[Bancariosdebase] [espacointerno] Uma Nova Lei Fiscal ????
Daniel
tzitzimitl em terra.com.br
Quarta Maio 19 14:59:38 UTC 2010
On Dom 16/05/10 20:16 , "Alexandre Ferraz" andrec2005 em yahoo.com.br
sent:
Vejam como a burguesia e seus intelectuais aprendem as lições a
partir dos outros países... nesse caso da Grécia Alexandre
São Paulo, domingo, 16 de maio de 2010 YOSHIAKI NAKANO
Uma Nova Lei Fiscal
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_O CONGRESSO DEVERIA OLHAR PARA A TRAGéDIA DA GRéCIA E AS MEDIDAS
DE AUSTERIDADE QUE EUROPEUS TIVERAM DE TOMAR _
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O GOVERNO federal anunciou um corte adicional de R$ 10 bilhões nas
suas despesas.
Somado ao anunciado em março, totalizam-se R$ 31,8 bilhões. Isso
representa redução equivalente a 1% do PIB em relação ao
Orçamento aprovado pelo Congresso. A medida vai na direção do que
defendi há um mês nesta FOLHA.
Espera-se que, com essa medida, o Banco Central possa atenuar a
trajetória de elevação da taxa de juros e minimizar o seu impacto
negativo sobre a recuperação dos investimentos produtivos. Se tudo
correr bem, será até possível que o PIB cresça 7% sem grandes
pressões inflacionárias, o que será um feito notável.
Neste momento, o Congresso Nacional, que está aprovando medidas
absurdas, como o aumento para os aposentados de 7,7% e o fim do fator
previdenciário, deveria olhar para a tragédia que está acontecendo
na Grécia e as medidas de austeridade que Portugal, Espanha e até
mesmo o Reino Unido foram obrigados a tomar. A população desses
países passará por um doloroso ajuste, reduzindo o seu consumo. Se
tudo der certo, os países deverão ter crescimento negativo ao menos
pelos próximos três anos. Essa será a imagem do nosso futuro se o
país tomar a direção que os congressistas querem dar.
Dessa forma, a decisão tomada pelos ministros da Fazenda e do
Planejamento de implementar uma política fiscal anticíclica merece
aplausos. Entretanto, as medidas fiscais têm maior eficácia se
tiverem credibilidade, e, quanto maior o horizonte temporal, maior
será o seu impacto positivo sobre o crescimento. Assim, o que temos
é que fortalecer as instituições fiscais, senão um corte de 1% do
PIB será interpretado como medida discricionária e momentânea e
seus efeitos serão de curto prazo e neutralizados pelas expectativas
de longo prazo.
Essas últimas expectativas se formaram ao longo dos últimos anos,
em que os gastos do governo vêm crescendo o dobro do PIB e que a
carga tributária subiu mais do que dez pontos percentuais do PIB,
sufocando o setor privado. É preciso inverter essa trajetória e ao
longo da próxima década reduzir, na mesma magnitude, a carga
tributária.
Isso será possível se as despesas de consumo do governo crescerem
cerca de metade do PIB, o que já será uma expansão real
considerável. Exemplo: se o PIB crescer 7% ao ano, poderemos reduzir
em dez pontos percentuais do PIB as despesas do governo em dez anos e
ampliar a taxa de investimento privado e público, na mesma
magnitude, o que será suficiente para sustentar um crescimento de 7%
anuais nas próximas décadas.
O Congresso Nacional deveria estar discutindo, quando comemoramos
dez anos da Lei de Responsabilidade Fiscal, uma Nova Lei Fiscal, que
estabelecesse limites de aumento no consumo do governo para alcançar
equilíbrio estrutural e abrir um novo horizonte de crescimento. Mas
essa decisão caberá à sociedade brasileira, que elegerá o
próximo presidente. O meu candidato ideal apresentaria no primeiro
dia de mandato um projeto de lei fiscal.
Temos que optar entre surtos de crescimento e crise -que, com as
condições mais favoráveis desde 2004, permitiu-nos crescer, em
média, cerca de 4% ao ano- e voltar a explorar todas as nossas
potencialidades e avançar 7% ao ano ou mais.
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YOSHIAKI NAKANO, 65, diretor da Escola de Economia de São Paulo, da
FGV, foi secretário da Fazenda do Estado de São Paulo no governo
Mario Covas (1995-2001).
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