[Bancariosdebase] A resurreição do FMI

[Daniel]

 Os trabalhadores europeus seguirão sendo o principal alvo da
burguesia em sua tentativa de encontrar uma saída para a crise.
 Daniel
 On Sex 02/07/10 21:26 , ELOISA eloisa.2 em terra.com.br sent:
 Um furacão de austeridade paira sobre a Europa 

	O Fundo Monetário Internacional, depois de impor durante anos
medidas duras de ajustamento das contas públicas aos países do sul,
impõe agora as suas receitas neoliberais na Europa, diminuindo os
direitos laborais em favor de políticas liberais que perpetuam o
sistema capitalista. Por Jérôme Duval, Damien Millet e Sophie
Perchellet, do Comité para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo
(CADTM). 

	Jérôme Duval, Damien Millet e Sophie Perchellet 

	Do Portal Esquerda.Net [1]
 A crise actual é o meio ideal para que o FMI aplique na Europa as
suas receitas ultraliberais adulteradas, receitas essas que anda a
impor aos países em desenvolvimento desde o início dos anos 80.
Desautorizado durante três décadas de planos de ajustamento
estrutural impostos brutalmente aos povos do sul, o FMI volta ao
centro do jogo político a partir do momento em que o G20 se
responsabiliza pela gestão da crise, em 2008.
 O sul foi o primeiro campo de batalha. A Europa é agora a sua
continuação. O FMI multiplica os empréstimos a alguns países
europeus que se encontram em dificuldades para pagar uma dívida
pública aumentada repentinamente devido à desaceleração
económica e aos planos de salvamento de bancos, cuja desenfreada
procura de lucros levou, justamente, a esta crise. Em 2007, a Turquia
era o único país de envergadura que ainda batia à porta do FMI.
Muitos outros países como o Brasil, a Argentina, o Uruguai, as
Filipinas, etc., tinham cancelado antecipadamente a sua dívida com o
FMI para se libertarem da sua incómoda tutela. O tempo das vacas
magras foi ultrapassado e, em menos de um ano, o FMI já abriu uma
linha de crédito para uma dezena de países europeus e intervém
desde essa altura em múltiplas frentes.
 Agora, a instituição vê que os seus lucros quadruplicaram durante
o exercício de 2009-2010 (fechado em finais de Abril), mesmo sem ter
em conta a venda de parte das suas reservas de ouro. Lucros que são
de 534 milhões de dólares face aos 126 milhões de dólares do
exercício anterior. Confiar a gestão da crise a um organismo que
tira proveito dela a este ponto não deveria deixar os cidadãos
tranquilos… Por outro lado, enquanto o Fundo impõe o congelamento,
ou redução, dos salários um pouco por todo o lado, o seu
director-geral, o socialista francês Dominique Strauss-Kahn
«sofreu» um aumento superior a 7% desde a sua chegada,
estabilizando no meio milhão de dólares/ano.
 O primeiro país atingido foi a Hungria, antes da Ucrânia,
Islândia e Letónia. Depois, em 2009, foram a Bielorrússia,
Roménia, Sérvia, Bósnia e, mais recentemente, a Moldávia e a
Grécia. A lista de países que solicitam empréstimos à
instituição continua a aumentar e todos eles são obrigados a
aplicar os planos de austeridade ditados pelos mercados financeiros,
pelo FMI e pela União Europeia.
 O impacto social desastroso sobre as populações recorda-nos os
planos de ajustamento estrutural de sinistra memória, implantados a
sul depois da crise da dívida de 1982. Estes planos de austeridade
têm como objectivo uma forte redução dos gastos públicos, sem
atingir o grande capital, a fim de arranjar os fundos necessários
para reembolsar prioritariamente os credores.
 A HUNGRIA ABRE A DANçA DOS AJUSTAMENTOS
 Em Outubro de 2008, foi aprovado um plano para a Hungria de 20 mil
milhões de euros: 12.300 milhões emprestados pelo FMI, 6.500
milhões emprestados pela União Europeia e 1.000 milhões de euros
emprestados pelo Banco Mundial. Além do crescimento automático do
stock da dívida e da perda líquida, devido ao pagamento de juros,
implantou-se uma série de condições severas para a população:
aumento de 5 pontos no IVA, actualmente nos 25%; aumento da idade
legal de reforma para os 65 anos; congelamento de salários para os
funcionários públicos durante dois anos; supressão do subsídio de
Natal para os reformados.
 A Hungria, governada pelos sociais-democratas, tinha conseguido
salvaguardar um sistema social bastante protector. O descontentamento
da população em consequência da aplicação, sob a ameaça do FMI,
dessas medidas de austeridade, beneficiou a direita conservadora que
acusou os sociais-democratas no poder de terem transformado o país
numa «colónia do FMI» (conforme escreveu o jornal conservador
Magyar Nemzet). No entanto, a vitória do novo primeiro-ministro
conservador Viktor Orban foi aclamada pela agência de notação
financeira Fitch Ratings, que considera que o partido de Orban, o
Fidesz, obteve a maioria necessária para modificar a Constituição
e, por isso, «representa uma oportunidade para introduzir reformas
estruturais».
 Os sociais-democratas sofreram uma derrota histórica nas eleições
legislativas de Março de 2010 e abriram as portas à extrema-direita,
que entrou no parlamento pela primeira vez, com 16,6% dos votos.
 UCRâNIA SANCIONADA PELO FMI
 O FMI aprovou, em Novembro de 2008, um programa de resgate de dois
anos para a Ucrânia que atingiu os 16.400 milhões de dólares. Até
Maio de 2010, o país só tinha recebido 10.600 milhões de dólares
da instituição. Porquê? Porque desde o aumento de 20% no salário
mínimo, aprovado pelo governo anterior de Viktor Yúshenko em finais
de Outubro de 2009, o FMI suspendeu a entrega de fundos. A visita de
uma delegação ucraniana a Washington, em Dezembro de 2009, não
resultou em qualquer alteração e o pagamento de uma nova fracção
do crédito permanece bloqueado.
 O último pagamento remonta a Julho de 2009, devido à falta de
acordo de Kiev acerca das condições. O FMI fixou o défice
orçamental previsto para 2010 em 6% do PIB, enquanto o governo
propõe um défice de 10% para não ter de apertar tanto o cinto.
Fortemente penalizada pela crise, a Ucrânia sofreu uma queda de
15,1% do PIB em 2009, e conseguir um défice de 6% em 2010, como
exige o FMI, é uma missão impossível.
 Enquanto espera, a Ucrânia teve de aprovar o aumento da idade da
reforma e o aumento de 20% na tarifa do gás aos particulares, a
partir de 1 de Setembro de 2009. Prevê-se uma privatização e
recapitalização dos bancos. A privatização da fábrica química
de fertilizantes de Odessa volta a estar sobre a mesa, apesar da sua
importância estratégica para a região e para o Estado, e apesar de
as críticas que podem ser feitas relativamente às suas práticas
ambientais. O novo governo, formalizado em Março de 2010 com a
eleição presidencial de Viktor Yanukóvich, propõe, entre as suas
prioridades, continuar a solicitar ajudas ao FMI. Dessa forma, espera
obter um plano de apoio de 19.000 milhões de dólares do FMI, depois
de fazer o parlamento aprovar um orçamento para 2010 que prevê
reduzir o défice até 5,3% do PIB, superior às próprias
exigências do Fundo. A visita do FMI, no fim de Março de 2010, foi
a oportunidade para se aproximar do novo governo com vista ao
relançamento do crédito, acompanhado por futuras medidas de
austeridade.
 GRéCIA: BERçO DA DEMOCRACIA
 Enquanto a Grécia, sufocada por uma dívida recorde, batia à porta
da União Europeia e do FMI (em princípio para um empréstimo de
urgência de
 45 mil milhões de euros, dos quais 15 mil milhões correspondiam ao
FMI) a agência de notação financeira Standard & Poor’s diminuía
(em três níveis) a nota da sua dívida, a 27 de Abril de 2010. Os
mercados caem e os investidores especulam em baixa, acentuando a
tendência.
 O primeiro-ministro Papandreu declarava a 11 de Dezembro de 2009 que
«os assalariados não pagarão por esta situação. Não procederemos
à congelação ou à redução dos salários. Não chegámos ao poder
para desmantelar o Estado social». No entanto, em 18 de Março de
2010 começou a ser minuciosamente elaborado um plano comum UE - BCE
– FMI com o acordo do PASOK, o partido de Papandreu no poder, cuja
contrapartida seria uma cura de austeridade sem precedentes, de modo
a economizar, à custa do povo grego, 4.800 milhões de euros em
Março de 2010 e, depois, mais 30 mil milhões em Maio, de acordo com
um novo plano, com o objectivo de pagar aos credores.
 No menu, o congelamento de contratações e a redução dos
salários dos funcionários (corte substancial nos pagamentos
extraordinários, diminuição dos prémios, apesar de uma anterior
redução dos salários decidida em Janeiro de 2010); congelamento
das pensões; aumento do IVA de 19% para 23% – apesar de se tratar
de um imposto injusto que afecta maioritariamente os mais
desfavorecidos –; aumento dos impostos sobre o álcool e o tabaco;
redução drástica das despesas sociais, como a Segurança Social,
etc.. Os direitos sociais são sacrificados no altar dos interesses
da «elite tradicional local» e das despesas militares, o orçamento
mais importante da UE, relativamente ao seu PIB. A população reagiu
em força e organizou greves gerais (nos dias 10 de Fevereiro, 11 de
Março, 5 de Maio e 20 de Maio de 2010) que paralisaram o país
muitas vezes.
 OS ROMENOS TAMBéM VêM PARA A RUA
 Juntamente com a Bulgária, a Roménia é um dos países mais pobres
da União. Em Março de 2009, a Roménia obteve um empréstimo de
cerca de
 20 mil milhões de euros: 12.900 milhões correspondentes ao FMI,
5.000 milhões à UE, entre 1.000 e 1.500 milhões ao Banco Mundial e
o restante a várias instituições, entre as quais figura o Banco
Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BERD). Em troca,
Bucareste comprometeu-se a reduzir o seu défice público de 7,9% do
PIB em 2009 para 5,9%, mas ao considerar-se este objectivo não
realista, fixa-se finalmente em 6,8% em 2010. No menu, mais do mesmo:
congelamento de pensões e de salários com a manutenção do salário
mínimo em 600 lei brutos (145 euros), supressão de 100 mil
funcionários públicos em 2010, ou seja, 7,5% dos efectivos da
função pública. Ali também a população se mobilizou contra as
medidas de austeridade. A 19 de Maio, mais de 60 mil manifestantes
concentraram-se diante da sede do governo no momento em que este
reforçava o seu programa de ajustamento, ao anunciar uma redução
de 25% no salário dos funcionários públicos e de 15% nos
subsídios de desemprego e nas pensões, cujo mínimo é já de 85
euros.
 Além disso, o governo prevê a redução por decreto dos subsídios
às famílias, bem como das ajudas dadas aos deficientes, a partir de
1 de Junho de 2010. É novamente à custa dos mais pobres que se quer
pagar a crise, evitando-se cuidadosamente onerar o capital: o imposto
de sociedades caiu 9 pontos, passando de 25% em 2000 para 16% em
2009.
 OS ISLANDESES RECUSAM-SE A PAGAR
 Antes da famosa nuvem de cinzas vulcânicas que paralisou o espaço
aéreo europeu, em 2010, durante vários dias, a Islândia já tinha
sido notícia de grande actualidade devido a uma grave crise em 2008.
O desemprego tinha passado de 2%, em Outubro de 2008, para 8,2%, em
Dezembro de 2009. O Estado salvou da falência os três principais
bancos do país, endividando-se enormemente e não podendo, mais
tarde, garantir o reembolso aos detentores britânicos e holandeses
dos seus títulos. O povo islandês viu-se obrigado a pagar essa
dívida mediante a lei Icesave, apoiada pelo FMI, e adoptada com
enorme irresponsabilidade e deslealdade no último dia do ano de
2009, uma dívida que tinha servido para trazer novamente à tona os
banqueiros culpados.
 Depois de uma grande mobilização popular, a lei foi rejeitada por
mais de 73% da população no referendo de Março de 2010. Um
relatório da SIC (Special Investigative Commission) apresentado em
Abril perante o parlamento, questionou a responsabilidade de alguns
dirigentes dos grandes bancos e de membros do governo cessante, em
particular a do anterior primeiro-ministro, na crise bancária de
2008. David Oddsson, que dirigia o Banco Central em 2008, fugiu
justamente antes da publicação desse relatório e escapou assim à
Justiça do seu país.
 Quatro antigos dirigentes do Banco Kaupthing, entre eles o anterior
Presidente-Director-Geral Hreider Mar Sigurdsson, foram detidos à
sua chegada a Luxemburgo, onde residiam. Sigurdur Einarsson,
presidente do conselho de administração, refugiado em Londres, tem
também uma ordem de detenção, emitida pela Interpol.
 Em conluio com o FMI, a União Europeia dita as suas vontades aos
governos e impõe medidas bastante impopulares. Em Novembro de 2009,
o parlamento europeu emprestou à Sérvia 200 milhões de euros; à
Bósnia-Herzegovina, 100 milhões de euros; à Arménia, 65 milhões
de euros de empréstimo e 35 milhões de euros de subvenção; e à
Geórgia, uma subvenção de 46 milhões de euros.
 Esmagados pela especulação sobre a dívida, antes mesmo da
intervenção do FMI, os estados tomam a iniciativa e prevêem
reformas anti-sociais em Espanha, Portugal, Irlanda, Itália… Por
toda a parte estes tratamentos de austeridade espremem os salários e
preservam o grande capital, responsável por este beco sem saída
capitalista. Por toda a parte os povos se mobilizam e a única
esperança reside precisamente nessa mobilização. É urgente, para
todos os que querem resistir eficazmente à lógica capitalista,
trabalhar pela unificação destas lutas.

http://www.diagonalperiodico.net/Un-huracan-de-austeridad-se-cierne.htm
[2]
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