[Bancariosdebase] tarefas da FNOB

[Mÿffffe1rcio Cardoso da Silva]

Por mim tá tudo certo.

Pode mandar para os manos e minas da FRente.

Abraços.

Márcio


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 De: Daniel <tzitzimitl em terra.com.br>
Para: bdbase lista <bancariosdebase em lists.aktivix.org> 
Enviadas: Terça-feira, 13 de Março de 2012 9:15
Assunto: [Bancariosdebase] tarefas da FNOB
 

   
Olá comp em s do BdB

Nossa reunião ordinária do fim de semana foi prejudicada pelas intempéries. Eu e o Márcio tivemos que dar conta da pauta que temos, como sempre imensa. Discutimos a questão da Frente e das eleições em que estamos envolvidos, e tratamos rapidamente das panfletagens e do Encontro.

Em relação à Frente e às eleições, decidimos enviar uma mensagem bem circunstanciada com uma crítica construtiva, mas profunda, ao rumo que a Frente tem tomado. Abordamos desde o método de tomada de decisão, que não tem passado pelos fóruns regulares, até a linha política adotada, que aceitou o MNOB em chapas do BB sem atenção a critérios de programa e princípios.

A mensagem contém ainda a proposta de uma reunião de coordenação aberta da Frente na sexta-feira. E contém alguns elementos de programa que colocamos como inegociáveis para que haja participação do Bancários de Base nas campanhas da FUNCEF, PREVI e CASSI.

A proposta de mensagem está reproduzida abaixo. É necessário que as eventuais modificações sejam enviadas com a maior urgência, para que a mensagem seja fechada em tempo hábil para viabilizar uma reunião de coordenação da Frente ainda na sexta-feira.

Em relação às panfletagens, estamos propondo reunir novamente os companheiros do Espaço Socialista, na sexta-feira, para fazer algum grande complexo de bancos privados, ou o CEIC do Itaú ou outro na zona oeste.

Em relação ao Encontro, entendemos que não há como manter a data originalmente proposta do final de março. Propomos repassar para meados de abril, para que haja tempo hábil para uma convocação e construção bem-feitas. Para que possamos nos jogar com peso na construção do Encontro, é preciso superar essa fase de panfletagem e ajustes na relação e política da Frente, o que deve acontecer se conseguirmos viabilizar a panfletagem e a reunião virtual ainda na sexta-feira.

Saudações

Daniel
 



RASCUNHO DA MENSAGEM A SER ENVIADA PARA A FRENTE


Olá comp em s da Frente Nacional de Oposição Bancária

Estamos num momento importante para a construção da FNOB, com várias tarefas colocadas em diferentes frentes e diferentes bases, ao mesmo tempo em que paralelamente temos que dar conta de um projeto mais estratégico e de longo prazo para a organização da categoria bancária.

É nesse sentido que queremos partilhar algumas reflexões que tivemos a partir do coletivo Bancários de Base – SP.

A inscrição de uma chapa “pura” da FNOB para a FUNCEF foi uma importante vitória para nos dar visibilidade perante a categoria. Entretanto, consideramos que o processo da FUNCEF tem que ser encarado no contexto da situação do conjunto da categoria e do projeto geral da FNOB. Nesse contexto, temos algumas ressalvas ao andamento desta fase atual do projeto da FNOB, que se referem a dois aspectos: 1º) a questão do método e 2º) a linha política para as eleições.

1º) A questão do método

A FNOB tem tido problemas no que se refere à manutenção de fóruns regulares de funcionamento. As reuniões da coordenação não tem acontecido. Dessa forma, as decisões acabam sendo tomadas em fóruns “paralelos”, em operativos via contato telefônico, que acabam impedindo a participação de todos. Sabemos que há decisões executivas que são urgentes e requerem agilidade. Entretanto, têm havido decisões que na nossa avaliação não são meramente executivas e interferem na linha política da Frente, e que mesmo assim foram tomadas sem discussão em fóruns regulares, conforme exporemos no ponto seguinte.

Quando não há fóruns regulares de deliberação a linha política e as tarefas não ficam claras. A participação da FNOB nas eleições da FUNCEF, PREVI e CASSI não havia sido mais do que brevemente sinalizada em debates anteriores. No momento decisivo da composição das chapas, uma política foi aplicada em cada uma das entidades, sem ter sido amplamente discutida. Além disso, tarefas foram tiradas também sem ampla discussão, por fora de um mecanismo coletivo de comunicação, via e-mail pessoal de alguns militantes.

Estávamos envolvidos ainda na panfletagem do 1º jornal da FNOB na base de São Paulo e tivemos que girar repentinamente para o operativo de coleta de assinaturas para a FUNCEF. Lembramos que atuamos numa base territorialmente gigantesca, urbanisticamente precária, com mais de 100 mil trabalhadores, espalhados em milhares de locais de trabalho e em complexos nas regiões centrais, que requerem uma verdadeira “operação de guerra” em termos de deslocamento e coordenação de ativistas para serem panfletados, com a dificuldade adicional de que não temos ninguém liberado, de modo que tivemos que contar com o apoio de companheiros de outras categorias para dar conta dessa tarefa, o acesso aos prédios da CEF é dificílimo para quem não é do banco, há veto da segurança predial, etc..

Esse tipo de giro repentino em torno de uma política que não foi amplamente debatida gerou tremendos desgastes e mal-entendidos entre os ativistas do coletivo.

Julgamos apropriado destacar que nos retiramos do MNOB (espaço em que alguns de nós nunca sequer estiveram) justamente pela inexistência de fóruns regulares de deliberação, que resultavam em políticas tiradas na cúpula dirigente e impostas de cima para baixo sobre os ativistas de base. A FNOB precisa se precaver urgentemente contra a possibilidade desse tipo de degeneração metodológica precoce. Todos apostamos na construção da FNOB e estamos empenhados nesse projeto, por isso insistimos na necessidade de métodos democráticos, que incluem fóruns regulares de deliberação, em que se saiba quais propostas e linhas políticas estão em discussão e se possa opinar e votar sobre o que vai ser feito com a devida antecedência.

2º) A linha política das eleições

Consideramos que foi acertado inscrever uma chapa “pura” da FNOB para a FUNCEF, em que pese a discussão ter sido muito restrita e termos uma série de elementos programáticos que julgamos imprescindíveis nesse debate, os quais apresentamos abaixo ao final da mensagem. E consideramos que foi um erro se inscrever em chapa para a PREVI incluindo o MNOB e apoiar uma chapa da CASSI em que há a CTB. Não temos muito conhecimento sobre como se deu esse processo e solicitamos esclarecimentos sobre como foi a composição e qual o grau de comprometimento e apoio da FNOB a essas chapas, especialmente a da CASSI.

Ficou claro que o MNOB buscou aliança com setores governistas para montagem das chapas, e onde isso foi possível, como na FUNCEF, eles montaram a chapa. A prioridade do MNOB tem sido a obtenção de cargos a qualquer custo, mesmo que isso envolva mendigar cargos em aparatos controlados pela burocracia. Onde não foi possível obter esses cargos, ou seja, onde eles não foram aceitos pelo governismo, como na PREVI eles buscam o apoio da FNOB. E a FNOB aceita esse pedido de apoio?! Na Cassi é ainda pior, pois há a presença de Humberto da CTB, que defende a cláusula de “valorização dos dirigentes sindicais” na pauta de reivindicações, a vexatória “cláusula José Lourenço” da CONTEC. Com que critério se justifica a participação ou o apoio a esse tipo de chapa?

Para nós o critério deve ser político e programático. O critério não pode ser se o MNOB nos procurou ou não para compor chapa, mas que tipo de política e de programa defendemos para estar numa chapa. O MNOB representa um certo tipo de política, uma espécie de oposição “light”, centrista e oportunista, uma oposição consentida pela burocracia e conveniente, que não enfrenta as questões centrais da categoria. A FNOB representa outro tipo de política e outro tipo de projeto! Se o MNOB não serve para estar conosco na chapa da FUNCEF, também não serve para a chapa da PREVI e da CASSI!

Deve ficar claro para os trabalhadores o que é o MNOB e o que é a FNOB. O MNOB que não está conosco na FUNCEF é o mesmo MNOB que está conosco na PREVI e na CASSI. Não existe um MNOB ruim e um MNOB menos ruim, ele é ruim inteiro, senão ainda estaríamos dentro. Se eles não estão conosco na FUNCEF, mas nós estamos com eles na PREVI e na CASSI, não foi porque o MNOB é um pouco melhor na PREVI e na CASSI, mas porque a burocracia não os aceitou na PREVI, e nós a aceitamos na CASSI! A incoerência é nossa e não deles! Eles estão em busca de cargos a qualquer custo, e nós não! Não há um MNOB que presta e um que não presta, há um só MNOB, que estão capitulando ao governismo em busca de cargos. Se temos como princípio ser oposição ao governo, não podemos apoiar setores do governismo em qualquer processo que seja! 

Trabalhamos em bancos diferentes, mas pertencemos a uma mesma categoria, que tem um mesmo patrão, o governo, ao qual fazemos oposição! Essa deve ser a marca da FNOB! Temos que resgatar essa consciência de que pertencemos a uma mesma categoria, que tem um patrão, o governo, que é aliado dos outros patrões, os banqueiros, todos apoiados por uma burocracia, que usurpa nossos organismos de representação. A oposição incondicional ao governo, banqueiros e burocratas, em qualquer setor ou entidade, é a condição para que a categoria se enxergue como categoria e como segmento da classe trabalhadora. Fazer esse tipo de oposição, sem concessões, é a tarefa central da FNOB!

Feitas essas duas ressalvas, listamos a seguir duas propostas práticas em relação à questão metodológica:

- Marcação de uma reunião virtual da coordenação da FNOB, de preferência ainda nesta semana (propomos a sexta-feira à noite), para discutir os encaminhamentos desde a reunião anterior e o Encontro de São Luís, os encaminhamentos relativos às campanhas da FUNCEF, PREVI e CASSI, as eleições sindicais em que estaremos envolvidos, a preparação do Encontro de Belém-PA, etc.

- Instalação imediata do grupo de discussão da FNOB, deliberado no Encontro de São Luís. A discussão de mensagens no teor desta que estamos enviando tem que ser feita via grupo de discussão, não através de e-mails pessoais. Em cada coletivo da FNOB há pessoas que tem se encarregado dos contatos com os coletivos de outras regiões e cada um tem sua lista de contatos pessoal de e-mails, mas há contatos que estão na lista pessoal de alguns e não de outros, há mensagens que chegam para uns e não para outros, há fatos, idéias e propostas de que alguns tomam conhecimento e outros não. O sentido da criação do grupo de discussão é unificar essas listas, com cada coletivo inscrevendo seus participantes. Assim, todas as discussões sobre a política e as tarefas da FNOB podem ser enviadas para o e-mail FNOB em yahoogrupos.com.br, de modo que todos possam tomar conhecimento e opinar e tenhamos um processo realmente democrático. Cada coletivo
 deve enviar os e-mails dos seus componentes para a construção da lista e priorizar o envio de mensagens para essa lista. Para o pontapé inicial enviamos os e-mails de Márcio, Messias e Rosana, integrantes do Coletivo Bancários de Base – SP (marciocarsi em yahoo.com.br, rosana.ros em gmail.com, utopia_s em yahoo.com.br).

Em relação à questão política, entendemos que a participação da FNOB nas eleições deve ser feita com base num critério de política e de programa. Devemos ser aqueles que enfrentam as questões estruturais e esclarecem o seu sentido para a categoria, chamando a se organizar para uma luta implacável contra o governo, os banqueiros e a burocracia. Nossa campanha na chapa da FUNCEF deve dar conta de expor essas questões estruturais. Por exemplo, o fato de que na estrutura da FUNCEF a direção do banco, ou seja, o governo, tem voto de minerva, de modo que os funcionários não tem praticamente nenhum poder de decisão. Isso deve ser destacado na campanha da chapa, pois não podemos nos limitar a pedir votos.

Na PREVI e na CASSI a questão é mais problemática, pois não se trata de chapas em que possamos apresentar apenas a nossa política, pois há outras correntes na chapa. Entretanto, é preciso que a FNOB dispute para que a sua política esteja na campanha da chapa. Caso as outras correntes se recusem a contemplar os pontos que defendemos, a FNOB tem autonomia para fazer a campanha com materiais próprios. Nesses materiais devemos colocar a nossa política e o nosso projeto, o nosso programa em relação a essas entidades. Nesse programa devem ser colocadas as questões estruturais relativas à PREVI e CASSI. Programa político e princípios, como o anti-governismo, são inegociáveis!

Sem que a campanha da FNOB faça a discussão das questões estruturais, vemos como bastante problemática a participação do Coletivo Bancários de Base – SP nas campanhas da PREVI e da CASSI. Não temos como pedir votos na nossa base para chapas que colocarem sua campanha apenas a serviço de pedir votos, sem uma demarcação clara em relação à burocracia e sem uma crítica ao projeto do governo para essas entidades. Um programa que contenha as reais reivindicações da categoria deve ser, repetimos, ponto inegociável dos materiais da campanha.

É nesse sentido que propomos a seguir, em anexo, alguns elementos de programa como contribuições para os materiais de campanha da FNOB.

Saudações

Daniel
Coletivo Bancários de Base – SP
Frente Nacional de Oposição Bancária

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“So, understand! You waste your time always searching for those wasted years! Face up! Make your stand! And realize your living in the golden years!” 
“Então, entenda! Você perde seu tempo sempre buscando por aqueles anos perdidos! Encare! Tome uma posição! E perceba que você está vivendo nos anos dourados!” 
Iron Maiden, “Wasted Years” 
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ANEXO - ELEMENTOS DE PROGRAMA PARA PREVI E CASSI

PREVI

- Relação entre os fundos de pensão e a previdência pública. A PREVI foi criada pelos funcionários do Banco do Brasil no início de século XX, antes mesmo da criação de uma previdência pública universal para todos os trabalhadores. A PREVI foi criada em função da necessidade dos trabalhadores de garantir uma aposentadoria que mantivesse os salários recebidos na ativa. A manutenção dos salários da ativa deveria ser um direito de todos os trabalhadores, não apenas dos funcionários públicos e das estatais. A previdência pública do INSS deveria garantir esse direito, mas isso não acontece porque os fundos arrecadados são desviados pelo governo para o pagamento da dívida pública fraudulenta, e essa operação de desvio é mascarada pelo mito do “déficit da previdência” que é veiculado diariamente e de maneira criminosa pela putrefata mídia empresarial para enganar a opinião pública sobre a falsa necessidade das sucessivas
 “reformas da previdência”.

- Relação entre a PREVI e o mercado financeiro. Foi durante a ditadura militar, na gestão de Delfim Neto como ministro da fazenda, que a PREVI e os fundos de pensão foram desviados de sua função de prover aposentadoria para a de investidores no mercado financeiro. Os capitalistas brasileiros não correm riscos no “livre mercado” sem uma mãozinha do Estado, que historicamente privatiza os lucros e socializa os prejuízos.

- Uso em privatizações. Os governos neoliberais, tanto os do PSDB quanto os do PT, privatizaram o patrimônio público com dinheiro da PREVI e outros fundos de pensão, além de empréstimos do BNDES a juros “de pai para filho”. As privatizações entregaram praticamente de graça patrimônios públicos que levaram décadas para serem construídos, como Vale, CSN, Telesp, Embraer, etc., para empresas que não desembolsaram praticamente nada e estão usufruindo lucros bilionários, sem fazer os investimentos necessários, aumentando as tarifas e piorando os serviços. Dilma acaba de cumprir mais uma etapa desse processo com a privatização dos aeroportos. 

- A gestão da PREVI nas empresas em que tem participação não se diferencia da de qualquer empreendedor capitalista, compactuando com demissões, como aconteceu na Embraer em 2009, e impondo o aumento da exploração, como tem sido a tônica em todas as empresas nos últimos anos.

- Voto de minerva. As decisões da PREVI são tomadas por uma direção em que o governo tem o voto de minerva, dando a última palavra sobre qualquer questão, impedindo que os funcionários possam defender outra política. A partir desse tipo de estrutura anti-democrática se legitima todos os desmandos e abusos.

- É o caso da apropriação dos superávits pelo banco. Já se tornou rotina maquiar o balanço do BB com alguns bilhões subtraídos da PREVI. Esse tipo de manobra é possível porque os participantes do plano 1 estão contentes, já que não pagam mais contribuição, os acionistas estão contentes porque recebem seus dividendos, e os funcionários do plano 2, que na maioria ainda estão na ativa, ficam contentes porque recebem PLRs maiores. Mas na realidade, esse procedimento está minando a PREVI em longo prazo!

- Criação dos plano 2. Entre todas as manobras feitas com a PREVI a mais nefasta foi a criação da categoria dos funcionários “pós-1998”, que entraram num plano 2, com contribuição definida, mas sem benefício definido, tal como um plano de previdência privada qualquer. Esses funcionários recebem salários menores e tem menos direitos, mas fazem o mesmo serviço e não tem a garantia de se aposentar. Ao se livrar do compromisso com a aposentadoria dos funcionários pós-1998, o Banco e o governo ganham liberdade para fabricar e manipular os superávits. A questão central, em qualquer debate sobre a PREVI é a isonomia entre os funcionários antigos e os novos, tanto em salários e direitos como em benefícios, na PREVI e na CASSI, com a instituição do plano 1 para todos!

- O caráter do voto na PREVI. Não será através de uma eleição eletrônica, realizada no sistema do banco, sem transparência e possibilidade de fiscalização, que se vai reverter os desmandos com o fundo de pensão. Isso só poderá ser revertido com a luta dos funcionários da ativa nas campanhas salariais e também dos aposentados. A chapa que apoiamos é composta por lutadores que estão comprometidos com esse combate, e é com esse sentido que chamamos o voto, como um chamado para que os funcionários se organizem para essa luta.

CASSI

- Os problemas da CASSI não são problemas de gestão ou de competência técnica dos dirigentes. Não importa o quanto os candidatos se apresentem na campanha como mais capacitados, mais graduados, mais referendados por títulos acadêmicos e currículos funcionais. Tais problemas são na verdade estruturais e têm a ver com o projeto em curso de sucateamento da CASSI, que por sua vez é parte da gestão privatista que tem sido aplicada sobre o banco por sucessivos governos neoliberais, tanto do PSDB quanto do PT.

- Esse projeto privatista incluiu a criação de uma categoria de funcionários “pós-1998” com salários rebaixados e menos direitos, cuja contribuição para a CASSI foi reduzida. Como se não bastasse, a contribuição do BB também foi reduzida. Com isso, a CASSI passou a operar com déficit. Isso foi sacramentado com a reforma estatutária de 2007, que na prática perdoou a dívida do BB e a empurrou sobre os funcionários, criando a “co-participação” em exames e consultas.

- Ao invés de cobrir esse déficit cobrando a dívida do BB, o movimento sindical dirigido pela corrente Articulação, que é a mesma corrente do PT que está no governo federal desde Lula, apoiou a reforma estatutária, com uma campanha terrorista e mentirosa sobre os funcionários.

- A reversão dos problemas da CASSI, como o seu endividamento, os descredenciamentos, a queda na qualidade, o sucateamento, depende portanto de uma luta que vai muito além da eleição dos nossos representantes. Depende de um movimento do funcionalismo, da ativa e aposentados, que retome a cobrança da dívida do banco com a CASSI e reverta o achatamento salarial dos funcionários pós-98, acabando também com a co-participação.

- Para além disso, é preciso fortalecer as CIPAs e os conselhos de usuários, dando-lhes poderes reais para cobrar o BB e a CASSI pela saúde dos funcionários. É preciso acabar com a farsa dos exames periódicos, instituindo um acompanhamento médico que apure as reais condições de saúde do funcionalismo e responsabilize o Banco pelo adoecimento dos funcionários. A gestão privatista não precisa se materializar com a batida do martelo de um leilão das ações que restam. As ações podem muito bem continuar em poder do Estado, pois a privatização se concretiza no dia a dia de assédio moral, pressão e sobrecarga de serviço sobre os funcionários, que resulta em adoecimento físico e psicológico. É contra esse projeto em seu conjunto que precisamos lutar, e a luta por uma CASSI reconstruída e que atenda as necessidades do funcionalismo é parte desse projeto.

- O caráter do voto. Apesar do fato de que a chapa 5 tenha em seu interior integrantes de correntes políticas que não estão comprometidas com a luta contra o projeto privatista no BB e na CASSI, existe um setor de lutadores legítimos que estão nessa chapa. É para sinalizar o apoio a um projeto de luta contra o projeto do governo que chamamos o voto crítico na chapa 5 da CASSI, pois todas as outras chapas compactuam com o projeto que está sendo aplicado pelo governo e não fazem mais do que propagar o mito de que o problema da CASSI é um problema de gestão a ser resolvido com o voto em seus candidatos “iluminados” e seus currículos acadêmicos. Não acreditamos em mitos, só a luta muda a vida!


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