[Bancariosdebase] Enc: Enc: [oposicao_bancaria] Terceirizados irregulares...
Mÿffffe1rcio Cardoso da Silva
marciocarsi em yahoo.com.br
Quinta Agosto 26 17:30:42 UTC 2010
Prezados companheiros, manos e minas.
Nesta repostagem talvez se encontre uma das razões do porquê empresas estatais
lucram tanto quanto as empresas privadas.
Um forte abraço.
Màrcio
São Paulo, quinta-feira, 26 de agosto de 2010
Estatais terão seis anos para pôr fim a terceirizados irregulares
Decisão do TCU vale para 134 empresas; número de trabalhadores ilegais não foi
indicado
Após identificá-los, as estatais terão de encerrar contratos com as empresas e
realizar concursos públicos
DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA
O Tribunal de Contas da União deu prazo de seis anos para que as 134 empresas
estatais identifiquem seus trabalhadores terceirizados irregulares, encerrem os
contratos com as empresas e realizem concurso público.
Na decisão, tomada ontem, os ministros deram prazo de seis meses para que as
estatais e o Ministério do Planejamento definam que tipo de terceirização de mão
de obra é permitido em cada uma das empresas.
A auditoria não conseguiu apontar quantos são hoje os trabalhadores irregulares
porque não há critérios claros de contratação estabelecidos pelas empresas.
Após esse prazo de seis meses, as estatais deverão informar quantos
trabalhadores estão em atividades que devem ser feitas por funcionários
concursados e remeter um plano para o Planejamento detalhando como vai
substituir os irregulares.
Em, no máximo, cinco anos após o primeiro ano de estudo, todos os irregulares
deverão ser substituídos por servidores concursados.
De acordo com o ministro Augusto Nardes, relator do processo, a auditoria
começou em quatro estatais: Petrobras, BNDES, IRB e Eletrosul. Foram encontrados
vários indícios de irregularidades em todas elas.
PETROBRAS
Só na Petrobras, que tem 52 mil concursados, o número de terceirizados pode ser
superior a 300 mil. Considerando apenas os que prestam serviços dentro das
unidades da empresa, que seriam 172 mil, o TCU acredita que há "em torno de 57
mil terceirizações no âmbito da Petrobras com risco de se mostrarem
irregulares".
Na época da auditoria, o Tribunal encontrou 33 contratos em vigor da Petrobras
com nove diferentes empresas, em que os "objetos apontam para terceirizações
ilegais". Esses contratos somavam cerca de R$ 650 milhões.
A Petrobras informou aos auditores do TCU que sofreu com a queda do número de
funcionários na década de 1990, quando foi proibida de fazer concursos e, ao
mesmo tempo, aumentou a quantidade de operações. A empresa afirmou que já está
restabelecendo sua mão de obra e contratou 19 mil pessoas por concurso em sete
anos.
Procurado pela Folha, o Ministério do Planejamento não se manifestou até o
fechamento desta edição.
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