[Bancariosdebase] nota contra o golpe no Paraguai

[Daniel]

 Segue declaração conjunta do Espaço Socialista e Movimento
Revolucionário contra o golpe no Paraguai.
 Daniel
 _________________________________________ 
 “So, understand! You waste your time always searching for those
wasted years! 
 Face up! Make your stand! And realize your living in the golden
years!” 
 “Então, entenda! Você perde seu tempo sempre buscando por aqueles
anos perdidos! 
 Encare! Tome uma posição! E perceba que você está vivendo nos
anos dourados!” 
 Iron Maiden, “Wasted Years” 
 _________________________________________ 
                                  FORA FRANCO GOLPISTA DO PARAGUAI! 
POR UM GOVERNO DOS TRABALHADORES  SURGIDO E APOIADO EM SUAS
ORGANIZAÇÕES DE LUTA!    Na última sexta-feira, 22 de junho, o
presidente do Paraguai, Fernando Lugo, foi deposto por uma manobra
parlamentar, revestida de aspectos formalmente legais, mas que
configura uma ação equivalente à de um golpe. Foi montado um
processo de impeachment “relâmpago”, com a acusação de que Lugo
não reprimiu os movimentos de trabalhadores como deveria. Em menos de
48 horas instaurou-se o processo e emitiu-se a sentença. O Congresso
paraguaio é controlado por partidos burgueses, entre eles o Partido
Colorado, que governou o país de 1946 a 2008, inclusive durante a
ditadura de Stroessner (1954 – 1989) e o Partido Liberal Radical
Autêntico (PLRA), que sempre foi uma oposição legitimadora dos
governos colorados e que, nas últimas eleições, esteve junto na
chapa de Lugo e indicou seu vice-presidente, o agora empossado
Federico Franco. Franco e o PLRA romperam com a coalizão governista
pouco antes.  Fernando Lugo é um bispo católico (licenciado pela
Igreja) que foi eleito em 2008 com o apoio dos movimentos de
trabalhadores, camponeses, sem-terra, povos originários e maioria dos
movimentos sociais em geral, em uma frente ampla que incluía partidos
burgueses dissidentes da hegemonia colorada e setores operários e
camponeses. Lugo foi uma espécie de representante tardio da onda do
nacionalismo burguês reciclado com traços de Frentes Populares que
tomou conta da América Latina no início da década passada, tendo em
Chávez e Evo Morales os seus principais integrantes.   Esses governos
surgem com a promessa de mudar as políticas neoliberais que
entregavam as riquezas naturais ao imperialismo e levavam a um grande
empobrecimento da população. Na verdade, esses governos acabaram
desviando para as instituições da democracia burguesa as massivas
lutas populares que agitavam o continente contra aquelas políticas,
impedindo que se chocassem com os interesses capitalistas, a
propriedade privada, as burguesias locais e a dominação
imperialista. Com variações de país para país, tais governos
sustentam-se eleitoralmente por meio de políticas assistenciais e
retórica nacionalista e popular, ao mesmo tempo em que desmobilizam e
reprimem as lutas mais avançadas.  No Paraguai o governo Lugo não
fez nada para mudar a dramática situação social do país, um dos
mais pobres do continente, que tem 80% das terras férteis
concentradas nas mãos de 2% da população, que tem 39% dessa
população vivendo abaixo da linha de pobreza e 19% em pobreza
extrema (dados do site Opera Mundi, 22/06/2012). Uma das principais
bandeiras da campanha que elegeu Lugo, a renegociação do tratado de
Itaipu com o Brasil (assinado quando os dois países eram governados
por ditaduras, portanto ilegítimo), concretamente não avançou, já
que o acordo anunciado logo após a posse de Lugo apenas revê o
preço pago pelo Brasil à metade da energia que caberia ao Paraguai e
não é utilizada. O preço, contudo, permanece abaixo do valor de
mercado e o Brasil segue como o único país para onde esta energia
pode ser vendida, numa clara política de subtração de uma riqueza
conjunta pelas mãos do governo e burguesia brasileiros.             A
reforma agrária não avançou, nem sequer com indenização, pois no
atual contexto de crise os governos andam com verbas curtas. Os
produtores brasileiros seguem controlando imensas faixas de terra no
Paraguai, produzindo apenas para a exportação, ignorando as
necessidades do povo paraguaio, e de forma ilegal, em terras
concedidas em grande parte pela ditadura Stroessner, obtidas da
expulsão de trabalhadores rurais pobres. Não por acaso, a guerrilha
Exército Popular Paraguaio, existente já no final dos governos
colorados, ganhou terreno no governo Lugo, junto de dezenas de
manifestações camponesas, que ocupavam terras e se enfrentavam
contra Lugo, que sempre agiu como defensor dos interesses dos
latifundiários.  O governo Lugo não satisfez as reivindicações
populares, e ao mesmo tempo não agradou à burguesia por não
reprimir as lutas. Os trabalhadores paraguaios não esperaram pelo
governo que ajudaram a eleger e foram à luta. O estopim para o
processo de impeachment foi o conflito ocorrido uma semana antes, em
15 de junho, nas terras griladas pelo ex-senador colorado Blas
Riquelme (recompensa pelos serviços prestados à ditadura de
Stroessner), um dos burgueses mais ricos do país, em Curuguaty,
departamento de Canindeyú, próximo a fronteira com o Brasil.
Camponeses sem-terra ocuparam a fazenda e opuseram resistência armada
a posterior operação de desocupação, que resultou em 11 camponeses
mortos (segundo os números oficiais), além de dezenas de
desaparecidos, hospitalizados e presos.  Mas o que houve de
inaceitável para a burguesia foi a morte de 7 agentes da repressão
no conflito. Soou o alarme de perigo para os latifundiários
paraguaios, pois a autodefesa popular é inaceitável para a classe
dominante. O incidente provocou a queda do ministro do interior e do
chefe da polícia, que foram incapazes de prever a resistência armada
à desocupação. E Lugo, para agradar aos setores mais reacionários,
nomeou Rubén Candia, colorado da época de Stroessner, para o
Ministério. Mas esta tentativa de aproximação com o Partido
Colorado e aumento do tom de repressão às lutas chegou tarde demais,
e a direita mais truculenta paraguaia já tinha seu pretexto para
derrubar Lugo.    A partir desse conflito, montou-se um operativo
golpista no parlamento, que inclusive amedrontou a população com
ameaças referentes ao movimento guerrilheiro entre os camponeses. O
caráter sumário do processo e a condenação antecipada do réu
estão escancarados no texto assinado pelo presidente do Senado,
divulgado em vários sites: "Caso se reúna o número de votos
requeridos pela Constituição Nacional para tal efeito, o acusado
será declarado culpado e afastado de seu cargo. Em caso de ele ter
cometido delitos, as acusações serão repassadas à Justiça comum.
Caso contrário, o caso será arquivado". Apesar do caráter
ilegítimo do impeachment, o presidente, inicialmente, anunciou que ia
respeitar a decisão do Senado, que confirmou a votação ainda mais
dilatada inciada na Câmara, por mais que tenha violentado as mais
elementares regras do processo judicial, o direito de defesa, etc.,
demonstrando o quanto a confiança na democracia burguesa leva a um
beco sem saída. Após alguns dias, Lugo reviu esta postura, e criou
um gabinete paralelo, em reunião na sede do Partido País Solidário,
tendo a presença também da Frente Guasú, formada por partidos ditos
de esquerda. De qualquer forma, a “resistência” de Lugo será
feita pelas vias institucionais, onde a classe dominante têm o
controle, ou seja, será apenas protocolar. Formou-se uma Frente de
Defesa da Democracia (FDD) composta por seus apoiadores, que denuncia
o golpe e chama o povo a resistir, mas dentro dos marcos das
instituições.   O caso paraguaio tem grandes semelhanças com o
golpe que derrubou Manuel Zelaya em Honduras, em 2009. Naquela
ocasião, o presidente deposto também apresentou uma resistência
protocolar, ainda assim maior que a expressa por Lugo, que não
impediu que o governo golpista encenasse eleições ilegais, cujo
resultado foi reconhecido por Zelaya. A resistência popular foi
gradualmente desmobilizada pela negativa de seus dirigentes em ir
além das instituições da democracia burguesa. O povo paraguaio
precisa lutar para evitar o mesmo desfecho. O objetivo da derrubada de
Lugo é evidente: lançar uma escalada de repressão ainda maior
contra os camponeses e trabalhadores. A vítima do golpe não é Lugo,
mas os trabalhadores e o povo paraguaio.  No plano internacional, a
Unasul e os governos sul-americanos não são capazes de emitir uma
decisão unificada de condenação, apesar das bravatas de Chávez.
Isso porque há um importante setor de latifundiários brasileiros no
Paraguai (os chamados “brasiguaios”), uma fração
internacionalizada do todo-poderoso agronegócio brasileiro, que
apoiam o golpe e já pressionam a presidente Dilma a reconhecer o
governo golpista de Federico Franco. 
  Não temos dúvida de queo afastamento de Lugo, por meio da fração
majoritária da burguesia paraguaia, é um ataque contra a
organização dos trabalhadores e camponeses paraguaios. Porém, ele
só pode ser derrotado pela mobilização e organização independente
dos trabalhadores e, além de derrotar o governo Franco deve derrotar
também o gabinete paralelo de Lugo, que representa a defesa de um
governo burguês que também atacava os trabalhadores, que é incapaz
de evitar futuros golpes e, ele próprio, é cúmplice daqueles que o
derrubaram, na exploração da maioria dos paraguaios. Por isso,a luta
não pode ser para reempossar Lugo, um governo fraco, conivente com a
repressão e as manobras da direita, e que já era repudiado e alvo
das lutas dos setores combativos do país. É preciso ir além e
avançar nas reivindicações dos trabalhadores. Só a mobilização
popular pode derrotar o golpe ou a restauração fortalecida de um
governo inimigo dos trabalhadores!   - Por uma grande Jornada de Lutas
para derrotar o Golpe!
   - Dissolução do Congresso corrupto e reacionário!   - Reforma
Agrária e expropriação do agronegócio, sob controle dos
trabalhadores!  - Direito à autodefesa dos trabalhadores em relação
a ações armadas da repressão!  - Não pagamento da Dívida Externa!
 - Livre comercialização pelo Paraguai, sob controle dos
trabalhadores daquele país, da energia de Itaipu a que tem direito!  
- Por um governo dos trabalhadores surgido e apoiado nos movimentos e
organizações de luta!    Espaço Socialista e Movimento
Revolucionário
  29 de junho de 2012  
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