população carcerária do
mundo, composta majoritariamente de negros e latinos. A
criminalização da pobreza, as prisões arbitrárias, prisões
secretas ilegais e sem mandado judicial, o uso sistemático da tortura
como forma de investigação, os processos judiciais fraudulentos, o
cerco policial pesado contra atos de luta e protestos, a espionagem
telefônica e eletrônica, a monitoração dos espaços públicos por
circuitos de TV, monitoração via satélite, campanhas de difamação
e desinformação na mídia burguesa, etc.; são todos componentes de
um mesmo operativo de repressão sistemático contra os trabalhadores.
Os Estados Unidos receberam 228 acusações de violação dos
direitos humanos no novo Conselho de Direitos Humanos da ONU, em
sessão realizada em fins de 2010. Não se espera que um órgão dessa
natureza tenha qualquer poder efetivo para confrontar as
arbitrariedades da maior potência imperialista. Entretanto, o
relatório tem um importante significado simbólico. As violações
dizem respeito às detenções ilegais em Guantanamo e outros centros
secretos, prática de tortura, prisão política (casos do negro Mumia
Abu Jamal e do índio Leonard Peltier), asilo a terroristas (como o
cubano Posada Carriles), recusa em reconhecer o Tribunal Internacional
e outros convênios, bloqueio a Cuba, discriminação contra
imigrantes e minorias, prisão de menores, violações ambientais,
etc.
4. A China, o projeto de superpotência e a restauração
capitalista
4.1 O projeto da burocracia
A relação entre China e Estados Unidos é ao mesmo tempo de
simbiose no plano da economia e de constante conflito político. Ambos
têm interesse na preservação do dólar, mas enquanto que para os
Estados Unidos isso é uma questão absolutamente vital e permanente,
para a China trata-se de um recurso conjuntural, pois a burocracia do
Partido Comunista Chinês (PCC) persegue sua própria agenda, que visa
transformar o país em uma superpotência mundial, agindo com um pouco
mais de inteligência e paciência do que os seus congêneres no
ocidente.
Os dirigentes burgueses ocidentais reagem a cada crise com
pseudo-soluções que na verdade criam os problemas que causarão a
próxima crise. Alan Greenspan, que durante os mandatos de Clinton e
Bush foi presidente do FED, o banco central estadunidense, reagiu à
crise provocada pela quebra da bolha da Nasdaq em 2000 criando
facilidades para o crédito imobiliário, que por sua vez geraram a
bolha do sub-prime de 2007. Os burocratas chineses, menos
irresponsáveis, reagiram à crise asiática de 1997-98 com medidas
que fortaleceram a capacidade do Estado de lidar com flutuações
extremas da economia. Desde a crise de 1998, a arrecadação do
governo dobrou e chegou a 21% do PNB, os benefícios pagos pelo Estado
quadruplicaram e alcançaram 23% do PNB, os créditos podres foram
reduzidos a um quarto, as reservas em dinheiro se multiplicaram por
13. Dois terços dos bancos são controlados pelo Estado.
Em termos históricos de longo prazo, a reafirmação da China como
superpotência mundial significaria apenas a sua volta ao lugar que
sempre foi seu, pois foi apenas nos últimos duzentos anos, por causa
da revolução industrial, que a Europa e os Estados Unidos
ultrapassaram o Império do Meio na condição de sociedades mais
desenvolvidas. Nos cinco milênios precedentes a China sempre esteve
à frente ou no mínimo em pé de igualdade em termos de
desenvolvimento técnico, poderio militar, organização política,
centralização administrativa, coesão social, cultura, literatura,
etc.
Na corrida para voltar a se tornar uma superpotência global, em
2010 a China ultrapassou a Alemanha como maior exportador do mundo e o
Japão como segundo maior PIB (que atingiu um valor anualizado de US$
5.34 trilhão, contra US$ 5.136 do Japão) . O crescimento chinês,
que antes se dizia meramente conjuntural, mostra-se agora como
resultado de uma estratégia consciente da burocracia para consolidar
o país como potência. Esse projeto tem algumas sérias fragilidades,
como a dependência do mercado externo, a dependência tecnológica e
a ausência de grandes empresas chinesas capazes de concorrer no
mercado global com as gigantes européias, japonesas e estadunidenses.
O total de investimentos da China no mundo é de apenas US$ 17,5
bilhões, vinte vezes menos do que o mundo investe na China.
Entretanto, esse investimento vem crescendo, buscando áreas
estratégicas, pouco exploradas ou abandonadas pelo imperialismo. É o
caso das parcerias firmadas com vários países africanos para a
exploração de minérios, e a compra de terras agricultáveis para
fornecer alimentos para a imensa população chinesa. Recentemente
chamou atenção também o acordo trienal com a Venezuela, que troca o
fornecimento de 750.000 barris diários de petróleo por US$ 20
bilhões em projetos de desenvolvimento. A maior parte dos projetos se
concentra em setores da própria exploração e distribuição de
petróleo, gás, e minérios. Ao final do acordo, a China receberá os
mesmos 1 milhão de barris diários hoje fornecidos aos Estados
Unidos.
Para recolocar a China no centro do mundo, a burocracia estabeleceu
um plano para reduzir sua dependência em relação ao dólar, que na
verdade já está sendo colocado em andamento da forma mais discreta
(tipicamente chinesa) possível. O governo chinês tem tentado
diversificar suas reservas de ativos, adquirindo títulos de outros
países, ouro, investimentos produtivos, etc. Esse processo já tem
feito os Estados Unidos buscar formas de manter constantemente a China
sob pressão, por meio de questões como o suporte chinês ao regime
da Coréia do Norte, o incidente de conflito territorial com o Japão,
a intenção permanente da burocracia chinesa de reintegrar Taiwan, a
ocupação do Tibete, etc.
A rivalidade China-Estados Unidos se desenrola também num outro
terreno, o das fontes de energia. A presença militar estadunidense no
Oriente Médio e Ásia Central é uma ameaça ao futuro econômico
não apenas da China, mas também da Europa e do Japão. Neste
terreno, a Rússia pode vir a desempenhar um importante papel, pois o
país é também um importante produtor e exportador de petróleo e
gás natural, já sendo responsável pelo abastecimento da Europa e
com crescente presença no mercado chinês. Um eventual bloco
euro-russo-chinês seria o maior pesadelo dos estrategistas
estadunidenses (que por enquanto ainda não precisam entrar em
desespero, pois a formação desse bloco ainda não passa de uma
hipótese distante, devido a sérias rivalidades e desacordos entre os
seus componentes).
4.2 A situação da classe trabalhadora
A China ainda é um país de maioria rural. Essa imensa população
ainda se organiza em aldeias e comunidades cuja estrutura remete a
formas milenares de organização social, pré-capitalistas, que foram
incorporadas pelo regime do PCC como forma de manter a população sob
controle. A propriedade da terra é estatal, gerida pelos burocratas
do governo, de uma forma tal que os trabalhadores precisam apresentar
atestado de residência para ter direito a assistência a saúde ou
qualquer direito social mínimo (na China os direitos são mesmo
mínimos, não há nada que se compare nem de longe a um well-fare
state, mas esses direitos limitadíssimos podem ser a diferença
decisiva entre morrer de fome e doenças ou continuar vivo).
As cidades já enfrentam problemas para manter os trabalhadores
migrantes que para lá se deslocaram nas últimas décadas, atraídos
pelo chamariz de empregos que pagam salários miseráveis, mas mesmo
assim maiores do que os rendimentos de suas famílias no campo, e que
lhes permitem o acesso a alguns itens mínimos de consumo. O
acréscimo repentino de centenas de milhões de camponeses subitamente
deslocados do campo seria uma catástrofe social incontrolável, e por
ter certa consciência disso a burocracia tem retardado o processo
enquanto pode.
Os trabalhadores migrantes que de qualquer forma chegam às cidades
são explorados num regime que remete às primeiras décadas da
Revolução Industrial do século XVIII, com jornadas de 12 a 14
horas, regime de “camas quentes” (revezamento dos trabalhadores
nos dormitórios, de modo que as máquinas nunca parem de funcionar),
ausência quase total de direitos trabalhistas e sociais (sem a
caderneta de residência, os trabalhadores migrantes não têm direito
a qualquer forma de assistência social do Estado, e dependem dos
próprios salários ou das empresas), autoritarismo extremo nos locais
de trabalho, golpes dos patrões (fábricas que fecham e cujos donos
desaparecem sem pagar os salários ou qualquer direito), proibição
de organização sindical e política, etc.
Nessas condições, a resistência dos trabalhadores tem se
manifestado em formas que vão desde as saídas individuais
desesperadas (suicídio) até as formas de protesto “selvagens”
(um diretor de empresa foi jogado pela janela do prédio por
trabalhadores enfurecidos, provavelmente por não ter tido tempo de
fugir com o dinheiro dos salários como seus colegas de classe), com
greves espontâneas, motins, ocupação de empresas e prédios
públicos, todos duramente reprimidos. Essas lutas incipientes da
classe trabalhadora chinesa são o “efeito colateral” inesperado
da restauração capitalista, com o qual a burocracia chinesa está
tendo que lidar, um efeito que se intensificou brutalmente no auge da
crise econômica e da queda das exportações.
A taxa de crescimento do PIB da China deu um salto de 7% para 12%
entre 2000 e 2008, caindo para 9% em 2009. A capacidade utilizada caiu
de 83% para 74%. A taxa de crescimento não pode descer abaixo de 9 a
10% ao ano, pois do contrário não se consegue gerar emprego para os
24 milhões de jovens e os 13 milhões de migrantes da zona rural que
ingressam anualmente na população economicamente ativa. Os meses de
maio e junho de 2010 foram marcados pela ocorrência de greves nas
fábricas terceirizadas que montam produtos para as transnacionais
estrangeiras (a mais famosa das quais é a Foxconn, que monta produtos
eletrônicos para Dell, Apple, HP, etc.). O governo chinês não
permite a existência de sindicatos, mas os trabalhadores se
organizaram em comitês de base independentes, o que demonstra o
surgimento de embriões de consciência de classe. Para se antecipar a
uma explosão operária e pressionado pelo escândalo nacional
provocado pelos 11 suicídios na Foxconn, o governo chinês foi
forçado a fazer algumas concessões em termos de aumentos salariais.
Os salários dos trabalhadores chineses já alcançaram US$ 400
mensais em várias cidades e ramos produtivos (contra médias de US$
250 da Tailândia, US$ 200 da Indonésia, e US$ 100 das Filipinas e
Vietnã).
Um relatório do Ministério de Recursos Humanos da China lançado
em setembro de 2010 informou uma taxa de desemprego da população
urbana de 4,3%, ou 9,2 milhões de trabalhadores. Esse número, que
provavelmente está bastante forçado para baixo, inclui um total de
1,5 milhão de recém graduados nas universidades. O número de
graduados aumentou de 1 milhão em 1998 para 6 milhões em 2010. Um
total de 24 milhões de jovens ingressa na população economicamente
ativa todos os anos. Destes, metade tem nível médio e um quarto tem
nível superior. Um total de 114 milhões de trabalhadores têm nível
médio ou superior na China, graças à urbanização dos últimos 20
anos. Essa população com conhecimentos técnicos recebe a
baixíssima renda média de US$ 224 por mês, pouco mais elevada que a
de um trabalhador rural. Nas greves de maio a junho na indústria
automobilística e eletroeletrônica, os jovens jogaram um papel de
peso.
A classe operária chinesa, como é tradicional nos países
asiáticos, tinha contratos de trabalho vitalícios, aposentadorias,
moradia e assistência médica garantida pelas empresas estatais, as
únicas que existiam. Nos últimos trinta anos, 720 milhões de
chineses emigraram para as cidade e se incorporaram à economia
capitalista moderna. Esses milhões de novos trabalhadores não
desfrutam de nenhum desses direitos: vivem em alojamentos precários e
não recebem qualquer proteção social, assistência médica ou
pensões, além daquela que eles mesmos puderem pagar ou pactuar com
seus relutantes empregadores privados. A combinação de
superexploração, trabalho extenuante, baixos salários e condições
de vida precárias resulta em alta explosividade social.
Ao contrário da imagem tradicional, o povo chinês não é de forma
alguma passivo. A combatividade é contida por uma feroz legislação
repressiva e um monumental aparato policial. Em 2008 registraram-se
127 mil tumultos e protestos (contra 87 mil em 2005). Houve 467
invasões de prédios públicos, como prefeituras e órgãos
ministeriais locais, 615 enfrentamentos com a polícia e 110
incêndios de barricadas e veículos. A sindicalização ou qualquer
tipo de organização política independente é proibida e qualquer
iniciativa nessa direção é duramente reprimida. As lutas operárias
acontecem em grande quantidade, mas são atomizadas por fábrica,
empresa ou bairro, não tendo condições de convergir para greves de
toda uma categoria laboral ou setor produtivo, e muito menos para uma
greve nacional ou greve geral. Mesmo assim, o governo é forçado a
fazer concessões, lançando algumas regulamentações trabalhistas e
salariais.
4.3 Limites do crescimento chinês
A restauração capitalista na China não advém de um processo
endógeno de acumulação, mas do investimento do capital imperialista
no país, em busca desesperada pelos altos índices de mais-valia
absoluta (fruto da extensão da jornada) que o farto e barato
proletariado chinês pode fornecer. A abertura do mercado de trabalho
chinês foi pactuada entre a burocracia e o imperialismo, mas ficou de
fora do pacote a concessão de direitos políticos para a nascente
burguesia chinesa (como o imperialismo faz questão de lembrar
constantemente, por meio de expedientes como a concessão do Prêmio
Nobel da Paz a Liu Xiaobo, um intelectual dissidente atualmente preso,
histórico ativista dos direitos humanos e veterano dos processos de
Tianamen). A burocracia chinesa não se converteu em burguesia como na
União Soviética, quando o aparato de segurança em decomposição
(KGB) deu origem a máfias que operavam no mercado negro, o qual
acabou se tornando oficial. Nesse mercado negro germinou uma
lúmpen-burguesia que se apropriou criminosamente do patrimônio do
antigo Estado burocrático soviético.
A burocracia chinesa procura a todo custo evitar um cenário de
decomposição caótica como o do leste europeu. É evidente que,
assim como na URSS em decomposição, a corrupção é endêmica em
todos os setores do aparato do Estado, com destaque para o Exército,
o qual é também proprietário de empresas. Mas a insatisfação
social tem sido controlada por meio das promessas de prosperidade que
a “economia de mercado” tem trazido para algumas parcelas da
população. Essa nascente burguesia e pequena-burguesia não se
queixa da ditadura do PCC e não exige eleições democráticas ao
estilo do ocidente, desde que possa enriquecer em paz. Essa paz está
ameaçada por alguns limites estruturais, que são os próprios
limites do capitalismo chinês:
- A China não detém o domínio da tecnologia do setor de
produção de bens de produção, o chamado departamento I da economia
capitalista (elemento chave para que qualquer país capitalista possa
passar de dominado a dominante), que inclui a pesquisa científica, a
tecnologia de ponta, projeto e design de produtos, automação
industrial, desenvolvimento de softwares, etc., embora esteja dando
passos na direção de construí-lo.
- A China é cronicamente dependente de fontes de energia externas,
em especial o petróleo, do qual já é um dos maiores consumidores
mundiais e cujas importações seguem crescendo.
- A acelerada industrialização chinesa está produzindo um
gigantesca bomba-relógio ambiental, na medida em que a poluição se
acumula no ar, no solo e nas águas, sem qualquer controle, em nome do
crescimento.
- A expansão do capitalismo na China resulta de um movimento do
capitalismo global em busca de altas taxas de mais-valia absoluta, as
quais são de certa forma uma espécie de “última fronteira” para
o capital global. A formação da massa de mais-valia na China
atualmente depende mais da mais-valia absoluta (extensão da jornada)
do que da mais-valia relativa (aumento da produtividade), mas essa
relação tende a se inverter, como acontece dentro de determinado
prazo com toda economia capitalista, na medida em que aumenta a
composição orgânica do capital (incorporação de novas tecnologias
e meios de produção). Com isso, esses mesmos milhões de
trabalhadores atraídos do campo para a cidade pelo “milagre
chinês” vão ser jogados ao desemprego, com conseqüências sociais
e políticas imprevisíveis.
- Os baixos salários dos trabalhadores chineses são o principal
fator que atraiu as fábricas das transnacionais imperialistas para a
China, lançando as bases para o seu crescimento, mas são ao mesmo
tempo um limite para o crescimento do seu mercado interno. O consumo
chinês é de US% 1,5 trilhão ao ano, comparado com US$ 22 trilhões
da Europa e Estados Unidos, e se concentra em 10% da população das
cidades litorâneas. A população da China excede em 300 milhões a
dos países imperialistas somados, mas seu PIB é de apenas um quinto
da soma deles. 535 milhões de chineses vivem com menos de dois
dólares por dia, e destes, 135 milhões vivem com menos de um dólar.
O desenvolvimento do mercado interno chinês, que poderia representar
uma saída para a dependência das exportações, tem como limite os
baixos salários dos trabalhadores, que não podem ser aumentados a
ponto de lhes permitir consumir os bens que fabricam. Afinal, caso os
salários aumentem mais do que seria tolerável para o capital
imperialista, as fábricas podem ser montados em outros paraísos da
superexploração onde os salários são ainda mais brutalmente baixos
do que os da China, como o Vietnã, a Índia, etc.
As mais recentes plataformas de exportação, que emergiram
disputando fatias do mercado mundial com base na superexploração de
mão de obra barata, submetem essa mão de obra a condições de
trabalho fisicamente insalubres e degradantes, o que resulta em alto
número de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. O Vietnã é
um dos países em que as condições de trabalho experimentam uma
crescente deterioração, graças à adoção do “modelo chinês”
pelo Partido Comunista do Vietnã. Apenas 2% dos 400.000
empreendimentos produtivos do país são de propriedade estatal,
ficando o restante em mãos privadas, nacionais ou estrangeiras. Além
de plataforma de exportação para grandes transnacionais, o país é
um dos maiores exportadores mundiais de carvão e arroz. 80% da
população trabalha no campo, onde o uso de agrotóxicos e o contato
com dejetos industriais jogados na água os expõe a doenças
cutâneas e respiratórias. Nas cidades, são comuns os acidentes na
construção civil. Com o objetivo de baratear os custos, empreiteiras
e terceirizadas empregam trabalhadores sem a proteção adequada.
Apenas 3% das empresas notificam acidentes de trabalho ao órgão
oficial de proteção, reportando uma média de 2,5 mil mortes por
ano.
5. A burguesia européia ataca os trabalhadores e enfrenta
resistência
5.1 O endividamento, o euro e as “medidas de austeridade”
Embora os Estados Unidos sejam o centro irradiador da crise, as suas
reverberações mais agudas se concentram nesse momento sobre o
continente europeu. A diferença entre os dois maiores centros do
capitalismo está em que, entre outros aspectos, os Estados Unidos
detém o monopólio da emissão do dólar, moeda de reserva mundial,
privilégio que os países europeus não possuem. O caráter
incompleto da unificação européia impede que a burguesia do
continente possa tomar medidas com abrangência e impacto suficientes
para administrar a crise. O fato de que os Estados nacionais detenham
a autonomia sobre os seus orçamentos na prática impede que o banco
central europeu imponha sua autoridade sobre a moeda comum, o euro,
que por isso carece da estabilidade para concorrer com o dólar.
Os Estados europeus membros da eurozona desobedecem sistematicamente
os limites de endividamento e déficit público estabelecidos como
critério para participação na moeda comum, na medida em que cada
governo nacional precisa preservar os interesses da sua respectiva
burguesia nacional, ou seja, entregar dinheiro para salvar os
negócios da sua fração da burguesia. Um conflito cada vez mais
aberto se estabelece entre os Estados mais poderosos, em especial a
Alemanha, e os mais fragilizados, como Portugal, Irlanda, Grécia e
Espanha (“PIGS”, ou seja, porcos, na sigla em inglês), ou mesmo a
Itália, em torno da necessidade de controlar o endividamento
público. A Alemanha, que representa a fração mais concentrada do
capital europeu, e já realizou “reformas” no seu mercado de
trabalho (ou seja, retirou direitos dos seus trabalhadores) num grau
ainda não efetuado por outros países europeus, está na liderança
dos índices de crescimento do período pós-crise econômica (2,2% no
primeiro semestre de 2010).
Entretanto, para consolidar a recuperação, o imperialismo alemão
precisa forçar as frações menores do capital europeu a aceitar as
perdas com a crise. Dentro da lógica do capital, os mais fracos devem
sempre ser sacrificados em função dos mais fortes. Essa regra
básica da concorrência vale tanto para empresas quanto para Estados.
A pressão da tecnocracia da União Européia para que os governos do
continente adotem medidas de austeridade na verdade emana do capital
financeiro alemão.
O interesse em forçar os países menores da Eurozona e também os
membros da União Européia no leste europeu (que não participam do
euro) a honrar suas dívidas decorre do fato de que essas dívidas, na
sua maioria, foram contraídas junto aos bancos dos países centrais,
ou seja, da própria Alemanha e também da França e Inglaterra. Isso
significa que os governos dos países mais fracos precisam atacar as
condições de vida de suas populações para arrecadar o dinheiro
necessário para salvar os bancos dos países mais ricos. Na prática,
isso significaria uma anexação econômica completa da periferia
européia pela Alemanha. Tratar-se-ia de completar, em regime de
urgência, a unificação européia ainda não obtida totalmente por
meio do lento processo político dos tratados diplomáticos e acordos
de cúpula.
A artificialidade da construção européia se revela no momento em
que os gestores do capitalismo europeu são forçados a agir com
unidade para administrar a crise, sendo que tal unidade política
ainda não foi obtida em grau suficiente para dar conta da tarefa. A
rivalidade interimperialista e as rivalidades nacionais subsistem e
voltam à tona, pois mesmo nos países menores as burguesias nacionais
não aceitarão tal processo de anexação sem serem politicamente
derrotadas, ou mesmo militarmente. No momento decisivo, ao invés de
completar a unificação, a União Européia pode se fragmentar de
vez.
No início de 2010, a crise do endividamento explodiu na Grécia,
quando se tornou patente que o governo do país não seria capaz de
pagar suas dívidas. A dívida da Grécia, de US$ 400 bilhões de
dólares, equivale a quase metade da dívida do Brasil, com uma
população 20 vezes menor. Imediatamente, foi armado um pacote de
€$ 100 bilhões de euros para o governo grego, em maio. Entretanto,
o tiro saiu pela culatra, pois o mercado identificou claramente que a
fonte da crise estava nos bancos europeus, “contaminados” com
títulos “tóxicos” de países extremamente endividados. As
autoridades contábeis da União Européia realizaram uma rodada de
teste com 91 bancos europeus para certificar o mercado de que o
sistema financeiro do continente continua seguro, divulgando que
apenas 7 bancos foram reprovados. Políticos festejaram o resultado,
mas o próprio mercado se mostrou cético, custando a crer que somente
7 bancos estejam com problemas e que as quantias propostas para
salvá-los (€$ 3,5 bilhões) sejam suficientes (a estimativa do
mercado era de que seriam necessários de €$ 50 a €$ 100
bilhões). Além disso, aqueles que observaram os testes puderam
perceber que os critérios foram extremamente rebaixados, os próprios
bancos forneciam os números, várias áreas de negócios não foram
cobertas, permitindo que recursos fossem transferidos de um fundo a
outro, etc.
Para conter uma crise bancária e financeira ainda maior que a de
2008, a União Européia e o FMI acabaram tendo que desembolsar um
pacote ainda maior, de €$ 750 bilhões em garantias para países
ultra-endividados, em junho, o qual acalmou o mercado. Com ou sem a
pressão da Alemanha, os demais países europeus, inclusive as demais
potências imperialistas do continente, como Inglaterra (que não faz
parte do euro) e França, também precisam lidar com seu próprio
endividamento. A receita comum dos países europeus para administrar a
crise mistura “keynesianismo para os ricos” (entrega de dinheiro
do Estado para os bancos e grandes empresas) e “liberalismo para os
pobres” (cortes nos gastos sociais, nos salários dos servidores,
nas aposentadorias, retirada de direitos trabalhistas, etc.).
Tão logo saíram os pacotes de ajuda aos bancos, no intervalo de
semanas, ou meses, a conta foi repassada aos trabalhadores. A partir
de junho de 2010, os governos europeus anunciaram pacotes de redução
de gastos, as chamadas “medidas de austeridade”, para recuperar o
dinheiro gasto salvando os bancos: 100 bilhões de libras na
Inglaterra, 42 bilhões de libras na Escócia, €$ 80 bilhões na
Alemanha, €$ 75 bilhões na Rússia €$ 70 bilhões na França,
€$ 25 bilhões na Itália, €$ 15 bilhões na Espanha, e assim por
diante. Os pacotes incluem aumento de impostos sobre consumo (que
agravam principalmente os mais pobres), aumento do tempo para
aposentadoria, redução e congelamento dos salários dos servidores,
cortes nos gastos públicos (saúde, educação, transportes, etc.),
facilidades para demissões e redução das indenizações aos
trabalhadores do setor privado, etc. Eslováquia, Bulgária,
Dinamarca, Finlândia, Hungria, Irlanda, Romênia, Polônia, Rep.
Tcheca; governados por partidos da direita clássica ou da velha
“esquerda” social-democrata, todos anunciaram pacotes de bilhões
de euros em cortes de gastos sociais e aumentos de impostos.
Os pacotes de salvamento da União Européia e do FMI para que a
Grécia e a Irlanda rolassem suas dívidas em 2010 não foram
suficientes para contentar os especuladores, que apontaram suas
baterias para os próximos alvos, Portugal, Espanha e Itália. Esses
países altamente endividados foram forçados a oferecer juros mais
altos para rolar suas dívidas. Ao mesmo tempo, as grandes potências
da zona do euro, Alemanha e França, voltaram a falar sobre um
“Mecanismo Europeu de Estabilidade”, capaz de fazer empréstimos a
países à beira da falência e exigir “ajustes estruturais” ao
estilo dos que o FMI impõe aos países periféricos. A Grécia e a
própria França já enfrentaram massiva resistência popular a esses
ajustes em 2010.
França e Alemanha prepararam um plano chamado “Pacto de
competitividade” a ser imposto aos 27 países da União Européia em
março de 2011. O plano contém três eixos principais: aumentar a
idade de aposentadoria para 67 anos, impor limites constitucionais aos
gastos estatais (forçando governos a cortar gastos sociais) e
derrubar a legislação que garante aumentos salariais automáticos de
acordo com o índice de inflação, vigente em vários países. Essas
medidas têm sido exigidas pelos bancos e foram apresentadas pelas
duas grandes potências como condição para ampliar o fundo de apoio
para governos altamente endividados.
No início de fevereiro o governo espanhol lançou um pacote de
medidas aumentando a idade média para aposentadoria, diminuindo o
valor das pensões e favorecendo a patronal nas negociações
salariais coletivas. O acordo foi pactuado com a confederação
patronal e as centrais sindicais burocráticas e deve passar no
parlamento sem dificuldade, apesar da enorme insatisfação popular. A
Espanha tem um índice de desemprego alarmante, sendo de 20% no geral
e 40% entre a população com menos de 25 anos. O PIB do país caiu
3,7% em 2009 e 0,1% em 2010. O país também está altamente
endividado e está sendo cotado como a “bola da vez” depois que os
especuladores forçaram os governos da Grécia e da Irlanda a pedir
socorro internacional para rolar suas dívidas.
5.2 Trabalhadores europeus reagem contra a crise
Evidentemente, nada disso foi combinado com o adversário, ou seja,
a classe trabalhadora. Na medida em que os governos anunciam suas
medidas, os trabalhadores se mobilizam. Na Ucrania, a “revolução
laranja”, um golpe eleitoral que empossou um setor
pró-estadunidense da burguesia (parte de uma série de manobras
semelhantes em outros países da antiga URSS, como Georgia e
Bielorússia), foi revertido com a volta ao poder do setor pró-russo
nas eleições deste ano. A queda do PIB do país foi de 15% em 2009.
Em junho, na Espanha, o governo do Partido Socialista Espanhol (PSOE)
decretou um pacote de redução de gastos de €$ 15 bilhões, com
redução de 5% nos salários do funcionalismo e congelamento em 2011,
além de reduzir indenizações e facilitar demissões no setor
privado. Imediatamente, foi decretada greve do serviço público, com
grande adesão e massivas manifestações, seguida de uma forte greve
dos ferroviários. Em julho, ocorreu a greve dos trabalhadores dos
correios e motoristas de ônibus, na Inglaterra; e a greve dos
eletricistas na Irlanda.
Greves gerais, greves de servidores públicos, manifestações de
massa, ação direta, bloqueios de estradas, etc., se generalizam no
continente. Conforme avança a conjuntura, o foco das atenções passa
de um país para o outro. Depois da Grécia, que enfrentou seis greves
gerais nos primeiros meses de 2010, foi a vez da Espanha, que convive
com um índice de desemprego de 22%, o maior índice do bloco europeu,
chegando a 40% para trabalhadores entre 18 e 24 anos, enfrentar uma
forte greve geral em outubro. Também na França, em que o governo
lançou um pacote que contém o aumento do tempo das aposentadorias,
houve grandes manifestações em fins de setembro, quando a proposta
foi à votação no parlamento, e greve dos trabalhadores das
indústrias petrolíferas em meados de outubro, levando o país à
beira de um colapso de abastecimento.
A magnitude das mobilizações fez com que a Europa, neste momento,
se colocasse no centro da conjuntura da luta de classes mundial. O
proletariado europeu é o depositário de séculos de lutas contra o
capital, herdeiro de guerras, revoluções, revoltas, protestos,
greves, piquetes que se levantaram por séculos em nome da
emancipação da classe. Essas lutas se materializaram em conquistas
sociais importantes, como os altos salários, o nível de emprego, a
estabilidade, a duração da jornada, as férias, descansos e
licenças, o seguro-desemprego, a assistência social, as
aposentadorias, a saúde e a educação públicas, etc. Agora, com o
agravamento da crise estrutural do capital, a burguesia tenta reverter
essas conquistas históricas.
A resistência dos trabalhadores em face desses ataques torna-se
cada vez mais massiva. Mas a retomada da tradição de luta do
proletariado europeu enfrenta um sério obstáculo, a crise da
alternativa socialista. Desde a queda da URSS e dos Estados do leste
europeu, o socialismo foi alvo de uma violenta campanha política e
ideológica de desmoralização, de tal sorte que a idéia de uma
alternativa socialista ao capitalismo está ausente ou desacreditada
na consciência da maioria dos trabalhadores. Sem um projeto
alternativo de sociedade a ser apresentado em substituição ao
capitalismo, a luta acaba se limitando a medidas defensivas que não
rompem com a ordem estabelecida. O discurso dos trabalhadores em
mobilização é tão somente contra a “injustiça” das medidas de
austeridade, por meio das quais os governantes querem obrigá-los a
pagar pelos “erros” dos especuladores. Esse discurso não se eleva
ao nível da consciência de que não se trata de erros
“acidentais” de gestores mal-intencionados e de injustiças
eventuais, mas de uma lógica social capitalista que inevitavelmente
produz crises. Essa lógica social não pode ser atenuada ou
controlada por medidas parciais, nem muito menos “humanizada”,
pois a alienação está na sua própria essência.
Não existe saída vitoriosa e definitiva para a luta dos
trabalhadores europeus que não a ofensiva pela destruição do
capitalismo. Portanto, é positivo que o proletariado europeu tenha se
colocado em movimento, mas é preciso que no movimento e na luta em
defesa das condições de vida seja forjada uma consciência
socialista renovada. Um obstáculo político a ser superado para a
reconstrução de uma consciência socialista de massa, além da
própria ideologia burguesa que predomina no senso comum dos
trabalhadores, é composto pelos partidos políticos e direções
sindicais da antiga esquerda, de diversas tradições reformistas,
social-democratas, stalinistas e ex-revolucionárias, todas hoje
convertidas em instrumentos auxiliares da administração do
capitalismo.
As burocracias sindicais e partidárias tem se colocado à frente
das greves e mobilizações, muitas vezes convocando greves gerais e
manifestações, mas apenas com o intuito de freá-las, enquanto
buscam costurar saídas por dentro das instituições do regime.
Entretanto, tais saídas são na verdade impossíveis, pois a pressão
dos mercados financeiros sobre os Estados endividados é implacável.
A política conciliadora das burocracias somente ajuda a burguesia a
ganhar tempo para legitimar seus planos nos parlamentos apodrecidos. A
saída passa portanto pela construção de organismos que rompam com
as burocracias, organizem ações diretas e radicais, com bloqueios de
estradas, piquetes e ocupações que ataquem a continuidade dos
negócios da burguesia. Somente através da luta radicalizada, da
independência de classe e da coesão ideológica em torno de uma
alternativa socialista os trabalhadores podem adquirir consciência e
confiança nas próprias forças e colocar em cheque o poder do
capital.
6. Origens e desdobramentos da revolução democrática no norte da
África e Oriente Médio
6.1 Relação entre o dólar e o petróleo e a necessidade do
imperialismo controlar os países exportadores
O consumo mundial de petróleo está atualmente em 86,6 milhões de
barris diários, sendo que cerca de 10% dessa quantidade provém da
Arábia Saudita. 60% dessa produção acontece em campos com mais de
25 anos de exploração. A proporção entre o crescimento do consumo
(cerca de 1 milhão de barris por dia a cada ano) e o descobrimento de
novos campos é de 4 para 1, sendo que em média um campo demora 6
anos para entrar em produção plena. Para que a exploração dos
novos campos compense os custos do investimento em prospecção,
extração e transportes, o preço de venda não pode ficar abaixo de
US$ 90 o barril. Para que se tenha uma idéia, antes da 1º guerra do
golfo (1991), o preço do barril tinha baixado a US$ 10. (ALAI,
21-02-2011)
Uma das características do período de crise estrutural é a
crescente financeirização da riqueza, que se manifesta também como
perda de lastro da moeda. Em 1971 os Estados Unidos romperam a
paridade dólar-ouro, o que significa que romperam com a obrigação
de manter reservas em ouro capazes de sustentar o valor de sua moeda.
Isso significa que o valor do dinheiro passou a ser puramente
simbólico, sem relação com um valor material concretizado em alguma
mercadoria. Pouco depois disso, em 1973, os países produtores de
petróleo, agrupados na OPEP, aumentaram os preços do petróleo,
provocando uma crise mundial. Uma das conseqüências dessa 1º crise
do petróleo foi o acúmulo de uma grande quantidade de dólares pelos
países exportadores de petróleo (chamados “petrodólares”).
Iniciou-se então uma verdadeira inundação de petrodólares no
mercado financeiro mundial, que se transformou por exemplo em
empréstimos para os países periféricos, que por sua vez, juntamente
com a alta dos juros nos Estados Unidos, provocou a crise da dívida
externa no início dos anos 1980. Essa inundação de petrodólares
foi um dos primeiros impulsos para o crescimento da especulação a
partir dos anos 1970.
Ao invés de enfraquecer o dólar, a crise dos anos 1970 provocou na
verdade uma a consolidação de um outro padrão financeiro, em
substituição ao dólar-ouro, que seria o “dólar-petróleo”. Os
países da OPEP, os maiores fornecedores mundiais de petróleo, exigem
pagamento em dólar para suas exportações. Assim, os países do
mundo inteiro precisam ter reservas em dólar para poder comprar
petróleo. A necessidade universal de acumular reservas em dólar por
parte dos governos do mundo inteiro mantém o dólar no centro da
estrutura financeira internacional.
Indiretamente, isso se tornou mais um motivo para que os Estados
Unidos mantenham governos amigáveis no Oriente Médio. Além de
manter o fornecimento de petróleo para sua própria economia, os
Estados Unidos precisam garantir que os exportadores de petróleo
continuem fazendo negócios em dólar. Se os países exportadores
passassem a negociar em outras moedas, como por exemplo, o euro, isso
seria um golpe fatal na hegemonia do dólar, e conseqüentemente, dos
Estados Unidos. Daí a necessidade crucial de que os governos dos
países árabes, maior parte dos exportadores, sejam
pró-estadunidenses.
6.2 Nova alta do preço dos alimentos
Em 2008, o mundo produziu uma safra recorde de 2,23 bilhões de
toneladas de grãos. Mesmo assim, os preços dos alimentos atingiram
uma alta também recorde, resultando em protestos populares contra a
carestia em mais de 30 países. Isso somente se explica pelo uso que
os especuladores fizeram das commodities como alimentos, petróleo e
minérios para se recuperar das perdas no mercado de hipotecas
estadunidense, que já estava fazendo água desde fins de 2007.
Especuladores aproveitam a abundância de liquidez nos mercados
financeiros para comprar grandes quantidades de commodities,
chantageando o mercado e lucrando com o aumento dos preços. Além
disso, um terço da produção de grãos se destina a ração animal,
que se transforma em carne para os países ricos, e uma fração
crescente está sendo transformada em agrocombustíveis.
A maior parte dos países pobres na África, no sudeste asiático e
na América Latina teve sua agricultura familiar destruída pelo
agronegócio e se tornou importador de grãos. Os governos estão
altamente endividados e não têm condições de subsidiar as
importações, deixando os preços flutuarem ao sabor do mercado. Em
muitos países pobres o custo dos alimentos chega a comprometer 50% da
renda familiar ou mais. Enquanto milhões passam fome e são obrigados
a lutar nas ruas contra seus governos por comida, outros lucram com a
miséria e o sofrimento. A Cargill, uma das maiores transnacionais do
agronegócio, viu seu lucro aumentar 300% entre 2009 e 2010, quando
passou de US$ 489 milhões para 1,49 bilhão. O mesmo quadro de
especulação financeira, aumento da produção e dos preços se
repete agora.
A FAO, agência da ONU para alimentação e agricultura, alertou
para o preço recorde dos alimentos no início de 2011, o qual superou
as marcas de 2008. Naquele ano, os preços subiram a ponto de dobrar
num intervalo de 18 meses. Depois da queda dos preços em 2009, os
índices voltaram a subir novamente em 2010. Nos últimos doze meses,
o preço do milho subiu 52%, o trigo subiu 49%, a soja 28%, o café
53% e o algodão 119%. Outras commodities também estão subindo, como
o cobre (30%) e o petróleo (26,5%). O preço do petróleo, por sua
vez influencia no preço final dos alimentos, uma vez que aumenta o
custo dos transportes, dos fertilizantes e também, indiretamente, o
dos agrocombustíveis. A FAO tem uma lista de 29 países em situação
de emergência alimentar, ou seja, fome.
6.3 Situação política e social em alguns países africanos e
árabes
A Jordânia tornou-se independente da Inglaterra em 1956, sob o
governo do rei Hussein, sucedido em 1999 por seu filho Abdullah,
componentes de uma dinastia chamada hachemita. Metade da população
é composta de palestinos expulsos de sua terra natal por Israel,
quadro semelhante ao do Líbano. Os habitantes de origem palestina
são tratados como cidadãos de segunda categoria, sem acesso a cargos
nas forças armadas e no Estado, e sem direito de organização
política. Os grupos militantes palestinos foram massacrados pela
monarquia em 1971, no que foi chamado de Setembro Negro. A Jordânia
impediu assim o surgimento de um movimento como o Hizbollah libanês,
colaborando explicitamente com Israel na repressão dos palestinos.
Como a maior parte dos países árabes, a maioria da população
jordaniana é jovem (70% tem menos de 30 anos) e enfrenta alto
desemprego (o índice oficial é de 14%) e baixos salários. Na
esteira dos protestos no norte da África, o povo jordaniano também
tem se manifestado, forçando o rei Abdullah a substituir o
primeiro-ministro, numa manobra distracionista para ganhar tempo.
O Iêmen, pequeno país da península arábica com 23 milhões de
habitantes, não detém reservas de petróleo comparáveis às de seus
vizinhos. Mesmo assim, possui grande importância estratégica, pois
cerca de 3 milhões de barris de petróleo passam diariamente pelo
estreito de Bab al-Mandab, no litoral iemenita, entre a península
arábica e a Etiópia, em direção à Europa. O país é governado
desde 1978 por Ali Abdullah Saleh, apoiado pelos Estados Unidos e
responsável pela reunificação do país (a metade sul, onde havia um
regime pró-soviético, foi anexada em 1990), e enfrenta um conflito
contra tribos xiitas no norte. Metade da população sobrevive com
menos de US$ 2 por dia, portanto abaixo da linha de pobreza. A taxa de
desemprego é de 35%, o analfabetismo é de 50% e 65% da população
tem menos de 24 anos. Seguindo seus irmãos do norte da África, a
população iemenita também se mobilizou e organizou várias
manifestações no início de fevereiro de 2011. Em resposta, o
presidente Saleh seguiu os mesmos passos de seus malfadados colegas
egípcio e tunisiano, primeiro prometendo que não vai prolongar o
mandato, depois convocando a oposição tolerada a fazer parte do
governo, como forma de aplacar a insatisfação popular por meio de
medidas democráticas de fachada.
O Líbano foi vítima de uma invasão israelense em 2006, que
terminou sem atingir sua finalidade, que era destruir o movimento
Hizbollah, organização cuja base social se compõe de refugiados
palestinos. Desde então o Hizbollah tem aumentado sua influência, a
ponto de indicar ministros para o governo libanês formado em 2009. No
início de 2011, o Hizbollah e seus aliados se retiraram da coalizão
governante, despontando como maioria nas eleições seguintes e
habilitando-se a indicar o chefe de governo da nova coalizão. Isso
ameaça o delicado equilíbrio entre minorias cristãs e muçulmanas
que mantém o governo libanês de pé desde o fim da guerra civil dos
anos 1980.
O Sudão viveu em estado de guerra civil praticamente desde sua
independência em 1956 até 2005, num conflito que opõe as facções
governantes do norte e do sul do país e deixou mais de 2 milhões de
mortos e 4 milhões de refugiados. No início de 2011, foi realizado
um referendo em que a proposta de secessão do sul e criação de um
novo país venceu por esmagadora maioria. Mas não foi o desejo
popular pela paz que determinou a realização do referendo e sim o
desejo dos Estados Unidos de criar um governo fantoche, o qual seria
um instrumento para deter o crescente controle da China sobre recursos
petrolíferos e minerais sudaneses.
O Zimbabwe, país do sudeste africano rico em diamantes, é
governado desde 1980 por Robert Mugabe, que se mantém no poder
fazendo concessões à elite local e ao imperialismo. O nível de vida
da população tem caído drasticamente devido ao desemprego e à alta
dos alimentos. A expectativa de vida é de apenas 47 anos, e 1,5
milhões de zimbabweanos emigraram para a África do Sul em busca de
melhores condições. Desde 2008 o poder é partilhado com o
oposicionista Tsvangirai, apoiado pelo imperialismo. Nos bastidores,
Mugabe luta para conseguir uma rendosa aposentadoria, assegurando o
controle do campo de diamantes de Marange, cuja prospecção revelou
um potencial de valor muito maior do que os campos atualmente em
exploração no país. Manter-se no controle do tráfico de diamantes
seria sua condição para deixar o poder e evitar uma guerra civil com
os apoiadores de Tsvangirai. O líder da oposição, originário da
burocracia sindical, por sua vez, não está disposto a permitir que a
insatisfação popular tome a forma de protestos e mobilizações
espontâneas, sobre as quais não teria controle.
A Costa do Marfim passou por eleições presidenciais em novembro de
2010 e ambos os candidatos se declararam vencedores. O atual
presidente Laurent Gbagbo, típico político africano autoritário e
corrupto, apoiado pelas forças armadas, se recusa a deixar o poder e
acusa seu oponente Alassane Ouattara de dividir o país em favor de
uma crescente minoria muçulmana. Ouattara, ex-funcionário do FMI e
ex-ministro identificado com reformas neoliberais, foi reconhecido
pelo conjunto do imperialismo como vencedor das eleições, e conta
com tropas da ONU, da França e de países africanos vizinhos para
revindicar o poder. As negociações para um governo de coalizão não
avançam, pois os exemplos de acordos semelhantes no Quenia e no
Zimbabwe, em que a instabilidade continuou, se mostraram
desfavoráveis para os negócios do imperialismo.
O impasse prossegue há meses e já tem havido choques entre
facções rivais no interior do país, provocando algumas centenas de
mortes e a migração de alguns milhares de refugiados. Uma greve
geral foi convocada por Ouattara em fins de 2010, mas teve pouca
adesão, já que ele conta com escasso apoio popular por estar
identificado com as reformas de mercado. Uma guerra civil em 2004
quase dividiu o país e terminou com a intervenção de tropas
francesas, ex-potência colonial. Juntamente com outros governantes
africanos da região, que também disponibilizaram tropas, o
imperialismo francês está pressionando Gbagbo a renunciar,
ameaçando confiscar os bens de seu clã no exterior e negar-lhes
visto para deixar o país. A Costa do Marfim é um dos maiores
produtores mundiais de cacau e café, além de detentor de grandes
reservas de minério e madeira, mas a maioria da população não se
beneficia dessas riquezas (60% estão abaixo da linha de pobreza, a
expectativa de vida é de apenas 59 anos).
A África do Sul, que tem sido listada entre os emergentes do
mercado mundial, recebeu a Copa do Mundo em 2010, em plena
celebração pelos 20 anos do fim do apartheid, no que foi apresentado
como uma vitória da democracia. Entretanto, o fim do apartheid não
trouxe melhoria significativa para os negros, que compõem a
esmagadora maioria dos 70% de sul-africanos abaixo da linha de
probreza e dos 40% desempregados. A única melhoria foi para um
minúsculo setor de burocratas do CNA (Congresso Nacional Africano, o
partido de Mandela), que se converteu em uma milionária burguesia
negra, graças às políticas neoliberais aplicadas pelo partido. O
país possui 40% das reservas mundiais de ouro. O presidente da
África do Sul, Jacob Zuma visitou Pequim em agosto de 2010,
juntamente com uma delegação de empresários, e assinou uma série
de acordos com o governo chinês, referentes à exploração dos
recursos minerais sul-africanos. Acordos desse tipo têm se tornado
padrão no continente.
6.4 Relação entre a crise e a revolução democrática nos países
árabes
A recessão e o desemprego na Europa fez com que vários países
endurecessem as regras contra a imigração vinda do norte da África
e de outros continentes. Nessas situações, os trabalhadores mais
precários, em geral imigrantes, são os primeiros a serem demitidos e
também enfrentam a hostilidade generalizada, o preconceito e a
perseguição de bandos fascistas e neonazistas. A xenofobia se
converte em política de Estado em países como a França e a Itália.
Milhares de jovens que buscavam empregos permanentes ou temporários
na Europa foram impedidos de entrar ou obrigados a voltar para seus
países de origem. Assim como os nordestinos em São Paulo, muitos
imigrantes africanos e de outros continentes estabelecidos na Europa
mantém os laços com suas famílias nos países de origem, enviam
dinheiro regularmente, retornam periodicamente, etc. Quando a porta do
“sucesso” individual se fecha na Europa, a ação coletiva nos
países natais é a única escolha que resta aos jovens.
A ação coletiva se manifestou finalmente como rebelião social na
virada do ano. O mundo foi surpreendido no início de 2011 pelo que
foi batizado de “Revolução de Jasmim” na Tunísia. Mas as
tensões já vinham se acumulando no norte da África e Oriente Médio
há meses. O Egito na verdade precedeu a Tunísia, pois os protestos
ocupam a praça Tahrir, na capital Cairo, desde meados de 2010. A
queda do presidente tunisiano deu ânimo aos povos de toda essa vasta
região, e fez com que se lançassem às ruas. Protestos semelhantes
se espalharam pelo Marrocos, Argélia, Jordânia, Iêmen e Bahrein. As
lutas sociais também se reavivaram fortemente em países já tensos
da região, como Irã, Iraque e Líbano. A mesma combinação
explosiva de alto desemprego, inflação galopante, autoritarismo
político, corrupção, servilismo aos Estados Unidos e populações
predominantemente jovens se repete em todos esses países para
explicar o levantamento popular.
A revolução democrática em processo por parte dos povos árabes
deixou o imperialismo em estado de alerta, pois a economia capitalista
mundial é cronicamente dependente do fornecimento de petróleo do
Oriente Médio, o qual é garantido por governos pró-ocidentais,
extremamente corruptos, autoritários e violentíssimos na repressão
aos seus povos. Muitos desses ditadores governam há décadas e se
sustentam no poder graças ao medo que seus aparatos de terror estatal
inspiravam na população. Esse cenário agora começa a mudar. Muitos
desses países passaram por tumultos e greves por ocasião da alta dos
preços dos alimentos em 2008, antes da crise mundial. Agora, com uma
nova alta dos preços, a continuidade do desemprego e da repressão,
novos levantamentos começam a acontecer, configurando uma revolução
democrática em alguns países. Mas dessa vez, em 2011, os povos
árabes miram mais alto e exigem a saída dos odiados governantes, o
que representa um salto em relação aos tumultos de 2008.
O primeiro foco de revolução democrática em processo por parte a
chamar atenção foi o Maghreb, região do norte da África composta
por Mauritânia, Marrocos, Sahara Ocidental, Tunísia, Argélia, e
Líbia. Esses países são ocupados por povos de variadas
composições étnicas, mas são unificados pela língua árabe e pela
religião muçulmana. Todos partilham também um passado de ocupação
imperialista, especialmente por parte de franceses e ingleses. Desde
meados do século XX, esses países, como o restante do mundo
colonial, se tornaram formalmente independentes, mas mantiveram-se
submetidos à política imperialista, aos interesses das
transnacionais das antigas metrópoles e ao imperativo de reprimir
suas populações.
Em alguns deles, como o Egito, chegou-se a ensaiar um movimento
nacionalista, sob a liderança de Gamal Abdel Nasser, militar que
nacionalizou o canal de Suez, enfrentando o imperialismo
anglo-francês, dentro do contexto do movimento dos chamados
“países não-alinhados” (supostamente equidistantes em relação
aos Estados Unidos e URSS). Entretanto, o nacionalismo árabe
gradualmente se dobrou ao imperialismo. O sucessor de Nasser no Egito,
Anwar Sadat, foi o primeiro governante árabe a assinar um tratado
reconhecendo Israel. Sadat foi assassinado em 1981 e sucedido por
Hosni Mubarak, que se manteve no poder até 2011. No final das contas,
as ditaduras nacionalistas serviram apenas para reprimir a oposição
de esquerda, virtualmente exterminada, e abrir caminho para os
fundamentalistas islâmicos, a principal forma de oposição conhecida
no mundo árabe. Entretanto, esse cenário está mudando, pois uma
nova forma de oposição popular, operária e da juventude, onde a
influência do fundamentalismo islâmico é minoritária, está
emergindo das lutas recentes.
6.5 Tarefas da revolução democrática em curso
Está em curso um processo de revoluções democráticas com a queda
de ditaduras de décadas sustentadas pelo imperialismo e ao mesmo
tempo seus agentes na região.
1) Os elementos desse ciclo, com expressões mais ou menos
avançadas de país para país, são:
- A queda brusca de ditaduras históricas a partir da ação direta
e da organização das massas;
- Participação dos setores da classe trabalhadora no processo;
- A crise e divisão das forças armadas com a dificuldade para a
repressão direta aos movimentos;
- A conquista de várias liberdades democráticas e de organização
dos trabalhadores e das massas em geral;
- A transição mais ou menos rápida para regimes
democrático-burgueses com a realização de eleições. Mesmo no caso
do Egito, em que as forças armadas assumem o poder político através
da junta militar, estão marcadas eleições para a constituição de
um governo civil e para o parlamento.
2) Mesmo estando desprovido de uma consciência socialista e de
direções revolucionárias, esse processo abre uma nova situação
nesses países do Oriente Médio e Norte da África, com melhores
condições para a luta e a organização dos trabalhadores, agora
diretamente contra a burguesia e a dominação imperialista que tende
a permanecer. Essa situação está ligada à eclosão da crise a
partir de 2008.
Os problemas estruturais, contudo, não foram resolvidos. A partir
de agora as lutas tendem a se travar entre os trabalhadores e a
burguesia, com a polarização de classe tomando uma dimensão maior,
que combinado às liberdades democráticas conquistadas tende a
desenvolver um processo de organização da classe trabalhadora e seus
organismos de luta, como sindicatos, etc.
No entanto, a caracterização de que se trata de revoluções
democráticas ao mesmo tempo busca apontar os limites desse processo.
Com a mudança para regimes democrático-burgueses combinada com a
profunda crise de alternativas socialistas, tende a haver a divisão
dos setores que protagonizaram essas revoluções democráticas,
devido à capacidade da democracia burguesa de diluir, cooptar e se
contrapor às necessidades de luta da classe trabalhadora contra a
burguesia.
As tarefas democráticas, apesar de conquistadas em boa medida, não
estão consolidadas e nem foram plenamente atingidas, assim como
outras revoluções democráticas na América Latina, por exemplo.
Assim, colocam-se as seguintes tarefas para o próximo período:
a)Consolidar e expandir ao máximo o processo de conquistas
democráticas a partir da manutenção da mobilização das massas;
b)Avançar num processo de lutas e organização independentes da
classe trabalhadora por suas demandas direcionadas contra a burguesia
e o Estado burguês;
c) a necessidade de uma nova revolução, desta vez socialista,
sustentada nos organismos da classe trabalhadora.
7. América Latina
Depois do Oriente Médio, as maiores reservas mundiais de petróleo
se encontram na América Latina. Somente na Venezuela são estimados
500 bilhões de barris, fora os 100 bilhões localizados nas bacias
que já estão em exploração (ALAI, 14/02/2011). Além do petróleo,
a América Latina também é o maior produtor mundial de
biocombustíveis, com o Brasil sozinho produzindo 45% do total
mundial. Para além dos combustíveis tradicionais, o continente
possui 80% das reservas mundialmente conhecidas de lítio, metal de
altíssima importância, foco das atuais pesquisas em geração de
energia nuclear por fusão.
O lítio, juntamente com o coltán (minério cujas maiores reservas
estão na África, mas que também foi localizado na Venezuela),
também possui a propriedade de armazenar energia, o que o torna
fundamental para as indústrias que concentram a maior parte do
desenvolvimento tecnológico atual e futuro, desde a fabricação de
microchips até a de carros elétricos com baterias de longa
duração.
As reservas de petróleo, minérios, biodiversidade, terras férteis
e água doce da América Latina têm enorme importância estratégica.
O acesso a tais reservas é uma questão vital para o imperialismo e
deve se tornar ainda mais crucial na medida em que se tornar mais
premente a necessidade da transição da matriz energética baseada em
combustíveis fósseis para as fontes de energia alternativa. A
América Latina possui tanto reservas de petróleo e biocombustíveis
quanto potenciais de aproveitamento de fontes renováveis (solar,
hidrelétrica, eólica, etc.), o que a tornará um alvo cada vez mais
importante dos interesses imperialistas.
O ressurgimento na Europa das greves gerais, greves nacionais de
categorias, grandes manifestações, greves com ações de massa e
ações radicais como piquetes, ocupações de fábricas e bloqueios
de estradas, recoloca em seus devidos patamares a discussão sobre as
alternativas da classe trabalhadora. O início do despertar do
proletariado europeu faz empalidecer o outrora festejado e colorido
espectro de “alternativas” políticas latino-americanas, agrupadas
em torno da referência do chavismo e seus congêneres nacionalistas
burocráticos. A questão da independência de classe como fundamento
para a construção de uma alternativa socialista revolucionária
demonstra a sua importância crucial diante da falência das diversas
vertentes da “esquerda” latino-americana agrupadas em torno do
chamado “socialismo do século XXI”, que estão passando para o
segundo plano da luta de classes mundial. A crise econômica pôs a nu
a miséria política e ideológica do projeto bolivariano, quando Hugo
Chávez apareceu em rede de TV para pedir aos venezuelanos que comprem
“produtos socialistas” (chineses).
A incapacidade dos governos nacionalistas burocráticos de romper
com o capitalismo faz com que não consigam avançar em melhorias nas
condições de vida dos trabalhadores. As medidas assistencialistas
esgotam seu limite e produzem a queda no respaldo e na popularidade de
tais governantes. Nas eleições parlamentares de setembro Chávez
não obteve a maioria que desejava para as mudanças constitucionais.
Os partidos chavistas chegaram a 5,4 milhões de votos, ou 48%, contra
5,6 milhões (52%) dos partidos de oposição. Graças ao sistema de
circunscrições eleitorais, o chavismo terá 98 cadeiras no
parlamento, contra 67 da oposição, ainda uma grande maioria, mas
insuficiente para mudanças constitucionais. Além disso, essa
votação representa uma queda brutal em relação à média de 60 a
63% do eleitorado que apoiou Chávez e seus partidários nas 12
eleições e referendos desde sua primeira eleição em 1998. Esse
resultado animou a direita, que volta a sonhar com as eleições
presidenciais de 2012.
No Chile, a presidente “socialista” Michele Bachelet, que
contava com os mesmos 80% de popularidade de Lula no Brasil, não
conseguiu transferir seus votos para o candidato do Partido
Socialista, entregando o cargo para o opositor da direita tradicional,
Sebastian Piñera. Esses desenvolvimentos desmentem a tese de que é
preciso apoiar os governos nacionalistas burocráticos para evitar a
volta da direita, pois tais governos, ao não se enfrentar com o
capital, são incapazes de trazer melhorias substanciais e duradouras
nas condições de vida da população. Com a continuidade da
exploração capitalista e da miséria da grande maioria da
população, a oposição de direita tem um amplo terreno a explorar
para readquirir base eleitoral.
Além das eleições, a direita latino-americana e o imperialismo
estadunidense contam sempre com o recurso dos golpes de Estado, como o
que foi executado em Honduras, cujo presidente, um burguês
latifundiário, ameaçava aproximar-se do chavismo. O golpe foi
tratado de maneira duplipensada pelo imperialismo, que emitiu as
condenações formais de praxe, mas respaldou o novo governo surgido
de eleições fraudulentas encenadas em plena vigência do regime
golpista ilegal. O presidente deposto, como bom burguês, capitulou ao
novo governo e a resistência popular hondurenha ficou desarmada no
enfrentamento.
Os dirigentes nacionalistas burocráticos latino-americanos, mesmo
os que surgiram e se respaldaram em impressionantes processos de luta
e mobilização popular, têm como característica a capitulação à
direita no momento dos enfrentamentos decisivos, como as tentativas de
golpe, pois não podem avançar contra sua própria classe social.
Não podem admitir o armamento dos trabalhadores para se defender da
contra-revolução direitista e fascista, pois isso poderia permitir o
surgimento de organismos operários de duplo poder capazes de fazer
frente ao Estado burguês e ultrapassá-lo. A debilidade política das
forças de esquerda do continente permite a reorganização da
direita, que avança na Colômbia rumo ao esmagamento da insurgência
das FARC, projetando a constituição de um Estado policial fascista
pronto para reprimir as lutas dos trabalhadores por meio de forças
legais e ilegais, como os para-militares.
A Colômbia é a principal cabeça-de-ponte dos Estados Unidos no
continente, com a cessão de nada menos do que 7 bases militares para
as forças armadas estadunidenses, que lá intervém sob o pretexto de
“combater as drogas”. Enquanto o consumo de drogas permanece
proibido, mas florescente em todo o mundo, as economias ilegais
ligadas ao tráfico prosperam. A cocaína sobe de US$ 600 a tonelada
nas zonas produtoras para US$ 25.000 no consumo. Essas áreas
produtoras ocupam 200 mil hectares e empregam meio milhão de pessoas
na Colômbia, Peru e Bolívia. Sob o pretexto de combate às drogas e
à insurgência das FARC, o governo colombiano, os agentes militares
estadunidenses e também os para-militares de extrema-direita
sistematicamente matam lideranças populares, camponesas e sindicais
que tentam organizar a população local.
A violência contra os trabalhadores produz o fenômeno dos
refugiados, que se deslocam para os países vizinhos, como Equador e
Venezuela, também pobres, onde encontram dificuldades para
reconstruir suas vidas. Ao todo há 4 milhões de colombianos vivendo
no Equador e na Venezuela como refugiados, em situação extremamente
precária. A fumigação de áreas de plantio de coca com herbicidas
tem arruinado a economia agrícola na Colômbia e também no Equador.
O interesse dos Estados Unidos em derrotar os governos de Chávez na
Venezuela e Correa no Equador tem levado os dois países à beira do
confronto militar com a Colômbia. A ameaça de guerra também dá a
Chávez e Correa, por sua vez, o pretexto para militarizar as zonas de
fronteira com a Colômbia, reprimindo as populações locais e
impedindo sua auto-organização para lutar contra a presença de
transnacionais estrangeiras, em especial as mineradoras, petrolíferas
e empreiteiras (inclusive brasileiras) no Equador.
Ao mesmo tempo em que não tem força para contestar os interesses
do imperialismo, nem sequer de seus sócios da burguesia brasileira,
ou nem mesmo a lúmpen-burguesia da droga, o nacionalismo burocrático
exerce a repressão contra os trabalhadores, camponeses e povos
originários nos seus países, impedindo-os de se organizarem
autonomamente. E o que é pior, esse comportamento conta com o
beneplácito da esquerda latino-americana, ainda seduzida pela
retórica “radical” da “revolução bolivariana”. A confusão
ideológica dos movimentos populares latino-americanos faz com que
mantenham lealdade política para com dirigentes como os irmãos
Castro (que estão restaurando o capitalismo em Cuba num estilo
semelhante ao da China), ou o presidente equatoriano Rafael Correa,
que durante todo seu mandato favoreceu as empresas de mineração e
empreiteiras estrangeiras (inclusive brasileiras) contra as
organizações indígenas amazônicas.
Por falar em Brasil, a gestão de Lula foi mundialmente reconhecida
pela burguesia como modelo de sucesso pelo seu tratamento da crise
econômica, mas também por todo um mandato exemplar em termos de
amortecimento dos conflitos sociais. Ao desviar uma parte ínfima da
renda do Estado para programas assistencialistas, Lula construiu uma
base eleitoral sólida para si e seu partido, que pode durar por
décadas no poder. Ao mesmo tempo, não descuidou de cevar os setores
mais importantes da burguesia nacional e internacional, como o capital
financeiro (a dívida pública brasileira já passa de R$ 1,8
trilhão), os bancos, o agronegócio, as montadoras e empreiteiras.
Tendo essas prioridades no orçamento, o governo Lula precisa
sucatear os serviços públicos, o que implica em reduzir os gastos de
pessoal, principalmente dos funcionários das estatais, o que por sua
vez exige cooptar a burocracia sindical para impedir qualquer
mobilização independente desses setores. A CUT foi praticamente
integrada ao aparelho do Estado e desenvolve uma política de franca
traição de classe, colaboração com a burguesia, implementação de
ataques e acordos rebaixados contra os trabalhadores e contenção de
suas lutas por meio do controle institucional do aparato dos
sindicatos. Esse mesmo procedimento de cooptação e contenção das
lutas é usado com os demais movimentos sociais, como os movimentos de
sem terras, sem tetos, estudantes, movimento negro, e outros, antes
combativos, hoje convertidas em correias de transmissão do PT, em
ONGs, etc.
Um crescimento econômico artificial impulsionado pela explosão do
crédito e do endividamento dos trabalhadores foi a receita da
“estabilidade” econômica da era Lula, que deve ainda ter fôlego
para prosseguir ao longo do mandato de Dilma Roussef. Esse sucesso, do
ponto de vista da burguesia, deu a Lula projeção internacional,
sacramentada pela escolha do Brasil para sede da Copa do Mundo em 2014
e 2016, o que deve manter os holofotes no país por mais alguns anos.
A projeção de Lula é importante para conter as veleidades
esquerdistas de outros líderes latino-americanos, que passam a tê-lo
como modelo e girar politicamente para a direita sem nenhum peso na
consciência. Uma última palavra em relação ao “sucesso” do
governo Lula: a taxa de desemprego de cerca de 9% que é festejada
como baixa no Brasil é considerada catastrófica nos Estados Unidos,
estando inclusive no centro do debate das eleições parlamentares que
acontecerão em novembro.
8. Principais eixos políticos
A crise mundial iniciada em 2008 ainda não está superada no plano
da economia. Há sinais de recuperação da produção e do comércio
nos Estados Unidos e na Europa, mas que ainda não chegaram aos
níveis pré-crise. Além disso, a crise que estamos atravessando não
é apenas uma crise econômica, mas uma crise societal, ou seja, uma
crise do modo de produção social em suas várias esferas. Os
impactos sociais, políticos e culturais da crise econômica são por
demais severos para que se possa dizer que o mundo retornou à
“normalidade” pré-crise. Seguiremos convivendo com esses impactos
no próximo período.
A crise atual já produziu suas “argentinas”, ou seja, países
fortemente afetados em que, como no vizinho platino em 2001, o grau de
insatisfação social chegou ao ponto de colocar milhões de pessoas
nas ruas para derrubar os governos. A diferença é que, desta vez, os
povos se levantam contra governos muito mais duros, ditaduras que já
duravam décadas, que pareciam sólidas e inquestionáveis, em países
com uma importância estratégica maior para o imperialismo do que os
da América do Sul.
Além disso, no próprio coração do imperialismo, o ataque às
condições de vida dos trabalhadores, necessário para que os
governos possam recompor os orçamentos dilacerados pelo salvamento da
burguesia, colocou esses trabalhadores nas ruas também nos países
centrais. A Europa já enfrentou greves gerais na França, Espanha e
Portugal, mobilizações em diversos países, e um estado quase
permanente de enfrentamento na Grécia, em que quase dez greves gerais
fortíssimas se sucederam desde meados de 2010. Agora, a classe
trabalhadora começa a se mover até mesmo nos Estados Unidos, que há
décadas, desde o início do governo Reagan, não assistiam a
processos de mobilização tão grandes como o que está acontecendo
nos estados de Wisconsin, Minnesota, Ohio, Indiana e Pensilvania, com
marchas de mais de dezenas de milhares de servidores, apoiados pela
população.
Assim, por mais que os lucros da burguesia tenham retornado, e que
aos poucos, nos próximos anos, se reinicie um novo ciclo de
crescimento, o que ainda não está claramente colocado, as
conseqüências da crise continuarão provocando um acirramento da
luta de classes, com dificuldades políticas enormes para a burguesia
seguir administrando a crise estrutural. O mundo já não é o mesmo
depois do retorno das lutas sociais nos países imperialistas e da
colossal revolução democrática em processo por parte dos povos
árabes. Houve uma mudança de qualidade importante, o retorno das
mobilizações de massa dos povos e da classe trabalhadora, que
derrubam governos e chegam a fazer tremer as estruturas do regime
burguês em vários países.
8.1. Rivalidades interimperialistas, guerras, invasões, golpes de
Estado, militarização
A necessidade de cada governo nacional de salvar os negócios da sua
burguesia leva ao agravamento das rivalidades e tensões políticas,
que em última instância só se resolvem pela guerra. As guerras
entre Estados imperialistas não estão totalmente descartadas, mas o
mais provável é a ocorrência de guerras, invasões e intervenções
do imperialismo contra países periféricos. O imperialismo, em
especial o estadunidense, que responde sozinho por metade dos gastos
militares do planeta e concentra um poder de destruição
apocalíptico, se arvora no direito de fiscalizar o poder militar de
outros países, e de intervir militarmente para defender os interesses
das suas corporações, em nome da “democracia”, da
“civilização”, da “paz”. É preciso denunciar e combater as
invasões imperialistas em qualquer território, sob os pretextos de
“guerra ao terror”, “guerra às drogas”, intervenções
“humanitárias”, missões “de paz”, contra a “proliferação
nuclear” e as “armas de destruição em massa”, etc. A luta
contra as intervenções militares imperialistas e a solidariedade à
resistência dos povos não significa por sua vez deixar de se
diferenciar politicamente das forças de resistência de tipo
terrorista, fundamentalista, nacionalista-burguês, nem deixar de
lutar pela perspectiva da auto-defesa e auto-organização dos
trabalhadores rumo à tomada do poder.
- Direito à auto-determinação dos povos. Que os povos de cada
país sejam livres para decidir seu destino, sem a interferência de
outros Estados!
- Fora todas as tropas de ocupação imperialista ou a seu serviço
em qualquer território. Retirada dos Estados Unidos do Iraque e do
Afeganistão. Contra os bombardeios no Paquistão e contra a invasão
do Irã! Fora Israel de Gaza e da Cisjordânia. Destruição do muro
que isola os povos palestinos. Fora tropas de ocupação, inclusive do
Brasil, do Haiti e do Líbano. Retirada de todas as bases militares
estrangeiras. Retirada das bases militares estadunidenses de todos os
países. Retirada das bases da OTAN do leste europeu. Expulsão dos
agentes de espionagem e de contra-informação imperialistas e
burgueses.
- Defesa da soberania dos países, considerados pelos EUA como
“Eixo do Mal” (Irã, Coréia do Norte e Cuba). Contra qualquer
sanção, retaliação ou invasão a esses países, o que não
significa o apoio às direções políticas desses países.
- Contra as tentativas de golpe, mudança de regime e subversão
patrocinadas pelo imperialismo em qualquer país!
- Todos os povos têm o direito de defender seu território. Nenhum
povo pode ser obrigado a se desarmar enquanto as potências
imperialistas dispuserem de arsenais nucleares e de destruição de
massa e de sistemas de espionagem e contra-informação imperialistas
e burgueses.
- Desarmamento de todas as potências nucleares. Desmantelamento dos
arsenais de armas de destruição em massa. Desmantelamento das armas
nucleares, das armas químicas e bacteriológicas. Desmantelamento dos
sistemas de espionagem e contra-informação.
- Punição a todos os criminosos de guerra em tribunais
internacionais dos trabalhadores, independentemente do país de
origem. Fim da tortura e punição para todos os seus praticantes.
- Dissolução do Estado de Israel. Por um Estado laico,
democrático e que congregue o proletariado multi-étnico no
território da Palestina. Por uma confederação socialista do Oriente
Médio.
- Soberania inviolável de todas as nações. Cada povo é senhor de
seu território e das riquezas correspondentes e tem o direito de
dispor sobre elas como melhor atender suas necessidades. Solidariedade
aos povos dos países com recursos escassos.
8.2. Repressão e criminalização dos movimentos sociais
Além da guerra externa contra outros Estados visando a espoliação
de suas riquezas, o Estado capitalista em crise tende a intensificar
também as medidas de “guerra interna” contra os trabalhadores.
Recrudesce a repressão policial e judicial, as leis anti-sindicais,
leis contra os piquetes de greve, interditos proibitórios,
reintegrações de posse contra as ocupações, perseguição judicial
e administrativa contra os militantes e ativistas, a restrição aos
direitos democráticos, a criminalização dos movimentos sociais, a
criminalização da pobreza, o crescimento do aparato policial e
repressivo, a espionagem telefônica e eletrônica, a monitoração
dos espaços públicos por circuitos de TV, monitoração via
satélite, etc. Quando esse golpe de Estado “silencioso” ou a
“conta-gotas” se mostra insuficiente, a burguesia pode apelar para
os golpes de Estado propriamente ditos, como atestam os casos de
Honduras e Equador.
- Em defesa dos direitos democráticos dos trabalhadores! Pelo
direito de ir e vir, liberdade de reunião e de organização,
liberdade de expressão, pelo direito de recorrer à justiça, direito
ao habeas corpus.
- Pelo direito de greve, pela liberdade de organização sindical
independente da tutela do Estado, pela estabilidade, inviolabilidade e
inamovibilidade dos dirigentes sindicais!
- Pelo direito à manifestação!
- Contra a criminalização dos movimentos sociais, contra as
punições judiciais e administrativas aos militantes e ativistas.
- Contra a criminalização da pobreza, contra a violência
policial, contra a opressão carcerária! Punição para o abuso de
autoridade, para a tortura e a corrupção policial!
8.3. Fascistização social, neonazismo, racismo, xenofobia,
homofobia, reorganização da ultra-direita
Além das medidas estatais de guerra contra os trabalhadores, a
burguesia conta ainda com os movimentos de extrema-direita, as
diversas ideologias fascistas, neonazistas, rascistas,
anti-islâmicas, “anti-pobres”, cujos seguidores se atiram contra
os imigrantes, os pobres, os negros, os africanos, asiáticos,
latino-americanos, as minorias étnicas, religiosas, lingüísticas,
os homossexuais, militantes, etc. O órgão da ONU para migrações
calcula em 200 milhões o número de trabalhadores vivendo fora de
seus países. 5 milhões o fizeram em razão de conflitos políticos,
guerras e ameaças de genocídio. Por isso coloca-se na ordem do dia a
defesa dos direitos democráticos, a reconstrução da solidariedade
de classe e do internacionalismo proletário, pela unidade da classe
contra a reação fascista da burguesia, pelo direito à livre
locomoção da força do trabalho, pelos direitos dos imigrantes e
pelo acesso aos direitos e serviços sociais para todos.
- Contra os movimentos fascistas e de extrema-direita, contra a
xenofobia, o racismo e a homofobia, contra o fundamentalismo cristão,
islâmico ou sionista!
- Solidariedade às lutas dos trabalhadores em todos os cenários
onde elas são travadas, independentemente de qual seja o país,
religião, etnia ou gênero dos envolvidos!
- Fim de qualquer perseguição em função de crenças religiosas,
traços culturais, cor da pele, homossexualidade!
- Igualdade de direitos para homens e mulheres!
- Livre circulação dos trabalhadores pelas fronteiras de qualquer
país. Fim da perseguição aos imigrantes, plena integração às
sociedades onde vivem, direito ao trabalho, livre acesso a todos os
serviços sociais.
- Fim da xenofobia e da perseguição dos imigrantes!
- Destruição imediata do muro levantado pelo imperialismo na
fronteira dos EUA com o México, do Muro construído na Cisjordânia
pelo Estado de Israel, e todos os muros de exclusão social e de
dominação!
- Legalização de todos os imigrantes. Direitos e salários dos
negros e imigrantes iguais aos dos demais trabalhadores!
- Fim do trabalho escravo e do tráfico de seres humanos! Fim do
trabalho infantil!
- Fim da exploração sexual de mulheres e crianças! Fim da
exploração sexual de transexuais, homossexuais e travestis!
8.4 Ataques aos direitos e conquistas sociais dos trabalhadores
As guerras, golpes de Estado, aumento da repressão e
fascistização social são o recurso extremo da burguesia para impor
seus interesses. O outro recurso são os instrumentos legais do Estado
para legitimar uma gigantesca operação de confisco social. A
necessidade do Estado burguês de arrecadar dinheiro para cobrir o
endividamento deixado pelos pacotes de salvamento da burguesia
financeira coloca na alça de mira os direitos e conquistas sociais da
classe trabalhadora. A defesa dessas conquistas precisa avançar a
ponto de ser capaz de derrotar os planos de austeridade aprovados nos
parlamentos burgueses.
- Contra os ataques da burguesia aos direitos dos trabalhadores!
Defesa dos empregos, dos salários, dos benefícios, das condições
de trabalho, dos serviços públicos e das conquistas sociais dos
trabalhadores do mundo inteiro!
- Contra as medidas de “austeridade” dos governos capitalistas,
os cortes nos gastos sociais, aumentos de impostos e reformas da
legislação trabalhista!
- Regulamentação dos direitos trabalhistas para todos os
trabalhadores do mundo: duração da jornada, condições de trabalho,
salário mínimo, que garantam as necessidades básicas de vida digna
ao trabalhador!
- Redução da jornada de trabalho sem redução de salário, para
garantir o pleno emprego!
- Não ao confisco das propriedades dos trabalhadores e da classe
média. Anulação das dívidas dos trabalhadores e da classe média
com os bancos!
8.5. Especulação, endividamento e divisão mundial do trabalho
Os pacotes de salvamento revelam a identidade do Estado como
engrenagem do capitalismo a serviço da burguesia, com a função de
privatizar os lucros e socializar os prejuízos. Os pacotes de
salvamento das instituições financeiras na crise atual são um
clássico exemplo desse processo. Essas operações deixam como rastro
dívidas públicas gigantescas, que tornam os Estados nacionais presas
fáceis de operações especulativas, que exigem juros cada vez mais
elevados pela aquisição de seus títulos, que se tornam assim cada
vez mais impagáveis. Essas dívidas servem ainda como pretexto para
atacar as condições de vida dos trabalhadores. Os países centrais
impõem sobre os periféricos o pagamento de dívidas fraudulentas,
com o agravante de juros abusivos e outras formas de extorsão.
- Pelo não pagamento das dívidas fraudulentas aos especuladores
burgueses!
- Pela estatização e socialização do sistema financeiro, sob
controle dos trabalhadores!
- Pelo não pagamento das dívidas externas e internas, contra a
servidão dos povos e dos trabalhadores ao capital financeiro. Os
países imperialistas devem reparar os países colonizados e oprimidos
pelos anos de saque de suas riquezas naturais e exploração de suas
populações. Indenização aos países africanos pelos anos de
escravização dos negros, sem perder de vista a perspectiva da
revolução socialista.
8.6. O poder das empresas transnacionais
Um dos aspectos centrais da mundialização do capital é a
formação de grandes monopólios, empresas transnacionais com riqueza
e poder superior aos próprios Estados nacionais, capazes de impor
seus interesses sobre as populações, o meio ambiente, a cultura de
países inteiros, com a conivência de governos periféricos
corruptos.
- Controle de cada país sobre os empreendimentos estrangeiros em
seu território. Fim da remessa de lucros!
- Reparações pelos Estados Unidos e demais países imperialistas
aos países vítimas de crimes de guerra, prática de tortura, abusos
das transnacionais, crimes ambientais, crimes contra a saúde
pública, etc. , sem perder de vista a perspectiva da revolução
socialista
- Revogação de todos os paraísos fiscais, pois executam a lavagem
de dinheiro da máfia, da sonegação fiscal e da corrupção. Que
todo o dinheiro depositado em contas secretas seja revertido para os
países de origem sob controle dos trabalhadores.
- Estatização sob controle dos trabalhadores sem indenização,
punições, multas e expropriação das transnacionais de qualquer
procedência que violarem a legislação de cada país, suas normas
trabalhistas, ambientais, fiscais, etc.
8.7. Os danos da crise societal
As corporações transnacionais são as maiores responsáveis pela
destruição do meio ambiente planetário, pela poluição, a
desertificação, a fome, as doenças, etc. A luta contra o
capitalismo é uma luta pela própria sobrevivência da humanidade e
contra a destruição do planeta. O socialismo é a única alternativa
contra a barbárie, e precisa não só reverter os processos de
destruição em curso, mas estabelecer em seu lugar novas formas
racionais de produção e consumo, e fundamentalmente, novas
relações humanas.
- Estabelecimento de metas de redução da poluição do ar, da
água e do solo, de reciclagem do lixo, de produção orgânica e
ambientalmente sustentável, com expropriações a todas as empresas
que as descumprirem, com punição dos responsáveis.
- Pelo uso racional dos recursos naturais, isto é, de acordo com as
necessidades humanas, como no caso do petróleo e da água.
- Contra o uso de sementes transgênicas, agrotóxicos, pesticidas,
hormônios, pecuária intensiva e outras formas predatórias de
produção de alimentos. Por uma agricultura coletiva, orgânica e
ecológica a serviço das necessidades dos trabalhadores.
- Pelo direito a soberania alimentar de todos os povos, pelo direito
às sementes, à terra e às fontes de água potável. Contra a
privatização das sementes, fontes de água, florestas e recursos
naturais.
- Em defesa da biodiversidade, contra a destruição das florestas,
dos manguezais, dos corais, zonas pesqueiras, e outros ecossistemas
ameaçados.
- Pela redução do uso de combustíveis fósseis, pelo incentivo
às fontes alternativas de energia renovável. Prioridade para o
transporte coletivo em ônibus, metrôs e trens, em lugar das obras
viárias voltadas para o transporte individual.
- Quebra das patentes de medicamentos que tratam as doenças que
afetam a maioria da população e distribuição gratuita, liberação
das pesquisas com células-tronco, contra as patentes de seqüências
de DNA humano ou de outras espécies.
- Contra o ensino do criacionismo nas escolas públicas, pela livre
difusão do conhecimento científico, contra os preconceitos de ordem
moral e religiosa.
- Direito de cada nação de preservar sua cultura por meio da
limitação de entrada, sob controle dos trabalhadores, de produtos
culturais estrangeiros. Subsídios para a cultura local, defesa da
língua, da literatura e da tradição de seu próprio povo.
8.8. A organização política dos trabalhadores
Na conferência passada dissemos que não se tratava de uma simples
crise econômica, mas que abrangia uma crise de dominação, social,
ambiental, uma crise societal.
Houve mudanças na realidade? Os elementos de crise abrangente
permaneceram, apesar de que a crise econômica foi contida, nos marcos
da crise estrutural do capital, sendo que suas causas não foram
resolvidas pelas medidas paliativas impulsionadas pelo conjunto dos
governos e capitalistas.
A caracterização que chegamos a discutir de que poderia ter se
aberto uma situação revolucionária e a dinâmica de que a crise
econômica iria à depressão, mostrou-se totalmente equivocada. E
isto teve conseqüências nos ritmos da política, na clarificação
das tarefas e na construção da organização e do movimento.
A questão fundamental, que apesar de estar presente, não foi
devidamente considerada, e que determina a realidade mundial, é a
contradição entre os elementos objetivos e subjetivos, materializada
na crise de alternativa. A utilização mecânica e simplista de
analogias com a crise de 29 levou a considerar que surgiria um ascenso
revolucionário (o que não ocorreu), menosprezando a profunda crise
de alternativa, que não é só ideológica (socialista), mas mais
profunda e implica na reconstrução da consciência da classe em si e
de suas organizações.
A falta de resposta do proletariado permitiu que a situação se
estabilizasse, no marco de que a tendência à instabilidade
confirmou-se nas lutas que começaram a espocar e no surgimento de
movimentos/ações da ultra-direita.
No início deste ano, surgiu um elemento novo. As mobilizações
contra as ditaduras no norte da África/Oriente Médio representam um
salto de qualidade na disposição de luta das massas, que alterou
toda a situação política na região, com repercussões mundiais.
Apesar do elemento que faltava, a disposição revolucionária das
masas, começar a surgir, a crise de alternativa ainda se impõe,
fazendo com que no próximo período não se resolva o problema
subjetivo, que não é simplesmente da direção revolucionária, mas
também da consciência do proletariado e seus organismo de luta e
poder.
Mas houve uma mudança. Esta mudança significa que se abriram
condições para maiores lutas da classe trabalhadora, com maior
nível de organização de base e independência frente ao Estado e
às direções burocráticas, e consequentemente melhores condições
de que os trabalhadores e ativistas ouçam, sejam atraídos e se
envolvam nas ideias, propostas e na construção de organizações
revolucionárias que consigam ser parte impulsionadora desses
processos.
Diante destes acontecimentos, haverá mudanças em toda a esquerda
mundial, provocando crises e realinhamentos. Neste sentido, é
fundamental acompanhar a situação internacional, tanto para tirarmos
lições, como também para estar atentos à possibilidade de
aproximação com outras organizações.
As lutas dos trabalhadores contra o capitalismo em crise precisam
passar da defensiva para a ofensiva. Os planos dos governos
capitalistas precisam ser derrotados e revertidos pela ação
organizada da classe trabalhadora. É preciso romper com os limites
políticos e os obstáculos organizativos das atuais direções
reformistas e burocráticas dos partidos e sindicatos. A luta em
defesa das condições de vida e contra os ataques da burguesia
precisa se desenvolver em direção a uma alternativa de poder dos
trabalhadores, que apresente um projeto socialista de reorganização
da vida social, contra a barbárie capitalista.
- Formação de uma Organização Internacional dos Trabalhadores,
estruturando-se a partir das lutas concretas do proletariado em cada
país. Que essa Organização Internacional seja armada de um programa
de ruptura do capitalismo e de construção da revolução socialista
mundial.
- Por um poder socialista dos trabalhadores. Por uma Sociedade
Socialista Internacional.
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DOCUMENTO NACIONAL: CONFERêNCIA 2011
MARCO INTERNACIONAL
Sempre se disse que um “espirro” nos países centrais do
capitalismo significaria uma “pneumonia” nos países periféricos.
No entanto, no Brasil, passados já dois anos da primeira etapa da
crise mundial do capitalismo, e após uma primeira queda significativa
na produção industrial e na atividade econômica em geral, no
início de 2009, houve a recuperação econômica e a seguir um nível
de crescimento que não era previsto sequer pelos setores mais
otimistas da burguesia. O que ocorreu? O Brasil se descolou da
economia mundial, passando a seguir uma lógica própria, que nada
têm a ver com as economias centrais?
Como sempre os prognósticos construídos em base a um conhecimento
superficial e mecanicista da realidade, que trabalham apenas com a lei
(da lógica formal) de causa e efeito, demonstraram sua limitação,
pois o que de fato existe na realidade são interações recíprocas,
inter-relações dialéticas entre realidades desiguais e muitas vezes
contraditórias. Os que achavam que a crise iria seguir uma única
direção demonstraram não ter acompanhado as mudanças estruturais
ocorridas nas últimas décadas na realidade social econômica e
política entre as classes em nível mundial e entre os estados
nacionais, nem tampouco a profundidade da crise de alternativas
socialistas existente entre os explorados.
Há elementos gerais que ajudam a compreender essa situação:
1) Em primeiro lugar, a crise, apesar de muito profunda e
generalizada, ainda desta vez, possibilitou que a intervenção da
burguesia a partir dos estados nacionais pudesse contornar no imediato
os problemas impedindo a depressão. Houve a destruição de uma parte
do capital financeiro, ao mesmo tempo em que os estados nacionais
entraram para salvar outra parte importante desse mesmo capital,
absorvendo perdas da burguesia e buscando repassar essas perdas agora
aos trabalhadores. Além disso, houve a emissão desenfreada de moeda,
principalmente de dólares para tampar buracos de dívidas a serem
pagas no momento. Essa emissão, ao mesmo tempo em que tende no futuro
a questionar o padrão dólar, neste momento tem o efeito de contornar
a crise e também ajudar a combater o enorme e crescente déficit
comercial estadunidense. Uma terceira parte desse capital fictício e
sem correspondência na realidade (títulos bancários sem
possibilidade de serem recebidos) foi rolada mais para frente com o
apoio desses mesmos estados, através da renegociação onde os bancos
puderam trocar esses títulos podres por títulos da dívida pública
com resgate posterior. Todos esses mecanismos de intervenção na
economia puderam impedir pelo menos a curto-médio prazo uma
depressão.
2) Combinado a esses fatores mais de curto prazo, houve também a
influência, mais estrutural, dos chamados “BRIC’s” (Brasil,
Rússia, Índia e China) e mais um grupo de países periféricos que
estão logo abaixo dos países dominantes.
“Os chamados “países emergentes” – já em 2007, respondiam
por quase metade do PIB mundial. Essa mudança na economia global
está fortemente relacionada com o desempenho da China, mas reflete
também a expansão de um grupo de países como índia, Rússia,
México, África do Sul, Turquia e o próprio Brasil. Nos últimos dez
anos, as novas tendências econômicas globais provocaram a inclusão
de mais de um bilhão de novos consumidores nesses países.”
http://marcosbau.com [2]
“A participação dos “países emergentes” no PIB mundial
passou de 38% em 2000 para 49% neste ano, segundo o estudo
Perspectivas sobre o Desenvolvimento Mundial 2010 - Deslocamento da
Riqueza, publicado pela Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE). O número de países emergentes foi
multiplicado por mais de cinco durante a década de 2000, passando de
12 para 65 países. A OCDE define como países emergentes as economias
cujo crescimento econômico médio por habitante equivale a mais do
que o dobro do registrado nos países ricos da OCDE, que foi de 3,75%
nos anos 90 e 3% nos anos 2000. O PIB da China e da Índia cresceu na
década de 2000 de três a quatro vezes mais do que a média dos 31
países que integram a OCDE.”
Os países em desenvolvimento já representam 37% do comércio
mundial. Cerca da metade dessas trocas é constituída de fluxos entre
países Sul-Sul. A China é o país em desenvolvimento que mais
investe no exterior. Segundo estimativas, o montante desses
investimentos ultrapassa US$ 1 trilhão. "Mas esse fenômeno é mais
amplo e diz respeito a inúmeras empresas brasileiras, indianas e
sul-africanas", diz o documento.” http://www.administradores.com.br
Ora, a grande lucratividade das filiais de transnacionais instaladas
nesses países retorna para as matrizes e dessa maneira, isso pode
amenizar os péssimos resultados dessas companhias nos países
centrais,diminuindo os prejuízos dessas companhias.
O Brasil, faz parte desse número de países periféricos e ao mesmo
tempo de grandes extensões territoriais capazes de abastecer a si
próprios e grande parte do mundo com matérias primas e alimentos,
com economias relativamente atrasadas industrialmente e com grandes
populações em estado de pobreza e precisando entrar no mercado de
trabalho mesmo que recebendo baixos salários. A maioria desses
países também possuem governos com grande controle do movimento de
massas, seja via ditaduras como na China, seja via o controle das
organizações sindicais e populares, como no Brasil, um país que
chegou por último ao grupo chamado “BRIC’s”.
Na duas últimas décadas, esses fatores fizeram com que esses
países passassem a representar para o capital alternativas de muito
maior lucratividade, o que fez com que grande parte da burguesia
mundial passasse a transferir suas empresas para lá.
Nos chamados “BRIC’s” e até mesmo em países menores como
Vietnan, Coréia do Sul e também no Leste Europeu, a burguesia passou
a produzir grande parte de manufaturas que antes eram produzidas nos
seus países-sede. A reestruturação produtiva com o incrível
aumento da tecnologia e a simplificação dos processos de trabalho
permitiram essa mudança na divisão geográfica do trabalho, antes
impensável.
No caso específico da China, a revolução que havia acontecido
décadas antes não foi ao socialismo, no entanto garantiu um mínimo
de serviços básicos pelo estado, a um custo relativamente baixo que
permitiu abastecer e alimentar a gigantesca população daquele país.
Uma ditadura burocrática mantém um férreo controle da mão de obra
de extremo baixo custo para as empresas, ao mesmo tempo em que,
receber um salário ainda que miserável, tendo os serviços básicos
garantidos pelo estado tornava-se atrativo para os trabalhadores que
passaram a vir do campo, devido às melhores oportunidades nas
cidades. Isso explica em grande media que a China pudesse ser a grande
locomotiva de produção nos últimos anos, a ponto de ser considerada
a “fábrica do mundo”. No entanto é claro que isso se deve ao
grande papel do estado chinês tanto no sentido de garantir a rede
mínima de serviços como educação e saúde e ao mesmo tempo o
controle do movimentos com mão de ferro a partir do massacre da
Praça da Paz em Pequim.
Os baixos salários, disponibilidade de recursos naturais e o
controle dos movimentos foram fundamentais para que a produção
capitalista pudesse se dirigir cada vez mais para esses países
levando ao mesmo tempo a um excesso de produção no mercado mundial,
excesso esse não tanto em relação às necessidades - embora haja
também uma miríade de mercadorias absolutamente desnecessárias -
mas principalmente em relação ao potencial de compra do mercado
mundial.
Durante um certo tempo essa saturação pode ser mantida
artificialmente através do consumo desenfreado dos países
imperialistas – principalmente dos EUA – consumo esse baseado cada
vez mais no crédito e na extração de mais valia sobre outros
países. Mas quando a resistência dos povos e trabalhadores colocou
obstáculos aos projetos imperialistas dos EUA no Oriente Médio e em
países da América Latina, o ritmo abusivo de crescimento do consumo
se esgotou mesmo nas economias centrais, e a saturação mundial da
capacidade produtiva veio à tona, desencadeando a crise.
A crise da esfera financeira, na verdade tem na sua base a crise de
um sistema que necessita cada vez mais da super-exploração e ao
mesmo tempo do endividamento para manter sua existência, pois de
outra forma não conseguiria fechar o ciclo da produção e
realização (venda) das mercadorias com taxas de lucro minimamente
compensativas para os capitalistas.
No entanto os países chamados BRICS não foram afetados da mesma
forma pela crise e não é à toa: isso se deve a dois fatores
conjugados:
1) Como foi dito acima, nesses países a burguesia consegue realizar
superlucros, ou seja vender seus produtos abaixo dos preços vigentes
no mercado mundial e ainda auferir taxas de lucro bem superiores à
média. Isso porque nesses países a burguesia já opera em base a
taxas de exploração muito maiores do que a média do mercado
mundial.
Ao mesmo tempo as taxas de super-exploração que permitem os
super-lucros, tornam-se o referencial a ser atingido pelo capital que
opera em outros países, pois de outro modo, não poderão ter
viabilidade na concorrência dentro do mercado mundial.
Opera com toda a força a chamada Lei da Tendência à Equalização
das taxas de exploração apresentada por Mezsáros.
Essa situação traz uma contradição importante de que nesses
países seja possível um crescimento econômico, mesmo no interior de
uma crise mundial.
É óbvio que essa contradição tem limites que são dados pelo
desenvolvimento total da economia mundial, bem como pela relação com
as demais partes.
Assim, essa contradição pode se manter 1) enquanto a crise também
não dê um salto e arraste todo o sistema para o olho do furacão, ou
seja, enquanto a crise mundial não se transforme em uma depressão.
ou uma recessão que se extenda por muito tempo; ou 2) enquanto as
economias centrais não consigam impor limites
econômico-político-militares à expansão das economias menores; ou
ainda 3) enquanto a burguesia que opera nos países centrais não
consiga impor aos trabalhadores de seus países taxas de exploração
que, somadas à maior tecnologia desses países, possam compensar e/
ou até reverter a tendência de estagnação levando a um novo ciclo
de crescimento das em detrimento das economias periféricas;
A burguesia dos países centrais atua de forma combinada. Fez e
está fazendo de tudo para impedir a depressão mundial e ao mesmo
tempo preparar condições para relançar suas economias: lança mão
de seu papel de emissor da moeda mundial para contornar no momento a
crise e também para buscar tornar suas exportações mais
compensativas e ao mesmo tempo dificultar as exportações dos demais
economias em dólar para impor aos outros países uma desvantagem e
também age atacando a sua força de trabalho tentado melhorar suas
taxas reais de lucro.
2) O segundo fator fundamental, foi que nesses países, sempre
atrasados do ponto de vista do desenvolvimento capitalista, suas
economias tinham e algumas ainda têm mecanismos que acabaram sendo
atenuadores importantes, lastros que foram utilizados nos momentos
mais cruciais da crise e que seguem sendo utilizados.
Essa economias possuíam relativamente pouco endividamento (em
comparação aos países centrais) sejam de seus estados, sejam de
suas famílias, o que se percebia na relação bem menor Dívida
Pública /PIB. Além disso possuíam um sistema financeiro mais
controlado e mais fechado em relação às economias centrais.
Esses fatores puderam e de fato foram utilizados para fazer frente
à crise, a partir da reunião do G-20. Os estados dos “países
emergentes” também lançaram mão de grandes pacotes de salvação,
liberaram crédito com garantia estatal, cortaram impostos de setores
chaves da economia, investiram diretamente em obras de
infra-estrutura, fizeram empréstimos especiais para ramos inteiros em
dificuldade.
Além disso deram maior liberdade de movimento para o capital
especulativo entrar e sair de seus países.
Porém como dissemos acima, os países centrais imperialistas não
vão ficar contemplando a perda de sua hegemonia no mundo e vão agir
com as armas possíveis e necessárias.
Assim, a emissão de moeda, títulos da dívida pública e
rebaixamento a zero das taxas de juros nos países centrais,
combinados com as grandes oportunidades de lucros nos países
periféricos, devido tanto a sua situação econômica, quanto às
taxas de títulos da dívida pública desses países muito mais
atrativas , levaram a que entrasse uma grande enxurrada de dólares
nessas economias periféricas, pois muitos fundos de pensão e outros
fundos especulativos pegam dinheiros a juros próximo de zero nos
países centrais e investem, seja na produção, seja nos títulos da
dívida pública dos paises periféricos, e também emprestam para
agência de crédito que por sua vez repassam para as empresas e
pessoas físicas desses países periféricos, sempre com a garantia
dos respectivos estados nacionais.
Outro fator foi a desvalorização do dólar perante as demais
moedas, mas principalmente diante das moedas dos países periféricos.
Isso leva a uma situação em que daqui por diante, tudo indica que
haverá uma maior reação de cunho imperialista no sentido de que os
EUA busquem repassar sua crise para os demais países pelo menos em
alguma intensidade. Isso, portanto, também tende a levar que os
países que até agora tiveram grande crescimento, principalmente
puxados pelas exportações, tenham que reduzir o ritmo de seu
crescimento e/ou atacar mais ainda seus trabalhadores para tentar com
isso compensar a falta de competitividade que um câmbio valorizado
traz para suas economias.
A China, que mantém sua moeda desvalorizada artificialmente, está
diante de um dilema: continuar nesse caminho e com isso acumular
problemas estruturais e ao mesmo tempo tensionar a relação com os
EUA ou reverter esse caminho e tensionar sua relação internamente.
Porém ainda há margens até que se chegue a essa situação limite,
margens essas não indefinidas. .
Pois uma das maiores questões que se coloca em termos de
geopolítica é até que ponto o imperialismo vai permitir que esses
países (BRIC’s) se imponham cada vez mais no mercado mundial e de
quais maneiras e ritmos irá intervir através de sanções
comerciais, econômicas e militares. Há fatores que levam às duas
possibilidades, mas tudo indica que os países centrais já estão
tomando medidas no sentido de ao mesmo tempo reconhecer a
“importância ” de alguns países e ao mesmo tempo conter seu
avanço. Não é outra a função do G-20 em que as principais
economias abrem algum espaço para as menores ao mesmo tempo em que
buscam envolvê-las na solução da crise, com políticas que ajudam
as principalmente as economias centrais, ao mesmo que tendem a
prejudicar posteriormente as economias dos “BRIC’s”, por
exemplo, levando-as a comprar dólares cada vez mais desvalorizados,
injetar dinheiro para salvar grupos empresariais estrangeiros, criar
melhores condições para a lucratividade de transnacionais que depois
remetem o lucro para seus países sede, etc.
Dessa forma, é fundamental buscar incorporar nessa análise a
relação contraditória entre os países centrais do capitalismo e os
chamados “emergentes” pois não são realidades isoladas, mas
parte de um mesmo processo, pois as economias “emergentes” estão
de várias formas ligadas ao núcleo do sistema. Sua ascensão está
na base da crise daquelas economias e vice-versa em um todo combinado
ou seja o mercado mundial entra em fase de lento crescimento, ao mesmo
tempo em que os grupos transnacionais têm que buscar escalas de
produção cada vez maiores e atacar os rendimentos seja da força de
trabalho seja da classe média como forma de aumentar sua
lucratividade. Como esses fatores não se dão de forma simultânea
mas em ritmos diferentes em cada economia e às vezes até
contrários, muitas vezes podemos ter a impressão de haver dois
mundos diferentes, quase sem relação. A burguesia explora essa
aparência através da teses do “decoupling” (descolamento das
economias dos BRIC’s em ralação às economias centrais) para
passar a idéia de que não há uma crise mundial do capitalismo.
Porém, devido à própria base estrutural da economia que é
mundializada essa relação tende cada vez mais a se fazer sentir.
Pois por mais que as economias centrais busquem atingir o padrão de
exploração dos países periféricos, com o passar do tempo estará
ao mesmo tempo minando as possibilidades de realização das
mercadorias (seu mercado interno) e conseqüentemente, questionando o
funcionamento do ciclo do capital como um todo preparando uma crise
ainda pior.
No entanto, tudo indica que essa realidade contraditória entre os
países centrais por um lado e os “emergentes” tendem a se manter
por um período, o que deve levar a diferentes ritmos dos ataques da
burguesia e também da luta de classes. Assim, ao mesmo tempo em que
estamos assistindo ao início de um ciclo de grandes lutas na Europa,
com possibilidades de surgimento de grandes lutas até mesmo nos EUA,
a realidade tende a ser diferente na China, no Brasil, na Índia e na
Rússia e outros países do mesmo grupo. Assim, é menos provável a
possibilidade de um ascenso da luta de classes nesses países no curto
prazo, pelo menos. Devem existir lutas mas elas se darão dentro de um
quadro de relativa estabilização do modelo de acumulação
existente, o que leva a tarefas políticas e programáticas assim como
a um modo de intervenção diferenciado do que se estivéssemos
projetando um ascenso nesses países.
Esse quadro geral de contradição combinada dentro de uma mesma
totalidade de crise mundial é que dá as condições de tentarmos
entender o Brasil.
ESTUDAR O MODELO DE ACUMULAçãO DO CAPITAL NO BRASIL
O Brasil faz parte desse conjunto reduzido de países periféricos
que vem se destacando na última década e por sinal é o mais tardio
deles a estar na camada logo em volta dos países centrais da
economia. Isso se deve a que demorou mais do que os outros a
implementar um conjunto de reformas de cunho neo-liberal que pudesse
colocá-lo em condições de ocupar esse posto. E isso tem a ver com
fato de que aqui tivemos um ascenso operário e sindical que durou
pelo menos uma década com altos e baixos e que de alguma maneira
atrasou a aplicação das medidas que o capital necessitava para se
desenvolver. Podemos dizer que os anos 90 foram fundamentais para que
isso ocorresse, com a queda do Muro de Berlim, a vitória de Collor e
posteriormente o governo de FHC. O mandato de Lula foi o
aprofundamento desse processo, pois ao todo a burguesia conseguiu
manter 20 anos de controle sobre o movimento sindical e popular
brasileiro, primeiro pelos ataques diretos e segundo pela contenção
das entidades e pela relação direta de Lula e do PT com os
trabalhadores e com o setor mais pauperizado da sociedade.
No documento da Conferência passada já chamávamos a atenção
para um conjunto de medidas que o governo estava tomando no sentido de
buscar conter a crise e retomar o crescimento econômico, no entanto,
não tínhamos uma compreensão minimamente estrutural do papel do
Brasil dentro da economia global, nem a dimensão do alcance das
medidas teriam na economia. O que não quer dizer que hoje já
tenhamos essa compreensão de fato, mas apenas alguns aspectos dela.
Acertamos no que se referia às mediações que não apontavam a que
o Brasil entraria em uma depressão, naquele momento, e também no
fato de que embora estivessem sendo tomadas medidas para fazer frente
à crise elas iriam levar a uma agravamento da situação estrutural
brasileira em um período posterior. De fato a situação estrutural
da economia brasileira se agravou, mesmo que nesse momento isso esteja
encoberto. Os indicadores apresentados acima confirmam essa análise.
Porém erramos no que tocava à intensidade do alcance das medidas.
Pensamos que o país teria a necessidade de um conjunto maior de
ataques do que houve de fato e também não vimos a possibilidade de
que essas políticas do governo brasileiro e da burguesia pudessem
surtir um efeito tão forte na economia.
Dessa forma prognosticamos a tendência a que o país se mantivesse
em recessão até o final do ano ou em lento crescimento econômico.
Ocorreu uma recuperação da economia já em 2009 e em 2010 tivemos o
crescimento da ordem de 7.5 %. Inimaginável naquele momento.
Para entendermos melhor a realidade brasileira, é preciso
estudarmos as leis e contradições do atual modelo de acumulação
brasileiro e essa deverá ser uma das tarefas do próximo período da
organização. Abaixo levantamos alguns dados que servem para dar um
quadro da realidade brasileira e nos ajudar a traçar.
RELAçãO DO BRASIL COM O MERCADO MUNDIAL
BALANçA COMERCIAL BRASILEIRA
Em 2009, ano marcado por recessão na maioria das economias,
inclusive a brasileira, as exportações do país somaram US$ 152,25
bilhões, com recuo de 22,2% frente ao ano anterior (2008), quando
totalizaram US$ 197,94 bilhões. Já as importações sofreram uma
queda também significativa no ano passado, quando somaram US$ 127,63
bilhões, 25,3% menores do que o ano de 2008 (US$ 172,98 bilhões).
http://g1.globo.com/Noticias/Economia_ [3]
A balança comercial brasileira em 2010 acumula superávit de US$
15,283 bilhões, até a terceira semana de novembro. O saldo porém é
33,1% inferior aos US$ 22,858 bilhões registrados no mesmo período
do ano passado (2009). Até a terceira semana de novembro, as
exportações totalizaram US$ 175,417 bilhões equivalentes a um
crescimento de 30,8% ante a média diária registrada no mesmo
período de 2009. As importações já chegam a US$ 160,134 bilhões,
valor 43,9% superior à média diária registrada em igual período do
ano passado (2009). http://economia.estadao.com.br [4]
No ano passado (2009), a Organização Mundial do Comércio (OMC)
autorizou o governo brasileiro a retaliar os Estados Unidos em até
US$ 829 milhões depois de uma ação do Brasil contra subsídios
proibidos pelas regras da organização, mas concedidos pelos Estados
Unidos a seus produtores de algodão.” http://www.fenafisco.org.br
[5]
EXPORTAçõES
“A estratégia comercial brasileira funciona razoavelmente bem no
que tange à ampliação do número de parceiros comerciais, mas seu
“calcanhar de Aquiles” encontra-se nas dificuldades de ampliar as
exportações de produtos de alto valor agregado. As exportações
destinadas aos parceiros tradicionais – isto é, UE e Estados
Unidos, concentram-se cm commodities e produtos de baixa tecnologia.
Da mesma forma, esses produtos formam o grosso de nossas exportações
para a Ásia. No caso da China, eles correspondem a nada menos que
três quartos do total. As vendas de produtos de média-alta
tecnologia predominam apenas nas exportações para a América Latina
e a África. A conclusão é inevitável. O Brasil figura como global
trader (comerciante global) apenas no que se refere às commodities
(cana, café, soja, algodão, carne bovina, suína e de frangos,
minérios), que representam um pouco menos da metade da pauta de
exportações e que exibem incremento de vendas em todas as
direções. Por outro lado, em relação aos produtos de maior valor
agregado o Brasil é, quase exclusivamente, um regional trader.”
http://marcosbau.com/geobrasil-2/exportacoes-brasileiras [6]
“2009 marcou a substituição dos EUA pela China como principal
destino das exportações brasileiras. Evidentemente, as
transformações na composição e destino geográfico das vendas
externas do Brasil não estão ocorrendo por acaso; ao contrário,
são fenômenos profundamente interrelacionados.
“No acumulado do ano (2010), as exportações brasileiras para os
Estados Unidos aumentaram 23,8%, passando de US$ 10,04 bilhões, de
janeiro a agosto de 2009, para US$ 12,49 bilhões, nos oito primeiros
meses de 2010. No mesmo período, as vendas para o Mercosul saltaram
52,9% e, para o Oriente Médio, cresceram 31,9%. Para a China,
atualmente o principal parceiro comercial do Brasil, as exportações
aumentaram 28,7% neste ano.
Já para a União Européia, no acumulado de janeiro a setembro de
2010, o Brasil exportou US$ 30,7 bilhões e importou US$ 28,6
bilhões. O superávit foi de US$ 2,1 bilhões. Em 2009, porém, o
superávit brasileiro era de US$ 4,3 bilhões.
Na avaliação de Barral, o Brasil está aproveitando a
recuperação econômica para diversificar os destinos comerciais.
"Há uma diminuição dos Estados Unidos e da União Europeia como os
principais destinos das exportações brasileiras", afirmou.”
http://exame.abril.com.br [7]
As vendas para a América Latina tiveram grande incremento com a
criação do Mercosul, bloco que responde por cerca da metade de todas
as compras de produtos brasileiros na região. Cerca de 80% das
exportações para o bloco do Cone Sul têm como destino a Argentina.
Na Ásia, a China é a principal parceira, respondendo por cerca de
40% de todas as vendas para a região, seguida pelo Japão e pela
Coréia do Sul. A Índia, um dos principais países emergentes da
atualidade, ainda é um parceiro comercial pouco expressivo para o
Brasil.
Os países africanos se apresentam como um mercado promissor, mas
ainda bastante limitado. Na África do Norte, os principais parceiros
comerciais são Egito, Argélia e Marrocos. Na África Subsaariana as
relações comerciais são mais intensas com a África do Sul,
Nigéria e Angola. Já no Oriente Médio, o maior comprador do Brasil
é o Irã, seguido da Arábia Saudita e dos Emirados Árabes. Por fim,
na Europa Oriental, a Rússia figura de longe como principal
cliente.http://marcosbau.com/geobrasil-2/exportacoes-brasileiras [8]
IMPORTAçõES
“De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior, as compras de bens de capital cresceram 26,2% no
primeiro semestre na comparação com o mesmo período do ano passado
(2009), contra aumento de 49% nos bens de consumo. Esse ritmo de
crescimento reduziu a participação dos bens de capitais no total das
importações do Brasil.” http://www2.uol.com.br [9]
“De acordo com informações do Observatório Brasil-China,
divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), há uma
década os importados da China representavam 2,19% de todas as
mercadorias que chegavam ao Brasil. Em 2010, os produtos chineses já
representam 13,71% do total das importações brasileiras, o melhor
índice da China no setor dentro do Brasil. Hoje, a China é o segundo
maior fornecedor do Brasil. Perde apenas para os Estados Unidos, cuja
participação é de 14,8% nas compras externas do país.”
“Um dos efeitos negativos da falta de competitividade dos produtos
brasileiros diante dos chineses é a redução da participação do
Brasil nas importações dos Estados Unidos. Enquanto a participação
do Brasil nas compras externas dos norte-americanos está estagnada na
faixa de 1,2% desde o início da década, a presença da China avança
a passos largos e passou de 9,36% em 2002 para 18,64% no primeiro
trimestre de 2010.”http://www.administradores.com.br [10]
Vejamos o que diz uma consultora da CNI (Confederação da
Indústria), Sandra Rios. Ela defende “a urgência do Brasil adotar
medidas que melhorem a competitividade dos seus produtos.” "O país
precisa desonerar as exportações, reduzir os custos de transporte e
dos financiamentos. Na agenda internacional, o Brasil deve insistir
para que a China adote uma política cambial mais realista e reduza os
subsídios domésticos", destaca Sandra Rios.
As medidas necessárias (segundo o ponto de vista da burguesia) para
o aumento da competitividade brasileira estão no documento A
Indústria e o Brasil - Uma Agenda para Crescer Mais e Melhor, que a
CNI entregou aos candidatos à presidência da República, no dia 25
de maio deste ano.” http://www.cinpr.org.br [11]
“O real forte está ajudando em uma das maiores renovações do
parque industrial brasileiro. Nos últimos quatro anos, o País
importou US$ 124 bilhões em bens de capital (entre 2007 e outubro
deste ano). A cifra impressiona porque significa mais que o dobro dos
US$ 57 bilhões adquiridos entre 2003 e 2006. Os dados são da
Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do
Desenvolvimento.” http://www.global21.com.br [12]
DEPENDêNCIA DA ECONOMIA ARGENTINA EM RELAçãO à BRASILEIRA:
“Segundo a Fundação Mediterrânea, centro de estudos mantido
pelo setor privado, a participação do Brasil nas exportações de
produtos industriais argentinos deverá alcançar 50% neste ano. Nunca
antes houve tanta dependência da demanda brasileira. Em 1997, durante
o governo de Carlos Menem, a participação havia atingido 48,9%.
Depois foi caindo progressivamente, até desabar em 2002, como
consequência da crise econômica vivida pelos dois países. Em 2003,
as manufaturas vendidas ao Brasil representaram 26,8% do total,
patamar semelhante ao que havia antes da transformação do Mercosul
em união aduaneira.”
Uma das maiores preocupações da Casa Rosada é com o déficit em
autopeças. Trata-se, justamente, do outro lado da forte expansão dos
embarques de veículos ao Brasil. Para este ano, a previsão da
Associação de Fábricas Argentinas de Componentes (Afac) é de um
saldo negativo de US$ 7,2 bilhões no setor. O governo criou uma linha
de financiamento para novos investimentos e pressiona a indústria.
http://www.itamaraty.gov.br [13]
Esse dado ilustra a crescente diversificação da relação do
Brasil com os demais países. O capital tem buscado aproveitar as
diferenças de lucratividade em cada ramo da economia. Assim, ao mesmo
tempo em que a indústria Argentina é mais competitiva do que a
brasileira em termos da montagem dos automóveis devido ao fato de que
lá a reforma laboral ter sido mais profunda, o Brasil já possui um
parque de autopeças mais competitivo. Assim, as transnacionais
compram peças brasileiras e montam carros na Argentina, provocando
porém toda essa situação de dependência em relação às economias
nacionais.
O BRASIL VIVE UM PROCESSO DE DESINDUSTRIALIZAçãO PRECOCE
“A parcela da produção da indústria de transformação no PIB
brasileiro saiu de 20%, em 1947, para um pico de 36%, em 1985, em
preços correntes. Ela caiu para algo em torno de 16% do PIB, em 2008.
"O Brasil está se desindustrializando prematuramente", diz Nelson
Marconi, professor de Economia da Fundação Getúlio Vargas.
“Outros países só começaram a se desindustrializar quando a renda
per capita chegou a US$ 8 mil US$ 10 mil dólares. Aqui, por volta de
US$ 3 mil.” http://www.estadao.com.br/ [14]
Em apenas cinco anos, a indústria de transformação perdeu quatro
pontos percentuais de peso no Produto Interno Bruto (PIB) – passou
de uma participação de 19,2% em 2004 para apenas 15,5% no ano
passado (2009), segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). Esse é menor percentual desde 1947, quando o
Brasil ainda era um país agrícola e não possuía nenhuma montadora
de automóveis. Naquela época, 62 anos atrás, a participação foi
de 16%. (VALOR ECONôMICO 27/09/2010).
INVESTIMENTO E GASTOS DO ESTADO PARA ALAVANCAR A ECONOMIA
“O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
estima que pode encerrar 2010 com desembolsos de 146 bilhões de
reais. Se confirmado, o valor será pouco mais de 6 por cento superior
ao recorde de empréstimos do ano passado (2009), de 137,4 bilhões de
reais. A soma dos dois anos perfaz mais de R$ 283 bi. (Reuters)”.
“No acumulado do ano (2010), houve crescimento dos empréstimos do
BNDES para todos os setores da economia – agropecuária, indústria,
infraestrutura, comércio e serviços. A área de infraestrutura
respondeu por 41% dos empréstimos do banco nos primeiros cinco meses
de 2010, com total de 18,6 bilhões de reais. A indústria, com 29%
das liberações globais, absorveu 13,3 bilhões de reais em
financiamentos no período. Já ao setor de comércio e serviços
foram desembolsados 9,8 bilhões de reais (21% do total). À
agropecuária foram concedidos 4,2 bilhões de reais (participação
de 9%).” http://veja.abril.com.br. [15]
O Tesouro Nacional ao emprestar para o BNDES, cria um crédito que
compensa o débito, pois intenciona receber de volta esse valor. Mas
como o custo do débito (taxa Selic - 10,75% ao ano) é maior que o
custo do crédito (taxa TJLP - 6% ao ano), a DLSP (Dívida Líquida do
Setor Público) aumenta ao longo do tempo com essas operações.”
http://mansueto.wordpress.com. [16]
CRéDITO PARA PESSOA FíSICA
“O banco (BNDES) apresentou estudo que afirma que a participação
do crédito atual é da ordem de 49,5% em relação ao PIB (Produto
Interno Bruto). Em 2014 esse volume de crédito atingirá 70%. Até
lá, o maior crescimento será nos empréstimos para pessoa
física.” http://www1.folha.uol.com.br. [17]
Isso representa um crescimento de mais de 20% em comparação a
2009. O volume total de crédito ultrapassou R$ 1,5 trilhão no
primeiro semestre.
No caso do crédito imobiliário o crescimento é muito maior: dados
da Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito
Imobiliário e Poupança) apontam que o montante das operações de
crédito imobiliário contratado no primeiro quadrimestre de 2010 foi
74% superior em relação ao do mesmo período de 2009, e 90% maior
comparado ao de 2008. (www.folha.com.br [18]).
PRODUçãO INDUSTRIAL
A produção industrial brasileira registrou em 2009 seu pior
resultado em 19 anos, fechando 2009 com um recuo de 7,4% em relação
a 2008 - a maior queda desde 1990, quando a redução foi de 8,9%.
A queda na produção foi mais acentuada no primeiro semestre,
quando foi registrado um recuo de 13,4% frente ao mesmo período de
2008. No segundo semestre, a redução foi da ordem de 1,7%.
http://www.bbc.co.uk. [19]
Na comparação do acumulado (até setembro) de 2010 com o acumulado
(também até setembro) de 2009 a alta da produção industrial foi de
13,1%. Na comparação mês a mês (setembro 2009/setembro 2010), a
produção industrial avançou 6,3%, pois ao final de 2009 já
tínhamos uma recuperação em curso. http://www.ibge.gov.br. [20]
AGRONEGóCIO
“O último Censo Agropecuário do IBGE (2006) identificou uma
forte mudança na composição do produto bruto da produção
agropecuária brasileira em relação ao Censo anterior (1995/1996): o
valor da produção de grãos e demais lavouras, incluindo a
silvicultura, cresceu 363% no período (saltando de R$ 23,3 bilhões
para R$ 108 bilhões), enquanto a pecuária teve incremento de 55% (de
R$ 18,3 bilhões para R$ 28,8 bilhões) em valores correntes. O forte
avanço elevou de 45% para 75% a participação do segmento
“lavoura” na composição do Valor Bruto da Produção (VBP) da
agropecuária brasileira, enquanto a importância da pecuária passou
de 35% para 20%.
A mecanização das lavouras e a abertura comercial a partir de
1990, seguida da criação da zona de livre comércio do Mercosul
(1996) foram fatores decisivos para o avanço do agronegócio.
A partir de 1994, o crédito rural, antes barato e abundante, sofreu
cortes: de R$ 50 bilhões para R$ 12 bilhões em poucos anos. No
entanto, diminuiu muito a intervenção do governo no mercado por meio
da acumulação e da venda de estoques volumosos, o que favoreceu o
aumento dos preços no mercado interno. Isso tudo levou a uma
concentração de grandes empresas no agronegócio e quebra das
pequenas propriedades.
Mais recentemente, a desvalorização do Real (1999), a introdução
da política de câmbio flexível e a elevação dos preços das
commodities agrícolas possibilitaram um novo ciclo de crescimento,
caracterizado pela geração de grandes excedentes exportáveis de
milho, soja, algodão e até arroz, assumindo posição de destaque no
comércio mundial.” (http://portalibre.fgv.br/ [21])
“Dados da Organização Mundial de Comércio (OMC), apontam que o
Brasil exportou US$ 61,4 bilhões em produtos agropecuários em 2008,
comparado com US$ 54 bilhões do Canadá. Em 2007, os canadenses
mantinham estreita vantagem, com vendas de US$ 48,7 bilhões, ante US$
48,3 bilhões do Brasil.
O ritmo de crescimento da produção brasileira de alimentos é
muito forte. Entre 2000 e 2008, as exportações agrícolas do Brasil
cresceram 18,6%, em média, por ano, acima dos 6,3% do Canadá, 6% da
Austrália, 8,4% dos Estados Unidos e 11,4% da União Europeia. Em
2000, o País ocupava o sexto lugar no ranking dos exportadores
agrícolas.
Uma série de fatores garantiu o avanço da agricultura brasileira
nos últimos anos: recursos naturais (solo, água e luz) abundantes,
diversidade de produtos, um câmbio relativamente favorável até 2006
(depois a valorização do real prejudicou a rentabilidade), o aumento
da demanda dos países asiáticos e o crescimento da produtividade das
lavouras.” http://www.estadao.com.br [22]
CRESCIMENTO ECONôMICO
“Crescimento econômico de 2010 será entre 7% e 8%. Os dados são
relacionados ao desempenho sofrível de 2009, quando o PIB caiu 0,2%.
“(http://portalibre.fgv.br [23])
Para 2011, fala-se em crescimento econômico menor, na faixa de
4,5%.
MASSA SALARIAL
No ano de 2010 inteiro, a expectativa é que a massa cresça R$ 23
bilhões em termos reais. Isso embute uma estimativa de alta de 6,5% -
já descontada a inflação - para a massa salarial frente a 2009, um
percentual maior que os 3,9% de 2009 frente a 2008.
http://clippingmp.planejamento.gov.br [24]
EMPREGO
“A economia brasileira criou quase um milhão (995.110) de
empregos formais no ano de 2009. Foi o menor resultado desde 2003, mas
não se pode esquecer que 2009 foi um ano de crise e desemprego na
maioria dos países centrais.
Porém até o terceiro trimestre de 2009, última estimativa do IBGE
para o PIB, o acumulado do ano em relação ao mesmo período de 2008
apontou para uma forte retração da atividade da indústria, da
agropecuária e dos investimentos, esse último medido pela Formação
Bruta de Capital Fixo. Na verdade, até aquele momento, o consumo das
famílias e os gastos do governo é que impediram o aprofundamento da
recessão na economia brasileira.
Isso se deveu a que o governo desonerou o consumo de bens duráveis,
promoveu rodadas repetidas de redução da taxa de juros, estimulou a
expansão do crédito, confirmou o aumento real do salário mínimo
(ainda que muito abaixo do necessário), elevou seus gastos e reduziu
a meta do superávit primário. Com medidas como essas, promoveu
intensa recuperação do nível de atividade econômica a partir do
segundo semestre, com base na expansão do mercado interno de consumo.
Assim, no acumulado de janeiro a novembro de 2009, o volume de vendas
no varejo brasileiro cresceu 5,3% e a receita nominal 9,8%.
Puxaram para cima a geração de emprego formal do Brasil, em 2009,
a contratação na construção civil, no comércio e no setor de
serviços, particularmente, os serviços de saúde, os serviços de
administração de imóveis e técnico-profissionais, e os serviços
de alojamento, alimentação e de manutenção. No setor industrial,
apenas o subsetor de calçados registrou taxa de crescimento acima da
média de crescimento do emprego total. _R_icardo Lacerda (Professor
do Departamento de Economia da UFS in HTTP://WWW.JORNALDACIDADE.NET
[25].
No acumulado de janeiro a outubro deste ano (2010), segundo dados do
Caged, foram abertas 2,4 milhões de vagas formais de trabalho,
informou o Ministério do Trabalho. Com isso, o resultado dos dez
primeiros meses deste ano representou novo recorde. A série
histórica do Caged tem início em 1992. O recorde anterior foi
registrado em 2008, quando, de janeiro a outubro, foram criadas 2,14
milhões de vagas. http://g1.globo.com/economia-e-negocios [26]. [27]
DESEMPREGO
Segundo do DIEESE - A taxa de desemprego recuou de 11,4% em setembro
para 10,8% em outubro, segundo o Departamento Intersindical de
Estatísticas e Estudos Socieconômicos (Dieese). No mês passado, o
total de desempregados nas sete regiões pesquisadas foi estimado em
2,4 milhões de pessoas, 116 mil a menos que no mês
anterior.http://www.gazetadopovo.com.br [28]
Já segundo o IBGE - a taxa de desemprego cedeu, em outubro, para
6,1% nas seis principais regiões metropolitanas do país. Trata-se da
menor marca desde o início da série histórica do IBGE, em março de
2002, atingida pelo terceiro mês consecutivo. Em setembro, a taxa foi
de 6,2%. http://www1.folha.uol.com.br. [29]
COPA E OLIMPíADAS VãO ACELERAR O ENDIVIDAMENTO
“O valor dos financiamentos dos projetos aprovados até agora para
a linha de crédito ProCopa Turismo, em análise e em perspectiva
chega a R$ 709,4 milhões. Incluindo a contrapartida dos
empreendedores o montante atinge um total de R$ 1,2 bilhão.
Os prazos de amortização (pagamento) são ampliados. Eles poderão
chegar a até 12 anos para modernização de unidades existentes e a
até 18 anos para construção de novas unidades.
Essa é uma pequena mostra de um conjunto muito maior de despesas
que serão custeadas elo estado para que o Brasil possa realizar os
dois eventos: a Copa do Mundo e as Olimpíadas.
http://www.turismo.gov.br. [30]
No mercado de aços, novos grupos siderúrgicos estrangeiros devem
agregar novas usinas ao parque local para disputar o mercado
doméstico com os nacionais visando a construção de instalações
para sediar a Copa do Mundo e a Olimpíada de 2016.
http://www.bmlegal.com.br. [31]
DéFICIT EXTERNO BRASILEIRO E DíVIDA PúBLICA
“Pelas projeções do Banco Central, em 2010, o investimento
estrangeiro direto não vai cobrir o déficit externo brasileiro, em
conta corrente, pela primeira vez desde 2001. O BC estima US$ 49
bilhões de déficit e um ingresso líquido de investimento
estrangeiro direto de US$ 38 bilhões. O déficit em conta corrente é
o resultado das transações comerciais do país com o mundo
(incluindo as exportações e as importações), mais os serviços e
as chamadas transferências unilaterais (transferências de renda e
envio dos imigrantes, por exemplo). Reflete a quantia, em dólares,
que falta ao governo para quitar seu saldo negativo na balança
comercial.
Isso significa que o País vai depender da entrada de pelo menos US$
11 bilhões em investimentos em ações e renda fixa para fechar as
contas. Por enquanto, isso é possível dada a magnitude de capitais
especulativos que o Brasil vem atraindo.”
http://economia.estadao.com.br [32].
Para 2011, a nova previsão é de saldo negativo de US$ 58,8
bilhões, ou 2,73% do PIB. No boletim anterior, a estimativa era de
US$ 56 bilhões de déficit, ou 2,6% do PIB.
http://economia.estadao.com.br/noticias/economia+geral,fazenda-sobe-previsao-de-deficit-externo-em-2010-e-2011,39578,0.htm.
No entanto, essa contradição entre o consumo baseado no crédito,
combinado com as taxas de juros mais altas do mundo, têm levado ao
aumento da Dívida Pública. A Dívida Pública reconhecida
oficialmente chegará a R$ 1,73 trilhão em 2010. Porém, alguns
economistas afirmam que, se somarmos a parte da Dívida encoberta por
manobras contábeis, o endividamento bruto do governo chega a R$ 2,05
trilhões! Apenas em 2010, foram pagos R$ 160 bilhões de juros dessa
Dívida: quase 14 vezes mais do que o consumido pelo Bolsa Família,
que atende a mais de 11 milhões de famílias.
PAPEL DO BRASIL NO PLANO INTERNACIONAL
O governo Dilma seguirá desempenhando o papel de instrumento do
capital que opera no Brasil, no sentido de batalhar pela expansão dos
negócios das empresas aqui instaladas.
Há inúmeros projetos de integração da infra-estrutura regional,
atravessando os países da América do Sul, que envolvem rodovias,
ferrovias, portos, visando facilitar o escoamento de mercadorias,
principalmente commodities. Esses projetos são tocados por
empreiteiras brasileiras, pela Petrobrás, pelo agro-negócio, etc.
Muitas empresas transnacionais sediadas no Brasil utilizam essa
localização para viabilizar a intervenção sobre a América do Sul.
O Brasil funciona assim como um subcentro do imperialismo para a
região.
Deve se intensificar também a ofensiva do governo em busca de
negócios para as empresas que operam no Brasil com parceiros
comerciais localizados fora do eixo dos países imperialistas,
estabelecendo tratados e acordos com países da América Latina,
África, Ásia e Oriente Médio.
Com o discurso de viés anti-imperialista e enfrentamento das
grandes potências nos fóruns internacionais (G20, OMC) e de
integração das economias periféricas, o governo na verdade está
buscando espaços para a ampliação dos negócios das empresas que
operam no Brasil, muitas delas inclusive com matrizes sediadas nesses
mesmos países imperialistas.
Não há nenhuma disputa de hegemonia no plano internacional, nem
por parte do Brasil, nem por parte dos demais BRICs, no sentido de
apresentar uma alternativa política à ordem capitalista. Esses
países podem apresentar um discurso anti-neoliberal, estatista ou
até nacionalista, mas não efetivam nenhuma ruptura prática com o
imperialismo. Na prática tanto o Brasil como os BRICs são governos
do capital, são governos que atuam no sentido de ajudar a reprimir e
conter qualquer tipo de alternativa de luta ou de movimento que tente
se contrapor e resistir. Exemplo disso é o papel do Brasil como
braço armado do imperialismo no Haiti.
Além do papel econômico, o Brasil funcionou como um instrumento
político para conter a onda de mobilizações populares na América
Latina, materializada no chavismo e seus semelhantes. Ao se constituir
como alternativa de gestão “bem sucedida”, o governo Lula
combateu as possíveis tendências de radicalização que esses
movimentos poderiam conter.
SITUAçãO BRASILEIRA E PERSPECTIVAS
Os elementos estruturais tendem a se fazer sentir, com a pressão da
burguesia e do agronegócio tanto no sentido de maiores benesses da
parte do estado pois precisam cada vez mais se tornarem competitivos
pois o processo que vive a economia brasileira se ainda não é
totalmente desenvolvido, aponta cada vez mais para uma maior
interligação com o mercado mundial, onde a competição é cada vez
mais acirrada.
Assim, os elementos que têm levado a que o Brasil tenha sido menos
atingido na crise internacional: sua menor relação com o mercado
externo, menor endividamento proporcional ao PIB, maiores instrumentos
de controle do sistema financeiro são justamente os elementos que
estão sendo atacados. Assim, o país está desenvolvendo e num ritmo
muito rápido os mesmos processos que levaram à crise das economias
centrais. O maior exemplo é a hipertrofia do crédito que está
levando a um superendividamento do estado, das empresas e das
famílias que tende a se esgotar dentro de um prazo não muito longo e
com conseqüências catastróficas. .
Porém, até lá é um fato que a situação de crescimento
econômico com todas suas contradições ainda deve dar a dinâmica do
próximo período, mesmo que permeado o tempo todo pelos solavancos do
mercado mundial e pelos aspectos estruturais em que a burguesia desde
já pretende intervir, através de reformas estruturais.
Assim, podemos projetar para o próximo período até a próxima
conferência ainda um período contraditório. De um lado crescimento
econômico e de outro os ataques aos serviços públicos, ao
funcionalismo público e à sobrecarga, precarização e
flexibilização do trabalho nas empresas.
O AGRONEGóCIO E AS LUTAS NO CAMPO
Parte do discurso desenvolvimentista se sustenta no crescimento do
agronegócio.
A expansão de monoculturas de exportação, como a soja, ou
voltadas para o agrocombustível, como a cana e outras, a pecuária,
os plantios transgênicos, o uso de agrotóxicos e pesticidas, a
expansão da fronteira agrícola à custa da destruição de
florestas; tudo isso será legitimado com base na necessidade de que o
Brasil cresça. Exemplo dessa tendência é o discurso de Lula de que
os usineiros da cana são os “heróis” do Brasil.
Essa ofensiva do agronegócio se desdobrará em ataques sobre os
trabalhadores rurais, com o aumento da exploração, da qual os
cortadores de cana são o exemplo.
Além disso, devem se multiplicar os enfrentamentos com
trabalhadores rurais, camponeses, remanescentes quilombolas,
populações ribeirinhas, comunidades indígenas, devido à grilagem
de terras, construção de hidrelétricas e obras de infra-estrutura,
alagamento por barragens, destruição de florestas, etc.
Será necessário estreitar laços de solidariedade prática para
com os setores da classe que vão sofrer esses ataques, como
trabalhadores sem terra, quilombolas, indígenas, atingidos por
barragens, pequenos camponeses.
A classe trabalhadora precisa combater a criminalização dos
movimentos sociais e lutar contra as medidas de repressão estatal e
para-estatal, como jagunços, pistoleiros, milícias, etc.
O REGIME DEMOCRáTICO-BURGUêS
O regime democrático burguês é uma das formas de dominação do
capital que se baseia em conjunto de instituições próprias da
democracia burguesa, como o parlamento, o judiciário. Seu conteúdo
é de dominação da classe burguesa sobre o proletariado. Seu
mecanismo principal é o Estado democrático burguês, conjunto de
leis formulado pelo parlamento burguês e em alguns casos até mesmo
pelo judiciário, como tem sido a legislação sobre direito de greve
no funcionalismo federal. O judiciário é a instituição que procura
dar legitimidade jurídica ao conjunto de normas da burguesia que
protegem a propriedade privada e os direitos burgueses. O peso
político e ideológico dessas instituições tem sido decisivo,
inclusive dentro do próprio campo do movimento social a ponto de a
direção majoritária da CSP-Conlutas, na luta contra as demissões,
dar um peso muito maior nessas frentes a atuação da resistência
para dentro dessas instituições. Como exemplo mais dramático
podemos citar a resistência às 4200 demissões na Embraer, as 800 na
GM (em 2009) e as 150 (2011) na Avibrás.
Essa dinâmica tem se expressado em vários assuntos estratégicos
da política nacional em que o judiciário tem chamadopara si legislar
assuntos em que, por diversas razões, não se consegue avançar no
âmbito do parlamento. É o caso do direito de greve para o
funcionalismo, a reforma política relativa ao processo eleitoral e
medidas tributárias. ALéM DE SUBSTITUIR O LEGISLATIVO, O JUDICIáRIO
TEM BUSCADO ATé MESMO SE SOBREPOR AO EXECUTIVO, COMO NO CASO EM QUE
INVOCOU PARA SI O DIREITO DE DECIDIR SOBRE A EXTRADIçãO DO ITALIANO
MILITANTE CESARE BATISTTI, QUE Já HAVIA SIDO DECIDIDO PELO PRESIDENTE
DA REPúBLICA (CONFORME SUAS ATRIBUIçõES LEGAIS), MAS CUJA DECISãO
DESAGRADOU OS REPRESENTANTES DA LINHA MAIS à DIREITA QUE PREDOMINAM
NA SUPREMA CORTE.Para alguns trata-se de uma crise no congresso
nacional e no interior de algumas instituições do regime e que até
está colocado a possibilidade de sua destituição.
Para nós o que tem prevalecido é a capacidade do regime de
conjunto em distribuir tarefas e garantir a aprovação das medidas
necessárias ao capital e atacar os trabalhadores. Essa
caracterização é importante porque influi tanto na avaliação da
correlação de forças quanto na política que os revolucionários
levam ao movimento.
Essa capacidade do regime se expressa também na própria relação
que os trabalhadores estabelecem com essas instituições e com a
ideologia burguesa uma vez que boa parte dos conflitos que ocorrem na
sociedade são direcionados para essas instituições, onde o melhor
exemplo é o judiciário que ainda recebe as demandas provenientes dos
conflitos na sociedade. Mesmo no processo eleitoral, em que pese
vários questionamentos aos deputados, o regime ainda tem atraído a
atenção dos trabalhadores.
Outro aspecto que chama a atenção é a capacidade do regime em
aplicar medidas que atacam até mesmo os direitos ditos de democracia
burguesa que se materializam, por exemplo, na criminalização dos
movimentos sociais que se expressam em várias condenações e nos
projetos de lei que estão em tramitação no congresso nacional.
Isso não significa que o movimento não possa e não deva em certas
circunstâncias (em que não haja mobilizações ou a possibilidade
imediata delas) recorrer à justiça, mas que essa não deve ser de
forma alguma a tática única ou principal, e sim o impulso e
organização de luta direta e os métodos dos trabalhadores. Além
disso deve-se fazer a denúncia da justiça como uma instituição do
Estado burguês e, portanto, geralmente a favor da burguesia.
O GOVERNO DILMA
A eleição da Dilma é a vitória do modo petista de governar, isto
é, governar em favor da burguesia, tendo controle dos organismos de
luta dos trabalhadores e outros setores oprimidos.
O governo Dilma representa uma continuidade em relação aos dois
mandatos de Lula, no sentido de que o PT segue sendo o instrumento
político mais adequado para a aplicação do projeto da burguesia e
do imperialismo para o país. O PSDB-DEM seguirá aparecendo como uma
alternativa de direita e pressionando o PT a ser mais servil à
burguesia para se manter no controle do aparato do Estado, vital para
sua sustentação enquanto burocracia.
No entanto, dentro dessa continuidade, manifestam-se alguns
elementos de descontinuidade, que têm a ver com as necessidades do
capital para o próximo período. Essas necessidades se organizam em
torno de alguns eixos:
- Aumento da competitividade da economia. Dado que o crescimento
mundial deve seguir sendo lento no próximo período e a disputa de
mercado mais acirrada (demanda frágil nos países imperialistas,
guerra cambial, medidas protecionistas, etc.), o capital que opera no
Brasil terá que aprofundar (contra)reformas no sentido de ampliar a
competitividade da economia. Deve ser retomada uma ofensiva
ideológica em torno de medidas como:
a) ataque sobre a legislação trabalhista e sindical
b) reforma da previdência
c) (contra)reforma tributária
- Cortes de gastos para reequilibrar o orçamento. O governo
brasileiro também precisou jogar dinheiro na economia e agora terá
que reequilibrar o orçamento, por meio de cortes nos gastos sociais,
atacando o salário dos funcionários públicos e precarizando os
serviços.
- Reestruturação do Estado, enxugamento do quadro funcional,
meritocracia como medida de achatamento salarial.
- Desenvolvimentismo e incentivos às empresas. Com base no discurso
de que o que é bom para o capital é bom para o Brasil, o governo
deverá seguir dando incentivos para a burguesia, na forma de:
a) renúncias fiscais;
b) empréstimos a juros baixos;
c) desregulamentação ambiental;
d) grandes obras de infra-estrutura;
Na prática trata-se de uma política semelhante à que acontece nos
países imperialistas, em que o Estado transfere dinheiro para o
capital, às custas de ataques sobre os trabalhadores. Mas aqui essa
política aparece mediada pelo fato de que o processo da crise foi
muito mais suave sobre o Brasil, e as medidas são de muito menor
porte, tanto no plano dos ataques como no das concessões à
burguesia.
Essa política será legitimada pelo discurso de que o Brasil está
no caminho certo, está crescendo de uma forma que beneficiará a
todos, tende a ter um papel de destaque no mundo, o que será
sacramentado pelos mega-eventos da Copa do Mundo e Olimpíadas.
Esses elementos tendem a fazer com que o governo Dilma apresente um
perfil mais à direita do que o de Lula, com um perfil menos
político, demagógico-carismático como era o de Lula, e mais
tecnocrático, gerencial, economicista. Isso se dará pela opção do
próprio PT, que seguirá priorizando o controle do aparato do Estado,
das empresas estatais, fundos de pensão, etc.; e desempenhando o
papel de sustentar ideologicamente o governo através do controle do
movimento e das organizações dos trabalhadores.
Em seu discurso, Mantega anunciou que será preciso cortar despesas
de custeio e aumentar a poupança pública e se comprometeu a
economizar o suficiente para reduzir a dívida pública de 41% para
30% do PIB em 2014. A conta desse aperto fiscal será repassada aos
novos colegas de governo. "Todos os ministérios terão de dar a sua
contribuição. Teremos restrição a novos gastos."
http://www1.folha.uol.com.br. [33]
Acompanhando as políticas de redução dos gastos públicos (50
bilhões) apresentado no início do mandato Dilma com o objetivo de
recuperar o rombo público que foi intensificado pelos grandes pacotes
injetados em bancos e multinacionais no período correspondente à
última crise, apresenta-se como tendência a intensificação dos
ataques aos trabalhadores do setor público, mas também sobre a
educação e outros serviços do Estado.
O anúncio de cortes de verba (cerca de 1 bilhão) para as
universidades federais e a demissão de 270 funcionários da USP neste
início de ano, confirmam esta tendência.
Não obstante o reitor/ditador Rodas da USP leva além o processo de
sucateamento e privatização do ensino superior público, chegando a
anunciar mesmo, a possibilidade de fechamento dos cursos que têm
menos procura e inserção no mercado (basicamente licenciaturas).
De outro lado os investimentos estatais em universidades privadas
só têm aumentado, por meio de projetos como o PROUNI. O aumento
artificial de estudantes que chegam à universidade esconde as
condições de ensino em que se inserem e o endividamento precoce de
jovens que pegam financiamentos em bancos ou pelo governo (FIES). Dos
estudantes que possuem algum tipo de bolsas, créditos ou benefícios,
82% recebem bolsas reembolsáveis, ou seja, que após a conclusão do
curso devem ser pagas pelo ex-aluno com prazo determinado e juros
altos. E isso considerando o congelamento de salários de diversas
categorias e o aumento mínimo do salario mínimo que aumentam e muito
as dificuldades para pagar dividas.
No Brasil apenas 9% da população tem acesso ao ensino superior,
segundo o último censo do MEC, sendo que 5% destes estão no ensino
superior privado. Desta forma nos próximos períodos existe uma
tendência de intensificação das lutas estudantis, sobretudo nas
universidades públicas, notadamente nos cursos mais precarizados
(licenciaturas). Porém manifestações em universidades particulares
têm pipocado já no ano passado (caso da Anhanguera em Santo André)
o que nos força a buscar a unidade de lutas entre estudantes de
públicas e privadas.
Outro grave problema têm sido a falácia do fim do vestibular por
meio do ENEM que o governo Lula tem alardeado. Em que pesem os
problemas “técnicos” que assistimos nos últimos períodos, fato
é que longe de acabar com o vestibular o ENEM elevou-se em realidade
a este status.
Para se ter uma ideia no último ENEM a média de alunos por vaga
disputada foi de cerca de 40/1, o que mostra de maneira categórica o
não avanço das vagas em relação as demandas sociais.
CONTRADIçãO: CRESCIMENTO ECONôMICO APOIADO NO AUMENTO DA
EXPLORAçãO DOS TRABALHADORES
A situação então de crescimento econômico, porém em nível
menor que 2010, deve perdurar por algum tempo ainda em base aos
fatores externos relativamente estáveis e por um período ainda
favoráveis à economia brasileira. Tende a continuar a demanda por
alimentos, por commodities a partir de China e Índia e outros países
do eixo Sul que devem apresentar algum crescimento econômico. Ao
mesmo tempo a pressão devido ao aumento das exportações deve ser
forte principalmente a partir da China e dos EUA.
Porém, como dito acima, o fato de haver crescimento econômico não
significa que haverá ao mesmo tempo uma melhoria significativa do
padrão de vida dos trabalhadores. Na tendência do capitalismo atual,
o crescimento econômico se dá justamente a partir de uma maior taxa
de extração de mais valia dos trabalhadores em dois sentidos
importantes: 1) em termos gerais e daí o papel de transferência de
mais valia do estado para o capital; 2) no interior de cada ramo de
produção e de cada empresa, daí a maior precarização de ramos
inteiros, principalmente os terceirizados e temporários, embora em
períodos crescimento econômico haja um pouco mais de margens de
concessão. Dessa forma alguns ramos podem também conceder algumas
migalhas que se não resolvem o problema, pelo menos passam a
impressão de melhoria para os trabalhadores e geram uma expectativa.
Porém essas melhorias em formas de reajustes e PLR’s e
manutenção de direitos trabalhistas, só são possíveis em ramos
mais concentrados da economia que são capazes de obter maiores ganhos
e repassar alguma parte aos trabalhadores. E mesmo assim às custas de
que as metas sejam atingidas e para isso se esfolem no trabalho em
termos de ritmos de trabalho, banco de horas, etc. Daí pode também
abrir espaços para uma insatisfação com o significado e o preço
desse tipo de crescimento econômico pois aliena a própria vida à
medida que o trabalhador tem que perder sua vida para ganhá-la.
É fundamental também a tendência de super-exploração no setor
de serviços e também nos setores terceirizados, pois têm que
direcionar mais-valia tanto para as empresas principais, como também
para as terceiras ou prestadoras de serviço, do contrário a
terceirização não seria vantagem para o capital de conjunto. O
endurecimento nesses espaços é decorrente da necessidade de que
essas empresas possam auferir sua lucratividade cedendo ainda parte
importante da mais valia às grandes transnacionais. Assim, a
lucratividade da Atento, por exemplo, só pode ser realizar se a
lucratividade da Cielo, da Redecard e da Telefônica já estiverem
garantidas. Portanto, a precarização dos contratos e a
flexibilização dos direitos trabalhistas é tendência forte da
etapa e deve continuar.
A possibilidade de que o trabalho formal possa crescer, e está
crescendo, pelo menos por enquanto, deve no entanto ser relativizada
pois há um processo de reformas que tendem a apontar cada vez mais
para a retirada de direitos trabalhistas, flexibilização e livre
negociação de direitos a ponto de que o funcionário possa até ter
carteira assinada, contribuindo assim, para a previdência, pagando
Imposto de Renda, etc, sem que isso signifique um grande ganho para
ele, pois tende a haver a flexibilização dos direitos. O
SuperSimples é um exemplo disso.
Portanto é fundamental identificar os elementos e contradições
estruturais do crescimento econômico pois não significa com isso
condições favoráveis para se conseguir melhorias significativas da
parte dos trabalhadores, pois um dos elementos estruturais desse
crescimento é justamente a super-exploração dos trabalhadores das
várias formas, diretas e indiretas.
Outra contradição é que o crescimento econômico nos moldes
capitalistas e ainda mais nos dias atuais é extremamente danoso ao
ambiente.
Não há a possibilidade de que esse tipo de crescimento econômico
venha a incorporar de forma estrutural (aumentando de forma real e
substantiva os salários dos trabalhadores e rendimentos da classe
média) as grandes massas ao mercado de consumo. A incorporação que
existe é muito limitada e muito baseada no crédito e nos desembolsos
do estado através dos programas assistenciais e obras bancadas pelo
estado. Isso têm um limite que deve ser apontado por nós, pois ao
haver essa incorporação momentânea e muito problemática, surge a
impressão e a ideologia que se apóia nessa aparência de que agora
os trabalhadores e o povo em geral vão melhorar realmente de vida.
O que vemos nas regiões mais pobres, como no Rio de Janeiro são
processos que mostram uma tendência onde o sistema para se reproduzir
precisa empregar cada vez mais a violência de forma direta, no
sentido de conter (não resolver) os problemas sociais e garantir as
condições para os grande negócios.
A outra contradição é que o estado para bancar a sustentação do
crédito e do padrão de crescimento econômico atual necessita de
realizar contenções/cortes nos serviços públicos que são de uso
dos trabalhadores. Isso para que sobre dinheiro suficiente para bancar
os pagamento dos juros da dívida pública e também dos incentivos,
seja à indústria interna, seja aos setores de exportação.
PARA ALéM DAS DISPUTAS, A COLABORAçãO ENTRE PT E PSDB
A combinação do governo do PT em nível nacional com o PSDB nos
estados é tremendamente problemática para os trabalhadores pois
permite que ao mesmo tempo em que se enfrentem publicamente, se unam
para ataques os trabalhadores e ainda fiquem jogando a culpa um no
outro.
Ao mesmo tempo esses blocos possuem maiorias absolutas nas esferas
de poder que ocupam. Portanto nem sequer a possibilidade de travarem
possíveis votações é pouco possível. Assim, do ponto de vista dos
ataques governamentais a situação será problemática.
De cara podemos esperar a política de impulsionar as reformas,
embora de forma mais mediada do PT. De fato várias medidas já vêm
sendo implementadas e ao que tudo indica termos seu prosseguimento e
aprofundamento.
Por exemplo: a Reformas Trabalhista já está em curso através
tanto do Supersimples quanto dos acordos com as centrais para os
critérios de reajuste do salário mínimo.
Com relação à Reforma da Previdência o Projeto do PT é fazer
uma reforma menos impacto no sentido de não provocar grandes
confrontos com o movimento de massas e ao mesmo tempo dedicar para um
possível governo do PSDB no futuro os maiores embates.
Já a Reforma Tributária vem sendo feita através de vários
pacotes de isenção de impostos particularmente nos setores de
exportação e de produção industrial e agronegócio. Agora no
governo Dilma teremos na verdade uma nova rodada desses ataques. O
governo do PT tem sua particularidade de fazer as reformas de maneira
mais gradual e também a situação econômica não os obriga a tantos
ataques de uma só vez.
Por outro lado nos estados o PSDB deve ter uma política de tentar
provar para a patronal de que é mais competente gestão da máquina
pública e mais duro com os movimentos sociais.
Está em jogo uma grande operação política e sindical no sentido
de construir-se a imagem de um país que caminha em direção ao
futuro próspero e que para tanto é preciso apostar nos
desenvolvimento do crescimento econômico e na democracia burguesa.
Esse projeto está sendo apresentado pelo PT a partir do Pré-Sal, do
crescimento econômico de um maior peso do Brasil no plano
internacional. Porém tudo isso é apresentado condicionado ao
interesse do capital. Ou seja, para que o país cresça, o capital tem
que crescer.
SITUAçãO E PERSPECTIVA DOS MOVIMENTOS
De tudo isso decorre que as demandas dos trabalhadores deverão
estar centradas na questão das condições e nos ritmos de trabalho,
nos vínculos contratuais e nos salários. A partir daí devem se dar
as principais lutas do próximo período.
Os setores sociais que devem seguir sendo os maiores movimentos
sociais devem ser as categorias mais organizadas, particularmente nos
serviços públicos que permite um processo mais cotidiano de lutas e
debates ao passo que as grandes categorias do setor privado, também
tenderão a se mobilizar, mas quase que restrita aos períodos de
campanhas salariais onde ganham mais força ao se juntarem na
perspectiva de pressionar a patronal para obter uma pequena parte dos
enormes ganhos acumulados pelas empresas.
Do ponto de vista das principais categorias e dos tipos de luta a
tendência é que tenhamos quatro tipos de movimentos:
1) Lutas duras no setor público que devem enfrentar um projeto de
reestruturação do estado que é estratégico para a burguesia. Nesse
caso os funcionários públicos estarão cada vez mais sendo atacados
na precarização dos vínculos empregatícios, com as
terceirizações, os contratos temporários e também os processos de
avaliação de desempenho de remuneração flexível, de
padronização e controle dos ritmos e das formas de trabalho e
também perseguições e punições, etc. Além disso, teremos ataques
em termos de quererem cada vez mais questionar a estabilidade dos
servidores públicos. Nas categorias de serviços públicos a
tendência é que seja onde possamos fazer melhor o debate contra o
projeto do capital colocado para o país e os problemas que apresenta.
2) Lutas de grandes categorias do setor privado que tendem a se
concentrar nos salários e rendimentos (PLRs) etc., a partir de ganhos
de lucratividade dessas empresas. Essas categorias podem até vir a
conseguir alguns reajustes enquanto durar a onde expansionista. A
situação atual de crescimento econômico (mesmo que em base a uma
série de contradições) é uma situação ao mesmo tempo de relativa
estabilidade da burocracia nos setores privados, pois uma série de
categorias desse setor, mesmo dirigidas por direções burocráticas e
conciliatórias, podem conseguir algumas migalhas dentro do próximo
período de crescimento econômico. Aí o trabalho terá que combinar
fortemente a luta pelas demandas concretas com a crítica profunda do
modelo de crescimento no país e suas conseqüências tanto no
presente quanto para o futuro.
3) Lutas de categorias mais fracas e mais dispersas que terão lutas
mais esparsas e com grandes dificuldade e endurecimento da patronal,
como no caso de telemarketing, pequenas empresas, etc. As lutas nesse
caso se darão combinadas entre salários, ritmos de trabalho,
questões da saúde e contra o assédio moral dentro das empresas e
também contra um trabalho sem qualquer perspectiva de evolução. Nos
setores de empresas precarizadas há a possibilidade de trabalhos
políticos, mas como máximo de cuidado, pois cada vez é maior a
perseguição sobre os ativistas.
4) Nos próximos períodos as lutas estudantis tendem a aumentar
seus ritmos, sobretudo, nas universidades públicas, levando em conta
as necessidades de cortes de gastos públicos, o anúncio da redução
de verbas para as universidades federais, a nomeação para a
secretaria da educação em São Paulo de Herman Voorwald (ex-reitor
da UNESP que levou com mão de ferro um projeto privatista para esta)
e os últimos anúncios que evidenciam a política de ampliação do
processo de privatização das universidades públicas –
declarações de Rodas evidenciando seu projeto de fechamento de
cursos com baixa procura e priorizar investimentos em cursos voltados
apenas para as necessidades imediatas do mercado. Essa tendência tem
se mostrado na prática, com as turbulências nas USP, com a
ocupação da reitoria da UFAL, com a ocupação da administração da
UNESP, com a revolta dos estudantes em vários pontos do país pelo
passe livre.
Outros ataques à educação pública devem ocorrer em todos os
níveis, a falta de investimentos nas escolas públicas de ensino
básico, fundamental e médio se contrapõe ao projeto do PROMÉDIO
que tal qual o PROUNI, almeja expandir o acesso ao ensino médio, por
meio da injeção direta de dinheiro público nas empresas de ensino,
reaquecendo e estimulando o mercado da educação e maquiando o
problema de acesso ao ensino no Brasil.
Dentro desta situação o projeto, impulsionado pelo PSTU, da ANEL,
tenta se colocar enquanto alternativa para o movimento estudantil,
porém sua construção não discutida seriamente na base, faz com que
já de saída se constitua em um instrumento fraco e sem força
estudantil. Mesmo assim, faz-se necessário participar desta
construção, estimular e buscar por meio do debate qualificado junto
as outras tendências, ampliar sua construção e impulsionar sua
democratização a partir da base.
Outro sintoma das lutas da juventude tem sido neste início de ano,
quando os estudantes protagonizaram lutas em vários estados contra o
aumento das tarifas dos ônibus.
Por isso devemos participar ativamente destas lutas, denunciando o
sucateamento promovido por governos federais e estaduais, buscar nos
movimentos a unidade entre o movimento estudantil e o movimento dos
trabalhadores, participar do processo de construção da ANEL lutando
por sua democratização pela base, buscar unidade entre estudantes de
públicas e privadas, defender sempre a expansão com qualidade do
ensino público, com o fim do vestibular, cotas raciais proporcionais
e democratização dentro das universidades pelo fim do sistema
autoritário de gestão.
Uma tendência geral que deve ser identificada e combatida é o
aumento da repressão contra os movimentos sindicais e sociais e a
retirada de conquistas democráticas, particularmente o direito de
greve e de manifestações.
A limitação do direito de greve e de passeatas nos serviços
públicos, a repressão/criminalização dos movimentos de sem-terra e
sem-teto, assim como aos movimentos contra o aumento das passagens e
dos atingidos pelas enchentes expressam essa tendência repressiva
sobre os trabalhadores.
Diante disso, é preciso reforçar a denúncia do aparato repressivo
do Estado, dos governos, a denúncia das igrejas, das ongs, ou seja,
do regime democrático-burguês a serviço dos interesses
capitalistas.
O AVANçO DO MOVIMENTO LGBT
O movimento LGBT tende a ter maior impacto na sociedade no próximo
ano com a luta contra a homofobia e pela aprovação PL 122.
É uma característica de todo período de crise que resssurgem os
extremismos de direita. Por outro lado também é uma reação da
direita no sentido de tentar impedir a maior exposição e conquista
de espaço que vem ocorrendo (tanto por lutas históricas anteriores
como também por uma política de um setor do capital que pretende de
alguma foram incorporar um setor desse mercado com bom poder de
compra). A luta por sua identidade e também contra as reações
homofóbicas aponta para uma maior mobilização desse movimento no
próximo período. Tudo indica que precisaremos que dar uma atenção
maior ao movimento LGBT no próximo período, ao mesmo tempo nos
diferenciando dentro desse mesmo movimento das correntes de direita,
burguesas e burocráticas. Temos ao mesmo tempo em que construímos a
unidade na ação, sermos capazes de afirmar uma identidade de classe
e socialista no interior do movimento LGBT.
As lutas e discussões de LGBT, negros e mulheres são demandas que
devem ser trabalhadas de forma transversal nos vários movimentos
através de comissões, publicações de entidades e o ES deve levar
esse combate a todos os movimentos e categorias em que esteja
inserido.
Isso não impede que também haja o impulso a movimentos
específicos quando se der o caso de lutas concretas como pela
aprovação de Leis, reação a ataques, etc.
Porém o ES irá à frente, batalhando pela definição de propostas
que tenham a ver com políticas anti-governistas e socialistas que
consigam dar conta das demandas LGBTs, mulheres e negros ligando-as
com as demandas dos trabalhadores e vice-versa. Ao mesmo tempo que
participaremos de qualquer manifestação de unidade de ação que for
progressiva, também faremos nossa diferenciação de modo a marcarmos
um perfil de classe e socialista-revolucionário e ajudar a construir
o movimento.
O PAPEL DA BUROCRACIA SINDICAL PETISTA
A CUT e os demais instrumentos do PT no movimento operário, como
UNE e MST, apresentam elementos de incorporação aos interesses do
capital que vão para além da adesão política ao governo do PT.
Trata-se de uma integração política e ideológica aos interesses da
burguesia e à continuidade da ordem capitalista, para além da
política de um ou outro governo de plantão.
A CUT não só não apresenta como projeto nenhuma medida que aponte
para uma ruptura com a ordem do capital, mas se coloca como
colaboradora ativa do projeto da burguesia, legitimando perante os
trabalhadores o discurso de que o que é bom para a economia (ou seja,
para a burguesia) é bom para os trabalhadores. A CUT INCORPOROU o
projeto desenvolvimentista do governo, vendendo a ilusão de que esse
projeto poderá beneficiar os trabalhadores. Por conta disso, a
burocracia sindical VAI CONTINUAR NO INTERIOR DO MOVIMENTO A DEFESA
DOS INTERESSES DO CAPITAL, buscando forçar a aprovação de acordos
que na prática representam a renúncia a conquistas históricas dos
trabalhadores.
A burocracia sindical petista, através do sindicato dos
metalúrgicos de São Bernardo, já sinalizou a possibilidade de
aceitar acordos em que a negociação prevalece sobre a legislação,
o que significa na prática a revogação da CLT, já que abriria as
portas para que a burguesia avançasse a sua política de redução de
gastos às custas dos trabalhadores, em categorias desprovidas de
capacidade de organização e de luta.
A atuação governista dos sindicatos, da CUT e do PT começou logo
a partir do final dos anos 80 com a assinatura da Constituição, e
logo a seguir com a queda do muro de Berlim e a restauração
capitalista no leste Europeu e URSS deu um salto na incorporação da
defesa da democracia burguesa e do mercado como instituições
intransponíveis e que deveriam ser apenas aperfeiçoados.
Em suma, a defesa da ordem burguesa como um todo, essa preparação
do PT para ocupar o poder político de Estado foi preparada com a
destruição e esvaziamento das organizações de base nos locais de
trabalho, nas instâncias de base da CUT e do PT.
Ao mesmo tempo, a cada degrau conquistado no interior da estrutura
política do Estado e, posteriormente, já no comando do governo
nacional, a gestão petista foi incorporando e cooptando os setores de
vanguarda de vários movimentos sociais, reduzindo as oposições de
esquerda e os questionamentos ao governo. Essa incorporação envolveu
inclusive setores da própria burguesia com uma ampla frente de
partidos.
Um setor minoritário porém não foi incorporado, constituindo hoje
as correntes de oposição como a CSP – Conlutas/Intersindical e
muitos outros agrupamentos e ativistas individuais.
Disso decorre a necessidade crucial de construir no interior do
movimento operário uma oposição unificada à burocracia da
Articulação. As correntes de oposição atualmente existentes
precisam superar os seus interesses particulares, que muitas vezes
expressam graves desvios burocráticos e aparatistas, e colocar a
construção da unidade em primeiro lugar, pois se trata de uma
necessidade da classe.
O problema é justamente apontar formas concretas de unidade na
luta, ao mesmo tempo em que também formas de recomposição sindical
e política dos movimentos dos trabalhadores e de suas organizações.
Para além da oposição meramente sindical, que questiona o
controle da Articulação sobre os aparatos, é preciso construir uma
oposição política, que questione o controle ideológico do PT e da
burguesia sobre os trabalhadores, buscando reconstituir a identidade
da classe como classe oposta ao sistema do capital. Para isso, é
fundamental a construção de um projeto alternativo dos
trabalhadores, maior e mais unificado do que as correntes
individualmente ou apenas a soma delas.
O PROCESSO DE REORGANIZAçãO E O FRACASSO DO CONCLAT
A ofensiva neoliberal no Brasil atingiu, num primeiro momento, os
trabalhadores da iniciativa privada nos anos 1990, através das
reformas sindical, trabalhista e da previdência. Posteriormente,
atingiram com veemência o funcionalismo público. Agora se aproxima
novamente uma nova onda de ataques, que desta vez atingirá os
trabalhadores de um modo geral, ou seja, tanto os trabalhadores da
iniciativa privada como também os dos serviços públicos.
Diante dessa ofensiva, temos um problema que é o fato de não ter
ocorrido a unificação das duas centrais que agrupam os setores mais
combativos da vanguarda. A unificação possibilitaria organizar a
resistência dos trabalhadores com uma amplitude maior e de modo
unificado, se contrapondo à campanha da burguesia pela necessidade
dos ajustes fiscais e reformas estruturais. Cabe, portanto, à
CSP-Conlutas, juntamente aos setores mais avançados dos
trabalhadores, investir numa campanha de luta pela disputa política e
ideológica que avance tanto em relação à defesa dos trabalhadores,
como também pela construção e desenvolvimento da consciência
socialista.
O balanço da atuação da esquerda no último período deve ir
além do fracasso do Conclat. Pois o Conclat não foi um acontecimento
isolado, um acidente de percurso num processo de reorganização.
O Conclat e a ruptura que se produziu não foi um acidente, mas a
culminação do processo de reorganização tal como se construiu, ou
seja, determinado pelos interesses burocráticos e aparatistas das
correntes majoritárias.
A falta de discussão programática, de discussão política, de
trabalho ideológico, de trabalho de base, são características
centrais da atuação das correntes e por último o acirramento da
disputa pelo nome e pelo controle da nova entidade no presente e para
o futuro fizeram naufragar o Conclat.
A retomada do processo de reorganização precisa se dar em base a
uma discussão dos elementos que ficaram ausentes do Conclat, ou seja,
uma discussão de fundo sobre como renovar a organização os
trabalhadores, como construir oposições independentes, classistas,
combativas, politizadas e que busquem se enraizar na base.
Após o fracasso da unificação no CONCLAT, vem sendo realizadas
reuniões da direção da CSP-Conlutas com a intersindical, Unidos
para Lutar e TLS (setores que romperam com o Congresso de
unificação) para discutir a recomposição do CONCLAT. Até que
poderia ser boa notícia se não fosse o fato de que essas reuniões
continuam acontecendo sem nenhuma base política, entre as cúpulas
das principais correntes e sem nenhuma participação da base dos
sindicatos que compõe a central e os demais setores.
Uma das causas que levaram ao rompimento no ano passado foi que não
houve um processo de discussão que envolvesse os setores de base da
classe trabalhadora de maneira que as principais decisões aconteciam
nos bastidores, onde o melhor exemplo foi o seminário nacional,
realizado em fins de 2009, em que as decisões (tomadas em uma
reunião entre as direções das maiores correntes) foram
“anunciadas” ao plenário sem que este tivesse o direito em
contestá-la.
A repetição de um método que já se provou ineficaz para
construir algo consistente pode levar a outra desmoralização, pois
sem base política a unidade não é duradoura. Há também o fato de
que se a discussão e a decisão se restringir à cúpula o que vai
prevalecer são os interesses pelo controle do aparato e não as
necessidades dos trabalhadores.
Entendemos que é muito importante a retomada do processo de
unificação de todos os setores de esquerda em uma única central
classista e antigovernista, mas compreendemos que esse processo deve
superar os limites e os problemas que levaram a ruptura do CONCLAT no
ano de 2009.
Somos uma das organizações que mais defende e luta pela unidade da
esquerda, mas a defendemos primeiro como um instrumento de organizar
os trabalhadores para enfrentar o governo e os patrões, segundo que
ela deve se dar entre os setores de esquerda e de luta (e não com as
centrais governistas), terceiro deve estar a serviço da organização
das lutas e quarto que é fundamental que seja discutido com a base
das entidades. Também defendemos que a aprovação de qualquer medida
que decida a recomposição seja definida em um fórum mais amplo do
que a coordenação nacional da central.
O DESEMPENHO PROBLEMáTICO DA ESQUERDA NAS ELEIçõES DE 2010
A derrota do movimento operário não se deu apenas no plano
sindical, com o fracasso do Conclat, mas também no plano eleitoral,
com o resultado insignificante de PSOL, PSTU, PCB e PCO.
O resultado dos partidos operários nas eleições não se mede
apenas pela sua votação pífia, mas pelo próprio fato de que não
tenham conseguido se apresentar em uma frente classista unificada que
apresentasse uma alternativa político-programática às candidaturas
burguesas.
Mesmo que tivesse havido uma eventual frente de esquerda unificada,
a disputa política contra a burguesia teria sido extremamente
difícil. Sem a unidade, tal disputa ficou ainda mais prejudicada.
Por meio de suas candidaturas isoladas, os partidos operários
ficaram limitados, como parte do jogo democrático burguês, fazendo
uma campanha como se buscassem número de votos, como se pudessem
disputar com os partidos burgueses no terreno eleitoral, sem realizar
a denúncia do processo, sem apresentar propostas de um regime e de um
poder político dos trabalhadores.
A falta de inserção dessas candidaturas ultra-minoritárias é um
reflexo da própria falta de inserção desses partidos junto à
classe. O fato de privilegiarem o controle dos aparatos do movimento
ao invés da própria construção do movimento afastou os
trabalhadores de base da luta e reduziu esses partidos a
intervenções superestruturais e descoladas da necessária
reorganização da classe.
A necessária reorganização da classe deve se expressar na
construção de instrumentos de luta que incorporem os trabalhadores
desde a base, que se estendam para além dos partidos, que lutem para
retomar os sindicatos para a luta, mas que fundamentalmente se
construam como alternativa política e social no sentido mais amplo,
de luta pela superação da ordem do capital.
PSTU – SALTO NA ADAPTAçãO AO APARATO E NA RELAçãO COM AS
CORRENTES DE DIREITA EM NOME DA UNIDADE DE AçãO.
O PSTU se desenvolve como um partido que inclina-se à direita e ao
mesmo tempo torna-se mais burocrático na sua relação com o
movimento e nas entidades em que é maioria.
Há inclusive uma defasagem entre o que o PSTU diz defender em seus
materiais e aquilo que de fato pratica (deixando de ser coerente até
com aquilo que propõe publicamente. Isso mostra o avanço do
pragmatismo no partido e na sua atuação. Mesmo a política defendida
pelo partido não é levada á pratica onde atua. Quando são
oposição isso não aparece muito, fica encoberto pela luta que se
trava contra os setores da burocracia governista. Porém, no interior
das estruturas que adquirem alguma consolidação no movimento
(Oposições mais consolidadas) e quando o PSTU passa a ser maioria
nas direções de entidades, aí se revela mais fortemente essa
contradição pois no dia a dia praticam a política do pragmatismo,
atendendo apenas aos interesses de manutenção sua no aparato. Dessa
forma, o PSTU precisa cada vez mais de adquirir aparatos.
Há vários indícios de direitização das correntes, notadamente
do PSTU, com o qual temos maior disputa em função de estarmos no
mesmo campo. Essa tendência se dá em função da necessidade de
manter ou aumentar seu peso nos aparatos.
Podemos citar apenas alguns exemplos:
- No sindicato dos servidores municipais de Santo André, em que
dirigindo vários anos o aparato, não contribuíram para formar uma
vanguarda minimamente politizada o que os levou cada vez mais a ir
fechando composições de chapas com setores cada vez mais de direita
até que esses setores se tornaram maioria, se organizaram e deram o
golpe, retirando o PSTU do controle. A Articulação Sindical se
aproveitou da situação e montou chapa buscando se colocar como
(falsa) alternativa de esquerda e unitária, vindo a ocupar o espaço
que seria de uma oposição de esquerda que não foi capaz de se
organizar para apresentar à categoria um referencial próprio e
diferenciado.
- Na APEOESP de Santo André vemos a mesma situação onde o PSTU
prefere fechar cada vez mais com os setores mais à direita e
problemáticos ao invés de admitir sua minoria real e compor conosco.
Daí que estão abrindo espaço cada vez maior para que setores de
direita cresçam e possam vir a se tornar maioria num futuro próximo.
- No sindicato dos correios o PSTU fechou acordo de composição com
a ArtSind em nome de combater o PC do B, porém o PC do B está com a
ArtSind em nível nacional tanto em nível sindical como político em
um mesmo bloco governista.
- Na manifestação LGBT esse partido assinou panfleto junto com
correntes burguesas inclusive o PSDB, em nome da unidade de ação.
Ora, unidade de ação para os revolucionários nunca significou
confundir-se no meio das correntes burguesas e sim aproveitarmos para
nos diferenciar e inserir o corte de classe, mesmo que num determinado
momento estejamos em uma ação comum inclusive com setores contra
ataques fascistas, por exemplo.
No primeiro momento de impacto da crise o PSTU se mostrou
absolutamente incapaz de responder aos desafios mais imediatos, por
que na verdade, seria preciso avançar para movimentos e saídas que
questionassem profundamente o sistema e apresentassem propostas mais
gerais, mais programáticas e mais ideológicas e métodos de luta
mais radicalizados. A não existência de um trabalho mais estrutural
que deveria ter sido feito tempos atrás no sentido de uma discussão
e formação política junto aos trabalhadores veio à tona quando foi
preciso uma ação mais ofensiva dos trabalhadores e uma luta mais
geral.
Tampouco, naquele momento, o PSTU estava disposto a romper seu tipo
de atuação sindical já consolidada e preferiu investir nas unidades
de ação permanentes com a burocracia do que no trabalho de base
entre os trabalhadores.
No entanto, o PSTU, preso a um modelo de atuação sindical do
passado e indisposto a revê-lo devido aos interesses materiais que
teria que sacrificar, manteve-se preso a uma agenda e a um programa
rebaixado que não dava conta dos enormes desafios colocados.
Após o primeiro impacto da crise, mesmo nas categorias em que
dirige, o PSTU continuou sendo marcado pelo imediatismo, não
conseguindo avançar no diálogo com os trabalhadores e nem na
formação de uma vanguarda politizada e preparada para enfrentar os
novos desafios.
Além disso, sua política para o processo de reorganização veio a
falir quando apostava que conseguiria atrair para si um setor da
Interesindical que contentaria-se com ser minoria. Quando mostrou-se
que esse setor não aceitaria ficar como refém do PSTU, o mesmo jogou
fora a possibilidade de construção da Nova Central. Isso porque
percebeu que havia a possibilidade de vir a ser minoria em um futuro,
pois o outro setor da intersindical que não vinha participando das
discussões, poderia ingressar e tornar-se maioria na nova central.
Dessa forma fez questão de tensionar e garantir a presença do nome
CONLUTAS na nova central. O setor da Intersindical, percebendo a
manobra do PSTU e tendo também seus interesses de aparato a
preservar, resolveu abandonar o Congresso. Assim a esquerda
desperdiçou uma oportunidade importantíssima de viabilizar a unidade
e isso, com certeza fortaleceu a burocracia do PT e da CUT, Força
Sindical, CTB, etc.
A CSP- CONLUTAS é hoje uma central com menor peso nos movimentos
urbanos (pois perdeu a Unidos Para Lutar e a FOS) do que era a
CONUTAS, embora tenha aumentado sua influência junto aos movimentos
populares, incorporando o MTST e o MTL.
Assim, até nesse aspecto a Nova Central deve refletir menos a
classe trabalhadora assalariada e ter um perfil de atuação mais
complicado. A prova é que desde o Congresso, a CSP-CONLUTAS não teve
qualquer política de ir ao movimento, nenhum material geral para ser
distribuído aos trabalhadores.
Podemos afirmar que o mais provável para o próximo período é que
não teremos a constituição de uma nova central mas sim a
consolidação das duas correntes ou entidades sindicais dirigidas uma
pelo PSOL e outra pelo PSTU.
Teremos um maior acirramento na disputa entre as correntes, pois
não há no cenário a possibilidade de um ascenso que obrigue as
direções a realizarem processos de fusão. A disputa no interior da
APEOESP expressa essa tendência e deve dar a tônica das relações
no interior da esquerda no próximo período.
No entanto, a linha direitista do PT/PC do B no movimento sindical
é tão intensa que mesmo com muitos problemas o PSTU consegue, em
unidade com setores do PSOL, ganhar alguns aparatos, como é o caso do
sindicato dos metroviários, embora gere contradições que estouram
mais à frente.
Essa situação toda porém tem levado ao questionamento por um
setor cada vez maior da vanguarda de que se o PSTU é mesmo a
alternativa para um projeto revolucionário no Brasil. Cada vez mais
grupos e ativistas independentes têm se questionado sobre isso o que
se percebe tanto na quantidade de rupturas regionais e individuais.
Há também as rupturas aparatistas que demonstram que o PSTU vem
alimentando vícios e personalidades complicadas que muitas vezes se
manifestam e acabam indo para outros projetos políticos.
Além disso, o PSTU tem tido dificuldades de se manter como um
partido militante, com suas próprias pernas. Vemos poucos militantes
realmente empolgados em vender o jornal do partido, poucos com
camisetas, a não ser em momentos específicos, como Congressos,
poucos batalhando a fundo pelas posições do partido. E inclusive
vemos dificuldades em seu crescimento, principalmente no ABC.
Em outros locais, ocorre o crescimento, mas é de fôlego curto,
principalmente nas regiões mais afastadas dos grandes centros e que
servem de abastecedores de quadros para os centros.
Até por uma questão da forma como são trazidos - a partir da
cooptação feita pela direção central do partido – esses quadros
muitas vezes são aqueles que, uma vez incorporado ao centro,
tornam-se os mais ferozes implementadores e defensores da política do
partido, provocando também reações contrárias de setores de base,
seja pela ruptura direta e pública, seja pelo afastamento puro e
simples.
Devido a essa situação já existem e podemos ter no próximo
período maiores possibilidades de estabelecer diálogos importantes
com setores oriundos, ou próximos ao PSTU que acabem não entrando ou
saiam desse partido por perceberem seus problemas e que há uma outra
alternativa que, mesmo sendo pequena, apresenta um potencial mais
interessante em termos de programa, política e atuação, com
respostas mais corretas e sintonizadas com as necessidades imediatas e
estratégicas do movimento.
Dessa forma, torna-se mais importante ainda o avanço das
discussões políticas de concepção de movimento de modo que
possamos demonstrar a cada acontecimento o que está por trás das
diferenças e que, muito além de serem divergências fortuitas, são
expressões de concepções com grandes conseqüências práticas
tanto para as tarefas atuais quanto para o futuro do movimento e,
inclusive e mais importante até na questão do poder: se o centro do
poder dos trabalhadores é o partido (posição do PSTU) ou são os
organismos dos trabalhadores e o partido como o principal
impulsionador desse processo, mas sem procurar substituí-lo (a nossa
posição).
Resumindo, precisamos ter uma intervenção mais política e
pedagógica de diferenciação sem no entanto sermos sectários, no
sentido de discutir com setores mais amplos da vanguarda a ponto de
podermos comprovar a necessidade de práticas mais saudáveis na
construção do movimento.
A DISPUTA PRáTICA, POLíTICO-PROGRAMáTICA E IDEOLóGICA NO CENTRO
DA NOSSA INTERVENçãO
Parte central do nosso programa para o próximo período, levando em
conta a crise de alternativa, deve ser a constituição do
proletariado enquanto classe em si, neste sentido, a independência e
unidade da classe pela base, o impulso à construção e
fortalecimento dos organismos de luta e a defesa da democracia
operária.
As políticas centrais da organização para o próximo período,
considerando a crise de alternativa, que significa um retrocesso na
consciência e organização da classe, devem ser:
- Impulsionar as lutas contra as retiradas dos direitos, contra a
superexploração capitalista, que vão desde as reivindicações
mínimas e salariais (que inclui o ritmo de produção, o assédio
moral e as condições de trabalho) buscando generalizá-las e
unificá-las.
- A denúncia permanente do governo Dilma, como um governo burguês,
da mesma forma que o regime a serviço do lucro dos capitalistas, ou
seja, da manutenção de exploração e da opressão (principalmente
no setor público, mas não somente).
- A denúncia e luta contra a criminalização dos movimentos
sociais e o ataque às conquistas democráticas como o direito de
greve e de manifestações.
- A crítica prática e teórica da economia capitalista, e a
apresentação de um programa de ruptura com a lógica do lucro sob
controle dos trabalhadores e em direção ao socialismo.
A partir dos movimentos reais de luta dos explorados e oprimidos é
que se abrem as possibilidades reais de canais de comunicação da
vanguarda e de setores de massas com a nossa política a ponto de nos
ouvir e de se tornar receptivos às nossas propostas.
Assim a nossa intervenção nos processos concretos de luta dos
trabalhadores é fundamental e se coaduna com a apresentação da
nossa crítica ao projeto burguês para o país, tanto da burguesia
como do PT e ao mesmo tempo é a base para que possamos apresentar
nossas propostas mais gerais e a construção, tanto do movimento
quanto da nossa organização.
Se os trabalhadores ficarem presos ao imediatismo, será muito
difícil resistir aos ataques do próximo período, pois o capital
joga com as ilusões e também com as diferenças momentâneas de
interesses a fim de dividir os trabalhadores, impedindo que lutem, se
organizem e se vejam como classe. De forma geral sua principal
ideologia consiste em passar a idéia de que não existe outra forma
de organização social possível além do capital e que portanto a
única forma de que o país se desenvolva é propiciando as melhores
condições para o capital se reproduzir por aqui. Subordinam-se assim
os interesses dos trabalhadores aos interesses de lucro das empresas.
Porém essa é uma utopia reacionária pois no decorrer do período se
verá que na verdade o desenvolvimento do capital não irá assegurar
uma vida realmente melhor para os trabalhadores, quando muito uma
mínima condição baseada no endividamento até que sobrevenha uma
crise mais grave do que a que foi contida e jogada para frente.
Essa batalha é fundamental não apenas para o debate com a
burguesia mas também para o enfrentamento ao projeto do PT e da CUT.
Além disso temos que nos defrontar aí em nível de vanguarda às
posições mais gerais e políticas tanto do PSOL como do PSTU em um
exercício de uma disputa mais de projeto com essas organizações.
Isso é fundamental tanto para nossa própria elevação política
como para o debate junto à vanguarda como também para realizar a
crítica das posições limitadas e problemáticas defendidas por
esses partidos.
Assim o próximo período devemos ter um forte trabalho junto à
vanguarda com a propaganda ocupando maior espaço em nossa
intervenção, pois o discurso sem fundamentação e sem a devida
profundidade tende a cair na maioria das vezes no descrédito pelos
trabalhadores e ativistas, que muitas vezes estão ainda submersos na
ideologia burguesa.
Para isso também, devemos nos debruçar em um estudo sério e
fundamentado sobre a realidade e as perspectivas do Brasil para médio
prazo a fim de poder apresentar aos trabalhadores uma crítica e uma
estratégia consistente em direção ao socialismo.
PONTOS PRINCIPAIS DE PROGRAMA:
Parte central no nosso programa para o próximo período deve ser a
crítica prática e teórica do padrão atual de crescimento
econômico capitalista.
Com o aumento da exploração acontecendo em todas as empresas,
defendemos: Reposição das perdas salariais e aumento real dos
salários; defesa(e aumento) dos direitos e (melhoria das) condições
de trabalho! Carteira assinada e direitos trabalhistas para todos, fim
da terceirização, da informalidade e da precarização do trabalho!
Salário mínimo do DIEESE como piso para todas as categorias!
Redução da jornada de trabalho sem redução dos salários!
Estatização sob controle dos trabalhadores e sem indenização de
todas as empresas que demitirem, se transferirem ou ameaçarem fechar!
Cotas proporcionais para negros e negras em todos os empregos
gerados e em todos os setores da sociedade!
Não pagamento das dívidas públicas, interna e externa, e
investimento desse dinheiro num programa de obras e serviços
públicos sob controle dos trabalhadores, para gerar empregos e
melhorar as condições imediatas de saúde, educação, moradia,
transporte, cultura e lazer!
Reestatização da Vale, Embraer e demais empresas privatizadas, sem
indenização e sob controle dos trabalhadores! Que a exploração do
pré-sal seja feita por uma Petrobrás 100% estatal e sob controle dos
trabalhadores! Estatização do sistema financeiro sob controle dos
trabalhadores! Fim da remessa de lucros para o exterior!
Reforma agrária sob controle dos trabalhadores! Expropriação do
latifúndio e do agronegócio sob controle dos trabalhadores! Rumo ao
fim da propriedade privada! Por uma agricultura coletiva, orgânica e
ecológica voltada para as necessidades da classe trabalhadora!
O PAC e outros planos de obras públicas governistas e em prol dos
interesses do capital não resolvem as necessidades dos trabalhadores
como moradia, educação, saúde, transporte, etc. Como alternativa,
apresentamos a proposta de Plano de Obras Públicas decidido e sob
controle trabalhadores. Para financiar esse plano, defendemos o não
pagamento das dívidas interna e externa e o corte dos privilégios de
políticos, juizes, etc.
Expropriar os imóveis usados para lucro da burguesia e colocá-los
à disposição dos trabalhadores! Um grande plano de moradias
populares! Fim do financiamento público para condomínios de luxo e
utilização dessa verba em moradias populares! Indenização
pública, isenção de impostos e moradia para todas as vítimas de
enchentes e deslizamentos! Por um plano de obras públicas que
priorize o saneamento e a despoluição de rios e lagos! Investimento
em transporte público de qualidade que priorize o modelo de
transporte coletivo!
A luta pelos pontos acima e a construção dos organismos
proletários adequados a essa tarefa necessariamente se chocam com a
estrutura do Estado burguês e exigem a construção de uma
alternativa de poder político e social da classe trabalhadora. A
classe trabalhadora precisa criar seus próprios organismos de luta,
que sejam os embriões de novos mecanismos de administração, capazes
de reorganizar a produção social em bases racionais, tendo em vista
o atendimento das necessidades humanas e a criação de relações
sociais emancipadas. Esses organismos devem ter como princípios a
independência de classe, a democracia operária, a participação da
base, a luta contra a burocratização e a disputa ideológica, e ter
como tarefa impulsionar um processo de ruptura revolucionária contra
a sociedade capitalista, pela construção do socialismo. Por um
governo socialista dos trabalhadores baseado em suas organizações de
luta! Por uma sociedade socialista!
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