[Bancariosdebase] [Frente Nacional de Oposição Bancária] Re: [Frente Nacional de Oposição Bancária] RE: [Frente Nacional de Oposição Bancária] Re: [Frente Nacional de Oposição Bancária] importante vitória para trabalhadores no STF]

Quarta Março 27 16:05:56 UTC 2013

Camaradas.

Mano Matheus.

A iniciativa com o MPT foi para o saco, conforme mensagem passada neste fórum no fim de semana passada. A justificativa é de que o pais todo esta recheada de ações deste tipo. Ou seja, MPT pipocou granado e deu uma banana para o funcionalismo do BB e a FrenteFicará com cara de bunda diante deste recuo homérico deles.

Nao da para sistematizar as idéias e responder a este email do jeito que merece, pois estou no meio do expediente. Mais tardes volto a escrever,

Abraços.

Márcio.

Acesse www.espacosocialista.org
www.frentedeoposicaobancaria.org

Em 27/03/2013, às 09:21, MATHEUS DA SILVA CRESPO <m.crespo em ig.com.br> escreveu:

> Camaradas,
>  
> Estou totalmente de acordo com o ultimo e-mail do Marcio, no que trata de que todos os funcionarios vao ser atingidos e que se trata de um ataque de proporçoes enormes e que deve merecer toda nossa atençao. Tanto é que a gente fez disso o centro da agitaçao da campanha aqui de Brasilia. Por nossa conta, houve um material especifico contra este ataque, escrito por nos, e todos os demais textos sairam com este eixo. Além disso, nos escrevemos um texto de denuncia, com a resposta nacional, que publicamos no site, no MESMO DIA do anuncio do plano, na primeira resposta que se deu pela esquerda publicamente, tendo depois publicado outra materia que voces do Espaço escreveram, reforçando o mesmo tom que sempre compos nossos materiais: o ataque é contra todos!
>  
> O que eu entendi do que a Marta disse, e é importante que consigamos caracterizar isto, é que houve um boicote claro onde o publico NESTE MOMENTO DIRETAMENTE alvo é maior, que sao Brasilia e SP, e que, nossas forças que ja sao pequenas normalmente, neste caso, deslocados do centro dos que estqo sendo atingidos DIRETA E IMEDIATAMENTE, a capacidade de mobilizaçao foi pequena, e nao houve como articular um movimento nacional para uma açao efetivamente nacional. O que tentamos em todas as oportunidades, marcando assembleias e propondo açoes no RN e demais locais, mas sem conseguir obter um sucesso nisso e com o isolamento da iniciativa vitoriosa de SP.
>  
> De toda forma, fomos nos a propor, executar e agitar a denuncia no MP, tendo articulado nacionalmente isso. O que nao exclui nem se equipara a conseguir mobilizar, o que, de fato, ninguém conseguiu. E é o desafio que ainda temos que nos dar. 
>  
> E so cada um fazendo um pouco, escrevendo mais, compartilhando mais as coisas, etc., poderemos avançar também mais.
>  
> Abraços!
>  
> Matheus Crespo
>  
> Em 23 de março de 2013 03:01, Márcio Cardoso <marciocarsi em yahoo.com.br> escreveu:
>>  
>> Prezados companheiros, manos e minas.
>> 
>> Querida Marta.
>> 
>> O PCC nao pega parte do funcionalismo, mas todo o funcionalismo.  Não sei se esta caracterização (de que o PCC só atinge uma parte dos bancários do BB), mas esta afirmação não resiste  a questionamentos mais elementares. Não são somente os assistentes e analistas o publico alvo. 
>> 
>> Um escriturário, por exemplo, ao passar para assistente, seria nomeado na função nova e não na função velha. É verdade que teria aumento salarial, mas também teria como brinde o congelamento. Este raciocínio é o mesmo para qualquer outro cargo.
>> 
>> Aqueles cargos que foram classificados como função de confiança forma migrados compulsoriamente, mediante assinatura de um "de acordo". Pode ser que não tiveram seus vencimentos reduzidos, mas não sabemos se esta migração compulsória veio acompanhada de congelamento salarial.
>> 
>> Uma vez que o PCC veio para reduzir a massa de salários e acabar com o passivo trabalhista, isso acabará por diminuir a base de cálculo da PREVI e da CASSI, podendo inviabilizar economicamente a já combalida Caixa de Assistência.
>> 
>> O banco anunciou que não vai contratar mais pessoas, ou seja, não aumentara a dotação do BB por conta da redução da jornada. Assim, as pessoas vão ter que produzir em 6 horas o que produzia em 8 horas. Vai ter assedio moral para todo mundo.
>> 
>> A falta de clareza sobre estas questões não é somente aí, mas em todo o país. Aqui em Sao Paulo as pessoas também pensam que somente assistentes são o publico alvo. Todas estas informações foram esmiuçando cada informação esparsa que chegava a gente, junto a analises sobre algumas partes da IN 917.
>> 
>> Para terminar. Este é o ataque mais feroz que presencio no BB desde que entrei em 2000. Nao é a toa que, só em Sao Paulo, há 15 processados administrativamente, inclusive eu (com dois processos).  E há 3 demitidos sem justa causa em Brasília. E isso dão fatos de nosso conhecimento. E aqueles que não chegam ate a gente?
>> 
>> Um forte abraço.
>> 
>> Márcio
>> 
>> 
>> 
>> 
>> 
>> Acesse www.espacosocialista.org
>> www.frentedeoposicaobancaria.org
>> 
>> 
>> 
>> Em 22/03/2013, às 12:11, Marta Turra <martaturra em hotmail.com> escreveu:
>> 
>>>  
>>> Caro Márcio,
>>> Eu li o balanço de vocês. E pautei para a próxima terça-feira, dia 26/03, uma discussão na diretoria acerca da FNOB. É preciso retomar a FNOB, resgatar as resoluções do Encontro de POA, retomar as reuniões de coordenação e, enfim, turbinar as ações da FNOB. Isso é urgente! Tenho acordo com vocês!
>>> Quanto ao BB, temos realidades diferentes entre SP e o restante do país, notadamente o Nordeste e particularmente o RN. 
>>> Em Sampa há uma concentração de bancários do segmento fortemente atingido pelo plano. Isso facilita a mobilização e dá visibilidade as ações feitas. 
>>> Não é o que acontece aqui no RN por exemplo. O público alvo é tão pequeno que não foi possivel criar um clima de mobilização uma vez que, EM TODO O ESTADO DO RN, somente 160 colegas foram atingidos, em dois Sindicatos! Nem mesmo uma greve/paralização foi possível, mesmo de fora para dentro, na marra, ou o que mais queiram. Portanto, ainda que a FNOB quisesse com todas as suas forças, como é que faríamos uma greve por isso? Nós ouvimos a nossa base, estamos todos os dias na base e estamos absolutamente seguros de que não há mobilização para paralisação. 
>>> Esta direção, com este grupo,  começará a quarta gestão e isso é trabalho e avaliação acertada das coisas! Aqui nós dirigimos a categoria e temos responsabilidade. A base aprovou a CCV sim! E não foi por falta de defesa contrária a este acordo extra-judicial horroroso! Foi escolha da categoria e nós encaminhamos a decisão soberana da assembléia.
>>> Em que pese as múltiplas atividades em Natal e nas outras quatro regionais da nossa base, estivemos em Brasília, com quatro diretores do SEEB/RN, durante duas semanas fazendo campanha, trabalhando e acompanhando o processo eleitoral daquele Sindicato. Antes, porém, tivemos o nosso proprio processo eleitoral, onde também enfrentamos dificuldades e, face a conjuntura favorável para nós, poucos apareceram aqui para nossa eleição. A UCS esteve, o MA mandou um representante, do PA veio um companheiro da FUR... Nós tocamos o Sindicato e a eleição (coordenação de um de nossos diretores).
>>> Não houve, pelo menos da parte do SEEB/RN, nenhuma atitude de ignorar nenhum companheiro. 
>>> Por fim informamos que a direção do SEEB/RN, desde novembro de 2012, deliberou que não apoiaria a Chapa de Oposição no PA caso a Contec e PC do B fizessem parte da mesma! O PC do B está fora, mas a Contec não. Em reunião de diretoria ocorrida na última terça-feira, dia 19/03,  ratificou-se a deliberação que já havia desde o ano passado. 
>>> Abraço
>>> Marta
>>> 
>>> CC: frentedeoposicaobancaria em yahoogrupos.com.br
>>> To: frentedeoposicaobancaria em yahoogrupos.com.br; bancariosdebase em lists.aktivix.org; espacointerno em yahoogrupos.com.br
>>> From: marciocarsi em yahoo.com.br
>>> Date: Fri, 22 Mar 2013 11:03:56 -0300
>>> Subject: [Frente Nacional de Oposição Bancária] Re: [Frente Nacional de Oposição Bancária] importante vitória para trabalhadores no STF]
>>> 
>>>  
>>> 
>>> Prezados companheiros, manos e minas.
>>> 
>>> É, sem dúvida, um importante posicionamento do STF quanto a matéria, pois está sustentada em dispositivo constitucional em que os atos administrativos devem ter motivação e legalidade, como preconiza Art. 37 
>>> 
>>> Esta notícia surgiu uma semana depois que 3 colegas do BB, em Brasília foram DEMITIDOS por pleitear no judiciário o respeito a jornada de 6 horas, depois de serem compulsoriamente migrados para o novo PCC, sem justa causa.
>>> 
>>> E por falar em BB, que está passando o maior ataque desde 1998, nós daqui de Sao Paulo publicamos aqui nosso balanço parcial da atuação da Frente neste contexto, e, mais uma vez, parece, que estamos sendo "solenemente ignorados".
>>> 
>>> Um forte abraço.
>>> 
>>> Márcio
>>> 
>>> Acesse www.espacosocialista.org
>>> www.frentedeoposicaobancaria.org
>>> 
>>> 
>>> 
>>> Em 21/03/2013, às 23:53, Marta Turra <martaturra em hotmail.com> escreveu:
>>> 
>>>  
>>> 
>>> 
>>> ANBERR 
>>> www.anberr.org.br
>>> anberr em anberr.org.br
>>> 
>>> Meus caros,
>>> segue texto elaborado por Claudio Santos a partir de julgamento ocorrido ontem.
>>> Percebam que o STF foi além do exame específico  dos trabalhadores em Correios e ressalvou a necessidade de motivação para demitir empregados de  todas as empresas públicas e sociedades de economia mista. Sim, estamos falando da CEF. Estamos falando a viabilidade de se pedir reintegração de empregados demitidos sem motivo.
>>> Divulguem, por favor.
>>> Abraços,
>>> Raquel
>>>  
>>>  
>>> O Pleno do STF retomou na tarde de hoje o julgamento do processo em que se discute a necessidade de a ECT motivar suas demissões . Nesse processo, o Escritório Alino&Roberto e Advogados atuou representando a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (FENTECT)
>>> 
>>> 
>>> Por maioria -- 8 x 1 (Ricardo Lewandowsky, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Teori Zawaski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello), vencido o Min. Marco Aurélio --, o STF rejeitou os argumentos da ECT e manteve parcialmente a decisão do TST, que acatou o pedido do autor da reclamação trabalhista.
>>> 
>>> 
>>> Os 6 ministros acima listados (Eros Grau, aposentado, já havia votado favoravelmente à nossa tese, e Luis Fux (sucessor de Eros Grau) e Rosa Weber (que já havia votado no TST) acompanharam o Relator entendendo que a ECT tem de motivar as suas demissões. Afastaram o argumento levantado pelos Correios que se estava garantindo uma estabilidade para todos os seus empregados. Os Ministros entenderam que não se trata de estabilidade, prevista no art. 41 da Constituição Federal, daí porque não há que se falar em processo administrativo disciplinar para que os Correios demitam seus empregados. Mas haverá de ter um motivo, explicitado ao trabalhador pela ECT, que poderá, a depender do caso, ser apreciado pelo Poder Judiciário trabalhista.
>>> 
>>> 
>>> O STF apenas afastou o argumento da decisão do TST que equiparava a ECT à fazenda pública, entendendo que esse não é o argumento central para que motive suas demissões. Daí porque o recurso foi provido em parte, ou seja, para afastar esse argumento.
>>> 
>>> 
>>> Segundo o STF, não só a ECT deve motivar suas demissões, como também todas as empresas públicas e sociedades de economia mista, sejam federais, estaduais, distritais ou municipais. A decisão tem um alcance bem mais amplo, atingindo toda a administração indireta.
>>> 
>>> 
>>> A ECT pediu que o STF module os efeitos dessa decisão no mundo jurídico. Em outros termos, ela pede que os efeitos dessa decisão prevaleçam a partir 13 de novembro de 2007, data em que o TST aprovou a redação da Orientação Jurisprudencial n. 247, da SDI-1. Esse aspecto será debatido e apreciado em momento futuro=