[Bancariosdebase] resoluções do Encontro da Oposição

[Mÿffffe1rcio Cardoso da Silva]

Prezados companheiros, manos e minas.
 
Segue o documento com as principais resoluções do Encontro aberto. É um misto de 
assunção que o MNOB não é oposição e ao mesmo tempo, admite que é apenas parte 
desta oposição. Acho que o pessoal sentiu o golpe enste encontro.
vamos continuar o nosso trabalho aqui no BDB, em conversa com os nossos 
parceiros do NE
 
Abraços.
Márcio
Encontro Nacional Aberto do Movimento Nacional dos Bancários – MNOB
 
24 e 25 de Julho de 2010
 
Rio de Janeiro - RJ
 
Foi realizado nos dias 24 e 25 de Julho de 2010, no Rio de Janeiro, o Encontro 
Nacional Aberto do MNOB. A participação foi aberta e contou com representantes 
de bancários de 10 estados, 3 Sindicatos, uma Associação de Funcionários e 12 
oposições. Os temas tratados neste fórum foram: 

 
1.      Conjuntura Internacional e Nacional
2.      Congresso da Classe Trabalhadora e Reorganização
3.      Campanha Salarial e pautas de reivindicações
4.      Organização e Estruturação do MNOB
5.      Encaminhamentos sobre Eleições Sindicais em 2010 e lutas específicas
Foram inscritas três teses que tratavam dos temas acima. 
Sobre Conjuntura Internacional e Nacional, houve intervenções mostrando que a 
crise econômica não acabou e que, passada a recuperação parcial do início desta 
no ano passado, os eventos da Europa mostram que o novo ciclo desta mesma crise 
persiste e trará reflexos no Brasil.
Analisou-se que este ano, com as eleições presidenciais, está posto o debate com 
a classe trabalhadora para os desafios que virão e a necessidade de construir a 
resistência sobre ataques ao salário, emprego e direitos. Ao mesmo tempo, Neste 
mesmo período haverá a campanha salarial dos Bancários e debateu-se a 
necessidade de se unificar com outras categorias com data-base neste segundo 
semestre, construir o início da campanha no dia 10/08 como dia nacional de luta 
e lutar para impor um calendário de mobilização que priorize a campanha 
salarial, não as eleições.
Foi tema de análise a reorganização do movimento sindical e social no país com o 
desgaste das organizações como a CUT e UNE e a realização do Congresso da Classe 
Trabalhadora, com diferentes entendimentos sobre este processo de reorganização 
dos trabalhadores no Brasil.
O ponto sobre campanha salarial trouxe debates sobre construir uma campanha 
alternativa e análises sobre a estratégia da Contraf/CUT e do sistema financeiro 
nacional. Foram construídas, com adendos e atualizações, as pautas específicas 
por banco, fruto da construção de dois anos de acúmulos em encontros nacionais 
passados.
As principais resoluções sobre este tema foram:
	* Campanha Nacional em defesa da ISONOMIA – constituição de uma coordenação, 
com representantes de cada Sindicato e das Oposições, para a campanha de 
Isonomia dos Bancos Públicos, com um chamado à realização de um encontro 
nacional aberto e que defina um calendário de lutas para além da campanha 
salarial;
	* Reivindicar as perdas do período do plano Real: caso haja setores do 
movimento defendendo índice próximo aos 24% (perda mínima da categoria), buscar 
unificar, nas assembléias de aprovação das pautas, em torno a esse índice como 
um índice político, sem abrir mão das perdas que constarão nas pautas do BB, 
Caixa Econômica Federal, BNB e privados, votados no Encontro Nacional do MNOB;
	* Piso salarial do Dieese (R$ 2.157,88 EM MAIO DE 2010);
	* PLR de 25% do lucro líquido, distribuídos linearmente;
	* Fim da mesa única de negociação;
	* Lutar pela pauta alternativa e disputá-la em todas as assembléias do país. 
Realizar assembléias (onde somos direção), plenárias (onde somos oposição) nos 
próximos 15 dias após o Encontro Nacional do MNOB para aprovar as pautas;
	* Comando aprovado na base e eleição de Comandos de Base nas assembléias;
	* Como um dos eixos centrais desta campanha, reivindicar à Fenaban: 
Estabilidade no emprego, fim das metas e delegados sindicais em todos os bancos 
privados;
	* Fim das metas e do assédio moral;
	* Unificação dos bancários com outras categorias: construir o dia 10/08 como um 
dia nacional de luta;
	* Que o MNOB incorpore como um dos eixos da Campanha Salarial, a defesa da 
licença-maternidade de 180 dias automática e SEM isenção Fiscal aos bancos;
·         Procurar construir unidade de ação com outros sindicatos, em 
particular os da Intersindical, com eixos: pela Reposição das Perdas em 
negociações especificas, se contrapor a dinâmica/calendário da campanha dos 
governistas em priorizar a campanha de Dilma e as eleições, campanha pela 
ISONOMIA e contra o acordo de 2 anos;
 
·         Defender que as assembléias sejam democráticas, debatam e deliberem 
por tudo que a categoria desejar, lutando para que tenham assembléias nas bases 
dos sindicatos da CUT.
 
·         Participação do MNOB em fóruns onde tenha participação de base 
–assembléias, plenárias, seminários, encontros/congressos por banco- caso se 
respeite o processo de representação de base, avaliando taticamente se houver 
processo de filtro.
 
·         Nenhum privilégio aos dirigentes sindicais! Contra a remuneração 
adicional e as comissões/cargos especiais para dirigentes sindicais;
 
·         Fim da terceirização e dos correspondentes bancários;
	* Estatização do Sistema Financeiro;
	* Não as candidaturas Serra, Dilma e Marina: defender candidaturas com 
programas socialistas e classistas.
Ainda foram aprovados itens centrais específicos por banco:
·         Volta das concorrências, com critérios objetivos para comissionamento;
·         Fim do programa de PSO/USO no BB;
·         Fim da lateralidade e volta do pagamento das substituições no Banco do 
Brasil;
·         Que os sindicatos convoquem assembléia específica dos funcionários do 
BB para discutir o PCS e a jornada de 6 horas, aprovando um calendário de 
mobilização; 

·         Exigir o cumprimento da decisão do Congresso dos funcionários do BB 
sobre a realização de um seminário dos bancos incorporados para sintetizar os 
problemas da incorporação para ajudar na construção de uma proposta de PCS.
·         Fim da reestruturação da Caixa: campanha estruturada em nível 
nacional, com material específico, denunciando a reestruturação da CEF como 
parte do processo de privatização dos bancos públicos, divulgando as medidas 
realizadas pelo MNOB e seus sindicatos;
·         PFG na CEF: elaborar proposta alternativa para o PCC, que valorize as 
funções técnicas, crie níveis intermediários e garanta jornada de 6 horas para 
todos, sem redução salarial;
·         Fim da discriminação na FUNCEF e do ônus para os que não abriram mão 
do benefício definido;
·         Fim do voto de minerva da Caixa;
·         Contra o sucateamento e encarecimento do SAÚDE CAIXA.
Foram debatidos os temas sobre a organização do MNOB. Apresentamos as principais 
resoluções:
·         Será constituída uma Coordenação Nacional. Esta Coordenação é quem 
define a política do MNOB, com reuniões presenciais e por chat, garantindo a 
representação de todos os Sindicatos e Oposições que tenham funcionamento 
regular;
·         Todos os representantes da Coordenação Nacional devem ser eleitos em 
reuniões amplamente convocadas. Deve ser realizada ata das reuniões que elegerá 
o (s) representante(s), com assinatura dos presentes;
·         O mandato do representante é revogável a qualquer tempo, por 
assembléia ou plenária das entidades;
·         Será formada uma Executiva Nacional do MNOB -entre os representantes 
da Coordenação Nacional- pelos Sindicatos do RN, MA e Bauru e das Oposições do 
Rio de Janeiro e São Paulo, até o próximo Encontro Nacional. 

·         Á executiva compete o encaminhamento das tarefas votadas pela 
Coordenação Nacional e encaminhamentos dos materiais/panfletos nacionais.
·         Fim do fundo de campanha e das finanças regulares. O rateio entre os 
três sindicatos do MNOB das despesas com a campanha salarial e com materiais 
nacionais se dará quando da necessidade de despesas com materiais, encontros, 
viagens, à medida que se tenham iniciativas políticas do MNOB, e será 
administrado pela executiva em uma conta específica e com prestação de contas;
·         Os materiais de divulgação política do MNOB, em papel ou meio 
eletrônico, devem ser escritos pela executiva em base ao que é votado nos 
encontros do MNOB. Para temas que não tenhamos definido uma política em nossos 
fóruns, é preciso que se garanta a ampla discussão na base e votação pela 
coordenação nacional para definição da nossa política e conseqüente elaboração 
dos materiais;
·         Ampla discussão para a formação de chapas sindicais e para a disputa 
dos conselhos e diretorias dos fundos de pensão e dos planos/caixa de 
assistência médica. O debate programático deve ser prioridade na formação das 
chapas e deve envolver todo o MNOB na discussão. Qualquer chapa que possa 
receber o apoio do MNOB deve ser discutido e deliberado pela coordenação 
nacional; 

·         O MNOB deve propor as chapas concorrentes nas disputais sindicais, a 
inclusão nos materiais da logomarca MNOB;
	* Impulsionar fóruns alternativos aos da Contraf/CUT também no caso dos 
encontros específicos por banco, com a participação efetiva da base, quando 
definido pela coordenação nacional.
 
 
A campanha Salarial dos Bancários e as pautas de reivindicações Alternativas têm 
como eixos centrais:
 
Encontro Nacional do MNOB
Campanha Salarial dos Bancários 
Remuneração 
Reajuste salarial de 24% para todos e Reposição das perdas (BB – 80,77%, CEF - 
92,39%) 

PLR de 25% do lucro, linear para todos 
Piso salarial do salário mínimo do Dieese (R$ 2.157,88)  
Elevação do auxílio-refeição, cesta-alimentação, 13ª cesta-alimentação
e auxílio creche/babá para o valor de um salário mínimo para cada item 
Campanha nacional pela Isonomia nos Bancos Públicos 
Plano de Cargos e Salários que valorize os bancários, sem discriminação 
Saúde do Trabalhador 
Fim das metas  
Combate ao assédio moral 
Combate as doenças ocupacionais 
Delegados sindicais em todos os bancos privados 
180 dias de licença-maternidade automática, SEM isenção fiscal aos Bancos 
Assistência médica, hospitalar, odontológica e medicamentosa gratuita 
Emprego 
Estabilidade e mais contratação de bancários 
Ampliar a contratação de mulheres, negros e pessoas
com deficiência 
Jornada de 6 horas para todos, sem redução salarial 
Fim das terceirizações 
Sistema Financeiro 
Estatização do Sistema Financeiro 
Fim dos correspondentes Bancários  
Em defesa dos Bancos Públicos 100% Estatal 
Defesa do papel social dos bancos públicos 
Eixos Gerais de Campanha 
Fim da mesa única de negociação: mesas das pautas específicas por banco 
Unificação dos bancários com outras categorias: construir o dia 10/08 como dia 
Nacional de luta  

Contrapor a dinâmica/calendário da campanha salarial dos sindicatos governistas 
em priorizar a campanha de Dilma e as eleições. Campanha Salarial já!  

Eleição de Comandos de Base nas assembléias 
Nem Serra, Dilma e Marina. Defesa de candidaturas socialistas e classistas  


      
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