[Bancariosdebase] nota contra a privatização dos HUs
Daniel
tzitzimitl em terra.com.br
Terça Agosto 21 20:51:05 UTC 2012
Segue Nota contra a implantação da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (EBSERH)
nos Hospitais Universitários (HUs) do Brasil
Daniel
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Nota contra a implantação da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (EBSERH) e a privatização dos Hospitais
Univerisitários (HUs).
O governo Dilma-PT está empreendendo mais um ataque contra os
serviços públicos e a população ao editar a Lei nº 12.550/2011,
que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que
passaria a ser responsável pela administração dos nos Hospitais
Universitários (HUs) do Brasil. A EBSERH será uma entidade de
direito privado que vai administrar os HUs com os critérios da
economia de mercado, visando o lucro e não o cumprimento de sua
função de escolas de medicina, centros de pesquisa e responsável
pelo bom atendimento à população em muitas regiões do país, além
de tornar precária a situação de dezenas de milhares de
trabalhadores, que deixariam de ter a estabilidade do serviço
público.
Esse ataque não é um acidente, um erro casual ou um equívoco, é
parte de uma política global do governo Dilma-PT e seu bloco de
apoio, acompanhada pelos governos estaduais e municipais da oposição
burguesa (PSDB-DEM), que visa sucatear o serviço público em geral,
precarizando o atendimento à população e impondo sobre os
funcionários públicos uma lógica de gestão de empresa privada, com
sobrecarga de serviço, assédio moral das chefias na cobrança de
metas e péssima remuneração. O fato de que centenas de milhares de
trabalhadores do funcionalismo público federal estejam em greve neste
momento é uma expressão dos resultados dessa política, ou seja,
arrocho salarial, destruição das carreiras funcionais, degradação
das condições de trabalho e precarização do atendimento à
população.
Os governos adotam essa política para terem dinheiro em caixa para
pagar a rolagem da dívida pública, um ralo de dinheiro que consome
cerca de metade do orçamento público federal, algo em torno de
escandalosos R$ 600 bilhões de reais todos os anos. Esse dinheiro vai
direto para o bolso dos especuladores, ao invés de servir para
atender as necessidades da população, que precisa de serviços
públicos de qualidade, e dos funcionários, que precisam de
valorização profissional e condições de trabalho dignas. Além
disso, o governo precisa fazer caixa para ajudar as empresas nesse
momento de crise mundial do capitalismo. A crise afeta também o
Brasil, que viu seu crescimento diminuir no último ano. Sem o suporte
direto do Estado o sistema não tem mais condições de funcionar, o
que explica os ataques e privatizações de todos os tipos.
Diante disso, a luta em defesa dos HUs como instituições públicas
de ensino, pesquisa, extensão e atendimento à população só
poderá ser vitoriosa se passar de uma luta parcial para somar-se às
lutas dos demais trabalhadores contra o projeto político em vigor no
país. Não basta barrar apenas a privatização de determinados
serviços públicos, mas é preciso derrotar o governo e impor um
projeto dos trabalhadores. O governo do PT e seus aliados representa a
classe patronal de conjunto, pois ainda que haja partidos de
oposição nos Estados e municípios, como PSDB, DEM, e outros, esses
partidos não têm um projeto diferente a apresentar, apenas lutam
pelo controle do governo para se locupletar com a corrupção, como se
comprova nos escândalos que pipocam diariamente.
É preciso cirar um movimento político dos trabalhadores,
independente dos partidos e entidades governistas, que organize a luta
para impor um projeto dos trabalhadores contra a crise, barrando as
privatizações e outros ataques que visam beneficiar o capital.
Ressaltamos ainda que não basta garantir que os HUs e demais
serviços continuem como serviços públicos, sob gestão estatal,
pois o Estado permanece sob controle da classe dominante e seus
partidos. É preciso lutar não apenas contra a privatização e pela
estatização, mas pela socialização dos serviços públicos, sob
controle dos trabalhadores.
Espaço Socialista
20 de agosto de 2012
www.espacosocialista.org [1] - espacosocialista em hotmail.com
- FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE -
MANIFESTO EM DEFESA DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS COMO INSTITUIÇÕES
DE ENSINO PÚBLICA-ESTATAL, VINCULADAS ÀS UNIVERSIDADES, SOB A
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO:
CONTRA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS (HUs) DO BRASIL
A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde aqui vem
manifestar a sua posição contrária à implantação da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) nos Hospitais
Universitários e em qualquer outro Hospital-escola do país, porque
considera a sua implantação uma afronta:
1) ao caráter público dos HUs e à sua característica nata de
instituição de ensino vinculada à Universidade;
2) um desrespeito à autonomia universitária garantida no artigo 207
da Constituição de 1988;
3) um risco à independência das pesquisas realizadas no âmbito dos
HUs;
4) uma forma de flexibilizar os vínculos de trabalho e acabar com
concurso público;
5) além de prejudicar a população usuária dos serviços
assistenciais prestados pelos Hospitais-escola e de colocar em risco
de dilapidação os bens públicos da União ao transferi-los a uma
Empresa.
Impedir a implantação da EBSERH (Lei nº 12.550/2011) nos
hospitais-escola federais significa evitar a privatização do maior
sistema hospitalar público brasileiro, composto por 45 unidades
hospitalares. A implantação desta Empresa representa uma séria
ameaça para o Sistema Único de Saúde, consolidando o projeto
privatista em curso.
A principal justificativa para criação da Empresa apresentada pelo
Governo Federal seria a necessidade de “regularizar” a situação
dos funcionários terceirizados dos HUs em todo o país (26 mil
trabalhadores no total). Entretanto, a proposta apresentada
intensifica a lógica de precarização do trabalho no serviço
público e na saúde, pois, ao permitir contratar funcionários
através da CLT por tempo determinado (contrato temporário de
emprego), acaba com a estabilidade e implementa a lógica da
rotatividade, típica do setor privado, comprometendo a continuidade e
qualidade do atendimento em saúde. A gestão hospitalar pela EBSERH
significa o oposto do que têm defendido e reivindicado os
trabalhadores da saúde: no lugar do Concurso e Carreira Públicos
teríamos o agravamento da precarização do trabalho. É
inconstitucional e um ataque aos direitos trabalhistas duramente
conquistados, pois desobedece a decisão liminar do Supremo Tribunal
Federal (STF), na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº
2.135/2007, que restabelece o Regime Jurídico Único (RJU) previsto
no artigo 39 da Constituição Federal para contratação de pessoal
na administração direta, autarquias e fundações mantidas com
recursos do orçamento público que integram a administração
indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
A desobediência à Constituição, na Lei nº 12.550/2011, se
estende ao prever, no artigo 7º, a cessão de servidores públicos
para a EBSERH com ônus para a origem (órgão do Poder Público).
Esta cessão é inadmissível à luz dos princípios mais elementares
do Direito, assim como obriga os servidores à prestação de
serviços a entidades com personalidade jurídica de direito privado,
quando foram concursados para trabalharem em órgãos públicos. Esses
servidores, muitos deles qualificados com especializações, mestrados
e doutorados, passariam a ter carga-horária, processos de trabalhos e
de gerência determinados e controlados pela Empresa, que também
passaria a definir metas e produtividade.
A saúde e educação são bens públicos, que não podem e não
devem se submeter aos interesses do mercado. A EBSERH nega esse
princípio constitucional e abre espaço para mercantilização dos
serviços de saúde prestados pelos HUs. O fato de se afirmar como
empresa pública e prestar serviços para o SUS não resolve o
problema, pois concretamente as possibilidades de “venda” de
serviços pela Empresa são reais e estão postas na Lei. Inclusive,
as atividades de pesquisa e ensino seguem podendo ser vendidas a
entidades privadas por meio de “acordos e convênios que realizar
com entidades nacionais e internacionais” (Lei nº 12.550/2011,
artigo 8º, Inciso II), sendo esta uma das fontes de recursos da
EBSERH.
Outra grave afronta da EBSERH diz respeito à autonomia
universitária, que ficaria seriamente comprometida sob essa forma de
gestão. Na prática, a gerência da Empresa, com poderes amplos para
firmar contratos, convênios, contratar pessoal técnico, definir
processos administrativos internos e definir metas de gestão,
acabaria com a vinculação dos HUs às Universidades. Para o jurista
Dalmo Dallari, os projetos que apontam para a desvinculação dos HUs
das Universidades (como aponta a própria EBSERH), carecem de lógica
a e razoabilidade jurídica.
Quebra-se também o princípio de indissociabilidade entre ensino,
pesquisa e extensão e a verdadeira natureza dos Hospitais
Universitários, que se limitariam, sob os ditames e gerenciamento da
nova Empresa, a prestar serviços de assistência à saúde, conforme
pactos e metas de contratualização.
Os serviços, regidos sob a lógica do mercado, prejudicariam a
população usuária, pois ao ter por princípio tão somente o
cumprimento de metas contidas no contrato de gestão firmado, não se
teria garantias da qualidade dos serviços de saúde e do atendimento
às demandas. Além disto, o número de leitos para os usuários do
SUS seriam diminuídos, a exemplo do Hospital das Clínicas de Porto
Alegre (apresentado pelo Governo Federal como modelo para
implantação da EBSERH) que tem dupla porta de entrada, vendendo 30%
dos seus leitos para planos privados de saúde.
Vamos dizer não à implantação da EBSERH nos Hospitais
Universitários do Brasil! Diferente do que se afirma, a EBSERH não
pode ser vista como uma “imposição” legal ou como única
possibilidade de sobrevivência dos HUs. Ao contrário, esses
hospitais já estão consolidados como Centros de Excelência, nos
campos de Ensino, Pesquisa, Extensão e Assistência, têm dotação
orçamentária garantida por Lei e mantêm contratos de prestação de
Assistência em Saúde, nos níveis de média e alta complexidade pelo
Sistema Único de Saúde (SUS) em várias áreas estratégicas desse
Sistema. Portanto, servem diretamente a sociedade brasileira. Cada
Universidade deverá decidir, nas suas instâncias colegiadas, se
deseja ou não passar o seu patrimônio, o seu quadro funcional e os
seus Hospitais de Ensino à gerência da EBSERH, e, se decidirem pela
adesão, com isso abdicam da sua autonomia.
Considerando o que foi ao deliberado pela 14ª Conferência Nacional
de Saúde, realizada em 2011 e diante dos prejuízos que a
implantação desta Empresa nos Hospitais Universitários do Brasil
trará para os usuários, trabalhadores, estudantes e para a sociedade
em geral, a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde conclama
à comunidade universitária e aos Conselheiros das diversas
universidades a rejeitarem, no Conselho Universitário, a sua
implantação.
Espera-se que os Conselheiros Universitários não compactuem com a
entrega do patrimônio do Estado a interesses privados travestidos de
públicos, abrindo caminho para a corrupção que tem sido documentada
por Tribunais de Contas, Ministério Público, órgãos de imprensa e
movimentos sociais nos casos de terceirização da saúde no País.
Não se deixem intimidar pelas chantagens de que os HUs fecharão
caso não seja aprovado o contrato com a EBSERH! Com muita atenção
acompanharemos mais esta tentativa de atingir o SUS e desrespeitar a
decisão da 14ª Conferência Nacional de Saúde, em 2011, de não
implantação da EBSERH!
Pela Defesa dos Hospitais Universitários:
Concurso Público Já!
Por um Sistema Único de Saúde – SUS - Público e Estatal!
“O SUS é Nosso, ninguém tira da gente,
Direito garantido não se compra não se vende!”
Participe desta Luta!
Frente Nacional contra a Privatização da Saúde
www.contraprivatizacao.com.br [2]
Assinam este manifesto:
(Assinaturas atualizadas em 30/05/2012)
FÓRUNS ESTADUAIS QUE PARTICIPAM DA FRENTE:
COMITÊ DE COMBATE ÀS PRIVATIZAÇÕES DE GOIÁS
COMITÊ EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA DE MATO GROSSO
FÓRUM DE SAÚDE DO MARANHÃO
FÓRUM DE SAÚDE DO PARÁ
FÓRUM DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
FÓRUM DE SAÚDE DE SANTA CATARINA
FÓRUM EM DEFESA DO SUS CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE DE MINAS
GERAIS
FÓRUM EM DEFESA DO SUS DO DISTRITO FEDERAL
FÓRUM EM DEFESA DO SUS DO RIO GRANDE DO SUL
FÓRUM EM DEFESA DO SUS E CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DE ALAGOAS
FÓRUM ESTADUAL EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO E CONTRA AS
TERCEIRIZAÇÕES DO RIO GRANDE DO NORTE
FÓRUM PARAIBANO EM DEFESA DO SUS E CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES
FÓRUM POPULAR DE SAÚDE DE SÃO PAULO
FÓRUM POPULAR DE SAÚDE DO PARANÁ
FRENTE CEARENSE EM DEFESA DO SUS E CONTRA A SUA PRIVATIZAÇÃO
FRENTE PERNAMBUCANA EM DEFESA DO SUS E CONTRA A PRIVATIZAÇÃO
FÓRUNS REGIONAIS OU MUNICIPAIS
Fórum contra a Privatização das Políticas Públicas em Niterói
(RJ)
Fórum de Combate a Privatização do SUS no município de Campos dos
Goytacazes (RJ)
Fórum de Saúde da Baixada Litorânea (RJ)
Fórum Popular de Políticas Públicas de Duque de Caxias(RJ)
Fórum Popular de Saúde da Baixada Santista (SP)
Fórum Popular de Saúde de Barretos e Região (SP)
Fórum Popular de Saúde Ambiental de Barueri – MOPSAB (SP)
Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região
(PR)
Núcleo Campinas do Fórum Popular de Saúde do Estado de São Paulo
ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES NACIONAIS
ABEPSS - Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço
Social
ABIA - Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS
ABREA – Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto
ANDES-SN - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de
Ensino Superior
ANEL - Assembleia Nacional dos Estudantes - Livre
ASFOC-SN – Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz)
CFESS - Conselho Federal de Serviço Social
Coletivo Marxista
CONEP – Coordenação Nacional dos Estudantes de Psicologia
Consulta Popular
Coordenação Nacional de Saúde do Partido Socialista dos
Trabalhadores Unificado - PSTU
CSP-CONLUTAS - Central Sindical e Popular
DENEM – Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina
ENEEnf - Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem
ENEFAR - Executiva Nacional dos Estudantes de Farmácia
ENEN – Executiva Nacional dos Estudantes de Nutrição
ENESSO – Executiva Nacional das(os) Estudantes de Serviço Social
ExNEL – Executiva Nacional dos Estudantes de Letras
FASUBRA - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das
Universidades Públicas Brasileiras
FENAS – Federação Nacional dos Assistentes Sociais
FENASPS – Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em
Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social
FNRS - Fórum Nacional de Residentes em Saúde
INTERSINDICAL - Instrumento de Luta e Organização da Classe
Trabalhadora
MMM - Marcha Mundial das Mulheres
MNLM – Movimento Nacional de Luta pela Moradia
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
NasRuas.Saúde – Movimento pela Saúde no Brasil
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
Setorial de Saúde da Central Sindical e Popular - CSP-CONLUTAS
UJC - União da Juventude Comunista
União Nacional de Estudantes – Oposição UNE Pela Base
UNIDOS PARA LUTAR - Associação Nacional dos Sindicatos
Independentes
VAMOS À LUTA - Coletivo Juventude Vamos à Luta
ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES REGIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E LOCAIS
ABEn-AL - Associação Brasileira de Enfermagem - Seção Alagoas
ADUFAL – Associação dos Docentes da Universidade Federal de
Alagoas
ADUFF SSind - Associação dos Docentes da Universidade Federal
Fluminense
ADUFRJ SSind - Associação dos Docentes da Universidade Federal do
Rio de Janeiro
ADUNIRIO – Associação de Docentes da Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO
AMUCANTI – Associação de Mulheres e Amigos de Cavalcanti e
Adjacências (RJ)
ANEL-AL – Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre - Alagoas
ANEL-RR – Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre - Roraima
APAPG - Associação dos Pescadores e Aquicultores da Pedra de
Guaratiba
APROPUC-SP – Associação dos Professores da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo
APRUMA – Associação de Professores da Universidade Federal do
Maranhão – Seção Sidical do ANDES-SN
ASDUERJ – Associação de Docentes da Universidade do Estado do Rio
de Janeiro
Assembleia Geral de Estudantes de Serviço Social da Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO
Associação de Moradores do Jardim Canaã – Cuiabá/MT
ATOERJ - Associação dos Terapeutas Ocupacionais do Estado do Rio de
Janeiro
CAAL-UNICAMP – Centro Acadêmico Adolfo Lutz (Medicina) da
Universidade Estadual de Campinas
CACIS-UERJ - Centro Acadêmico de Ciências Sociais da Universidade
do Estado do Rio de Janeiro
CADEL-PUC/RS – Centro Acadêmico Democracia e Luta (Serviço
Social) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
CAEnf-UFPI - Centro Acadêmico de Enfermagem "Rosa Luxemburgo" da
Universidade Federal do Piauí
CAE-UFPR – Centro Acadêmico de Enfermagem da Universidade Federal
do Paraná CAFIL-UERJ - Centro Acadêmico de Filosofia Gerd A.
Bornheim da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
CAFITO-UFMG - Centro Acadêmico de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
da Universidade Federal de Minas Gerais
CAHIS-UFU - Centro Acadêmico de História da Universidade Federal de
Uberlândia
CANUT-UERJ - Centro Acadêmico de Nutrição da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro
CASAF-UERJ - Centro Acadêmico Sir Alexander Fleming (Medicina) da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
CASCo-UFRJ - Centro Acadêmico de Saúde Coletiva da Universidade
Federal do Rio de Janeiro
CASSRL-UFAL - Centro Acadêmico de Serviço Social Rosa Luxemburgo da
Universidade Federal de Alagoas
CASS-UERJ - Centro Acadêmico de Serviço Social da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro
CASS-UNIRIO – Centro Acadêmico de Serviço Social Karl Marx da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
CAWF-UNIRIO – Centro Acadêmico de Enfermagem Walter Fernandes da
Universidade Federal do Estado do Rio de JaneiroCOREn-AL - Conselho
Regional de Enfermagem de Alagoas
Centro Acadêmico XXXI de Outubro da Escola de Enfermagem da
Universidade de São Paulo - USP
CRESS-AL – Conselho Regional de Serviço Social de Alagoas
CRESS-AM/RR Roraima – Seccional Roraima do Conselho Regional de
Serviço Social do Amazonas e de Roraima
CRESS-CE - Conselho Regional de Serviço Social do Ceará
CRESS-DF – Conselho Regional de Serviço Social do Distrito Federal
CRESS-GO - Conselho Regional de Serviço Social de Goiás
CRESS-MA – Conselho Regional de Serviço Social do Maranhão
CRESS-MT – Conselho Regional de Serviço Social de Mato Grosso
CRESS-PE - Conselho Regional de Serviço Social de Pernambuco
CRESS-PB - Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba
CRESS-PB Campina Grande – Seccional Campina Grande do Conselho
Regional de Serviço Social da Paraíba
CRESS-PI – Conselho Regional de Serviço Social do Piauí
CRESS-PR - Conselho Regional de Serviço Social do Paraná
CRESS-RJ – Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro
CRESS-SP – Conselho Regional de Serviço Social do Estado de São
Paulo
CRESS-SP Campinas – Seccional Campinas do Conselho Regional de
Serviço Social de São Paulo
CRESS-SP São José dos Campos – Seccional São José dos Campos do
Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo
DAFAFAR-UFMG - Diretório Acadêmico João Ladeira de Sena
(Farmácia) da Universidade Federal de Minas Gerais
DAICB-UFMG - Diretório Acadêmico do Instituto de Ciências
Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais
D.A. LETRAS- UFMG Diretório Acadêmico de Letras da Universidade
Federal de Minas Gerais
DANUT-UFMG - Diretório Acadêmico de Nutrição da Universidade
Federal de Minas Gerais
DCE Mário Prata-UFRJ – Diretório Central dos Estudantes Mario
Prata da Universidade Federal do Rio de Janeiro
DCE-UERJ - Diretório Estadual dos Estudantes da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro
DCE/UNIC – Diretório Central dos Estudantes da Universidade de
Cuiabá
DCE-UNICAMP – Diretório Central dos Estudantes da Universidade
Estadual de Campinas
DCE-UNIRIO – Gestão Mãos à Obra (2012) – Diretório Central
dos Estudantes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
DCE-USP – Diretório Central dos Estudantes Livre “Alexandre
Vannucchi Leme” da Universidade de São Paulo
DENEM Sudeste 1 – Coordenação Regional Sudeste 1 da Direção
Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina
ESPAÇO SAÚDE-UFMG – Coletivo Estudantil Espaço Saúde da
Universidade Federal de Minas Gerais
FNRS-Coletivo Rio - Coletivo Rio de Janeiro do Fórum Nacional dos
Residentes em Saúde
Fórum de Residentes em Saúde Coletiva do Rio de Janeiro
Fórum Permanente de Saúde no Sistema Penitenciário (RJ)
Frente de Lutas dos Centros Acadêmicos da Universidade Federal de
Mato Grosso
Jornal Arma da Crítica
Movimento dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Rio Grande do
Norte
Movimento pela Saúde da Saúde do Maranhão
Oposição ao SINTUF-MT – Sindicato dos Trabalhadores em Educação
da Universidade Federal de Mato Grosso
PCB/AL – Comitê Estadual de Alagoas do Partido Comunista
Brasileiro
PCB/RJ – Comitê Estadual do Rio de Janeiro do Partido Comunista
Brasileiro
PSOL/AL – Diretório Estadual de Alagoas do Partido Socialismo e
Liberdade
PSOL/RN – Diretório Estadual do Rio Grande do Norte do Partido
Socialismo e Liberdade
PSTU/AL – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado –
Regional Alagoas
Resistência Popular - Alagoas
SASERJ – Sindicato dos Assistentes Sociais do Rio de Janeiro
Setorial de Saúde do Diretório Estadual do Rio de Janeiro do
Partido dos Trabalhadores - PT - Estadual/RJ
Setorial de Saúde Victor Valla do Partido Socialismo e Liberdade –
PSOL/RJ
Sindicalismo Militante (RJ)
SINDIFES – Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais
de Ensino (UFMG, CEFET-MG, IFMG, UFVJM)
SINDIMED-MT – Sindicato dos Médicos do Estado de Mato Grosso
SINDISPREV/RS - Sindicato de Trabalhadores em Saúde, Trabalho e
Previdência Social no Estado do Rio Grande do Sul
SINDITEST/PR - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro
Grau Público de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral do Estado
do Paraná
SINDSPREV/RJ – Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e
Previdência Social do Estado no Rio de Janeiro
SINDUPE - Sindicato dos Servidores da Universidade de Pernambuco
SINEAL – Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Alagoas
SINETRAN-MT – Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de
Trânsito do Estado de Mato Grosso
SINFARPE - Sindicato dos Farmacêuticos de Pernambuco
SINFITO-RJ - Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais
do Estado do Rio de Janeiro
SINMED-RJ – Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro
SINTE-MED - Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos em
Educação das Instituições Federais de Ensino Superior do
Município de Uberaba
SINTEST-RN - Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do
Ensino Superior
SINTUFAL – Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de
Alagoas
SINTUFF – Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade
Federal Fluminense (RJ)
SINTUPERJ – Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas
Estaduais do Rio de Janeiro
STU – Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (Universidade Estadual
de Campinas)
Sudeste-2/ENEN – Coordenação Regional Sudeste-2 da Executiva
Nacional dos Estudantes de Nutrição
UNIDADES DE ENSINO, PROGRAMAS e PROJETOS ACADÊMICOS
- ESS/CCH/UNIRIO – Escola de Serviço Social do Centro de Ciências
Humanas e Sociais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
- ESS/UFRJ – Escola de Serviço Social da Universidade Federal do
Rio de Janeiro. Diretoria: Prof. Dra. Mavi Pacheco Rodrigues
- GEMARB-UFOP - Grupo de Estudos Marxismo e Realidade Brasileira da
Universidade Federal de Ouro Preto. Coordenação: Douglas Ribeiro
Barboza e Jacqueline Aline Botelho Lima
- GESTA - Grupo de Estudos em Serviço Social, Saúde, Trabalho e
Meio Ambiente (pesquisa e extensão) – Faculdade de Serviço Social
da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ –
Coordenação: Prof. Dra. Lúcia Maria de Barros Freire e Prof. Dra.
Maria Inês Souza Bravo
- GSERMS - Grupo de Estudos, Pesquisa e Debates em Serviço Social e
Movimento Social – Departamento de Serviço Social da Universidade
Federal do Maranhão – UFMA – Coordenação: Prof. Dra. Josefa
Batista Lopes e Prof. Dra. Marina Maciel Abreu
- Grupo de Pesquisa “Ciências Humanas, Saúde & Sociedade” da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO -
Coordenação: Prof. Dr. Alexandre Magno de Teixeira Carvalho
- Grupo de Pesquisa e Extensão Políticas Públicas, Controle Social
e Movimentos Sociais – Faculdade de Serviço Social da Universidade
Federal de Alagoas – UFAL – Coordenação: Prof. Dra. Maria
Valéria Costa Correia
- Grupo de Pesquisa “Gestão Democrática na Saúde e Serviço
Social” da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do
Rio de Janeiro – UERJ - Coordenação: Prof. Dra. Maria Inês Souza
Bravo e Prof. Dra Lúcia Maria de Barros Freire. Professores
participantes: Prof. Dr. Maurilio Castro de Matos, Prof. Dra. Vanessa
Bezerra, Prof. Dra. Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi do
Instituto de Saúde Coletiva da UFRJ e Vanda D’Acri Soares do Centro
de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana
(CESTEH/ENSP/FIOCRUZ). Pesquisadores: Gustavo Gomes, Juliana Menezes,
Maria Cristina Braga, Paula Canellas
- Grupo de Pesquisa "Lukács e Mészáros: fundamentos ontológicos
da sociabilidade burguesa" da Universidade Federal de Alagoas - UFAL -
Coordenação: Prof. Dra. Maria Cristina Soares Paniago, Prof. Dr.
Sérgio Lessa e Prof. Dr. Ivo Tonet
- Grupo de Pesquisa Serviço Social, Comunicação e Cultura da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro- UNIRIO -
Coordenação: Prof. Dra. Janaina Bilates
- NEAM – Núcleo de Estudos de Aprofundamento Marxista da
Pós-Graduação em Serviço Social da Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo - PUC-SP – Coordenação: Prof. Dra. Maria
Beatriz Costa Abramides
- NEEPSS - Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Serviço
Social – Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do
Rio de Janeiro – UERJ – Coordenação: Prof. Dra. Ana Maria de
Vasconcelos
- NEPEM - Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas – Escola de
Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ –
Coordenação: Prof. Dr. Mauro Iasi - Professores Participantes:
Marcelo Braz e Sara Granemann
- NIEP-MARX - Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas sobre
Marx e o Marxismo – Universidade Federal Fluminense –
Coordenação coletiva. Participante: Prof. Dra. Virginia Fontes
- Núcleo de Qualidade de Vida e Saúde do Curso de Serviço Social
da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP –
Coordenação: Prof. Dra. Maria do Socorro Cabral
- NUPEPS - Núcleo de Pesquisa e Práticas Sociais - Departamento de
Serviço Social da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB –
Coordenação: Prof. Dra. Marília Tomaz de Oliveira e Prof. Dra.
Sandra Amélia Sampaio Silveira
- Obervatório de Direitos Humanos da América Latina - Universidade
do Estado do Rio de Janeiro - PROEALC/CCS-UERJ – Coordenação:
Prof. Dra. Silene de Moraes Freire
- Observatório de Políticas Públicas e Lutas Sociais –
Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da Universidade Federal
do Maranhão – UFMA – Coordenação: Prof. Dra. Joana Aparecida
Coutinho e Prof. Dra. Josefa Batista Lopes
- Observatório do Trabalho no Brasil – UERJ - Universidade do
Estado do Rio de Janeiro
- PELA SAÚDE - Projeto de Extensão Políticas Públicas de Saúde:
o potencial dos conselhos e movimentos sociais do Rio de Janeiro -
Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro - UERJ – Coordenação: Prof. Dra. Maria Inês Souza Bravo
- PROAFRO-UERJ - Programa de Estudos e Debates dos Povos Africanos e
Afro-Americanos - Centro de Ciências Sociais/CCS da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro - UERJ - Coordenação: Prof. Dr. Magali da
Silva Almeida
- Projeto de Extensão “Educação e Saúde” do Hospital
Universitário Gaffrée e Guinle da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro – HUGG-UNIRIO - Coordenação: Prof. Dra. Janaina
Bilates e Prof. Dr. Alexandre Magno. Participantes: assistenses
sociais Celeste Anunciata Moreira, Maria Cristina Lima e Roberta
Ferreira.
- Projeto de Extensão Universitária Irati-Trianon – Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo e Prefeitura Municipal de Taboão
da Serra – PUC/SP-PMTS – Coordenação: Prof. Dra. Maria Beatriz
Costa Abramides
- Projeto "Democracia, Desenvolvimento Capitalista e a Luta dos
Trabalhadores no Brasil" - FAPEMIG/UFOP - Universidade Federal de Ouro
Preto. Coordenação: Prof. Ms. Douglas Ribeiro Barboza.
Colaboração externa: Prof. Ms. Jacqueline Botelho.
- Projeto de Pesquisa "Lutas sociais por saúde no contexto da crise
do capital" – Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas
da Universidade Federal do Maranhão – UFMA - Coordenação: Prof.
Dra. Franci Gomes Cardoso
- Projeto de Pesquisa "Saúde, Serviço Social e Movimentos Sociais"
- Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro - UERJ - Coordenação: Prof. Dra. Maria Inês Souza Bravo
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Quantidade ou qualidade? No Y!Encontros vc encontra de tudo um pouco.
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