[Bancariosdebase] nota sobre a coligação em Belém-PA

[Daniel]

  Nota do Espaço Socialista sobre a coligação eleitoral em
Belém-PA
 Daniel
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 “So, understand! You waste your time always searching for those
wasted years! 
 Face up! Make your stand! And realize your living in the golden
years!” 
 “Então, entenda! Você perde seu tempo sempre buscando por aqueles
anos perdidos! 
 Encare! Tome uma posição! E perceba que você está vivendo nos
anos dourados!” 
 Iron Maiden, “Wasted Years” 
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A FRENTE ELEITORAL PSOL/PC DO B/PSTU EM BELéM E AS TENTAçõES DA
DEMOCRACIA BURGUESA
 http://espacosocialista.org/node/345 [1]
 16 jul 2012    

	Temos polemizado com algumas posições do PSTU há algum tempo,
principalmente no que diz respeito ao processo de adaptação ao
aparato sindical (com maioria dos dirigentes sindicais afastados da
base, formação de chapas com setores da Articulação e da CTB que
leva em conta apenas as “chances de ganhar”, o excesso de
confiança na Justiça burguesa como forma de solução de conflitos
trabalhistas – GM, Embraer e em outros conflitos como o Pinheirinho)
e à própria institucionalidade burguesa.
 É com esta análise que explicamos o “desvio” que levou à
formação da coligação PSOL/PC do B/PSTU em Belém-PA.
 Como há certas verdades que não têm como ser escondidas, o texto
da direção nacional do PSTU que tenta justificar a coligação
revela que a mais forte das razões para estar na coligação é a
possibilidade de ter um vereador na cidade. Uma capitulação a
democracia burguesa.
 Para justificar a participação do partido na coligação com o PC
do B, a direção do PSTU apresenta três razões: “potencializar
ainda mais a agitação de um programa revolucionário na cidade”,
“as chances de eleger um operário socialista e revolucionário para
a Câmara de Vereadores” e a possibilidade de fortalecer o partido
“filiando muitos novos operários e trazendo-os para militar”.
Essa parte do texto é reveladora.
 Apresenta a possibilidade de eleger um operário socialista e
revolucionário para a Câmara de Vereadores como parte dos
“objetivos tradicionais dos revolucionários, quando estes
participam do processo eleitoral”. Tenta-se passar a ideia de que é
possível eleger um candidato de um partido com programa
revolucionário nas eleições em qualquer situação, inclusive sem
que esteja na coligação com setores governista. Mas, eleger um
vereador precisa puxar muitos votos e como o candidato a prefeito tem
37% dos votos... a única possibilidade é se coligar com o PC do B,
aceitando todas as condições. 

A CAPITULAÇÃO À DEMOCRACIA BURGUESA
	O que faria um aluno se fosse ele mesmo que elaborasse a pergunta
para suas respostas? Não há dúvida de que a resposta seria a que
ele pudesse ou soubesse responder. Foi dessa forma que a direção
nacional do PSTU agiu. 
 “Teria o PSTU entrado na mesma lógica dos partidos que tanto
critica? Seria essa uma aliança sem princípios, como tantas que
existem por aí?” Essas perguntas feitas pela direção nacional do
PSTU e respondidas sem nenhum problema fogem do que é essencial ao
debate: a relação que o partido vem desenvolvendo com a democracia
burguesa.
 Partindo da hipótese de que o PSTU não entrou na mesmo lógica dos
partidos e nem a aliança é sem princípios, fazemos as seguintes
perguntas: Por que, no campo sindical, o PSTU começou a compor chapas
com setores governistas como o PC do B e com setores da Articulação
(PT)? Por que agora faz esta coligação também nas eleições com o
PC do B?
 A nossa resposta é uma só: a progressiva dependência ao aparato
sindical está se estendendo para o aparato estatal, com uma aliança
eleitoral que não tem como base o programa, mas a possibilidade de
eleger um vereador.
 Para isso, ao sair coligado (ou seja, não se trata só de um apoio)
com o PC do B, que há muito ultrapassou a barreira de classe, o PSTU
adota uma política que perde a independência de classe, demonstra um
forte desvio eleitoreiro, aceita passivamente as regras do jogo
burguês e abre mão de uma política de esquerda a fim de eleger um
vereador.
 Com a participação nessa frente o PSTU joga por terra todo o seu
discurso do papel dos revolucionários no processo eleitoral burguês,
como se o voto fosse “uma simples tática”. Para nós, faz muita
diferença o trabalhador votar na esquerda ou no governo.
 Em Belém, o voto no candidato da frente PSOL/PC do B/PSTU não vai
expressar uma oposição ao governo Dilma, pois um dos cabeças da
frente, o candidato a vice-prefeito, é do PC do B e defensor
entusiasta do governo. Não é verdade que o PC do B ocupe um papel
secundário na frente, como a nota da direção nacional quer fazer
acreditar. 

DEMOCRACIA BURGUESA E A REAÇÃO DEMOCRÁTICA
	A partir de meados da década de 1980 e por pressão das lutas da
classe trabalhadora, o imperialismo e a burguesia foram obrigados a
mudar a forma de dominação. Os golpes militares e os regimes
totalitários já não estavam surtindo o mesmo efeito para garantir a
dominação. 
 Assim passaram a jogar peso na estabilização de regimes que
chamamos de democráticos burgueses, inclusive retiraram o apoio a
vários governos militares do continente americano. A democracia
burguesa passava então a ser a forma de dominação preferencial para
a burguesia. Esse processo chamamos de “reação democrática”,
isto é, quando as forças burguesas reagem à mobilização das
massas de trabalhadores por “vias democráticas”, buscam deslocar
toda a insatisfação popular para os “mecanismos normais” do
regime, como as eleições e as ações judiciais.
 Na base dessa forma de dominação está a ilusão dos trabalhadores
nas instituições burguesas, como o legislativo e o judiciário.
Assim, expressões e ideias como “Estado democrático de direito”,
“o respeito às leis e às decisões judiciais”, “a esperança
de que o próximo governante seja melhor do que o atual” passam a
fazer parte do pensamento das pessoas e legitimam a democracia
burguesa.
 Na essência, esses mecanismos visam dominar a classe trabalhadora
para que a burguesia continue nos explorando. Eleições, parlamento e
instituições são apenas formas que não alteram o conteúdo da
dominação de classes.
 Um regime de dominação de classe, portanto, esse regime e essa
democracia não são nossos. Como diz Lênin, em Democracia burguesa e
democracia proletária: “A democracia burguesa, sendo um grande
progresso histórico em comparação com a Idade Média, continua a
ser sempre — e não pode deixar de continuar a ser sob o capitalismo
— estreita, amputada, falsa, hipócrita, paraíso para os ricos, uma
armadilha e um engano para os explorados, para os pobres. É esta
verdade, que constitui uma parte integrante essencial da doutrina
marxista...”
 Mesmo partindo do pressuposto de que a democracia burguesa é uma
forma de dominação de classe, ainda assim os revolucionários não
são a favor de regimes ditatoriais e repressivos, pelo contrário, em
todo programa revolucionário há a defesa da democracia. No entanto,
a defesa de liberdades democráticas em um regime burguês se limita a
criar as melhores condições para lutar pela revolução e não
defendê-las como princípio universal.
 Neste sentido, os revolucionários ao mesmo tempo em que lutam pelo
aprofundamento das garantias democráticas (que é uma das formas de
mostrar os limites da democracia burguesa) também lutam contra a
democracia burguesa. No lugar dessa forma de democracia os
revolucionários lutam pela democracia operária, a forma de poder do
proletariado.
 Essa questão é importante porque se não se luta pelo
aprofundamento das liberdades democráticas pode-se cair no
sectarismo, e se não há combate cai-se no oportunismo e na
capitulação à democracia burguesa. É uma linha tênue que separa
esses dois desvios de uma política revolucionária correta. 

O ABANDONO DA DISPUTA DA CONSCIÊNCIA DA CLASSE TRABALHADORA
	O fato de uma candidatura estar à frente nas pesquisas e contar com
o amplo apoio da classe trabalhadora não são motivos para que uma
organização revolucionária se submeta e capitule como fez agora o
PSTU em Belém. Havia feito também em 2002 quando chamou voto em Lula
no segundo turno, mesmo após este ter feito todos os compromissos com
os patrões, inclusive assinado a famosa “Carta aos Brasileiros”
na qual se comprometia a respeitar todos os contratos com a burguesia
e seguir pagando os juros da Dívida Interna e Externa para a Banca
Financeira. 
 O papel de uma organização que se diz revolucionária consiste
justamente em alertar os trabalhadores, ajudando-os a superarem suas
ilusões e atrasos na consciência. Mesmo que no momento não
consigamos convencer a maioria, uma parte nos dará razão e com isso
ganharemos a confiança dos demais trabalhadores por termos alertado
corretamente. 
 Caso contrário, se fosse para se adaptar ao nível da consciência
média em um momento que os trabalhadores não estão em luta e
expressam uma série de atrasos, não seria preciso organizações
revolucionárias. 
 Nesses momentos o desafio é justamente não capitular e desenvolver
uma política independente, se apoiar nos fatos concretos da
realidade, explicar e demonstrar pacientemente que não podemos
confiar em candidatos governistas e que defendem os patrões. E hoje
há exemplos de sobra para utilizarmos quanto ao papel do PC do B
tanto em Belém como em sua atuação no governo federal. 
 A opção do PSTU em coligar com o PC do B, base governista,
significa na prática o abandono pela disputa da consciência dos
trabalhadores e de sua vanguarda em prol de um possível vereador
eleito. 

PC DO B, UM PARTIDO OPERÁRIO?
	Em seu afã de se coligar aos governistas, a direção do PSTU quer
ver o que não existe. 
 Qualquer ativista sabe que o PC do B, assim como o PT deixaram de ser
partidos operários. Hoje se comportam como organizações de
parceiros e gerentes diretos do capital, com cargos na gestão de
fundos de pensões, empresas estatais, etc. Recebem milhões do fundo
partidário e do imposto sindical. 
 Esses setores defendem interesses do empresariado, totalmente opostos
aos trabalhadores. Os trabalhadores não participam mais de qualquer
uma de suas decisões. 
 O compromisso com o empresariado demonstrado na elaboração do
Código Florestal, seu envolvimento na corrupção, tudo demonstra que
o PC do B não é mais um partido operário. Já cruzou a fronteira de
classe faz tempo... 
 A caracterização do PC do B como um partido operário somente se
explica por estar a serviço de sustentar essa e outras
capitulações, como a formação de chapas sindicais com setores
desse partido. 

O PSTU ACEITOU POR QUE QUIS...
	Diz a direção nacional do PSTU: “Apenas participamos dela (da
coligação) no formato em que ela foi construída pelo PSOL”. Claro
que é impossível acreditar neste argumento, pois o PSTU não estava
obrigado a participar da frente. Participar foi uma decisão do PSTU e
também do PSOL. Mas, poderia ter apresentado candidato próprio para
a prefeitura e manter a independência de classe. No entanto, essa
política significaria ficar distante do objetivo de eleger um
vereador na cidade.
 Em eleições recentes, corretamente, o PSTU não participou de
frentes eleitorais com o PSOL porque este defendia a presença do PV,
partido tão governista quanto o PC do B.
 Por que, em várias outras cidades, mesmo com acordo programático, o
PSTU bateu o pé em torno de pontos secundários (nome do candidato,
tempo de TV, candidatos prioritários) e não saiu coligado somente
com o PSOL? Não é coincidência, pois são cidades em que não há
possibilidade de eleição de vereadores.
 Numa leitura do texto da direção nacional vê-se que não se
consegue – e nem tem como – criar outras razões por estar o PSTU
coligado com o PC do B. Nesse contexto as diferenciações com o PSOL
são superficiais, pois o PSTU terminou por aceitar uma condição –
a participação de um setor governista e pró-patronal – que altera
qualitativamente o conteúdo de classe da coligação.
 Ainda que condenável, o fato é que o PSTU não está apoiando a
frente eleitoral, mas participando dela, chamando os trabalhadores a
votarem em um candidato que está de mãos dadas com um partido
governista e avalizador de toda a política do governo Dilma.
 Por fim, ao aceitar participar dessa frente o PSTU jogou no lixo as
resoluções do I Congresso da CSP-Conlutas, em que se definiu “que
a central deve indicar a rejeição veemente aos candidatos da
oposição burguesa (PSDB e seu bloco) e da base aliada do governo
Dilma (PT, PMDB e aliados), apresentar um programa de reivindicações
da classe, bem como indicar o voto classista aos trabalhadores, rumo a
uma sociedade socialista”.
(http://cspconlutas.org.br/2012/04/resolucoes-nacionais-e-internacionais-...).
Isso significa que, em Belém, a CSP-Conlutas deve ser contra essa
frente eleitoral, que inclui o PC do B, partido da base aliada. 

FLEXIBILIDADE DA TÁTICA E CAPITULAÇÃO
	Não somos contra a participação dos revolucionários no processo
eleitoral. Mas, essa participação tem limites e condições, como
não se coligar com candidatos e partidos burgueses e governistas,
não aceitar dinheiro da patronal, ter um programa socialista e
também denunciar a própria democracia burguesa.
 A nota da direção do PSTU diz que “a tática revolucionária não
é apenas flexível: é extremamente flexível”. Da forma como a
direção nacional coloca as coisas, algum desavisado pode acreditar
que quando se trata de tática pode-se fazer tudo. A flexibilidade da
tática tem limites muito bem definidos: manter-se no campo da classe
trabalhadora e da revolução. Quem faz um esforço para utilizar a
dialética sabe que a tática (mesmo na flexibilidade) não pode levar
à negação da estratégia revolucionária.
 E a política que tentam justificar é um desses casos. Ao participar
de uma frente eleitoral com um partido governista (e estamos falando
de um governo burguês), a estratégia de independência de classe foi
para os ares. A não ser que a independência de classe para os
companheiros seja tática e não um princípio.
 O fato de tentar (dando uma interpretação complicada para a
política de Lênin) se amparar em Lênin e em Moreno demonstra que
somente autoridade da direção nacional não foi suficiente para
justificar essa política absurda.
 O mais absurdo é buscar amparo em Lênin para justificar tamanha
envergadura da “flexibilidade da tática”. Ora, nos casos citados,
Lênin nem chamou os trabalhadores alemães a apoiarem o governo
alemão e muito menos cedeu aos latifundiários russos, pelo
contrário, manteve até o fim a independência de classe tanto em
relação ao Estado alemão quanto em relação à questão agrária. 
 Mas, o absurdo e o desrespeito para com Lênin a fim de justificar
uma política equivocada não pára por aí. Procura-se amparo no
revolucionário russo e cita o texto Sobre os compromissos. O primeiro
erro está na data, pois esse texto foi escrito em 16 de setembro de
1917 e não em 1920 (o erro da data não é menor porque são
conjunturas muito diferentes), como diz a nota. O segundo está em que
compara situações e sujeitos completamente diferentes. O que Lênin
tem em mente é a Revolução Russa (e de fato ela ocorreria meses
depois) e não um esforço para ter representação no parlamento.
 Poderíamos até imaginar que a direção nacional do PSTU não leu o
texto por completo, pois Lênin (como sempre fez) logo estabelece como
condição que o compromisso não poderia ser estabelecido com a
burguesia, mas com a maioria dos soviets àquela altura: os
mencheviques e social-revolucionários. Ele mesmo define o que entende
por esse compromisso: “Compromisso é, da nossa parte, o nosso
regresso à reivindicação de antes de Julho: todo o poder aos
Soviets, governo de socialistas-revolucionários e mencheviques,
responsável perante os Soviets” (Sobre os compromissos. In: Obras
Escolhidas, tomo 2, p. 155). 
 Ou seja, pelo fato desses partidos serem maioria nos soviets, os
bolcheviques se comprometiam a abrir mão de mudar a forma da palavra
de ordem de todo o poder aos soviets e não o conteúdo. Não era para
fazer acordo com o governo, mas para fazer avançar a revolução e,
conforme acreditava Lênin com esse compromisso (caso ele se
realizasse), que ela pudesse ser pacífica. Como parte do acordo “Os
mencheviques e os socialistas-revolucionários, como bloco
governamental, concordariam (supondo que o compromisso se realizava)
em formar um governo inteira e exclusivamente responsável perante os
Soviets, com a transmissão para as mãos dos Soviets de todo o poder,
incluindo o local”. (Sobre os compromissos. In: Obras Escolhidas,
tomo 2, p.155).
 Acreditando que leram o texto até o final, podemos afirmar que não
interpretaram que esse “compromisso” se dava em condições
excepcionais e segundo o mesmo Lênin, entre escrever o texto – uma
sexta-feira – e a chegada do mesmo à redação – uma
segunda-feira – já não era mais possível manter o compromisso.
Tanto é assim que, após as condições políticas mudarem, Lênin
intitula esse mesmo texto de “Pensamentos tardios”.
 Ainda interpretando os teóricos à sua maneira e visando justificar
essa política, a direção do PSTU alega que “para Trotsky e para
Lênin o decisivo não é se o partido faz ou não faz acordos, e com
quem são esses acordos”. Não é verdade que para os
revolucionários citados seja secundário fazer ou não acordo e ainda
mais com quem são acordos.
 Citações isoladas e fora de contexto, como fez a direção nacional
do PSTU, podem levar a interpretações equivocadas do que realmente
os autores querem dizer. Apresentamos com tranquilidade outra
citação de Trotsky que afasta completamente a interpretação de que
ele estava a favor de qualquer tipo de acordo: “Há épocas em que a
tendência revolucionária se vê reduzida a uma pequena minoria
dentro do movimento operário. Mas, o que essas épocas exigem não é
fazer acordos entre pequenos grupos, tapando-se mutuamente os pecados,
mas, ao contrário, uma luta duplamente impecável por uma perspectiva
correta e uma educação dos quadros no espírito do autêntico
marxismo. Somente assim é possível a vitória”. (Comunismo e
sindicalismo. In: Escritos sobre Sindicatos). 

NÃO TEM COMO COMPARAR
	Comparar esse acordo eleitoral com o PC do B, em Belém-PA, com o
apoio dado a Lula em 1989 é mais uma tentativa de comparar coisas
completamente diferentes. Pode-se sim fazer a comparação com o apoio
que o PSTU deu a Lula no segundo turno de 2002 que, àquela altura,
já revelava o seu caráter de classe.
 E agora, qual o programa do PC do B? Hoje o PC do B faz parte e
defende com unhas e dentes um governo burguês que governa para a
burguesia e para o imperialismo.
 Em 1989, apesar de todos os limites da candidatura, Lula não tinha
apoio da burguesia e o programa político tinha pontos importantes
como a suspensão do pagamento da dívida externa que representava a
ruptura com o imperialismo. O PT ainda não tinha passado para a
administração do capital. E agora o PC do B é parte da gestão do
Estado capitalista.
 Também não se pode comparar essa política com a participação ou
não no parlamento e nas negociações sindicais. Uma organização
revolucionária pode – e deve – fazer as duas coisas com uma
política que mantenha a independência de classe. No caso de Belém,
o PSTU perdeu a referência de classe.
 A possibilidade da participação dos revolucionários no parlamento
burguês ou nos sindicatos dirigidos pela burocracia ou mesmo por
setores burgueses não pode ser confundida com a capitulação ou
adaptação aos aparatos e às direções.
 Mesmo que o PSTU consiga eleger um vereador em Belém estará abrindo
mão da independência de classe. 

AS DISCUSSÕES NA E PELA CÚPULA
	Todo ano eleitoral é a mesma coisa. Os ativistas e militantes do
movimento social não encontram nenhum espaço para participarem da
elaboração de um programa que possa responder aos principais
problemas que a classe trabalhadora enfrenta. 
 Quando há algum “seminário” não é para participar da
elaboração de um programa, mas apenas para conhecer algo que já foi
definido pelo partido. A discussão é somente aparente.
 Isso acontece porque todas as discussões são feitas entre as
direções das correntes políticas e, em regra, ocorrem em base aos
objetivos de cada partido. 
 Nós temos discutido a necessidade da construção de um Movimento
Político dos Trabalhadores que organize trabalhadores da cidade e do
campo, juventude, mulheres, negros e outros setores explorados e
oprimidos. Organizar-nos para as lutas imediatas e para a revolução
socialista.
 Somente em um amplo processo de discussão entre os trabalhadores se
discute um programa que sirva para organizar as lutas da classe. Nos
processos eleitorais um movimento como esse poderia indicar os
candidatos que defenderiam a plataforma de interesse do movimento de
trabalhadores.
 Essa seria uma maneira de envolver o conjunto da militância e do
ativismo nas decisões e também envolvê-los em uma campanha
política. E por fim, transformaria a discussão das candidaturas um
assunto público e não privado das cúpulas partidárias, o que
poderia contribuir para a participação consciente dos trabalhadores
em processos como esse. 

	Espaço Socialista, Julho/2012
 http://espacosocialista.org/node/345 [2]
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