<html><head><style type="text/css"><!-- DIV {margin:0px;} --></style></head><body><div style="font-family:arial, helvetica, sans-serif;font-size:10pt"><div>Reenviando o material</div><div style="font-family:arial, helvetica, sans-serif;font-size:10pt"><br><div style="font-family:times new roman, new york, times, serif;font-size:12pt"><font size="2" face="Tahoma">----- Mensagem encaminhada ----<br><b><span style="font-weight: bold;">De:</span></b> Mÿffffe1rcio Cardoso da Silva <marciocarsi@yahoo.com.br><br><b><span style="font-weight: bold;">Para:</span></b> Bancários de Base <bancariosdbase@yahoogrupos.com.br>; rosana.ros@gmail.com<br><b><span style="font-weight: bold;">Enviadas:</span></b> Terça-feira, 25 de Janeiro de 2011 21:42:13<br><b><span style="font-weight: bold;">Assunto:</span></b> Material do BDB a ser distribuído para os nossos contatos<br></font><br><div style="font-family:arial, helvetica,
sans-serif;font-size:10pt;color:#111111;"><div>Prezados companheiros, manos e minas.</div><div><br></div><div>Segue o documento que eu fiquei coma tarefa de organizar por ocasião de nossa confraternização do dia 29 de janeiro e para os nossos contatos. Basicamente são a junção de duas teses que fizemos por ocasião do encontro da Oposição; a primeira e a última. O resultado é um documento com 30 páginas em que a situação da categoria vem primeiro, sendo que a análise de conjuntura nacional e internacional estão como anexos, conforme proposta aprovada da Ana Paula. Deem uma olhada e vejam se está de acordo com o acúmulo de nossas discussões nestes dois últimos anos.</div><div><br></div><div>Segue o material em anexo e no corpo do e-mail.</div><div><br></div><div>Um forte
abraço.</div><div><br></div><div>Márcio.</div><div><br></div><div><p class="MsoNormal" align="center" style="text-align:center;"><b style="
"><span style="font-size:16.0pt;">ANÁLISE E PROPOSTAS PARA AO CATEGORIA
BANCÁRIA DO COLETIVO BANCÁRIOS DE BASE (BDB).</span></b></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"><b style=""><span style="font-size:16.0pt;"> </span></b></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><b>1. Situação da categoria
bancária e campanha salarial</b></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;">1.1 História recente da categoria
bancária<span style=""> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><span style=""> </span>A
história recente da categoria bancária se divide em antes e depois da histórica
greve nacional de 30 dias em 2004 (que já tinha tido uma prévia na greve dos
bancos federais em 2003). Naquela ocasião a direção oficial do movimento (então
chamada CNB/CUT, hoje Contraf/CUT) tentou aprovar um acordo rebaixado que foi
repudiado pelas bases, as quais desencadearam uma greve (contra a vontade dessa
direção e passando por cima dela) que teve fôlego para se manter por 30 dias.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><span style=""> </span>Um
dos frutos daquela greve histórica foi a formação do Movimento Nacional de
Oposição Bancária – MNOB – o qual aglutinava os setores combativos que
estiveram à frente dos piquetes e garantiram a greve contra a direção oficial
cutista. Desde então, o MNOB tem participado de todos os enfrentamentos da
categoria, das greves, das lutas cotidianas, das lutas pelas questões
específicas de cada segmento do setor bancário; e também montando chapas
combativas para a disputa dos sindicatos e outras entidades representativas dos
trabalhadores.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><span style=""> </span>Por
outro lado, desde 2004, não se produziu novamente uma convergência entre a
política do MNOB e a participação da base, que pudesse resultar num movimento
que tivesse a força demonstrada naquele ano. A experiência daquela greve, se
por um lado forneceu os ativistas que construiriam o MNOB, por outro lado fez
também com que um amplo setor da categoria se tornasse descrente em relação ao
movimento sindical e deixasse de aderir às greves nos anos seguintes. Uma boa
parte da base passou a identificar os sindicatos e os movimentos grevistas com
a sua direção de plantão, a Articulação/PT (setor majoritário da Contraf/CUT),
que sistematicamente traiu, sabotou e desconstruiu todas as greves e lutas da
categoria desde então.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><span style=""> </span>A
Articulação desenvolveu uma política de desmobilização das lutas, esvaziamento
dos fóruns do movimento, burocratização das assembléias, dispersão e negação
dos organismos de base (como os encontros de delegados sindicais –
representantes dos locais de trabalho – tornados puramente “consultivos”, ou
seja, decorativos), descumprimento dos encaminhamentos que contrariassem sua
política, etc. Tudo isso, somado à repressão dos bancos e do governo (desconto
dos dias parados no BB e na CEF, perseguição aos grevistas, comissionamento dos
não-grevistas) influenciaram para diminuir a mobilização da categoria.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><span style=""> </span>Chegamos
então a um impasse em que o MNOB e setores de oposição continuam ativos e
atuantes, contando com o respaldo e o reconhecimento de um setor da base, mas
sua atividade não tem sido suficiente para trazer uma quantidade maior de
trabalhadores para a luta, sem os quais não se poderá romper o controle quase
absoluto da Articulação sobre o movimento.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><span style=""> </span>É
preciso também tocar na questão da forma de funcionamento do MNOB, que ao longo
dos últimos anos experimentou um progressivo esvaziamento, deixando de contar
com a amplitude e diversidade de forças políticas e militantes independentes
que o compunham na sua origem. Esse esvaziamento tem a ver certamente com o
refluxo das lutas e o ceticismo que se instalou em setores da categoria. Mas
também tem a ver com as rupturas políticas de setores que deixaram de se sentir
representados pelo MNOB ou discordam da metodologia com a qual o movimento é
conduzido pela corrente política majoritária.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><span style=""> </span>Todos
esses elementos precisam ser levados em consideração na tentativa de elaborar
propostas para a estruturação de uma oposição bancária nacional que seja
realmente representativa e capaz de oferecer à categoria uma alternativa contra
o controle do movimento pela Articulação.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><span style=""> </span>1.2
Formato das últimas campanhas salariais</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><span style=""> </span>De
modo geral, as últimas campanhas salariais conduzidas pela Articulação seguem
um mesmo padrão.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><span style=""> </span>O
ponto de partida é a inexistência de trabalho de base, em especial nos bancos
privados. A direção do movimento desenvolve uma relação exterior com a
categoria, não participando de seu dia a dia, comparecendo apenas nas campanhas
salariais ou nas eleições para os sindicatos. No restante do tempo, o sindicato
funciona apenas como um escritório burocrático que homologa as demissões,
encaminha algumas questões judiciais e de brinde oferece ações assistenciais,
convênios, etc. Nos bancos federais, existem formalmente os fóruns de delegados
sindicais, que entretanto não têm caráter deliberativo, não se reúnem com
regularidade, não se organizam de forma independente e são desrespeitados
quando conseguem aprovar propostas contrárias à direção, que não as encaminham.
As assembléias são tão burocratizadas que traumatizam os poucos trabalhadores
de base que eventualmente comparecem, o que faz com que seja extremamente
difícil convencê-los a participar de atividades do sindicato ou greves.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><span style=""> </span>Dado
esse cenário, não existe interferência da base na vida dos sindicatos, que
assim ficam de mãos livres para aplicar a política que lhes interessa. A
política da Articulação (já há muitos anos) é de não enfrentar os banqueiros, e
desde o governo Lula, passou a ser também de poupar o governo, patrão dos
bancos públicos (aliás, Lula e os banqueiros tem sido aliados inseparáveis). </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><span style=""> </span>Nas
campanhas salariais, essa política se concretiza por meio de minutas de
reivindicações rebaixadas. Essas minutas são construídas em congressos
ultra-burocratizados, dos quais só participam dirigentes sindicais, escolhidos
em assembléias esvaziadas. No curso das campanhas, não se realizam assembléias,
plenárias, mobilizações, os atos são apenas de fachada, em que punhados de
dirigentes sindicais aparecem na porta de alguma agência ou concentração para
tirar fotos e aparecer nas suas publicações como “lutadores” (publicações aliás
nas quais não há espaço para expressão da base ou de outras correntes
políticas).</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><span style=""> </span>Em
caso de greve, os sindicatos não mobilizam, não oferecem infra-estrutura, não
disponibilizam faixas, adesivos, cartazes, carros de som, piqueteiros, não
organizam atos e passeatas, etc. Nos bancos privados não há adesão a partir de
dentro e a greve é também uma farsa, quando algum piqueteiro, em geral
funcionário de banco público, coloca um adesivo na fachada da agência, barrando
parte dos clientes (em geral, apenas os de baixa renda), sem impedir que os
funcionários continuem trabalhando lá dentro. Apesar da existência de uma
minoria mais ativa e consciente de funcionários de bancos públicos, que pode ou
não estar disposta a fazer piquetes, a maioria dos grevistas faz “greve de
pijama”, limitando-se a não ir trabalhar e nem sequer indo nas assembléias. Os
piquetes e paralisações mais fortes se limitam às concentrações de bancos
públicos nos centros das maiores cidades.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><span style=""> </span>Nossas
greves tem sido assim meras simulações, que não afetam o funcionamento dos
bancos, a continuidade de seus lucros, e quando muito acarretam algum dano na
sua imagem perante o público. A falta de diálogo do movimento sindical com a
classe trabalhadora faz com que a maioria se coloque contra as greves, o que
resulta em danos à imagem dos bancários, já que a população de baixa renda
passa a nos considerar um bando de “marajás” e “vagabundos”.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><span style=""> </span>Para
completar, a Articulação encerra a “greve” com uma assembléia em que há
presença maciça de gerentes e fura-greves (convocada providencialmente em
horário especialmente adequado para que esses setores compareçam), os quais são
maioria em relação aos grevistas, piqueteiros e ativistas, para aprovar um
acordo rebaixado que já havia sido combinado desde o início da pantomima.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><span style=""> </span>O
problema da categoria vai portanto muito além da direção de plantão nos
sindicatos, a qual é traidora e burocrática. Se faz necessário um trabalho de
reconstrução da identidade do trabalhador, da sua consciência de classe, da
idéia de mobilização e luta. Isso requer a retomada de um trabalho estrutural
de base e com conteúdo ideológico definido, de modo a poder disputar a
consciência da categoria não apenas com a burocracia, mas com a patronal, a
burguesia e o governo. O que aliás deve ser feito não apenas nas campanhas
salariais ou eleições de sindicatos e entidades, mas no dia a dia dos
trabalhadores.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><span style=""> </span>1.3
Os bancários, os bancos e a sociedade</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><span style=""> </span>O
setor bancário brasileiro emprega cerca de 400 mil trabalhadores. Esse número
não inclui os cerca de 200 mil terceirizados que não são reconhecidos como
bancários pela patronal, pelo governo e pela direção oficial do movimento
sindical, o qual se abstém da tarefa para nós fundamental de organizar também
esse setor (com base na premissa a ser resgatada de que “quem trabalha em
banco, bancário é”). Paralelamente a isso, está acontecendo uma diluição das
funções do trabalhador bancário, as quais estão sendo assumidas pelos chamados
“correspondentes bancários” (lotéricas, correios, supermercados, farmácias,
etc.).</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><span style=""> </span>A
terceirização e o uso de correspondentes bancários são recursos que tem sido
usados pela patronal para escamotear a necessidade de contratar funcionários,
deixando de pagar os salários e benefícios legalmente assegurados à categoria e
despejando sobre os bancários restantes uma sobrecarga de serviços. A automação
bancária, da qual os grandes bancos brasileiros se orgulham de estar na
vanguarda da tecnologia mundial, tem substituído uma parte do serviço antes
realizado por bancários (cerca de 90% das operações antes realizadas por caixas
hoje são feitas via internet ou caixas eletrônicos). Entretanto, é preciso
levar em consideração o aumento do grau de “bancarização” da sociedade, ou
seja, da quantidade de pessoas que passaram a ter contas bancárias e necessitar
de operações bancárias. Grosso modo, o aumento da bancarização não é compensado
pelo da automação, de modo que aumenta a sobrecarga de serviço e a exploração
sobre os bancários remanescentes (e os terceirizados e correspondentes).</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt;"><span style="">Os trabalhadores bancários enfrentam um dos
mais poderosos e influentes setores patronais da burguesia brasileira. O poder
dos bancos sobre a economia e a política brasileira pode ser medido a partir de
uma série de dados:</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt;">- Receita quer
cobrar até R$ 20 bilhões dos bancos referente a PIS e Cofins. (Folha de SP -
01/06/2009)</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt;">- O Banco
Central do Brasil pediu para participar, ao lado dos bancos, da ação proposta
no STF para frear as milhares de decisões favoráveis aos poupadores, e o ministro
da Fazenda, Guido Mantega, declarou que o governo fechou posição contra os
poupadores. Os valores que os bancos terão que devolver aos cidadãos
representam migalhas perto de seus expressivos lucros e, portanto, não têm como
abalar a estabilidade do sistema financeiro. São cerca de R$ 29 bilhões,
enquanto somente em 2008, apenas Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil,
Bradesco, Santander/Real e Itaú/Unibanco lucraram R$ 30,9 bilhões. (Idec -
03/06/2009)</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt;">- Lucro dos
bancos com cartões aumenta 302% em quatro anos. Os bancos Itaú Unibanco,
controlador da Redecard e o Bradesco, Banco do Brasil e Santander,
controladores da VisaNet dominam o setor de cartões no Brasil. Os quatro bancos
juntam são responsáveis por 94% das transações e por 90% do volume das compras
com cartões, que, em 2008, chegaram a R$ 375 bilhões. (Folha de SP -
08/06/2009)</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt;">- Os 50
maiores bancos que operam no Brasil apresentaram um lucro líquido somado de R$
7,596 bilhões no primeiro trimestre de 2009, segundo pesquisa divulgada pelo
Banco Central a partir dos balanços apresentados pelas instituições
financeiras. (...) as empresas financeiras fecharam 1.534 postos de trabalho no
primeiro trimestre deste ano. A pesquisa, que será realizada trimestralmente,
também demonstra que a remuneração média dos bancários contratados nos
primeiros três meses de 2009 é 54,45% inferior à média dos desligados no mesmo
período. (Dieese/Contraf-CUT – 17/06/2009)</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt;">- (...) o
problema dos altos juros para o tomador de empréstimo está no elevado spread
(diferença entre os juros pagos pelos bancos na captação de recursos e a taxa
aplicada por eles nos empréstimos que concedem). É o maior do mundo e 11 vezes
o dos países desenvolvidos, de acordo com levantamento feito pelo Instituto de
Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) para 2008. A média simples da
taxa das 62 nações em desenvolvimento que integram o relatório do Iedi ficou em
6,55 pontos porcentuais, no ano passado, ante 34,88, no Brasil. A comparação
foi obtida a partir de dados sobre o custo do capital para os bancos de cada
nação e os juros que cobram, informados pelos governos ao Fundo Monetário
Internacional. Pela metodologia do Banco Central (BC) brasileiro, a média em
2008 ficou em 26,54 pontos. Em abril deste ano estava em 28,2 pontos.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt;">Os bancos
estão cada vez mais na defensiva para tentar explicar a prática abusiva das
taxas de juros cobradas de seus clientes. Procuram justificar essa distorção
usando como argumentos principais os níveis elevados da Selic e da
inadimplência no mercado. Esses argumentos carecem de realismo, pois o spread
não tem relação com essas variáveis. Na crise que o País atravessou em 2003, o
spread foi, em média, 1,4 vez maior que a Selic. Em 2008, foi 2,1 vezes maior
e, em abril deste ano, cresceu para 2,5. O mesmo ocorre em relação à
inadimplência. A relação entre spread e inadimplência foi de 6,2, em 2003; de
4,1, em 2008; e de 2,7, em abril deste ano. É mais provável que as elevadas
taxas de juros é que causem a inadimplência. Assim, nem a Selic nem a
inadimplência podem servir de justificativa para a distorção causada há anos na
economia pelo setor bancário. (O Estado de São Paulo - 22/06/2009)</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt;"><span style="">OBS: O setor bancário vinha passando por um
boom de crédito desde 2004, aumentando a relação crédito total sobre o PIB de
22%, em maio de 2003, para 36% em julho de 2008, puxado tanto pelo crédito a
pessoa física quanto a pessoa jurídica. Neste processo cresceram tanto a
carteira de crédito de grandes bancos varejistas quanto de pequenos bancos
especializados em alguns segmentos do crédito (consignado,
"middlemarket" etc.)</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt;">- Banco dá
crédito, mas foge do risco. O desempenho favorável das linhas com garantias
reais já apareceu nos dados BC. Em abril, mais da metade (52,6%) do acréscimo
de R$ 5,157 bilhões no saldo das operações de crédito das pessoas físicas em
relação ao mês anterior veio do crédito consignado ao funcionalismo e a
aposentados. (O Estado de São Paulo - 22/06/2009)</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt;">- Segundo
dados do Banco Central, apresentados por Mantega, enquanto os privados elevaram
suas carteiras de crédito em 2,5% desde o início da crise, entre setembro do
ano passado e abril, os públicos registraram evolução de 19,5%. (Valor
Econômico 23/06/2009)</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt;">- A indústria
financeira (sic) internacional recebeu no último ano quase dez vezes mais
dinheiro público em ajuda do que todos os países pobres em meio século, segundo
aponta um relatório divulgado nesta quarta-feira pela Campanha da ONU pelas
Metas do Milênio. Segundo a organização, que promove o cumprimento das metas
das Nações Unidas para o combate à pobreza no mundo, os países em
desenvolvimento receberam em 49 anos o equivalente a US$ 2 trilhões em doações
de países ricos. Apenas no último ano, os bancos e outras instituições
financeiras ameaçadas pela crise global receberam US$ 18 trilhões em ajuda
pública. (BBC Brasil 24/06/2009)</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt;">- Os juros
cobrados nos empréstimos bancários caíram pelo sexto mês seguido em maio e já
se encontram, em boa parte das linhas de crédito disponíveis, abaixo do nível
observado antes do agravamento da crise, no último trimestre do ano passado. O
chamado "spread" bancário, por sua vez, continua em níveis elevados.
No mês passado, segundo levantamento do Banco Central, a taxa média praticada
pelas instituições financeiras ficou em 37,9% ao ano, nível mais baixo desde
maio do ano passado. A queda foi mais pronunciada entre as pessoas físicas,
segmento em que o custo de um empréstimo foi de 47,3% ao ano, ante, por
exemplo, 48,8% anuais registrados em abril e 58,3% em novembro de 2008. (Folha
de SP - 26/06/2009)</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt;">- O discurso
apocalíptico dos bancos, de que podem quebrar se forem condenados a pagar as
perdas das cadernetas de poupança com planos econômicos do passado, não aparece
em seus balanços. No ano passado, os sete maiores bancos do País, responsáveis
por quase 80% das cadernetas, provisionaram menos de R$ 9 bilhões para honrar
eventuais derrotas em processos cíveis - como as ações dos poupadores. É uma
quantia muito distante dos R$ 105 bilhões que, segundo a Federação Brasileira
dos Bancos (Febraban), custaria uma derrota para os poupadores na Justiça. (O
Estado de São Paulo - 30/06/2009</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt;">- O Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta terça-feira, dia 30 de
junho, em Brasília, o estudo "Receita Pública: Quem paga e como se gasta
no Brasil". O levantamento, de acordo com o informe do instituto, mostra
que os mais pobres têm de trabalhar quase duas vezes mais que os ricos pela
arrecadação tributária atual. (Ipea – 30/06/09)</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt;">- Entre as
instituições financeiras da América Latina e dos Estados Unidos, o Banco do Brasil
foi a que teve a maior valorização das ações no primeiro semestre. (...) No
período, os papéis do BB subiram 80,87%. O Morgan Stanley, segundo colocado,
teve alta de 78,31%. Bradesco, Itaú-Unibanco e Santander Brasil ocupam,
respectivamente, o quarto, quinto e sexto lugares na lista das ações que mais
subiram. (O Estado de São Paulo 01/07/2009)</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt;">- O Banco
Central liberou cerca de R$ 100 bilhões em depósitos compulsórios ao sistema
financeiro. Alguns analistas, contudo, fizeram críticas no início da liberação
desses recursos no último trimestre do ano passado. Segundo eles, apesar de o
Banco Central conceder bilhões de reais para os bancos comerciais, uma parcela
expressiva desses capitais teria sido direcionada por essas instituições
financeiras para a compra de títulos públicos federais, em vez de serem
destinados à concessão de empréstimos para empresas e famílias. (O Estado de
São Paulo 07/07/2009)</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt;">- A
Previdência Social prevê para este ano gastos de cerca de R$ 2,1 bilhões
somente com as LER/Dort, segundo informação da Folha de S.Paulo. De acordo com
o diretor do Departamento de Políticas Públicas de Saúde e Segurança
Ocupacional da Previdência Social, Remígio Todeschini, o setor de serviços é o
responsável por grande parte desse número. Outros especialistas afirmaram ainda
que um dos principais motivadores da doença, que aumentou 586% entre 2006 e
2008 (casos registrados em perícias do INSS), são motivados pela pressão por
metas. (Folha de SP 08/07/2009)</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><span style=""> </span><b style="">2. Distribuição geográfica e política da
categoria</b></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><span style=""> </span><i style=""><u>2.1 A Articulação em São Paulo</u></i></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><span style=""> </span>Daquele
total de 400 mil bancários (“oficialmente” reconhecidos como tais) no país,
mais de 100 mil trabalham na base do sindicato de São Paulo, Osasco e região.
Desses mais de 100 mil, cerca de 15 mil pertencem ao BB e CEF e os restantes
aos bancos privados (esse número deve mudar um pouco com a incorporação da
Nossa Caixa Nosso Banco pelo BB, uma vez que o banco estadual conta com cerca
de 15 mil funcionários, a grande maioria no Estado de São Paulo e uma pequena
parte fora dele, o que deve resultar no acréscimo de alguns milhares de
funcionários do BB na base sindical da capital). A Articulação tem como sua
base social e política os bancos privados, em que está a grande maioria dos
cerca de 45 mil sócios com direito a voto nas eleições sindicais.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><span style=""> </span>No
setor de bancos privados, a direção desenvolve o sindicalismo de tipo mais
rebaixado, conforme mencionamos antes, alheio ao dia a dia dos trabalhadores,
voltado para o assistencialismo, convênios, etc. Não há luta pela estabilidade
dos trabalhadores, por melhores condições de trabalho, contra o assédio moral,
etc. O resultado é que esses trabalhadores vivem sob permanente ameaça de
demissão, em constante sensação de insegurança, de modo que não se mobilizam
nas campanhas salariais, não enfrentam as empresas por conta das condições de
trabalho e se submetem à ideologia da patronal de tentar fazer carreira dentro
da instituição. Esse setor registra também uma alta rotatividade: a maioria
trabalha em banco apenas enquanto paga uma faculdade ou estuda para um concurso
público. Isso faz com que tenham uma relação muito débil com a categoria,
permitindo que os ataques da patronal e os retrocessos nos direitos e condições
de trabalho sejam impostos de ano para ano.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><span style=""> </span>Nos
bancos públicos, em função das traições das últimas campanhas salariais, os
funcionários novos (pós-1998, que já são maioria nesses bancos) em sua maioria
não se sindicalizam, de modo que apenas uma pequena minoria se mantém
associada. Mesmo que todos os funcionários de bancos públicos fossem
sindicalizados (a tendência atual é o contrário, a dessindicalização) e 100%
deles votassem numa chapa de oposição, ainda assim seriam minoria em relação
aos funcionários de bancos privados. A participação em greves não depende de
sindicalização, mas a votação que elege a diretoria do sindicato ou a
elegibilidade para a condição de delegados sindical exigem associação, o que dá
uma confortável margem para que o atual grupo dirigente se mantenha no poder.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><span style=""> </span>Dada
essa correlação de forças na base de São Paulo, a Articulação se perpetua
eleição após eleição na direção do sindicato e realiza ano após ano campanhas
salariais cada vez mais farsescas. O controle desse grupo sobre o aparato
sindical lhe permite transformar um organismo de luta dos trabalhadores em um
verdadeiro conglomerado empresarial, com ramificações como a Bangraf (parque
gráfico com capacidade industrial equivalente ao de um jornal de grande porte,
usado para imprimir materiais do PT e da CUT usados no país inteiro); a
Bancredi (cooperativa de crédito que faz empréstimos para bancários, o que
representa no mínimo um seríssimo conflito de interesse para uma instituição
que deveria ter como finalidade lutar por aumento de salários); e a Bancoop
(cooperativa habitacional envolvida em escândalo policial pela não entrega de
imóveis pagos pelos cooperados e desvio de dinheiro para campanhas eleitorais
do PT).</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><span style=""> </span>Para
completar, a Articulação usa ainda sua prerrogativa de controlar as
instituições de representação dos trabalhadores para galgar postos de direção
nos fundos de pensão dos trabalhadores de bancos públicos (Previ, Funcef), o
que lhe granjeia cargos nos conselhos de administração das empresas em que os
fundos tem participação, entre as quais algumas das maiores empresas
brasileiras (Vale, Embraer). Esse processo deu um salto de qualidade com a
chegada de Lula ao governo em 2003, de modo que os ex-dirigentes sindicais se
tornaram co-gestores dos interesses do capital, ingressando num estágio de
simbiose com a burguesia. Os prepostos que os substituíram no movimento
sindical, por sua vez, se convertem em defensores diretos dos interesses da
burguesia e da burocracia encastelada no aparato de Estado.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><span style=""> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><span style=""> </span><i style=""><u>2.2 A estratégia da mesa única</u></i></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><span style=""> </span>A
justificativa para a estratégia da mesa única seria a de pôr fim ao
congelamento salarial sofrido pelos funcionários dos bancos públicos durante o governo
FHC, fazendo com que tivessem o mesmo reajuste concedido na FENABAN.
Entretanto, ao fazer isso, a Articulação omitiu a questão crucial das perdas
acumuladas durante o período FHC. Os reajustes concedidos durante o governo
Lula passaram a ser chamados de “aumento real”. Na realidade, esses aumentos
mal cobrem a inflação durante o período e servem para escamotear o problema das
perdas acumuladas, que estão por volta de 100% no BB e na CEF. A Articulação se
recusa a reivindicar as perdas acumuladas ao governo Lula e atrela as cláusulas
econômicas do acordo dos bancos públicos, ou seja, reajuste, PLR, etc., aos
índices discutidos na mesa da FENABAN. As mesas de negociação específicas dos
bancos públicos se convertem em “grupos de trabalho”, “negociação permanente”,
etc., nos quais as reivindicações específicas dos bancos públicos desaparecem
numa “enrolação permanente”.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><span style=""> </span>A
estratégia da mesa única faz com que os funcionários de bancos públicos sejam
obrigados a entrar em greve contra os bancos privados, para forçar a FENABAN a
conceder aumentos maiores. Na greve de 2004, bancários do BB e da CEF se
desdobraram nos piquetes para paralisar agências de bancos privados.
Entretanto, desde aquela campanha salarial, esse fenômeno não mais se repetiu.
A traição daquela greve e de todas as demais lutas da categoria fez com que uma
boa parte dos funcionários dos bancos estatais deixassem de acreditar no
movimento. A armadilha da mesa única passou a ser um obstáculo decisivo contra
a mobilização nos bancos públicos. Os trabalhadores desse setor se recusam a
fazer greve contra a FENABAN.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><span style=""> </span>Desde
2004 o MNOB tem lutado pelo fim da mesa única, propondo que a campanha seja
unificada, mas com mesas de negociação separadas, de forma que as questões
específicas de cada segmento da categoria possam ser discutidas diretamente com
a patronal. No caso dos bancos públicos, isso significa fazer reivindicações
diretamente contra o governo Lula.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><span style=""> </span><i style=""><u>2.3 A ideologia das soluções individuais
e imediatas</u></i></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><span style=""> </span>A
categoria bancária está hoje aprisionada na armadilha das soluções individuais.
Os trabalhadores acreditam que o futuro de suas vidas está em adaptar-se às
exigências dos bancos e tentar fazer carreira dentro da empresa (enquanto
concluem faculdade, prestam concurso, etc.). Isso abre as portas para a tirania
das administrações locais e o recrudescimento do assédio moral, além de
dificultar a organização coletiva para as lutas. O individualismo se completa
com o peleguismo, o puxa-saquismo, as panelinhas, as rivalidades, as intrigas,
as fofocas, etc., pequenos sintomas de uma grande degeneração do ambiente de
trabalho.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><span style=""> </span>Além
do individualismo, a disposição de luta da categoria é corroída pelo
imediatismo das campanhas salariais, cujo exemplo central está na importância
que assumiram as participações nos lucros. A Articulação conseguiu converter as
campanhas salariais em campanhas por PLR. Ao longo do ano as contas dos trabalhadores
se deterioram e tendem ao vermelho porque o salário não é suficiente para as
despesas mensais. Quando chega a proximidade da campanha salarial, a maior
parte dos trabalhadores está ansiosa para que um acordo seja assinado o mais
depressa possível para cobrir o cheque especial, o cartão de crédito ou o CDC
com o crédito da PLR.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><span style=""> </span>Esse
imediatismo impede que se perceba o X da questão, que é a queda dos salários.
Ao longo dos anos, as perdas salariais se acumulam, mas isso não é percebido
porque os trabalhadores enxergam apenas o resultado imediato da PLR na conta.
Além disso, esquece-se o fato de que o aumento de salário impacta em todas as
outras verbas, como férias, 13º, INSS, FGTS, etc., enquanto a PLR tem um
resultado efêmero nas contas, que se dissolve no ano seguinte.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><span style=""> </span>Mais
grave do que isso, a dependência em relação à PLR legitima uma lógica de
remuneração variável, em que o salário do trabalhador passa a depender do lucro
da empresa. Em tempos de crise econômica, a patronal tem um argumento para não
aumentar salário, não pagar PLR e ainda por cima aumentar a exploração, pois é
preciso melhorar o resultado da empresa, e todos devem “vestir a camisa”, etc.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><span style=""> </span><i style=""><u>2.4 Função dos bancos públicos</u></i></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><span style=""> </span>Essa
relação de dependência entre remuneração e lucro que se construiu nos últimos
anos é muito mais absurda quando se considera a situação dos bancos públicos,
que não deveriam ter como função gerar lucros. Para questionar essa relação é
preciso questionar a própria função dos bancos públicos. Essas instituições tem
cada vez menos o caráter público. O BB tem acionistas privados, inclusive
estrangeiros, e tanto BB como CEF colocam seus funcionários para trabalhar para
empresas coligadas vendendo seguros, planos de previdência, capitalização, etc.
A venda desses produtos consome a maior parte do trabalho dos funcionários das
agências, servindo como critério para as promoções e comissionamentos e como
brecha para o assédio moral.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><span style=""> </span>Os
bancos federais tem sido usados para gerar lucros bilionários que não revertem
em nenhum benefício para a sociedade, a despeito do fato de que o Tesouro
Nacional seja o seu acionista majoritário (o único controlador no caso da CEF).
A parcela dos lucros dos bancos públicos apropriada pelo Tesouro é desviada
para o pagamento da dívida pública, prioridade da gestão dos governos burgueses
na era neoliberal, de Collor a Lula. Ou seja, em última instância, os funcionários
de bancos públicos trabalham para aumentar os lucros dos especuladores do
mercado financeiro.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><span style=""> </span>Além
de ter seu lucro apropriado pela burguesia financeira, os bancos públicos
deixam de ter a função de fomento. Os bancos públicos sempre foram usados no
Brasil para cobrir a incompetência empresarial da burguesia nacional, conforme
testemunham os históricos calotes que os latifundiários espetaram no BB não
muitos anos atrás. A população mais pobre, em contrapartida, jamais teve acesso
ao crédito com a mesma facilidade. Os bancos públicos praticam os mesmos juros
extorsivos do cartel dos bancos privados. A recente troca do presidente do BB
tendo como pretexto o suposto desejo do governo federal de baixar os juros não
passou de uma manobra publicitária. Internamente, nada mudou no Banco do Brasil
em termos de objetivos de negócios e relações de trabalho.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><span style=""> </span>O
debate sobre o papel dos bancos públicos precisa ser retomado junto à
sociedade. É preciso disputar a consciência da população contra as idéias de privatização
que dominaram nas últimas décadas. É preciso abrir o diálogo com os clientes e
usuários, mostrando que os bancários estão do seu lado na luta por melhores
condições de atendimento, contratação de mais funcionários, etc. Essa é uma
tarefa que caberia ao movimento sindical, mas que foi abandonada pela
Articulação.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><span style=""> </span>Por
tudo isso, é preciso retomar o debate sobre a função dos bancos públicos na
perspectiva da luta pela estatização do sistema financeiro. O projeto
estratégico do MNOB deve ir além das campanhas salariais e das campanhas
eleitorais dos sindicatos. Precisa ter como horizonte preparar a categoria para
os enfrentamentos mais globais da luta de classes. Precisa desenvolver na
categoria uma consciência capaz de nos situar no conjunto da classe
trabalhadora, como participantes de um processo de lutas mais amplo, que se
enfrenta não apenas com a Articulação no controle dos sindicatos, mas com o
governo e a burguesia no controle da economia e da política. É preciso fornecer
aos trabalhadores um horizonte mais amplo, uma alternativa de sociedade que
permita vislumbrar saídas concretas para a crise do Brasil e da humanidade, ou
seja, saídas socialistas.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><span style=""> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">A categoria
bancária está colocada no centro do projeto de administração da crise
capitalista pela burocracia petista. A crise está sendo considerada resolvida
no Brasil sendo que o expediente utilizado para contorná-la foi exatamente o
mesmo que provocou a crise nos Estados Unidos, ou seja, a expansão
descontrolada do crédito. E particularmente os bancos federais estiveram
envolvidos nessa explosão do crédito Houve aumento de 33,8% na oferta de
crédito do Banco do Brasil em 2009, sendo 88,1% em pessoa física. A Caixa
Econômica Federal aumentou sua oferta geral de crédito em 55,3% no mesmo
período.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">Caixa
Econômica Federal e Banco do Brasil funcionaram como instrumentos privilegiados
do governo para executar essa forma de administração da crise. Não discutiremos
aqui o significado dessa política aplicada aos bancos públicos e ao restante da
economia pela burocracia no governo do ponto de vista da sua sustentação a
longo prazo, ou seja, não aprofundaremos o debate em torno do fato óbvio de que
se trata de falsas soluções e conseqüentemente a crise econômica tende a
voltar. O que nos cabe discutir neste ponto são as repercussões de tal política
do ponto de vista dos trabalhadores dos bancos federais.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">Em primeiro
lugar, é preciso destacar o aspecto da cooptação ideológica. Toda a cúpula dos
bancos, desde a diretoria até as gerências locais, foram convencidas de que a
política do governo era a alternativa mais correta disponível. Graças ao
aumento da oferta de crédito, os bancos federais aumentaram sua participação no
mercado e também os seus lucros. Mais lucros significam maior PLR e maiores
bônus pagos aos gerentes. Do ponto de vista dos gestores, “o que é bom para o
governo é bom para mim”. Os gestores do BB saíram convencidos disso depois do
encontro com Lula, Dilma e Mantega no início de 2010. Sentiram-se prestigiados
e motivados pela estratégia governista.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">Em segundo
lugar, a cooptação ideológica encaixou-se com perfeição à estratégia
empresarial dos bancos federais, pelo fato de já estarem previamente formatados
por um projeto de atuação enquanto bancos comerciais, voltados para a obtenção
de lucros às custas da superexploração dos seus trabalhadores e da extorsão dos
clientes por práticas como venda casada de “produtos bancários”. Os gestores
puderam sentir-se à vontade para aplicar os mesmos instrumentos de gestão dos
bancos privados, ou seja, o assédio moral, a cobrança de metas, o
autoritarismo, a obstrução da organização dos trabalhadores no local de
trabalho, a perseguição aos ativistas, etc., para alcançar os objetivos
traçados.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">Em terceiro
lugar, há um elemento que não pode ser desprezado que é o engajamento da
própria base da categoria no projeto governista. Muitos trabalhadores dos
bancos federais ainda enxergam a gestão petista como a sua única defesa contra
a privatização. Esse fato é um dado da nossa realidade que precisa ser
discutido seriamente se queremos avançar na nossa organização. A base da
categoria não vê alternativa política no plano da gestão do Estado, ou seja,
dos partidos que disputam eleições, porque não vê uma alternativa social por
fora do capitalismo. Trata-se de uma disputa ideológica que a burguesia vem
ganhando há décadas e que as organizações dos trabalhadores ainda não
encontraram os meios para reverter (ou o que é pior, nem sequer enxergam essa
necessidade).</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">Nesse
cenário, um amplo setor da base da categoria busca se adequar às opções
disponíveis, e considera que, ruim com Lula-Dilma-PT, pior sem eles. Se não há
alternativa no plano da política geral, também não há alternativa no plano da
gestão do banco. Não se vislumbra um projeto de banco público construído pelo
debate e organização dos próprios trabalhadores do setor e que possa ser
apresentado como alternativa ao projeto empresarial aplicado pela burocracia.
Na ausência desse projeto, os trabalhadores dos bancos federais encontram
consolo no fato de estarem “ajudando o país”, quando na verdade estão ajudando
o projeto do PT de permanecer no controle do Estado e de suas rendas. </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">Os
trabalhadores vivenciam cotidianamente a exploração, mas não encontram
alternativa de organização e luta. Sabem que as direções sindicais atreladas ao
PT não servem, mas não encontram firmeza nos projetos de oposição.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><b style="
">3. Fusões, incorporações e aumento dos lucros;</b></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"><u><span style="text-decoration:none;"> </span></u></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">Ao mesmo
tempo em que a burocracia petista manobrou os bancos federais como um dos seus
instrumentos para a administração da crise, o conjunto do setor bancário
avançou no seu processo de concentração e monopolização. Toda crise capitalista
produz uma espécie de seleção em que apenas os capitais mais fortes sobrevivem
e os menores são absorvidos. Esse processo se manifesta por meio de fusões de
empresas, aquisições e incorporações.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">No setor
bancário, tivemos a compra do Unibanco pelo Itaú (apresentada como uma fusão) e
a compra do ABN Real pelo Santander. A concentração de capitais tem
conseqüências trágicas para os trabalhadores, pois permite que os capitalistas
dispensem mão de obra “excedente” nos setores em que passa a haver sobreposição
de funções. A economia dos gastos com mão de obra e os ganhos de escala são os
objetivos visados pela burguesia no processo de concentração, de modo que cada
fração do capital possa se reposicionar mais favoravelmente no jogo da
concorrência. Os bancos privados tiveram aumento de 24% nos seus lucros em 2009,
em pleno auge da crise.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">A novidade
histórica do período recente foi a entrada dos bancos federais nesse jogo, com
as compras do BESC e Nossa Caixa pelo Banco do Brasil (e de parte da BV
Financeira) e a compra de parte do Panamericano pela Caixa Econômica Federal.
Ainda no âmbito dos bancos federais, foi anunciada a construção da chamada
“Cidade Digital” em Brasília, integrando os sistemas de informação do BB e da
CEF. A integração criará uma plataforma comum para os setores de tecnologia dos
dois bancos, o que nos permite vislumbrar no horizonte uma possibilidade de
fusão entre os dois gigantes estatais como culminação desse processo de
concentração.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;
"><span style="
">4 <span style=""> </span><b style="
">Demandas gerais da categoria</b></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;
"><span style="
"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;
"><span style="
"><span style=""> </span>O ressurgimento das
greves da categoria bancária em 2003 e a histórica greve nacional de 2004
fizeram com que se quebrasse o congelamento dos salários nos bancos públicos.
Entretanto, esse processo foi desviado pelo setor que ocupa a direção oficial
do movimento, a Articulação, por meio de um obstáculo que impede a recuperação
das perdas acumuladas do período anterior: a mesa unificada de negociação da
FENABAN. Esse obstáculo faz com que o governo se desobrigue de atender as
reivindicações específicas dos bancos públicos.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;
"><span style="
"><span style=""> </span>Da mesma forma, a em relação
aos bancos privados, a mesa única também funciona como um obstáculo para a
obtenção de maiores reajustes, pois o governo federal, patrão dos bancos
públicos, pressiona os bancos privados para que não haja aumentos maiores no
bojo do acordo coletivo, que teriam que ser estendidos aos funcionários de BB e
CEF.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;
"><span style="
"><span style=""> </span>A mesa única serve
ainda como manobra publicitária para que a Contraf/CUT possa aparecer como
direção combativa, defensora da unidade e presente nas greves, quando na
verdade toda e qualquer mobilização depende da disposição dos piqueteiros dos
bancos públicos.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;
"><span style="
"><span style=""> </span>A direção cutista se
abstém também da tarefa de desenvolver a organização de base. Os bancos
privados não têm direito a representante sindical de base (delegado sindical),
com estabilidade e inamovibilidade para fazer trabalho sindical e a organização
no local de trabalho. A inexistência de estabilidade para os bancários do setor
privado que impede a sua mobilização e organização, debilitando sua
participação no movimento.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;
"><span style="
"><span style=""> </span>Enquanto isso, avança o
processo de terceirização, método cada vez mais utilizado para baratear a
mão-de-obra. Além dos serviços de vigilância, telefonia, limpeza, etc. a
terceirização avança também sobre as atividades-fim dos bancos, nas centrais de
atendimento telefônico, serviços de pagamento e recebimento de contas, agências
financeiras voltadas apenas para a concessão de crédito, etc. Em todos esses
setores o trabalho é tipicamente de intermediação financeira, mas o trabalhador
não é considerado como pertencente à categoria bancária e como detentor dos
mesmos direitos.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;
"><span style="
"><span style=""> </span>Em tempos de crise
econômica como o atual, intensifica-se ainda mais o processo de aquisições e
fusões entres os grupos econômicos. No setor bancário esse processo já vinha em
marcha desde a criação do plano real. O grupo espanhol Santander entrou no país
comprando o antigo Banco Noroeste. Depois adquiriu o Banespa e por último o
Real. Recentemente presenciamos o Banco do Brasil adquirir o BEP, BESC, parte
do Banco Votorantin, e a Nossa Caixa Nosso Banco. No início de 2009 assistimos
à aquisição do UNIBANCO pelo Itaú.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;
"><span style="
"><span style=""> </span>Cada fusão provoca um
resultado muito bem conhecido pela categoria: um exércitos de demitidos. Quem
permanece no emprego se vê obrigado a trabalhar muito mais e em situações
precárias, expostos a toda sorte de adoecimentos e lesões por LER/DORT.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;
"><span style="
"><span style=""> </span></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;
"><span style="
"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;
"><span style="
"><span style=""> </span>4.1<i style="
"><u>Reivindicações gerais dos bancários</u></i></span><i style=""><u></u></i></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"><i style=""><u><span style="text-decoration:none;"> </span></u></i></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">É com esse
cenário como pano de fundo que se realizou a campanha salarial de 2010. A burocracia sindical
da Articulação procurará a todo custo impedir a possibilidade de lutas que se
enfrentam com o governo Lula, que passa por eleições nas quais estará em jogo o
controle da máquina do Estado pelo PT. Esse controle é vital para a
sobrevivência material, financeira e política da burocracia petista e por isso
não pode haver “perturbações” no plano de reeleger Dilma, tais como greves de
trabalhadores.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">Nosso papel
deve ser justamente o de colocar em pauta as reivindicações dos trabalhadores,
resgatando nossa pauta histórica.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">- Fim da mesa
única da FENABAN. Campanha unificada com mesas separadas de negociação. A
campanha unificada se organiza em torno da defesa da convenção coletiva como
patamar mínimo ou piso de reivindicação. As mesas separadas são o canal para o
atendimento das pautas específicas dos trabalhadores do setor privado e do
setor público;</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">-
Estabilidade para todos os bancários, sobretudo do setor privado, contra a
demissão imotivada; Nenhum emprego a menos!</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">- Eleição de
delegados sindicais em todos os bancos, como forma de se iniciar um processo de
organização e mobilização dos bancários do setor privado, com as prerrogativas
da inamovibilidade, estabilidade, etc., não só nas concentrações, como também
nas agências;</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">- Fim das
terceirizações e dos correspondentes bancários;</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">- Contratação
de mais funcionários para atender a demanda de serviços bancários;</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">-
Incorporação dos terceirizados ao quadro funcional dos bancos: quem trabalha em
banco, bancário é;</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">- Fim da
pilarização e da discriminação na prestação de serviços bancários; abertura das
agências destinadas ao público de alta renda para o atendimento de toda a
população, sem distinção;</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">- Redução da
jornada de trabalho, sem redução de salários, para 5 horas diárias; -
Expediente bancário de 10 horas, com dois turnos de 5 horas cada, como forma de
contratar mais bancários e garantir o atendimento de qualidade para todos, sem
distinção;</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><i style="
"><u>4.3 Banco do Brasil</u></i></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;
"><span style="
"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;
"><span style="
"><span style=""> </span>Os bancários do Banco
do Brasil passaram por um duro ataque na década de 1990, com o PDV e o
congelamento salarial do governo FHC. Em 1998 houve a abertura de concurso para
a contratação de funcionários em condições precarizadas, os chamados
“genéricos“, que ganham um salário menor para fazer o mesmo serviço dos
funcionários pré-1998. Ao longo desse período implantou-se um projeto de banco
voltado para a venda de produtos bancários, que tem como conseqüência o assédio
moral para o cumprimento de metas. Os funcionários empurram os produtos do
conglomerado do BB através da venda casada, como moeda de troca para a
concessão de crédito para os clientes. Em 2004, com a retomada das lutas já no
governo Lula, houve a ação inédita de descontar os dias de greve, o que
representa um claro ataque contra a livre organização dos trabalhadores.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;
"><span style="
"><span style=""> </span>Em 2007 houve uma nova
e violenta reestruturação, a qual atingiu cirurgicamente a vanguarda das lutas
dos anos anteriores. Diga-se de passagem, a reestruturação foi implantada com a
conivência da direção oficial do movimento sindical, que se absteve de lutar
contra o processo e descumpriu os encaminhamentos do Encontro realizado em
Brasília para tentar organizar a defesa dos trabalhadores.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;
"><span style="
"><span style=""> </span>A reestruturação
intensificou o processo de privatização do BB, a sua transformação num banco de
mercado voltado para disputa com os bancos privados. O objetivo em longo prazo
é extinguir o setor de suporte operacional, terceirizar completamente suas
funções e manter no quadro do Banco apenas os setores voltados para vendas. A
reestruturação foi o primeiro grande passo na direção desse projeto, que
continua em implantação.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;
"><span style="
"><span style=""> </span>Os eixos da
reestruturação foram:</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;
"><span style="
"><span style=""> </span>- PAA, Plano de
Aposentadoria Antecipada, que afastou do banco em torno de sete mil
funcionários, muitos dos quais com uma experiência de luta que vinha desde o
ascenso dos anos 80 e que vinham sendo fundamentais para o último ciclo de
greves;</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;
"><span style="
"><span style=""> </span>- Fechamento de
unidades inteiras, como a GEREL Campinas, cujos bancários passaram a ter que se
deslocar diariamente para São Paulo, a mais de 100 km de distância, sem que
o Banco assuma esta despesa;</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;
"><span style="
"><span style=""> </span>- Reforma estatutária
da CASSI, desobrigando o Banco de se comprometer com a saúde dos funcionários,
aprovada por meio de uma campanha de votação terrorista no próprio sistema do
Banco. Os sindicatos cutistas fizeram campanha ativa pela aprovação da proposta
do Banco e do governo de não cobrar a dívida com a Caixa de Assistência de
cerca de R$ 500 milhões. Essa dívida é resultado do calote do Banco relativo à
contribuição referente aos salários dos funcionários pós-1998, que diminuiu de
4,5% para 3%. Desde a reforma estatutária, a CASSI passa por um grave processo
de sucateamento, com o descredenciamento em massa da rede de prestadores e de
hospitais. Há casos em que os bancários optam por contratar um plano de saúde
privado para ter garantias de atendimento. O atual quadro da CASSI é fruto de
uma gestão privada e de colaboração das entidades sindicais e representativas dos
funcionários com o Banco para que o governo não tenha mais responsabilidades
com a saúde de seus funcionários, dando mais um passo concreto para a
privatização. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;
"><span style="
"><span style=""> </span>- PEE, processamento
eletrônico de envelopes de depósito, início da terceirização dos caixas;</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;
"><span style="
"><span style=""> </span>- Redução do número dos
caixas em quase dois terços. É sempre importante lembrar que os caixas foram a
vanguarda das últimas greves, são a maioria dos delegados sindicais em agências
e agora estão numericamente reduzidos e funcionalmente isolados, como se fossem
“alienígenas” nas agências, o que dificulta sobremaneira o trabalho político e
a organização no local de trabalho.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;
"><span style="
"><span style=""> </span>Entretanto, além do
ataque sobre os caixas e funcionários antigos, a reestruturação continha também
uma faceta “benigna” para um outro setor de vanguarda, os escriturários que
foram comissionados como Assistentes de Negócios (Asneg). Essa estratégia foi
uma tentativa explícita de cooptação da vanguarda pela patronal. Uma boa parte
desses novos Asnegs passou a ver a comissão como um favor devido aos
administradores, e para não se indispor com a gerência, deixou de fazer greve.
Hoje os caixas e escriturários são numericamente uma minoria na maior parte das
agências, que podem funcionar normalmente sem eles em caso de greve.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;
"><span style="
"><span style=""> </span>O comissionamento em
massa de Asnegs é também uma maneira de burlar a conquista histórica da jornada
de 6 horas diárias dos bancários, fundamentada no alto grau de adoecimento e de
pressão a que é submetida a categoria. Assim como já fazem os bancos privados,
o BB lança mão das comissões de Asneg para fazer com que os funcionário
trabalhem 8 horas. Além disso, também acontece o desvio de função. Os Asnegs
têm responsabilidade de gerente, mas não recebem como gerente.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;
"><span style="
"><span style=""> </span>A reestruturação também
acabou com as substituições. Os funcionários subalternos que na prática
substituem um superior hierárquico em férias ou ausente por qualquer motivo não
recebem pela substituição, mas são forçados a cumprir as funções do colega
ausente.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;
"><span style="
"><span style=""> </span>Para completar a
reestruturação, prepara-se uma nova rodada de redução dos caixas, por meio do
PSO, que desvincula os funcionários do prefixo das agências e os transforma em
caixas volantes, ou seja, flutuantes, à disposição de uma central que vai
distribuí-los conforme a demanda do dia.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;
"><span style="
"><span style=""> </span>Por último, em 2009, o
Banco suspendeu as concorrências, em especial para as áreas-meio, frustrando as
expectativas de milhares de trabalhadores.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt;
"><span style="
">Diante deste quadro, defendemos:</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;
"><span style="
"><span style=""> </span>- Reposição de todas as
perdas salariais acumuladas desde o início do plano real até os dias atuais.
Visto que essas perdas estão em torno de 100%, , defendemos um plano de
reposição escalonado;</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;
"><span style="
"><span style=""> </span>- Isonomia de direitos
entre os bancários pré-98 e pós-98, mantendo-se o que for mais vantajoso para
os trabalhadores. Deve-se também levar em consideração os direitos dos
bancários das instituições incorporadas pelo BB, como o Banco do Estado do
Piauí (BEP), Banco do Estado de Santa Catarina (BESC), e Nossa Caixa Nosso
Banco, aplicando-se o que for mais vantajoso para o funcionalismo;</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;
"><span style="
"><span style=""> </span>- Fim do programa de
PSO/USO;</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;
"><span style="
"><span style=""> </span>- Fim das metas e do
assédio moral; </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;
"><span style="
"><span style=""> </span>- Por um Banco do
Brasil que volte a ter uma gestão pública, voltada para o atendimento das
necessidades de bancarização dos trabalhadores excluídos do sistema financeiro;</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;
"><span style="
"><span style=""> </span>- Respeito à jornada de
6 horas, extensível para a gerência média;</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;
"><span style="
"><span style=""> </span>- Fim da lateralidade e
volta do pagamento das substituições;</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;
"><span style="
"><span style=""> </span>- Volta das
concorrências, com critérios objetivos para comissionamento;</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;
"><span style="
"><span style=""> </span>- Fim da
co-participação na CASSI, pela cobrança da dívida de R$ 500 milhões do Banco
para com a Caixa de Assistência; que o Banco se responsabilize pela saúde dos
funcionários;</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;
"><span style="
"><span style=""> </span>- Implantação do plano
odontológico sem prejuízo do atual PAS, para todo funcionalismo, à cargo do
banco. Que o plano odontológico seja prestado pela própria <span style=""> </span>CASSI e não por uma empresa terceirizada;</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;
"><span style="
"><span style=""> </span>- Reajuste para os
aposentados pelo mesmo índice concedido ao pessoal da ativa, de modo a que
possam se incorporar às mobilizações e lutas dos bancários.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><i style="
"> </i></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;
"><i style=""><u><span style="">4.4 Caixa Econômica
Federal</span></u></i></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;
"><span style="
"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt;
"><span style="
">Ao final dos anos 80, encontramos a CAIXA como
uma empresa do ramo financeiro, de capital integralmente estatal, que passava a
assumir novos papéis dentro da sociedade e do mercado, como: incorporação de
várias organizações de poupança quebradas como Haspa, Delfim e outras menores;
incorporação do BNH (Banco Nacional da Habitação); migração das contas do FGTS
que passaram a ter sua centralização na CAIXA; e formatação da CAIXA como Banco
Múltiplo. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt;
"><span style="
">A empresa continuava ainda com a esmagadora
maioria dos depósitos em poupança, loterias, penhor e depósitos judiciais, além
da administração do PIS. O Banco era uma das principais ferramentas do governo
no tocante à efetivação de políticas públicas voltadas ao fomento, financiando
obras públicas como saneamento básico, obras de infra-estrutura, hospitais,
escolas. Passou a partir daí a ser também agente principal do SFH (Sistema
Financeiro da Habitação). </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt;
"><span style="
">Também era mais ou menos recente a
centralização administrativa das várias Superintendências Regionais, a inclusão
de seus profissionais na categoria bancária (até então estes profissionais eram
denominados economiários) e ao menos em tese, conquistava-se a jornada de seis
horas. O corpo principal de funcionários da empresa era constituído de
concursados, com exceção dos “cargos de confiança” exercidos de acordo com o
momento político. Algumas tarefas de caráter técnico eram exercidas por
empresas estatais como Serpro e Dataprev.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt;
"><span style="
">O organograma apresentava uma variedade
considerável de cargos intermediários e havia um plano de carreiras com
diferenças equilibradas nos ganhos salariais (hoje diluídas pela
horizontalização dos cargos). Apresentava-se uma possibilidade razoável de
progressão individual, a remuneração era bem mais digna, havia mais benefícios
e ainda que, infelizmente, houvessem apadrinhados, havia maior respeito aos
clientes e usuários e os empregados em geral tratavam a coisa pública com mais
ética e retidão.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt;
"><span style="
">Com a eleição de governantes ligados ao
programa neoliberal (Collor, Itamar e, numa menor escala, FHC) e suas
“modernidades”, a relação da CAIXA com a população mudou de qualidade e houve
um processo de degeneração no cuidado com a coisa pública. O caráter social do
banco está sendo gradualmente abandonado.<span style="">
</span>Funcionamos como um banco privado em detrimento da grande maioria da
população. Os clientes menos afortunados são cada vez mais prejudicados e
desconsiderados pela administração da CAIXA. O (des)governo dos “trabalhadores”
do Luiz Inácio prometeu, não cumpriu e ainda piorou em vários aspectos a missão
da CAIXA como Banco Social.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt;
"><span style="
">Através de vários processos de reengenharia e
horizontalização na sua estrutura funcional, com gerentes passando a ganhar até
oito vezes mais que os executores, instalou-se um vale tudo para se tornar
gestor, numa competição desmesurada e estimulada, o que resulta em relações
interpessoais falidas e posturas dissimuladas. A CAIXA é um banco sem nenhuma
preocupação em atender bem as pessoas comuns, os trabalhadores que são
literalmente expulsos das suas dependências. Coloca-se a panacéia do Cartão
Cidadão e a utilização dos correspondentes bancários (lotéricos) como solução.
Empurra-se o usuário das agências “VIP” para as agências “povão” e daí para os
agentes lotéricos, sem que nenhum deles resolva de fato a questão que é dever
da CAIXA resolver. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt;
"><span style="
">A sobrecarga de trabalho em unidades com um
número inadequado de empregados e com o uso de menores, terceirizados e
estagiários muitas vezes super-explorados faz acontecer um jogo de
empurra-empurra dentro de um mesmo local de trabalho. Um desrespeito total.
Trabalhadores extenuados, estressados, doentes. Metas impossíveis, cobranças
descabidas. E isso com a conivência e aprovação de “gestores”, os quais, mesmo
que muitas vezes também sejam vítimas das pressões, as exercem sobre os
subalternos. Conduzidos aos cargos de procuradores do banco em função de
critérios muitas vezes inconfessáveis, alguns administradores não tem a menor
capacidade de gerir, mas são ótimos empurradores de produtos e rotineiramente
agem sem nenhuma responsabilidade no tocante à ética. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt;
"><span style="
">As diretrizes da empresa, que levam em
consideração tudo, menos o interesse da população, são geradas no alto comando
(política de governo) e os administradores as cumprem sem questionamentos,
afinal o importante é permanecer no cargo. Isso gera distorções inacreditáveis
e prejuízos enormes para o patrimônio público.<span style="">
</span>Exemplo disso é a parceria CAIXA/GRUPO CAIXA SEGUROS/FENAE. Uma
vergonhosa aberração que deveria ser seriamente investigada, pois traz no seu
bojo uma inexplicável lucratividade para o lado privado (GRUPO CAIXA SEGUROS),
quase um bilhão de reais em 2008, com crise e tudo, segundo dados da BOVESPA e
um impacto pífio na receita da CAIXA. Governo, sindicatos, associações, FENAE,
Congresso, Ministério Público, não fazem nada de concreto para se apurar
tamanho descalabro. Para completar o quadro, temos uma representação
associativa e sindical vinculada organicamente ao governo de plantão,
marqueteira, omissa e conivente.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt;
"><span style="
">Isto tudo somado coloca para o setor do
funcionalismo que permanece crítico e que não concorda em aderir ao jogo de
poder e falácias de caráter ideológico do governo e da direção da empresa uma
tarefa que não é pequena.<span style=""> </span>Sintomático é
que com todas estas negatividades apresentadas, a CAIXA se tornou no último
período, a vanguarda talvez mais importante na mobilização e resistência contra
toda a sorte de ataques dos trabalhadores em geral e da categoria bancária em
particular. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt;
"><span style="
">Como já sabido e falado, as demandas são
urgentes e o último período tem se caracterizado por uma gestão
pseudo-democrática, na qual o movimento sindical cutista e seus apêndices tem
imposto burocraticamente ao conjunto do funcionalismo, em parceria com a
empresa uma série de acordos rebaixados. A empresa negocia esses acordos com a
intenção de legitimar soluções desfavoráveis aos empregados por meio da
assinatura de dirigentes sindicais comprometidos com o governo e suas
políticas. Outras reivindicações ficam postergadas para o “dia de são nunca”
através das “comissões de enrolação permanente”.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt;
"><span style="
">O PCS, Plano de Cargos e Salários foi
“aprovado” em assembléias antidemocráticas e repletas de manobras, nas quais
houve a participação em massa de gerentes convocados pela alta direção. Esse
PCS possui elementos de discriminação (exigência de saldamento do REG REPLAN,
na Previdência privada) e retirada de direitos. A Avaliação de Desempenho foi
negociada com o expurgo de 20% dos empregados e sua metodologia real é uma
incógnita que resulta na promoção apenas daqueles que a administração quer.
Ambas as situações têm que ser revistas, até porque, além do descumprimento do
definido através de acordo coletivo, os nossos dirigentes também passaram por
cima de resoluções de congresso dos empregados para assinar o que a empresa
impôs. Temos de estar atentos às manobras permanentes de um sindicalismo
comprometido com a direção da empresa e do governo. É importante ter claro que
não precisamos assinar nenhum acordo para legitimar as distorções praticadas
pela empresa, até porque, mais uma vez descumprindo o assinado, a CAIXA já vem
impondo alterações negativas unilaterais.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt;
"><span style="
">Diante deste quadro, defendemos:</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt;
"><span style="
">- Plano de Reposição de Perdas;</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt;
"><span style="
">- isonomia plena entre novos e antigos, com
Licença Prêmio e ATS (Adicional por Tempo de Serviço) para todos;</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt;
"><span style="
">- implantação de novo PCC/PFC (Plano de
Funções Comissionadas) e PSI (Processo Seletivo Interno) com critérios
objetivos e pré-definidos, conquistado na última greve; </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt;
"><span style="
">- fim da terceirização e dos correspondentes
bancários;</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt;
"><span style="
">- fim do assédio moral;</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt;
"><span style="
">- respeito à jornada, às condições de trabalho
e à saúde do trabalhador;</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt;
"><span style="
">- aprimoramento da OLT, Conselhos de Delegados
Sindicais de caráter deliberativo, democracia no movimento, fim dos comandos
nacionais de tipo “biônico”;</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt;
"><span style="
">- fim da discriminação na FUNCEF e do ônus
para os que não abriram mão do benefício definido;</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt;
"><span style="
">- paridade na FUNCEF e fim do voto de minerva
da empresa;</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt;
"><span style="
">- contra o sucateamento e encarecimento do
SAÚDE CAIXA.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;
"><span style="
"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><b>5. Reconstrução da Oposição
Bancária.</b></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><b> </b></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><i style="
"><u>5.1 A Oposição nacionalmente</u></i></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><span style=""> </span>O
enorme poder político e financeiro do grupo dirigente no sindicato de São Paulo
lhe permite determinar a linha política dos demais sindicatos dirigidos pela
Articulação e seus satélites no país. Desde a década de 1990 o setor hegemônico
do PT e da CUT tem transformado os organismos de luta dos trabalhadores em
instrumentos de contenção das lutas, colaboração de classe com a burguesia e
sustentação eleitoral do PT. A partir da eleição de Lula, o centro da política
da Articulação enquanto preposto do PT no movimento sindical passou a ser o de impedir
que os setores organizados da classe trabalhadora entrassem em luta contra o
governo. Na categoria bancária, isso foi feito através da estratégia da mesa
única da FENABAN.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><span style=""> </span>O
controle da Articulação sobre as campanhas salariais só não é maior porque a
base social que sustenta sua linha política é muito menor no restante do país
do que é em São Paulo. A distribuição numérica dos trabalhadores de bancos
públicos e privados aparece invertida no restante do país. BB e CEF juntos tem
quase 200 mil funcionários no país inteiro, quase metade do total nacional da
categoria. Na maioria dos Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, os
funcionários de bancos públicos são maioria em relação aos privados. Existe
portanto uma maior possibilidade de mobilização espontânea das bases nesses
Estados.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><span style=""> </span>Onde
as bases estão mais mobilizadas, é mais difícil para a Articulação impor sua
política burocrática e governista. Existe uma pressão no interior da própria
Articulação para que as campanhas não sejam tão farsescas quanto são em São
Paulo, pois é preciso mostrar algum serviço para as bases. Existe inclusive uma
maior receptividade para a política do MNOB e de outros setores de oposição.
Não é coincidência o fato de que dois dos sindicatos já dirigidos pelo MNOB (RN
e MA) sejam dessas regiões.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><span style=""> </span>Em
várias das últimas campanhas salariais, a mobilização partiu dos outros
Estados, forçando São Paulo a entrar em greve quando o movimento já era forte
no restante do país e permanecendo em luta depois da direção haver enterrado o
movimento na capital paulista.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><i style="
">5.2 Problemas históricos da oposição</i></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">No ponto 3.1
adiantamos o balanço de que os trabalhadores sabem que as direções sindicais
atreladas ao PT não servem, mas não vislumbram alternativa de organização e
luta e não encontram firmeza nos projetos de oposição. Essa afirmação bastante
sumária e muito dura precisa ser desdobrada.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">Fazemos essa
crítica no marco de que participamos de um movimento coletivo composto de
partidários de diversas concepções. Reconhecemos em todos a combatividade e a
disposição de luta. Não questionamos a intensidade da militância e a dedicação
dos companheiros da Oposição, sua honestidade e relação com a base, etc. O que
questionamos é a justeza da linha política e metodológica adotada pela Oposição
e é no marco do debate político e da tentativa de construir uma linha mais adequada
que apresentamos essa crítica.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">A oposição é
vista pela categoria como um corpo à parte, uma entidade da qual eles próprios
não fazem parte, e que vai resolver todos os problemas em seu lugar. Os
bancários não vêem a si próprios como Oposição. Não entendem que a Oposição só
pode ter alguma força através da participação da própria base. Ao invés de
participar, esperam que montemos uma estrutura “para o seu bem”. A Oposição não
tem se esforçado para mudar essa visão e para fazer dos seus fóruns e reuniões
um espaço no qual possam se expressar os sentimentos da categoria bancária, o
seu dia a dia e sua realidade, em que a base da categoria possa ver uma
expressão consciente de si mesma.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">A ausência
desse esforço decorre de uma opção política por uma determinada concepção de
Oposição. Uma concepção em que a Oposição é uma alternativa de direção e não
uma alternativa de organização. A diferença está em que, enquanto alternativa
de direção, a Oposição só precisa apresentar as melhores propostas a cada
campanha salarial ou eleição para os sindicatos ou entidades representativas,
se apresentando como mais combativa que a burocracia, para assim colher os
votos dos trabalhadores, que virão passivamente à reboque.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">Enquanto
alternativa de organização, a Oposição deveria CONSTRUIR essas propostas ao
lado dos trabalhadores, e não trazê-las prontas para serem simplesmente
assumidas pela base. Esse processo de construção requer um tipo funcionamento
completamente diferente, um funcionamento que respeite a dinâmica própria da
consciência da base e não imponha artificialmente as soluções já prontas. Essa
diferença metodológica essencial tem graves repercussões políticas.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">Uma
alternativa de organização deve se construir necessariamente como uma frente
capaz de organizar trabalhadores com todos os graus de consciência e todos os
tipos de pensamento político unificados pelo marco comum da oposição à
burocracia na luta contra a patronal e o governo. A Oposição não se constituiu
numa frente desse tipo por conta da ausência de uma separação entre os seus
fóruns e os fóruns da corrente política majoritária.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">Na ânsia de
manter a qualquer custo a maioria sobre a Oposição ou de simplesmente impedir
qualquer questionamento e debate político a Oposição somente se reúne e realiza
alguma atividade quando lhe é conveniente. A Oposição somente se reúne às
vésperas das campanhas salariais e das eleições para os sindicatos e demais
entidades. Não há calendário regular, panfletagens regulares, distribuição das
tarefas, discussão política sobre as publicações, transparência financeira e
balanço da política. A Oposição é tratada pelo setor majoritário como mera base
social para uma chapa eleitoral, não é vista como espaço permanente de
organização dos trabalhadores, antes durante e depois das eleições.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">O que temos
como resultado é uma Oposição sem uma implantação real, fragmentada, que não
realiza uma disputa ideológica de fundo, uma disputa real pela consciência dos
trabalhadores contra o predomínio avassalador da ideologia burguesa e da
burocracia. Quando discute política, a Oposição aparece de forma muito
transparente como fachada para um único partido e suas palavras de ordem,
decididas internamente nos fóruns desse partido a trazidas prontas para o
movimento.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><i style="
"> </i></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><i style="
"> </i></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><i style="
"> </i></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><i style="
"> </i></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><i style="
"> </i></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><i style="
"> </i></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><i style="
"> </i></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><i style="
">5.3 Balanço recente</i></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">Em dezembro
de 2009 apontamos a necessidade de antecipar a campanha salarial em face da
excepcionalidade do calendário que teríamos em 2010, com Copa do Mundo e
eleições como eventos que monopolizam a atenção geral.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">Essa
necessidade foi desconsiderada em função de outras prioridades. No início de
2010 tivemos eleições para os sindicatos de Bauru, RN e BSB, além das eleições
para a CASSI, PREVI, FUNCEF e a tirada de delegados para o CONCLAT. Essas
atividades consumiram todo o semestre. A Oposição não conseguiu retomar nenhuma
entidade sob controle da burocracia, mas conseguiu manter aquelas em que é
direção. Entretanto, as diversas campanhas foram realizadas como atividades
atomizadas, como se cada uma delas fosse um fim em si mesma, sem que houvesse
entre elas uma conexão em torno de um projeto comum. Esse projeto, que seria a
construção de uma Oposição de caráter permanente e capaz de organizar os
setores combativos da base, foi substituído pelo projeto de alcançar votações
um pouquinho maiores nesta ou naquela eleição, ou maiorias circunstanciais,
tais como na assembléia para o CONCLAT.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">Em outras
palavras, as eleições não foram usadas para criar um acúmulo político
consistente em torno de uma Oposição fortalecida e consolidada. A fragilidade
desse tipo de atuação movimentista e imediatista ficou evidenciada no próprio
CONCLAT, quando a unificação foi comprometida por não ter base política e
programática real e ter sido concebida como mera unificação de aparatos. A
falta de base política para uma unificação orgânica real se mede pelo fato de o
Congresso não ter tido nenhuma discussão política sobre concepção, programa,
conjuntura, plano de lutas, etc. e ter girado em torno de questões
organizativas, tais como composição, direção, nome, etc. Essa lógica geral em
que naufragou o CONCLAT é a mesma que vem obstruindo a construção da Oposição.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">Outro
resultado da atuação pífia da Oposição se mostrou na desorganização da greve de
2010 em nível nacional; embora foi a greve com a maior adesão nos últimos 20
anos, a Oposição foi incapaz de encaminhar qualquer ação coordenada em nível
nacional, de forma que foi a pior greve em termos de organização, pois o
bancário de base, resolveu dar um jeito nas suas precárias condições de
trabalho e no salário arrochado vestindo pijama<span style="">
</span>e ficando em casa, ao invés de fortalecer os piquetes . </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><i style="
">5.4 Reconstrução da Oposição</i></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">A construção
de novas formas de organização dos trabalhadores, seja no âmbito de uma Central
Sindical e Popular ou de um movimento de Oposição, deve ter como seu eixo o
resgate da participação real da base e da abertura democrática para o debate
político e programático aprofundado.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">Defendemos
uma Oposição que tenha funcionamento regular, com reuniões periódicas e
amplamente divulgadas, abertas e de caráter deliberativo, que discuta
democraticamente sua pauta e prioridades, que debata sobre os temas da
realidade imediata e geral dos trabalhadores, que elabore coletivamente suas
publicações, que respeite e incorpore as contribuições de todos os que se
dispuserem a participar e cumprir tarefas, que realize panfletagens
sistemáticas e permanentes, que realize atividades de formação teórica e
política e culturais para realizar uma disputa ideológica de fundo contra a
burguesia, que inclua adeptos de todas as linhas de pensamento no marco comum
de uma oposição à burocracia na luta contra a patronal e o governo, que
apresente publicamente suas condições financeiras e tenha balanço de suas
atividades. É por esse tipo de Oposição que sempre lutamos e lutaremos para
construir em nossa base.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">Defendemos
uma Oposição nacional nos moldes do que o antigo Movimento Nacional de Oposição
Bancária chegou a ensaiar em sua origem. Uma Oposição ampliada, democrática,
transparente, estruturada, organizada e armada de um programa que represente os
interesses da categoria bancária. Uma Oposição que se construa cotidianamente
nas lutas da categoria e em sintonia com as lutas do conjunto da classe.
Defendemos a construção de uma Central Sindical e Popular que seja não apenas
uma nova sigla ou rótulo que aglutine entidades e chapas, como se tentou
construir desastradamente no CONCLAT, mas que seja uma verdadeira renovação nas
formas de organização dos trabalhadores, contemplando a total autonomia
organizativa e financeira em relação ao Estado, métodos anti-burocráticos de
funcionamento, disputa em profundidade pela consciência dos trabalhadores, etc.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">Entretanto, não
consideramos que a filiação a essa Central seja a pré-condição para a
participação nessa Oposição nacional, que deve estar aberta aos setores que não
reconhecem a necessidade da Central e deixar isso explícito, para que não seja
vista como uma simples fachada para chapas eleitorais instrumentalizada por
qualquer partido que seja. Esse debate deve ser mantido permanentemente aberto
de modo que a própria Central seja construída através do convencimento político
real em torno da sua necessidade por meio de sua atuação e da sua real
capacidade de revolucionar as formas de organização dos trabalhadores.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">Defendemos
que a Oposição nacional seja financiada pelas contribuições voluntárias das
Oposições locais, a partir de discussão com as bases. No caso dos sindicatos,
essa contribuição precisa ser evidentemente discutida e aprovada em assembléia
de base, com convocação massiva e amplamente divulgada . Teria que haver ainda
a aprovação em assembléias conforme for o caso, com prestação de contas regular
ou extraordinária a pedido dos militantes a qualquer momento. </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">Para
consolidar essa forma de organização, propomos que a Oposição Nacional tenha
uma Carta de Princípios que estabeleça o objetivo do movimento, seu projeto,
quem pode ser membro, o critério de permanência, a forma de funcionamento, etc.
Essa Carta de Princípios seria elaborada pela Coordenação Nacional e submetida
à apreciação dos fóruns locais.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"><b>6. Propostas
de Resoluções.</b></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"><b> </b></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">-Apoio à luta
dos trabalhadores gregos e demais trabalhadores europeus contra a suportarem os
ônus da crise causada pelos patrões e governos;</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">-Manutenção e
ampliação dos serviços públicos de qualidade. Fim da terceirização;</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">-Contra a
redução e corte de verbas da Seguridade Social. Contra o corte das
aposentadorias;</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">-Estatização
do sistema financeiro, sob controle dos trabalhadores;</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">-Confisco das
remessas de lucro para o exterior;</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">-Estatização
de todas as empresas que receberam e recebem recursos públicos e/ou fecharem,
ou, ainda, demitirem, sob o controle dos trabalhadores.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">-não
pagamento das dívidas internas e externas;</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">-discutir
nova alternativa social e econômica em benefício dos trabalhadores</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">-Não
pagamento das dívidas interna e externa;</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">-confisco das
remessas de lucros para o exterior;</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">-Manutenção e
ampliação da Seguridade Social. Contra o corte das aposentadorias e pelo fim do
fator previdenciário;</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">-Manutenção e
ampliação dos serviços públicos. Fim da terceirização;</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">-A Unidade da
classe dever ser um dever de todos os militantes e ativistas independentes. É
necessário não repetir os erros cometidos no CONCLAT, revertendo os efeitos de
seu fracasso;</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">-As
organizações da classe são instrumentos de luta dos trabalhadores. Abaixo
qualquer tentativa de vinculá-las para as campanhas eleitorais como quer o
PT e a CUT.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">-discutir com
a classe a necessidade de outra organização social e econômica em benefício dos
trabalhadores</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt;"><b style="">7- Elementos para construção coletiva de
alternativa para os bancários</b></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><b style="
"><i style=""><u><span style="
text-decoration:none;"> </span></u></i></b></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">– Propomos
que o Coletivo Bancários de Base (BDB) tenha uma Carta de Princípios que
estabeleça um programa mínimo, critérios de participação e método de
funcionamento. As propostas de resolução abaixo são independentes entre si, mas
servem como propostas de cláusulas para a Carta de Princípios.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">– O BDB é um
espaço de organização dos trabalhadores bancários para lutar por seus
interesses imediatos enquanto categoria bancária e seus interesses históricos
como parte da classe trabalhadora.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">– O BDB está
aberto aos trabalhadores bancários independentemente da filiação a partidos,
preferência por central sindical ou corrente de pensamento, desde que se
coloquem na luta contra a patronal, o governo (patrão de metade da categoria
bancária) e a burocracia sindical da Articulação e seus aliados.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">– O BDB apóia
e defende a unificação da esquerda combativa, por meio de uma retomada do
processo de Reorganização a partir das bases e da discussão
político-programática para que os trabalhadores sejam sujeitos do movimento.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">– O BDB é uma
frente composta por tendências, organizações, coletivos e militantes de todo o
país que estejam de acordo com seu programa e método de funcionamento.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">– O BDB é um
movimento completamente independente de governos, patrões e partidos. Tudo que
diz respeito à Oposição (linha política, conteúdo dos materiais, finanças,
etc.) deve ser discutido e decidido nos fóruns da própria Oposição, que são
soberanos sobre suas questões internas.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">– O BDB terá
uma coordenação nacional composta por representantes de todos os coletivos
locais de oposição que tiverem acordo com esta Carta de Princípios e levarem
adiante a luta pelo seu programa. </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">– <span style=""> </span>O BDB realizará Encontros nacionais de base
abertos com periodicidade semestral, totalmente soberanos para discutir sobre
conjuntura, balanço, reelaboração do seu programa e das tarefas imediatas e
eleição da sua coordenação.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">–O BDB desenvolverá
uma ação permanente e regular de agitação e propaganda sobre a base da
categoria por meio de panfletagens, atividades de formação, seminários, etc.,
de modo a fazer avançar a consciência da categoria bancária. A Oposição terá no
mínimo um panfleto nacional por mês a ser elaborado pela sua coordenação a
partir das contribuições trazidas pelos debates nos coletivos de base.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">– O BDB deve
se sustentar por meio da contribuição financeira regular dos seus integrantes e
por campanhas financeiras junto aos trabalhadores. A Oposição Bancária terá um
plano de finanças para viabilizar suas atividades de propaganda, que será
elaborado pela coordenação para aprovação nos coletivos locais. No caso dos
sindicatos cujas diretorias reivindiquem a Oposição, este plano terá que ser
discutido em assembléia de base.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">– As tarefas
políticas e organizativas do BDB devem ser realizadas pelos próprios
trabalhadores militantes da oposição, sem o recurso a funcionários
profissionais, consultores, contratados ou qualquer tipo de “terceirização”,
com base no princípio de que “a emancipação dos trabalhadores será obra dos
próprios trabalhadores”.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">– O BDB se
pautará pela mais absoluta democracia nos seus fóruns internos e lutará pela democracia
nos organismos do movimento (sindicatos, federações, congressos, etc.).</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">– O BDB se
propõe como tarefas imediatas:</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">1 Impulsionar
a luta pelas reivindicações históricas da categoria como:</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">1.1
Estabilidade para os trabalhadores dos bancos privados</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">1.2 Eleição
de delegados sindicais nos bancos privados</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">1.3 Isonomia
e reposição de perdas para os trabalhadores dos bancos públicos</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">1.4 Contra o
sucateamento das nossas caixas de assistência</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">1.5 Resgate
dos fundos de pensão para os interesses dos bancários. Abaixo a apropriação do
superávit da PREVI pelo governo do federal.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">1.6 Outras
reivindicações específicas de cada banco</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">2 O BDB deve
se pautar pela mais ampla democracia nos seus fóruns internos e nas entidades
sob sua direção e deve desenvolver uma campanha permanente, constando em todas
as publicações e agitação em todas as intervenções no movimento, pela
democracia nos organismos dos trabalhadores, em especial os sindicatos, por
meio de medidas como:</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">2.1 Resgate
das assembléias e fóruns de base como organismos supremos de deliberação dos
trabalhadores, contra a usurpação de todas as decisões pelas cúpulas
dirigentes.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">2.2
Proporcionalidade direta nas eleições para todos os fóruns, como diretoria do
sindicato, comando de campanha, comissões de negociação, etc.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">2.3
Composição de chapas através de convenções abertas e prévias eleitorais para
escolha das candidaturas, por bancos e por região.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">2.4
Revogabilidade dos mandatos por meio de decisão em assembléia.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">2.5 Limitação
do número de mandatos, com proibição de mais de dois mandatos consecutivos e
obrigatoriedade da renovação de pelo menos metade da diretoria.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">2.6 Reuniões
periódicas de delegados sindicais e representantes de base com caráter
deliberativo.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">2.7 Eleição
da mesa dirigente das assembléias, plenárias, congressos ou qualquer fórum no
momento de sua instalação, com proporcionalidade, bem como votação da pauta.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">2.8 Repúdio à
contratação de seguranças para impedir a livre manifestação dos trabalhadores
nas assembléias, plenárias, congressos ou qualquer fórum do movimento.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">2.9 Garantia
do direito à palavra para qualquer trabalhador, independentemente da sua
filiação ou não a correntes políticas e sindicais, em assembléias, plenárias,
congressos ou qualquer fórum do movimento.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;">2.10 Garantia de espaço nas
publicações dos sindicatos e entidades para manifestação dos trabalhadores de
base, independentemente da sua filiação ou não a correntes políticas e sindicais.
</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><b> </b></p>
<p class="MsoNormal" align="center" style="text-align:center;"><b><span style="font-size:26.0pt;">ANEXOS</span></b></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><b> </b></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><b>1. Conjuntura Internacional</b></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><i style="
">1.1 Crise e endividamento estatal</i></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">A crise
econômica iniciada em 2008 segue se desenvolvendo numa nova etapa, marcada pela
necessidade do Estado de administrar os déficits originados pelas operações de
salvamento do capital financeiro. A crise atual se insere no contexto da crise
estrutural do capital, ou seja, de uma crise geral que abala os pilares da
reprodução do capital, devido ao esgotamento da capacidade de escoamento da
produção e realização da mais-valia (lucro).</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">Tal crise
estrutural se manifestou a partir da queda da taxa de lucro que começou a
ocorrer no final da década de 60 e início dos anos 70, depois de passado o
“boom” econômico do pós-guerra. Desde então o mundo experimenta diversas crises
cíclicas, marcadas por fenômenos como a quebra do padrão ouro pelos EUA, a
crise da dívida e da hiperinflação na América Latina, a incorporação dos países
do antigo Leste Europeu ao mercado mundial, etc. A crise atual é mais um
episódio desse fenômeno geral, tendo como estopim a inadimplência das hipotecas
“sub-prime” e a desvalorização dos títulos a elas vinculados, ocasionando um
efeito dominó na economia mundial. </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">Na primeira
fase, assistimos uma mediada destruição de capital, como liquidação de
estoques, fechamentos de plantas e pontos de venda, cancelamento de
investimentos, demissão em massa, redução de jornada com redução de direitos,
etc. Os Estados não mediram esforços para liberarem trilhões de dólares para a
burguesia manter a lucratividade. Essas medidas foram necessárias para evitar
um impacto violento na economia, que levasse a uma ideologização da crise, ou
seja, a um questionamento do capitalismo. A ajuda dos governos se deu por meio
de medidas como emissão de moeda e principalmente de títulos públicos, isto é,
papéis que representam promessa de pagamento futuro para quem adquiri-los
mediante juros. Essa ajuda evidentemente provocou uma explosão de endividamento
estatal.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">A intervenção
estatal na economia para salvar a burguesia manteve o ritmo da produção de
forma artificial. Este comportamento se viu em todos os países, mas o montante
distribuído nos EUA e na Europa é de longe o maior, pois são os locais onde a
taxa de lucro é menor em relação ao resto do mundo, e onde se tem uma
composição orgânica do capital mais elevada, isto é, uma maior proporção de
capital constante em relação ao capital variável.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">A dinheirama
para os capitalistas resolveu parte do problema, isto é, o ritmo de produção e
reprodução do capital. Mas acabou por preparar terreno para a atual fase da
crise: o superendividamento dos Estados. Com o aumento dos déficits
orçamentários causados pela “ajuda” às empresas, há a necessidade de cortes nas
despesas estatais para garantir que haja sempre mais recursos disponíveis para
a burguesia. Neste caso, o estopim da segunda fase da crise estourou na Europa
em países como Portugal, Espanha, Grécia e Irlanda conhecidos pela sigla
pejorativa em inglês “PIGS”.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;
background:white;">O caso mais grave é o da Grécia, que teve que apelar para um pacote de
ajuda dos outros estados da União Européia. Os demais países aceitaram fornecer
recursos para o governo grego com a condição de que este se dispusesse a cortar
despesas. Na prática isso significa corte de verbas para o serviço público,
tendo como resultado a não contratação de pessoal, arrocho salarial do
funcionalismo, precarização dos serviços de saúde e educação; demissão por meio
de PDVs, corte das aposentadorias, etc. Diante disso, os trabalhadores gregos
resistem bravamente aos milhões nas ruas. <i>“As medidas incluem um crescimento
no imposto de valor agregado (IVA), um aumento de 10% nos impostos de
combustíveis, álcool e tabaco, além de uma redução de salários no setor
público. O governo prevê agora que o país tenha uma contração de 4% do PIB em
2010 e 2,6% em 2011. O crescimento voltaria em 2012, com cerca de 1,1%.” </i>Fonte
G1, 06/05/2010.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">Apesar da
forte e exemplar resistência dos trabalhadores da Grécia (chegou-se a ter uma
greve geral com a adesão de mais de 30% da população grega parada e mobilizada
nas ruas), toda essa mobilização não discute uma nova proposta de organização
social alternativa à anarquia do modo de produção capitalista; não se discute
sobre o socialismo.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><i style="">1.2 A</i><i style=""> crise e a decadência do dólar como meio
circulante</i></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"><i>Os Estados
Unidos ocupam o primeiro lugar na lista dos países com a maior dívida externa
líquida do mundo (13,7 trilhões de dólares), seguido pela Grã-Bretanha (9,6
trilhões), Alemanha (5,2 trilhões), França (5 trilhões) e Países Baixos (2,4
trilhões). Trata-se, portanto, de uma superpotência devedora, virtualmente em bancarrota. Somente
não chegou à beira da insolvência porque pode emitir o dólar, que é a moeda
internacional de reserva.</i></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"><b><i>A
perspectiva é de que, mais dias menos dias, deixe a condição de única moeda
internacional de reserva</i></b><i>, apesar da China e de serem os Estados
Unidos o centro do sistema capitalista mundial. E, quando isto ocorrer, os
Estados Unidos terão enormes dificuldades de pagar suas contas, por meio de
empréstimos de outros países</i>. Fonte: ADITAL. Notícias da América Latina e
Caribe 22/06/2010 (adital.com.br). Grifo nosso.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">O capital
fictício é o grande segredo para continuar a dar vazão ao capitalismo. No
século XX isso tomou outra qualidade depois da quebra do Acordo de Bretton
Woods, isto é, depois que as reservas monetárias deixaram de estar lastreadas em ouro. Em 1971, os EUA
simplesmente ignoraram o tratado e passaram a emitir moeda sem qualquer lastro
real de riqueza. Está aí a principal expressão do caráter fictício do capital.
O efeito prático disso para o sistema financeiro é o fato de se ter o dólar
como lastro no lugar do ouro. A partir desse momento, os governos do mundo
passaram a constituir reservas cambiais denominadas na moeda estadunidense.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">Ocorre que
este lastro não é moeda, e sim promessas de pagamento futuro mediante
remuneração de juros. São os títulos públicos emitidos pelos governos que
garantem boa parte dos recursos para fechamento dos orçamentos. A emissão de
títulos é uma fonte de recursos de curto prazo, mais os compradores de títulos
precisam receber o montante pago aos governos com acréscimo de juros no momento
do resgate desses títulos, o que faz com que os governos tenham que emitir
novos títulos para pagar os anteriores, e assim sucessivamente. Embora sejam
uma fonte de recursos para os Estados, os títulos também se tornam uma fonte de
endividamento. Tais papéis tem seu lastro unicamente na confiança de que o seu
pagamento será honrado pelos governos. É por isso que o “desrespeito aos
contratos” não é bem-visto pelos agiotas internacionais. Quanto maior for a
certeza do pagamento destes títulos emitidos, maior é a segurança de seu
investimento, isto é, sua aquisição.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">Todos os
países capitalistas da atualidade tem suas reservas em dólar, em moeda, e em
títulos do governo estadunidense, cujo único “lastro’ é a certeza de que estes
títulos serão pagos religiosamente pelo tesouro daquele país. Assim, a
viabilidade do meio circulante mundial é a confiança de que os EUA pagarão os
títulos emitidos.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">É aí que pode
estar o embrião da terceira fase da crise: o esforço de se distribuir trilhões
de dólares para salvar a burguesia estadunidense aumentou enormemente o
endividamento dos EUA, criando um cenário assombroso para médio prazo: a
inviabilidade do dólar como meio circulante mundial, uma vez que a liquidez dos
títulos públicos fica cada vez mais questionada.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">Um sinal
dessa preocupação é dado pelos governos dos países que tem as maiores reservas
de dólares do mundo, como a China e o Japão, que firmam acordos comerciais em
que já não se utiliza o dólar como intermediário na transação. </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">Mesmo ciente
dos risco de calote dos EUA num futuro não muito distante, os governos não
podem ainda fazer uma corrida do resgate destes papéis por conta do pânico
mundial que poderia ocorrer diante da menor possibilidade da economia dos EUA
“quebrar” e verem os papéis que lastreiam as suas reservas virarem pó sem valor
algum. Seria a terceira fase da crise. Não há elementos na realidade para se
determinar com precisão em que momento isso ocorreria e em que ritmo, mas é um
fenômeno que devemos acompanhar.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><i style="
">1.3 O </i><i style=""><span style="
font-size:10.0pt;">i</span>mpacto da crise para os trabalhadores</i></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">Ao contrário
da primeira fase da crise, que teve os trabalhadores dos grandes grupos
econômicos privados como alvo da burguesia na tentativa de recompor as suas
taxas de lucro; nesta segunda fase da crise o alvo é o funcionalismo público.
Sob a alegação da necessidade de “austeridade fiscal” e do “equilíbrio das
contas públicas” os governos que liberaram pacotes de ajuda para os patrões
realocarão recursos que antes se destinavam aos serviços públicos e seguridade
social para pagamento de juros daqueles mesmos títulos emitidos. É tirar dos
trabalhadores para dar aos ricos.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">Na prática,
os governos desferirão fortes ataques ao funcionalismo. A luta por reajuste
salarial será ainda mais difícil. As medidas de repressão contra a luta,
proibição de piquetes, proibições judiciais, punições disciplinares, corte de
ponto, etc., serão ainda mais freqüentes. Simultaneamente a isso, haverá uma
intensa ofensiva de precarização dos serviços públicos, por meio da
terceirização da administração destes serviços para as ONGs e Fundações
privadas.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">Os
trabalhadores de modo geral sofrerão com o desmonte dos serviços públicos de
qualidade. Fechamento de hospitais e de escolas, sob a alegação de que são
custos que deverão ser cortados, bem como a precarização dos salários e das
condições de trabalho dos trabalhadores destes setores serão medidas
apresentadas como inevitáveis. Haverá um forte ataque ideológico ao
funcionalismo procurando jogar os trabalhadores em geral contra os
“privilégios” desse setor. O próprio sucateamento desses serviços pelo corte de
gastos ajudará a jogar a população em geral contra as instituições públicas e
abrirá caminho para uma ofensiva neoliberal de privatização dos serviços púbicos.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><b>2. Conjuntura Nacional</b><b style=""></b></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><i style="
">2.1 Pseudo-blindagem da economia brasileira</i></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;">Assim como na primeira fase da
crise, o governo Lula anuncia para todo o mundo que o Brasil está imune ao
fenômeno, pois aqui tivemos apenas uma “marolinha”. Lula realiza uma enorme ofensiva
ideológica para convencer os trabalhadores de que o país está imune aos efeitos
da crise que assola o planeta. Na primeira fase da crise isso se mostrou falso,
pois o governo que anunciava a robustez dos “fundamentos econômicos” foi o
mesmo governo que disponibilizou 300 bilhões de reais para as grandes empresas
multinacionais, montadoras e bancos continuarem a bater recordes de lucros. Não
esqueçamos que no final de 2008, houve demissão em massa na indústria, com
destaque para as mais de 4200 chefes de família demitidos da EMBRAER, que tem
participação estatal em seu capital e da PREVI. </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">Como qualquer
país que disponibilizou fábulas de dinheiro para a burguesia, o Brasil também
sofre com o elevado déficit orçamentário provocado pelos pacotes de ajuda em
2008. E como qualquer país nesta situação, o governo do PT já anunciou medidas
para garantir a “austeridade fiscal”. Segundo o Ministro do Planejamento Paulo
Bernardo, o governo deverá endurecer nas campanhas salariais do funcionalismo,
admitindo usar o Judiciário para decretar a ilegalidade das greves e o desconto
dos dias parados pelo exercício legítimo do direito de greve. Assim, a bola da
vez são os trabalhadores dos serviços públicos.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">No ninho
tucano em São Paulo ,
o endurecimento nas relações entre o funcionalismo e o governo ficou
demonstrado na greve dos professores da rede pública. A repressão foi
violentíssima e houve uma forte campanha da mídia para jogar a opinião pública
contra os servidores da educação. Houve desconto dos dias parados e o judiciário
decretou a ilegalidade da greve. A mesma repressão foi vista na greve do
judiciário estadual e na greve dos servidores da USP. A razão para tudo isso é
a necessidade de economizar dinheiro para cevar a burguesia com os incentivos
fiscais, como a redução e isenção de ICMS, e a distribuição de cerca de 20
bilhões de reais paras as montadoras instaladas no Estado.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">Apesar dos
fortes ataques aos trabalhadores e do sucateamento dos serviços públicos, como
é possível que a crise se manifeste de forma mais branda no Brasil do que nos
países desenvolvidos?</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">A resposta
está nos baixos salários e na extensa jornada de trabalho que garante uma taxa
de lucro muito maior do que nos países adiantados. Também contribui para isso a
crescente oferta de crédito a juros altíssimos que permite que o mercado possa
continuar a absorver a produção dirigida para o exterior e que teria ficado nos
estoques por conta desta mesma crise. A miséria do trabalhador e a capacidade
de endividamento da classe são as causas pelos quais a crise não é tão intensa
no Brasil. No entanto a burguesia fala para os quatro cantos que a renda
aumentou e que há ascensão social e que o indicador disso seria o aumento do
consumo considerável da população, principalmente no governo Lula.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><i style="
">2.2 Efeitos da crise no Brasil e a classe trabalhadora.</i></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">Na atual fase
da crise, isto é, o endividamento estatal causado pela transferência de
recursos do Tesouro para os banqueiros e demais capitalistas para manter o
ritmo dos negócios, o alvo da burguesia será o funcionalismo público e das
estatais, como forma de economizar recursos para o pagamento dos serviços da
dívida.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">Na prática
isso se manifestará por meio de reestruturação administrativa em todos os
níveis, envolvendo corte de pessoal, congelamento salarial, precarização do
trabalho por meio de contratação de terceirizadas para afundar o nível dos
salários, chegado a até terceirizar toda atividade fim do serviço público. Esse
expediente já é uma realidade na administração dos hospitais aqui em São Paulo , como o Hospital
Brigadeiro e também a recém inaugurada Linha 4 do Metrô.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">Isso terá
também reflexos práticos nas campanhas salariais daqui em diante. A luta dos
professores da Rede Estadual mostrou como o Estado está disposto a tudo para
reprimir os trabalhadores. Uma greve de 30 dias, em que havia passeatas com
quase 60 mil profissionais na rua, não foi o suficiente para dobrar o Governo
Serra e obter conquistas. Além da direção traidora da CUT, a dureza do Estado
resultou numa campanha derrotada, que teve inclusive desconto dos dias parados.
Soma-se a isso a campanha de toda a mídia para jogar o movimento contra os
professores.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">Os
funcionários da USP experimentaram a mão pesada dos tucanos. Em mais de um mês
de greve, ainda não houve abertura de diálogo com o Estado. Até agora a
reitoria da universidade não chamou a Polícia Militar para invadir o campus,
mas a hipótese não está descartada. Os serventuários do Judiciário estadual e
federal também experimentam o enfrentamento com as suas respectivas
administrações que cogitam baixar a mais dura repressão com cacetetes da
polícia e corte de ponto. Tudo em nome da austeridade fiscal para cobrir as
despesas com o pacote de salvamento aos bancos e grandes empresas.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">Além do fato
de nossos inimigos endurecerem na repressão, as direções do movimento sindical
atreladas ao governo e aos patrões fizeram um ato de unidade na “luta” no
Estádio do Pacaembu em
São Paulo-SP , fechando acordo em defesa do “sindicalismo de
resultados”, de “conciliação de classes” e da defesa da candidatura de Dilma
Roussef para a presidência da república. Esse acordo significa na prática a
confissão de que a burocracia fará de tudo para impedir o surgimento de lutas
dos trabalhadores no segundo semestre.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">Diante de uma
unidade dos inimigos da classe e de seus auxiliares no movimento sindical,
seria natural, urgente e necessária a unidade da esquerda, isto é, dos setores
combativos do sindicalismo que estavam dispersos desde que deixaram a CUT. Esta
oportunidade estava sendo construída há 4 anos no processo que culminou no
CONCLAT, em Santos, no início de junho. Mas o aparatismo e o hegemonismo das
grandes correntes como PSTU e PSOL impediram que a unidade ocorresse. Apesar da
frustração de não ter ocorrido a unificação da esquerda, isso não impediu que o
PSTU anunciasse a fundação da Central Sindical Popular e Estudantil somente com
setores que faziam parte da CONLUTAS, mais o MTL e sem MAS e Unidos para lutar.
Ou seja, uma Conlutas menor do que era antes está sendo vendida como Nova
Central. Assim, o único efeito prático foi a mudança de nome da CONLUTAS e um
retrocesso histórico na luta de classes do Brasil, que não poderia ter ocorrido
num momento pior.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;"><i style="
">2.3 Eleições e os trabalhadores</i></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">Hoje, o PT
não tem qualquer traço operário em seu programa. Resta apenas a lembrança da
origem de seus dirigentes históricos. Do ponto de vista político, o PT é um
partido burguês clássico e, portanto, defende o programa da burguesia. Isso
pode ser facilmente comprovado por meio de dados notórios, à disposição de
todos. Todas as medidas neoliberalizantes foram mantidas, defendidas e
agravadas com o governo do PT. Nenhuma privatização foi revertida e o PT ainda
aliena outros bens públicos que restaram, como o Banco do Estado do Ceará,
estradas como Regis Bittencourt e Fernão Dias, a linha 4 do metrô de São Paulo.
Os fundamentos econômicos continuam os mesmos da era FHC, isto é, arrocho
fiscal para composição do superávit primário, combinado com alta tributação dos
trabalhadores, baixos salários e precarização dos serviços públicos. O governo
do PT VETOU o fim do fator previdenciário e taxou as aposentadorias, que até
então eram isentas.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">Se o PT
defende o projeto da burguesia tanto quanto o PSDB, isso não significa que são
iguais em seu “modus operandi”. A origem dos tucanos é a academia, a direção de
organismos de classe da burguesia, ou até a condição de administradores de
empresas. O PSDB expressa assim uma concepção de Estado de tipo empresarial,
“enxuto”, mais econômico, sem gastos sociais “desnecessários”, que possa se dedicar
integralmente a financiar a burguesia. É exatamente por isso que os tucanos
foram tão necessários para a implantação do neoliberalismo na década de 1990.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">Nos demais
países sul-americanos, os trabalhadores derrubavam governos vinculados ao
neoliberalismo, seja pelo voto, seja pela ação direta. Para estancar estas
lutas, a burguesia procurou nos notórios dirigentes da classe (sobretudo nos
setores que lutaram contra as ditaduras do Cone Sul) a forma de consolidar o
processo de implantação do neoliberalismo. No Brasil esse papel coube ao PT.
Com o desgaste natural pelos 10 anos desta política no Brasil, os trabalhadores
viram no PT o fim do projeto neoliberal e a retomada dos direitos perdidos no
governo dos tucanos. Cabia à burguesia enquadrar o discurso e prática do PT no
projeto burguês, o que se expressou no final do primeiro semestre de 2002 na
“Carta ao Povo Brasileiro”. Neste documento o PT se comprometeu não só em
manter toda a “herança maldita” como em aprofundar a sua implantação como vimos
acima. Afinal a...<i>“Premissa dessa transição será naturalmente o respeito aos
contratos e obrigações do país”</i></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">Agora o
governo chega ao final do seu segundo mandato com uma aprovação de 75% (segundo
pesquisa IBOPE publicado em junho de 2010) entre os trabalhadores em geral. Esta mesma
aprovação se manifesta entre os trabalhadores das empresas estatais como é o
caso dos bancários do BB, da CEF, que sozinhos representam metade da categoria
bancária. O sucesso do governo do PT traduzido nestes números é uma sinalização
de que o PT se mostrou muito mais eficiente em continuar implantando o projeto
neoliberal, sem causar desgaste neste modelo. Isso explica a notoriedade do
Brasil no cenário internacional.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">Mas isso tudo
tem um preço: o inchaço do Estado. E não é por causa de investimentos na
melhoria e na ampliação dos serviços públicos ou ampliação de direitos para os
trabalhadores, mas no encastelamento da burocracia petista, que estava nos
sindicatos e movimentos sociais e se deslocou agora para o aparato do Estado.
Ampliou-se o número de ministérios, criaram-se diversos cargos em comissão,
etc., para acomodar a burocracia. O resultado disso é a vinculação dos
interesses dos movimentos sociais e dos sindicatos ligados à CUT ao Estado. </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">Diante disso
a campanha eleitoral deste ano terá uma aspecto problemático adicional. Pois a
defesa da candidatura Dilma é encarada pela burocracia petista como uma questão
de sobrevivência. Uma hipotética derrota nas urnas resultaria numa
“despetização” do Estado, isto é, na saída dos burocratas dos cargos de que
usufruíram nos últimos 8 anos. Seria uma revoada de “aloprados” de volta para
os cargos menos prestigiosas na direção dos sindicatos e demais movimentos
sociais. Assim, a defesa da candidatura do PT não tem como fundamento a pretensa
progressividade do programa petista, ou do caráter “democrático e popular” da
candidatura Dilma; mas a manutenção do elevado padrão de vida da burocracia
petista adquirida nos dois mandatos do governo Lula. Não há qualquer
preocupação com as demandas dos trabalhadores. E para manter os seus
privilégios, os burocratas estão dispostos a tudo, inclusive direcionar as
estruturas dos sindicatos para a campanha eleitoral de Dilma, ao invés de
impulsionar as lutas. Em bancários vimos isso se concretizar no esforço dos
dirigentes sindicais da CUT em aprovar uma resolução de apoio a eleitoral à
Dilma nos congressos nacionais dos funcionários da CEF e do BB.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;">Diante de
quadro geral de que os bancários votarão na candidatura do PT, qual deve ser a
postura classista? Temos que ter uma política classista nas eleições, que se
resume na total independência e autonomia dos organismos da classe frente aos
patrões, governos e partidos. Tanto no plano sindical como no
político-partidário é preciso construir um movimento político dos trabalhadores
que expresse uma alternativa de projeto social classista e socialista. Não
temos que questionar a preferência eleitoral dos trabalhadores, mas denunciar o
governo como um agente dos patrões, esclarecendo os bancários a respeito de
todos os ataques que este governo fez e que está disposto a fazer, como
descontar os dias parados na greve, não reposição de perdas, perseguição de
lideranças de base, etc. Mesmo votando no PT, o bancário não quer que seus
interesses estejam subordinados à campanha eleitoral de qualquer candidato,
mesmo que seja o candidato de sua preferência. </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;">Julho de 2010</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;"> </p></div><div style=""></div>
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