<html><head><style type="text/css"><!-- DIV {margin:0px;} --></style></head><body><div style="font-family:arial, helvetica, sans-serif;font-size:10pt;color:#000000;"><div>Prezados companheiros, manos e minas.</div><div><br></div><div>Seguem os materiais que servirão de subsídio para a construção das teses para os encontros. Lembrando que o prazo para finalizar a nossa proposta é até a próxima reunião, dia 26. Segue os materiais em anexo e no corpo da mensagem</div><div><br></div><div>Um forte abraço.</div><div><br></div><div>Márcio.</div><div><br></div><div><p class="MsoNormal"><span style="mso-spacerun:yes"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify">TESE PARA O CONGRESSO DOS
FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL 2010</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-tab-count:1"> </span>1
CONJUNTURA INTERNACIONAL</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-tab-count:1"> </span>1.1
O Caráter da crise</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";mso-bidi-font-family:Shruti;mso-fareast-language:GU;
mso-bidi-language:GU"><o:p> </o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";mso-bidi-font-family:Shruti;mso-fareast-language:GU;
mso-bidi-language:GU"><span style="mso-tab-count:1"> </span>O fato
central da realidade mundial atual é a vigência de uma crise econômica mais
grave do que uma simples inversão de fase do ciclo econômico periódico
ordinário. Trata-se de uma crise mais séria, que pode inclusive se transformar
em uma depressão global tão catastrófica quanto a que se iniciou em 1929.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.45pt"><span style="mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-bidi-font-family:Shruti;
mso-fareast-language:GU;mso-bidi-language:GU">A crise não se resume à sua
dimensão puramente econômica, pois perpassa vários níveis da realidade e
entrelaça fenômenos econômicos, sociais, políticos e culturais de longa
duração. Num mesmo processo estão contidos: 1º) a crise econômica estrutural,
2º) o esgotamento do padrão de acumulação, 3º) a crise do modelo neoliberal,
4º) o esgotamento do último ciclo periódico, 5º) a crise político-ideológica da
utopia burguesa do “fim da história”, 6º) a crise político-administrativa da
forma Estado enquanto instância de controle social, 7º) a crise ambiental,<span style="mso-spacerun:yes"> </span>8º)<span style="mso-spacerun:yes"> </span>a
crise energética, 9º) a crise alimentar.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt"><span style="mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-bidi-font-family:Shruti;
mso-fareast-language:GU;mso-bidi-language:GU">Todos esses aspectos
dialeticamente articulados convergem para uma crise societal do capitalismo
como alternativa societária para a humanidade. A crise atual é uma crise que
afeta a totalidade do modo de vida.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt"><span style="mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-bidi-font-family:Shruti;
mso-fareast-language:GU;mso-bidi-language:GU">Paralelamente à crise do capitalismo,
vivemos também uma crise da alternativa socialista. O projeto socialista está
ausente da consciência da classe trabalhadora. O proletariado mundial, sujeito
social da transformação histórica, está desprovido de um projeto societário
alternativo ao capitalismo que possa ser apresentado como alternativa positiva
imediata em face do processo em curso de decomposição acelerada da ordem
estabelecida.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";mso-bidi-font-family:Shruti;mso-fareast-language:GU;
mso-bidi-language:GU"><o:p> </o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";mso-bidi-font-family:Shruti;mso-fareast-language:GU;
mso-bidi-language:GU"><span style="mso-tab-count:1"> </span>1.2
Crise estrutural<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";mso-bidi-font-family:Shruti;mso-fareast-language:GU;
mso-bidi-language:GU"><o:p> </o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";mso-bidi-font-family:Shruti;mso-fareast-language:GU;
mso-bidi-language:GU"><span style="mso-tab-count:1"> </span>A crise
estrutural do capital corresponde ao esgotamento dos mecanismos de deslocamento
das contradições do capitalismo a partir da década de 1970. No período
imediatamente precedente, tais contradições eram deslocadas por formas de
produção destrutiva (gastos militares do Estado, consumo de bens de luxo pela
burguesia, etc.) e políticas de bem-estar social capazes de dar vazão à
gigantesca acumulação de capital ocorrida nas décadas de 1940, 50 e 60 com a
reconstrução da Europa e do Japão e a industrialização da periferia. Tais
políticas eram denominadas keynesianismo no centro e nacional-desenvolvimentismo
nos países periféricos.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";mso-bidi-font-family:Shruti;mso-fareast-language:GU;
mso-bidi-language:GU"><span style="mso-tab-count:1"> </span>A partir
de 1970 a tendência à queda da taxa de lucro, assim como as crises de
superprodução voltam a se manifestar com força total. Os mecanismos de
deslocamento chegam ao seu limite e começam a perder eficácia, forçando o
capitalismo a modificar o padrão de acumulação anteriormente vigente. O novo
padrão de acumulação aprofunda tendências herdadas do período anterior e
desenvolve uma série de novas características.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";mso-bidi-font-family:Shruti;mso-fareast-language:GU;
mso-bidi-language:GU"><span style="mso-tab-count:1"> </span>Os
Estados Unidos, que emergiram no pós-II Guerra como principal economia do mundo
e a única capaz de liderar a reconstituição do bloco capitalista, no contexto
da disputa geopolítica contra a alternativa representada pela URSS,
desempenharam essa tarefa financiando a reconstrução da Europa, do Japão e a
industrialização da periferia (instalação de plantas industriais controladas
pelas transnacionais, processo que se iniciou nas décadas de 1950 a 70 em
países como Brasil e Coréia do Sul). <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt"><span style="mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-bidi-font-family:Shruti;
mso-fareast-language:GU;mso-bidi-language:GU">A partir da década de 1970, esse
processo de recuperação coordenada foi interrompido pelo retorno das crises
cíclicas de superprodução de caráter mais agudo, que se manifestaram por
exemplo em fenômenos como o déficit comercial dos EUA para com a Europa. Os EUA
reagiram ao retorno das crises agudas nas últimas décadas por meio de medidas
unilaterais como: quebra do padrão dólar-ouro, alta dos juros, “consenso de
Washington”, desregulamentação financeira, guerra ao terror.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";mso-bidi-font-family:Shruti;mso-fareast-language:GU;
mso-bidi-language:GU"><span style="mso-tab-count:1"> </span>No
contexto dessas políticas unilaterais, aprofundam-se fenômenos como: a
globalização da produção, que completa a industrialização da periferia mundial
com a recente incorporação da China e da Índia; a formação de um mercado
mundial de força de trabalho e de um exército industrial de reserva mundial
(processos acompanhados de reestruturações produtivas que rebaixam os salários,
precarizam as condições de trabalho, dividem a classe trabalhadora, etc.); o
crescimento em tamanho e poder das corporações transacionais.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";mso-bidi-font-family:Shruti;mso-fareast-language:GU;
mso-bidi-language:GU"><span style="mso-tab-count:1"> </span>Desenvolve-se
também uma III Revolução Industrial, que se manifesta na incorporação maciça da
tecnologia à produção, na forma da robótica, microeletrônica, informática,
telecomunicações, internet, biotecnologia, etc. A revolução tecnológica
multiplica a produtividade (ou seja, a taxa de exploração dos trabalhadores) e
produz também o desemprego tecnológico estrutural.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";mso-bidi-font-family:Shruti;mso-fareast-language:GU;
mso-bidi-language:GU"><span style="mso-tab-count:1"> </span>Para
contornar as dificuldades de realização do capital nas circunstâncias
restritivas da crise estrutural, a burguesia apela para a criação de diversas
formas de capital fictício, ou seja, desenvolve processos de especulação nos
mercados financeiros que negociam valores nominais várias vezes maiores que o
total da produção mundial real. Esse processo de crescimento do capital
fictício vem acompanhado do endividamento do Estado, das empresas e dos
consumidores, já que inclusive os títulos de dívida se convertem em “ativos”
negociados nos mercados financeiros.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";mso-bidi-font-family:Shruti;mso-fareast-language:GU;
mso-bidi-language:GU"><span style="mso-tab-count:1"> </span><o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";mso-bidi-font-family:Shruti;mso-fareast-language:GU;
mso-bidi-language:GU"><span style="mso-tab-count:1"> </span>1.3
Hegemonia neoliberal<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";mso-bidi-font-family:Shruti;mso-fareast-language:GU;
mso-bidi-language:GU"><o:p> </o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";mso-bidi-font-family:Shruti;mso-fareast-language:GU;
mso-bidi-language:GU"><span style="mso-tab-count:1"> </span>Esse
padrão de acumulação peculiar ao período pós-1970 adquire expressão teórica e
política no neoliberalismo. O neoliberalismo interpreta o retorno das crises
periódicas agudas nas décadas de 1970 e 80 como demonstração do fracasso das
políticas econômicas keynesianas. A alternativa para combater as crises estaria
na retirada do Estado da economia e na atuação plena do livre-mercado em todos os
terrenos. Na realidade, por trás desse discurso de “retirada do Estado da
economia”, se disfarça uma operação de seqüestro do Estado pelos setores mais
rentistas e parasitários da burguesia mundial. A burguesia financeira usa o
Estado como instrumento para um violento ataque contra a classe trabalhadora
com o objetivo de potencializar a extração de mais-valia.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt"><span style="mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-bidi-font-family:Shruti;
mso-fareast-language:GU;mso-bidi-language:GU">Depois de conquistar a hegemonia
política nos países centrais na década de 1980, esmagando a resistência da
classe trabalhadora no núcleo do capitalismo, o neoliberalismo se volta para a
periferia, através do chamado “consenso de Washington”, que na verdade
representa um ditado imperial do capitalismo estadunidense imposto aos países
periféricos na década de 1990. Desse ditado constam medidas como: privatizações,
retirada das proteções trabalhistas, sucateamento dos serviços públicos, saque
dos fundos públicos, saque dos recursos naturais, desregulamentação das
finanças e liberalização da movimentação do capital de modo geral.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt"><span style="mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-bidi-font-family:Shruti;
mso-fareast-language:GU;mso-bidi-language:GU">O conjunto dessas medidas foi
apresentado como a panacéia universal para curar todos os males das economias
enfraquecidas pelas crises dos anos 1970 e 80. Na realidade, o neoliberalismo
somente contribuiu para aprofundar os problemas, agudizando as contradições do
capitalismo e precipitando crises ainda mais graves nas décadas de 1990 e 2000.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";mso-bidi-font-family:Shruti;mso-fareast-language:GU;
mso-bidi-language:GU"><span style="mso-tab-count:1"> </span>A
aparente viabilidade do neoliberalismo não foi demonstrada por seus alegados
méritos intrínsecos, mas pela conveniente desaparição do modelo que se lhe
apresentava então como alternativa, o da URSS e do leste europeu, que
desmoronaram entre 1989-91. O fim do modelo vigente naqueles Estados foi
maciçamente propagandeado como demonstração do “fim do socialismo” e do “fim da
história”, ou seja, vitória definitiva do capitalismo.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";mso-bidi-font-family:Shruti;mso-fareast-language:GU;
mso-bidi-language:GU"><span style="mso-tab-count:1"> </span>Essa
propaganda foi usada como arma política para desarticular a resistência dos
trabalhadores às políticas neoliberais. Desprovidos de uma alternativa
histórica ao capitalismo, as organizações da classe trabalhadora, como partidos
e sindicatos, aceitaram o “livre mercado” como horizonte definitivo de
organização da vida social, incorporando-se à sua administração e abrindo
caminho para o ataque da burguesia contra as condições de vida da classe.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";mso-bidi-font-family:Shruti;mso-fareast-language:GU;
mso-bidi-language:GU"><span style="mso-tab-count:1"> </span>Esse
ataque prosseguiu pelas décadas de 1990 e 2000, nas quais a burguesia impôs o
desemprego estrutural, a retirada de direitos trabalhistas, a precarização
geral das condições de trabalho, as terceirizações e subcontratações, o
trabalho temporário, informal, etc. Essas transformações estruturais criaram
dificuldades ainda maiores para a organização dos trabalhadores enquanto
classe, desarticulando os instrumentos de resistência coletiva e empurrando os
trabalhadores para a busca de soluções individuais para os seus problemas.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";mso-bidi-font-family:Shruti;mso-fareast-language:GU;
mso-bidi-language:GU"><span style="mso-tab-count:1"> </span>Somou-se
a esse ataque diretamente político a propaganda ideológica em torno do conceito
de “globalização”, vendido como um processo “inevitável” e supostamente
benéfico de formação de uma “aldeia global” na qual haveria a “livre
circulação” de mercadorias, pessoas e idéias, promovendo uma nova era de prosperidade
ilimitada e “ao alcance de todos”.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";mso-bidi-font-family:Shruti;mso-fareast-language:GU;
mso-bidi-language:GU"><span style="mso-tab-count:1"> </span>O verniz
ideológico da globalização tenta apresentar como natural o processo social de
aprofundamento do neoliberalismo, que corresponde a um período particular da
história do capitalismo em crise estrutural. Os ataques contra a classe
trabalhadora são parte da ofensiva geral da burguesa para se libertar de
qualquer forma de regulamentação estatal da atividade econômica, sejam
trabalhistas, contábeis, ambientais, de saúde pública, etc., vistas como
obstáculos para o lucro. A desregulamentação geral acompanhou a liberalização
financeira como uma das características centrais da realidade econômica nas
últimas duas décadas.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";mso-bidi-font-family:Shruti;mso-fareast-language:GU;
mso-bidi-language:GU"><span style="mso-tab-count:1"> </span>A
desarticulação política e ideológica dos trabalhadores e a ausência da devida
resistência da classe operária ao neoliberalismo propiciou à burguesia a
oportunidade de potencializar a extração de mais-valia, tanto absoluta
(extensão da jornada) quanto relativa (aumento da produtividade), no novo
cenário de um mercado mundial de força de trabalho em que os custos salarias e
também indiretos (direitos, benefícios e proteções sociais) tendem a ser
nivelados por baixo.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";mso-bidi-font-family:Shruti;mso-fareast-language:GU;
mso-bidi-language:GU"><span style="mso-tab-count:1"> </span>Além de
servir para derrubar a resistência política dos trabalhadores nos países
imperialistas e na periferia capitalista, a queda dos regimes do leste europeu
serviu também para abrir terreno ao capital para a incorporação de um novo e
vasto território econômico no qual a burguesia havia sido expropriada. A mão de
obra barata e qualificada, os recursos naturais e as forças produtivas da
antiga URSS e dos seus satélites ficaram à disposição do capital mundial para
serem explorados em associação com a nova burguesia que se formou nesses países
composta pelas máfias e pelos restos da antiga burocracia. A reconquista desses
territórios foi também um fator importante para auxiliar na recuperação e na
expansão do capitalismo mundial na década de 1990.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";mso-bidi-font-family:Shruti;mso-fareast-language:GU;
mso-bidi-language:GU"><o:p> </o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt"><span style="mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-bidi-font-family:Shruti;
mso-fareast-language:GU;mso-bidi-language:GU">1.4 A divisão internacional do
trabalho e os fundamentos da atual crise<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";mso-bidi-font-family:Shruti;mso-fareast-language:GU;
mso-bidi-language:GU"><o:p> </o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";mso-bidi-font-family:Shruti;mso-fareast-language:GU;
mso-bidi-language:GU"><span style="mso-tab-count:1"> </span>A atual
crise, no seu aspecto puramente econômico, apresenta uma tripla dimensão de:
1º) esgotamento do padrão de acumulação criado nos anos 1970; 2º) crise do
modelo neoliberal iniciado na década de 1980 no centro do sistema e
generalizado para a periferia na década de 1990; 3º) fechamento do último ciclo
periódico de crescimento iniciado em 2002 e encerrado com a crise de 2008.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";mso-bidi-font-family:Shruti;mso-fareast-language:GU;
mso-bidi-language:GU"><span style="mso-tab-count:1"> </span>O último
ciclo periódico carrega em si as contradições que vinham se acumulando desde o
início dos anos 1970 e que se agudizaram a partir da hegemonia neoliberal. A
reconfiguração do sistema capitalista mundial impulsionada pelos Estados Unidos
nas últimas quatro décadas teve como resultado a formação de uma determinada
forma de relação entre as diversas economias nacionais que constituem o
conjunto do sistema, uma forma específica de divisão internacional do trabalho
entre os países e continentes. É essa forma específica que também entra em
crise com o fechamento do atual ciclo.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt"><span style="mso-fareast-font-family:"Times New Roman"">O capitalismo está atualmente
estruturado em torno da condição dos Estados Unidos de emissor da moeda de
reserva mundial e simultaneamente maior mercado consumidor. Os Estados Unidos
emitem a moeda com a qual pagam pela importação de mercadorias cuja produção
impulsiona o crescimento do restante da economia mundial. Outros centros do
capitalismo como Europa e Japão também possuem importantes mercados internos,
mas o núcleo dinâmico de seu crescimento está nas exportações para o mercado
estadunidense. As exportações para os Estados Unidos não são realizadas apenas
diretamente, mas também em boa medida através da Ásia, em especial da China,
para onde se deslocaram grande parte das plantas industriais das corporações
estadunidenses, européias e japonesas que fazem a montagem industrial final dos
produtos, aproveitando-se da mão de obra barata. As matérias-primas que
alimentam esse circuito produtivo provém da América Latina (minérios e
alimentos), do Oriente Médio (petróleo) e em menor medida da África,
componentes periféricos do circuito.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt"><span style="mso-fareast-font-family:"Times New Roman"">A capacidade dos Estados
Unidos de absorverem as exportações mundiais depende da capacidade dos seus
trabalhadores de se endividarem. Esse endividamento tem se aprofundado nas
últimas décadas, com os trabalhadores assumindo dívidas muito maiores que a sua
renda, culminando na atual crise do mercado imobiliário. A crise do
endividamento dos trabalhadores é simultaneamente uma crise do mercado
financeiro, cujo crescimento artificial nas últimas décadas estava baseado
precisamente na hipótese do crescimento infinito do endividamento dos
trabalhadores e das empresas que lhes fornecem bens de consumo (como as
montadoras de automóveis estadunidenses severamente debilitadas).<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-fareast-font-family:
"Times New Roman""><span style="mso-tab-count:1"> </span>O
endividamento dos trabalhadores e das empresas, tanto produtivas quanto
financeiras, é em última instância garantido pelo endividamento do próprio
governo estadunidense. Para salvar os bancos e entidades financeiras atingidos
pela atual crise o governo estadunidense teve que desembolsar trilhões de
dólares em pacotes de salvamento. Na falta de uma receita fiscal suficiente
para cobrir esses pacotes de salvamento, mesmo porque a própria retração
econômica vai reduzir a arrecadação de impostos, o governo estadunidense terá
que apelar para a emissão de títulos do tesouro. <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-fareast-font-family:
"Times New Roman""><span style="mso-tab-count:1"> </span>Os
investidores que adquirem esses títulos estão na verdade emprestando ao governo
estadunidense com base na confiança de que o governo terá os dólares para
resgatar esses títulos no seu prazo de vencimento.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-fareast-font-family:
"Times New Roman""><span style="mso-tab-count:1"> </span>Dentre os
investidores que detém a maior parte dos títulos do tesouro estadunidense estão
justamente os bancos centrais dos países que exportam para os Estados Unidos:
China, Japão e tigres asiáticos. Esses países recebem em dólares pelos produtos
que vendem aos Estados Unidos, e usam esses dólares para comprar títulos
denominados em dólar. Recebem dólares no presente que usam para comprar títulos
que representam o direito sobre dólares futuros.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-fareast-font-family:
"Times New Roman""><span style="mso-tab-count:1"> </span>Isso faz
com que essas economias exportadoras dependam da continuidade do funcionamento
do atual circuito de consumo-endividamento-especulação centralizado pelo
mercado estadunidense. Essa continuidade está ameaçada pela eclosão da atual
crise.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-fareast-font-family:
"Times New Roman""><o:p> </o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-fareast-font-family:
"Times New Roman""><span style="mso-tab-count:1"> </span>1.5
Esgotamento do atual ciclo periódico<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";mso-bidi-font-family:Shruti;mso-fareast-language:GU;
mso-bidi-language:GU"><o:p> </o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt"><span style="mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-bidi-font-family:Shruti;
mso-fareast-language:GU;mso-bidi-language:GU">O sistema capitalista é uma
unidade na qual se articulam os processos de produção e circulação de
mercadorias. O próprio desenvolvimento da produção origina crises de
superprodução que são expressão das dificuldades crescentes da realização da
mais-valia e do processo de reprodução ampliada do capital como um todo. Para
contornar estas dificuldades desenvolveram-se mecanismos de crédito e geração
de capital fictício, que resultaram num aumento do endividamento. Esses
mecanismos criam uma ilusão de autonomia do capital financeiro com relação à
produção (o que seria “economia real”) e uma falsa percepção de que as crises
têm origem no mercado financeiro (“economia virtual”); quando na verdade
trata-se da expressão das contradições do funcionamento do capitalismo enquanto
uma totalidade.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-fareast-font-family:
"Times New Roman""><span style="mso-tab-count:1"> </span>Cada crise
econômica é provocada pelas próprias soluções que foram encontradas pela
burguesia para contornar a crise anterior. A burguesia na realidade é incapaz
de solucionar as crises do capitalismo, pois isso equivaleria a dissolver o
próprio modo de produção e dissolver-se enquanto classe dominante. As soluções
burguesas para administrar as crises são sempre medidas parciais, que deslocam
os problemas para frente e preparam a eclosão de crises cada vez mais
catastróficas no futuro. A atual crise tem origem nas soluções que foram
encontradas pela burguesia estadunidense para administrar a crise precedente em
2000-2001.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-fareast-font-family:
"Times New Roman""><span style="mso-tab-count:1"> </span>Em 2000
aconteceu a quebra da NASDAQ, a bolsa de valores que negociava ações das
empresas de alta tecnologia, quando se percebeu que essas empresas jamais
seriam capazes de gerar um lucro capaz de compensar o valor pelo qual suas
ações eram negociadas. Essa incapacidade era mais uma vez determinada pelo
fenômeno clássico da superprodução, na medida em que havia uma superprodução de
bens de consumo duráveis, em especial automóveis, computadores e bens de
consumo eletroeletrônicos, resultado do deslocamento de boa parte da produção
de tais mercadorias para os países de mão de obra barata como a China.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-fareast-font-family:
"Times New Roman""><span style="mso-tab-count:1"> </span>Para tentar
recuperar a taxa de lucro, a burguesia estadunidense reagiu em duas frentes:
1º) lançando a “guerra ao terror” em resposta aos ataques de 11/09/2001; 2º)
baixando drasticamente as taxas de juros, de modo a estimular os trabalhadores
a continuar se endividando e consumindo. <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt"><span style="mso-fareast-font-family:"Times New Roman"">A “guerra ao terror” serviria
como estímulo para a economia de duas formas: a) garantindo o fornecimento de
petróleo barato dos países subjugados no Oriente Médio; b) estimulando a
produção nos setores ligados ao complexo industrial-militar. O fato é que nem a
primeira hipótese se verificou, pois a resistência no Iraque e Afeganistão
forçou as tropas de ocupação a permanecer por muito mais tempo do que o
planejado, encarecendo tremendamente o empreendimento, endividando o Estado e
provocando o aumento dos preços do petróleo; e nem as encomendas do Estado ao
complexo industrial-militar foram suficientes para estimular a economia como um
todo.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";mso-bidi-font-family:Shruti;mso-fareast-language:GU;
mso-bidi-language:GU"><span style="mso-tab-count:1"> </span>Na outra
ponta, a queda da taxa de juros provocou uma explosão do endividamento e da
especulação. </span><span style="mso-fareast-font-family:"Times New Roman"">Os
trabalhadores fizeram empréstimos hipotecando suas casas como garantia. As
empresas do mercado imobiliário que fizeram as hipotecas venderam os títulos
que lhes davam direito ao recebimento desses empréstimos como “ativos”
negociáveis nos mercados financeiros. Os bancos de investimento compravam esses
títulos e os repassavam aos seus investidores, com a garantia das seguradoras
contra o risco da inadimplência. Entre esses investidores estavam os mercados
financeiros internacionais, os bancos e fundos de pensão.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-fareast-font-family:
"Times New Roman""><span style="mso-tab-count:1"> </span>A
possibilidade de se auferir altos lucros com empréstimos baseados em imóveis
transformava as casas em investimentos. A procura por títulos lastreados em
empréstimos imobiliários fez com que se valorizassem artificialmente os preços
dos imóveis. A valorização dos imóveis gerou um “boom” do mercado imobiliário e
da construção civil, que foi a base do crescimento econômico estadunidense no
período de 2002-2007. As famílias hipotecavam suas casas pela segunda ou
terceira vez. Famílias que não tinham condições de adquirir imóveis recebiam
empréstimos facilitados para comprá-los. <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt"><span style="mso-fareast-font-family:"Times New Roman"">Esse ciclo de crescimento
chegou ao fim quando já não havia pessoas capazes de adquirir casas nem de
hipotecá-las por uma segunda ou terceira vez (hipotecas “subprime”), ou seja, o
fenômeno clássico da superprodução se manifestou na superprodução de imóveis.
Os trabalhadores começaram a não poder pagar as prestações das hipotecas. A
inadimplência provocou uma reação em cadeia que começou com a falência das
financeiras que negociavam hipotecas “subprime” (2007), alastrando-se para os
bancos de investimento que vendiam títulos lastreados nessas hipotecas (ou em
dívidas de cartão de crédito, empréstimos automobilísticos, crédito estudantil,
etc.), passando para as seguradoras que garantiam esses títulos (como a AIG),
chegando aos mercados financeiros globais em meados de 2008.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";mso-bidi-font-family:Shruti;mso-fareast-language:GU;
mso-bidi-language:GU"><span style="mso-tab-count:1"> </span>A crise
do mercado financeiro tornou impossível para as empresas produtivas rolarem
suas dívidas. Na ausência de um mercado consumidor capaz de absorver
“naturalmente” a superprodução de mercadorias, as empresas facilitavam o
crédito para que os trabalhadores consumissem seus produtos. As montadoras de
automóveis como a GM faziam empréstimos a juros praticamente zero. Com a
emergência da crise financeira, é precisamente esse crédito que deixa de
existir. A ausência de crédito obriga as empresas a reduzirem a produção,
fecharem fábricas, demitirem seus empregados, cortarem salários e benefícios
dos trabalhadores, etc. O desemprego e a redução do poder de compra da classe
trabalhadora reduzem ainda mais a possibilidade de escoamento da produção,
porque não há compradores, e assim sucessivamente, num círculo vicioso que é a
própria materialização da crise.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";mso-bidi-font-family:Shruti;mso-fareast-language:GU;
mso-bidi-language:GU"><span style="mso-tab-count:1"> </span></span>E
meados de 2009 a crise econômica mudou de qualidade, pois se antes ela se
manifestava por meio de um certo grau de destruição de capitais, agora ela se
dá por meio dos déficits orçamentários dos países imperialistas. Os títulos de
dívida emitidos pelo governo dos Estados Unidos em mãos de compradores
estrangeiros elevaram seu volume de 36,9% do PIB em 2007 para 53,8% em 2009. O
Japão acaba de injetar mais 300 bilhões de dólares na economia para conter a
crise. Recentemente, um fundo estatal de investimento na portentosa cidade de
Dubai, nos Emirados Árabes, acaba de decretar moratória diante da
impossibildade de pagar na data estipulada os títulos emitidos por aquele país.
</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-tab-count:1"> </span>Agora
a crise manifesta-se em “soluços” de mini-crises, mas que gestam um cataclisma
em médio prazo o qual o modo de produção capitalista não terá como solucionar.
E isso não se aplica somente ao plano econômico e social, mas também ambiental.
A burguesia se esforça em hipnotizar os trabalhadores com o mote do
“desenvolvimento econômico sustentável”, como se fosse possível dentro do
capitalismo um crescimento econômico sem dilapidação dos recursos naturais, e
sem intensificação da poluição da água, ar e solo.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-tab-count:1"> </span>Ao
contrário do que toda a mídia burguesa apresenta, a crise econômica ainda não
terminou. Estamos apenas em seu início. Os governos dos países imperialistas (e
periféricos como o nosso) já gastaram cerca de 13 trilhões de dólares desde o
início da crise para evitar que os grandes capitalistas fossem à bancarrota.
Ocorre que, ao fazer isso, os dirigentes do Estado burguês provocaram as
seguintes conseqüências: 1 – não se permitiu que houvesse a recomposição
“natural” da taxa de lucro, isto é, que os capitalistas quebrassem sem qualquer
tipo de socorro, de forma que os efeitos da crise seriam muito mais violentos
(o que poderia ser um catalizador de mobilização dos trabalhadores);<span style="mso-spacerun:yes"> </span>2 – a intervenção dos Estados burgueses ao
salvar as empresas apenas “empurrou com a barriga” os desdobramentos mais
graves para médio prazo, pois a possibilidade de se recompor a taxa de lucro
nos patamares anteriores de modo “tranqüilo” é quase nula.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-tab-count:1"> </span>Em
outras palavras, esta crise será a mais duradoura de todas, com o planeta
caminhando no fio da navalha, pois o equilíbrio econômico, social, político e
ambiental está muito tênue. As tentativas de se resolver a crise de maneira
drástica poderiam levar a um questionamento ideológico do modo capitalista de
produção e organização política, pois iriam se produzir, por exemplo, massas de
desempregados muito maiores do que tivemos até agora na égide desta crise.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><b style="mso-bidi-font-weight:
normal"><i style="mso-bidi-font-style:normal"><span style="mso-tab-count:1"> </span></i></b>1.6
Desdobramentos mais recentes da crise</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-bidi-font-family:
Tahoma;mso-fareast-language:#00FF;mso-bidi-language:#00FF"><o:p> </o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-bidi-font-family:
Tahoma;mso-fareast-language:#00FF;mso-bidi-language:#00FF"><span style="mso-tab-count:1"> </span>A economia mundial atravessa uma
fase de estabilização depois da queda verificada na passagem de 2008 para 2009,
ou seja, não está mais caindo como no período de auge da crise, mas não houve
ainda uma retomada do crescimento. Do ponto de vista dos porta-vozes da
burguesia, essa estabilidade já representa o início da recuperação. Mas na
realidade, a economia apenas parou de cair, e ainda não começou a subir de
volta para os níveis anteriores a 2008.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-bidi-font-family:
Tahoma;mso-fareast-language:#00FF;mso-bidi-language:#00FF"><span style="mso-tab-count:1"> </span>A burguesia não sai de uma crise
econômica de grandes proporções como a que estamos atravessando sem impor uma
derrota histórica aos trabalhadores, que resulte em um nível maior de
exploração. A classe dominante ainda não reuniu as condições políticas para
desencadear um ataque nas proporções daquele que seria necessário para
recuperar a taxa de lucro. Por isso, apesar do aparente sucesso do Estado na
administração da crise, as dificuldades para uma retomada do crescimento
indicam que a crise permanece latente.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-bidi-font-family:
Tahoma;mso-fareast-language:#00FF;mso-bidi-language:#00FF"><span style="mso-tab-count:1"> </span>A economia dos Estados Unidos caiu
11,4 em 2009 em relação a 2008, ano em que já havia caído 3,2 sobre 2007. O
nível de utilização da capacidade instalada ficou em 66,9%, contra uma média de
79,6 nos últimos 30 anos. A taxa de acumulação do capital industrial caiu em
1,7% no último trimestre de 2009, o 5º trimestre consecutivo em queda, um
recorde desde a Grande Depressão. O desemprego permanece na faixa de 10%. O
otimismo da burguesia é no mínimo injustificado, pois não há sinais de
recuperação robusta em nenhuma das principais economias. Na Europa, países como
Grécia, Portugal e Irlanda vivem crises severas de endividamento e a Espanha
apresenta um recorde de desemprego de 20%.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-bidi-font-family:
Tahoma;mso-fareast-language:#00FF;mso-bidi-language:#00FF"><span style="mso-tab-count:1"> </span>Os principais sinais de crescimento
estão em países como a China (8% em 2009) ou o Brasil. Entretanto, esses países
não têm ainda condições de funcionar como uma nova locomotiva da economia
mundial, pois o seu papel real de plataformas de exportação (de manufaturas no
caso da China ou de matérias-primas no caso do Brasil) não foi alterado e não
pode sê-lo sem uma mudança radical na hierarquia dos Estados capitalistas. Para
que possam se tornar potências econômicas na ordem capitalista com peso
equivalente aos países imperialistas e capazes de desafiá-los, teriam que ter o
domínio do setor de produção de bens de produção, aquilo que Marx chamava de
“departamento I” da economia capitalista, o setor dinâmico do crescimento
econômico, onde acontece a inovação tecnológica e se geram os ganhos de
produtividade. Nenhum dos grandes países periféricos domina setores
estratégicos, como informática ou biotecnologia.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-bidi-font-family:
Tahoma;mso-fareast-language:#00FF;mso-bidi-language:#00FF"><span style="mso-tab-count:1"> </span>O eixo principal da atividade
econômica dos grandes países periféricos ainda está nas exportações para os
países centrais. Uma vez que a crise provocou uma retração no comércio mundial,
ou seja, nas exportações da periferia para o centro, os governos desses países
exportadores tiveram que lançar pacotes de estímulo ao mercado interno, o que
explica a “recuperação” econômica artificial dos grandes países periféricos a
partir do 2° semestre de 2009. O seu crescimento pode funcionar como contrapeso
momentâneo para a crise, mas não como alavanca para uma retomada mundial.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-bidi-font-family:
Tahoma;mso-fareast-language:#00FF;mso-bidi-language:#00FF"><span style="mso-tab-count:1"> </span>Tanto nos países imperialistas como
na periferia o Estado teve o papel fundamental de se endividar para absorver de
forma organizada o impacto da dissolução do capital fictício. Os trilhões de
dólares em papéis sem valor que circulavam na especulação financeira se
transformaram em trilhões de dólares de dívidas assumidas pelo Estado sob
diversas formas, como estatizações, pacotes de salvamento aos bancos, pacotes
de estímulo ao crescimento, oferta de crédito, emissão de títulos públicos,
rolagem de dívidas, emissão de moeda, etc. O núcleo do sistema financeiro
mundial foi preservado às custas da socialização dos prejuízos. O desenrolar da
atual crise será um teste histórico para a real capacidade do Estado de
funcionar como força econômica decisiva para a preservação do capitalismo.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-bidi-font-family:
Tahoma;mso-fareast-language:#00FF;mso-bidi-language:#00FF"><span style="mso-tab-count:1"> </span>O saldo da crise até o momento, além
das imensas taxas de desemprego e da degradação das condições sociais nos
países centrais, está no endividamento público em escala mundial e com
velocidade inédita. Mesmo que a burguesia consiga encontrar uma nova locomotiva
para substituir a especulação imobiliária, protagonista do último ciclo, e
encetar uma recuperação do capitalismo, a “munição” do Estado foi gasta numa
tal escala para administrar a atual crise que o deixou em condição extremamente
precária para enfrentar a próxima crise.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-bidi-font-family:
Tahoma;mso-fareast-language:#00FF;mso-bidi-language:#00FF"><span style="mso-tab-count:1"> </span>Nessas circunstâncias o papel do
Estado como “comitê gestor dos negócios da burguesia” se sobressai e traz à
tona a dimensão política da questão. A atual crise é a primeira grande crise da
história do capitalismo desde 1848 em que não há uma alternativa social organizada,
ou seja, em que não há um movimento socialista internacional se apresentando
como oposição frontal ao capitalismo e alternativa de transformação social. Na
época da crise de 1929 e no início do período de crise estrutural em 1970 ainda
existia a URSS e o conjunto dos Estados burocráticos, que com todas as
distorções ainda se apresentavam como contraponto ao capitalismo. Ainda que não
estivessem mais impulsionando rupturas em direção ao socialismo (ao contrário,
caminhavam para a restauração do capitalismo), sua simples existência mantinha
viva a idéia da possibilidade dessa ruptura, que deveria se verificar através
de revoluções que fugissem ao controle do stalinismo e se afastassem do seu
“modelo” burocrático. A partir da década de 1990, desapareceu esse modelo
burocrático stalinista, mas desapareceu com ele também a idéia de alternativa
ao capitalismo.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-bidi-font-family:
Tahoma;mso-fareast-language:#00FF;mso-bidi-language:#00FF"><span style="mso-tab-count:1"> </span>Faz-se sentir com todo o peso o
problema da crise de alternativas socialistas. O retrocesso ideológico da
classe trabalhadora, em especial nas últimas duas décadas, deixou a burguesia
de mãos livres para provocar crises e administrá-las como melhor lhe aprouve,
sem enfrentar uma resistência organizada e muito menos o desafio de uma ordem
social alternativa. As quedas de governantes nos países mais atingidos pela
atual crise, como no leste europeu, foram processadas nos marcos da democracia
burguesa, ou seja, através da simples troca de um governante por outro, sem
alterações substantivas na ordem social. As mobilizações, inclusive as mais
violentas, como na Grécia, ou as mais criativas, como os seqüestros de patrões
na França, permanecem atomizadas, pontuais, e não apontam para a construção de
uma alternativa sistêmica global.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-bidi-font-family:
Tahoma;mso-fareast-language:#00FF;mso-bidi-language:#00FF"><span style="mso-tab-count:1"> </span>Na ausência dessa alternativa, a
ideologia burguesa segue monopolizando o debate. Um dos mais graves limites
estruturais enfrentados pelo capitalismo, a questão ambiental, foi contornado
pela burguesia mundial sem que se apresentasse nenhuma iniciativa capaz de
sequer começar a enfrentar minimamente o avançado grau de degradação das condições
ecológicas do planeta. A Conferência de Copenhague em dezembro de 2009 terminou
sem apresentar qualquer proposta concreta de um plano viável para combater a
degradação ambiental, pelo fato de que esse plano teria um custo insuportável
para a burguesia.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-bidi-font-family:
Tahoma;mso-fareast-language:#00FF;mso-bidi-language:#00FF"><span style="mso-tab-count:1"> </span>A crise do capitalismo, que no
momento da sua eclosão deixou entrever em sua multidimensionalidade (crise
ambiental, energética, alimentar, etc.) os contornos de uma verdadeira crise
societal, não resulta em desafio à permanência do capitalismo sem que se
coloque de pé uma alternativa social organizada e consciente a ser impulsionada
pela classe trabalhadora. A burguesia administra a crise e impõe a sua versão
da história, a sua narrativa de que tudo não passou da irresponsabilidade de
alguns indivíduos, alguns banqueiros gananciosos, pois “não há nada de errado
com o sistema” e “tudo pode voltar a ser como antes”.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-bidi-font-family:
Tahoma;mso-fareast-language:#00FF;mso-bidi-language:#00FF"><span style="mso-tab-count:1"> </span>O maior símbolo dessa continuidade
através da mudança está nos Estados Unidos, onde o governo Obama segue
implantando as políticas herdadas da era Bush. Os serviços públicos estão sendo
desmontados em nome da necessidade de economizar recursos para o salvamento dos
negócios dos capitalistas, em especial a burguesia financeira. No plano
externo, estão sendo mantidas as invasões militares no Iraque e no Afeganistão,
bem como as ameaças ao Irã, instalação de bases na América Latina e a presença
física de militares dos EUA. O terremoto no Haiti deu também a oportunidade de
ocupar militarmente o país caribenho, deslocando as forças da ONU chefiadas
pelo Brasil e cortando as pretensões de maior proeminência geopolítica do
governo Lula.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-bidi-font-family:
Tahoma;mso-fareast-language:#00FF;mso-bidi-language:#00FF"><o:p> </o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-bidi-font-family:
Tahoma;mso-fareast-language:#00FF;mso-bidi-language:#00FF"><span style="mso-tab-count:1"> </span>1.7 América Latina<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-bidi-font-family:
Tahoma;mso-fareast-language:#00FF;mso-bidi-language:#00FF"><o:p> </o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-bidi-font-family:
Tahoma;mso-fareast-language:#00FF;mso-bidi-language:#00FF"><span style="mso-tab-count:1"> </span>No conjunto da América Latina há um
reposicionamento da direita. A década de 2000 começou com uma onda de
governantes ditos “anti-neoliberais” ou “de esquerda”, contendo uma ala
“bolivariana” (Chavez, Morales, Correa) tida como mais radical devido a
enfrentamentos limitados com a burguesia local e o imperialismo, e uma ala
francamente adaptada ao neoliberalismo (Lula, Kirchner, Vasques, Bachelet,
Lugo, Ortega). A ala chavista, apesar da retórica do “socialismo do século
XXI”, não rompeu com o capitalismo, adotando apenas algumas medidas limitadas
(como as estatizações mediante indenização) e assistencialistas. A ala lulista,
que também despertou ilusões de setores de esquerda no continente e no mundo,
na prática manteve o essencial das políticas neoliberais (privatizações,
pagamento da dívida, desmonte dos serviços públicos, ataques aos
trabalhadores), não realizou reformas, não rompeu com o imperialismo e pôs em
prática um assistencialismo bancado por superávits comerciais obtidos às custas
das exportações de produtos naturais (petróleo, gás, commodities agrícolas).
Sem enfrentar de fato as burguesias locais e internacionais não há como realizar
melhorias mais duradouras nas condições de vida dos trabalhadores. Sem tais
melhorias, as populações do continente voltam a olhar os políticos de direita
como alternativa.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-bidi-font-family:
Tahoma;mso-fareast-language:#00FF;mso-bidi-language:#00FF"><span style="mso-tab-count:1"> </span>No Chile, depois de 20 anos, a
direita tradicional voltou a ganhar as eleições, a despeito da popularidade de
Bachelet, que não transferiu votos para seu candidato. Esse fenômeno paradoxal
é uma expressão da “despolitização da política”, em que os partidos deixam de
apresentar diferenças em termos de alternativa social e defendem todos um mesmo
projeto, ou seja, a permanência do capitalismo. Os partidos “de esquerda” que
admitem a convivência com o capitalismo se convertem em clones da direita e são
preteridos pelos eleitores devido à falta de “resultados”. A
institucionalização da esquerda e sua capitulação à democracia burguesa andam
na contramão da luta para superar a crise de alternativa. A tarefa das
organizações de esquerda é precisamente recolocar em discussão a necessidade de
um projeto social alternativo, um projeto socialista que se construa nas lutas
e para além das conjunturas e eleições. <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-bidi-font-family:
Tahoma;mso-fareast-language:#00FF;mso-bidi-language:#00FF"><span style="mso-tab-count:1"> </span>Antes do Chile, houve um ensaio em
Honduras, com o golpe de Estado contra o presidente Zelaya, que se aproximava
do chavismo. O golpe foi sacramentado por eleições espúrias (tais como as que se
realizam no Iraque e Afeganistão sob ocupação militar estrangeira), que deram
posse a um presidente ilegítimo, sem que houvesse contestação internacional ou
continental e contando com a capitulação do próprio Zelaya, que cedeu à direita
antes que a mobilização popular tivesse condições de impor suas reivindicações.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-bidi-font-family:
Tahoma;mso-fareast-language:#00FF;mso-bidi-language:#00FF"><span style="mso-tab-count:1"> </span>Os ensaios realizados em Honduras e
no Chile, bem como a ocupação do Haiti sob pretexto de ajuda humanitária,
mostram que o imperialismo e as burguesias locais estão à postos para retomar o
controle dos governos do continente da forma que for preciso. A via golpista
não parece ser necessária no momento, pois se provou que os governos
“anti-neoliberais” podem ser derrotados eleitoralmente. A democracia burguesa
permanece sendo o regime mais eficaz de dominação. A lógica da alternância dos
partidos permite que as agremiações da direita explorem as debilidades dos
atuais governantes “de esquerda”, tais como a corrupção ou a ausência de
melhorias reais na situação material dos trabalhadores, para se credenciar
novamente como alternativa. A década de governos “anti-neoliberais” no
continente não produziu conquistas materiais significativas, e se esgota
deixando as portas abertas para o retorno da direita tradicional.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-bidi-font-family:
Tahoma;mso-fareast-language:#00FF;mso-bidi-language:#00FF"><span style="mso-tab-count:1"> </span>Além das eleições, a democracia burguesa
ainda conta com uma série de dispositivos de controle social que amortecem as
contradições de classe, tais como a repressão policial, as instituições penais,
o judiciário, que atacam os trabalhadores em luta sem que haja necessidade de
uma ditadura militar aberta ao estilo das décadas de 1960 e 70.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal"><span style="font-family:"Times New Roman","serif""><span style="mso-tab-count:2"> </span><o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal"><span style="font-family:"Times New Roman","serif""><span style="mso-tab-count:1"> </span>2 CONJUNTURA NACIONAL<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal"><span style="font-family:"Times New Roman","serif""><span style="mso-tab-count:1"> </span><o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-bidi-font-family:
Tahoma;mso-fareast-language:#00FF;mso-bidi-language:#00FF"><span style="mso-tab-count:1"> </span>O grande teste para a direita
tradicional se dará no Brasil, com o processo de sucessão de Lula. O presidente
brasileiro está sendo canonizado em vida por setores da imprensa burguesa
brasileira e internacional, que oferecem o seu exemplo como modelo mundial de
governante capaz preservar os lucros da burguesia às custas dos trabalhadores e
ainda assim desfrutar de imensa popularidade. O grande achado do governo Lula é
o fato de que, como ele mesmo disse, “dar um pouquinho de dinheiro para os
excluídos não desmonta a economia” (O Estado de S. Paulo – 10/12/2009). A
exaltação da figura de Lula é também uma exaltação das instituições, um reforço
ideológico do Estado e da democracia burguesa, do mito de que “qualquer um pode
chegar lá” e o sistema é fundamentalmente justo. O triunfo de Lula representa
ainda uma espécie de poupança para 2014, quando o “salvador da pátria” poderá
voltar para suceder seja a Dilma, seja a Serra.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-bidi-font-family:
Tahoma;mso-fareast-language:#00FF;mso-bidi-language:#00FF"><span style="mso-tab-count:1"> </span>O projeto encarnado por Lula
consiste em empregar pão, circo e cacetete para criar a “miséria funcional”, ou
seja, a miséria que não gera revolta. O bolsa-esmola, a Copa do Mundo e a
repressão feroz são as formas de administrar a deterioração das condições de vida
dos trabalhadores sem que isso provoque mobilizações e desafio ao controle da
burguesia. Opera-se uma espécie de desclassicização da classe trabalhadora, a
destruição da sua identidade social em nome da sua transformação numa massa de
indivíduos dependentes das benesses do Estado. Uma massa que se conforma com os
baixos salários, as péssimas condições de trabalho, a superexploração, a
ausência de serviços públicos decentes, o subemprego, o trabalho temporário,
intermitente, informal, o desemprego aberto, desde que não morra de fome e
possa assistir TV. Cria-se uma classe trabalhadora flexível e domesticada,
disponível e desfrutável, que pode ser contratada ou demitida com agilidade ao
sabor das flutuações do mercado mundial para o qual passa a estar voltada a
burguesia instalada no país.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-bidi-font-family:
Tahoma;mso-fareast-language:#00FF;mso-bidi-language:#00FF"><span style="mso-tab-count:1"> </span>A implantação dessa miséria
funcional contou com o indispensável concurso da burocracia petista/PcdoB
encastelada no controle dos principais instrumentos de luta da classe
trabalhadora, a CUT, CTB, o MST e a UNE, que impediram os setores mais
organizados e mobilizados da classe de entrar em luta aberta contra o governo
Lula e atrapalhar os negócios da burguesia. As lutas que houveram ao longo de
todo o mandato de Lula foram contornadas, desviadas e derrotadas pela burocracia.
Houve importantes mobilizações de resistência dos trabalhadores contra a
reforma da previdência, operários da construção civil, servidores federais,
bancários, correios, petroleiros, professores, etc., bem como ocupações do MST,
MTL e Terra Livre, que no entanto se depararam com o obstáculo das direções
burocráticas. Essas lutas de resistência obtiveram conquistas parciais e
defensivas, mas não puderam pôr em cheque a condução do projeto do governo e da
burguesia. A crise atual deu a oportunidade para uma reestruturação nas
empresas, com demissões em massa, reduções de salários e corte de direitos, com
a colaboração ativa da CUT/CTB e demais centrais pelegas na assinatura de
acordos lesivos aos trabalhadores.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-bidi-font-family:
Tahoma;mso-fareast-language:#00FF;mso-bidi-language:#00FF"><span style="mso-tab-count:1"> </span>O governo Lula tornou evidente o
caráter de classe do PT como um partido burguês composto de burocratas. Sua
base social está na burocracia estatal, nos aparatos sindicais, fundos de
pensão, etc. O projeto e o programa do PT são nitidamente burgueses. Os traços
remanescentes de presença operária na base do PT, em especial nos bairros e
movimentos populares, não tem mais qualquer influência decisória em qualquer
instância do partido. É dos aparatos estatais e sindicais que essa massa de
burocratas aufere seus rendimentos e privilégios, como as participações nos
lucros dos fundos de pensões, os altos salários nos cargos de confiança, nas
diretorias de estatais, os privilégios parlamentares e sindicais, etc. Isso sem
falar na captação de recursos via corrupção, de cujos exemplos o governo Lula
foi pródigo, desde o mensalão até a Bancoop.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-bidi-font-family:
Tahoma;mso-fareast-language:#00FF;mso-bidi-language:#00FF"><span style="mso-tab-count:1"> </span>O PT defende um projeto capitalista
com um pouco mais de controle do Estado do que o PSDB e o DEM. As diferenças
entre eles residem na disputa para determinar quem vai usufruir maior controle
da máquina do Estado. Em que pesem<span style="mso-spacerun:yes"> </span>as
divergências pontuais do PT com o PSDB, ambos têm acordo no projeto estratégico
de tornar o Brasil um país viável do ponto de vista do capital, o que significa
necessariamente a ajuda às empresas e o aumento dos ataques aos trabalhadores,
particularmente com o agravamento da crise.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-bidi-font-family:
Tahoma;mso-fareast-language:#00FF;mso-bidi-language:#00FF"><span style="mso-tab-count:1"> </span>O governo Lula é um governo burguês
clássico. É importante diferenciar o governo Lula do próprio PT, pois o governo
está mais à direita que o próprio partido. Isso ocorre pela opção do próprio PT
e pela necessidade de governabilidade. A base de apoio do governo no Congresso
se deslocou dos partidos menores e um pouco mais à esquerda (como PDT, PSB,
etc.) para o PMDB, que possui uma grande bancada parlamentar, um grande número
de governos estaduais e prefeituras, e portanto uma grande influência perante o
governo. O PT obedece cegamente as diretrizes traçadas pelo governo e funciona
como instrumento a serviço da governabilidade burguesa, abrindo mão de qualquer
bandeira programática. Assim, o governo Lula enquanto projeto e política
cotidiana não tem nada de essencialmente diferente em relação ao um governo
burguês normal.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-bidi-font-family:
Tahoma;mso-fareast-language:#00FF;mso-bidi-language:#00FF"><span style="mso-tab-count:1"> </span>Do ponto de vista da disputa entre
os partidos, o PSDB conta com um relativo desgaste do PT depois de 8 anos de
gestão e sucessivos escândalos de corrupção, que horrorizam especialmente a
pequena-burguesia. O PSDB não precisa apresentar um projeto diferente daquele
que o PT vem implementando, que na verdade é uma continuidade do projeto FHC, o
projeto de inserção do Brasil no mercado mundial como exportador de
matérias-primas agrícolas e manufaturas de baixo valor, às custas da devastação
ambiental e da superxploração do proletariado. Tudo o que o PSDB precisa fazer
é apresentar as credenciais de uma gestão tecnocrática mais eficiente do mesmo
projeto, em lugar da versão voluntarista e popularesca protagonizada por Lula.
O “sucesso” do governo Lula no plano da economia não tem relação com os méritos
da administração petista, mas com as condições favoráveis para o projeto
atualmente em pauta nas condições da atual divisão internacional do trabalho.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-bidi-font-family:
Tahoma;mso-fareast-language:#00FF;mso-bidi-language:#00FF"><span style="mso-tab-count:1"> </span>Em relação ao PT, a vitória de Dilma
é uma questão de vida ou morte. O PT se transformou numa máquina eleitoral cuja
sobrevivência material depende mortalmente de mandatos parlamentares, cargos no
executivo, cargos de confiança, diretorias de estatais, etc. Numa eventual
vitória do PSDB, a “despetização” do Estado iria obrigar milhares de burocratas
a se relocalizar nos sindicatos, nas ONGs, na academia, etc., ou seja, a ter
que “pôr as mãos na massa” na relação direta com os trabalhadores para
sobreviver politicamente e materialmente. Por isso, a burocracia fará da
eleição de Dilma o principal eixo de atividade das entidades sob seu controle,
secundarizando as campanhas salariais ou qualquer outra atividade. O PT fará de
tudo para associar o prestígio de Lula à candidatura Dilma e transformar a
aprovação do governo em votos, além de demonizar Serra e amedrontar os
trabalhadores com a ameaça da volta da direita.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal"><span style="font-family:"Times New Roman","serif""><o:p> </o:p></span></p>
<p class="MsoNormal"><span style="font-family:"Times New Roman","serif""><span style="mso-tab-count:1"> </span>3 O FUNCIONALISMO DO BANCO DO BRASIL<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-tab-count:1"> </span>Ano
após ano o funcionalismo do BB sofre diversos ataques do governo federal por
meio da direção do banco. É bom lembrar que há diretores do Banco oriundos do
movimento sindical, como o vice-presidente de gestão de pessoas Luiz Oswaldo,
que nada fizeram para melhorar as condições de trabalho. Pelo contrário,
implementam uma política que deteriora ainda mais as condições de trabalho, por
meio de medidas como o avanço da terceirização, com as conseqüentes fraudes aos
direitos trabalhistas.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-tab-count:1"> </span>Em
2007, o governo aplicou uma reestruturação administrativa no banco que:</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-tab-count:1"> </span>-
provocou o desligamento de mais de 7.000 funcionários por meio do PAA; </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-tab-count:1"> </span>-
impôs a “lateralidade”, acabando com a remuneração das substituições, o que na
prática significa o império o desvio de função, já que os Assistentes de
Negócios, que não são administradores, passaram a ter responsabilidades de
gerente, sem, no entanto, ganharem para isso;</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-tab-count:1"> </span>-
deteriorou o ambiente de trabalho dos Caixas Executivos ao reduzir pela metade
a quantidade destes profissionais na rede de agências nas grandes cidades;</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-tab-count:1"> </span>-
fechou prédios inteiros do banco, como a GERIE Campinas, cujos funcionários
trabalham na capital, a 100 km de seus lares (o Banco se recusa a pagar
vale-transporte para os companheiros);</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-tab-count:1"> </span>-
precarizou as relações trabalhistas através da terceirização das
atividades-fins do Banco, como é o caso do processamento de envelopes e de
malotes (USO-PSO); e das transações no cartão de crédito via central de
atendimento telefônico. Destacamos aqui a luta dos companheiros trabalhadores
da Central de Atendimento de Cartões da empresa terceirizada “Montana” de São
Paulo, que fizeram greve no início de 2009 pelo recebimento de seus direitos;</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:36.0pt">- implantação
do “Projeto BB 2.0” que visa remanejamento de funcionários entre as agências e
dependências do Banco. Isso piorou ainda mais as condições de trabalho nos
locais que perderam funcionários, enquanto o problema da sobrecarga de trabalha
não e resolveu nas dependências que tiveram acréscimo de bancários. </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-tab-count:1"> </span>Todas
essas medidas da reestruturação foram implantadas com a chancela dos nossos
sindicatos, da CONTRAF e da CUT.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-tab-count:1"> </span>Não
podemos esquecer o lamentável papel destas mesmas entidades sindicais na
campanha pelo “sim”, para a aprovação da proposta do Banco e do governo de
mudança estatutária da CASSI (Caixa de Assistência dos Funcionários dos Banco
do Brasil). O governo queria com isso transferir o ônus das péssimas condições
de trabalho (fonte de doenças ocupacionais) para os trabalhadores, por meio da
co-participação nos exames, da contribuição para a CASSI sobre o 13º salário e
do não questionamento dos mais<span style="mso-spacerun:yes"> </span>de 500
milhões de reais de dívidas que o Banco tem junto à CASSI por conta do calote
que o governo FHC deu em nossa Caixa de Assistência em 1998 (na ocasião,<span style="mso-spacerun:yes"> </span>o governo contribuía com 4,5% sobre a folha
de salários e depois passou a recolher apenas 3 %), e principalmente pela
política de congelamento salarial de 10 anos do funcionalismo enquanto as
despesas médicas não pararam de crescer. O argumento que a direção sindical
utilizava para “convencer” os bancários era de que se o estatuto não fosse
alterado, o banco acabaria com a nossa Caixa de Assistência, e de que Banco se
comprometeria a liberar 300 milhões de reais para a CASSI.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-tab-count:1"> </span>Depois
de 4 votações e de muito terrorismo (com a circunstância peculiar de que a
votação foi feita por meio do SISBB, isto é, no próprio sistema de informações
do BB, que era parte interessada no assunto), acabou-se aprovando a alteração
do estatuto e avançou-se mais um degrau em direção ao total sucateamento da
CASSI e à desoneração das responsabilidades do governo com o funcionalismo do
Banco do Brasil. Hoje o que temos é uma sistemática diminuição da rede
credenciada de profissionais e laboratórios. Há também obstáculos para a
realização dos trabalhos do Conselho de Usuários. É curioso o fato de que a
CASSI apresenta superávit por dois anos consecutivos, mas isso às custas de
sucateamento da CASSI através de uma gestão de mercado e da colaboração com o
BB para que se isente de suas responsabilidades. Os módulos não têm as equipes
médicas completas e ultimamente a CASSI tirou os nutricionistas dos módulos. A
nossa Caixa de Assistência passa por uma reestruturação nos moldes daquela que
o BB fez com o funcionalismo em 2007, isto é, um desastre. No entanto, nas
eleições para a CASSI em 2010, o funcionalismo da ativa repudiou a reforma
estatutária votando, em sua maioria, na chapa 3 da Oposição.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-tab-count:1"> </span>Na
PREVI, são cada vez mais freqüentes as ingerências do BB nos recursos dos
funcionários. A última foi a apropriação de mais de 2,5 bilhões de reais para
maquiar os balanços do Banco e passar a imagem de “excelência de gestão”. Os
diretores da Previ oriundos do movimento sindical não organizaram a base para
lutar contra mais este abuso do governo. Não há lutas para acabar com o Plano 2
e unificar todos os funcionários no Plano 1. </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-tab-count:1"> </span>A
PREVI tem assento de decisão em diversas empresas, entre as quais, a EMBRAER, e
também não fez nada no sentido de evitar os cortes de pessoal naquela empresa.
Fica aqui mais uma vez evidência de que lado o movimento sindical cutista está.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-tab-count:1"> </span>Não
podemos esquecer a condução pela CONTRAF-CUT do processo de incorporação do
BESC e da Nossa Caixa ao BB. No primeiro caso, os funcionários foram obrigados
a optar pelo plano de carreira do BB, pior que o do banco catarinense, como
condição para continuar empregados no BB, e a central nada fez para evitar o
assédio. No caso da Nossa Caixa, a atuação do sindicato foi ainda mais
vergonhosa, pois o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região fez
campanha pela incorporação do banco estadual paulista ao BB, ao invés de
organizar os bancários da Nossa Caixa para lutar pela manutenção do último
banco público paulista e pela manutenção de seus empregos. O processo de
demissões, que já imperava antes mesmo da incorporação ainda está em pleno
vapor. </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-tab-count:1"> </span>4
RESOLUÇÕES PARA O CONGRESSO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, MAIO DE 2010.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-tab-count:1"> </span>1
– Relação do movimento sindical com os patrões e o governo: O Congresso dos
Funcionários do Banco do Brasil se posiciona como fórum independente do governo
e dos patrões por entender que ambos são adversários do funcionalismo do BB,
tendo em vista os ataques que o governo desferiu no último período, como a
reestruturação de 2007, o processo de alteração do estatuto da CASSI e a
apropriação de parte do superávit da PREVI<span style="mso-spacerun:yes">
</span>para aumentar a distribuição de lucros aos acionistas e garantir<span style="mso-spacerun:yes"> </span>superávit primário. Exigimos:</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:36.0pt"><b style="mso-bidi-font-weight:normal">- ratificação das resoluções aprovadas no
congresso nas assembléias específicas de base dos funcionários do Banco do
Brasil<o:p></o:p></b></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-tab-count:1"> </span>-
realização de Congressos anuais dos funcionários do BB com a eleição de
delegados em assembléias específicas, na razão de 1 delegado para cada 100
trabalhadores e proporcionalidade direta na composição das chapas;</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-tab-count:1"> </span>-
o fim da mesa única e a negociação das demandas dos funcionários do BB,
inclusive as cláusulas econômicas e índice de reajuste, diretamente com nosso
patrão, a diretoria do Banco e o governo federal;</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-tab-count:1"> </span>-
na Campanha Salarial de 2010, o comando de mobilização e os representantes na
mesa de negociação devem ser eleitos em assembléias de base, com mandatos
revogáveis;</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-tab-count:1"> </span>-
formação de um fórum permanente e deliberativo de delegados sindicais e
representantes por local de trabalho para conduzir as lutas cotidianas do
funcionalismo;</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-tab-count:1"> </span>-
realização de um seminário para se debater sobre a crise econômica tendo como
finalidade a melhor organização dos trabalhadores para enfrentar a campanha
salarial.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-tab-count:1"> </span>2
– Unidade com os funcionários dos bancos incorporados: O Congresso aprova a
unificação dos fóruns de lutas dos bancários incorporados pelo Banco do Brasil,
de forma que todos os fóruns de deliberação do funcionalismo estejam em
conjunto com os companheiros do BESC, do BEP, da Nossa Caixa e do Banco
Votorantim. </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-tab-count:1"> </span>-
proceder com a eleição de delegados sindicais nas dependências dos bancos
incorporados como forma de fortalecer a luta de todos os bancários do BB.
Estabilidade para os trabalhadores do Banco Votorantim</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-tab-count:1"> </span>-
construção de um seminário em conjunto com os bancários dos bancos incorporados
a fim de que se conheçam as diversas realidades, tendo como escopo a elaboração
de um PCC e PCS em conjunto, de modo que todos preservem suas conquistas
históricas, seus direitos e suas condições de trabalho. </p>
<p class="MsoNormal" style="margin-top:14.0pt;margin-right:0cm;margin-bottom:
14.0pt;margin-left:0cm;text-align:justify;text-indent:36.0pt;mso-pagination:
widow-orphan;mso-hyphenate:auto"><span style="font-family:"Times New Roman","serif"">3
-<span style="color:black"> Unificar a campanha salarial dos bancários com as
de outras categorias, como petroleiros, metalúrgicos e trabalhadores dos
correios, pois a luta nesta conjuntura será difícil, mas unificando setores
importantes da classe trabalhadora podemos vencer.<o:p></o:p></span></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-tab-count:1"> </span>4
– Pela estabilidade de emprego: O Congresso aprova e encampará a luta dos
funcionários dos bancos incorporados pela estabilidade no emprego. Nenhuma
demissão e reintegração imediata dos demitidos políticos, em especial o
companheiro William (BB – SP), e todos os que foram demitidos por motivos políticos
e pela participação nas greves.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:36.0pt">5 – PLR:
distribuição línea e igual para todos os funcionários. Fim do “módulo bônus”,
que é atrelado aos resultados das metas e privilegia os altos comissionados.
Lutar pela sua incorporação aos salários;</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-tab-count:1"> </span>6
– Reposição de perdas salariais: O Congresso aprova a luta pela reposição das
perdas salariais desde julho de 1994, como forma de recompor o poder de compra
do funcionalismo após 10 anos de congelamento salarial no governo de FHC e os
índices rebaixados sob a égide do governo Lula, que mal repõem a inflação.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-tab-count:1"> </span>7
– Isonomia: O Congresso aprova a luta pela extensão geral e irrestrita de todos
os direitos dos funcionários pré-1998 para os funcionários pós-98, como licença
prêmio, anuênio,interstícios de 12 e 16 %,<span style="mso-spacerun:yes">
</span>etc.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-tab-count:1"> </span>8
– Pelo fim da lateralidade: O Congresso se posiciona pelo fim da lateralidade,
que aprofunda o desvio de função, em que escriturários e assistentes assumem
funções de superiores e de Caixa sem receber o valor do exercício da função.
Pela volta da remuneração das substituições.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:36.0pt">9- Pela
revogação do Projeto BB 2.0, que precariza<span style="mso-spacerun:yes">
</span>ainda mais as condições de trabalho nas agências e dependências que
tiveram dotação diminuída e não resolve o problema nas agências que tiveram
dotação aumentada. O Congresso se posiciona pelo aumento de dotação de TODAS as
dependências de forma ampla, geral e irrestrita, tendo em vista que o excesso
de trabalho está generalizado pelo banco. Novas contratações já.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-tab-count:1"> </span>9
– Respeito à jornada de 6 horas: O governo Lula se utiliza das nomeações de
Assistente de Negócios e etc, com o claro objetivo de fazer com que o
funcionalismo trabalhe em período integral (8 horas), tentando assim fraudar a
conquista histórica da jornada de 6 horas do bancário. O Congresso encaminhará
a luta pelo respeito à jornada.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-tab-count:1"> </span>10
– Terceirizações: pelo fim das terceirizações, com a abertura de concurso para
a incorporação dos atuais funcionários terceirizados aos quadros do Banco. Que
o Banco assuma a responsabilidade pelos direitos dos terceirizados dos setores
de segurança, limpeza, telefonia, etc., que tem seus direitos trabalhistas
sistematicamente fraudados por empresas que não recolhem INSS, FGTS, não pagam
férias, horas-extras, etc.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-tab-count:1"> </span>11
– Correspondente bancário: pelo fim dos correspondentes bancários, que os
serviços de pagamento e recebimento de contas, processamento de envelopes,
saques e depósitos sejam prestados em agências bancárias e por funcionários
contratados como bancários.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-tab-count:1"> </span>12
– Cotas raciais: que as novas contratações respeitem a distribuição racial da
população de cada região, com cotas proporcionais para os afro-descendentes.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-tab-count:1"> </span>11
– Atendimento: pelo fim da segregação no atendimento da população de baixa
renda. Que as agências tenham condições de atender toda a população de clientes
e usuários. Que seja revista a dotação das agências com aumento do quadro de
funcionários, em especial dos caixas, de modo que o público possa ser atendido
sem demora.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-tab-count:1"> </span>12
– Centrais de crédito: pelo fim das centrais de crédito, que funcionam como
serviço de telemarketing sem cumprir as normas legais que regulamentam o
trabalho de telemarketing.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-tab-count:1"> </span>13
– PREVI: O Congresso repudia a atitude do governo Lula de se apropriar do
superávit da PREVI para beneficiar os acionistas e tranqüilizar o mercado
acionário. O dinheiro da PREVI<span style="mso-spacerun:yes"> </span>pertence
aos bancários e são os trabalhadores que devem decidir o seu destino. O
Congresso é contra o voto de minerva. O Congresso encaminhará a luta pela
migração dos funcionários do plano 2 para o plano 1 e pelo fim da gestão de
especulação dos recursos do fundo de pensão.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-tab-count:1"> </span>14
– CASSI: O Congresso se coloca contra o processo de privatização por que passa
a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil, entendendo que<span style="mso-spacerun:yes"> </span>reforma estatutária realizada em 2007
contribuiu ainda mais para o processo de sucateamento e desoneração das
responsabilidades do Banco para com a saúde do funcionalismo. O Congresso
repudia a atuação dos organismos sindicais que fizeram campanha em favor da
aprovação da proposta do nosso patrão, o governo Lula. </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-tab-count:1"> </span>-
contra a co-participação em exames! </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-tab-count:1"> </span>-
pela cobrança de mais de 500 milhões de reais de dívida do Banco para com a
CASSI! </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-tab-count:1"> </span>-
pelo fim da farsa dos exames periódicos, por um acompanhamento médico que apure
as reais condições de saúde do funcionalismo e responsabilize o Banco pelo
adoecimento dos funcionário. </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="mso-tab-count:1"> </span>-
pelo fortalecimento das CIPAs e dos conselhos de usuários.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify">Assina esta tese o Coletivo
Bancários de Base</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><o:p> _________________________________________________________________________</o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><o:p><br></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><o:p><p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:6.0pt;
text-align:justify;line-height:normal"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:
"Times New Roman"">TESE DO COLETIVO BANCÁRIOS DE BASE (SP) PARA 26º CONGRESSO
DOS EMPREGADOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CONECEF 2010<o:p></o:p></span></b></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:6.0pt;text-align:justify;line-height:
normal"><b><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"><o:p> </o:p></span></b></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:6.0pt;text-align:justify;line-height:
normal"><b><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">INTRODUÇÃO
<o:p></o:p></span></b></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:6.0pt;text-align:justify;line-height:
normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"><o:p> </o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:6.0pt;text-align:justify;line-height:
normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR;
mso-bidi-font-weight:bold">
A presente tese é fruto dos debates acumulados nos últimos meses dos
militantes do coletivo “Bancários de Base”, baseados no
exercício teórico sempre conjugado com a prática do cotidiano de trabalho
e militância. O esforço de concretizá-la e apresentá-la como contribuição para
o debate do CONECEF é a expressão de nossos anseios em redemocratizar e ampliar
a participação dos trabalhadores da Caixa nos fóruns do movimento sindical (o
que no passado já foi realidade). A precária divulgação dos congressos na
base e os obstáculos burocráticos impostos pelas direções, em conjunto com
fatores conjunturais, infelizmente vêm impedindo uma ampliação do número de
participantes e um aprofundamento qualitativo do debate para a luta da
categoria. Remamos com muito esforço contra a maré, pois acreditamos na
resistência como forma de transformação. </span><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:6.0pt;
text-align:justify;line-height:normal"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:
"Times New Roman"">CONJUNTURA INTERNACIONAL<o:p></o:p></span></b></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:6.0pt;text-align:justify;text-indent:
35.45pt;line-height:normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"><o:p> </o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:6.0pt;text-align:justify;text-indent:
35.45pt;line-height:normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">A economia
mundial atravessa uma fase de pseudo-estabilização depois da queda verificada
na passagem de 2008 para 2009, ou seja, não está mais caindo como no período de
auge da crise, mas não houve ainda uma retomada do crescimento. Do ponto de
vista dos porta-vozes da burguesia, essa estabilidade já representa o início da
recuperação. Mas na realidade, a economia apenas parou de cair, e ainda não
começou a subir de volta para os níveis anteriores a 2008. <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:6.0pt;text-align:justify;line-height:
normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
A burguesia não sai de uma crise econômica de grandes proporções como a que
estamos atravessando sem impor uma derrota histórica aos trabalhadores, que
resulte em um nível maior de exploração. A classe dominante ainda não reuniu as
condições políticas para desencadear um ataque nas proporções daquele que seria
necessário para recuperar a taxa de lucro. Por isso, apesar do aparente sucesso
do Estado na administração da crise, as dificuldades para uma retomada do
crescimento indicam que a crise permanece latente. <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:6.0pt;text-align:justify;line-height:
normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
A economia dos Estados Unidos caiu 11,4 em 2009 em relação a 2008, ano em que
já havia caído 3,2 sobre 2007. O nível de utilização da capacidade instalada
ficou em 66,9%, contra uma média de 79,6% nos últimos 30 anos. A taxa de
acumulação do capital industrial caiu em 1,7% no último trimestre de 2009, o 5º
trimestre consecutivo em queda, um recorde desde a Grande Depressão. O
desemprego permanece na faixa de 10%. O otimismo da burguesia é no mínimo
injustificado, pois não há sinais de recuperação robusta em nenhuma das
principais economias. Na Europa, países como Grécia, Portugal e Irlanda vivem
crises severas de endividamento e a Espanha apresenta um recorde de desemprego
de 20%. <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:6.0pt;text-align:justify;line-height:
normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
Os principais sinais de crescimento estão em países como a China (8% em 2009)
ou o Brasil. Entretanto, esses países não têm ainda condições de funcionar como
uma nova locomotiva da economia mundial, pois o seu papel real de plataformas
de exportação (de manufaturas no caso da China ou de matérias-primas no caso do
Brasil) não foi alterado. E não pode sê-lo sem uma mudança radical na
hierarquia dos Estados Capitalistas. Para que possam se tornar potências
econômicas na ordem capitalista com peso equivalente aos países imperialistas e
capazes de desafiá-los, teriam que ter o domínio do setor de produção de bens
de produção, aquilo que Marx chamava de “departamento I” da economia
capitalista, o setor dinâmico do crescimento econômico, onde acontece a
inovação tecnológica e se geram os ganhos de produtividade. Nenhum dos grandes
países periféricos domina setores estratégicos, como informática ou
biotecnologia. <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:6.0pt;text-align:justify;line-height:
normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
O eixo principal da atividade econômica dos grandes países periféricos ainda
está nas exportações para os países centrais. Uma vez que a crise provocou uma
retração no comércio mundial, ou seja, nas exportações da periferia para o
centro, os governos desses países exportadores tiveram que lançar pacotes de
estímulo ao mercado interno, o que explica a “recuperação” econômica artificial
dos grandes países periféricos a partir do 2° semestre de 2009. O seu
crescimento pode funcionar como contrapeso momentâneo para a crise, mas não
como alavanca para uma retomada mundial. <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:6.0pt;text-align:justify;line-height:
normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
Tanto nos países imperialistas como na periferia o Estado teve o papel
fundamental de se endividar para absorver de forma organizada o impacto da
dissolução do capital fictício. Os trilhões de dólares em papéis sem valor que
circulavam na especulação financeira se transformaram em trilhões de dólares de
dívidas assumidas pelo Estado sob diversas formas, como estatizações, pacotes
de salvamento aos bancos, pacotes de estímulo ao crescimento, oferta de
crédito, emissão de títulos públicos, rolagem de dívidas, emissão de moeda,
etc. O núcleo do sistema financeiro mundial foi preservado à custa da
socialização dos prejuízos. O desenrolar da atual crise será um teste histórico
para a real capacidade do Estado de funcionar como força econômica decisiva
para a preservação do capitalismo. <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:6.0pt;text-align:justify;line-height:
normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
O saldo da crise até o momento, além das imensas taxas de desemprego e da
degradação das condições sociais nos países centrais, está no endividamento
público em escala mundial e com velocidade inédita. Mesmo que a burguesia
consiga encontrar uma nova locomotiva para substituir a especulação
imobiliária, protagonista do último ciclo, e principiar uma recuperação do
capitalismo, a “munição” gasta pelo Estado na atual crise o deixa em condição
extremamente precária para enfrentar a próxima crise. <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:6.0pt;text-align:justify;line-height:
normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
Nessas circunstâncias o papel do Estado como “comitê gestor dos negócios da
burguesia” se sobressai e traz à tona a dimensão política da questão. A atual
crise é a primeira grande crise da história do capitalismo desde 1848 em que
não há uma alternativa social organizada, ou seja, em que não há um movimento
socialista internacional se apresentando como oposição frontal ao capitalismo e
alternativa de transformação social. Na época da crise de 1929 e no início do
período de crise estrutural em 1970 ainda existia a URSS e o conjunto dos
Estados burocráticos, que com todas as distorções ainda se apresentavam como
contraponto ao capitalismo. Ainda que não estivessem mais impulsionando
rupturas em direção ao socialismo (ao contrário, caminhavam para a restauração
do capitalismo), sua simples existência mantinha viva a idéia da possibilidade
dessa ruptura, que deveria se verificar através de revoluções que fugissem ao
controle do stalinismo e se afastassem do seu “modelo” burocrático. A partir da
década de 1990, desapareceu esse modelo burocrático stalinista, mas desapareceu
com ele também a idéia de alternativa ao capitalismo. <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:6.0pt;text-align:justify;line-height:
normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
Faz-se sentir com todo o peso o problema da crise de alternativas socialistas.
O retrocesso ideológico da classe trabalhadora, em especial nas últimas duas
décadas, deixou a burguesia de mãos livres para provocar crises e
administrá-las como melhor lhe aprouve, sem enfrentar uma resistência
organizada e muito menos o desafio de uma ordem social alternativa. As quedas
de governantes nos países mais atingidos pela atual crise, como no leste europeu,
foram processadas nos marcos da democracia burguesa, ou seja, através da
simples troca de um governante por outro, sem alterações substantivas na ordem
social. As mobilizações, inclusive as mais violentas, como na Grécia, ou as
mais criativas, como os seqüestros de patrões na França, permanecem atomizadas,
pontuais, e não apontam para a construção de uma alternativa sistêmica global. <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:6.0pt;text-align:justify;line-height:
normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
Na ausência dessa alternativa, a ideologia burguesa segue monopolizando o
debate. Um dos mais graves limites estruturais enfrentados pelo capitalismo, a
questão ambiental, foi contornado pela burguesia mundial sem que se
apresentasse nenhuma iniciativa capaz de sequer começar a enfrentar minimamente
o avançado grau de degradação das condições ecológicas do planeta. A
Conferência de Copenhague em dezembro de 2009 terminou sem apresentar qualquer
proposta concreta de um plano viável para combater a degradação ambiental, pelo
fato de que esse plano teria um custo insuportável para a burguesia. <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:6.0pt;text-align:justify;line-height:
normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
A crise do capitalismo, que no momento da sua eclosão deixou entrever em sua
dimensionalidade (crise ambiental, energética, alimentar, etc.) os contornos de
uma verdadeira crise social, não resulta em desafio à permanência do
capitalismo. Isto porque sem que se coloque de pé uma alternativa social
organizada e consciente a ser impulsionada pela classe trabalhadora, o que
teremos é mais do mesmo. A burguesia administra a crise e impõe a sua versão da
história, a sua narrativa de que tudo não passou da irresponsabilidade de
alguns indivíduos, alguns banqueiros gananciosos, pois “não há nada de errado
com o sistema” e “tudo pode voltar a ser como antes”. <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:6.0pt;text-align:justify;line-height:
normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
O maior símbolo dessa continuidade através da mudança está nos Estados Unidos,
onde o governo Obama segue implantando as políticas herdadas da era Bush. Os
serviços públicos estão sendo desmontados em nome da necessidade de economizar
recursos para o salvamento dos negócios dos capitalistas, em especial a
burguesia financeira. No plano externo, estão sendo mantidas as invasões
militares no Iraque e no Afeganistão, bem como as ameaças ao Irã, instalação de
bases na América Latina e a presença física de militares dos EUA. O terremoto
no Haiti deu também a oportunidade de ocupar militarmente o país caribenho, deslocando
as forças da ONU “chefiadas“ pelo Brasil e cortando as pretensões de maior
proeminência geopolítica do governo Lula. <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:6.0pt;text-align:justify;line-height:
normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
No conjunto da América Latina há um reposicionamento da direita frente aos
tímidos governos de centro-esquerda. A década de 2000 começou com uma onda de
governantes anti-neoliberais ou de centro-esquerda, contendo uma ala
“bolivariana” (Chavez, Morales, Correa) tida como mais radical devido a
enfrentamentos, embora limitados, com a burguesia local e o imperialismo, e uma
ala francamente adaptada à lógica capitalista, apenas reivindicando uma postura
anti-neoliberalismo (Lula, Kirchner, Vasques, Bachelet, Lugo, Ortega). A ala
chavista, mesmo retomando a idéia de um “socialismo do século XXI”, não
conseguiu romper com o capitalismo, adotando apenas algumas medidas limitadas
(como as estatizações mediante indenização) e assistencialistas, o que não
impediu um ataque feroz da direita imperialista. A ala lulista, que também
despertou ilusões de setores de esquerda no continente e no mundo, na prática
manteve o essencial das políticas neoliberais, apesar de ser bastante combatida
pela burguesia imperialista. Não houve políticas que combatessem de fato as
privatizações e terceirizações, manteve-se o pagamento da dívida com aumento da
dívida interna, a lógica de desmonte dos serviços públicos permanece, tal como
os ataques aos trabalhadores. Não se realizou reformas progressistas, não se
rompeu com o imperialismo e se pôs em prática um assistencialismo que, se por
um lado reduziu a extrema miséria da camada mais pobre brasileira, foi bancado
por superávits comerciais obtidos às custas das exportações de produtos
naturais (petróleo, gás, commodities agrícolas).<span style="mso-spacerun:yes"> </span><o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:6.0pt;text-align:justify;text-indent:
35.45pt;line-height:normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Sem
enfrentar de fato as burguesias locais e internacionais, o que não é tarefa de
um governo e sim do conjunto da classe trabalhadora, não há como realizar
melhorias mais duradouras nas condições de vida dos trabalhadores. Sem tais
melhorias, as populações do continente voltam a olhar os políticos de direita
como alternativa. <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:6.0pt;text-align:justify;text-indent:
35.45pt;line-height:normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">No Chile,
depois de 20 anos, a direita tradicional voltou a ganhar as eleições, a
despeito da popularidade de Bachelet, que não transferiu votos para seu
candidato. Esse fenômeno paradoxal é uma expressão da “despolitização da
política”, em que os partidos deixam de apresentar diferenças em termos de
alternativa social e defendem todos um mesmo projeto, ou seja, a permanência e
submissão ao capitalismo. Os partidos de centro-esquerda que admitem a
convivência com o capitalismo se convertem em clones da direita e são
preteridos pelos eleitores devido à falta de “resultados”. A
institucionalização da esquerda e sua capitulação à democracia burguesa andam
na contramão da luta para superar a crise de alternativa. A tarefa das
organizações de esquerda é precisamente recolocar em discussão a necessidade de
um projeto social alternativo, um projeto socialista que se construa nas lutas
e para além das conjunturas e eleições. <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:6.0pt;text-align:justify;line-height:
normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
Antes do Chile, houve um ensaio em Honduras, com o golpe de Estado contra o
presidente Zelaya, que se aproximava do chavismo. O golpe foi sacramentado por
eleições espúrias (tais como as que se realizam no Iraque e Afeganistão sob
ocupação militar estrangeira), que deram posse a um presidente ilegítimo, sem
que houvesse contestação internacional ou continental e contando com a
capitulação do próprio Zelaya, que cedeu à direita antes que a mobilização
popular tivesse condições de impor suas reivindicações. <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:6.0pt;text-align:justify;line-height:
normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
Os ensaios realizados em Honduras e no Chile, bem como a ocupação do Haiti sob
pretexto de ajuda humanitária, mostram que o imperialismo e as burguesias
locais estão a postos para retomar o controle dos governos do continente da
forma que for preciso. A via golpista não parece ser necessária no momento,
pois se provou que os governos “anti-neoliberais” podem ser derrotados
eleitoralmente. A democracia burguesa permanece sendo o regime mais eficaz de
dominação. A lógica da alternância dos partidos permite que as agremiações da
direita explorem as debilidades dos atuais governantes de centro-esquerda, tais
como a corrupção ou a ausência de melhorias reais na situação material dos
trabalhadores, para se credenciar novamente como alternativa. A década de
governos “anti-neoliberais” no continente não produziu conquistas materiais
significativas, e se esgota deixando as portas abertas para o retorno da
direita tradicional. <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:6.0pt;text-align:justify;line-height:
normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
Além das eleições, a democracia burguesa ainda conta com uma série de
dispositivos de controle social que amortecem as contradições de classe. Elementos
concretos como a repressão policial, as instituições penais, o judiciário, que
atacam os trabalhadores em luta sem que haja necessidade de uma ditadura
militar aberta ao estilo das décadas de 1960 e 70. É imperativo retomar com
conseqüência o debate ideológico, com caráter de classe. <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:6.0pt;
text-align:justify;line-height:normal"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:
"Times New Roman"">CONJUNTURA NACIONAL<o:p></o:p></span></b></p>
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:6.0pt;
text-align:justify;line-height:normal"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:
"Times New Roman""><o:p> </o:p></span></b></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:6.0pt;text-align:justify;line-height:
normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
O grande teste para a direita tradicional se dará no Brasil, com o processo de
sucessão de Lula. O presidente brasileiro está sendo reverenciado por setores
da imprensa burguesa brasileira (em menor escala) e internacional, que oferecem
o seu exemplo como modelo mundial de governante capaz de preservar os lucros da
burguesia, conciliando a redução da extrema miséria via assistencialismo, à
custa da neutralização da luta dos trabalhadores e assim desfrutando de imensa
popularidade. O grande achado do governo Lula é o fato de que, como ele mesmo
disse, “dar um pouquinho de dinheiro para os excluídos não desmonta a economia”
(O Estado de S. Paulo – 10/12/2009). A exaltação da figura de Lula é também uma
exaltação das instituições, um reforço ideológico do Estado e da democracia
burguesa, do mito de que “qualquer um pode chegar lá” e o sistema é
fundamentalmente justo. <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:6.0pt;text-align:justify;line-height:
normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
O projeto encarnado por Lula consiste em apaziguar os conflitos evitando o
desgaste de uma ação incisiva e violenta contra os trabalhadores,
característica da extrema direita, criando uma “miséria funcional”, ou seja, a
miséria que não gera revolta. O bolsa-família, a Copa do Mundo e a repressão
disfarçada são as formas de administrar as más condições de vida dos
trabalhadores sem que isso provoque mobilizações e desafio ao controle da
burguesia. Opera-se uma espécie de perda da noção de consciência de classe dos
trabalhadores, a destruição da sua identidade social em nome da sua
transformação numa massa de indivíduos dependentes das benesses do Estado. Uma
massa que se conforma com os baixos salários, as péssimas condições de
trabalho, a super-exploração, a ausência de serviços públicos decentes, o
subemprego, o trabalho temporário, intermitente, informal, o desemprego aberto,
desde que não morra de fome, possa assistir TV e, eventualmente, comprar
eletrodomésticos e outros produtos à prestação. Cria-se uma classe trabalhadora
flexível e domesticada, disponível e desfrutável, que pode ser contratada ou
demitida com agilidade ao sabor das flutuações do mercado mundial para o qual
passa a estar voltada a burguesia instalada no país.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:6.0pt;text-align:justify;line-height:
normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
Os ataques da mídia tradicional, porta voz da extrema direita, que exprimem o
preconceito de classe, a mentalidade autoritária, coronelista e reacionária,
contribuem para a crença no avanço democrático que representa, dentro do
sistema capitalista, a ascensão de um ex-operário ao poder. Fomenta-se assim a
ideologia paternalista mesmo a revelia dos setores mais reacionários da
burguesia brasileira. <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:6.0pt;text-align:justify;line-height:
normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
Para obter êxito na neutralização dos movimentos sociais, canalizando os
anseios da classe trabalhadora para a política do governo, operou-se um rígido
controle dos principais instrumentos de luta da classe trabalhadora, a CUT,
seus satélites, o MST e a UNE, através de suas direções burocratizadas que há
algum tempo tem impedido os setores mais organizados e mobilizados da classe a
entrar em luta aberta contra o governo e atrapalhar os negócios da burguesia.
As lutas que houveram ao longo de todo o mandato de Lula foram contornadas,
desviadas e derrotadas pela burocracia. Houve importantes mobilizações de
resistência dos trabalhadores contra a reforma da previdência, operários da construção
civil, servidores federais, bancários, correios, petroleiros, professores,
etc., bem como ocupações do MST, MTL e Terra Livre, que, no entanto, se
depararam com o obstáculo das direções burocráticas. Essas lutas de resistência
obtiveram conquistas parciais e defensivas, mas não pôde pôr em cheque a
condução do projeto da burguesia, encarnado pelo governo. A crise atual deu a
oportunidade para uma reestruturação nas empresas, com demissões em massa,
reduções de salários e corte de direitos, com a colaboração ativa da CUT e
demais centrais que fazem o jogo do poder na assinatura de acordos lesivos aos
trabalhadores. <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:6.0pt;text-align:justify;line-height:
normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
A partir da atuação dessas direções vinculadas ao PT e ao governo se evidencia
o abismo entre discurso e a prática de um partido que se reivindica porta-voz
da classe trabalhadora e, ao mesmo tempo, impede o avanço na conscientização,
organização e luta dos trabalhadores. Os traços remanescentes de presença
operária na base do PT, em especial nos bairros e movimentos populares, não tem
mais qualquer influência decisória em qualquer instância do partido. É dos
aparatos estatais e sindicais que essa direção burocratizada aufere seus
rendimentos e privilégios, como as participações nos lucros dos fundos de
pensões, os altos salários nos cargos de confiança, nas diretorias de estatais,
os privilégios parlamentares e sindicais, etc. Isso sem falar na captação de
recursos por vias suspeitas como o esquema de caixa 2 denominado pela mídia de
mensalão e até a Bancoop ( esquema que até agora permanece não esclarecido). <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:6.0pt;text-align:justify;line-height:
normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
O PT defende um projeto capitalista com um pouco mais de controle do Estado e
mais voltado à burguesia nacional do que o PSDB e o DEM. As diferenças entre
eles residem na disputa para determinar quem vai usufruir maior controle da
máquina do Estado. Em que pesem as divergências pontuais do PT com o
PSDB, ambos têm acordo no projeto estratégico de tornar o Brasil um país viável
do ponto de vista do capital, o que significa necessariamente a ajuda às empresas
e o aumento dos ataques aos trabalhadores, particularmente com o agravamento da
crise. <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:6.0pt;text-align:justify;line-height:
normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> É
importante diferenciar o governo Lula do próprio PT, pois o governo está mais à
direita que o próprio partido. Isso ocorre pela opção do próprio PT e pela necessidade
de governabilidade. A base de apoio do governo no Congresso se deslocou dos
partidos menores e um pouco mais à esquerda (como PDT, PSB, etc.) para o PMDB,
que possui uma grande bancada parlamentar, um grande número de governos
estaduais e prefeituras, e, portanto, uma grande influência perante o governo.
O PT obedece cegamente às diretrizes traçadas pelo governo e funciona como
instrumento a serviço da governabilidade, abrindo mão de qualquer bandeira
programática. Assim, o governo Lula, enquanto projeto e política cotidiana, não
tem nada de essencialmente diferente em relação ao um governo burguês normal. <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:6.0pt;text-align:justify;line-height:
normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">
Do ponto de vista da disputa entre os partidos, o PSDB conta com um relativo
desgaste do PT depois de 8 anos de gestão e sucessivos escândalos de corrupção,
que horrorizam especialmente a pequena-burguesia. O PSDB não precisa apresentar
um projeto diferente daquele que o PT vem implementando, que em vários aspectos
é uma continuidade do projeto FHC, o projeto de inserção do Brasil no mercado
mundial como exportador de matérias-primas agrícolas e manufaturas de baixo
valor, às custas da devastação ambiental e da super-exploração do proletariado.
Tudo o que o PSDB precisa fazer é apresentar as credenciais de uma gestão
tecnocrática mais eficiente do mesmo projeto, em lugar da versão voluntarista e
popular protagonizada por Lula. O “sucesso” do governo Lula no plano da
economia tem pouca relação com os méritos da administração petista e mais com
as condições favoráveis para o projeto atualmente em pauta nas condições da
atual divisão internacional do trabalho. <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:6.0pt;text-align:justify;line-height:
normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> <span style="mso-tab-count:1"> </span>Em relação ao PT, a vitória de Dilma é uma
questão central. O PT se voltou completamente para a dinâmica eleitoral cuja
sobrevivência material depende essencialmente de mandatos parlamentares, cargos
no executivo, cargos de confiança, diretorias de estatais, etc. Numa eventual
vitória do PSDB, a “despetização” do Estado iria obrigar milhares de burocratas
a se re-localizar nos sindicatos, nas ONGs, na academia, etc., ou seja, a ter
que atuar na relação direta com os trabalhadores para sobreviver politicamente
e materialmente. Por isso, a burocracia fará da eleição de Dilma o principal
eixo de atividade das entidades sob seu controle, secundarizando as campanhas
salariais ou qualquer outra atividade. O PT fará de tudo para associar o
prestígio de Lula à candidatura Dilma e transformar a aprovação do governo em
votos, servindo-se da imagem do Serra para amedrontar os trabalhadores com a
ameaça da volta da direita, que na verdade permanece ditando os rumos do
governo do PT. <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:6.0pt;text-align:justify;text-indent:
35.45pt;line-height:normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">A falta
de uma alternativa de organização coletiva e combate ideológico, frente ao
sistema capitalista, fazem com que a consciência política dos trabalhadores
fique presa a dinâmica do processo eleitoral. Isso pressupõe a crença
inabalável nas direções, e governos como portadores de um poder sobre-humano
que supostamente os torna capazes de conduzir sem deslizes a vida política da
classe trabalhadora. Expusemos sob o nosso ponto de vista a dinâmica da
conjuntura atual, suas contradições e implicações ideológicas com o intuito de
resgatar o papel ativo do fator subjetivo da história, isto é, os homens e
mulheres trabalhadoras. Apontamos assim para a necessidade de um resgate e
intensificação dos debates e lutas coletivas em prol das nossas reais
necessidades, de nossa conscientização enquanto classe na luta por nossa
emancipação, cujos protagonistas necessariamente seremos nós.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:6.0pt;
text-align:justify;line-height:normal"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman""><o:p> </o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:6.0pt;
text-align:justify;line-height:normal"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">CAMPANHA SALARIAL 2009 – BALANÇO
DO PROCESSO <o:p></o:p></span></b></p>
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:6.0pt;
text-align:justify;text-indent:35.45pt;line-height:normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">A campanha salarial de 2009
começou e terminou como as anteriores. As direções sindicais da CUT e
seus aliados atentaram mais uma vez contra a organização de base da categoria a
mando do governo e dos patrões.<span style="mso-spacerun:yes">
</span>Aprovaram um acordo rebaixado como vitória,<span style="mso-spacerun:yes"> </span>onde o principal item de reivindicação não é
mais o reajuste salarial, ou/e condições de trabalho dignas, mas a remuneração
variável como a PLR.<span style="mso-spacerun:yes"> </span>Por outro lado, os
setores que se proclamam oficialmente de oposição não se credenciam junto à
categoria como alternativa, na medida em que não se mostram capazes de
impulsionar mudanças de qualidade. (Importante ressaltar a existência de
propostas/projetos alternativos, que embora embrionários, com limitações e
debilidades buscam esta mudança qualitativa, possível e necessária). Voltando à
Campanha, assim como nos anos anteriores o sindicalismo governista foi<span style="mso-spacerun:yes"> </span>omisso/conivente com a vergonhosa e imoral
imposição dos bancos na convocação de prepostos<span style="mso-spacerun:yes">
</span>para garantir o final da campanha e aprovar uma proposta rebaixada que
não nos contempla.<span style="mso-spacerun:yes"> </span>Lutamos por licença-prêmio,
anuênio, reposição de perdas salariais, plano de saúde compatível com a
dignidade, estabilidade para os bancários do setor privado,<span style="mso-spacerun:yes"> </span>manutenção dos bancos públicos, melhores
condições de trabalho, criminalização e fim<span style="mso-spacerun:yes">
</span>do assédio moral, PCS, delegados sindicais na NOSSA CAIXA e Bancos
privados, pela conquista das reivindicações específicas de cada banco (público
ou privado), etc.<span style="mso-spacerun:yes"> </span>Precisamos de um
casaco novo para enfrentarmos o rigoroso inverno e nossos representantes
vergonhosamente dividiram a categoria, defendendo que aceitássemos mais um
remendo<span style="mso-spacerun:yes"> </span>no velho e surrado casaco.
Se, é verdade que o “modus operandi” dos dirigentes sindicais da
CONTRAF-CUT não mudou, a categoria a seu modo, tentou resolver o problema
aderindo maciçamente à greve deste ano, construindo a maior paralisação desde
2004. Por outro lado, os bancários não compareceram aos piquetes e nem às
assembléias pela total falta de confiança nas direções governistas da CUT. Este
comportamento de boa parte da categoria expressa que o bancário que não fez a
greve no ano passado optou por parar neste ano; mas, ao mesmo tempo, não queria
participar do teatro que se tornou a campanha salarial dos bancários. Todavia
os trabalhadores queriam dar um basta nas condições de trabalho que nos sufocam
no dia-dia, condenando diversos colegas ao adoecimento, depressão, ou até
suicídio; por exemplo.<span style="mso-spacerun:yes"> </span>Importante
salientar que suicídio de bancário se tornou algo corriqueiro. <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:6.0pt;
text-align:justify;text-indent:35.45pt;line-height:normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> Para que tenhamos campanhas
salariais vitoriosas daqui para frente é necessário que a categoria se
auto-organize. As saídas individuais para problemas coletivos são
insuficientes, quando não, inadequadas. Os bancários devem tirar o controle da
campanha dos dirigentes sindicais “chapa branca” e inofensivos ao patrão. Já <span style="mso-bidi-font-weight:bold">está</span> mais do que provado que esta forma
de ação sindical estabelecida pela burocracia que controla o movimento sindical
hoje, na prática não fala e não age centrada em nossos problemas.<span style="mso-spacerun:yes"> </span>Nesse sentido entendemos que a discussão por
salário, saúde, condições de trabalho, isonomia, reposição de perdas,
estabilidade, etc... deve estar no cotidiano do bancário e não somente
quando os dirigentes da CUT quiserem. Em 2010<span style="mso-spacerun:yes">
</span>haverá eleições, Copa do Mundo, eventos que o governo, os patrões e seus
parceiros se utilizarão no sentido de entorpecer os trabalhadores para nos
impor mais derrotas travestidas de “vitórias”. Na verdade, 2010 para eles
significa participar da farsa eleitoral político-partidária, e seu projeto nada
tem a ver com os<span style="mso-spacerun:yes"> </span>interesses dos
bancári@s. De preferência mantendo o mesmo grupo encastelado nas estruturas do
poder, não descartando as candidaturas de dirigentes sindicais sem compromisso
real com a classe(só discurso). E que não têm o menor escrúpulo em se utilizar
indevidamente das entidades dos trabalhadores seja fazendo campanha eleitoral
para Dilma do PT, Serra do PSDB ou qualquer outra. Diante do quadro que se
desenha para 2010, chamamos todos os bancários para discutir, desde agora, a
nossa campanha salarial, sem estarmos atrelados aos interesses partidários,
governamentais e patronais. Vamos discutir o que nos é caro, de forma
democrática tendo como objetivo os interesses dos bancários. Também precisamos
desenvolver novas maneiras de fazer a greve.<span style="mso-spacerun:yes">
</span>Comprometer de fato a lucratividade dos bancos e vermos atendidas as
nossas reivindicações. E não aceitar que “dirigentes” façam “acordos” com
gestores sobre contingenciamento durante as paralisações. Greve que não causa
perdas expressivas ao patrão, não tem razão de ser. Se os problemas são os
nossos dirigentes sindicais na condução da nossa campanha, a solução somos nós
bancários, por meio de nossa própria organização e disposição de luta.
Continuar “passando procuração” para esta direção sindical é continuarmos com a
lógica das derrotas anunciadas dos últimos anos. Precisamos mudar esta história
em 2010. <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:6.0pt;
text-align:justify;line-height:normal"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:
"Times New Roman"">O PAPEL DOS BANCOS PÚBLICOS – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL <o:p></o:p></span></b></p>
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:6.0pt;
text-align:justify;text-indent:35.45pt;line-height:normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif"">A Caixa
Econômica Federal vem implementando diversas políticas, na mesma linha dos
bancos privados, para otimizar seus recursos (inclusive humanos) e obter lucros
estrondosos, com a vantagem de utilizar o marketing de banco público e social.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:6.0pt;
text-align:justify;text-indent:35.45pt;line-height:normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif"">As estratégias
para promover a lucratividade da empresa extrapolam o discurso ético que o
banco imprime, por exemplo, em suas “belas propagandas” exibidas nos horários
nobres nas telinhas do povo brasileiro. <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:6.0pt;
text-align:justify;text-indent:35.45pt;line-height:normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif"">Nelas não se
mostra, é claro, que dentro de uma agência se pode receber um atendimento
“essencial” ou “preferencial” de acordo com o bolso do cliente. No primeiro
caso significa, no mínimo, um “chá-de-cadeira” ou até a impossibilidade de
pagar contas e receber auxílios dentro da agência. É este o atendimento que a
maioria da população brasileira tem merecido na visão da Caixa Econômica. Dizer
que o número de empregados é insuficiente para um atendimento digno para a
população é dizer o evidente. Os funcionários se desdobram para dar conta do
atendimento ficando expostos, por um lado, à justa indignação da população e,
por outro, ao descaso da empresa. Já nos setores “integral” e “personalizado”
as filas são menores, e o funcionário talvez até sorria como nas “belas
propagandas”, mas com poucos motivos para fazê-lo. <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:6.0pt;
text-align:justify;text-indent:35.45pt;line-height:normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif"">Há também a
propaganda interna, corporativista, que visa atingir o trabalhador para que
este se sinta promotor das “boas ações” do governo prestando um bom serviço à
sociedade. Servem também para amenizar o desconforto de ter que empurrar goela
abaixo “produtos bancários” para clientes pouco interessados em adquiri-los.
Persuadir o bancário a ignorar sua imensa fadiga, seu desgaste físico e emocional
gerados no cotidiano deste cenário. As metas a cada ano se superam e a pressão
para cumpri-las é imposta das mais perversas maneiras. <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:6.0pt;
text-align:justify;text-indent:35.45pt;line-height:normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif"">Em resposta a
esta situação tem havido uma crescente necessidade de organização e atitude por
parte dos trabalhadores na luta por melhores condições de trabalho e vida. A
organização dos trabalhadores na base tem sido o principal alvo das políticas
de “recursos-desumanos”. A punição dos que lutaram para a melhoria deste quadro
vai além da ameaça de desconto dos dias de greve. Algumas “conquistas” das
lutas dos trabalhadores são revertidas de acordo com os interesses da empresa
gerando conseqüências ainda não previstas. Cotidianamente a empresa busca novas
maneiras de incentivar a concorrência e a submissão aos gestores. A antiga
estratégia de dividir para dominar implantada com o consentimento das entidades
sindicais que não se dão ao trabalho de consultar a base antes de assinar em
baixo do que a empresa quer, em nome dos trabalhadores. <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:6.0pt;
text-align:justify;text-indent:35.45pt;line-height:normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif""><span style="mso-spacerun:yes"> </span>Portanto, para se fazer valer o caráter de
banco público e social com a necessária prerrogativa de respeito à classe
trabalhadora, que depende dos serviços prestados pelo banco, e aos seus
próprios trabalhadores, há muito que se avançar. <span style="mso-spacerun:yes"> </span>Daí a necessidade de nos mantermos sempre
atentos ao discurso que camufla as verdadeiras intenções da empresa. Cabe aos
trabalhadores em geral, (e suas entidades representativas, ao menos em tese), o
debate sobre o papel que o banco público deve cumprir perante a sociedade e o
embate inicial contrariando esta distorcida conduta vigente que joga a CAIXA na
situação de um banco qualquer.<span style="mso-spacerun:yes"> </span>Ao banco
público cabe um papel diferenciado junto à sociedade.<span style="mso-spacerun:yes"> </span>Não se pode cobrar deste banco a mesma
prática e resultados dos bancos privados.<span style="mso-spacerun:yes">
</span>O trabalho do banco público tem que estar calcado na tarefa de
possibilitar desenvolvimento econômico com o foco no social.<span style="mso-spacerun:yes"> </span>Não se pode exigir do Banco Público critérios
de desempenho e atuação calcados nas “Leis de Mercado”. Também não pode servir
de instrumento para o deleite dos políticos profissionais, de partidos e de
políticas clientelistas para “sustentabilidade” dos governos de plantão,
independente do matiz.<span style="mso-spacerun:yes"> </span>E também não
podemos abrir mão do debate com a classe trabalhadora e a sociedade em geral
sobre a estatização do sistema financeiro. Até porque os fatos referentes à
crise iniciada em 2008 nos mostraram claramente a situação. Com a justificativa
de “salvar empregos”, a máxima capitalista e burguesa de socialização dos
prejuízos e privatização dos lucros mais uma vez se deu de forma concreta com o
governo salvando bancos e outras corporações com a utilização de dinheiro
público. Seja nos incentivos e renúncia fiscais ou na injeção direta de
recursos.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:6.0pt;
line-height:normal"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif"">FUNCEF/PREVHAB/APOSENTADOS<o:p></o:p></span></b></p>
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:6.0pt;
text-align:justify;text-indent:35.45pt;line-height:normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif"">Com o início da
implementação do projeto neoliberal, a panacéia do<span style="mso-spacerun:yes"> </span>estado mínimo como solução de todos os males
tomou conta de todos os debates e a mídia nacional, comprometida com o “status
quo” pernicioso para a maioria da população, cumpriu papel relevante e como
sempre subserviente aos seus interesses de classe.<span style="mso-spacerun:yes"> </span>Passou-se a buscar a toque- de- caixa a
realização das várias reformas de interesse da classe dirigente.<span style="mso-spacerun:yes"> </span>A reforma da previdência foi uma delas.<span style="mso-spacerun:yes"> </span>Importante salientar que o projeto das
reformas, não totalmente implementado, ainda continua na pauta da classe
dirigente, que aguarda o momento mais propício. Sabemos que estrategicamente
buscam o fim da previdência pública. E moldar a previdência privada como
substituta da pública teria que passar necessariamente por mudanças estruturais
no seu funcionamento.<span style="mso-spacerun:yes"> </span>E conseguiram em
parte, na medida em que os próprios dirigentes sindicais em seu setor
majoritário não só defenderam como atuaram com o governo e a patronal neste
sentido. <span style="mso-spacerun:yes"> </span>A mudança nas regras de
funcionamento e principalmente a defesa e aplicação da substituição do caráter
de benefício definido para a contribuição definida foram determinantes.<span style="mso-spacerun:yes"> </span>Assim proporcionaram ao governo-patrão no
caso dos associados da Funcef a migração “espontânea” daqueles que optaram pelo
saldamento do Reg-Replan para o novo plano.<span style="mso-spacerun:yes">
</span>E como não conseguiram acabar com o plano antigo, passaram a ter um
discurso contrário à discriminação dos associados do Reg-Replan não saldado,
mas na pratica nada fizeram e fazem para mudança real neste tratamento e
conjuntamente com a direção da empresa, estimulam e defendem novas aberturas de
saldamento em ressonância com a CAIXA. <span style="mso-spacerun:yes"> </span>Aos associados do plano não saldado oferecem
aumento indiscriminado das contribuições, impossibilidade de acesso ao novo
PCS, assédio continuo para saldamento/mudança do plano antigo.<span style="mso-spacerun:yes"> </span>Quanto à PREVHAB, a CAIXA ao não obter a
liquidação do Fundo de Pensão, obteve a prerrogativa de não mais patrocinar o
plano. Quanto aos aposentados e pensionistas, foi oferecida a migração para a
então seguradora da CAIXA (SASSE SEGUROS), e tiveram suas contribuições
inviabilizadas por aumentos exorbitantes.<span style="mso-spacerun:yes">
</span>Entendemos também que o nosso fundo de pensão não pode servir de
ferramenta, para através de decisões políticas muitas vezes sem transparência,
ter a aplicação de seus recursos em projetos no mínimo duvidosos. Exigimos:<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoListParagraphCxSpFirst" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:
6.0pt;margin-left:17.0pt;mso-add-space:auto;text-align:justify;text-indent:
-17.0pt;line-height:normal;mso-list:l2 level1 lfo1"><!--[if !supportLists]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:Wingdings;mso-fareast-font-family:Wingdings;
mso-bidi-font-family:Wingdings"><span style="mso-list:Ignore">ü<span style="font:7.0pt "Times New Roman""> </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif"">Fim das
discriminações aos associados do Reg-Replan não saldado.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoListParagraphCxSpMiddle" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:
6.0pt;margin-left:17.0pt;mso-add-space:auto;text-align:justify;text-indent:
-17.0pt;line-height:normal;mso-list:l2 level1 lfo1"><!--[if !supportLists]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:Wingdings;mso-fareast-font-family:Wingdings;
mso-bidi-font-family:Wingdings"><span style="mso-list:Ignore">ü<span style="font:7.0pt "Times New Roman""> </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif"">Não<span style="mso-spacerun:yes"> </span>ao aumento nocivo e imoral das contribuições
do Reg-Replan.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoListParagraphCxSpMiddle" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:
6.0pt;margin-left:17.0pt;mso-add-space:auto;text-align:justify;text-indent:
-17.0pt;line-height:normal;mso-list:l2 level1 lfo1"><!--[if !supportLists]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:Wingdings;mso-fareast-font-family:Wingdings;
mso-bidi-font-family:Wingdings"><span style="mso-list:Ignore">ü<span style="font:7.0pt "Times New Roman""> </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif"">Fim das ameaças
de retirada de patrocínio ao Reg-Replan não saldado.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoListParagraphCxSpMiddle" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:
6.0pt;margin-left:17.0pt;mso-add-space:auto;text-align:justify;text-indent:
-17.0pt;line-height:normal;mso-list:l2 level1 lfo1"><!--[if !supportLists]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:Wingdings;mso-fareast-font-family:Wingdings;
mso-bidi-font-family:Wingdings"><span style="mso-list:Ignore">ü<span style="font:7.0pt "Times New Roman""> </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif"">Direito de
retorno ao Reg-Replan, com regras justas, para quem o desejar.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoListParagraphCxSpMiddle" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:
6.0pt;margin-left:17.0pt;mso-add-space:auto;text-align:justify;text-indent:
-17.0pt;line-height:normal;mso-list:l2 level1 lfo1"><!--[if !supportLists]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:Wingdings;mso-fareast-font-family:Wingdings;
mso-bidi-font-family:Wingdings"><span style="mso-list:Ignore">ü<span style="font:7.0pt "Times New Roman""> </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif"">Direito de livre
escolha para todos que optarem pelo beneficio definido.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoListParagraphCxSpMiddle" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:
6.0pt;margin-left:17.0pt;mso-add-space:auto;text-align:justify;text-indent:
-17.0pt;line-height:normal;mso-list:l2 level1 lfo1"><!--[if !supportLists]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:Wingdings;mso-fareast-font-family:Wingdings;
mso-bidi-font-family:Wingdings"><span style="mso-list:Ignore">ü<span style="font:7.0pt "Times New Roman""> </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif"">Não à proposta
de indenização irrisória para os tickets dos aposentados.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoListParagraphCxSpMiddle" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:
6.0pt;margin-left:17.0pt;mso-add-space:auto;text-align:justify;text-indent:
-17.0pt;line-height:normal;mso-list:l2 level1 lfo1"><!--[if !supportLists]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:Wingdings;mso-fareast-font-family:Wingdings;
mso-bidi-font-family:Wingdings"><span style="mso-list:Ignore">ü<span style="font:7.0pt "Times New Roman""> </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif"">Fim do não
pagamento do Auxilio Alimentação aos que se aposentam.<span style="mso-spacerun:yes"> </span><o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoListParagraphCxSpMiddle" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:
6.0pt;margin-left:17.0pt;mso-add-space:auto;text-align:justify;text-indent:
-17.0pt;line-height:normal;mso-list:l2 level1 lfo1"><!--[if !supportLists]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:Wingdings;mso-fareast-font-family:Wingdings;
mso-bidi-font-family:Wingdings"><span style="mso-list:Ignore">ü<span style="font:7.0pt "Times New Roman""> </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif"">Fim do voto de
minerva, nas questões polêmicas na Funcef.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoListParagraphCxSpMiddle" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:
6.0pt;margin-left:17.0pt;mso-add-space:auto;text-align:justify;text-indent:
-17.0pt;line-height:normal;mso-list:l2 level1 lfo1"><!--[if !supportLists]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:Wingdings;mso-fareast-font-family:Wingdings;
mso-bidi-font-family:Wingdings"><span style="mso-list:Ignore">ü<span style="font:7.0pt "Times New Roman""> </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif"">Utilização de
mecanismos democráticos como plebiscitos quando houver impasse.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoListParagraphCxSpMiddle" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:
6.0pt;margin-left:17.0pt;mso-add-space:auto;text-align:justify;text-indent:
-17.0pt;line-height:normal;mso-list:l2 level1 lfo1"><!--[if !supportLists]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:Wingdings;mso-fareast-font-family:Wingdings;
mso-bidi-font-family:Wingdings"><span style="mso-list:Ignore">ü<span style="font:7.0pt "Times New Roman""> </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif"">Restabelecimento
do princípio da paridade para ativos e aposentados.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoListParagraphCxSpLast" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:
6.0pt;margin-left:17.0pt;mso-add-space:auto;text-align:justify;text-indent:
-17.0pt;line-height:normal;mso-list:l2 level1 lfo1"><!--[if !supportLists]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:Wingdings;mso-fareast-font-family:Wingdings;
mso-bidi-font-family:Wingdings"><span style="mso-list:Ignore">ü<span style="font:7.0pt "Times New Roman""> </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif"">Que o custo das
demandas judiciais oriundas de ilegalidades da CAIXA, seja custeado
exclusivamente pela CAIXA, sem a co-participação da FUNCEF.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:6.0pt;
text-align:justify;line-height:normal"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif"">ISONOMIA<o:p></o:p></span></b></p>
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:6.0pt;
text-align:justify;text-indent:35.45pt;line-height:normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif"">Infelizmente
para os bancários e bancárias da CAIXA, no final dos anos 90, o setor que ainda
hoje dirige formalmente o movimento sindical, defendeu e assinou Acordos
Coletivos, que previam o fim da paridade entre ativos e aposentados.<span style="mso-spacerun:yes"> </span>Junto houve a institucionalização dos
empregados de segunda linha, com a introdução da “carreira’’ de Técnico
Bancário na empresa. Tal fato, talvez seja hoje, o principal obstáculo de
caráter jurídico que impede o fim da discriminação entre novos e antigos. A
criação da chamada Tabela Única do PCS, vendido como virtual solução para a
questão da Isonomia, não trouxe sequer a incorporação das VPs (vantagens
pessoais) como no caso dos escriturários, o que reduziria a perda dos novos colegas.
Defendemos de imediato:<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoListParagraphCxSpFirst" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:
6.0pt;margin-left:18.0pt;mso-add-space:auto;text-align:justify;text-indent:
-18.0pt;line-height:normal;mso-list:l3 level1 lfo2"><!--[if !supportLists]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:Wingdings;mso-fareast-font-family:Wingdings;
mso-bidi-font-family:Wingdings"><span style="mso-list:Ignore">ü<span style="font:7.0pt "Times New Roman""> </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif"">Incorporação no
salário das VPs para todos os contratados pós-98.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoListParagraphCxSpMiddle" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:
6.0pt;margin-left:18.0pt;mso-add-space:auto;text-align:justify;text-indent:
-18.0pt;line-height:normal;mso-list:l3 level1 lfo2"><!--[if !supportLists]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:Wingdings;mso-fareast-font-family:Wingdings;
mso-bidi-font-family:Wingdings"><span style="mso-list:Ignore">ü<span style="font:7.0pt "Times New Roman""> </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif"">ATS para todos
os bancários e bancárias da CAIXA<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoListParagraphCxSpMiddle" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:
6.0pt;margin-left:18.0pt;mso-add-space:auto;text-align:justify;text-indent:
-18.0pt;line-height:normal;mso-list:l3 level1 lfo2"><!--[if !supportLists]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:Wingdings;mso-fareast-font-family:Wingdings;
mso-bidi-font-family:Wingdings"><span style="mso-list:Ignore">ü<span style="font:7.0pt "Times New Roman""> </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif"">Licença- premio
para todos indiscriminadamente.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoListParagraphCxSpMiddle" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:
6.0pt;margin-left:18.0pt;mso-add-space:auto;text-align:justify;text-indent:
-18.0pt;line-height:normal;mso-list:l3 level1 lfo2"><!--[if !supportLists]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:Wingdings;mso-fareast-font-family:Wingdings;
mso-bidi-font-family:Wingdings"><span style="mso-list:Ignore">ü<span style="font:7.0pt "Times New Roman""> </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif"">Regulamentação
das conquistas obtidas pela luta como APIP, parcelamento das férias, etc., <span style="mso-spacerun:yes"> </span>proporcionando aos novos maior segurança e
garantia.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoListParagraphCxSpLast" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:
6.0pt;margin-left:18.0pt;mso-add-space:auto;text-align:justify;line-height:
normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif""><o:p> </o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:6.0pt;
text-align:justify;line-height:normal"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif"">CONDIÇÕES DE
TRABALHO/SAÚDE DO TRABALHADO/JORNADA<o:p></o:p></span></b></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:6.0pt;text-align:justify;text-indent:
35.4pt;line-height:normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";color:black;mso-fareast-language:
PT-BR">O cotidiano de trabalho nas agências e departamentos é extenuante para a
grande maioria dos bancários da CAIXA. Faltam funcionários para atender com
qualidade a demanda de clientes e realizar a operacionalização de contratos
dentro dos prazos e exigências estabelecidas normativamente. Para dar conta do
recado, a empresa obriga os funcionários a extrapolarem ordinariamente a
jornada de trabalho. A prática de assédio moral é utilizada para forçar a
produtividade. Casos que ocorrem em diversos locais de trabalho onde o controle
dos gestores ultrapassa os limites, pressionando os funcionários de forma a
impedir direitos previstos por lei, como a pausa de 10 minutos a cada 50
minutos trabalhados, (direito de todos que trabalham com digitação). O horário
de almoço/intervalo por diversas vezes é imposto unilateralmente pelos
gestores, e de acordo com a demanda de determinado momento, é alterado para o
tempo que os gestores permitirem, mesmo em desacordo com a lei e em prejuízo à
saúde do trabalhador. <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:6.0pt;text-align:justify;text-indent:
35.4pt;line-height:normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";color:black;mso-fareast-language:
PT-BR">A segmentação aos moldes dos bancos privados é tratada naturalmente pelo
banco que ironicamente enfatiza seu caráter público e voltado às demandas da
sociedade nos seus pronunciamentos oficiais e propagandas corporativas,
televisivas e outras mídias. A política imposta é a de viabilizar um bom
atendimento somente àqueles clientes “classe A”, que são atendidos
preferencialmente, enquanto o povo é submetido a longas esperas, sendo
controlados através de senhas que disfarça a extensão da fila e busca evitar
revoltas. Os atendimentos sociais são empurrados para fora das agências,
difundindo-se uma cultura de hostilidade ao cidadão comum que necessita dos
serviços do banco público. Isso porque a estrutura não comporta um atendimento
digno e a opção da empresa é pelo ganho comercial/financeiro, ao invés de
cumprir com a tão propagada responsabilidade social. Os funcionários que
resistindo se opõem à lógica de diferenciação de clientes são penalizados com
as piores condições de trabalho, muitas vezes são obrigados a trabalharem
sozinhos ou em número insuficiente nos setores com as maiores filas, sem poder
beber água ou ir ao banheiro sem se justificarem perante a fila. <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:6.0pt;text-align:justify;text-indent:
35.4pt;line-height:normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";color:black;mso-fareast-language:
PT-BR">As reuniões chamadas freqüentemente pelos gestores são sempre fora do
horário de trabalho (provando que a jornada de 6 horas é definitivamente desrespeitada).
Nelas rotineiramente se expõem metas cada vez maiores e pouco ou nada se fala
sobre a organização coletiva do trabalho. Muitos que ousam intervir em prol das
demandas coletivas, são rechaçados. A dificuldade de se contrapor à ideologia
corporativa é imensa, dado o controle normativo excessivo daqueles que detêm os
chamados “cargos de confiança”, e são utilizados pela empresa como (supostos)
prepostos. <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:6.0pt;text-align:justify;text-indent:
35.4pt;line-height:normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";color:black;mso-fareast-language:
PT-BR">Todos ficam submetidos a uma estrutura hierárquica sustentada pelo
assédio moral institucionalizado, apoiada nos cargos de confiança que fazem o
funcionário se apegar ao salário, dada à discrepância salarial entre os cargos
comissionados e os baixos salários dos 'funcionários sem função’, os que formam
a base dessa pirâmide e, portanto, os maiores prejudicados. <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:6.0pt;text-align:justify;text-indent:
35.4pt;line-height:normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";color:black;mso-fareast-language:
PT-BR">A venda de produtos do grupo Caixa seguros e capitalizações é a meta
mais cobrada e mais recusada pelos trabalhadores, que percebem as parcas
vantagens que tais produtos oferecem aos clientes e que não há controle nenhum
sobre a satisfação destes em relação a tais produtos, visto que a CEF é somente
um balcão de vendas. A recompensa em forma de pontos a serem utilizados em
compras via internet, uma espécie de neo-colonato, é pouco atrativa para grande
parte dos funcionários, dada à superficialidade de tal forma de consumo. Para
obter o cumprimento das metas o assédio moral é empregado, na forma de pressão,
diferenciação entre bons e maus vendedores, concessão de “direitos” (apip,
intervalo regular, melhor condição para trabalhar, etc.) aos primeiros e
rejeição aos segundos. Mas grande parte dos trabalhadores da Caixa parece
não sabe que o grupo Caixa Seguros, não é Caixa Econômica Federal e sim, uma
empresa francesa onde a CEF é apenas uma das acionistas e a Fenae que também já
foi sócia, mas vendeu suas ações (ações de seus associados).Os trabalhadores,
em sua maioria, não têm conhecimento desta parceria (mas isso é outra história).
De acordo com um estudo geral do Dieese, exposto para os delegados sindicais na
ocasião de um encontro ocorrido na sede do Seeb-SP em 2008, revelou-se ínfimo o
impacto da venda desses produtos no balanço da empresa. Coube então a pergunta
que não quer calar: por que metas tão altas e tanto assédio moral para obter as
vendas desses produtos? É importante lembrar que no último CONECEF tal
questionamento foi colocado na forma da seguinte proposta: elaboração de um
estudo pelo DIEESE <u>detalhado</u> sobre o impacto da parceria CEF- Caixa
seguros e capitalização e suas subsidiárias/parceiras, incluindo a FENAE
corretora (que recentemente mudou de nome para PAR) e posterior e imediata
auditoria para mensurar o impacto nas receitas e custos da empresa. Tal
proposta foi aprovada por consenso, pois não houve defesa contrária e, no
entanto, aguardamos até hoje a realização de tal estudo sem obtermos resposta.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:6.0pt;text-align:justify;text-indent:
35.4pt;line-height:normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";color:black;mso-fareast-language:
PT-BR">A sobrecarga de trabalho, o stress, a falta de contato humano e
solidariedade, a fragmentação do trabalho, a pressão dos gestores por um lado e
dos clientes por outro, criam um ambiente de trabalho insalubre que condena
grande parte dos bancários a perda de saúde e qualidade de vida. Os casos de
doenças provenientes do esforço laboral (físicas ou psíquicas) são cada vez
mais freqüentes e, no entanto, encarados de forma naturalizada, fazendo com que
se transfira a responsabilidade ao adoentado, “culpado” por não conseguir se
“adaptar” às exigências da empresa. Muitos colegas, ao se aposentarem, já estão
com a saúde bastante debilitada, e ao invés de poderem curtir o tempo livre
passam a ter que cuidar da saúde perdida nos anos de trabalho.
<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:6.0pt;text-align:justify;text-indent:
35.45pt;line-height:normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";color:black;mso-fareast-language:
PT-BR">Tudo somado; intensificação do assédio moral, cobrança descabida de
metas com imposição de vendas casadas, situações crônicas de insalubridade,
jornadas expandidas e inclusive sem marcação correta da jornada de trabalho.
Acrescente-se a isto, um número reconhecidamente insuficiente de funcionários
para desempenho das atividades, não cumprimento por parte da empresa de
cláusulas acordadas como contratação de novos colegas, planos de demissão
incentivada e estímulo à aposentadoria, são elementos do nosso cotidiano e nos
colocam literalmente na situação de doentes. Doentes potenciais (os novos, bem
novos na empresa), doentes crônicos e, sem exageros, “doentes
pé-na-cova”. Necessitamos de: <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:6.0pt;text-align:justify;line-height:
normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";color:black;mso-fareast-language:
PT-BR"> <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;margin-bottom:6.0pt;
margin-left:18.0pt;text-align:justify;text-indent:-18.0pt;line-height:normal;
mso-list:l1 level1 lfo5"><!--[if !supportLists]--><span style="font-size:12.0pt;
font-family:Wingdings;mso-fareast-font-family:Wingdings;mso-bidi-font-family:
Wingdings;color:black;mso-fareast-language:PT-BR"><span style="mso-list:Ignore">ü<span style="font:7.0pt "Times New Roman""> </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";color:black;mso-fareast-language:PT-BR">Fim efetivo do
assédio moral. Denúncia, enquadramento e penalização para a empresa e
para os gestores coniventes. Assédio Moral é infração reconhecida. </span><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";color:black;mso-fareast-language:PT-BR"><o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;margin-bottom:6.0pt;
margin-left:18.0pt;text-align:justify;text-indent:-18.0pt;line-height:normal;
mso-list:l1 level1 lfo5"><!--[if !supportLists]--><span style="font-size:12.0pt;
font-family:Wingdings;mso-fareast-font-family:Wingdings;mso-bidi-font-family:
Wingdings;color:black;mso-fareast-language:PT-BR"><span style="mso-list:Ignore">ü<span style="font:7.0pt "Times New Roman""> </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";color:black;mso-fareast-language:PT-BR">Fim efetivo do abuso exercido
por metas. Trabalho sistemático de vendas-zero em tais situações. Não à venda
casada e efetiva denúncia mediante determinações neste sentido. </span><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";color:black;mso-fareast-language:PT-BR"><o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;margin-bottom:6.0pt;
margin-left:18.0pt;text-align:justify;text-indent:-18.0pt;line-height:normal;
mso-list:l1 level1 lfo5"><!--[if !supportLists]--><span style="font-size:12.0pt;
font-family:Wingdings;mso-fareast-font-family:Wingdings;mso-bidi-font-family:
Wingdings;color:black;mso-fareast-language:PT-BR"><span style="mso-list:Ignore">ü<span style="font:7.0pt "Times New Roman""> </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";color:black;mso-fareast-language:PT-BR">Respeito à jornada,
com a pró-atividade dos empregados mediante trabalho consistente de
conscientização e atuação determinada por parte das entidades.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;margin-bottom:6.0pt;
margin-left:18.0pt;text-align:justify;text-indent:-18.0pt;line-height:normal;
mso-list:l1 level1 lfo5"><!--[if !supportLists]--><span style="font-size:12.0pt;
font-family:Wingdings;mso-fareast-font-family:Wingdings;mso-bidi-font-family:
Wingdings;color:black;mso-fareast-language:PT-BR"><span style="mso-list:Ignore">ü<span style="font:7.0pt "Times New Roman""> </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";color:black;mso-fareast-language:PT-BR">Utilização da
Internet liberada mediante regulamentação equilibrada </span><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";color:black;mso-fareast-language:PT-BR"><o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;margin-bottom:6.0pt;
margin-left:18.0pt;text-align:justify;text-indent:-18.0pt;line-height:normal;
mso-list:l1 level1 lfo5"><!--[if !supportLists]--><span style="font-size:12.0pt;
font-family:Wingdings;mso-fareast-font-family:Wingdings;mso-bidi-font-family:
Wingdings;color:black;mso-fareast-language:PT-BR"><span style="mso-list:Ignore">ü<span style="font:7.0pt "Times New Roman""> </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";color:black;mso-fareast-language:PT-BR">Exigência de exames médico/laboratoriais
periódicos adequados. Fim dos exames superficiais. </span><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";color:black;mso-fareast-language:PT-BR"><o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;margin-bottom:6.0pt;
margin-left:18.0pt;text-align:justify;text-indent:-18.0pt;line-height:normal;
mso-list:l1 level1 lfo5"><!--[if !supportLists]--><span style="font-size:12.0pt;
font-family:Wingdings;mso-fareast-font-family:Wingdings;mso-bidi-font-family:
Wingdings;color:black;mso-fareast-language:PT-BR"><span style="mso-list:Ignore">ü<span style="font:7.0pt "Times New Roman""> </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";color:black;mso-fareast-language:PT-BR">Acompanhamento,
cobrança e denúncia de condições físicas e ambientais inadequadas e
prejudiciais aos trabalhadores, clientes e usuários em geral. </span><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";color:black;mso-fareast-language:PT-BR"><o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;margin-bottom:6.0pt;
margin-left:18.0pt;text-align:justify;text-indent:-18.0pt;line-height:normal;
mso-list:l1 level1 lfo5"><!--[if !supportLists]--><span style="font-size:12.0pt;
font-family:Wingdings;mso-fareast-font-family:Wingdings;mso-bidi-font-family:
Wingdings;color:black;mso-fareast-language:PT-BR"><span style="mso-list:Ignore">ü<span style="font:7.0pt "Times New Roman""> </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";color:black;mso-fareast-language:PT-BR">Participação efetiva
das entidades representativas dos trabalhadores quando do afastamento,
tratamento e retorno dos enfermos/lesionados, que muitas vezes se vêem
prejudicados por coação e desinformação.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;margin-bottom:6.0pt;
margin-left:18.0pt;text-align:justify;text-indent:-18.0pt;line-height:normal;
mso-list:l1 level1 lfo5"><!--[if !supportLists]--><span style="font-size:12.0pt;
font-family:Wingdings;mso-fareast-font-family:Wingdings;mso-bidi-font-family:
Wingdings;color:black;mso-fareast-language:PT-BR"><span style="mso-list:Ignore">ü<span style="font:7.0pt "Times New Roman""> </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";color:black;mso-fareast-language:PT-BR">Verificação por parte
do Movimento no que se refere à abertura do SAÚDE CAIXA para o público em geral
e o que isto pode trazer de negatividade para os empregados cada vez mais
precariamente atendidos. <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;margin-bottom:6.0pt;
margin-left:18.0pt;text-align:justify;text-indent:-18.0pt;line-height:normal;
mso-list:l1 level1 lfo5"><!--[if !supportLists]--><span style="font-size:12.0pt;
font-family:Wingdings;mso-fareast-font-family:Wingdings;mso-bidi-font-family:
Wingdings;color:black;mso-fareast-language:PT-BR"><span style="mso-list:Ignore">ü<span style="font:7.0pt "Times New Roman""> </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";color:black;mso-fareast-language:PT-BR">Fazer valer a
conquista dos intervalos/pausa para todos, e não apenas para os caixas, pois na
prática todos são digitadores/alimentadores de dados. </span><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";color:black;mso-fareast-language:PT-BR"><o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;margin-bottom:6.0pt;
margin-left:18.0pt;text-align:justify;text-indent:-18.0pt;line-height:normal;
mso-list:l1 level1 lfo5"><!--[if !supportLists]--><span style="font-size:12.0pt;
font-family:Wingdings;mso-fareast-font-family:Wingdings;mso-bidi-font-family:
Wingdings;color:black;mso-fareast-language:PT-BR"><span style="mso-list:Ignore">ü<span style="font:7.0pt "Times New Roman""> </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";color:black;mso-fareast-language:PT-BR">Imediata publicação e
ampla divulgação do estudo detalhado do Dieese sobre o impacto da parceria CEF-
Caixa Seguro e subsidiárias, conforme deliberação do 25º CONECEF.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;margin-bottom:6.0pt;
margin-left:18.0pt;text-align:justify;text-indent:-18.0pt;line-height:normal;
mso-list:l1 level1 lfo5"><!--[if !supportLists]--><span style="font-size:12.0pt;
font-family:Wingdings;mso-fareast-font-family:Wingdings;mso-bidi-font-family:
Wingdings;color:black;mso-fareast-language:PT-BR"><span style="mso-list:Ignore">ü<span style="font:7.0pt "Times New Roman""> </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";color:black;mso-fareast-language:PT-BR">Implantação imediata
da Auditoria independente para mensurar o real impacto da parceria CAIXA/GRUPO
CAIXA SEGUROS E FENAE-PAR CORRETORA no resultado contábil-financeiro da CAIXA,
conforme deliberado no 25º CONECEF e não implementado.
<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:6.0pt;
text-align:justify;line-height:normal;mso-hyphenate:auto"><b style="mso-bidi-font-weight:
normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">SAÚDE
CAIXA<o:p></o:p></span></b></p>
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:6.0pt;
text-align:justify;text-indent:35.45pt;line-height:normal;mso-hyphenate:auto"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Os trabalhadores da CAIXA tiveram
grande derrota ao perder por iniciativa da empresa e sem força do conjunto da
categoria para responder. o seu Plano de Assistência Médica (antigo PAMS), onde
não tínhamos mensalidade, o custo era progressivo de acordo com o salário, e
realizávamos pagamento quando utilizado.<span style="mso-spacerun:yes">
</span>Se o mesmo se tornou, segundo a CAIXA, inviável, o foi pelo fato de
estar atrelado o montante dos seus recursos a um percentual da folha de
pagamento que esteve congelada por anos a fio, enquanto os custos sofreram
reajustes. Ficou para nós um plano de seguridade de saúde, que em breve, a
depender da empresa, se tornará aberto ao grande público como qualquer outro
plano com funcionamento baseado no lucro.<span style="mso-spacerun:yes">
</span>Ainda recentemente, depois de vários adiamentos, finalmente a CAIXA
divulgou números do superávit acumulado (seria algo acima de cem milhões de
reais). E mesmo com superávit agora declarado, cada vez mais a rede de
credenciados se torna insuficiente quantitativa e qualitativamente e não se
sabe com a reestruturação imposta (as GIPES aí incluídas) e as mudanças<span style="mso-spacerun:yes"> </span>o quanto irá piorar o que já está ruim.
Lamentavelmente os mecanismos existentes como o Conselho de Usuários não tem
conseguido dar a resposta necessária aos problemas colocados.<span style="mso-spacerun:yes"> </span>De caráter consultivo, limites de atuação
controlados entre outras razões, apenas acaba por ser uma espécie de
legitimador das ações implementadas pela CAIXA.<span style="mso-spacerun:yes">
</span>Entendemos que somente a gestão realmente paritária, com um efetivo
controle e participação dos empregados poderá mudar esta situação.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:6.0pt;
text-align:justify;line-height:normal;mso-hyphenate:auto"><b style="mso-bidi-font-weight:
normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">SEGURANÇA
BANCÁRIA<o:p></o:p></span></b></p>
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:6.0pt;
text-align:justify;text-indent:35.45pt;line-height:normal;mso-hyphenate:auto"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Na prática, os banqueiros
incluído o governo, historicamente pouco se preocupam em proporcionar um local
seguro para a total integridade de clientes, usuários e trabalhadores<span style="mso-spacerun:yes"> </span>e que os mesmos possam exercer suas
atividades dentro das agências e salas de auto-atendimento. Isto na medida em
que, ao menos em tese, o seu patrimônio é segurado.<span style="mso-spacerun:yes"> </span>Misto de descaso e irresponsabilidade. Assim
a denúncia, a cobrança e a efetivação de medidas que possam minimizar os riscos
têm que ser permanentes.<span style="mso-spacerun:yes"> </span>Cabe a nós
bancários e bancárias também um papel importante, além do papel inerente às
entidades.<span style="mso-spacerun:yes"> </span>Ainda é comum o transporte de
valores feito por bancários, por exemplo, que não devem submeter a isto, mesmo
se coagido - daí a importância da denúncia. É necessário que conquistemos a
supremacia do cuidado com a vida e impor ao banco, cuidados com a pessoa
(seqüestros, mortes, seqüelas, punições por ocasião de sinistros) acima do
cuidado com o patrimônio do banqueiro, ainda e principalmente se este banqueiro
é o governo.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:6.0pt;
text-align:justify;line-height:normal;mso-hyphenate:auto"><b style="mso-bidi-font-weight:
normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">CONECEF/ORGANIZAÇÃO
DO MOVIMENTO<o:p></o:p></span></b></p>
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:6.0pt;
text-align:justify;line-height:normal;mso-hyphenate:auto"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"><span style="mso-spacerun:yes"> </span></span><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif""><span style="mso-spacerun:yes">
</span><span style="mso-spacerun:yes"> </span>O Congresso Nacional dos
empregados da CEF é ou deveria ser a instância máxima de deliberação dos
bancari@s da Caixa. Originalmente era caracterizado pela participação massiva
dos empregados de base da empresa. Aquel@s que estão no cotidiano das agências
e departamentos e sabem melhor do que ninguém onde o sapato aperta.<span style="mso-spacerun:yes"> </span>Infelizmente com o passar dos anos a
burocratização dos dirigentes e entidades tornou o nosso congresso um
“colegiado de notáveis” que estão em sua maioria a muitos anos longe dos locais
de trabalho, distanciados e sem referência da nossa realidade. Muitos inclusive
têm se ocupado apenas em desenvolver projetos pessoais e de grupos.<span style="mso-spacerun:yes"> </span>Em função do trabalho e dedicação de certo
número de bancári@s, conseguimos dar ao nosso congresso um formato mais
democrático, que possibilitou a participação de um numero maior de bancári@s da
base. Porém, para algo em torno de 0,4% o que convenhamos, é ainda pouco
representativo.<o:p></o:p></span></p>
<p class="Estilo2" style="text-align:justify"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";font-weight:normal"><span style="mso-spacerun:yes"> </span>No último período as negociações
com os banqueiros incluem os Bancos Públicos.<span style="mso-spacerun:yes">
</span>Nós somos os primeiros a defender a unidade de toda a categoria bancária
para lutar contra banqueiros e governo.<span style="mso-spacerun:yes">
</span>Porém não podemos negar que neste mesmo período, participar da mesa
única da Fenaban não nos tem sido favorável.<span style="mso-spacerun:yes">
</span>Ainda que não encaremos a mesa única como princípio (nós a vemos como um
elemento tático),<span style="mso-spacerun:yes"> </span>da forma que vem sendo
utilizada, ela é favorável a todos; Banqueiros, Governo e também para setores
do movimento, que ao não construirem mobilização em privados (e sabemos que
isto dá trabalho), utilizam-na para manobrar, convocando assembléias
“unificadas” para o início da paralização e desmontam a tão defendida
“unidade”, chamando assembléias separadas para o termino, com efetiva
mobilização tendendo a zero nos bancos privados durante toda a campanha, mas
“livrando a cara” de direções onde a maioria esmagadora da categoria está nos
bancos particulares e isto deve acabar. <span style="mso-spacerun:yes"> </span>Vanguarda, linha de frente na organização e
realização do movimento, temos avançado muito aquém do nosso nível de
mobilização e precisamos no período de campanha, quando estamos no clímax de
nossas potencialidades, negociar diretamente com a direção da empresa todas as
claúsulas e itens e fugir da enganação que é o ”processo de negociação
permanente” e os “Grupos de Trabalho” que nada, ou muito pouco produzem de
positivo para o conjunto dos empregad@s.<o:p></o:p></span></p>
<p class="Estilo2" style="text-align:justify"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";font-weight:normal"><span style="mso-spacerun:yes"> </span>Só com a participação efetiva dos
bancari@s da Caixa, conseguiremos superar os<span style="mso-spacerun:yes">
</span>obstáculos colocados pelo governo, pela direção da Caixa, e infelizmente
por setores das próprias entidades<span style="mso-spacerun:yes"> </span>dos
trabalhadores que não querem discutir temas importantes como a “parceria”
CAIXA, CAIXA SEGUROS PREVIDÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO e FENAE (atual PAR CORRETORA),
que é responsável por consumir<span style="mso-spacerun:yes"> </span>ativos da
Caixa e coloca a FENAE, entidade dos trabalhadores, como parceira também no
assédio moral (ainda que indiretamente) para obtenção das metas , parte
interessada que é.<span style="mso-spacerun:yes"> </span>Precisamos avançar no
PCS (uma vitória dos trabalhadores, apesar de nossas direções), pois o mesmo é
discriminatório, pune grevistas e premia aqueles que não lutam e acabam <span style="mso-spacerun:yes"> </span>usufruindo privilegiadamente de nossas
conquistas com critérios duvidosos. Temos que ser conseqüentes com a isonomia.
Condições de trabalho e de atendimento.<o:p></o:p></span></p>
<p class="Estilo2" style="text-align:justify"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";font-weight:normal"><span style="mso-spacerun:yes"> </span>Não temos acordo com a mudança de
caráter CONECEF, desvinculado da Campanha, o que o torna um apêndice no
processo. Também condenamos atitudes unilaterais da direção do movimento, como
o não cumprimento das deliberações do congresso.<span style="mso-spacerun:yes"> </span>Exemplo disto é a resolução aprovada por
consenso no tocante à criação de uma Auditoria Independente, com inciativa das
entidades e dos trabalhadores no sentido de mensurar o real impacto causado
pela pareceria anteriormente citada (CAIXA-CAIXA SEGUROS E ASSOCIADOS E A
FENAE/´PAR CORRETORA) e que um ano depois continua engavetada pela direção
majoritária do movimento, que não quer nem ouvir falar disto por razões que não
declaram. Assim defendemos:<o:p></o:p></span></p>
<p class="Estilo2" style="margin-left:17.85pt;text-align:justify;text-indent:
-17.85pt;mso-list:l0 level1 lfo3"><!--[if !supportLists]--><span style="font-size:
12.0pt;font-family:Wingdings;mso-fareast-font-family:Wingdings;mso-bidi-font-family:
Wingdings;font-weight:normal"><span style="mso-list:Ignore">ü<span style="font:7.0pt "Times New Roman""> </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";font-weight:normal">Caráter
deliberatório para o CONECEF, vinculado à Campanha Nacional da Categoria<o:p></o:p></span></p>
<p class="Estilo2" style="margin-left:17.85pt;text-align:justify;text-indent:
-17.85pt;mso-list:l0 level1 lfo3"><!--[if !supportLists]--><span style="font-size:
12.0pt;font-family:Wingdings;mso-fareast-font-family:Wingdings;mso-bidi-font-family:
Wingdings;font-weight:normal"><span style="mso-list:Ignore">ü<span style="font:7.0pt "Times New Roman""> </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";font-weight:normal">Encontro/Congressos
estaduais abertos<o:p></o:p></span></p>
<p class="Estilo2" style="margin-left:17.85pt;text-align:justify;text-indent:
-17.85pt;mso-list:l0 level1 lfo3"><!--[if !supportLists]--><span style="font-size:
12.0pt;font-family:Wingdings;mso-fareast-font-family:Wingdings;mso-bidi-font-family:
Wingdings;font-weight:normal"><span style="mso-list:Ignore">ü<span style="font:7.0pt "Times New Roman""> </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";font-weight:normal">Comando
Nacional eleito nas assembléias por região e com reuniões ordinárias<o:p></o:p></span></p>
<p class="Estilo2" style="margin-left:17.85pt;text-align:justify;text-indent:
-17.85pt;mso-list:l0 level1 lfo3"><!--[if !supportLists]--><span style="font-size:
12.0pt;font-family:Wingdings;mso-fareast-font-family:Wingdings;mso-bidi-font-family:
Wingdings;font-weight:normal"><span style="mso-list:Ignore">ü<span style="font:7.0pt "Times New Roman""> </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";font-weight:normal">Fim
da figura do delegado nato.<o:p></o:p></span></p>
<p class="Estilo2" style="margin-left:17.85pt;text-align:justify;text-indent:
-17.85pt;mso-list:l0 level1 lfo3"><!--[if !supportLists]--><span style="font-size:
12.0pt;font-family:Wingdings;mso-fareast-font-family:Wingdings;mso-bidi-font-family:
Wingdings;font-weight:normal"><span style="mso-list:Ignore">ü<span style="font:7.0pt "Times New Roman""> </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";font-weight:normal">Eleição
dos membros da Comissão de Empresa(executiva dos empregados) eleitos no CONECF,
com proporcionalidade direta.<o:p></o:p></span></p>
<p class="Estilo2" style="margin-left:17.85pt;text-align:justify;text-indent:
-17.85pt;mso-list:l0 level1 lfo3"><!--[if !supportLists]--><span style="font-size:
12.0pt;font-family:Wingdings;mso-fareast-font-family:Wingdings;mso-bidi-font-family:
Wingdings;font-weight:normal"><span style="mso-list:Ignore">ü<span style="font:7.0pt "Times New Roman""> </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";font-weight:normal">Caráter
deliberativo ao forum de delegados sindicais, que deve ser reestruturado/ampliado.<o:p></o:p></span></p>
<p class="Estilo2" style="margin-left:17.85pt;text-align:justify;text-indent:
-17.85pt;mso-list:l0 level1 lfo3"><!--[if !supportLists]--><span style="font-size:
12.0pt;font-family:Wingdings;mso-fareast-font-family:Wingdings;mso-bidi-font-family:
Wingdings;font-weight:normal"><span style="mso-list:Ignore">ü<span style="font:7.0pt "Times New Roman""> </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";font-weight:normal">Garantia
de amplo debate, com plenárias e assembléias democráticas nas grandes questões,
quando fora dos períodos de campanha salarial. Nenhuma assinatura de acordo,
sem obeservação desta condição.<o:p></o:p></span></p>
<p class="Estilo2" style="margin-left:17.85pt;text-align:justify;text-indent:
-17.85pt;mso-list:l0 level1 lfo3"><!--[if !supportLists]--><span style="font-size:
12.0pt;font-family:Wingdings;mso-fareast-font-family:Wingdings;mso-bidi-font-family:
Wingdings;font-weight:normal"><span style="mso-list:Ignore">ü<span style="font:7.0pt "Times New Roman""> </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";font-weight:normal">Ampliação
do número de participantes do CONECEF,<span style="mso-spacerun:yes">
</span>relação de 01 para 200 na base de cada sindicato.<o:p></o:p></span></p>
<p class="Estilo2" style="margin-left:17.85pt;text-align:justify;text-indent:
-17.85pt;mso-list:l0 level1 lfo3"><!--[if !supportLists]--><span style="font-size:
12.0pt;font-family:Wingdings;mso-fareast-font-family:Wingdings;mso-bidi-font-family:
Wingdings;font-weight:normal"><span style="mso-list:Ignore">ü<span style="font:7.0pt "Times New Roman""> </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";font-weight:normal">Coordenação
Nacional do CONECEF a cargo da CEE-Caixa eleita nos modelo proposto por esta
tese.<o:p></o:p></span></p>
<p class="Estilo2" style="text-align:justify;text-indent:35.45pt"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";font-weight:normal"><span style="mso-tab-count:1"> </span><o:p></o:p></span></p>
<p class="Estilo2" style="text-align:justify"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif"">CORRESPONDENTES BANCÁRIOS/TERCEIRIZAÇÃO<o:p></o:p></span></p>
<p class="Estilo2" style="text-align:justify"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif""><o:p> </o:p></span></p>
<p class="Estilo2" style="text-align:justify"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif""><span style="mso-tab-count:2"> </span></span><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";font-weight:normal">No
nosso entendimento, e em particular na categoria bancária, os dois temas
caminham juntos, na medida em que ambos objetivam as mesmas finalidades, ainda
que com nuances diferentes.<span style="mso-spacerun:yes"> </span>No caso do
Correspondente Bancário (tambem conhecido pela sigla CORBAN), sua
instalação<span style="mso-spacerun:yes"> </span>inicial, até onde sabemos, <span style="mso-spacerun:yes"> </span>ocorreu a partir da utililização dos agentes
lotéricos como prestadores de serviços bancários pela CAIXA, mais notadamente a
partir da segunda metade dos<span style="mso-spacerun:yes"> </span>anos
oitenta.<span style="mso-spacerun:yes"> </span>Depois, nos anos noventa, o conjunto
da banca nacional e internacional também passou a exigir a sua parte no botim.
Claro, pois o Correspondente Bancário proporciona aos bancos uma diminuição de
custos enorme em pessoal, instalações, segurança, enfim todo o aparato
operacional vinculado à atividade bancária.<span style="mso-spacerun:yes">
</span>Temos então o Bacen e a normatização em forma de resoluções e o objetivo
seria levar<span style="mso-spacerun:yes"> </span>o serviço bancário até as
regiões mais afastadas, onde financeiramente não havia interesse em instalar
agências.<span style="mso-spacerun:yes"> </span>Mas como não poderia deixar de
ser, em se tratando de banqueiros, hoje eles estão em toda parte.<span style="mso-spacerun:yes"> </span>Uma distorção onde as instituições
financeiras colocaram seus tentáculos em desobediência ao normatizado, e
continuam.<span style="mso-spacerun:yes"> </span>Até porque o próprio Bacen, a
partir de 2000 “liberou geral” (abertura de contas, pagamentos, recebimentos,
solicitação e análise de crédito, solicitação de cartão de crédito, seguros,
capitalização, etc).<span style="mso-spacerun:yes"> </span>Por outro lado a
questão trabalhista foi relegada a segundo plano e os bancos não admitem quaisquer
responsabilidades sobre o que quer que a sua conhecida ganância gere de
negativo para os trabalhadores e a sociedade em geral; precarização,
flexibilização e extinção de direitos, conquistas da categoria bancária não são
de sua responsabilidade.<span style="mso-spacerun:yes"> </span>Segurança de
trabalhadores e usuários vão<span style="mso-spacerun:yes"> </span>na mesma
linha.<span style="mso-spacerun:yes"> </span>Na prática, correspondente
bancário substitui a denominação correta, pois são na verdade franquias das
instituições que vivem a alardear sua responsabilidade social. Blá, blá
blá.<span style="mso-spacerun:yes"> </span>Sabemos que este é um tema
delicado, na medida em que a população entende tal serviço como prático e facilitador
do seu dia-a-dia.<span style="mso-spacerun:yes"> </span>O Comércio também
ganha. <span style="mso-spacerun:yes"> </span>Por outro lado não se pode permitir
a substituição das agências por correspondentes.<span style="mso-spacerun:yes"> </span><o:p></o:p></span></p>
<p class="Estilo2" style="text-align:justify"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";font-weight:normal">Da mesma forma as
terceirizações continuam a todo vapor, em todos os setores.<span style="mso-spacerun:yes"> </span>Aos empresários só traz vantagens.<span style="mso-spacerun:yes"> </span>Aos trabalhadores; precarização, perdas de
direitos, flexibilização, fraudes contratuais (atividade fim-atividade meio).<span style="mso-spacerun:yes"> </span>Ao cliente; riscos, insegurança,
sinistros.<span style="mso-spacerun:yes"> </span>No final dos anos 90, FHC e
os seus remetem o PL 4302, que ao tratar da matéria, além de acabar com o
vínculo empregatício ainda dá perdão a todos os fraudadores de forma
retroativa.<span style="mso-spacerun:yes"> </span>Tal projeto ainda que não
votado, ainda persiste rodeando os trabalhadores como um fantasma.<span style="mso-spacerun:yes"> </span>Por outro lado, um outro projeto, mais “ameno”
(o de numero 1621/07 do deputado Vicentinho), que também regulamentaria a
matéria, até onde sabemos, permanece em trâmite.<span style="mso-spacerun:yes"> </span>De qualquer forma entendemos que os
trabalhadores não podem ficar reféns do parlamento.<span style="mso-spacerun:yes"> </span>Ainda que, quando o diploma possa resguardar
(em tese) minimamente direitos da classe, sabemos que a ação direta, organizada
e consequente é a nossa verdadeira proteção.<span style="mso-spacerun:yes">
</span>Também neste aspecto, o movimento sindical de conjunto e sua direção
majoritária em particular vêm atuando timidamente.<o:p></o:p></span></p>
<p class="Estilo2" style="text-align:justify"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";font-weight:normal"><o:p> </o:p></span></p>
<p class="Estilo2" style="text-align:justify"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif"">PSC/PCC/PSI/REESTRUTURAÇÃO<o:p></o:p></span></p>
<p class="Estilo2" style="text-align:justify"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";font-weight:normal"><span style="mso-tab-count:1"> </span>No que diz respeito ao PCS, tal como
ele é hoje, todo o processo que resultou na implementação do mesmo pela CAIXA foi,
a nosso ver, equivocado.<span style="mso-spacerun:yes"> </span>Parte por
inabilidade e parte por intransigência e autoritarismo com uma forte pitada de
submissão do chamado campo majoritário, aos desejos da CAIXA e do governo.<span style="mso-spacerun:yes"> </span>Discriminatório aos associados do REG-Replan
não saldado.<span style="mso-spacerun:yes"> </span>Exigência de renúncia de
direitos. Impedimento de ações trabalhistas que reclamam estes mesmo
direitos.<span style="mso-spacerun:yes"> </span>Deliberações sem discussões
prévias dignas deste nome, em assembléias onde a democracia se transforma em
expressão vazia.<span style="mso-spacerun:yes"> </span>Também merece destaque
negativo a aprovação de um modelo de AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO que de<span style="mso-spacerun:yes"> </span>antemão joga na marginalidade 20% do
funcionalismo e o que é tão grave quanto; não traz a definição de critérios com
transparência.<span style="mso-spacerun:yes"> </span>Além disso fornece
elementos para que a empresa possa desenvolver e aplicar mecanismos de
retaliação aos “improdutivos”.<span style="mso-spacerun:yes"> </span><o:p></o:p></span></p>
<p class="Estilo2" style="text-align:justify"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";font-weight:normal"><span style="mso-tab-count:1"> </span>Quanto ao PCC/PFC, que deveria ter
sua formatação definida sob o ponto de vista dos empregados no 25º CONECEF
(abril de 2009), ficou para meados do mesmo ano.<span style="mso-spacerun:yes"> </span>Mais uma vez a empresa não cumpriu o acordado
e passou ora a enviar “balões de ensaio”, ora a implementar mudanças de forma
unilateral, sempre causando transtornos ao funcionalismo. E de quebra ainda tem
a desculpa de estar aguardando definições por parte dos controladores da CAIXA,
ligados ao governo.<span style="mso-spacerun:yes"> </span>Pra<span style="mso-spacerun:yes"> </span>completar a situação de inseguraça, além de
todos os outros males que afligem os empregados da CAIXA, temos também a
famigerada REESTRUTURAÇÃO.<span style="mso-spacerun:yes"> </span>Ela traz no
seu bojo, <span style="mso-spacerun:yes"> </span>além da extinção <span style="mso-spacerun:yes"> </span>de cargos e funções, extinção das várias
gerências e coordenações e todos os problemas para o funcionalismo, clientes e
usuários, que medidas deste tipo podem causar, até porque já passamos por
momentos semelhantes em outras ocasiões A empresa não discute, negocia,
informa, esclarece. Aposta no terror e desinformação.<span style="mso-spacerun:yes"> </span>Vai fazendo tudo de acordo com critérios que
muitas vezes nem ela mesma parece entender.<span style="mso-spacerun:yes">
</span>Entendemos que a única forma de fazermos a CAIXA rever e alterar a sua
ação calcada no autoritarismo, unilateralidade e descaso é através de ações
concretas (organização, paralizações, operações- padrão, campanhas<span style="mso-spacerun:yes"> </span>efetivas de venda zero, cumprimento de
jornada, ações judiciais, etc).<o:p></o:p></span></p>
<p class="Estilo2" style="margin-left:18.0pt;text-align:justify;text-indent:-18.0pt;
mso-list:l4 level1 lfo4"><!--[if !supportLists]--><span style="font-size:12.0pt;
font-family:Wingdings;mso-fareast-font-family:Wingdings;mso-bidi-font-family:
Wingdings;font-weight:normal"><span style="mso-list:Ignore">ü<span style="font:7.0pt "Times New Roman""> </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";font-weight:normal">Revisão
do PCS. Fim da discriminição aos associados do REG-REPLAN não saldado.<o:p></o:p></span></p>
<p class="Estilo2" style="margin-left:18.0pt;text-align:justify;text-indent:-18.0pt;
mso-list:l4 level1 lfo4"><!--[if !supportLists]--><span style="font-size:12.0pt;
font-family:Wingdings;mso-fareast-font-family:Wingdings;mso-bidi-font-family:
Wingdings;font-weight:normal"><span style="mso-list:Ignore">ü<span style="font:7.0pt "Times New Roman""> </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";font-weight:normal">Respeito
à Jornada de seis horas.<span style="mso-spacerun:yes"> </span>Não à redução
de salários.<o:p></o:p></span></p>
<p class="Estilo2" style="margin-left:18.0pt;text-align:justify;text-indent:-18.0pt;
mso-list:l4 level1 lfo4"><!--[if !supportLists]--><span style="font-size:12.0pt;
font-family:Wingdings;mso-fareast-font-family:Wingdings;mso-bidi-font-family:
Wingdings;font-weight:normal"><span style="mso-list:Ignore">ü<span style="font:7.0pt "Times New Roman""> </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";font-weight:normal">Distribuição
linear dos deltas na promoção por merecimento. Critérios transparentes.<o:p></o:p></span></p>
<p class="Estilo2" style="margin-left:18.0pt;text-align:justify;text-indent:-18.0pt;
mso-list:l4 level1 lfo4"><!--[if !supportLists]--><span style="font-size:12.0pt;
font-family:Wingdings;mso-fareast-font-family:Wingdings;mso-bidi-font-family:
Wingdings;font-weight:normal"><span style="mso-list:Ignore">ü<span style="font:7.0pt "Times New Roman""> </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";font-weight:normal">Extinção
do CTVA.<o:p></o:p></span></p>
<p class="Estilo2" style="margin-left:18.0pt;text-align:justify;text-indent:-18.0pt;
mso-list:l4 level1 lfo4"><!--[if !supportLists]--><span style="font-size:12.0pt;
font-family:Wingdings;mso-fareast-font-family:Wingdings;mso-bidi-font-family:
Wingdings;font-weight:normal"><span style="mso-list:Ignore">ü<span style="font:7.0pt "Times New Roman""> </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";font-weight:normal">PSI
com critérios objetivos. <span style="mso-spacerun:yes"> </span><span style="mso-spacerun:yes"> </span>Fim dos favorecimento e posturas clientelistas.<o:p></o:p></span></p>
<p class="Estilo2" style="margin-left:18.0pt;text-align:justify;text-indent:-18.0pt;
mso-list:l4 level1 lfo4"><!--[if !supportLists]--><span style="font-size:12.0pt;
font-family:Wingdings;mso-fareast-font-family:Wingdings;mso-bidi-font-family:
Wingdings;font-weight:normal"><span style="mso-list:Ignore">ü<span style="font:7.0pt "Times New Roman""> </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";font-weight:normal">Definição
de critérios coerentes e justos para o descomissionamento.<o:p></o:p></span></p>
<p class="Estilo2" style="margin-left:18.0pt;text-align:justify;text-indent:-18.0pt;
mso-list:l4 level1 lfo4"><!--[if !supportLists]--><span style="font-size:12.0pt;
font-family:Wingdings;mso-fareast-font-family:Wingdings;mso-bidi-font-family:
Wingdings;font-weight:normal"><span style="mso-list:Ignore">ü<span style="font:7.0pt "Times New Roman""> </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";font-weight:normal">Não
a qualquer tipo de renúncia de direitos.<o:p></o:p></span></p>
<p class="Estilo2" style="margin-left:18.0pt;text-align:justify;text-indent:-18.0pt;
mso-list:l4 level1 lfo4"><!--[if !supportLists]--><span style="font-size:12.0pt;
font-family:Wingdings;mso-fareast-font-family:Wingdings;mso-bidi-font-family:
Wingdings;font-weight:normal"><span style="mso-list:Ignore">ü<span style="font:7.0pt "Times New Roman""> </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";font-weight:normal">Plano
de recuperação das perdas acumuladas desde o Plano Real. <o:p></o:p></span></p>
<p class="Estilo2" style="margin-left:18.0pt;text-align:justify;text-indent:-18.0pt;
mso-list:l4 level1 lfo4"><!--[if !supportLists]--><span style="font-size:12.0pt;
font-family:Wingdings;mso-fareast-font-family:Wingdings;mso-bidi-font-family:
Wingdings;font-weight:normal"><span style="mso-list:Ignore">ü<span style="font:7.0pt "Times New Roman""> </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";font-weight:normal">PLR
Linear.<o:p></o:p></span></p>
<p class="Estilo2" style="margin-left:18.0pt;text-align:justify;text-indent:-18.0pt;
mso-list:l4 level1 lfo4"><!--[if !supportLists]--><span style="font-size:12.0pt;
font-family:Wingdings;mso-fareast-font-family:Wingdings;mso-bidi-font-family:
Wingdings;font-weight:normal"><span style="mso-list:Ignore">ü<span style="font:7.0pt "Times New Roman""> </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";font-weight:normal">Contratações.<o:p></o:p></span></p><p class="Estilo2" style="margin-left:18.0pt;text-align:justify;text-indent:-18.0pt;
mso-list:l4 level1 lfo4"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";font-weight:normal"><br></span></p><p class="Estilo2" style="margin-left:18.0pt;text-align:justify;text-indent:-18.0pt;
mso-list:l4 level1 lfo4"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";font-weight:normal">___________________________________________________________________________________________</span></p><p class="Estilo2" style="margin-left:18.0pt;text-align:justify;text-indent:-18.0pt;
mso-list:l4 level1 lfo4"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";font-weight:normal"><br></span></p><p class="Estilo2" style="margin-left:18.0pt;text-align:justify;text-indent:-18.0pt;
mso-list:l4 level1 lfo4"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";font-weight:normal"><p class="MsoNormal" align="center" style="text-align:center">TESE PARA O ENCONTRO
NACIONAL DA OPOSIÇÃO BANCÁRIA</p>
<p class="MsoNormal" align="center" style="text-align:center">RIO DE JANEIRO –
JULHO 2010</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" align="center" style="text-align:center">PELA RECONSTRUÇÃO DA
OPOSIÇÃO BANCÁRIA.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><b><span style="color:black">1.
Conjuntura Internacional</span></b></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><i style="mso-bidi-font-style:
normal"><span style="color:black">1.1 Crise e endividamento estatal</span><o:p></o:p></i></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">A crise econômica iniciada em 2008 segue se desenvolvendo
numa nova etapa, marcada pela necessidade do Estado de administrar os déficits
originados pelas operações de salvamento do capital financeiro. A crise atual
se insere no contexto da crise estrutural do capital, ou seja, de uma crise
geral que abala os pilares da reprodução do capital, devido ao esgotamento da
capacidade de escoamento da produção e realização da mais-valia (lucro).</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">Tal crise estrutural se manifestou a partir da queda da
taxa de lucro que começou a ocorrer no final da década de 60 e início dos anos
70, depois de passado o “boom” econômico do pós-guerra. Desde então o mundo
experimenta diversas crises cíclicas, marcadas por fenômenos como a quebra do
padrão ouro pelos EUA, a crise da dívida e da hiperinflação na América Latina,
a incorporação dos países do antigo Leste Europeu ao mercado mundial, etc. A
crise atual é mais um episódio desse fenômeno geral, tendo como estopim a
inadimplência das hipotecas “sub-prime” e a desvalorização dos títulos a elas
vinculados, ocasionando um efeito dominó na economia mundial. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">Na primeira fase, assistimos uma mediada destruição de
capital, como liquidação de estoques, fechamentos de plantas e pontos de venda,
cancelamento de investimentos, demissão em massa, redução de jornada com
redução de direitos, etc. Os Estados não mediram esforços para liberarem
trilhões de dólares para a burguesia manter a lucratividade. Essas medidas
foram necessárias para evitar um impacto violento na economia, que levasse a
uma ideologização da crise, ou seja, a um questionamento do capitalismo. A
ajuda dos governos se deu por meio de medidas como emissão de moeda e
principalmente de títulos públicos, isto é, papéis que representam promessa de
pagamento futuro para quem adquiri-los mediante juros. Essa ajuda evidentemente
provocou uma explosão de endividamento estatal.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">A intervenção estatal na economia para salvar a burguesia
manteve o ritmo da produção de forma artificial. Este comportamento se viu em
todos os países, mas o montante distribuído nos EUA e na Europa é de longe o
maior, pois são os locais onde a taxa de lucro é menor em relação ao resto do
mundo, e onde se tem uma composição orgânica do capital mais elevada, isto é,
uma maior proporção de capital constante em relação ao capital variável.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">A dinheirama para os capitalistas resolveu parte do
problema, isto é, o ritmo de produção e reprodução do capital. Mas acabou por
preparar terreno para a atual fase da crise: o superendividamento dos Estados.
Com o aumento dos déficits orçamentários causados pela “ajuda” às empresas, há
a necessidade de cortes nas despesas estatais para garantir que haja sempre
mais recursos disponíveis para a burguesia. Neste caso, o estopim da segunda
fase da crise estourou na Europa em países como Portugal, Espanha, Grécia e
Irlanda conhecidos pela sigla pejorativa em inglês “PIGS”.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt;background:
white"><span style="color:black">O caso mais grave é o da Grécia, que teve que
apelar para um pacote de ajuda dos outros estados da União Européia. Os demais
países aceitaram fornecer recursos para o governo grego com a condição de que
este se dispusesse a cortar despesas. Na prática isso significa corte de verbas
para o serviço público, tendo como resultado a não contratação de pessoal,
arrocho salarial do funcionalismo, precarização dos serviços de saúde e
educação; demissão por meio de PDVs, corte das aposentadorias, etc. Diante
disso, os trabalhadores gregos resistem bravamente aos milhões nas ruas. <i>“As
medidas incluem um crescimento no imposto de valor agregado (IVA), um aumento
de 10% nos impostos de combustíveis, álcool e tabaco, além de uma redução de
salários no setor público. O governo prevê agora que o país tenha uma contração
de 4% do PIB em 2010 e 2,6% em 2011. O crescimento voltaria em 2012, com cerca
de 1,1%.” </i>Fonte G1, 06/05/2010.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">Apesar da forte e exemplar resistência dos trabalhadores da
Grécia (chegou-se a ter uma greve geral com a adesão de mais de 30% da
população grega parada e mobilizada nas ruas), toda essa mobilização não
discute uma nova proposta de organização social alternativa à anarquia do modo
de produção capitalista; não se discute sobre o socialismo.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black"><o:p> </o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><st1:metricconverter productid="1.2 A" w:st="on"><i style="mso-bidi-font-style:normal"><span style="color:black">1.2 A</span></i></st1:metricconverter><i style="mso-bidi-font-style:
normal"><span style="color:black"> crise e a decadência do dólar como meio
circulante</span><o:p></o:p></i></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><i><span style="color:black">Os Estados Unidos ocupam o primeiro lugar na lista dos
países com a maior dívida externa líquida do mundo (13,7 trilhões de dólares),
seguido pela Grã-Bretanha (9,6 trilhões), Alemanha (5,2 trilhões), França (5
trilhões) e Países Baixos (2,4 trilhões). Trata-se, portanto, de uma
superpotência devedora, virtualmente <st1:personname productid="em bancarrota. Somente" w:st="on">em bancarrota. Somente</st1:personname>
não chegou à beira da insolvência porque pode emitir o dólar, que é a moeda
internacional de reserva.</span></i></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><b><i><span style="color:black">A perspectiva é de que, mais dias menos dias, deixe a
condição de única moeda internacional de reserva</span></i></b><i><span style="color:black">, apesar da China e de serem os Estados Unidos o centro do
sistema capitalista mundial. E, quando isto ocorrer, os Estados Unidos terão
enormes dificuldades de pagar suas contas, por meio de empréstimos de outros
países</span></i><span style="color:black">. Fonte: ADITAL. Notícias da América
Latina e Caribe 22/06/2010 (adital.com.br). Grifo nosso.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">O capital fictício é o grande segredo para continuar a dar
vazão ao capitalismo. No século XX isso tomou outra qualidade depois da quebra
do Acordo de Bretton Woods, isto é, depois que as reservas monetárias deixaram
de estar lastreadas <st1:personname productid="em ouro. Em" w:st="on">em ouro.
Em</st1:personname> 1971, os EUA simplesmente ignoraram o tratado e passaram a
emitir moeda sem qualquer lastro real de riqueza. Está aí a principal expressão
do caráter fictício do capital. O efeito prático disso para o sistema
financeiro é o fato de se ter o dólar como lastro no lugar do ouro. A partir
desse momento, os governos do mundo passaram a constituir reservas cambiais denominadas
na moeda estadunidense.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">Ocorre que este lastro não é moeda, e sim promessas de
pagamento futuro mediante remuneração de juros. São os títulos públicos
emitidos pelos governos que garantem boa parte dos recursos para fechamento dos
orçamentos. A emissão de títulos é uma fonte de recursos de curto prazo, mais
os compradores de títulos precisam receber o montante pago aos governos com
acréscimo de juros no momento do resgate desses títulos, o que faz com que os
governos tenham que emitir novos títulos para pagar os anteriores, e assim
sucessivamente. Embora sejam uma fonte de recursos para os Estados, os títulos
também se tornam uma fonte de endividamento. Tais papéis tem seu lastro
unicamente na confiança de que o seu pagamento será honrado pelos governos. É
por isso que o “desrespeito aos contratos” não é bem-visto pelos agiotas
internacionais. Quanto maior for a certeza do pagamento destes títulos
emitidos, maior é a segurança de seu investimento, isto é, sua aquisição.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">Todos os países capitalistas da atualidade tem suas
reservas em dólar, em moeda, e em títulos do governo estadunidense, cujo único
“lastro’ é a certeza de que estes títulos serão pagos religiosamente pelo
tesouro daquele país. Assim, a viabilidade do meio circulante mundial é a confiança
de que os EUA pagarão os títulos emitidos.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">É aí que pode estar o embrião da terceira fase da crise: o
esforço de se distribuir trilhões de dólares para salvar a burguesia
estadunidense aumentou enormemente o endividamento dos EUA, criando um cenário assombroso
para médio prazo: a inviabilidade do dólar como meio circulante mundial, uma
vez que a liquidez dos títulos públicos fica cada vez mais questionada.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">Um sinal dessa preocupação é dado pelos governos dos países
que tem as maiores reservas de dólares do mundo, como a China e o Japão, que
firmam acordos comerciais em que já não se utiliza o dólar como intermediário
na transação. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">Mesmo ciente dos risco de calote dos EUA num futuro não
muito distante, os governos não podem ainda fazer uma corrida do resgate destes
papéis por conta do pânico mundial que poderia ocorrer diante da menor
possibilidade da economia dos EUA “quebrar” e verem os papéis que lastreiam as
suas reservas virarem pó sem valor algum. Seria a terceira fase da crise. Não
há elementos na realidade para se determinar com precisão em que momento isso
ocorreria e em que ritmo, mas é um fenômeno que devemos acompanhar.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><i style="mso-bidi-font-style:
normal"><span style="color:black">1.3 O </span></i><i style="mso-bidi-font-style:
normal"><span style="font-size:10.0pt;color:black">i</span><span style="color:black">mpacto da crise para os trabalhadores</span><o:p></o:p></i></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">Ao contrário da primeira fase da crise, que teve os
trabalhadores dos grandes grupos econômicos privados como alvo da burguesia na
tentativa de recompor as suas taxas de lucro; nesta segunda fase da crise o
alvo é o funcionalismo público. Sob a alegação da necessidade de “austeridade
fiscal” e do “equilíbrio das contas públicas” os governos que liberaram pacotes
de ajuda para os patrões realocarão recursos que antes se destinavam aos
serviços públicos e seguridade social para pagamento de juros daqueles mesmos
títulos emitidos. É tirar dos trabalhadores para dar aos ricos.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">Na prática, os governos desferirão fortes ataques ao
funcionalismo. A luta por reajuste salarial será ainda mais difícil. As medidas
de repressão contra a luta, proibição de piquetes, proibições judiciais,
punições disciplinares, corte de ponto, etc., serão ainda mais freqüentes.
Simultaneamente a isso, haverá uma intensa ofensiva de precarização dos
serviços públicos, por meio da terceirização da administração destes serviços
para as ONGs e Fundações privadas.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">Os trabalhadores de modo geral sofrerão com o desmonte dos
serviços públicos de qualidade. Fechamento de hospitais e de escolas, sob a
alegação de que são custos que deverão ser cortados, bem como a precarização
dos salários e das condições de trabalho dos trabalhadores destes setores serão
medidas apresentadas como inevitáveis. Haverá um forte ataque ideológico ao
funcionalismo procurando jogar os trabalhadores em geral contra os
“privilégios” desse setor. O próprio sucateamento desses serviços pelo corte de
gastos ajudará a jogar a população em geral contra as instituições públicas e
abrirá caminho para uma ofensiva neoliberal de privatização dos serviços
púbicos.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><b><span style="color:black">2.
Conjuntura Nacional</span></b><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><o:p></o:p></b></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><i style="mso-bidi-font-style:
normal"><span style="color:black">2.1 Pseudo-blindagem da economia brasileira</span><o:p></o:p></i></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="color:black">Assim
como na primeira fase da crise, o governo Lula anuncia para todo o mundo que o
Brasil está imune ao fenômeno, pois aqui tivemos apenas uma “marolinha”. Lula
realiza uma enorme ofensiva ideológica para convencer os trabalhadores de que o
país está imune aos efeitos da crise que assola o planeta. Na primeira fase da
crise isso se mostrou falso, pois o governo que anunciava a robustez dos
“fundamentos econômicos” foi o mesmo governo que disponibilizou 300 bilhões de
reais para as grandes empresas multinacionais, montadoras e bancos continuarem
a bater recordes de lucros. Não esqueçamos que no final de 2008, houve demissão
em massa na indústria, com destaque para as mais de 4200 chefes de família
demitidos da EMBRAER, que tem participação estatal em seu capital e da PREVI. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">Como qualquer país que disponibilizou fábulas de dinheiro
para a burguesia, o Brasil também sofre com o elevado déficit orçamentário
provocado pelos pacotes de ajuda em 2008. E como qualquer país nesta situação,
o governo do PT já anunciou medidas para garantir a “austeridade fiscal”.
Segundo o Ministro do Planejamento Paulo Bernardo, o governo deverá endurecer
nas campanhas salariais do funcionalismo, admitindo usar o Judiciário para
decretar a ilegalidade das greves e o desconto dos dias parados pelo exercício
legítimo do direito de greve. Assim, a bola da vez são os trabalhadores dos
serviços públicos.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">No ninho tucano <st1:personname productid="em S￣o Paulo" w:st="on">em São Paulo</st1:personname>, o endurecimento nas relações entre o
funcionalismo e o governo ficou demonstrado na greve dos professores da rede
pública. A repressão foi violentíssima e houve uma forte campanha da mídia para
jogar a opinião pública contra os servidores da educação. Houve desconto dos
dias parados e o judiciário decretou a ilegalidade da greve. A mesma repressão
foi vista na greve do judiciário estadual e na greve dos servidores da USP. A
razão para tudo isso é a necessidade de economizar dinheiro para cevar a
burguesia com os incentivos fiscais, como a redução e isenção de ICMS, e a
distribuição de cerca de 20 bilhões de reais paras as montadoras instaladas no
Estado.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">Apesar dos fortes ataques aos trabalhadores e do
sucateamento dos serviços públicos, como é possível que a crise se manifeste de
forma mais branda no Brasil do que nos países desenvolvidos?</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">A resposta está nos baixos salários e na extensa jornada de
trabalho que garante uma taxa de lucro muito maior do que nos países
adiantados. Também contribui para isso a crescente oferta de crédito a juros
altíssimos que permite que o mercado possa continuar a absorver a produção
dirigida para o exterior e que teria ficado nos estoques por conta desta mesma
crise. A miséria do trabalhador e a capacidade de endividamento da classe são
as causas pelos quais a crise não é tão intensa no Brasil. No entanto a
burguesia fala para os quatro cantos que a renda aumentou e que há ascensão
social e que o indicador disso seria o aumento do consumo considerável da
população, principalmente no governo Lula.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><i style="mso-bidi-font-style:
normal"><span style="color:black">2.2 Efeitos da crise no Brasil e a classe
trabalhadora.</span><o:p></o:p></i></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">Na atual fase da crise, isto é, o endividamento estatal
causado pela transferência de recursos do Tesouro para os banqueiros e demais
capitalistas para manter o ritmo dos negócios, o alvo da burguesia será o
funcionalismo público e das estatais, como forma de economizar recursos para o
pagamento dos serviços da dívida.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">Na prática isso se manifestará por meio de reestruturação
administrativa em todos os níveis, envolvendo corte de pessoal, congelamento
salarial, precarização do trabalho por meio de contratação de terceirizadas
para afundar o nível dos salários, chegado a até terceirizar toda atividade fim
do serviço público. Esse expediente já é uma realidade na administração dos
hospitais aqui <st1:personname productid="em S￣o Paulo" w:st="on">em São Paulo</st1:personname>,
como o Hospital Brigadeiro e também a recém inaugurada Linha 4 do Metrô.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">Isso terá também reflexos práticos nas campanhas salariais
daqui <st1:personname productid="em diante. A" w:st="on">em diante. A</st1:personname>
luta dos professores da Rede Estadual mostrou como o Estado está disposto a
tudo para reprimir os trabalhadores. Uma greve de 30 dias, em que havia
passeatas com quase 60 mil profissionais na rua, não foi o suficiente para
dobrar o Governo Serra e obter conquistas. Além da direção traidora da CUT, a
dureza do Estado resultou numa campanha derrotada, que teve inclusive desconto
dos dias parados. Soma-se a isso a campanha de toda a mídia para jogar o
movimento contra os professores.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">Agora, os funcionários da USP experimentam a mão pesada dos
tucanos. Em mais de um mês de greve, ainda não houve abertura de diálogo com o
Estado. Até agora a reitoria da universidade não chamou a Polícia Militar para
invadir o campus, mas a hipótese não está descartada. Os serventuários do
Judiciário estadual e federal também experimentam o enfrentamento com as suas
respectivas administrações que cogitam baixar a mais dura repressão com
cacetetes da polícia e corte de ponto. Tudo em nome da austeridade fiscal para
cobrir as despesas com o pacote de salvamento dos bancos e grandes empresas.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">Além do fato de nossos inimigos endurecerem na repressão,
as direções do movimento sindical atreladas ao governo e aos patrões fizeram um
ato de unidade na “luta” no Estádio do Pacaembu <st1:personname productid="em S￣o Paulo-SP" w:st="on">em São Paulo-SP</st1:personname>, fechando
acordo em defesa do “sindicalismo de resultados”, de “conciliação de classes” e
da defesa da candidatura de Dilma Roussef para a presidência da república. Esse
acordo significa na prática a confissão de que a burocracia fará de tudo para
impedir o surgimento de lutas dos trabalhadores no segundo semestre.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">Diante de uma unidade dos inimigos da classe e de seus
auxiliares no movimento sindical, seria natural, urgente e necessária a unidade
da esquerda, isto é, dos setores combativos do sindicalismo que estavam
dispersos desde que deixaram a CUT. Esta oportunidade estava sendo construída
há 4 anos no processo que culminou no CONCLAT, em Santos, no início de junho.
Mas o aparatismo e o hegemonismo das grandes correntes como PSTU e PSOL
impediram que a unidade ocorresse. Apesar da frustração de não ter ocorrido a
unificação da esquerda, isso não impediu que o PSTU anunciasse a fundação da
Central Sindical Popular e Estudantil somente com setores que faziam parte da
CONLUTAS, mais o MTL e sem MAS e Unidos para lutar. Ou seja, uma Conlutas menor
do que era antes está sendo vendida como Nova Central. Assim, o único efeito
prático foi a mudança de nome da CONLUTAS e um retrocesso histórico na luta de
classes do Brasil, que não poderia ter ocorrido num momento pior.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><i style="mso-bidi-font-style:
normal"><span style="color:black">2.3 Eleições e os trabalhadores</span><o:p></o:p></i></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">Hoje, o PT não tem qualquer traço operário em seu programa.
Resta apenas a lembrança da origem de seus dirigentes históricos. Do ponto de
vista político, o PT é um partido burguês clássico e, portanto, defende o programa
da burguesia. Isso pode ser facilmente comprovado por meio de dados notórios, à
disposição de todos. Todas as medidas neoliberalizantes foram mantidas,
defendidas e agravadas com o governo do PT. Nenhuma privatização foi revertida
e o PT ainda aliena outros bens públicos que restaram, como o Banco do Estado
do Ceará, estradas como Regis Bittencourt e Fernão Dias, a linha 4 do metrô de
São Paulo. Os fundamentos econômicos continuam os mesmos da era FHC, isto é,
arrocho fiscal para composição do superávit primário, combinado com alta
tributação dos trabalhadores, baixos salários e precarização dos serviços
públicos. O governo do PT VETOU o fim do fator previdenciário e taxou as
aposentadorias, que até então eram isentas.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">Se o PT defende o projeto da burguesia tanto quanto o PSDB,
isso não significa que são iguais em seu “modus operandi”. A origem dos tucanos
é a academia, a direção de organismos de classe da burguesia, ou até a condição
de administradores de empresas. O PSDB expressa assim uma concepção de Estado
de tipo empresarial, “enxuto”, mais econômico, sem gastos sociais
“desnecessários”, que possa se dedicar integralmente a financiar a burguesia. É
exatamente por isso que os tucanos foram tão necessários para a implantação do
neoliberalismo na década de 1990.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">Nos demais países sul-americanos, os trabalhadores
derrubavam governos vinculados ao neoliberalismo, seja pelo voto, seja pela
ação direta. Para estancar estas lutas, a burguesia procurou nos notórios
dirigentes da classe (sobretudo nos setores que lutaram contra as ditaduras do
Cone Sul) a forma de consolidar o processo de implantação do neoliberalismo. No
Brasil esse papel coube ao PT. Com o desgaste natural pelos 10 anos desta
política no Brasil, os trabalhadores viram no PT o fim do projeto neoliberal e
a retomada dos direitos perdidos no governo dos tucanos. Cabia à burguesia
enquadrar o discurso e prática do PT no projeto burguês, o que se expressou no
final do primeiro semestre de 2002 na “Carta ao Povo Brasileiro”. Neste
documento o PT se comprometeu não só em manter toda a “herança maldita” como em
aprofundar a sua implantação como vimos acima. Afinal a...<i>“Premissa dessa
transição será naturalmente o respeito aos contratos e obrigações do país”</i></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">Agora o governo chega ao final do seu segundo mandato com
uma aprovação de 75% (segundo pesquisa IBOPE publicado em junho de 2010) entre
os trabalhadores <st1:personname productid="em geral. Esta" w:st="on">em geral.
Esta</st1:personname> mesma aprovação se manifesta entre os trabalhadores das
empresas estatais como é o caso dos bancários do BB, da CEF, que sozinhos representam
metade da categoria bancária. O sucesso do governo do PT traduzido nestes
números é uma sinalização de que o PT se mostrou muito mais eficiente em
continuar implantando o projeto neoliberal, sem causar desgaste neste modelo.
Isso explica a notoriedade do Brasil no cenário internacional.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">Mas isso tudo tem um preço: o inchaço do Estado. E não é
por causa de investimentos na melhoria e na ampliação dos serviços públicos ou
ampliação de direitos para os trabalhadores, mas no encastelamento da burocracia
petista, que estava nos sindicatos e movimentos sociais e se deslocou agora
para o aparato do Estado. Ampliou-se o número de ministérios, criaram-se
diversos cargos em comissão, etc., para acomodar a burocracia. O resultado
disso é a vinculação dos interesses dos movimentos sociais e dos sindicatos
ligados à CUT ao Estado. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">Diante disso a campanha eleitoral deste ano terá uma
aspecto problemático adicional. Pois a defesa da candidatura Dilma é encarada
pela burocracia petista como uma questão de sobrevivência. Uma hipotética
derrota nas urnas resultaria numa “despetização” do Estado, isto é, na saída
dos burocratas dos cargos de que usufruíram nos últimos 8 anos. Seria uma
revoada de “aloprados” de volta para os cargos menos prestigiosas na direção
dos sindicatos e demais movimentos sociais. Assim, a defesa da candidatura do
PT não tem como fundamento a pretensa progressividade do programa petista, ou
do caráter “democrático e popular” da candidatura Dilma; mas a manutenção do
elevado padrão de vida da burocracia petista adquirida nos dois mandatos do
governo Lula. Não há qualquer preocupação com as demandas dos trabalhadores. E
para manter os seus privilégios, os burocratas estão dispostos a tudo,
inclusive direcionar as estruturas dos sindicatos para a campanha eleitoral de
Dilma, ao invés de impulsionar as lutas. Em bancários vimos isso se concretizar
no esforço dos dirigentes sindicais da CUT em aprovar uma resolução de apoio a
eleitoral à Dilma nos congressos nacionais dos funcionários da CEF e do BB.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">Diante de quadro geral de que os bancários votarão na
candidatura do PT, qual deve ser a postura classista? Temos que ter uma
política classista nas eleições, que se resume na total independência e
autonomia dos organismos da classe frente aos patrões, governos e partidos.
Tanto no plano sindical como no político-partidário é preciso construir um
movimento político dos trabalhadores que expresse uma alternativa de projeto
social classista e socialista. Não temos que questionar a preferência eleitoral
dos trabalhadores, mas denunciar o governo como um agente dos patrões,
esclarecendo os bancários a respeito de todos os ataques que este governo fez e
que está disposto a fazer, como descontar os dias parados na greve, não
reposição de perdas, perseguição de lideranças de base, etc. Mesmo votando no
PT, o bancário não quer que seus interesses estejam subordinados à campanha
eleitoral de qualquer candidato, mesmo que seja o candidato de sua preferência.
</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><b>3. Situação da categoria
bancária e campanha salarial</b></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><i style="mso-bidi-font-style:
normal">3.1 O papel dos bancos federais na estratégia petista de administração
da crise<o:p></o:p></i></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt">A categoria
bancária está colocada no centro do projeto de administração da crise
capitalista pela burocracia petista. A crise está sendo considerada resolvida
no Brasil sendo que o expediente utilizado para contorná-la foi exatamente o
mesmo que provocou a crise nos Estados Unidos, ou seja, a expansão
descontrolada do crédito. E particularmente os bancos federais estiveram
envolvidos nessa explosão do crédito Houve aumento de 33,8% na oferta de
crédito do Banco do Brasil em 2009, sendo 88,1% em pessoa física. A Caixa
Econômica Federal aumentou sua oferta geral de crédito em 55,3% no mesmo
período.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt">Caixa
Econômica Federal e Banco do Brasil funcionaram como instrumentos privilegiados
do governo para executar essa forma de administração da crise. Não discutiremos
aqui o significado dessa política aplicada aos bancos públicos e ao restante da
economia pela burocracia no governo do ponto de vista da sua sustentação a
longo prazo, ou seja, não aprofundaremos o debate em torno do fato óbvio de que
se trata de falsas soluções e conseqüentemente a crise econômica tende a
voltar. O que nos cabe discutir neste ponto são as repercussões de tal política
do ponto de vista dos trabalhadores dos bancos federais.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt">Em primeiro
lugar, é preciso destacar o aspecto da cooptação ideológica. Toda a cúpula dos
bancos, desde a diretoria até as gerências locais, foram convencidas de que a
política do governo era a alternativa mais correta disponível. Graças ao aumento
da oferta de crédito, os bancos federais aumentaram sua participação no mercado
e também os seus lucros. Mais lucros significam maior PLR e maiores bônus pagos
aos gerentes. Do ponto de vista dos gestores, “o que é bom para o governo é bom
para mim”. Os gestores do BB saíram convencidos disso depois do encontro com
Lula, Dilma e Mantega no início de 2010. Sentiram-se prestigiados e motivados
pela estratégia governista.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt">Em segundo
lugar, a cooptação ideológica encaixou-se com perfeição à estratégia empresarial
dos bancos federais, pelo fato de já estarem previamente formatados por um
projeto de atuação enquanto bancos comerciais, voltados para a obtenção de
lucros às custas da superexploração dos seus trabalhadores e da extorsão dos
clientes por práticas como venda casada de “produtos bancários”. Os gestores
puderam sentir-se à vontade para aplicar os mesmos instrumentos de gestão dos
bancos privados, ou seja, o assédio moral, a cobrança de metas, o
autoritarismo, a obstrução da organização dos trabalhadores no local de
trabalho, a perseguição aos ativistas, etc., para alcançar os objetivos
traçados.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt">Em terceiro
lugar, há um elemento que não pode ser desprezado que é o engajamento da
própria base da categoria no projeto governista. Muitos trabalhadores dos
bancos federais ainda enxergam a gestão petista como a sua única defesa contra
a privatização. Esse fato é um dado da nossa realidade que precisa ser
discutido seriamente se queremos avançar na nossa organização. A base da
categoria não vê alternativa política no plano da gestão do Estado, ou seja,
dos partidos que disputam eleições, porque não vê uma alternativa social por
fora do capitalismo. Trata-se de uma disputa ideológica que a burguesia vem
ganhando há décadas e que as organizações dos trabalhadores ainda não
encontraram os meios para reverter (ou o que é pior, nem sequer enxergam essa
necessidade).</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt">Nesse
cenário, um amplo setor da base da categoria busca se adequar às opções
disponíveis, e considera que, ruim com Lula-Dilma-PT, pior sem eles. Se não há
alternativa no plano da política geral, também não há alternativa no plano da
gestão do banco. Não se vislumbra um projeto de banco público construído pelo
debate e organização dos próprios trabalhadores do setor e que possa ser
apresentado como alternativa ao projeto empresarial aplicado pela burocracia.
Na ausência desse projeto, os trabalhadores dos bancos federais encontram
consolo no fato de estarem “ajudando o país”, quando na verdade estão ajudando
o projeto do PT de permanecer no controle do Estado e de suas rendas. </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt">Os
trabalhadores vivenciam cotidianamente a exploração, mas não encontram
alternativa de organização e luta. Sabem que as direções sindicais atreladas ao
PT não servem, mas não encontram firmeza nos projetos de oposição.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><i style="mso-bidi-font-style:
normal">3.2 Fusões, incorporações e aumento dos lucros;<o:p></o:p></i></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt">Ao mesmo
tempo em que a burocracia petista manobrou os bancos federais como um dos seus
instrumentos para a administração da crise, o conjunto do setor bancário
avançou no seu processo de concentração e monopolização. Toda crise capitalista
produz uma espécie de seleção em que apenas os capitais mais fortes sobrevivem
e os menores são absorvidos. Esse processo se manifesta por meio de fusões de
empresas, aquisições e incorporações.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt">No setor
bancário, tivemos a compra do Unibanco pelo Itaú (apresentada como uma fusão) e
a compra do ABN Real pelo Santander. A concentração de capitais tem
conseqüências trágicas para os trabalhadores, pois permite que os capitalistas
dispensem mão de obra “excedente” nos setores em que passa a haver sobreposição
de funções. A economia dos gastos com mão de obra e os ganhos de escala são os
objetivos visados pela burguesia no processo de concentração, de modo que cada
fração do capital possa se reposicionar mais favoravelmente no jogo da concorrência.
Os bancos privados tiveram aumento de 24% nos seus lucros em 2009, em pleno
auge da crise.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt">A novidade
histórica do período recente foi a entrada dos bancos federais nesse jogo, com
as compras do BESC e Nossa Caixa pelo Banco do Brasil (e de parte da BV
Financeira) e a compra de parte do Panamericano pela Caixa Econômica Federal.
Ainda no âmbito dos bancos federais, foi anunciada a construção da chamada
“Cidade Digital” em Brasília, integrando os sistemas de informação do BB e da
CEF. A integração criará uma plataforma comum para os setores de tecnologia dos
dois bancos, o que nos permite vislumbrar no horizonte uma possibilidade de
fusão entre os dois gigantes estatais como culminação desse processo de
concentração.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><i style="mso-bidi-font-style:
normal">3.3 Reestruturação da Caixa Econômica Federal: caminho para a
privatização<o:p></o:p></i></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt">É nesse
contexto que deve ser interpretado o processo de reestruturação da Caixa
Econômica Federal, que está sendo desencadeado pelo governo cerca de 3 anos
depois da reestruturação do Banco do Brasil (a qual por sua vez segue se
aprofundando). A burocracia petista em seu papel de ocupante do Estado não se
contenta em ser simples gestora dos interesses da burguesia, mas procura se
comportar ela própria como burguesia, como empresariado, como ente patronal e personificação
do capital voltada para a sua reprodução ampliada. Desse modo, a gestão das
empresas estatais subordinadas ao governo federal segue uma estratégia
tipicamente empresarial de concorrência e maximização dos lucros a qualquer
custo.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt">O Banco do
Brasil já vinha se transformando em banco comercial há décadas. Esse processo
deu um salto com a reestruturação de <st1:metricconverter productid="2007, a" w:st="on">2007, a</st1:metricconverter> qual dispensou funcionários antigos
(via aposentadoria antecipada), fechou departamentos, enxugou áreas meio e
setores de suporte, reduziu drasticamente o número de caixas, obrigou os
funcionários a transferências forçadas de local de trabalho e de cidade,
expulsou usuários e população em geral das agências, cooptou a base da
categoria (PEs – escriturários) com comissões intermediárias, estabeleceu
critérios de progressão na carreira inteiramente vinculados a metas e criou uma
estrutura completamente voltada para vendas. Em 2010, esse processo prossegue
com a chamada estratégia de foco no atendimento, que na verdade significa uma
triagem ainda mais rigorosa para barrar o público das agências e impedir as
filas, e medidas como os cursos de vendas, que realizam o enquadramento
ideológico dos trabalhadores bancários para que vejam a si mesmos como
vendedores.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt">A
reestruturação de 2010 busca dar esse mesmo salto de qualidade na Caixa
Econômica Federal, aplicando o mesmo modelo de esvaziamento das áreas meio e
transformação das agências em ambientes de vendas. A dificuldade no caso é o
fato de que a Caixa ainda concentra um amplo leque de funções sociais, como a
gestão do FGTS, PIS e seguro-desemprego. A burocracia ainda não encontrou uma
solução para transferir definitivamente essas funções para a rede de
correspondentes bancários como lotéricas e outros.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt">A
transformação de Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil em bancos de mercado
deve ser chamada por seu nome, ou seja privatização. A privatização não
consiste apenas numa simples mudança jurídica da propriedade. O Estado pode
continuar sendo o acionista majoritário dessas empresas, mas o que é decisivo
para caracterizar uma empresa privada é a sua forma de gestão, a sua lógica
interna de funcionamento, o seu projeto essencial. E nesse aspecto, os bancos
federais caminham para se transformar em empresas puramente privadas,
desprovidas de qualquer função social. Isso é inteiramente compatível com a
concepção ideológica da burocracia petista e seu projeto geral de administração
do capitalismo brasileiro.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt">Cabe ainda o
adendo de que, em relação ao aspecto da propriedade jurídica, o governo
anunciou a oferta pública de mais um lote de ações do Banco do Brasil, ou seja,
um avanço na sua privatização formal. Esse anúncio foi feito um dia antes do
Congresso dos Funcionários do Banco, um Congresso em que a burocracia sindical
da Articulação aprovou o apoio à candidatura de Dilma Roussef-PT, precisamente
sob a alegação de que em seu governo não haveria privatização...</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt">Definido esse
caráter geral do projeto de privatização em curso, resta ulteriormente
determinar o encaminhamento objetivo que terá o processo, ou seja, por quanto
tempo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal vão concorrer entre si (com as
suas respectivas camadas gerenciais querendo mostrar ao patrão-governo quem é
mais eficiente no mercado e a burocracia petista assistindo de camarote), quanto
tempo vai transcorrer até que sejam fundidos num só empresa, se vai haver
desmembramento da Caixa Econômica Federal e repartição de suas funções sociais,
etc.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt">Qualquer que
seja o formato objetivo do projeto, os trabalhadores dos dois bancos precisam
ter consciência do que está em jogo e organizar uma luta de resistência contra
a privatização. Não há qualquer aspecto positivo possível nas reestruturações
dos bancos federais, não há o que negociar e muito menos o que especular em
relação a esse projeto, que precisa ser combatido duramente em sua totalidade.
Com ou sem transferência jurídica formal da propriedade, a privatização trará
mudanças negativas em todos os aspectos da vida dos trabalhadores, desde as
demissões, descomissionamentos, fechamento dos setores, transferências
forçadas, aumento da exploração e da carga de trabalho, assédio moral
sistemático, obstrução da organização no local de trabalho.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><i style="mso-bidi-font-style:
normal">3.4 Reivindicações dos bancários<o:p></o:p></i></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt">É com esse
cenário como pano de fundo que se realizará a campanha salarial de <st1:metricconverter productid="2010. A" w:st="on">2010. A</st1:metricconverter> burocracia sindical
da Articulação procurará a todo custo impedir a possibilidade de lutas que se
enfrentam com o governo Lula, que passa por eleições nas quais estará em jogo o
controle da máquina do Estado pelo PT. Esse controle é vital para a
sobrevivência material, financeira e política da burocracia petista e por isso
não pode haver “perturbações” no plano de reeleger Dilma, tais como greves de
trabalhadores.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt">Nosso papel
deve ser justamente o de colocar em pauta as reivindicações dos trabalhadores,
resgatando nossa pauta histórica.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><i style="mso-bidi-font-style:
normal">3.4.1 Reivindicações gerais e de bancos privados<o:p></o:p></i></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">- Fim da mesa única da FENABAN. Campanha unificada com
mesas separadas de negociação. A campanha unificada se organiza em torno da
defesa da convenção coletiva como patamar mínimo ou piso de reivindicação. As
mesas separadas são o canal para o atendimento das pautas específicas dos
trabalhadores do setor privado e do setor público;</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">- Estabilidade para todos os bancários, sobretudo do setor
privado, contra a demissão imotivada; Nenhum emprego a menos!</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">- Eleição de delegados sindicais em todos os bancos, como
forma de se iniciar um processo de organização e mobilização dos bancários do
setor privado, com as prerrogativas da inamovibilidade, estabilidade, etc., não
só nas concentrações, como também nas agências;</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">- Fim das terceirizações e dos correspondentes bancários;</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">- Contratação de mais funcionários para atender a demanda
de serviços bancários;</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">- Incorporação dos terceirizados ao quadro funcional dos
bancos: quem trabalha em banco, bancário é;</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">- Fim da pilarização e da discriminação na prestação de
serviços bancários; abertura das agências destinadas ao público de alta renda
para o atendimento de toda a população, sem distinção;</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">- Redução da jornada de trabalho, sem redução de salários,
para 5 horas diárias; - Expediente bancário de 10 horas, com dois turnos de 5
horas cada, como forma de contratar mais bancários e garantir o atendimento de
qualidade para todos, sem distinção;</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><i style="mso-bidi-font-style:
normal"><span style="color:black">3.4.2 Banco do Brasil</span><o:p></o:p></i></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">- Reposição de todas as perdas salariais acumuladas desde o
início do plano real até os dias atuais. Visto que essas perdas estão em torno
de 100%, patamar que não é considerado realista pelos próprios bancários,
defendemos um plano de reposição escalonado;</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">- Isonomia de direitos entre os bancários pré-98 e pós-98,
mantendo-se o que for mais vantajoso para os trabalhadores. Deve-se também
levar em consideração os direitos dos bancários das instituições incorporadas
pelo BB, como o Banco do Estado do Piauí (BEP), Banco do Estado de Santa
Catarina (BESC), e Banco Nossa Caixa , aplicando-se o que for mais vantajoso
para o funcionalismo;</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">- Fim do programa de PSO/USO;</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">- Fim das metas e do assédio moral;</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">- Por um Banco do Brasil que volte a ter uma gestão
pública, voltada para o atendimento das necessidades de bancarização dos
trabalhadores excluídos do sistema financeiro; Reestatizar o Banco do Brasil!</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">- Respeito à jornada de 6 horas, extensível para a gerência
média;</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">- Fim da lateralidade e volta do pagamento das substituições;</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">- Volta das concorrências, com critérios objetivos para
comissionamento;</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">- Fim da co-participação na CASSI, pela cobrança da dívida
de R$ 500 milhões do Banco para com a Caixa de Assistência; que o Banco se
responsabilize pela saúde dos funcionários;</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">- Implantação do plano odontológico sem prejuízo do atual
PAS, para todo funcionalismo, à cargo do banco. Que o plano odontológico seja
prestado pela própria e CASSI e não por uma empresa terceirizada;</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">- Reajuste para os aposentados pelo mesmo índice concedido
ao pessoal da ativa, de modo a que possam a que possam se incorporar às
mobilizações e lutas dos bancários.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><i style="mso-bidi-font-style:
normal"><span style="color:black">3.4.3 Caixa Econômica Federal </span><o:p></o:p></i></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">- Fim da reestruturação! Barrar a privatização!</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">- Plano de Reposição de Perdas;</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">- Isonomia plena entre novos e antigos, com Licença Prêmio
e ATS (Adicional por Tempo de Serviço) para todos;</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">- Implantação de novo PCC/PFC (Plano de Funções
Comissionadas) e PSI (Processo Seletivo Interno) com critérios objetivos e
pré-definidos, conquistado na última greve; </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">- Fim da terceirização e dos correspondentes bancários;</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">- Fim do assédio moral;</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">- Respeito à jornada, às condições de trabalho e à saúde do
trabalhador;</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">- Aprimoramento da OLT, Conselhos de Delegados Sindicais de
caráter deliberativo, democracia no movimento, fim dos comandos nacionais de
tipo “biônico”;</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">- Fim da discriminação na FUNCEF e do ônus para os que não
abriram mão do benefício definido;</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">- Paridade na FUNCEF e fim do voto de minerva da empresa;</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">- Contra o sucateamento e encarecimento do SAÚDE CAIXA.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><b><span style="color:black">4.
Reconstrução da Oposição Bancária.</span></b></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><i style="mso-bidi-font-style:
normal">4.1 Problemas históricos da oposição<o:p></o:p></i></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt">No ponto 3.1
adiantamos o balanço de que os trabalhadores sabem que as direções sindicais
atreladas ao PT não servem, mas não vislumbram alternativa de organização e
luta e não encontram firmeza nos projetos de oposição. Essa afirmação bastante
sumária e muito dura precisa ser desdobrada.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt">Fazemos essa
crítica no marco de que participamos de um movimento coletivo composto de
partidários de diversas concepções. Reconhecemos em todos a combatividade e a
disposição de luta. Não questionamos a intensidade da militância e a dedicação
dos companheiros da Oposição, sua honestidade e relação com a base, etc. O que
questionamos é a justeza da linha política e metodológica adotada pela Oposição
e é no marco do debate político e da tentativa de construir uma linha mais
adequada que apresentamos essa crítica.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt">Na realidade,
há vários anos temos apresentado críticas à forma como a Oposição Bancária é
conduzida. Apresentamos essas críticas de forma mais sistematizada nos últimos
dois Encontros realizados em 2009 e mantemos o essencial da nossa avaliação.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt">A oposição é
vista pela categoria como um corpo à parte, uma entidade da qual eles próprios
não fazem parte, e que vai resolver todos os problemas em seu lugar. <span style="color:black">Os bancários não vêem a si próprios como Oposição. Não
entendem que a Oposição só pode ter alguma força através da participação da
própria base. Ao invés de participar, esperam que montemos uma estrutura “para
o seu bem”. A Oposição não tem se esforçado para mudar essa visão e para fazer
dos seus fóruns e reuniões um espaço no qual possam se expressar os sentimentos
da categoria bancária, o seu dia a dia e sua realidade, em que a base da
categoria possa ver uma expressão consciente de si mesma.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">A ausência desse esforço decorre de uma opção política por
uma determinada concepção de Oposição. Uma concepção em que a Oposição é uma
alternativa de direção e não uma alternativa de organização. A diferença está
em que, enquanto alternativa de direção, a Oposição só precisa apresentar as
melhores propostas a cada campanha salarial ou eleição para os sindicatos ou
entidades representativas, se apresentando como mais combativa que a
burocracia, para assim colher os votos dos trabalhadores, que virão passivamente
à reboque.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">Enquanto alternativa de organização, a Oposição deveria
CONSTRUIR essas propostas ao lado dos trabalhadores, e não trazê-las prontas
para serem simplesmente assumidas pela base. Esse processo de construção requer
um tipo funcionamento completamente diferente, um funcionamento que respeite a
dinâmica própria da consciência da base e não imponha artificialmente as
soluções já prontas. Essa diferença metodológica essencial tem graves
repercussões políticas.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">Uma alternativa de organização deve se construir
necessariamente como uma frente capaz de organizar trabalhadores com todos os
graus de consciência e todos os tipos de pensamento político unificados pelo
marco comum da oposição à burocracia na luta contra a patronal e o governo. A
Oposição não se constituiu numa frente desse tipo por conta da ausência de uma
separação entre os seus fóruns e os fóruns da corrente política majoritária, o
PSTU.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">Na ânsia de manter a qualquer custo a maioria sobre a
Oposição ou de simplesmente impedir qualquer questionamento e debate político,
o PSTU implantou um tipo de funcionamento em que a Oposição somente se reúne e
realiza alguma atividade quando lhe é conveniente. A Oposição somente se reúne
às vésperas das campanhas salariais e das eleições para os sindicatos e demais
entidades. Não há calendário regular, panfletagens regulares, distribuição das
tarefas, discussão política sobre as publicações, transparência financeira e
balanço da política. A Oposição é tratada pelo setor majoritário como mera base
social para uma chapa eleitoral, não é vista como espaço permanente de
organização dos trabalhadores, antes durante e depois das eleições.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">Enquanto simples base eleitoral, não há necessidade de que
a Oposição se reúna, mas há a necessidade de absoluto controle político. Esse
controle se torna prioridade, à custa do esvaziamento numérico e político da
Oposição. Basta verificar o quanto a Oposição perdeu tanto em base militante e
número de ativistas quanto em diversidade política e de concepções desde a
greve de 2004 em que se afirmou como alternativa para a categoria.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">O que temos como resultado é uma Oposição sem uma
implantação real, que não realiza uma disputa ideológica de fundo, uma disputa
real pela consciência dos trabalhadores contra o predomínio avassalador da ideologia
burguesa e da burocracia. Quando discute política, a Oposição aparece de forma
muito transparente como fachada para um único partido e suas palavras de ordem,
decididas internamente nos fóruns desse partido a trazidas prontas para o
movimento.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">O que questionamos neste ponto não é o direito do PSTU
enquanto corrente política de se reunir em separado com os trabalhadores das
bases onde tem atuação, de se apresentar como partido eleitoral e lançar seus
candidatos, de escrever seus panfletos e distribuí-los, etc. Toda organização
de trabalhadores tem esse direito ou mesmo o dever de fazê-lo. O que
questionamos é o fato de que esse tipo de atividade SUBSTITUI a atividade de
uma Oposição enquanto fórum mais amplo de organização da categoria. É esse erro
metodológico que produz ao longo dos anos o esvaziamento da Oposição. Esse
esvaziamento se expressa de modo dramático no fato de que não tem havido adesão
de trabalhadores à Oposição, ao longo dos anos, e de que o próprio PSTU precisa
girar militantes estudantis ou de outras categorias para bancários a fim de
manter a intervenção. Esse fato merece uma reflexão muito séria.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><i style="mso-bidi-font-style:
normal"><o:p> </o:p></i></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><i style="mso-bidi-font-style:
normal">4.2 Balanço recente<o:p></o:p></i></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt">O descuido e
a irresponsabilidade escancarada para com o aspecto metodológico da relação com
o movimento apareceu de forma escandalosa em 2009, quando viemos a descobrir,
graças ao questionamento de companheiros do sindicato do Rio Grande do Norte em
torno da prestação de contas das finanças do movimento, que a Oposição tinha um
militante profissional. Esse militante vinha há anos desempenhando tarefas de
direção política no movimento na base de São Paulo, em que atuamos, sem que
soubéssemos que se tratava de um funcionário profissional. Ou seja, o partido
simplesmente decidiu internamente que era necessário um profissional, não abriu
a discussão com o movimento, talvez nem mesmo com a sua própria base militante,
e o que é pior, nem mesmo com as bases dos sindicatos cujos trabalhadores
arcariam com essa despesa; e colocou o profissional a serviço da política que
descrevemos acima.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt">Mesmo depois
que esse fato foi questionado no Encontro de 2009, o PSTU não fez qualquer
auto-crítica séria a respeito e defendeu a manutenção do funcionário
profissional. Para precisar a natureza da objeção que fazemos a esse respeito,
esclarecemos que não somos contra à organização e a estruturação da Oposição,
pelo contrário, mas somos a favor de que essa tarefa seja assumida pelos
próprios trabalhadores. Qualquer outra solução é artificial e resulta <st1:personname productid="em burocratiza￣o. Um" w:st="on">em burocratização. Um</st1:personname>
funcionário profissional em um movimento de Oposição não é a mesma coisa que um
dirigente sindical liberado, cuja liberação é um conquista dos trabalhadores
contra a burguesia, e como tal está sujeita ao controle da sua base sindical.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt">Mas esse não
foi o erro político mais grave na condução do movimento de 2009 para cá. No
Encontro da Oposição de dezembro de 2009 apontamos a necessidade de antecipar a
campanha salarial em face da excepcionalidade do calendário que teríamos em
2010, com Copa do Mundo e eleições como eventos que monopolizam a atenção
geral.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt">Essa
necessidade foi desconsiderada em função de outras prioridades. No início de
2010 tivemos eleições para os sindicatos de Bauru, RN e BSB, além das eleições
para a CASSI, PREVI, FUNCEF e a tirada de delegados para o CONCLAT. Essas
atividades consumiram todo o semestre. A Oposição não conseguiu retomar nenhuma
entidade sob controle da burocracia, mas conseguiu manter aquelas em que é
direção. Entretanto, as diversas campanhas foram realizadas como atividades
atomizadas, como se cada uma delas fosse um fim em si mesma, sem que houvesse
entre elas uma conexão em torno de um projeto comum. Esse projeto, que seria a
construção de uma Oposição de caráter permanente e capaz de organizar os
setores combativos da base, foi substituído pelo projeto de alcançar votações
um pouquinho maiores nesta ou naquela eleição, ou maiorias circunstanciais,
tais como na assembléia para o CONCLAT.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt">Em outras
palavras, as eleições não foram usadas para criar um acúmulo político
consistente em torno de um Oposição fortalecida e consolidada. A fragilidade
desse tipo de atuação movimentista e imediatista ficou evidenciada no próprio
CONCLAT, quando a unificação foi comprometida por não ter base política e
programática real e ter sido concebida como mera unificação de aparatos. A
falta de base política para uma unificação orgânica real se mede pelo fato de o
Congresso não ter tido nenhuma discussão política sobre concepção, programa,
conjuntura, plano de lutas, etc. e ter girado em torno de questões organizativas,
tais como composição, direção, nome, etc. Essa lógica geral em que naufragou o
CONCLAT é a mesma que vem obstruindo a construção da Oposição.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><i style="mso-bidi-font-style:
normal">4.3 Reconstrução da Oposição<o:p></o:p></i></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt">A construção
de novas formas de organização dos trabalhadores, seja no âmbito de uma Central
Sindical e Popular ou de um movimento de Oposição, deve ter como seu eixo o
resgate da participação real da base e da abertura democrática para o debate
político e programático aprofundado.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt">Defendemos
uma Oposição que tenha funcionamento regular, com reuniões periódicas e
amplamente divulgadas, abertas e de caráter deliberativo, que discuta
democraticamente sua pauta e prioridades, que debata sobre os temas da
realidade imediata e geral dos trabalhadores, que elabore coletivamente suas
publicações, que respeite e incorpore as contribuições de todos os que se
dispuserem a participar e cumprir tarefas, que realize panfletagens
sistemáticas e permanentes, que realize atividades de formação teórica e
política e culturais para realizar uma disputa ideológica de fundo contra a
burguesia, que inclua adeptos de todas as linhas de pensamento no marco comum
de uma oposição à burocracia na luta contra a patronal e o governo, que
apresente publicamente suas condições financeiras e tenha balanço de suas atividades.
É por esse tipo de Oposição que sempre lutamos e lutaremos para construir em
nossa base.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt">Não
reconhecemos no MNOB uma Oposição desse tipo. Consideramos o MNOB uma tendência
sindical composta pelos militantes do PSTU e seus simpatizantes. Como adiantamos,
acima, reconhecemos aos companheiros do partido o mais pleno direito de
organizar uma tendência sindical de oposição conforme a sua concepção política
e seus métodos. Entretanto, não mais seremos condescendentes e não aceitaremos
o direito dessa tendência sindical composta pelos militantes do PSTU e seus
simpatizantes de usurpar para si o monopólio da representação política, das
finanças e do nome da Oposição em âmbito nacional.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt">Defendemos
uma Oposição nacional <span style="color:black">nos moldes do que o antigo MNOB
chegou a ensaiar em sua origem. Uma Oposição ampliada, democrática,
transparente, estruturada, organizada e armada de um programa que represente os
interesses da categoria bancária. Uma Oposição que se construa cotidianamente
nas lutas da categoria e em sintonia com as lutas do conjunto da classe.
Defendemos, assim como antes defendíamos no interior da Conlutas, a construção
de uma Central Sindical e Popular que seja não apenas uma nova sigla ou rótulo
que aglutine entidades e chapas, como se tentou construir desastradamente no
CONCLAT, mas que seja uma verdadeira renovação nas formas de organização dos
trabalhadores, contemplando a total autonomia organizativa e financeira em
relação ao Estado, métodos anti-burocráticos de funcionamento, disputa em
profundidade pela consciência dos trabalhadores, etc.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">Entretanto, não consideramos que a filiação a essa Central
seja a pré-condição para a participação nessa Oposição nacional, que deve estar
aberta aos setores que não reconhecem a necessidade da Central e deixar isso
explícito, para que não seja vista como uma simples fachada para chapas
eleitorais instrumentalizada por qualquer partido que seja. Esse debate deve
ser mantido permanentemente aberto de modo que a própria Central seja
construída através do convencimento político real em torno da sua necessidade
por meio de sua atuação e da sua real capacidade de revolucionar as formas de
organização dos trabalhadores.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">Propomos uma C</span>oordenação Nacional, eleita nos
Encontros semestrais da Oposição, com caráter executivo, que mantenha também
reuniões periódicas quinzenais e abertas, via “chat”, ou outro meio de
conferência. Essa coordenação será responsável por elaborar as publicações em
nível nacional a partir das discussões trazidas pelas bases regionais e pelos
diversos segmentos da categoria. Essa coordenação deve renovar ½ da sua
composição a cada mandato e permitir apenas uma recondução. </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt">A coordenação
da Oposição seria composta por representantes eleitos em cada base, como:
Bauru, Maranhão e Rio Grande do Norte e as oposições de São Paulo, Rio de
Janeiro, Brasília e Porto Alegre, ou e outras regiões que se incorporaram. Essa
coordenação terá um responsável pelas finanças nacionais com mandato também
rotativo. </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">Defendemos que a Oposição nacional seja financiada pelas
contribuições voluntárias das Oposições locais, a partir de discussão com as
bases. No caso dos sindicatos, essa contribuição precisa ser evidentemente
discutida e aprovada em assembléia de base, com base. Teria que haver ainda a
aprovação em assembléias conforme for o caso, com prestação de contas regular
ou extraordinária a pedido dos militantes a qualquer momento. Para iniciar o
próximo período já com o princípio de rotatividade, propomos que a
centralização das finanças na nova coordenação a ser eleita esteja a cargo dos
companheiros do Rio Grande do Norte.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">Para consolidar essa forma de organização, propomos que a
Oposição Nacional tenha uma Carta de Princípios que estabeleça o objetivo do
movimento, seu projeto, quem pode ser membro, o critério de permanência, a
forma de funcionamento, etc. Essa Carta de Princípios seria elaborada pela
Coordenação Nacional e submetida à apreciação dos fóruns locais.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><b><span style="color:black">5. Resoluções.<o:p></o:p></span></b></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><b><span style="color:black"><o:p> </o:p></span></b></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-left:36.0pt;text-align:justify"><i style="mso-bidi-font-style:normal"><u><span style="color:black">1-</span></u></i><i style="mso-bidi-font-style:normal"><u><span style="font-size:7.0pt;color:black">
</span><span style="color:black">Conjuntura Internacional</span></u></i><span style="color:black">.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="color:black"> <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">-Apoio à luta dos trabalhadores gregos e demais
trabalhadores europeus contra o capital;<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black"><o:p> </o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">-Manutenção e ampliação dos serviços públicos de qualidade.
Fim da terceirização;<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black"><o:p> </o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">-Contra a redução e corte de verbas da Seguridade Social.
Contra o corte das aposentadorias;<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black"><o:p> </o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">-Estatização do sistema financeiro, sob controle dos
trabalhadores;<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black"><o:p> </o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">-Confisco das remessas de lucro para o exterior;<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black"><o:p> </o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">-Estatização de todas as empresas que receberam e recebem
recursos públicos e/ou fecharem, ou, ainda, demitirem, sob o controle dos
trabalhadores.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black"><o:p> </o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">-não pagamento das dívidas internas e externas;<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black"><o:p> </o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">-discutir nova alternativa social e econômica em benefício
dos trabalhadores<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="color:black"> <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-left:36.0pt;text-align:justify"><i style="mso-bidi-font-style:normal"><u><span style="color:black">2-</span></u></i><i style="mso-bidi-font-style:normal"><u><span style="font-size:7.0pt;color:black">
</span><span style="color:black">Conjuntura Nacional</span></u></i><span style="color:black">.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="color:black"> <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">-Estatização das empresas que receberam/recebem dinheiro
público, sob controle dos trabalhadores;<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black"><o:p> </o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">-Estatização do sistema financeiro, sob controle dos
trabalhadores;<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black"><o:p> </o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">-Não pagamento das dívidas interna e externa;<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black"><o:p> </o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">-confisco das remessas de lucros para o exterior;<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black"><o:p> </o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">-Manutenção e ampliação da Seguridade Social. Contra o
corte das aposentadorias e pelo fim do fator previdenciário;<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black"><o:p> </o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">-Manutenção e ampliação dos serviços públicos. Fim da
terceirização;<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">-A Unidade da classe dever ser um dever de todos os
militantes e ativistas independentes. É necessário não repetir os erros
cometidos no CONCLAT, revertendo os efeitos de seu fracasso;<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black"><o:p> </o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">-As organizações da classe são instrumentos de luta dos
trabalhadores. Abaixo qualquer tentativa de desviá-la para as campanhas
eleitorais como quer o PT e a CUT.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black"><o:p> </o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">-discutir com a classe a necessidade de outra organização
social e econômica em benefício dos trabalhadores<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt"><i style="mso-bidi-font-style:normal"><u>3-Reconstrução da Oposição Bancária.<o:p></o:p></u></i></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><i style="mso-bidi-font-style:
normal"><u><o:p><span style="text-decoration:none"> </span></o:p></u></i></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black"><o:p> </o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">– </span>Propomos que a Oposição Bancária tenha uma Carta
de Princípios que estabeleça um programa mínimo, critérios de participação e
método de funcionamento. As propostas de resolução abaixo são independentes
entre si, mas servem como propostas de cláusulas para a Carta de Princípios.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">– A Oposição Bancária é um espaço de organização dos
trabalhadores bancários para lutar por seus interesses imediatos enquanto
categoria bancária e seus interesses históricos como parte da classe
trabalhadora.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">– A Oposição Bancária está aberta a trabalhadores bancários
independentemente da filiação a partidos, preferência por central sindical ou
corrente de pensamento, desde que se coloquem na luta contra a patronal, o
governo (patrão de metade da categoria bancária) e a burocracia sindical da
Articulação e seus satélites.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">– A Oposição Bancária apóia e defende a unificação da
esquerda combativa, por meio de uma retomada do processo de Reorganização a
partir das bases e da discussão político-programática</span><span style="color:green"> </span><span style="color:black">para que os trabalhadores
sejam sujeitos do movimento.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">– A Oposição Bancária é uma frente composta por tendências,
organizações, coletivos e militantes de todo o país que estejam de acordo com
seu programa e método de funcionamento.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">– A Oposição Bancária é um movimento completamente
independente de governos, patrões e partidos. Tudo que diz respeito à Oposição
(linha política, conteúdo dos materiais, finanças, etc.) deve ser discutido e
decidido nos fóruns da própria Oposição, que são soberanos sobre suas questões
internas.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">– A Oposição Bancária terá uma coordenação nacional
composta por representantes de todos os coletivos locais de oposição que
tiverem acordo com esta Carta de Princípios e levarem adiante a luta pelo seu
programa. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">– A coordenação deverá ter um calendário permanente de
reuniões com periodicidade no mínimo quinzenal, via “chat” ou outro método de
comunicação, abertas a observadores de qualquer um dos coletivos locais que a
compuserem.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">– A coordenação da Oposição terá rodízio na sua composição,
estando obrigada a renovar metade dos seus componentes ao final de cada
mandato, sendo também proibida a recondução para mais de dois mandatos
consecutivos.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">– A Oposição Bancária realizará Encontros nacionais de base
abertos com periodicidade semestral, totalmente soberanos para discutir sobre
conjuntura, balanço, reelaboração do seu programa e das tarefas imediatas e
eleição da sua coordenação.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">– A Oposição desenvolverá uma ação permanente e regular de
agitação e propaganda sobre a base da categoria por meio de panfletagens,
atividades de formação, seminários, etc., de modo a fazer avançar a consciência
da categoria bancária. A Oposição terá no mínimo um panfleto nacional por mês a
ser elaborado pela sua coordenação a partir das contribuições trazidas pelos
debates nos coletivos de base.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">– A Oposição Bancária deve se sustentar por meio da
contribuição financeira regular dos seus integrantes e por campanhas
financeiras junto aos trabalhadores. A Oposição Bancária terá um plano de
finanças para viabilizar suas atividades de propaganda, que será elaborado pela
coordenação para aprovação nos coletivos locais. No caso dos sindicatos cujas
diretorias reivindiquem a Oposição, este plano terá que ser discutido em
assembléia de base.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">– As tarefas políticas e organizativas da Oposição Bancária
devem ser realizadas pelos próprios trabalhadores militantes da oposição, sem o
recurso a funcionários profissionais, consultores, contratados ou qualquer tipo
de “terceirização”, com base no princípio de que “a emancipação dos
trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores”.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">– A Oposição Bancária terá um responsável pelas finanças
com mandato também rotativo. Para o próximo período, propomos que a
responsabilidade pelas finanças fique a cargo dos companheiros da diretoria do
sindicato do RN.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">– A Oposição Bancária se pautará pela mais absoluta
democracia nos seus fóruns internos e lutará pela d</span>emocracia nos
organismos do movimento (sindicatos, federações, congressos, etc.).</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">– A Oposição Bancária terá uma lista </span>de e-mails
aberta aos integrantes de todos os coletivos de base e militantes que
reivindicarem e aplicarem o seu programa, sem moderação prévia e aberta a todo
tipo de debate e contribuição.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><span style="color:black">– A Oposição Bancária </span>se propõe como tarefas imediatas:</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt">1 Impulsionar
a luta pelas reivindicações históricas da categoria como:</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt">1.1
Estabilidade para os trabalhadores dos bancos privados</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt">1.2 Eleição
de delegados sindicais nos bancos privados</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt">1.3 Isonomia
e reposição de perdas para os trabalhadores dos bancos públicos</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt">1.4 Contra o
sucateamento das nossas caixas de assistência</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt">1.5 Resgate
dos fundos de pensão</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt">1.6 Outras
reivindicações específicas de cada banco</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><st1:metricconverter productid="2 A" w:st="on">2<span style="color:black"> A</span></st1:metricconverter><span style="color:black"> Oposição Bancária deve se pautar pela mais ampla
democracia nos seus fóruns internos e nas entidades sob sua direção e deve
desenvolver uma c</span>ampanha permanente, constando em todas as publicações e
agitação em todas as intervenções no movimento, pela democracia nos organismos
dos trabalhadores, em especial os sindicatos, por meio de medidas como:</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt">2.1 Resgate
das assembléias e fóruns de base como organismos supremos de deliberação dos
trabalhadores, contra a usurpação de todas as decisões pelas cúpulas
dirigentes.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt">2.2
Proporcionalidade direta nas eleições para todos os fóruns, como diretoria do
sindicato, comando de campanha, comissões de negociação, etc.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt">2.3
Composição de chapas através de convenções abertas e prévias eleitorais para
escolha das candidaturas, por bancos e por região.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt">2.4
Revogabilidade dos mandatos por meio de decisão em assembléia.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt">2.5 Limitação
do número de mandatos, com proibição de mais de dois mandatos consecutivos e
obrigatoriedade da renovação de pelo menos metade da diretoria.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt">2.6 Reuniões
periódicas de delegados sindicais e representantes de base com caráter
deliberativo.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt">2.7 Eleição
da mesa dirigente das assembléias, plenárias, congressos ou qualquer fórum no
momento de sua instalação, com proporcionalidade, bem como votação da pauta.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt">2.8 Repúdio à
contratação de seguranças para impedir a livre manifestação dos trabalhadores
nas assembléias, plenárias, congressos ou qualquer fórum do movimento.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt">2.9 Garantia
do direito à palavra para qualquer trabalhador, independentemente da sua
filiação ou não a correntes políticas e sindicais, em assembléias, plenárias,
congressos ou qualquer fórum do movimento.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt">2.10 Garantia
de espaço nas publicações dos sindicatos e entidades para manifestação dos
trabalhadores de base, independentemente da sua filiação ou não a correntes
políticas e sindicais.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify">Assinam esta tese:</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify">Daniel Menezes Delfino</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify">BB Ag. Vila Alpina, SP</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify">Espaço Socialista</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify">Márcio Cardoso da Silva</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify">BB Ag. Iguatemi, SP</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify">Espaço Socialista</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:117.0pt"><o:p> </o:p></p></span></p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><o:p><br></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><o:p><br></o:p></p></div><div style="position:fixed"></div>
</div><br>
</body></html>