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Olá comp@s<br>
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Na reunião de sábado tivemos uma rápida conversa sobre centralismo democrático.<br>
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Na hora do almoço eu comentei sobre o texto referente ao centralismo democrático que aprovamos na conferência 2009 do Espaço Socialista.<br>
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Trata-se de um texto que discute o centralismo no âmbito da organização/partido, que não necessariamente se aplica para um coletivo sindical, mas traz elementos úteis para desfazer os muitos mal-entendidos nessa discussão.<br>
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O texto segue em anexo e no corpo do e-mail.<br>
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Saudações<br>
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Daniel<br>
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<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=center>SOBRE O CENTRALISMO DEMOCRÁTICO</P>
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<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Partimos do fato óbvio de que a atuação de uma organização seja, contra a burguesia ou mesmo no interior do movimento de massas, se realiza com muito mais força quando há unidade política e ação comum do conjunto da organização. Uma ação unitária e coesa torna qualquer intervenção muito mais forte e decisiva. Fato óbvio. Mas até chegar a essa unidade política e à intervenção comum no movimento existe uma história. Existe uma trajetória até que a política discutida internamente na organização se transforme nessa intervenção em comum a ser levada ao movimento. Então o óbvio deixa de ser óbvio para ser o resultado de um método de discussão, de debate, afirmações, negações, negação da negação, de uma luta intensa que se desenvolveu no interior de um movimento ou de um organismo qualquer da classe.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Temos que responder a algumas perguntas cruciais nesse debate: vamos tratar o tema do centralismo democrático como uma expressão matemática em que o menor número de votos se submete ao maior número de votos? A situação de uma minoria totalmente descontente em um partido/organização no qual nenhum setor consegue se impor moralmente perante o conjunto se resolve simplesmente por meio da expulsão dessa minoria ou da inovadora fórmula morenista de “experiência em separado”? Ou mesmo indo construir outra organização, ainda que a diferença seja bem pontual?</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Para (re)discutirmos o centralismo democrático devemos nos perguntar se queremos continuar com o mesmo discurso mecânico que a esquerda desenvolveu ao longo do século XX, mais especificamente a partir do X Congresso do Partido Bolchevique, ou se vamos pensar o tema a partir do conceito e das categorias da dialética que estudamos; se vamos nos adaptar ao modelo que a maioria da esquerda adotou ou vamos ter a luta de classes como determinação para a nossa compreensão do centralismo e da sua própria medida?</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Nos textos de outras organizações aqui estudados, chama a atenção o fato de que todas elas reivindicam o centralismo e ao mesmo tempo se esforçam para diferenciar o centralismo democrático do burocrático; e evidentemente cada uma delas reivindica o seu modelo de centralismo como sendo o único democrático. Os trotskistas de maneira geral fazem referência ao “centralismo democrático do Partido Bolchevique de Trotsky e Lênin”, mas sem explicar de que Partido (ou período da história do partido) Bolchevique estão falando, uma vez que é possível identificar regimentos internos bem distintos na história do Partido Bolchevique. Neste estudo, vamos trabalhar com uma divisão sumária da história do partido em dois períodos, um antes do X Congresso e outro após. Esse Congresso foi um marco no regime interno do partido, pois votou várias restrições à democracia, como a proibição de tendências e frações.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>O que há de comum entre todas as posições que reivindicam o centralismo, ainda que não haja nenhum texto desses setores sobre o tema, é que na prática a referência é o regime de funcionamento votado no X Congresso. As organizações stalinistas ou oriundas do stalinismo deliberadamente assumem as resoluções do X Congresso e as medidas internas posteriores como o modelo para o funcionamento de seus partidos. Nesse modelo o Comitê Central está acima do partido e a ele todos os organismos e militantes partidários devem obediência.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>A própria acusação que todos os setores fazem uns contra os outros de que o centralismo que aplicam é burocrático é a maior prova de que os regimes de funcionamento que se pretendem (até no nome) democráticos na maioria dos casos são extremamente anti-democráticos e burocráticos. A tentativa de se aproximar de um método e a sua transformação em modelo obriga aos que o reivindicam a abstrair a realidade concreta em que foi construído e o próprio desenvolvimento do método de organização. A reivindicação do centralismo nos moldes em que é aplicado precisa se legitimar e essa legitimação – de forma mecânica – é buscada no funcionamento do Partido Bolchevique e na experiência russa, transformando o partido russo no modelo a ser seguido e “russificando” o regime interno.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>É importante nos afastar das duas interpretações, as quais, mesmo apresentando diferenças, estão muito mais próximos de um funcionamento burocrático do que democrático, no seu funcionamento concreto, de modo que as suas semelhanças são muitas, como veremos mais à frente. O nome democrático passou a ser o enfeite de um regime partidário que se esforça para repetir a história, mas que a história tem encarado como farsa, como acontece com toda tentativa de transportar um modelo por longas nove décadas. A nossa grande tarefa é pensar esse tema na situação concreta da luta de classes que enfrentamos.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>A primeira conclusão importante é que não vamos adotar nenhum modelo ou nenhuma fórmula fixa que se aplique em toda e qualquer situação política, em toda e qualquer intervenção da organização, método próprio dos mecanicistas. A interpretação da luta de classes é que orientará nossa compreensão e como a organização intervirá, a tática adequada para cada situação política. O nosso funcionamento interno será construído a partir da leitura que fazemos da luta de classes e dos desafios concretos a serem respondidos. Não encaramos o regime interno como um aspecto organizativo, mas sim como uma política.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>A atuação em comum e unitária de uma organização não é construída com o número de votos que cada posição conquistou nas disputas políticas e teóricas no interior da organização. Isso é apenas uma parte do problema. A unidade é fundamentalmente uma compreensão também comum da realidade. Havendo acordo na estratégia e na tática, a discussão do centralismo não aparece como um problema. Essa é uma situação ideal e como todo idealismo essa hipótese é autoritária, porque despreza as contradições, impondo uma uniformidade que desafia o mundo concreto e a dinâmica da luta de classes.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Do ponto de vista da estratégia, o programa e a teoria são os elementos que formam o pilar da organização. O programa de uma organização é o mais importante, pois ele é uma compreensão mais abrangente da situação da luta de classes vista numa perspectiva estrutural e que busca abarcar a totalidade. O programa é o orientador máximo de uma organização revolucionária, um caminhão que transporta dezenas e talvez centenas de posições políticas em comum sobre variados temas que a luta de classes coloca para os revolucionários. E a própria luta de classes se encarrega de hierarquizar esse conjunto de posições políticas. O Manifesto Comunista atravessou mais de um século e permanece como obra atual, porque analisou a sociedade burguesa em sua totalidade, em seu funcionamento mais estrutural.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Além da estratégia, uma organização também tem a tática, que é a política para intervir na realidade concreta e imediata, ou seja, na conjuntura. A tática tem uma duração condicionada ao desenvolvimento da situação política. “O Congresso do partido adota resoluções táticas para determinar com exatidão a atuação política do partido no seu conjunto face a problemas novos ou a uma nova situação política” (Lênin, em “Duas táticas da Social-Democracia na Revolução Democrática”, citado por Raul Villa em “Notas sobre a questão da tática”).</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Essa relação dialética entre a estratégia e a tática, que se expressam no programa da organização, constituem a base fundamental da unidade da organização. É em base à compreensão comum da luta de classes e dos desafios decorrentes que estamos na mesma organização. Essa é a segunda conclusão importante: o programa é o eixo sobre o qual gira a nossa organização, é o elemento ordenador e construtor da nossa unidade.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Ocorre que a relação do programa com os desafios concretos da luta de classes não é um processo mecânico em que as peças vão sendo encaixadas para fazer a máquina funcionar. É um processo muito mais complexo no qual pode ocorrer um número indeterminado de variantes. Mesmo partindo de pressupostos semelhantes, não há garantia de chegaremos ao mesmo ponto. A dialética explica essas relações.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Chamamos a atenção para esse fato porque, no nosso cotidiano e nas questões concretas que a luta de classes coloca para cada um de nós, mesmo quando há acordo com a estratégia e com o programa, surgem diferenças na tática. É nesse momento que o tema do centralismo surge com bastante força, seja para aplicá-lo ou para negá-lo. Ou seja, a minoria acata a decisão da maioria ou, como ocorre em muitas situações, rompe com o centralismo e com a organização. Compreender esse processo e, mais do que isso, elaborar sobre ele, é o grande desafio desse documento. Boa parte das rupturas da esquerda ocorreram em torno das questões táticas, e mesmo entre nós o tema ressurgiu a partir de questões táticas. O tema das eleições serve como um excelente exemplo, porque a partir de um programa com o qual todos concordamos, pelo menos em linhas gerais, as diferenças aparecem quando chegamos às questões táticas, e não raro temos duas ou mais posições.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Como a minoria pode se convencer de que a sua posição não era a correta se ela não for submetida à critica do movimento de massas? E se a maioria estiver errada e esse erro for desastroso para a organização e para o movimento? E se maioria e a minoria estiverem erradas? Outra conclusão fundamental: a votação de uma posição não pode encerrar o debate, as reflexões. Lidar com diferenças dentro de uma organização não é o mais fácil, pelo contrário, é o mais difícil. O mais cômodo é votar e submeter ao centralismo as posições minoritárias, lidando com o problema como se fosse uma operação matemática em que basta contar votos.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>A confiança mútua em uma organização é uma construção histórica em que se combinam vários elementos: os acertos políticos, a camaradagem, a inserção da organização na luta de classes, etc. Preservar esse ambiente de confiança e de fraternidade deve estar entre as principais preocupações dos militantes e da direção dessa organização. É no momento das divergências que se abrem feridas na organização e precisamos construir entre nós um método que impeça que pequenas feridas se transformem em gangrena. A paciência e a tolerância com as posições minoritárias é fundamental, até porque em uma organização democrática constantemente há maiorias e minorias sem que isso signifique a existência de agrupamentos internos, e as duas condições podem se inverter em curto espaço de tempo.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>A luta por construirmos um regime interno que fuja dos modelos nos obriga a estarmos sempre discutindo e debatendo sobre esse regime, sempre à luz da realidade concreta. Isso significa dizer que a cada momento podemos ter uma medida ou forma de centralismo. A quarta e mais importante conclusão dessa discussão é de que o tema do centralismo democrático precisa estar permanentemente aberto entre nós: como o compreendemos, que interpretação damos, como estudá-lo sempre e mais a fundo, junto com o o estudo da situação política, econômica e social, e com a elaboração das táticas para intervir nessa realidade. Isso é importante porque pela característica de nossa organização e pelo marxismo que praticamos sempre teremos debates, reflexões e críticas, e quando a luta de classes não estiver com suas tendências bem definidas, de maneira que consigamos nos unificar na política, certamente teremos divergências.</P>
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<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>A CENTRALIZAÇÃO: UNIDADE EM TORNO DE UMA COMPREENSÃO EM COMUM DA REALIDADE</P>
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<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Uma organização politicamente centralizada, agindo de maneira coesa, se torna muito mais impactante em sua atuação na luta de classes, objetivo que toda organização do proletariado deve buscar insistentemente. A burguesia treme quando há uma grande adesão do proletariado numa greve, porque sabe que a força se multiplica. Na verdade, a unidade e unificação do proletariado é uma condição para a sua vitória.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Chamamos a atenção também para a importância de compreendermos a questão da unidade a partir da dialética, como um processo vivo e como parte de uma situação mais geral em que atuam outras leis da dialética. A contra-revolução na Rússia também estava centralizada politicamente, mas não venceu; o exército americano no Vietnam também era rigidamente centralizado, etc. Ou seja, a unidade é importante, mas não é a causa central da vitória, porque essa unidade precisa estar amparada pelas possibilidades reais na luta de classes.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>A unidade em uma organização revolucionária ou nas organizações do movimento social ocorre de duas maneiras: a) a partir de uma compreensão comum da realidade e do acordo em relação às tarefas, unificando todos sob uma bandeira, que pode ser de aumento salarial, tirar um governo, defender uma tese num Congresso, etc; enfim uma situação em que a política é o que unifica a todos; b) a submissão da minoria à vontade da maioria.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>No primeiro caso as coisas tornam-se bem simples. Para que ocorra a segunda possibilidade há outros elementos que devem ser analisados, entre as quais o mais importante e determinante é a existência de confiança na maioria, de maneira que a minoria abre mão de suas posições. A construção dessa confiança é um processo histórico de formação do partido e de sua direção, que para tal necessariamente tem que ser provada por grandes lutas do proletariado. Vê-se que nessa hipótese há outras questões que interferem, como as subjetividades.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Quantas rupturas completamente injustificáveis já ocorreram na esquerda? Essas rupturas ajudaram ou atrasaram a construção de um instrumento político para a classe trabalhadora? O Espaço Socialista precisa colocar no seu horizonte a necessidade de se fortalecer mais e mais, de se formar teoricamente, de ter militantes que tenham na revolução seu projeto de vida, formar militantes para intervir no movimento social, para assumir responsabilidades no interior da organização e no movimento; enfim ser um instrumento político e teórico para a classe trabalhadora. Provavelmente todos temos acordo nesse projeto para o Espaço Socialista, mas também temos que ter consciência de que nesse percurso aparecerão divergências. Temos que nos preparar para enfrentá-las.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Unidade e disciplina caminham juntos. Havendo unidade na organização ela certamente torna-se muito mais disciplinada. A realização do Encontro do ABC em março de 2009 é uma prova cabal dessa questão: a política foi bem discutida, todos tinham acordo e o resultado foi que o conjunto da organização se jogou para a convocação e inclusive estava em peso no Encontro.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>As concepções sobre centralismo democrático baseiam-se e se justificam como continuidade do regime interno do Partido Bolchevique, modelo de partido rigidamente centralizado que atuava como um exército. Tais concepções alegam que a proibição de que as discussões continuem, a proibição de tendências, o poder ilimitado da direção do partido, etc.; nada mais são do que componentes do método que foi provado na principal luta do proletariado mundial. Uma parte importante dessas afirmações corresponde à verdade, mas como lidamos com a totalidade, precisamos buscar a “outra” parte dessa história.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>A prevalecer essa concepção – como prevaleceu durante todo o século XX – ela dá margem para que se continue a praticar absurdos e inverdades em nome de uma história extremamente rica e complexa e que pela sua própria natureza foi constituída por uma infinidade de movimentos e contradições. Não podemos permitir que essas ricas experiências continuem negligenciadas porque revelam, ao nosso ver, uma essência do Partido Bolchevique que foi escondida pelo stalinismo e que o trotskismo não conseguiu resgatar.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>A formação do Partido Bolchevique é uma história de rupturas e reconciliações, de acordos e divergências, de lutas políticas e teóricas que ora se mantinham nos limites do POSDR e ora fora dele, ora nos limites da fração bolchevique, ora fora dela porque se optou pela ruptura. Unidos ou separados, o marco comum da ação são as posições políticas que versam sobre a estratégia e as posições teóricas. Não conhecemos rupturas que tenham se dado por questões táticas. Só para ficar em um exemplo, a ruptura com a II Internacional aconteceu em função de uma traição histórica e de grandes conseqüências para a humanidade, a votação dos social-democratas alemães em favor dos créditos de guerra.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Os momentos de centralização do partido (seja o POSDR ou o bolchevique) sempre foram resultado da linha política adotada. A unidade do partido não era formal, consolidada apenas porque houve uma votação, mas substancial, porque havia um programa, uma estratégia bem definida e discutida e que expressava os anseios do proletariado russo. Havia unidade na tática, mas sobretudo na estratégia. A orientação política era o que centralizava o partido: “...não se medita suficientemente sobre o que isso significa e sobre as condições em que isso se torna possível. (...) Somente a história do bolchevismo em todo o período de sua existência é capaz de explicar satisfatoriamente as razões pelas quais ele pôde forjar e manter, nas mais difíceis condições, a disciplina férrea, necessária à vitória do proletariado (...) A primeira pergunta que surge é a seguinte: como se mantém a disciplina do partido revolucionário do proletariado? Como é ela comprovada? Como é fortalecida? Em primeiro lugar, pela consciência da vanguarda proletária e por sua fidelidade à revolução, por sua firmeza, seu espírito de sacrifício, seu heroísmo. Segundo, por sua capacidade de ligar-se, aproximar-se e, até certo ponto, se quiserem, de fundir-se com as mais amplas massas trabalhadoras, antes de tudo com as massas proletárias, mas também com as massas trabalhadoras não proletárias. Finalmente, pela justeza da linha política seguida por essa vanguarda, pela justeza de sua estratégia, e de sua tática políticas, com a condição de que as mais amplas massas se convençam disso por experiência própria. Sem essas condições é impossível haver disciplina num partido revolucionário realmente capaz de ser o partido da classe avançada, fadada a derrubar a burguesia e a transformar toda a sociedade. – grifamos – (Lênin. “Esquerdismo, doença infantil do comunismo”).</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>O exemplo da história do Partido Bolchevique é interessante porque ele demonstra as duas formas pelas quais a unidade era construída entre os revolucionários: uma política bem discutida e a confiança entre os camaradas e para com o partido e a revolução.</P>
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<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>O PARTIDO BOLCHEVIQUE: UMA HISTÓRIA DE CONFRONTOS</P>
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<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Nessa parte do documento buscamos comprovar, a partir dos textos históricos, que o Partido Bolchevique tinha um funcionamento extremamente democrático, com discussões internas e externas sobre variados temas. Era uma vida rica em debate, em críticas, mas também – como já foi dito – de uma disciplina e coerência fora do comum, capaz de multiplicar a sua força. O processo democrático de discussão transformava cada resolução em uma arma e em uma força descomunal.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Pouco ou quase nada se escreve sobre o funcionamento do Partido Bolchevique antes do seu X Congresso, realizado em março de 1921, um marco no que se convencionou a chamar de centralismo democrático. Todas as variadas teses sobre centralismo democrático, sejam as dos trotskistas ou dos stalinistas, têm nas resoluções desse Congresso a referência. Se de um lado os trotskistas reivindicam a democracia que essa resolução sintetizava, de outro o regime interno do Partido Bolchevique votado nesse Congresso serviu de base para os expurgos stalinistas. O que explica que uma mesma resolução possa servir para duas formas antagônicas, como o trotskismo e o stalinismo?</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>O que procuramos ressaltar é que o regime interno votado nesse Congresso é uma ruptura com um modelo democrático e centralizado de partido revolucionário. É uma ruptura com uma concepção democrática de debates internos. E também é uma ruptura com a fraternidade e a solidariedade entre militantes, e com a paciência para com aqueles que “perdem a cabeça” (uma referência de Lênin sobre o comunista alemão Levi que foi expulso do partido comunista alemão unificado). É uma ruptura com uma tradição construída durante anos no Partido Bolchevique.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>É certo que nesse Congresso, realizado no calor dos acontecimentos de Kronstadt, é votado um novo regime de funcionamento interno que, entre outras coisas, coloca fim à possibilidade de existência de frações e tendências no Partido Bolchevique. Mas também é certo que a resolução tinha um caráter temporário. A proibição das frações e tendências era uma necessidade para enfrentar os desafios daquele momento em que o partido e toda a vanguarda revolucionária dedicavam suas vidas para a construção e a consolidação da revolução.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Os debates sobre esse tema não foram tranqüilos e muito menos a resolução foi adotada unanimente. Um pequeno setor votou contra a proibição das frações e tendências. Também existia outro setor, como o dirigente Karl Radek, que tinha reservas quanto à resolução: “...al votar a favor de esta resolución, opino que podría volverse contra nosotros no obstante, la apoyo...” (Pierre Broue, p. 214). Radek foi quase profético, pois a perseguição stalinista aos dirigentes da Revolução tinha fundamento na nova educação que dava ao partido o direito de perseguir.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Pierre Broue faz referência ao papel que Lênin cumpriu na adoção dessa resolução. Ele colocou-se inteiramente a favor de sua adoção, mas adota uma postura que, também segundo Broue, buscava tornar-se tranqüilizadora para o conjunto do partido, pois a apresentava como uma medida circunstancial, opinando que “...la acción faccional más vigorosa está jusitificada (...) si los desacuerdos son verdaderamente muy profundos y si la correción de de la política errônea del partido o de la clase obrera no puede conseguirse de outra forma.” Mais à frente continua: “...no podemos privar al partido y a los miembros del comitê central del derecho de dirigirse a los militantes si uma cuestión fundamnetal suscita los desacuredos (...) no tenemos autoridade para suprimirlo” (Broue, p 214).</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>As medidas de restrição da democracia eram transitórias, tendo sido tomadas para responder a uma determinada situação política em que, na opinião da maioria do partido, era preciso restringir a democracia interna como uma garantia para que se pudesse enfrentar os graves problemas que ameaçavam a revolução.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Em relação a essa transformação que o Partido Bolchevique sofreu fazemos referência ao capítulo V do livro “A Revolução Traída” (a degenerescência do partido bolchevista) de Trotsky, em que se descreve o processo de decomposição do partido e se coloca a mudança do regime interno como um dos elementos essenciais que permitiram a ascensão de Stalin. O fim da democracia partidária, nos moldes em que era exercida, foi crucial para a chegada ao poder do grupo de Stalin no partido. Divergir já não era um direito dos militantes, mas um crime “contra o partido e a direção do proletariado”. A autoridade de Trotsky está tanto no fato de que foi um dos principais expoentes do partido durante a revolução como pelo fato de que também não era um bolchevique orgânico até agosto de 1917, o que evidentemente o isenta.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Ser militante do partido era a garantia para que se pudesse participar ativamente de sua vida interna, constituindo na prática o processo dialético de negação e construção de novas idéias para o partido. “O partido velava para que as suas fronteiras se mantivessem estritamente delimitadas, mas entendia que todos os que penetrassem no interior destas fronteiras deviam usufruir realmente o direito de determinar a orientação da sua política. A livre crítica e a luta de idéias formavam o conteúdo intangível da democracia do partido...” (Trotsky, “A revolução traída”. p.68/39).</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Dois anos antes do X Congresso a definição de centralismo democrático no interior do partido era que “las decisiones de los organismos dirigentes deben ser aplicadas com rapidez y exactitud al mismo tiempo, la discusión en el partido de todas las cuestiones controvertidas dentro de la vida de este, es enteramente libre hasta que uma decisión sea tomada” (Pierre Broue, p. 212). Essa definição depois transforma-se em Resolução do X Congresso através do relatório sobre democracia operária (e não centralismo democrático), elaborado por Bukárin e que contou com os votos dos delegados da Oposição Operária. Como se vê, os bolcheviques não nutriam nenhuma simpatia pelo pensamento formal, e a situação da luta de classes era o motor para as suas decisões. A direção decide, amparada pela sua eleição em Congressos anuais, aplica-se a linha política, mas o debate continua, o debate é permanente. A normalidade desse processo pode ser comprovada pelo fato de que estamos falando de 1919, período em que a Revolução enfrentava perigos internos e externos e mesmo assim o partido mantinha um regime interno extremamente democrático.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Ainda no texto de “A revolução traída”, em relação à existência de agrupamentos no interior do partido, Trotsky também é bastante categórico: a doutrina stalinista, que proclama a incompatibilidade do bolchevismo com a existência de facções, encontra-se em desacordo com os fatos. É um mito da decadência. A história do bolchevismo é, na realidade, a da luta de facções. E como poderia uma organização autenticamente revolucionária, que apresenta como fim revolver o mundo e reúne sob os seus estandartes, incorformistas, revoltados e combatentes cheios de temeridade, viver e crescer sem conflitos ideológicos, sem agrupamentos, sem formações temporárias? –grifei – ( p.69).</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Com a aplicação a fundo das resoluções do X Congresso pela direção ligada a Stalin, o centralismo passa a ser o instrumento da difusão do mito– de caráter ideológico – de que a direção do partido é mais importante que o próprio partido, de que as decisões dessa direção devem ser adotadas não pela sua justeza política, mas tão somente porque são da direção do partido.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Temos procurado nos textos clássicos a comprovação de que tanto o partido como a sociedade que esse almejava tinham como base a democracia operária e de que o seu funcionamento também caminhava nessa direção. Ou seja, no funcionamento do partido a democracia tinha um lugar privilegiado. A reivindicação da “Oposição de Esquerda” ao stalinismo de que se voltasse ao antigo regime do partido, como sinônimo de democracia, é ao mesmo tempo uma luta contra mudanças que alteraram profundamente o regime interno. É também uma forma de legitimar as discussões levantadas pela Oposição de Esquerda, ou seja, uma comprovação de que o que faziam não era estranho à história do partido, mas parte fundamental de seu funcionamento, ao qual o stalinismo queria por fim.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Uma das resoluções do X Congresso era dirigida aos membros da “Oposição Operária”, que foi acusada de cometer – pelas posições que defendia – desvio anarquista e pequeno-burguês (“...por isso, as concepções da Oposição Operária e dos elementos análogos não são apenas teoricamente falsas, como constituem praticamente a expressão das vacilações pequeno-burguesas e anarquistas..” – “Primeiro projeto de resolução do X Congresso do PC da Rússia sobre o desvio sindicalista e anarquista em nosso partido”, p 312/313., in “Sobre os sindicatos” – Lênin), uma resolução dura e que visava enquadrar a Oposição Operária.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>São mudanças drásticas e estranhas ao Partido Bolchevique e é por isso que são feitas concessões. A parte final dessa resolução preserva o direito do debate continuar nas publicações do partido, pois “o Congresso indica, ao mesmo tempo, que nas edições especiais, revistas, etc., pode-se e deve-se reservar um lugar para a troca de opiniões mais minuciosas entre os membros do Partido sobre todas as questões indicadas”. Ora, o que significa o fato de que uma resolução tão dura seja seguida de uma medida democrática, senão uma indicação de que o debate possa continuar, inclusive em revista?</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>A tentativa de Riazanov de fazer votar no Congresso uma resolução segundo à qual deveria ser também proibida a eleição da direção em base às plataformas foi imediatamente rechaçada por Lênin com o argumento de que “não podemos privar os membros do Partido e os membros do Comitê Central do direito de se virar para o partido se uma questão essencial provoca desacordos; não temos poder para suprimir isso” (“Centralismo Democrático”, p.137). Há evidentemente restrições à democracia, mas também há conscientemente medidas que asseguram o mínimo de garantias democráticas.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Outra demonstração da preocupação com a democracia está no fato de que a defesa das posições políticas e teóricas dos dirigentes do partido não passava necessariamente pelos organismos do partido. O debate de Lênin com Trotsky sobre os sindicatos e sobre a militarização do trabalho se deu através de discussões públicas, inclusive com intervenções também públicas de Lênin com críticas muito duras contra Trotsky. Do lado de Trotsky, o livro “Terrorismo e Comunismo”, publicado em 1920, que tem como centro a polêmica com Kaustky, também contém a sua defesa da militarização do trabalho. Num caso em que dois dos principais dirigentes do Partido Bolchevique e da revolução discutem publicamente, os dois são indisciplinados ou o regime interno do partido comporta tal atitude?</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Também não encontramos registro, sob o período do funcionamento democrático do partido, de qualquer censura ou proibição a esse tipo de debate público.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>No livro “Sobre Sindicatos” há uma intervenção de Lênin na Sessão Conjunta de Delegados ao VIII Congressos do Soviets e membros do Conselho Geral de Sindicatos da Rússia e de Moscou que era composto de militantes do partido, mas não era nenhum organismo regular do partido. Nessa intervenção Lênin defendeu uma posição PESSOAL que era parte de debates internos. Se uma determinada pessoa, em uma plenária de militantes de seu partido na Conlutas, defende uma posição pessoal a respeito da qual o partido não tenha ainda chegado a um acordo, o que aconteceria? E se um militante do ES fizesse o mesmo?</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>O Partido Bolchevique nunca teve uma visão absolutizada, mecânica, da centralização política dos militantes. Pierre Broue faz referência ao fato de que, nas discussões sobre as negociações do tratado de paz com o governo imperialista alemão em Brest Litovsky, o partido esteve muito próximo da cisão. “A partir de la decisión del comitê central, um grupo de responsables entre los cuales se encuentram Bujarin, Bubnov, Uritsky, Piatakov y Vladimir Smirnov dimiten de todas SUS funciones y recobran su libertad de agitacion dentro y fuera del partido”. Por proposta de Trotsky, por meio de uma resolução do comitê central, garante-se à oposição dos “Comunistas de Esquerda” o direito de se expressarem livremente no interior do partido. As seções do partido em Moscou e Petrogrado inclusive têm publicações que funcionam separadamente como porta-vozes dos setores de oposição (Broué, p. 158). O momento político é também muito delicado porque a Revolução enfrenta a contra-revolução, com graves problemas na indústria e na economia e uma guerra civil que não dava trégua. No entanto, o partido optou pela democracia partidária.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>É possível deduzir desses fatos que os dirigentes, enquanto membros do Comitê Central, deveriam se submeter à disciplina e se centralizar, ao passo que, quando não estavam no Comitê Central, a liberdade dentro do partido era quase que plena. A ameaça desse grupo, que vai se constituir como Comunistas de Esquerda, de se demitirem do Comitê Central para ter liberdade de agitação dentro do partido; e a ameaça que Lênin faz por ocasião das discussões sobre a tomada do poder, também de se demitir e ir à base do partido para defender a sua política (as “Teses de abril”) e denunciar o comitê central; são fatos importantes que nos autorizam a deduzir que havia a possibilidade dos militantes bolcheviques fazerem ou continuarem as discussões a qualquer tempo, sem que isso significasse uma ruptura com o partido.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>A possibilidade desse setor de oposição continuar a defender as suas posições foi fundamental, tanto para que os membros da oposição pudessem fazer o debate como para que, à luz dos acontecimentos da luta de classes, a direção do partido ganhasse a discussão política, convencendo um setor dos Comunistas de Esquerda e retomando a maioria em seções em que a oposição era maioria. A possibilidade de que a oposição ganhasse mais adeptos também existia e provavelmente também não foi desprezada. A paciência, a garantia da continuidade dos debates e a intervenção política deram nova coesão ao partido. A unidade e a coesão do partido, não sem outras divergências sérias, foram restabelecidas pela política e pela experiência prática. Fica a pergunta: o que aconteceria se os bolcheviques agissem da mesma maneira que as várias outras gerações de revolucionários posteriores, as quais andaram de mãos dadas com a impaciência?</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Talvez a demonstração mais cabal do funcionamento democrático do partido esteja no processo de discussão que Lênin impulsionou logo após o seu retorno à Rússia revolucionária. Essa discussão se inicia através de cartas para serem publicadas na imprensa do partido com críticas à política encaminhada pela direção, que capitulava ao governo provisório. Lênin escreve para o jornal do partido defendendo uma posição pessoal e criticando a posição do comitê central. A luta política empreendida por Lênin contra a direção do partido se iniciou através da imprensa do partido, e não nos organismos internos do partido. Houve uma defesa pública de posições em debate. A censura de trechos que questionavam a política conciliadora da direção do partido, por parte do comitê de redação do jornal, deixou Lênin furioso. Antes de chegar na Rússia, ele já havia enviado outras 4 cartas (Só a primeira delas foi publicada, com cortes significativos pelo conselho editorial, no ano de 1917). Alicia Sagra, dirigente da LIT, sem dar importância a esse fato, também confirma que a publicação da carta no Pravda foi em caráter pessoal: “As teses de Lênin foram publicadas no Pravda apenas com sua assinatura. Nenhum dos dirigentes bolcheviques quis assinar com ele...” (Lênin e as ‘Teses de Abril’ :O giro dos bolcheviques e a oposição irreconciliável ao governo provisório, in www.pstu.org.br). Lênin defendeu a sua posição publicamente e antes de uma decisão do partido.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Ninguém questiona a importância que as “Teses de Abril” formuladas por Lênin tiveram no debate interno sobre as tarefas que se colocavam para o partido e para o proletariado na situação revolucionária que se abrira em fevereiro de 1917. Era um período em que Lênin estava politicamente isolado no partido. A publicação de suas teses no Pravda (órgão oficial do partido) é outra prova fundamental de que a imprensa do partido também servia para os debates públicos, prévios à tomada de posição pelo partido. A carta publicada no dia 04 de abril (jornal nº 26) foi lida por Lênin no dia 07 de abril em uma reunião conjunta dos delegados bolcheviques e mencheviques para a Conferência dos Soviets de toda a Rússia. Deve-se destacar que ele leu uma carta contendo posições pessoais em uma reunião aberta do movimento, em que havia militantes de outros partidos.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>A postura de Lênin contra a orientação da direção do partido é de luta tendencial. Nas discussões havidas no interior do partido sobre a tomada do poder a maioria da direção, no primeiro momento se coloca contra. Lênin então organiza uma batalha política contra a direção do partido, sendo ele a principal liderança da organização. “Ao ver que o CC deixou mesmo sem resposta minhas instâncias nesse espírito desde o começo da conferência democrática, que o Órgão Central risca de meus artigos a indicação de erros tão gritantes dos bolcheviques como a vergonhosa decisão de participar do Pré-parlamento, como a concessão de lugares aos mencheviques no presidium do Soviete, etc.,etc., devo considerar que isso é uma ‘sútil’ alusão à falta de desejo do CC de discutir esta questão, uma sutil alusão a que eu cale a boca e uma proposta para que eu me retire. Sou obrigado a apresentar meu pedido de demissão do CC, o que faço, mas reservando para mim a liberdade de agitação nas bases do partido e no Congresso do partido” (A crise amadureceu. Lênin, in “Às portas da revolução”. P.146).</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>A grande dificuldade de discutirmos o conceito de centralismo democrático está no fato de que Lênin não escreveu nenhum texto conceituando-o. A maioria das correntes apóiam-se no “Que fazer?” para extrair uma concepção leninista de partido e do centralismo, o que é bastante parcial. A concepção leninista de partido é uma totalidade e a forma de sua organização foi mudando conforme a realidade mudava. O “Que fazer?” não contém uma vírgula sobre centralismo democrático. É uma obra escrita para combater o economicismo e o trabalho artesanal, e expor a necessidade de se construir um partido disciplinado. Ou seja, buscava responder a uma situação particular da Rússia imperial. "O erro principal dos que hoje polemizam com o Que Fazer? consiste em desligar por completo esta obra de uma situação histórica determinada, de um período histórico concreto do desenvolvimento de nosso partido, que passou há muito tempo” (tradução livre de um texto ‘Doze anos’ de Lênin, citado em “Reflexiones críticas sobre experiencias vividas” – Luis Zamora, p.19). No período que vai até 1905 (a primeira revolução russa) Lênin se dedica a construir um partido disciplinado e centralizado, o que não autoriza ninguém a desenvolver uma interpretação no sentido de que esse é o modelo leninista de partido e muito menos de que a disciplina possa ser confundida com qualquer tipo de restrição à discussão dentro do partido. Em 1918, período em se enfrentava a contra-revolução, ele é o primeiro a defender a abertura do partido para milhares de operários, agora em um regime interno muito mais flexível, em função de que a polícia czarista tinha sido desmontada.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Outro aspecto a ser considerado é o fato de que Lênin era marxista e como todo marxista não acreditava na imutabilidade das coisas e muito menos da forma organizativa do partido. “A cada situação política uma forma organizativa do partido. De 1902 a 1917, parece que Lênin teria mudado diversas vezes as suas concepções organizativas ou que teria oscilado entre diversas concepções: uma entre 1902-1904, que seria a mais centralista; outra de 1905 a 1910; uma terceira em 1912, quando da fundação do Partido Bolchevique; e finalmente aquela de 1917 que seria a mais espontaneísta” (Teoria (dialética) do partido ou a negação da negação leninista. Hector Benoit, in Revista Outubro, p 59). A cada forma organizativa do partido havia um regime interno correspondente, com maior ou menor centralização, mas sem qualquer restrição à democracia, que era exercida nas condições que a luta de classes impunha. As condições históricas é que definem o tipo de organização e a própria medida de democracia. Outra vez citamos Broué: “Em condições de liberdade política, nosso partido poderá se basear por completo no principio de eleição e de fato assim o faremos (...). Inclusive sob o absolutismo, o principio de eleição poderia ter sido aplicado muito mais amplamente”.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>No mesmo texto “Doze anos”, agora citado por Philippe Robrieux (“Centralismo Democrático” – organizado por Rui Namorado) e em resposta às críticas pelo seu ultra-centralismo e pela falta de democracia na sua concepção, Lênin diz: “...Apesar da cisão, foi nosso partido que, antes de qualquer outro, utilizou a efêmera abertura de liberdade para introduzir nas suas fileiras a estrutura democrática ideal de uma organização aberta, dotada dum sistema electivo e dum sistema de representação no Congresso, proporcional ao efetivo de membros do Partido. Não é assim, nem nos Socialistas Revolucionários, nem nos Cadetes...”.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Lênin e o Partido Bolchevique tinham a compreensão do significado das diferenças políticas, e longe de fugir dessas diferenças ou desprezá-las, eles as enfrentavam como parte da construção do partido. A luta política e o convencimento tinham a luta de classes como um palco no qual, portanto, mais cedo ou mais tarde as posições se encontrariam. Broué expõe que, segundo Lênin, “As divergências de opinião no interior dos partidos políticos ou entre eles, escreve Lênin em julho de 1905, se solucionam em geral não apenas com as polêmicas, mas também com o desenvolvimento da própria vida política. Em particular, as divergências a propósito da tática de um partido, costumam se liquidar pela adesão dos defensores das teses errôneas à linha correta, já que o próprio curso dos acontecimentos retira da própria tese seu conteúdo e interesse”.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Afirmar que a tradição do Partido Bolchevique era democrática e que comportava agrupamentos internos coloca-se nesse momento como um resgate histórico. A ação do stalinismo, em conjunto com o imperialismo, serviu para apagar da memória do proletariado o fato de que o Partido Bolchevique era democrático e de que isso o fortalecia para intervir na luta de classes mesmo sob as piores situações de repressão nos anos passados sob o regime czarista. Recorremos aos escritos e testemunhos daqueles que foram parte dessa construção. Trotsky é um desses revolucionários que presenciou a vida do Partido Bolchevique desde o nascimento até o leito de morte, e nos fornece um testemunho importante: “ La Comintern prohibió las fracciones, alegando que esta prohibición policial coincide con la tradición bolchevique. Es difícil imaginar peor calumnia a la historia bolchevique. Es cierto que el Décimo Congreso del Partido, en marzo de 1921, prohibió las fracciones por resolución especial. El hecho mismo de que fuera necesario aprobar semejante resolución demuestra que en todo el período anterior – vale decir, los diecisiete años en que el bolchevismo surgió, creció, se fortaleció y conquistó el poder – las fracciones formaban parte legítima de la vida partidaria, lo cual se reflejaba en la práctica” (…) Después de la toma del poder estalló una grave lucha fraccional en torno a la paz de Brest-Litovsk. Se formó una fracción de comunistas de izquierda, que publicaba su propia prensa (Bujarin, Iaroslavski y otros).1[5] Posteriormente aparecieron las fracciones Centralismo Democrático y Oposición Obrera (Las fracciones y la Cuarta Internacional, in CEIP livro 4 -1935).</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Só levando em consideração a condição histórica é possível entender a excepcionalidade das resoluções do X Congresso do Partido Bolchevique no que se refere à proibição do funcionamento das frações no interior do Partido. “Se puede considerar que esa resolución del Décimo Congreso obedeció a una necesidad grave. Pero los acontecimientos posteriores dejan absolutamente claro que la prohibición de las fracciones significó el fin del período heroico de la historia bolchevique y abrió el camino hacia su degeneración burocrática”. (Las fracciones y la Cuarta Internacional, in CEIP livro 4 -1935).</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Como já dissemos anteriormente, na resolução aprovada nesse Congresso ainda há a manutenção de garantias mínimas para agrupamentos de oposição, uma vez que as medidas adotadas eram provisórias. Mas o desenvolvimento da luta política e a consolidação do poder stalinista fizeram com que essas medidas se tornassem definitivas, até que em 1934 o partido já está completamente sob o controle da burocracia. Inicia-se um novo período na história do movimento operário mundial em que as votações são unânimes e os dirigentes não podem mais ser questionados. Ou seja, o monolitismo aloja-se no partido que outrora foi o PC mais importante do mundo.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Ainda que os seus objetivos sejam distintos dos nossos, pois a sua reflexão se coloca no marco de uma crítica à forma-partido, o francês Lucien Seve, membro do CC do PCF até 1994, em um capítulo de seu livro “Começar pelos fins – a nova questão comunista”, contesta de maneira muito brilhante o modelo de partido que emergiu do X Congresso do Partido Bolchevique. Vale à pena destacar essa reflexão, pois elucida de forma resumida o que temos tentado discutir nesse texto: “Os factos falam por si: uma vez libertado do czarismo e dos seus entraves, o POSDR, depois PC(b), realizou, de 1917 até à morte de Lenine, em Janeiro de 1924, um Congresso por ano - sete Congressos em sete anos, mesmo nas piores conjunturas. E não essas grandes missas cantadas, escritas antecipadamente, em que se tornarão as assembléias rituais de um PCUS stalinizado, antes Congressos vivos em que delegados em número razoável – frequentemente uma centena – fazem as mais francas discussões sobre projetos de teses precisos e com implicações claras (...) O confronto público entre orientações estruturadas ia mesmo tão longe, pondo em perigo a coerência de direção num momento muito difícil, que, em 1921 – só em 1921! – o X Congresso decidiu proibir a organização em tendências. (...) Mas será que se tem em conta que, mesmo nessa altura e nomeadamente por impulso de Lenine, foi conservado o direito de, em caso de discordância grave numa questão importante, submeter ao Congresso vários textos concorrentes, ao mesmo tempo que era tomada a decisão de publicar com regularidade uma folha de discussão que permitisse prolongar o debate sobre princípios mesmo para além do Congresso? Será que aqueles que querem ver no centralismo leniniano o esquisso já identificável dos métodos estalinistas têm em consideração o que dele dizia uma testemunha tão capital como Boukharine quando, na sua mensagem póstuma «A futura geração dos dirigentes do partido» (cf. “Oeuvres choisies”, Librairie du Globe, Paris-Moscou 1990, p. 518), nas vésperas da sua execução, fala da época leniniana nos seguintes termos: «Eram outros tempos, em que reinavam outros costumes. O Pravda publicava uma tribuna de discussão, todos debatiam, todos procuravam caminhos, desentendiam-se e reconciliavam-se, e juntos avançavam”.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>O conhecido ataque de fúria de Lênin contra Kamenev e Zinoviev, que tinham publicado uma matéria contestando a posição do Comitê Central do Partido Bolchevique de preparar a insurreição de Outubro, se dá centralmente porque os dois a publicaram na imprensa não partidária (“Obras escolhidas”, pp.380/386). Esses textos de Lênin, nos quais inclusive se pede a expulsão dos “furas-greves”, não dizem se esses debates poderiam ter sido feitos internamente ou pela imprensa do partido. Mas como a crítica de Lênin – repetida várias vezes – é de que a imprensa que utilizaram não é do partido, nos é permitido supor que os debates na imprensa partidária eram comuns. Deve se destacar nessa questão o fato de que nem mesmo o próprio partido tinha sido informado da decisão, dado o ser caráter secreto, uma vez que se tratava de uma ação de tomado do poder, e evidentemente o governo e a burguesia poderiam comprometer os planos se tomassem conhecimento deles.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>A fonte que utilizamos é a literatura revolucionária e não foi casual que nos concentramos em Lênin e em Trotsky para buscarmos elementos que pudessem nos conduzir a uma conclusão a respeito de como era o regime do Partido Bolchevique. Em maneira de síntese destacamos os seguintes elementos em relação:</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>a) A disciplina e a centralização era voltada com mais força aos membros do Comitê Central. Os membros dessa instânica se submetiam à centralização do Comitê Central, é o que nos permite concluir o fato de que as renúncias ou ameaças de renúncias ao CC estavam relacionadas à luta política na base do partido (e todos assim declaravam);</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>b) A relação entre democracia e centralização era definida pela situação política. Os regimes mais repressivos obrigavam a uma maior centralização; nos regimes mais democráticos a democracia e a ampla discussão tinha maior importância;</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>c) Houve a conformação de várias frações no interior do Partido Bolchevique, inclusive com uma vida pública independente da direção. O caso mais exemplar foi a dos “Comunistas de Esquerda”, que tinha até publicação própria;</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>d) A unidade do Partido Bolchevique na ação era construída pela política elaborada pela discussão coletiva. A ação vigorosa dos militantes era fortalecida pelo processo de discussão, uma vez que a política era resultado de uma discussão livre e que estava submetida à crítica e auto-crítica. O regime interno permitia que a linha política que se mostrava equivocada pudesse ser corrigida a qualquer tempo;</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>e) Os agrupamentos internos não tinham objetivos opostos aos do partido e suas plataformas variavam em torno de questões táticas, ainda que decisivas para a Revolução, como as discussões em torno do tratado de Brest- Litovsk;</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>f) A proibição de agrupamentos internos era inicialmente transitória, temporária, e respondia à necessidades que a luta contra a contra-revolução impunha. O stalinismo, para garantir o controle sobre o partido e o Estado, transformou essas resoluções em definitivas, e foi em base a elas que se realizaram os expurgos no partido;</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>O curto período revolucionário da III Internacional e o fato de que o seu nascimento está ligado ao desenvolvimento da Revolução Russa, como decorrência da necessidade de fazer avançar a revolução para outros continentes, fez com a Internacional pouco ou nada elaborasse sobre o tema do centralismo democrático. As resoluções a respeito desse tema são contraditórias em um primeiro momento, e depois distorcidas pela mistificação que ocorreu sob a regência stalinista. Os reflexos do que ocorria na Rússia eram imediatos, de modo que várias resoluções da IC expressavam mais problemáticas russas do que propriamente necessidades de outros partidos. Se o II Congresso e as 21 condições para o ingresso na IC visavam responder à luta contra o oportunismo, o III Congresso adotou a perspectiva de construção de partidos revolucionários “genuínos” que pudessem responder à nova situação política que surgiu com as derrotas na Alemanha a na Hungria.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>As resoluções da III Internacional referentes ao funcionamento dos partidos, principalmente aquelas do seu 3º Congresso, precisam ser analisadas de maneira bastante crítica, porque elas refletiam demasiadamente as posições defendidas pelos russos. Se é verdade que o 3º Congresso adotou as resoluções sobre centralização propostas pelos russos (decididas em uma situação concreta e para essa situação), também aprovou uma cláusula que trata do direito de militantes defenderem suas posições na imprensa do partido. Essa parte da resolução é simplesmente ignorada pela esquerda, o que reflete uma leitura parcial do significado do centralismo democrático na história do marxismo.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>“51- Os membros do Partido devem, em sua ação pública, agir sempre como membros disciplinados de uma organização combatente. Sempre que surgirem divergências de opinião sobre a maneira mais correta de agir, deve-se decidir sobre essas divergências, sempre que possível, antes da ação, no interior das organizações do Partido e somente agir após ter tomado essa decisão. A fim de que toda decisão do Partido seja aplicada com energia por todas as organizações e todos os membros é preciso, sempre que possível, chamar as massas do Partido para a discussão e decisão das diferentes questões. As organizações e as instâncias do Partido têm o dever de decidir de que forma e em que medida tal ou qual questão pode ser discutida pelos diferentes camaradas diante da opinião pública do Partido (na imprensa, nas brochuras). Mas, mesmo que esta decisão da organização ou da direção esteja errada, segundo o ponto de vista de alguns camaradas, estes não devem jamais esquecer em sua ação pública que a pior infração disciplinar e a falta mais grave que se pode cometer durante a luta é romper a unidade na luta ou enfraquecê-la.” – destacamos (Teses sobre a estrutura organizativa, os métodos e a ação dos partidos comunistas, Resolução aprovada no 3º Congresso da Internacional Comunista em 1921) p.146.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Esse trecho nos apresenta o contexto da acusação que Lênin fez a Kamenev e Zinoviev de fura greves porque expuseram a posição do partido em órgão de imprensa não partidária.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Como se vê, o direito de apresentar as suas posições ao movimento, regulado pelos militantes da organização, não é uma invenção do Espaço Socialista, mas uma tradição do movimento operário que foi abandonada.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Uma leitura mais atenta e crítica notará que as resoluções da III Internacional de certa forma têm um caráter contraditório, porque se em alguns momentos o texto aprovado é defensor de um centralismo rígido, em outros preserva garantias para a continuidade do debate e das posições minoritárias. A citação anterior é apenas uma delas. Já nos referimos, mas vale a pena retomar o contexto histórico dessas resoluções. Esse Congresso é realizado logo após a realização do X Congresso do Partido Bolchevique, que tinha adotado resoluções que modificavam o funcionamento do partido com a introdução de barreiras à organização de frações e limitações nas posições diferentes. O peso político que russos tinham e a entrada em um novo período de acumulação de forças em nível mundial fez com que a Internacional adotasse as teses dos russos, transportando-as mecanicamente para realidades bem distintas da Russa. Outra questão que contribui para o caráter “contraditório” das resoluções é a pressão exercida pela antiga tradição de democracia no interior dos partidos operários, que fez com que se mantivessem garantias mínimas.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify><br>
</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>O CENTRALISMO SOB A PERSPECTIVA DA ESQUERDA BRASILEIRA E A CRÍTICA</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify><br>
</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>É importante começarmos pelo principal partido da esquerda revolucionária, porque se trata de uma organização que se auto-intitula como portadora da continuidade da concepção e do modelo de regime partidário dos bolcheviques, portanto como a mais democrática. Como já dissemos na introdução, não há nessa reivindicação de continuidade qualquer precisão a respeito de qual fase do Partido Bolchevique estamos falando. Partimos do fato de que não há um “modelo de Partido Bolchevique” ou um regime interno que tenha se mantido inalterado ao longo da história do partido e que possa servir de modelo para nós. O Partido Bolchevique nunca se propôs a esse absurdo. O “modelo leninista de partido”, que teria o centralismo como seu eixo, é algo que nunca existiu. É uma construção do stalinismo para justificar as suas ações e as imposições de Moscou sobre os vários partidos do mundo. Esse fato básico é ignorado pela maioria das demais correntes.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Para ilustrar o que dissemos anteriormente, o documento da LIT (corrente internacional da qual o PSTU é uma seção) sobre construção aprovado no seu Congresso de 2008, na formulação do programa mínimo (linhas divisórias) para a unificação com outros setores do trotskismo, nos dá uma demonstração muito cabal da visão de centralismo dessa organização: (...) j. Defendemos la necesidad de construir partidos nacionales basados en el modelo del Partido Bolchevique (es decir, partidos obreros, de combate, basados en el principio organizativo del centralismo democrático) en todos los países del mundo, como secciones de esta internacional. (http://litci.org/CongressoES.aspx).</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Em um texto divulgado no site do PSTU há uma frase interessante que expressa bem as contradições (que não são descritas ou exploradas por eles): “As grandes definições políticas do partido são decididas em nossos Congressos, que se realizam a cada 2-3 anos (...) Entre os Congressos, o partido tem uma estrutura centralizada por seus organismos de direção, sendo o Comitê Central a máxima direção da organização, eleito no Congresso Nacional. As regionais discutem e decidem como implementar e adequar a política nas cidades e elegem suas direções regionais. As células discutem e decidem como intervir nas suas frentes e elegem suas próprias direções.”</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Uma leitura crítica dessa concepção nos leva a identificar que na prática e no cotidiano a base do partido não interfere diretamente na política do partido, pois se o Congresso realiza-se a cada dois (ou três) anos e a discussão livre ocorre só nos períodos de pré-Congresso (quando se pode formar tendências/frações), então o mais comum é que as direções decidam e não a base. Uma mudança na política que se mostra errada só pode ocorrer se a direção assim a identificar, pois não há um canal regular de discussão que permita aos militantes interferirem na linha política.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Nos períodos de pré-Congresso, as diferenças podem se expressar através da organização de tendências e frações (grupos de militantes que se organizam para defender suas propostas). Uma vez decidida a política em Congresso, tendências e frações se dissolvem, com a obrigação de aplicar as resoluções votadas por maioria (“A polêmica sobre o centralismo democrático”, in Opinião Socialista, nº 275).</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>O centralismo aqui apresentado tem um funcionamento que na aparência é perfeito, mas há algumas contradições que merecem destaque. A possibilidade da formação de tendências ou frações nos períodos de pré-Congresso na verdade não é necessariamente uma expressão da vigência do máximo de democracia em uma organização. Nessa situação a direção tem o controle político e organizativo da organização/partido, de maneira que os militantes que querem se organizar como tendência precisam vencer barreiras que a direção do partido não tem. De imediato já há um desequilíbrio, pois o próprio funcionamento regular não permite que militantes de diferentes células, regiões ou frentes de atuação troquem experiências com outros militantes, obstáculo que a direção não encontra.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>A dissolução das tendências e/ou frações também provoca uma situação no mínimo curiosa, uma vez que a tendência/fração majoritária torna-se a direção do partido, ou seja, torna-se a tendência/fração oficial. As diferenças e as contradições terminaram apenas porque as tendências/frações se dissolveram? Em um cenário mais dramático: o que acontece quando há 3 ou 4 tendências/frações e a que obtém a maioria não alcança sozinha 50% + 1, ou seja, não tem a maioria do partido, mas tão somente uma maioria relativa? O que garante que a aplicação da política votada será realizada? Há ainda uma outra questão mais embaraçosa que é a hipótese de que a posição votada no Congresso se mostre equivocada, antes do próximo Congresso. A solução que o PSTU dá para esse caso é uma solução formal, do tipo uma tendência/fração não pode ser outra tendência/fração, de modo que a dissolução acaba com a possibilidade de buscar a síntese nas discussões internas.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Essa visão tem sua base no próprio Moreno, que nutria uma concepção verticalista do partido, uma estrutura rígida de organização em que os organismos dirigentes têm seus papéis muito bem definidos e com sobreposição de um sobre o outro (Comitês regionais, Comitê Central, Comitê Executivo, etc), de modo que os “inferiores” estão submetidos aos “superiores”, ou seja, um Comitê Regional está submetido ao Comitê Central. A crítica principal é de que a política se desenvolve em uma só direção, ou seja, de cima para baixo. “Nossos partidos tem organismos de direção, de base e intermediários, numa dialética permanente de discussão e execução. Tudo aquilo que signifique passar por cima dos organismos – mesmo quando se apela à base em plenárias – é a negação da estrutura bolchevique. Tudo que seja mesclar os organismos existentes é democratismo e não estrutura bolchevique. O Secretariado, o Comitê Executivo e o Comitê Central, os comitês regionais e as células tem sua localização estrita dentro do partido” (“Teses para atualização do programa de transição”. P. 144). Nessa estrutura verticalizada, a política já está devidamente “assimilada” por um grupo de militantes que cumpre as funções mais importantes no partido, antes de chegar às células, de forma que aos militantes de base cabe apenas executar e levar adiante o que já foi decidido.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Em relação à existência de frações, Moreno é ainda mais “ortodoxo”, pois “o surgimento de tendências e frações é uma desgraça para um partido centralizado e de ação” (“Teses para atualização do programa de transição”). A existência de frações e tendências é portanto um direito excepcional. No mínimo isso revela um desconhecimento da história do bolchevismo tal como a descrevemos acima, apesar de sempre se referir a esse tipo de funcionamento como sendo o mesmo do “Partido Bolchevique”.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Como já alertamos, a discussão que estamos fazendo leva em conta o nosso tamanho e a nossa localização, os quais facilitam um funcionamento em que o conjunto da organização pode decidir sobre praticamente tudo. Esse tipo de funcionamento em uma organização nacional pode significar meses discutindo uma política, um funcionamento lento que nem permitiria intervir na luta de classes, dada a dinâmica e as constante transformações que a realidade sofre. Esse é o nosso grande desafio em um futuro próximo: desenvolver um método extremamente democrático que permita que o maior número de militantes participe das decisões e que ao mesmo tempo tenha uma funcionalidade que não impeça de intervirmos na luta de classes. O desafio que se coloca é de construir uma proposta de funcionamento a partir de uma dupla negação: da verticalização absoluta – mãe da burocratização – e da horizontalidade absoluta – mãe da paralisia.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>No mesmo texto há uma afirmação que devemos considerar como absolutamente correta, que é o fortalecimento do partido quando há a aplicação da política como “um só homem”. Não se pode questionar tal afirmação, uma vez que a concentração das nossas forças em uma única direção nos torna muito mais fortes não só quantitativamente, mas principalmente qualitativamente. A questão polêmica é que essa unidade não se consegue com a imposição de uma votação, mas como resultado de uma compreensão política comum. E essa compreensão comum é alcançada por intermédio de um, programa, conforme já dito, que deve ter um caráter mais estrutural. Se não há essa compreensão comum da realidade assentada em um programa, não há votação que consiga impor a unidade. Voltaremos a essa questão mais à frente.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Se o regime interno do PSTU já é objeto de crítica, o do PCB é ainda mais burocrático, pois o intervalo para a realização dos Congressos é ainda mais espaçado. Para se ter uma idéia, o PCB realizou em Outubro de 2009 o seu XIV Congresso, sendo que o partido foi fundado em 1922. Um partido com mais de 80 anos só realizou 14 Congressos! Para que se tenha um parâmetro de comparação, conforme vimos acima, o Partido Bolchevique realizou um Congresso por ano entre 1917 e 1924, justamente no período em que estava assoberbado pelas excruciantes tarefas de dirigir uma revolução, o que envolvia enfrentar a contra-revolução, a guerra civil, administrar todo tipo de dificuldades num país atrasado; e fez tudo isso admitindo tendências e frações em boa parte desse período!</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Voltando ao PCB, o “Manual de Organização do Partido” diz que “As principais instâncias deliberativas do PCB são o Congresso do Partido e o Comitê Centra l” Considerando-se que o partido só realizou 14 Congressos em sua história, a situação aqui é a mesma que já verificamos no PSTU: é o Comitê Central que decide a política do partido, sem qualquer espaço para os militantes questionarem a política oficial. O papel que o militante cumpre é o de fazer o trabalho manual, deixando para a direção a tarefa de decidir.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>É evidente que não fazemos um sinal de igual entre o PSTU e o PCB, mas também não podemos dizer que são diferentes, pois a lógica em que ambos se apóiam é a mesma. A maioria das decisões – que devem ser cumpridas – são da direção do partido. A diferença é que no PSTU o intervalo entre os Congressos é menor.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>O PC do B também tem em seus estatutos o centralismo (note que também o denominam de centralismo democrático). No artigo 11 (capítulo 5) está a definição: “Com a aplicação e o desenvolvimento criativos do Centralismo Democrático, se visa a coesão política e ideológica do Partido, como construção coletiva, sob o primado da unidade de ação política de todo o Partido”. O centralismo é encarado como um instrumento político e de controle sobre os militantes e órgãos inferiores ao Comitê Central. O texto também faz referência ao fato de que pelo centralismo se garante a unidade do partido. O centralismo é portanto colocado como mero instrumento organizativo.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Outra semelhança com o PSTU está na proibição de frações e tendências: “...d) não são admitidas tendências e facções, entendidas como atividade organizada de membros ou organizações do Partido à margem da estrutura partidária, em torno de propostas ou plataformas próprias, pessoais ou coletivas, temporárias ou permanentes...”(estatuto do PC do B). Há aqui uma sutil diferença para com o PSTU: o PC do B não permite fração sequer de caráter temporário. O comitê central do PC do B tem um poder soberano sobre todo o partido.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>A deterioração política e moral de algumas organizações da esquerda faz com que seu funcionamento interno fique ainda mais burocratizado. Uma vez que foram abandonados todos os princípios da democracia operária, o regime interno não mais existe em função do desenvolvimento da organização, mas tão somente para garantir a adaptação política. Uma política que leva à conciliação de classes e ao afastamento da revolução vem acompanhada de restrições à democracia interna da organização, uma vez que tal política exige que se mantenha a base sob o controle e distante das decisões. Não faltam exemplos históricos desse processo de degeneração em que o rebaixamento político e a capitulação necesariamente envolvem retrocessos organizativos contra a democracia e a participação da base: o desenvolvimento do stalinismo, a adaptação completa do PT e da CUT ao aparato estatal burguês, etc. Nos exemplos destacados acima o PC do B é o que melhor expressa essa decadência histórica, uma vez que sua raiz está na Rússia stalinista.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Não há sinal de igual entre esses partidos. O PC do B e o PSTU são partidos opostos pelo vértice. O primeiro abandonou por completo as fileiras do proletariado e o segundo, por mais que tenhamos diferenças em relação à sua política, é um partido que reconhecemos como pertencente à esquerda revolucionária. Já o PCB perdeu a sua força no movimento, e embora esteja em processo de reconstrução nos últimos anos, apresenta uma política que tem oscilado muito: ora para esquerda, ora para a direita.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Em relação ao regime interno, não se pode negar, há semelhanças entre todos eles, as quais são explicadas pela fonte da qual ambos beberam: o X Congresso do Partido Bolchevique. A proibição de frações, o papel da direção nas decisões, a relação verticalizada com a base, guardadas as devidas diferenças, funcionam a partir da mesma lógica: em nome de construir a unidade, restringem a democracia.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Outra questão que merece ser destacada é o fato de que ambos vêem o regime interno como uma medida organizativa, uma forma de funcionamento que serve para garantir ou impor a unidade política para toda a organização. A unidade e a disciplina partidária são obtidas pela existência do centralismo democrático enquanto dispositivo administrativo. O convencimento político e a confiança quando esse não é obtido, são substituídos por uma norma interna que impõe à minoria acatar a posição da maioria. Com as suas desigualdades e níveis distintos de verticalidade, o núcleo da concepção de centralismo é bastante semelhante na maioria das organizações.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>A principal polêmica que temos é com as correntes trotskistas, principalmente o PSTU. A partir de uma correta crítica ao stalinismo pelo fato de exercer um centralismo burocrático, essas correntes também praticam um centralismo burocrático, com poderes excessivos nas mãos da direção, mas com um mero verniz democrático. Nas correntes trotskistas o mecanismo burocrático posto em prática é mais sutil, pois há Congressos mais regulares, há uma história de luta contra o burocratismo (que legitima várias atitudes), há uma certa liberdade de crítica interna (desde que não ganhe a forma de um grupo organizado). Mas há uma “prova prática” de que esse regime interno é profundamente burocrático. </P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Os militantes estão submetidos à decisão de seu organismo tanto para o movimento quanto para o partido. No caso de um dirigente do Comitê Central ter diferença ou dúvida sobre uma política votada, ele não pode levá-la à base (em função da hierarquia dos organismos e de ter que se submeter ao centralismo do seu organismo). Pelo contrário, deve ir à base e defender a política votada. E a base, assim, não tem o direito de saber as diferenças políticas, as dúvidas de seus dirigentes. Em nome do “centralismo bolchevique” só cabe à base aplicar a política votada, sem qualquer possibilidade de intervir nas polêmicas existentes no partido. Por acaso os Comitês Centrais dos partidos stalinistas, com suas votações – públicas – monolíticas, não funcionam exatamente assim: primeiro se resolvem as diferenças entre os burocratas e depois se realiza a votação pública para as fotos?</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Não é por acaso que as rupturas de caráter nacional geralmente são impulsionadas por membros do Comitê Central, dado que a base pouco conhece as diferenças políticas que se dão nesse organismo. Rupturas organizadas por militantes de base normalmente têm origem em problemas regionais, que são os únicos que a base do partido acompanha diretamente.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Essa estrutura militar termina por servir aos interesses da fração que controla o aparato, exercendo um controle sobre o conjunto do partido. Venturini (no texto “O mito do centralismo democrático”) fornece um bom exemplo do tipo de controle que um pequeno grupo pode exercer sobre todo o partido: “um Comitê Central de 30 membros que se reúne a cada três meses; um Comitê Executivo de 15 membros que se reúne mensalmente; um Burô Político de 7 membros que se reúne semanalmente e um Secretariado de 3 membros que se reúne cotidianamente. Como se estabelece uma rigorosa disciplina de cada organismo, os três membros do Secretariado, uma vez terminada a discussão, votam em bloco no Burô; os sete do Burô no Executivo e os 15 do Executivo no Comitê Central. De maneira que a opinião de dois membros do Secretariado, se conquistam adesão no Burô, um voto a mais no executivo e um a mais no CC, controla o Partido. O panorama se completa com a total proibição de “transferir” discussões que se processam em um nível superior a um inferior”.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Pelo estudo que realizamos, entendemos que essa concepção de “partido fortemente centralizado” propagada pela esquerda (desde o stalinismo até o trotskismo “ortodoxo”) é:</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>a) historicamente parcial, porque não há uma comprovação da vigência desse “modelo” na história do funcionamento do Partido Bolchevique, sendo que o seu “período duro” se pretendia transitório, com restrições à democracia destinadas a enfrentar as dificuldades da revolução russa e da conjuntura que se abria internamente e mundialmente, a qual colocava os revolucionários em uma situação muito distinta daquela que tinham em mente até fins da década de 10;</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>b) não é bolchevique, pois a maior parte do que se pode chamar bolchevismo (até pelo menos 1923) é marcada por uma forte tradição democrática, que admitia em seu interior várias correntes de opinião, tendências e frações (como era o caso dos próprios bolcheviques no interior do POSDR, e depois, já no interior do Partido Bolchevique, das tendências/frações Centralismo Democrático, Comunistas de Esquerda, Oposição Operária e depois a Oposição de Esquerda liderada por Trotsky), inclusive com órgãos de imprensa próprios ou mesmo defendendo suas posições na imprensa partidária.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>O centralismo democrático praticado pelos bolcheviques, em seu período revolucionário, comportava a mais ampla democracia, a possibilidade dos militantes interferirem na política, a possibilidade de os militantes conhecerem todas as posições existentes no interior do partido, a possibilidade de existência de frações/tendências. Esse funcionamento democrático fazia com que o partido estivesse permanentemente elaborando sobre a política, sobre a teoria. Esse funcionamento é o que dava força para o partido, e pela confiança e fraternidade que o partido desenvolvia, era o que o centralizava politicamente. A unidade não era uma amarra imposta pelo voto, mas uma condição obtida pela confiança que se tinha no partido em função de que cada decisão era resultado de uma ampla discussão com os militantes, e de que poderia ser modificada caso se verificasse equivocada, porque a militância poderia interferir objetivamente nesse processo de decisão. Como se vê, trata-se de um funcionamento bem distinto daquele que a esquerda tem apresentado. </P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify><br>
</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>DEFENDEMOS UM AMBIENTE DE DISCUSSÕES PERMANENTES SEM INTERVENÇÃO PRÁTICA?</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify><br>
</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>A política revolucionária, para merecer tal nome, precisa ser concreta, embasada no desenvolvimento real da luta de classe. É isso que deve nos orientar para discutirmos o nosso regime interno de funcionamento. O nosso tamanho e a nossa localização permite que adotemos um funcionamento muito próximo da horizontalidade e extremamente democrático, pois é possível realizar plenárias com freqüência, de maneira que todos os militantes possam participar e decidir sobre praticamente todas as coisas da organização. Mas e se fôssemos uma organização que tivesse presença em dois ou três Estados, teríamos condições de reunir todos os militantes para decidir?</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Precisamos ter a consciência de que a discussão e a resolução que teremos sobre esse ponto responderá à situação presente e de que, quando essa situação se alterar, teremos que discutir novamente o nosso funcionamento. É importante fazer essa precisão, porque a proposta a respeito da qual vamos deliberar diz respeito ao momento que estamos vivendo, ao nosso tamanho, à nossa inserção. Não nos propomos e somos contra o procedimento que consiste em tratar os temas mecanicamente, adotando resoluções que se pretende que sejam aplicadas em toda e qualquer situação, em uma organização que tem 25 ou 1000 militantes. São situações distintas que precisam ser tratadas também de maneira distinta. Resposta diferente para problemas diferentes.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Uma situação em que o regime político seja mais duro, sob uma ditadura por exemplo, com perseguição aos militantes ou um grau de repressão que obrigue as organizações revolucionárias a se colocar na clandestinidade, exige que se tenha um regime interno com menor espaço democrático, porque a todo o momento os militantes estão sob ameaça de prisão ou perseguição. O fato de que o espaço democrático diminua não quer dizer que ele não exista, pois toda organização que se quer revolucionária sempre precisa ser o mais democrática possível. Ou seja, ao mesmo tempo em que se adotam medidas para preservar a organização e os militantes, também é preciso adotar medidas para garantir o máximo de democracia possível. Já citamos anteriormente o fato de que o próprio Lênin reconheceu que, mesmo sob o regime czarista, teria sido possível que o Partido Bolchevique tivesse adotado medidas para garantir um sistema eletivo mais amplo.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Partimos desse exemplo para ilustrar o fato de que não é possível um regime interno igual para toda e qualquer situação política, sob pena, repetimos, de cairmos em um mecanicismo completamente estranho ao marxismo. Portanto, as propostas que aqui desenvolvemos referem-se à atual situação política do país e à atual situação de nossa organização.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>A construção do regime interno é um processo sobre o qual têm influência a experiência concreta que a organização adquire em sua intervenção, a dinâmica da luta de classes e a própria vida interna da organização. Trostky, respondendo a um grupo de jovens sobre o centralismo, é bem didático: “Tampoco pienso que pueda dar una fórmula tal sobre centralismo democrático que 'de una vez por todas' elimine malentendidos y falsas interpretaciones. Un partido es un organismo activo. Se desarrolla en la lucha contra obstáculos exteriores y contradicciones internas. La descomposición maligna de la Segunda y la Tercera Internacional bajo las condiciones severas de la época imperialista crea para la Cuarta Internacional dificultades sin precedentes en la historia. No se puede triunfar sobre ellas con cierta clase de fórmula mágica. El régimen de un partido no cae hecho del cielo sino que se forma gradualmente en la lucha. La línea política predomina sobre el régimen; en primer lugar, es necesario definir problemas estratégicos y métodos tácticos correctamente con el fin de resolverlos. Las formas organizativas deberían corresponder a la estrategia y a la táctica. Solamente una política correcta puede garantizar un régimen partidista saludable” (Trotsky, “Escritos”).</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Diante de “tantos” centralismos é importante nos deter em torno do que para nós é a definição de centralismo. Trotsky e Moreno não poucas vezes fazem uma distinção entre medidas de centralização e de democracia segundo a qual, em um situação de normalidade prevalece o aspecto democrático, e em outras, em que se exige uma atuação mais determinada da direção, a centralização tem um peso maior. Por esse raciocínio, o centralismo democrático pode ser ora mais centralista e ora mais democrático, como se a expressão “centralismo democrático” fosse uma combinação desses dois elementos, tratados como se fossem distintos um do outro. Ou o partido é centralizado ou é democrático.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Discordamos desse modo de pensar e defendemos o centralismo. Temos feito um esforço para praticar um marxismo que rejeita os esquemas, modelos e formalismos, por entendermos que o mecanicismo é incompatível com o método cientifico que Marx desenvolveu. Como já dissemos, o centralismo democrático praticado pela esquerda pouco tem de democrático, se caracterizando, quase na sua totalidade, por um burocratismo em que cabem poucas exceções.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>O que fizemos até agora foi rejeitar a concepção que é predominante na esquerda, demonstrando que ela é parcial e não expressa com exatidão o funcionamento dos revolucionários, em especial dos bolcheviques, até o advento do stalinismo. O desafio é partir para a construção de uma teoria do funcionamento das organizações revolucionárias. No entanto, não podemos cair em uma postura que seria o inverso da moeda, que seria a auto-proclamação, com a afirmação de que nós temos a teoria, etc. O correto é entender que estamos iniciando um estudo para aprofundar o conhecimento sobre esse tema. Faz-se necessário um estudo sobre o funcionamento da social-democracia (revolucionária) européia – principalmente a alemã – , sobre a organização dos PCs em países fora do eixo europeu, etc. Enfim, há muito o que se estudar para não repetirmos os erros que aqui criticamos e não nos apegarmos a esquemas e modelos tão caros à esquerda revolucionária.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Para que não paire dúvida a ninguém: o Espaço Socialista defende e pratica o centralismo democrático. A questão central consiste em determinar o que compreendemos por centralismo e como ele se aplica. Reafirmamos que não há nenhuma definição, fórmula e modelo de centralismo, que tenha saído das mãos dos dirigentes russos, embora os modelos formais sejam uma característica que a esquerda desenvolveu durante o século XX.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Se entre os russos não encontramos nenhuma definição do que seja exatamente o centralismo, muito menos a encontramos na esquerda que se reivindica continuadora do “centralismo bolchevique”. O esforço que fizemos neste texto de pesquisar como funcionavam os revolucionários russos, com todas as limitações, nos parece que é de cetra forma inédito. Pelo menos não encontramos nenhum texto que indicasse o contrário. Por isso dissemos que é um estudo inicial. Precisamos submetê-lo à crítica (no sentido dialético) dos militantes e dos ativistas do movimento social, de forma que o debate com outras correntes de pensamento nos ajude a encontrar uma síntese.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>O nosso funcionamento baseia-se no centralismo. O Perfil Programático e o Estatuto do Espaço Socialista têm normas bem evidentes nesse sentido. Discute-se livremente e à exaustão, e quando necessário, vota-se para definir uma posição enquanto organização, que define o que nossos militantes vão defender no movimento.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Defendemos o centralismo DEMOCRÁTICO. Não se trata de dizer que o “nosso centralismo” é democrático e o dos outros não o seja, mas de dizer concretamente que o funcionamento do Espaço Socialista é democrático.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>A definição semântica não deixa dúvida: o centralismo é democrático. O regime partidário de uma organização revolucionária deve ser, portanto, democrático e com regras que garantam o exercício da democracia interna. Adotamos nas Conferências normas que garantem a livre discussão entre os militantes. O artigo 3º do Estatuto do Espaço Socialista não deixa dúvida de que há garantias que asseguram o direito dos militantes continuarem a debater suas posições: “São direitos dos militantes: (...) Quando em minoria publicar suas posições nos órgãos de imprensa regular da organização”.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Qual organização tem em seu funcionamento a garantia de que os debates podem continuar na imprensa da organização? Pelo que estudamos na história do movimento e pelo que consta em nosso Estatuto, essa garantia existe apenas no Espaço Socialista e no Partido Bolchevique. Essa garantia não impede que atuemos com a mesma política no movimento, mesmo com diferenças. O método que adotamos, se não resolve as questões e os debates políticos, cria um ambiente de confiança e de fraternidade que tem até hoje permitido que continuemos a intervir no movimento.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Certamente tivemos várias dificuldades e inclusive não fizemos balanços sérios sobre as políticas que foram mais polêmicas e que tiveram uma votação mais apertada, mas a existência dessa garantia para a expressão das minorias tem um objetivo bem definido, que é assegurar a possibilidade de que o debate continue e a minoria convença, pela práatica, a maioria. A publicação das posições da minoria é uma situação excepcional, porque a decisão que sai de um processo democrático de discussão tem muito mais autoridade perante à organização e está mais próxima de ser acertada.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Além disso, essa disposição do Estatuto precisa ser analisada em conjunto com outro artigo: “São militantes do Espaço Socialista: (...) Aqueles que, voluntária e regularmente, participam das reuniões dos núcleos e encaminham as decisões das instâncias deliberativas”, demarcamos. Na parte relativa aos deveres, o Estatuto também não deixa dúvidas: “São deveres dos militantes: (...) Acatar as decisões dos organismos de deliberação da organização”.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>A leitura em conjunto desses três artigos é a expressão de que, ao mesmo tempo que atuamos centralizados pelas decisões dos organismos, há uma garantia de que a discussão realmente possa prosseguir. Vamos ajustando, conforme os temas em discussão, a medida do centralismo, que é feita pelo conjunto dos militantes da organização. A possibilidade de que o debate continue, inclusive externamente, é a maior das garantias democráticas. O Pravda e os boletins internos de discussão, eram apenas alguns dos instrumentos que os revolucionários russos tinham para garantir a democracia interna.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Uma organização revolucionária é um organismo vivo em transformação e em movimento permanente. Essa é a própria razão de ser de uma organização. O regime interno tem que seguir essa lógica, sob pena de se engessar.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Os debates que fazemos têm o objetivo de intervir na lutas de classes: não somos diletantes. Somos uma organização de trabalhadores militantes que lutam pela revolução socialista. O nosso papel central é ajudar os trabalhadores a desenvolver uma consciência socialista, uma das condições fundamentais da vitória da revolução socialista. E é na intervenção na luta de classes que podemos cumprir esse papel. Quando se mobilizam, quando lutam, os trabalhadores estão mais propensos a discutir política, a pensar criticamente sobre como funciona a sociedade, o seu papel nessa sociedade, etc. Por outro lado, o proletariado é o sujeito da revolução. Essas são as mais importantes razões pelas quais intervimos na luta de classes. As discussões e os debates que fazemos têm um objetivo muito bem definido: intervir na luta de classes e contribuir para o desenvolvimento da consciência dos trabalhadores.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Discutimos o quanto for necessário para que ninguém tenha dúvida sobre a/s posição/ões que estão em debate e para que os militantes possam votar de acordo com uma convicção bem formada. No entanto, isso não pode nos levar a construir um ambiente em que apenas se discute, discute e não se intervém na luta de classes. É preciso discutir e intervir na luta de classes de maneira que as discussões que fazemos possam dialogar com a realidade e a realidade possa interferir nas discussões, em uma relação dialética que dê vida à nossa política. Não separamos teoria e prática, pois para nós uma depende da outra. A teoria sem prática de pouco serve, e a prática sem teoria é uma prática desqualificada, um praticismo. Como marxistas, defendemos a práxis revolucionária, uma práxis reflexiva.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Também não defendemos a política de consenso, porque ela é tão burocrática quanto os “centralismos burocráticos”, pois o consenso implica em uma paralisia da organização, em que alguém tem que abrir mão de suas posições, para que alguma das posições possa prevalecer sem votação.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>A intervenção prática também cumpre um outro objetivo fundamental para os revolucionários, que é a proximidade orgânica com os trabalhadores. Essa relação contribui para que a condições objetiva e subjetiva se encontrem, ou para que diminua a distância entre elas. Se a condição objetiva não depende da ação da organização, o desenvolvimento da subjetividade é em grande parte uma obra das organizações revolucionárias. Uma organização que passa a maior parte do seu tempo debatendo e não intervém na luta de classes pode ser muito boa nas discussões, mas não serve para a revolução socialista, porque essa é acima de tudo uma luta prática.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Defendemos um regime interno de debates permanentes. A democracia operária não é uma abstração, uma declaração de princípio. Toda organização precisa explicitamente dizer o que se entende por democracia operária no movimento e no seu próprio funcionamento. Para nós a possibilidade de questionar internamente a posição da organização a qualquer tempo é um elemento importante para caracterizar a vigência da democracia na organização. A formação de uma posição através do voto para ser levada ao movimento pelo conjunto da organização não pode significar que o debate tenha se encerrado. A concepção de centralismo democrático que aplicamos implica em que a crítica e a auto-crítica estejam sempre presentes na organização. Por isso é importante que o debate continue (sem que isso signifique a não-intervenção) em aberto, permitindo que o conjunto da organização continue refletindo sobre as suas decisões. </P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Nessa questão, bastante delicada, se coloca a responsabilidade dos militantes e da própria organização, pois o exercício dessa prerrogativa não pode significar a construção de um ambiente de diletantes em que a prática não tenha nenhum sentido. Sem a prática, a discussão permanente passa a ser um elemento de destruição, em vez de servir para o fortalecimento do militante e da organização. Também deve ser destacada como uma tarefa de responsabilidade de todos a construção de um ambiente sadio, de respeito mútuo, de compreensão e paciência com os limites da organização e dos indivíduos. Para os militantes mais experientes essa responsabilidade é ainda maior. O ego e o personalismo não cabem em uma organização revolucionária.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Atualmente, o mecanismo que temos para praticar esse exercício democrático são as plenárias, as reuniões de núcleo, a lista interna de e-mail (com a ressalva de que é preciso muito cuidado com o que se escreve nessa lista, porque sabemos que todas as listas da esquerda são monitoras pela polícia) e a possibilidade de escrever os textos para o conjunto da organização. Direito esse que está franqueado aos militantes não só nos períodos “pré-Congressos”.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Esses debates não podem levar ao rompimento da unidade de ação, condição fundamental para uma intervenção forte e coesa da organização. E a unidade da ação não significa a exclusão dos debates.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>A posição votada pela maioria é a posição da organização. A continuidade dos debates não pode significar que não tenhamos uma posição definida sobre as coisas, pelo contrário. Tudo se decide no voto, tudo se decide pela maioria e nenhum militante tem qualquer privilégio. Todos têm direito a apenas um voto e não é permitido voto por procuração, pois decide quem está presente e os ausentes também deve ser submeter à decisão do organismo, seja plenária ou núcleo. A obtenção de uma posição da maioria e a sua aplicação no movimento é parte fundamental da democracia interna da organização. Não é possível que uma organização revolucionária tenha como método de funcionamento a possibilidade de que os militantes apliquem apenas aquilo com que concordam e não apliquem a posição da organização quando em minoria. Essa é a base da unidade de ação. As votações formam a posição da organização e é com elas é que a organização atua no movimento.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Há uma confusão comum na esquerda quando se entende que a unidade de ação é a mesma coisa que unidade de pensamento e opinião. São dois conceitos distintos que não necessariamente andam juntos. Para nós a unidade na ação não exclui e nem acaba com as diferenças de opinião. Essa unidade na ação é ao mesmo tempo a aplicação da política votada pela maioria e o confronto com a realidade, espaço político que valida ou não as posições políticas defendidas nos debates.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Uma organização revolucionária deve procurar agir em equipe nas frentes de atuação. Assim como temos as nossas posições, os outros militantes – independentes e integrantes de outras organizações – e trabalhadores também têm as suas. Não podemos ser sectários com essas posições, temos que ouví-las com respeito e refletir sobre elas a todo momento. Quando surgirem propostas nos fóruns do movimento a respeito das quais não tínhamos pensado, e que não se opõem às nossas, é importante que conversemos entre nós sobre elas, e que as apoiemos se forem corretas para o movimento. Não podemos votar contra determinadas propostas só porque não são as nossas. Situações novas surgem a todo momento e na maioria dos casos não é possível reunir o núcleo para decidir o que fazer a respeito. Essa situação deve ser resolvida com conversas entre nós e com muita franqueza para com o movimento, dizendo claramente que não tínhamos pensado na possibilidade que acaba de se colocar, e que ainda não temos posição definida. Ou mesmo, devemos esclarecer ao movimento o fato de nossos militantes poderem votando de maneira diferente até que a organização se reúna e tenha uma posição definida. Também podem acontecer situações em que tenhamos que delegar a alguns companheiros a condição de decidir diante de situações novas que o movimento possa vir a colocar e que exijam uma decisão naquele momento.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Por isso, a construção de um regime interno sadio é fundamental. A confiança e a fraternidade entre os militantes tornam-se condição para a solução de problemas desse tipo. O risco de errar em em situações inesperadas é muito maior, porque se trata de decisões que devem ser tomadas no calor dos acontecimentos, nas quais muitas vezes o tempo que se tem para reagir é mínimo. Quando se tem um regime interno sadio, os balanços tornam-se mais construtivos.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Isso também vale para os erros que praticamos e a responsabilidade que devemos ter por eles. O nosso tamanho e a nossa fragilidade política e teórica indicam que os erros vão ser companheiros freqüentes nossos. Mais uma vez a relação de camaradagem entre nós torna-se fundamental. “La madurez de cada miembro del partido se expresa particularmente en el hecho de que no exige del régimen partidista más de lo que éste, puede dar. La persona que define su actitud hacia el partido por los golpes personales que le dan en la nariz es un pobre revolucionario. Es necesario, por supuesto, luchar contra todos los errores individuales de los dirigentes, toda injusticia, etcétera. Pero es necesario determinar estas 'injusticias' y 'errores' no en ellos mismos sino en conexión con el desarrollo general del partido a escala nacional e internacional. Un juicio correcto y un sentido de las proporciones en política son extremadamente importantes” (Trotsky, in “Sobre el centralismo democrático. Unas pocas palabras acerca del régimen del partido” – escritos 1937).</P>
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<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>CONCLUSÃO</P>
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<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>O esforço de elaboração do presente texto tem o objetivo de atender à determinação de preparar o ponto de discussão sobre centralismo democrático da Conferência de 2009 do Espaço Socialista. Mas no curso da sua construção ele terminou ganhando outros atributos, como o de formular uma visão teórica sobre o tema. Insistimos em que esse texto não é definitivo, pelo contrário, ele é apenas o início, o primeiro passo de um longo caminho. Também é uma provocação às várias forças de esquerda que defendem um determinado centralismo democrático para que escrevam a respeito e disponibilizam suas posições para o conjunto dos militantes e ativistas.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Não compreendemos esse debate como sendo apenas interno à nossa organização, mas como parte de um processo mais geral de questionamentos e incompreensões sobre o tema. A esquerda revolucionária na verdade tem um ajuste de contas com a história, uma vez que passou boa parte do século XX reproduzindo – na prática e no discurso – uma lógica que julgamos não ser própria do marxismo revolucionário, mas típica de uma concepção que se firmou na contra-revolução russa.</P>
<P style="MARGIN-BOTTOM: 0cm; FONT-WEIGHT: normal" class=western align=justify>Apresentaremos para a Conferência uma redação contendo as propostas de resolução sobre o tema. Mas desde já alertamos que essas propostas vão na direção da manutenção daquilo que já aprovamos em nosso Estatuto como forma de funcionamento, porque ainda expressam a nossa situação e o próprio desenvolvimento da luta de classes em nível mundial.</P>
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