[Bancariosdebase] PT vende a luta por direitos humanos no balcão de negócios do Congresso

Quinta Abril 11 21:44:19 UTC 2013

 Olá compas
 Segue texto de minha autoria sobre a presença do pastor Marcos
Feliciano na comissão de direitos humanos da câmara.
 Saudações
 Daniel
 _________________________________________ 
 “So, understand! You waste your time always searching for those
wasted years! 
 Face up! Make your stand! And realize your living in the golden
years!” 
 “Então, entenda! Você perde seu tempo sempre buscando por aqueles
anos perdidos! 
 Encare! Tome uma posição! E perceba que você está vivendo nos
anos dourados!” 
 Iron Maiden, “Wasted Years” 
 _________________________________________ 
	PT VENDE A LUTA POR DIREITOS HUMANOS  

	NO BALCÃO DE NEGÓCIOS DO CONGRESSO 
	RAPOSAS CUIDANDO DO GALINHEIRO 

	A eleição do pastor evangélico Marcos Feliciano, deputado federal
pelo PSC-SP, para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da
Câmara teve uma imensa repercussão nas últimas semanas, e toda ela
negativa, a ponto de haver se avolumado uma campanha pedindo a sua
renúncia. As declarações do pastor contra negros e homossexuais
mostram a sua absoluta incapacidade para exercer a função (como
discutiremos logo abaixo) e o absurdo que representou a sua eleição.

	A sua chegada à presidência da Comissão, como em todos os cargos
dentro do Congresso, se deu por meio de acordos entre as lideranças
dos maiores partidos. A função vinha sendo historicamente exercida
por parlamentares do PT, que este ano abriu mão do cargo, em troca do
apoio do PSC nas próximas eleições. Ou seja, o PT rifou a questão
dos direitos humanos em nome de interesses eleitorais, como de resto
tem feito em todos os demais aspectos da sua gestão no país. 

	A eleição aberrante de Marcos Feliciano não é exatamente uma
novidade, visto que já temos o latifundiário e “rei da soja”
Blairo Maggi na Comissão de Meio Ambiente, o ex-integrante da
“tropa de choque” de Collor (ex-presidente cassado por
corrupção), Renan Calheiros, na Comissão de Ética, e já tivemos o
ex-presidente mundial do Bank Boston, Henrique Meirelles, na
presidência do Banco Central, nos dois mandatos de Lula. Parece que
estamos no mundo do “1984” de Orwell, em que a função dos cargos
governamentais é fazer exatamente o oposto do que diz seu nome: a
Comissão do Meio Ambiente realiza a devastação ambiental, a
Comissão de Ética acoberta a corrupção, a Comissão de Direitos
Humanos encaminha o massacre de minorias, e assim por diante. 
	MAIS UMA PROVA DA FALêNCIA DO PT 

	Colocar a raposa para tomar conta do galinheiro é portanto uma parte
do “modus operandi” do PT para se manter no poder. Boa parte do
alarido que se tem feito pedindo a saída do pastor tem vindo de
setores ligados ao próprio PT, nos movimentos de direitos humanos,
especialmente de LGBTs. Nesses movimentos específicos ainda há
militantes do PT que buscam se apresentar com alguma combatividade, ao
contrário do que acontece por exemplo nos sindicatos, em que há
décadas o PT pratica um sindicalismo “cidadão”, eufemismo para a
conciliação de classe. No movimento sindical o PT, que controla a
CUT e conta com o apoio das demais centrais, pratica uma
“militância” completamente divorciada da base das categorias,
cupulista, burocrática e abertamente pró-patronal. Nos demais
movimentos os militantes do PT que tentam preservar alguma
credibilidade estão agora expostos a uma contradição insolúvel. A
“luta” para remover o pastor da Comissão de Direitos Humanos
acaba também tendo a inglória tarefa de esconder o fato de que a
responsabilidade pela chegada de Marcos Feliciano ao cargo que ocupa
é do próprio PT. Se querem travar alguma luta, esses militantes
deveriam lutar contra o próprio PT! 

	Os setores de base do PT ou que tem o partido como referência, e que
ainda tem algum vínculo com os movimentos sociais, o que ainda
acontece nos movimentos por direitos humanos, movimentos de moradia,
no serviço social, atendimento à população de rua e população
carcerária, entre outros; não tem mais nenhuma influência
decisória em nenhuma instância do partido, e arcam com o ônus das
políticas antioperárias e antipopulares do PT, mas ainda assim não
rompem com o partido. A recusa em compreender que o projeto do PT é
administrar os interesses do capital custa muito caro, pois impede os
avanços desses e outros movimentos sociais. Não é mais possível
compactuar com a lógica de que “o PT é menos pior”, é preciso
romper e superar esse projeto. 

	O projeto do PT, de ocupar cargos no Estado para supostamente
“mudar o sistema” por dentro, não conseguiu outra coisa além de
mudar o próprio PT e transformá-lo em um instrumento da manutenção
desse sistema (o jornal nº 56 do Espaço Socialista, lançado em
março de 2013, traz uma matéria em que analisamos os 10 anos do PT
no poder: http://espacosocialista.org/portal/?p=1811#titulo1 [1]). A
cada dia se demonstra a urgência dos militantes honestos que ainda
estão apegados à memória do antigo PT a romperem com esse projeto e
construírem novas organizações de luta, independentes e opostas ao
governo e ao PT. Não se trata de uma avenida aberta, mas de um
caminho tortuoso, onde muitas vezes temos que reinventar a roda, mas
que precisa ser percorrido. A classe trabalhadora precisa reconstruir
a sua sua subjetividade, e para isso o ponto de partida é a
demarcação em relação ao projeto do PT, que precisa ser negado e
superado. 

	Da mesma forma, é um erro grave a política de algumas
organizações que, mesmo estando fora do PT, como o PSTU, limitam-se
a fazer exigências ao governo Dilma, como se esse governo pudesse
alterar seu rumo para atender reivindicações operárias e populares,
o que não vai acontecer O governo está comprometido com a gestão do
capital e não vai mudar! Ao invés de fazer exigências, é preciso
denunciar o governo como agente do capital em alto e bom som, em todos
os movimentos sociais e em todas as lutas, diante de todos os setores
da classe e em todas as oportunidades! É preciso dizer aos
trabalhadores que só podem confiar em sua própria força e em sua
organização independente, jamais em governos burgueses. 
	A VANGUARDA DO ATRASO 

	Para explicar a gravidade da entrega da comissão de direitos humanos
a uma figura como Marcos Feliciano, é preciso explicar o que
representa esse cargo. A Comissão de Direitos Humanos não é a
responsável direta pela aplicação da política de direitos humanos
do governo, prerrogativa que cabe à Secretaria de Direitos Humanos,
órgão com status de ministério, pertencente ao Poder Executivo. A
Comissão é um órgão do Congresso, que exerce o Poder Legislativo,
ou seja, que cria as leis. O Congresso se compõe de centenas de
deputados e senadores, que legislam sobre todos os temas, mas antes
que um projeto de lei chegue para votação em plenário, na presença
de todos os parlamentares da Câmara ou do Senado, ele deve passar por
avaliação em comissões temáticas, especializadas nos temas que
essa lei vai regulamentar. As comissões temáticas são compostas por
parlamentares que estão acostumados a lidar com o tema, que são
especialistas no assunto por profissão, que são militantes de
determinada causa e se elegeram ao parlamento por conta disso, etc. 

	Uma Comissão de Direitos Humanos deveria ser composta por pessoas
que têm um histórico de luta pelos direitos humanos. Ora, o pastor
Marcos Feliciano não tem nenhum histórico desse tipo, mas ao
contrário, foi eleito defendendo uma política oposta, baseada na
religião da qual é um ministro, que difunde uma visão de mundo
conivente ou até mesmo favorável à violação sistemática dos
direitos de determinados segmentos da população, como negros e
LGBTs. A função do presidente é estratégica, pois cabe a ele
controlar a pauta, ou seja, o andamento dos projetos que vão ser
debatidos na Comissão, antes de ir a votação no plenário. Ou seja,
o presidente pode impedir que determinados projetos sejam discutidos.
E a plataforma de Marcos Feliciano, a promessa que fez a seus
eleitores, foi justamente essa, impedir que projetos como o da lei que
reconhece o casamento entre homossexuais, sejam desengavetados. Em
outras palavras, ele se elegeu para defender a discriminação contra
uma parte da população, para evitar que tenham direitos iguais ao
restante, e o PT o coloca na presidência da Comissão de Direitos
Humanos! 

	Um órgão que existe para permitir que se façam avanços e
aperfeiçoamentos na lei foi tomado de assalto por setores que
representam o retrocesso social. Em qualquer caso, já é absurdo que
alguém seja eleito para um cargo público com base na defesa de uma
religião, qualquer que seja ela, tendo como programa impor ao
restante da sociedade a sua concepção particular de moralidade e
costumes. No caso em questão, é ainda mais absurdo pelo fato de que
se trata de uma religião que defende a interpretação literal da
Bíblia. Segundo a igreja da qual Marcos Feliciano é pastor, os
negros são descendentes de um dos filhos de Noé, que teve relações
sexuais incestuosas com o pai (ver o relato de Gênesis, capítulo 9,
versículos de 20 a 29, em que Noé descobre as propriedades
embriagantes do vinho e Cam “descobre a nudez” de seu pai,
eufemismo bíblico para relação sexual), por isso foram
amaldiçoados com a cor da pele escura.  

	Com base nessa interpretação e outras oferecidas pelas religiões
institucionalizadas sobre a “inferioridade espiritual, moral e
intelectual” dos negros, foi justificada a escravidão durante
séculos, uma violência bárbara e desumana da qual a África até
hoje não se recuperou, nem os afrodescendentes em outros continentes.
Trata-se de um absurdo do ponto de vista antropológico, já que o
continente é habitado por centenas de etnias e culturas diferentes,
algumas tão distantes entre si como em relação aos povos de outros
continentes. Qual delas seria amaldiçoada? E antes disso, que Deus é
esse que pune os descendentes por um pecado cometido por seu
ancestral? E antes ainda, porque a cor da pele deve ser considerada
uma maldição? 
	A LóGICA SECTáRIA DA RELIGIãO 

	Esse Deus é o mesmo que proíbe as relações homossexuais (como
está expresso no Levítico, capítulo 18, versículo 22, que proíbe
relações entre dois homens, embora não cite relações entre duas
mulheres). Nesse ponto o pastor Marcos Feliciano não está sozinho,
pois a condenação aos homossexuais unifica muçulmanos e cristãos
numa mesma intolerância. Entre os intolerantes está o recém eleito
e festejado Papa Francisco (sobre o qual recomendamos o artigo “O
novo Papa em nada muda o velho rumo da Santa Sé”:
http://espacosocialista.org/portal/?p=1844 [2]). Aliás, o atual Papa
se tornou um dos principais opositores do governo Kirchner, por ser
contra a lei que autoriza o casamento entre homossexuais, organizando
verdadeiras manifestações de massa para impedir esse avanço na
legislação. Foi esse histórico (e sua omissão diante da ditadura
militar argentina) que o credenciou para chegar ao papado.  

	É muito curioso que os religiosos queiram manter a proibição
bíblica às relações homossexuais, mas silenciem sobre outros
“hábitos” bastante disseminados entre seus heróis bíblicos (e
abençoados por seu Deus), que praticaram abertamente a escravidão, o
genocídio, diversas formas de tortura, fraude e estelionato, a
poligamia, etc. Por que os religiosos não defendem essas práticas
nos dias de hoje? Onde está a coerência? O que dá aos religiosos o
poder de selecionar as partes do texto sagrado que devem ser postas em
prática hoje em dia e as que não podem? Não é de se estranhar que
a religião já tenha servido de pretexto para muitas guerras (as
quais tinham a ver com os mesmos interesses materiais dos poderosos
que as religiões protegem em tempos de paz).  

	Não se trata apenas do pastor Marcos Feliciano, mas de uma lógica
que está na essência de todas as religiões. A religião divide o
mundo em bons e maus, salvos e condenados, sendo que quem reza para o
mesmo Deus ou para o mesmo templo está salvo, todos os demais estão
condenados. Essa visão maniqueísta e simplista isola o adepto de uma
crença religiosa da complexidade do mundo, desobrigando-o de entender
a diversidade humana e permitindo-lhe atribuir ao demônio tudo aquilo
com que não concorda ou que por algum motivo lhe causa desconforto
(aí entram a homossexualidade, o uso recreativo de drogas, outras
religiões, línguas ou idéias, etc.). Como se não bastasse, a
lógica sectária da religião autoriza o adepto a odiar todos os que
não partilham da sua fé, a se sentir superior, e querer impor a sua
crença aos demais pela força. Essa é a receita para o sectarismo, o
ódio, as perseguições, pogrooms, limpezas étnicas e holocaustos. 
	BRINCANDO COM FOGO 

	A luta em defesa dos direitos humanos expressa uma concepção
diametralmente oposta, segundo a qual todos os seres humanos,
independentemente de etnia, cor da pele, língua, ou inclusive
religião, são basicamente iguais e por isso devem ter garantidas uma
série de prerrogativas, como a vida, a liberdade, a consciência, a
igualdade, etc. Existem setores da população que, em função de
processos históricos de violência e discriminação, carecem de uma
proteção especial, para que tenham assegurados para si direitos dos
quais os demais já desfrutam. Esse é o pressuposto da luta por
direitos humanos, que envolve bandeiras como as cotas para os negros
ou o casamento civil para homossexuais, que lhes asseguraria o acesso
à condição que o restante da população já desfruta. 

	Assim sendo, a eleição de um pastor para a presidência da
Comissão de Direitos Humanos, com a prerrogativa de impedir o avanço
de legislações que prescrevam condições minimamente iguais para
esses setores discriminados, é um verdadeiro insulto a todos os que
lutam por direitos humanos. Mais do que isso, é um sinal da gravidade
da crise ideológica que vivemos hoje no Brasil e no mundo (ver o
capítulo “sobre a religião no Brasil de hoje”, parte das
resoluções sobre situação nacional da Conferência 2012 do Espaço
Socialista, em que tratamos do crescimento das seitas religiosas
neopentecostais e sua repercussão política:
http://espacosocialista.org/portal/?p=368 [3]).  

	O PT e o próprio Marcos Feliciano sabem o quanto essa manobra é
absurda. Para o PT trata-se de um cálculo frio de custo benefício
eleitoreiro: vale mais o apoio do PSC do que o apoio dos setores
interessados na luta por direitos humanos. Logo, danem-se os direitos
humanos. Para o pastor, trata-se de um excelente negócio, mesmo que
tenha que abandonar o cargo de presidente da Comissão, pois todo o
circo armado em torno da sua pessoa lhe dá a oportunidade,
paradoxalmente, de se apresentar como vítima de perseguição e fazer
da Comissão um palanque. A sua projeção na mídia vai solidificar
ao seu redor o apoio de todos os setores conservadores, religiosos ou
não, que são contra os avanços no campo de direitos humanos. Marcos
Feliciano usa a lógica do “falem mal mas falem de mim” para fazer
sua propaganda como corajoso “defensor da moral e dos bons
costumes”, um herói do “povo de Deus”, em meio ao antro de
pervertidos, tarados, drogados e bandidos do Congresso e da política.

	O avanço político de seitas conservadoras já foi capaz de permitir
a uma figura como Bush, nos Estados Unidos, chegar à Casa Branca por
meio de uma eleição fraudada, um verdadeiro golpe de estado, com o
qual obteve dois mandatos para cevar o complexo industrial militar, a
indústria petrolífera e a especulação financeira. Agora, esse
câncer das seitas de ultra direita chega também ao Brasil. Já não
se trata mais da tradicional alienação religiosa, que anestesia
milhões de trabalhadores e miseráveis no conformismo. Trata-se de
algo ainda pior, uma religião agressivamente militante na defesa do
atraso social, do individualismo, do obscurantismo, do preconceito e
do ódio. 
	OS LIMITES DA LUTA POR DIREITOS HUMANOS 

	O crescimento de seitas ultra conservadoras (assim como o de bandos
fascistas e neonazistas, defensores da ditadura militar, da pena de
morte, da internação compulsória, etc.) é um dos sintomas da
gravidade da crise do capitalismo. Os defensores do sistema são
capazes de mergulhar o país e a humanidade na barbárie para impedir
que esse sistema seja questionado. Por conta disso, a luta política
contra as ideologias conservadoras deve ser uma prioridade. A campanha
pela saída de Marcos Feliciano deve ser apoiada de todas as formas.
É preciso barrar o avanço das ideologias conservadoras e seu assalto
ao Estado, assim como reforçar a luta por direitos humanos, seja os
direitos básicos negados às minorias, seja os direitos democráticos
em geral, como o direito de greve, de manifestação, a liberdade de
expressão, etc., contra a repressão e o autoritarismo em todos os
níveis. 

	Mas a luta por direitos humanos não pode ser travada como uma luta
para ocupar cargos no Estado, como foi o projeto do PT, que como
vimos, naufragou miseravelmente e se converteu no seu oposto. A luta
tem que ser travada contra o Estado e o sistema que nele se apóia. A
ocupação de cargos e a eleição de representantes tem que ser um
instrumento secundário, a serviço do elemento fundamental, que é a
mobilização e a organização massivas de todos os setores da
classe. 

	Indo ainda mais profundamente, na verdade, a concepção fundamental
que sustenta a luta por direitos humanos, segundo a qual “todos os
seres humanos são basicamente iguais”, está radicalmente
equivocada. Não existe uma humanidade no abstrato, que unifique todos
os seres humanos. Existe uma divisão social do trabalho, que divide a
humanidade em classes sociais com interesses distintos e opostos, com
diferentes graus de acesso e apropriação das realizações humanas.
Existe uma divisão entre exploradores e explorados. Enquanto a
exploração não for abolida, a igualdade de direitos não passa de
uma abstração. 

	Pelo fato de ser explorada, a imensa maioria da humanidade está
privada da possibilidade de desfrutar dos avanços da tecnologia, da
ciência, da arte, porque está escravizada pela obrigação de
trabalhar para os detentores da propriedade privada que se apoderam
desses bens (ou, do contrário, perecer de fome, como tem acontecido
com milhões de pessoas). Enquanto houver propriedade privada dos
meios de produção, dos recursos coletivos, não haverá igualdade
entre seres humanos, portanto, será puro idealismo dizer que possuem
direitos iguais. Mais grave do que isso, a manutenção da propriedade
privada e da exlploração fica extremamente facilitada pela divisão
dos explorados em segmentos mais e menos favorecidos, em que setores
como mulheres, negros e LGBTs são considerados inferiores e vitimados
diariamente pela violência, opressão, discriminação e preconceito.
As ideologias conservadoras, como a da religião, favorecem essa
divisão entre os setores da classe, facilitam a sua exploração,
dificultam a sua unificação e impedem a luta unitária contra o
capitalismo. 

	As lutas por melhorias na condição dos setores historicamente mais
explorados e oprimidos, ou por quaisquer melhorias nas condições
gerais de vida, necessariamente se chocam com as necessidades do
capitalismo em crise. Para garantir sua sobrevivência, o capitalismo
não pode conceder melhorias a qualquer setor, pelo contrário, está
revogando aquelas que foram conquistadas no passado. Por isso,
torna-se cada vez mais urgente derrotar as ideologias conservadoras
que hoje tomam conta da classe trabalhadora, reconstruir sua
subjetividade, sua consciência da necessidade de ir além do
capitalismo, a unidade de todos os setores e segmentos da classe e a
solidariedade por todas as lutas, para construir um grande movimento
da classe trabalhadora para acabar com a divisão e a exploração, um
movimento anticapitalista, revolucionário e socialista. 
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