[Bancariosdebase] CARTILHA - Oficina de Bancários
Mÿffffe1rcio Cardoso da Silva
marciocarsi em yahoo.com.br
Sábado Fevereiro 26 00:41:24 UTC 2011
Prezados companheiros, manos e minas.
Segue o arquivo da cartilha cujo conteúdo é enfrentar a ideologia de que
bancário é vendedor.
A idéia é apresentá-lo como uma proposta do BDB para o encontro nacional das
Oposições para que seja distribuída nacionalmente. Portanto, deem os seus
pitacos o mais rápido possível.
Um forte abraço.
Márcio.
OFICINA DE BANCÁRIOS – crítica à ideologia de equiparação dos bancários à
vendedores.
I- ATAQUES DOS BANQUEIROS CONTRA A CATEGORIA NOS ÚLTIMOS 20 ANOS
1.1. Desemprego em massa.
Uma característica dos bancos é a composição orgânica do capital, isto é, a
relação do capital variável (salário) face ao capital fixo (imóveis, máquinas,
computadores, terminais eletrônicos, etc), que é muito alto. Nestas
circunstâncias,, o setor é altamente informatizado, carecendo de pouca
mão-de-obra. Na medida em que se avança na informatização de serviços, menos
necessário é o trabalho vivo, prestado pelos bancários. Por isso que a cada
reestruturação produtiva/administrativa vem sempre acompanhada de demissões em
massa.
Isso foi um movimento muito intenso na década de 1990, com a abertura do mercado
nacional e, ao mesmo tempo, reestruturação produtiva das empresas de forma mais
radica; isto é, aumentar o capital. Ocorre que as empresas não tinham
capital-dinheiro para investir, daí ser necessário para financiar a
reestruturação produtiva brasileira, era necessário readaptar o sistema
financeiro e os bancos. Para isso foi necessário diversas adaptações
corporativas, ou seja, mais capital. Este processo foi intensificado ainda mais
após a implantação do Plano Real, que tornou ainda mais obsoleto a quantidade de
agências e atendimento de balcão. Havia a necessidade de “enxugar a estrutura
corporativa”
O resultado disso foi um forte processo de demissão em massa, principalmente
após 1994. Diversos planos de demissão voluntária , em que milhares de bancários
se desligaram da categoria. Este processo foi ainda mais radical nos bancos
estatais, sobre tudo no Banco do Brasil, no governo do PSDB, em que além dos
PDVs, o banco simplesmente demitia sem justa causa
1.2. fusões e incorporações
Ao contrário do que pregam os teóricos burgueses, a livre-concorrência tende
para a concentração de capital e ao monopólio/oligopólio. Com o perecimento das
instituições financeiras após a reestruturação financeira, alguns bancos
fecharam e outros foram adquiridos pelas instituições maiores. Nos últimos 20
anos podemos aqui citar as principais aquisições: O BRADESCO adquiriu, o BCN,
FINASA, etc; o ITAÚ adquiriu o BANERJ, UNIBANCO, BANK BOSTONo Santander adquiriu
o Noroeste, o Banespa, o Real. O Banco do Brasil comprou o BEP, o BESC, a Nossa
Caixa e ultimamente adquiriu 49% do Banco Votorantim.
Para cada fusão/aquisição há mais uma nova necessidade de reestruturação
corporativa para viabilizar retornos e maximizar lucros. Daí a necessidade de
demitir em massa, aposentadorias “compulsórias”, precarização das relações
trabalhistas além da intensificação de sobretrabalho. Com a diminuição de
funcionários e a intensificar a exploração, a saída foi fraudar a a jornada de 6
horas mediante a criação de funções de “gerência” para justificar isso.
1.3. Rebaixamento do nível dos salários
A)-Segmentação da categoria entre novos e antigos, b)-terceirizações,
c)-correspondentes bancários;
A segmentação da categoria é mais uma pérola dos neoliberais para “modernizar as
relações de trabalho”. Trata de excluir juridicamente, mas não na prática,
determinados trabalhadores com os bancos. No início, esta ficção se restringia
às atividades que não eram a finalidade da atividade bancária, como serviços de
copa, segurança, e telefonistas, secretaria, etc. Todos os trabalhadores destes
setores deixaram de ser bancários ainda que trabalhem no banco e continuem a
contribuir para com os lucros bilionários das instituições financeiras. A medida
serve para afundar o nível dos salários da categoria e maximizar os lucros. Os
trabalhadores terceirizados recebem até ¼ dos salários dos bancários de vinculo
direito.
Ainda no governo de FHC, o Banco Central a Resolução nº 2.707/2000 permitiu que
os bancos terceirizassem atividades-fim como processamento de envelopes de
depósito e de abertura de contas, com trabalhadores recebendo um salários muito
inferior em relação aos bancários de vinculo direto formal.
Por último, os bancos montam estabelecimentos inteiros para conceder crédito
pessoal, ou para atender os “usuários” (dentro daquilo que os gestores entendem
por usuários), isto é, os trabalhadores com a finalidade de pagar suas contas e
resolver pendências administrativas
1.4. Desdobramentos práticos em ser um “vendedor” (comerciário);
Conforme vimos, nos últimos 20 anos, os banqueiros fizeram de tudo que foi
possível para afundar o nível dos salários e aumentar a jornada de trabalho.
Depois de excluir juridicamente o vínculo com os bancos de quase 200.000
(http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:lYTU9n38bzAJ:jus.uol.com.br/revista/texto/13517/empresarios-e-trabalhadores-diante-da-regulamentacao-da-terceirizacao-no-brasil+numero+terceirizados+bancos&cd=3&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br&source=www.google.com.br)
de empregados terceirizados com salários rebaixados
Agora a “moda” é bombardear ideologicamente o bancário para fazê-lo acreditar
que não é bancário, mas um vendedor de produtos, como se fosse comerciário. Mas
caso os banqueiros consigam convencer os bancários de que são vendedores, isso
trará desdobramentos práticos desastrosos: os bancários poderiam ser equiparados
à comerciários. Isso implica trabalhão aos finais de semana e feriados,
jornadas infindáveis de trabalho e condições de trabalho ainda piores, salários
rebaixados, etc. a meta é acabar com a categoria do ponto de vista jurídico,
ainda que, na pratica, todos trabalham em banco. Esta é a última fronteira para
acabaria com a categoria
II-DINHEIRO COMO MERCADORIA DOS BANCOS.
2.1. O que é dinheiro;
O dinheiro é, antes de mais nada, uma relação social em que se cristaliza numa
mercadoria. Na civilização antiga, o dinheiro poderia ser qualquer coisa que
viabilizasse a troca de produção excedente por produtos que faltava. Todas as
outras mercadorias podiam ser reduzidas a uma quantidade de dinheiro. Os metais
preciosos são os exemplos mais notórios do emprego da mercadoria como dinheiro.
Com o desenvolvimento do capitalismo, o dinheiro passou a ser capital também.
Mas um sistema socioeconômico fundado na desigualdade a quantidade de dinheiro
(meio de circulação) começava a ser um entrave para dar vazão a produção e
acumulação capitalista., seja pelo esgotamento das minas de metais preciosos,
seja pelo desgastes das moedas metálicas (os valores das moedas eram medidas
pelo seus pesos), o que possibilitaria a fraudes. Daí a necessidade de se
substituir os metais preciosos por meio de papel moeda junto com o
desenvolvimento do sistema de crédito. A emissão de papel moeda tinha
corresponder à quantidade de metal precioso depositado no Tesouro. Assim, o
papel-moeda não é dinheiro, mas seu símbolo.
Não adentraremos nos pormenores da relação do papel-moeda com o seu lastro, que
acabaria por desviar do objetivo central deste material. Assim, para fins
didáticos, adotaremos o papel-moeda como dinheiro propriamente dito, bem como os
créditos e débitos de acertos contábeis.
2.2funções do dinheiro a) meio de compra e b) meio de pagamento;
Vimos que, antes do capitalismo, o dinheiro era uma mercadoria cuja única
utilidade era viabilizar as trocas de outras mercadorias. Todas elas eram
mensuráveis em dinheiro. Neste sistema de produção e circulação das
mercadorias, o movimento era a seguinte: M-D-M. Traduzindo: as pessoas de posse
das mercadorias excedentes, confrontavam-se comprador e vendedor. Um com
dinheiro e outro com a mercadoria, no momento em que se dá a metamorfose em que
a mercadoria vira dinheiro e o dinheiro se converte em mercadoria ao mesmo
tempo. Mas a preocupação de tanto do comprador quanto do vendedor não era de
fazer da troca um negócio. No presente caso ninguém obteve lucro com a
transação. A preocupação de ambos era resolver uma questão prática da vida
cotidiana numa sociedade pré-capitalista: Ambos tinham excedentes e ambos
precisavam de uma mercadoria específica.
Com surgimento do capitalismo, o movimento da riqueza mudou de qualidade.
Antes, o detentor da mercadoria o convertia em dinheiro para conseguir uma outra
mercadoria de sua necessidade. Agora, o movimento de circulação é D-M-D’, em
que D’= d + m, em que m= mais-valia ou lucro. O burguês com dinheiro, adquire
mercadorias para vendê-las para extrair da circulação mais dinheiro do que
investiu. Com este montante, o burguês reinveste na produção e a circulação
recomeça o seu ciclo. Nesta situação de circulação simples, o dinheiro é
empregado como meio de circulação, ou trocado em miúdos, um “toma-lá-dá-cá”. É
também conhecido como meio de compra, ou seja, quando a metamorfose de dinheiro
em mercadoria e vice-versa (e ao mesmo tempo) é instantâneo, cortando encerrando
a efêmera relação comercial. Aqui não há qualquer preocupação de ambos sobre o
que os detentores de dinheiro e da mercadoria vão fazer com o resultado da
transação. Porém, para facilitar os nossos estudos, o meio de compra , ou meio
de circulação é o emprego de recursos próprios para pagamento à vista, na
“bucha”, “uma em cima da outra”.
Ocorre que no processo de circulação e acumulação de capital não funciona como
um reloginho, de sincronia perfeita entre oferta e procura, Seja porque as
mercadorias ficam distantes do mercado consumidor, seja porque o processo de
produção de determinadas mercadorias demanda um longo tempo,etc. Assim, é comum
que os compradores não tenham as mercadorias a sua disposição, ou ainda que as
tenham, não possuem dinheiro para adquiri-las. Daí, houve-se a necessidade de se
vender sem comprar, que necessariamente significa comprar sem vender, que na
pratica significa pagar ou receber a mercadoria antes da venda ou compra,
formalizado em algum título (duplicata, por exemplo). Um atacadista compra um
lote de refrigerantes diretamente da industria, mas não dispõe de dinheiro para
efetuar a transação. No meio comercial, o negócio é fechado e o produtor entrega
o lote pedido de bebidas e emite uma duplicata com vencimento futuro ( 30 dias,
por exemplo) sem ter recebido um centavo sequer no ato da entrega das
mercadorias para o comerciante. O pagamento se dará no termo final da duplicata.
Muitas vezes, o prazo para o pagamento leva-se em consideração as possibilidades
de escoamento das mercadorias para que elas “se paguem”. O nosso comerciante
(nas condições “normais de temperatura e pressão”) vende todo o lote de
refrigerentes e com o montante obtido das vendas paga as mercadorias, já
deduzidos todas as despesas inerentes (funcionários, aluguéis, etc).
Por outro lado, o industrial entregou as mercadorias, mas o dinheiro que se
espera obter com a venda para o atacadista só ingressará após 30 dias, sem, no
entanto, cessar a produção e satisfazer todas as despesas ordinárias recorrentes
para permitir que se venda mais lotes de refrigerantes, isto é, é necessário
capital, que pode ser alienando as duplicatas a receber das emitidas, recorrer a
um fundo de reserva da fábrica (uma espécie de “poupança”), ou ainda, poderá se
recorrer aos empréstimos bancários. Isso também serve para o nosso atacadista
caso ele não consiga vender o lote de refrigerantes até o vencimento da
duplicata, isto é, quando as vendas “não se pagam”.
Assim, vender sem comprar e comprar sem vender significa necessariamente
falarmos de crédito. E nestes casos, o dinheiro tem a função de meio de
pagamento, pois uma das partes do pólo da metamorfose da circulação D-M-D’ foi
feita antes de se completar o seu movimento inverso correspondente: o fabricante
entrega a mercadoria (M) antes de receber a quantia correspondente pelo
atacadista (D, mas face ao fabricante, é D’). Caso ambos movimentos se dão de
forma simultânea, o dinheiro teria função de meio de circulação, que foi objeto
de nosso estudo acima.
O dinheiro como meio de pagamento também é usado pelo consumidor final para
compras à prazo e financiamentos. Este crédito pode ser obtido diretamente com o
vendedor, ou também recorrendo aos bancos mediante crédito direto ao consumidor,
por exemplo. Mas nesses casos o dinheiro cumpre as duas funções e ao mesmo
tempo. Os recursos levantados no banco para a compra de uma tevê de plasma é
meio de compra face a loja e o banco entra no lugar desta relação que seria da
loja.Assim, as prestações a serem pagas pelo feliz proprietário do aparelho
seria meio de pagamento face à instituição financeira que concedeu o crédito
Daí que se conclui que o crédito é um milagre do capitalismo, pois permite-se
circular as mercadorias sem lastro correspondente . Isso faz com que se acelere
a circulação das mercadorias e permite maior crescimento econômico....embora
fictícia, pois o desenvolvimento do mercado de crédito é acompanhado pelo
desenvolvimento do endividamento, que é uma contradição. A sustentação deste
processo é a capacidade de saldamento das dívidas. Uma vez esgotada
esta capacidade interrompe-se bruscamente o processo de circulação e não há mais
escoamento de marcadorias, compromentendo todo o sistema produtivo. São as
crises econômicas como esta que vivenciamos desde finais de 2007 em escala
mundial.
2.3 movimento simples do dinheiro nos bancos DàD’
No item anterior começamos a ver como os bancos são importantes para o
desenvolvimento do sistema de crédito e para o funcionamento do processo de
circulação e acumulação do capital. Também vimos qual a função do dinheiro no
processo de circulação. Agora estudaremos a relação dos bancos com o dinheiro.
Como já foi dito, o processo de circulação e acumulação não funciona em
sincronia fina, como um relógio, ou guiadas por uma “mão-invisível”. Muitas
vezes, ainda que haja oferta e demanda, pode haver outros elementos que
perturbem este processo, como quebra de safra, problemas climáticos, falta de
infraestrura., taxas alfandegárias,etc. Pode inclusive, ao contrário, algumas
(ou todas ) condições mudem favoravelmente de forma que a oferta seja exaurida
muito mais rápido do que se esperava. Assim, haverá ocasiões que setores no
processo de circulação terão sobra de capital-dinheiro, bem como haverá ocasiões
que necessitará recorrer a uma fonte externa de recursos para manter o processo
em funcionamento. Desta forma, quando se sobra capital-dinheiro, deposita-se no
banco. Mas quando falta, recorre-se aos bancos para levantar capital-dinheiro
para dar continuidade ao processo. É esta entrada e saída de dinheiro que
carcateriza o setor bancário: recebe e repassa. De um lado, os depositantes
confiam no banqueiro para que guardem o vil metal; do outro lado, o banqueiro
concede empréstimos (com garantia ou não) utilizando os mesmos recursos
depositados na sólida instituição financeira.
No papel que cabe aos bancos no processo de circulação e acumulação do capital,
a mercadoria utilizada é o dinheiro, dentro daquele movimento D-M-D’. Como o “M”
aqui é nada mais do que dinheiro, isto é “D”, então a movimentação é D-D-D’.
Simplificando a movimentação acima, então temos DàD’, em que D’= d+l, em que
“l” é o lucro do banqueiro.
Trata-se do supra-sumo do fetiche capitalista: captar dinheiro para emprestar
para fazer mais dinheiro mediante cobrança de juros. Capta dinheiro barato e
“vende-lo” mais caro. É a tudo isso que se resulta o trabalho bancário de
intermediação financeira. Se não tivesse um propósito ideológico, a afirmação de
que o bancário não é um prestador de serviços financeiros, mas de um vendedor,
não passa de um devaneio, de uma ignorância sem precedentes. Primeiro porque
banco não produz mercadorias físicas; segundo, exatamente por isso que os bancos
não produzem mais-valia. O lucro dos bancos está na agiotagem e não na produção
ou circulação.
Agora convém saber o que determina o lucro dos bancos, isto é, o juro. Do ponto
de vista da aparência, basta jogar uma percentagem sobre a base de cálculo do
montante e a partir daí teríamos o juro. Ocorre que não nos contentamos com as
aparências. Queremos chegar à essência das coisas. Diante disso, surge outra
pergunta: o que determina que num determinado tempo e espaço a taxa de juros
seja “x”, “y”, ou “z” ? O que determina que alguém fixe um número como parâmetro
para servir de taxa de juros?
A resposta é a taxa de lucro, ou lucratividade média dos setores produtivos de
um determinado país ou grupo de países. Quanto maior é a taxa de lucro realizada
pelos patrões , maior é a taxa de juros. Mas isso serve apenas para períodos de
estabilidade econômica. Isso explica, por exemplo, porque as taxas de juros
praticadas pelos bancos aqui no Brasil são muito maiores do que qualquer país
desenvolvido, pois aqui a taxa de lucro é maior do que nos países desenvolvidos.
É evidente que em tempos de crise cíclica ou estrutural (como a atual) há
outros fatores que também influenciam a alta ou a baixa dos juros. Em épocas de
crise, por exemplo, o dinheiro é escasso de forma que as pessoas estão dispostas
a pagar juros maiores para captação da capital-dinheiro, e os bancos, por sua
vez elevam as taxas de juros pelo fato do meio circulante estar escasso.
Até agora, explicamos o movimento simplificado do dinheiro nos bancos. Capta-se
para depois emprestar. Como o desenvolvimento do sistema financeiro, as formas
de captação e de empréstimos são múltiplas . Porém apenas vamos deter nossas
atenções para as formas de captação de recursos pelos banqueiros, que podem ser
públicos e privados. Por ora, não consideraremos os recursos públicos (como o
Fundo de Amparo ao Trabalhador, que curiosamente é utilizado para o patrão obter
lucros) e privados (como fundos de pensão). Trabalharemos com as formas de
captação de capital-dinheiro surgidas no dia-dia das agências, causa de tantas
doenças e sofrimentos psíquicos a que estamos submetidos
..
III – “PRODUTOS” BANCÁRIOS (captação)
3.1. impropriedade o termo “produto”;
Nas linhas acima vimos, de forma simplificada, que os bancos captam dinheiro
barato e emprestam mediante juros, auferindo, assim, um lucro. Os banqueiros não
colocam a mão no bolso para fazer funcionar o seu negócio. Os recursos
utilizados para tal mister são oriundos, em boa parte, de sua base própria de
clientes depositários. Esta entrada e saída de dinheiro (seja para meio de
compra ou meio de pagamento) são serviços bancários executados pelos
trabalhadores dos bancos. Logo, o termo utilizado pelos administradores de
“produto” aos serviços prestados de intermediação financeira pelos bancários ser
inapropriado.
Isso significa que os banqueiros e sua tropa de choque de administradores são
burros? Não, pelo simples fato de quererem convencer o bancário de que não é um
prestador de serviços, de que não é um bancário, e, a partir deste
convencimento, retirar todos os direitos conquistados com muita luta, como, por
exemplo, a jornada de seis horas. Também pode estar por trás, classificar como
bancários apenas aqueles que nas agências celebram o contrato de captação
diretamente com o cliente, excluindo todos os bancários que não trabalham nas
agências, embora dêem todo o suporte necessário para a viabilidade do serviço de
captação, como, por exemplo, análise de documentos para contratação de crédito
imobiliário.
Portanto, não são os nomes que determinam o que o bancário faz, mas é o que ele
faz é que determina os nomes, por mais que os banqueiros e o governo digam o
contrário. Por isso, que os meios de captação nas agências executados por nós
SÃO SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA e que nós bancários SOMOS PRESTADORES
DE SERVIÇOS, SIM
3.2. O que está por trás do assédio para a contratação de serviços bancários
(fidelização)
Com o desenvolvimento do sistema financeiro, combinando com o processo de
concentração de mercados é muito comum que as instituições financeiras façam
algum teatro de uma fictícia concorrência. No setor bancário as formas de
captação são exatamente iguais. Os serviços existentes em um, há no outro. Todo
e qualquer instituição financeira tem título da capitalização, seguros, planos
de previdência, consórcio, investimentos, etc, etc, etc, Todos os dias somos
assediados para “vender”, bater metas (muitas vezes pelos métodos mais
questionáveis e ilegais) para alavancar os resultados do banco no qual a gente
trabalha. Mas se observarmos bem, os resultados financeiros advindos da
prestação destes serviços é muito pouco ou irrisório. O grosso do lucro dos
bancos é a concessão de crédito. Daí vem a óbvia pergunta: Por que massacrar os
bancários com metas “inúteis” tendo em vista que o impacto das contratação de
tais serviços nos lucros bancários é insignificante?
Tendo em vista que se é muito fácil abrir e fechar conta-corrente, ou então, ter
diversas contas em diversos bancos, os serviços de captação são usados como
laços para dificultar um possível quebra de vínculo com a instituição bancária
em questão, ao mesmo tempo que torna o cliente como uma fonte de captação de
recursos por um longo tempo. Por exemplo. A “venda” de um título da
capitalização em 48 mensalidades transforma o cliente numa fonte permanente de
captação de recursos por 4 anos com uma única simples assinatura do correntista
para que o banco possa especular para obter lucros no mercado de crédito ou
ainda na bolsa. O raciocínio serve para os demais serviços de captação prestados
por nós bancários, dentro das características peculiares de cada serviço.
Assim, o que está por trás de toda e qualquer meta é transformar cada
correntista em uma fonte mais duradoura possível de recursos, também conhecido
pelo simpático nome de “fidelização”. Mas na verdade trata-se de lançar ao
cliente diversos grilhões para servir aos bancos. O lucro não está no serviço de
captação em si, mas o que se faz com o resultado dele no ato do recebimento dos
juros dos empréstimos concedidos
Vejamos a seguir as principais formas de captação dos banqueiros, bem como as
suas peculiaridades.
3.3. Titulo de capitalização;
Trata-se de um contrato bancário em que o correntista se compromete a fazer
depósitos periódicos (mas pode ser depósito único também) na instituição
financeira e em troca, concorre a prêmios em dinheiro, como se fosse uma
loteria. Caso o correntista não seja sorteado até o final do plano contratado,
ele receberá, ou não, o valor corrigido apenas pela TR, isto é, uma
rentabilidade menor do que a poupança. Logo que é evidente que o atrativo do
plano só poder ser a POSSIBLIDADE de ser sorteado para ganhar uma bolada em
dinheiro, pois como investimento é um péssimo negócio.
O fato dos depósitos serem corrigidos apenas pela TR faz com que sejamos
diariamente bombardeados com metas envolvendo este tipo de contrato. Afinal. O
dinheiro é captado para que o banqueiro empreste a juros exorbitantes . Ademais,
o Título de Capitalização tem sua liquidez mitigada em relação à poupança. Os
planos costumam desencorajar a desistência do correntista antes do final do
prazo retendo parte dos depósitos efetuados. Por exemplo. Num plano de 36
depósitos mensais caso o correntista queira sair do plano depois de efetuado 15
depósitos, ele apenas levantará o equivalente à 10 depósitos. Desta forma, os
bancos “convencem” os correntistas a ficarem até o final. Na poupança, o
correntista faz os depósitos quando quiser, saca quando quiser e o quanto puder,
e permanece com a conta até quando quiser. Os bancos tendo menos controle sobre
os correntistas com a poupança, faz do título de capitalização uma de suas
alternativas preferidas...de captação de recursos, fonte de tantos adoecimentos
da categoria.
3.4. Seguros;
Trata-se de um contrato de serviços em que o segurado se compromete a pagar um
prêmio à seguradora, para que receba alguma indenização, caso haja algum
sinistro com o bem segurado, que pode ser bem diverso (vida, automóvel, imóveis,
etc). Em outras palavras: o pagamento do prêmio é certo, mas a indenização não .
Além do mais, as seguradoras lançam mão da “franquia” como forma de dificultar o
pagamento da indenização. A franquia nada mais é do que a participação do
segurado no pagamento de sua própria indenização.
Hoje, o mercado de seguros desenvolveu tanto a ponto de poder mapear as
possibilidades de risco a partir das características individuais do bem segurado
e os hábitos de vida da pessoa do segurado. Conforme for o maior a possibilidade
de sinistro, maior é o prêmio que o segurado deverá pagar.
Esta forma de captação pelos bancos é ainda mais vantajosa, pois os banqueiros
não tem de dar satisfação ao segurado com o que faz com os recursos recebidos
como prêmio (enquanto que no título de capitalização, há o compromisso de
devolver o valor depositado pelo correntista, ainda que parcialmente) . Findo o
prazo do contrato de seguro e não aconteceu sinistro algum, o banco não tem a
obrigação de devolver os valores pagos como prêmio. Ou se haver sinistro, a
indenização somente será efetuada se o segurado pagar a tal franquia.
Uma vez que os pagamentos dos prêmios são a única certeza neste tipo de
contrato, o banco não tem obrigação alguma de dar satisfação sobre os recursos
recebidos dos segurados. Se o banco quiser especular na bolsa, pode. Se quiser
emprestar a juros exorbitantes, também pode. Se quiser dar 152% de aumento para
os diretores da instituição financeira (como aconteceu no BB no início da década
de 2000, quando o funcionalismo já sofria com 6 anos de congelamento salarial)
também pode.
É por todas estas vantagens para os bancos é que somos obrigados a cumprir metas
interplanetárias de contratação de seguro. O lucro obtido com este tipo de
contrato é irrisório frente o lucro conseguido com os juros dos empréstimos. Por
ser praticamente de graça a captação de recursos, os seguros também são fontes
de adoecimentos dos bancários .
3.5. Previdência Privada;
Primeiramente, só há mercado para planos de previdência privada diante da
conveniente falência da previdência pública e do ataque ideológico da afirmação
falsa de “rombo da previdência” como resultado do aumento vertiginoso de
beneficiários. Mas na verdade, tal rombo é feito a partir de desvio de recursos
para pagamento de juros da dívida pública, sem dizer que o Estado não dá a sua
contrapartida na contribuição da Seguridade Social como está determinado na
Constituição. Por outro lado, a mesma mídia que propaga a mentira do “rombo da
previdência” omite a informação que as próprias estatais, assim como os bancos
privados, estão entre as maiores devedoras do INSS(Os cinco
maioresbancos privados do país: “Bradesco, Itaú, Unibanco, Santander e ABN-Amro
Real) devem, juntos, R$ 135,9 milhões. Os dois maioresbancos estatais (Banco do
Brasil e Caixa Econômica Federal) são responsáveis por R$ 293,6 milhões em
dívidas” (Folha de São Paulo de 17/05/2009). Assim, o mercado para o plano de
previdência privada é convenientemente criada pelo Estado.
Feitas estas considerações, passemos a estudar o plano de previdência privada.
Diferentemente do previdência pública em que a geração da ativa banca a
aposentadoria da geração inativa, no plano de previdência privada o próprio
cliente banca a sua própria aposentadoria por meio de formação de uma poupança.
Os recursos depositados são administrados pelos bancos de acordo com o permitido
no contrato e do gosto do cliente. Até o início da década de 2000, os planos
eram de Benefício Definido, isto é, os bancos se responsabilizavam por garantir
a o valor da pensão contratado no final de um período longo (de 20 a 30 anos,
por exemplo). Depois, com a mudança muito conveniente em favor dos bancos, só
passou a ser oferecido o PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livres) e do VGBL
(Vida Gerador de Benefícios Livres), cuja diferença entre os dois é de ordem
tributária. O termo “Livre” significa “livre de responsabilidades com o
cliente”. Desde então, a única coisa certa é a contribuição do cliente, e os
bancos não tem qualquer responsabilidade de garantir a pensão do beneficiário
caso haja problemas de ordem conjuntural, como queda da bolsa, ou desvalorização
dos títulos públicos. Em outras palavras: os bancos transferiram o ônus da
administração dos recursos para os clientes.
Diferentemente dos seguros, aqui os bancos tem de dar alguma satisfação do
dinheiro depositado pelos clientes. Via de regra, são aplicados em fundos de
renda fixa, fundo de ações, ou ainda em fundos mistos (mescla de renda fixa com
ações). Todo o dinheiro suado do trabalhador é torrado para especulação de
papéis. E por incrível que pareça, os bancos cobram uma taxa de administração
para isso sobre o patrimônio do fundo, que geralmente é milionário e é rateado
entre os felizes poupadores dos planos.
Por ser um contrato de longo prazo ele é um excelente produto para “fidelização”
do correntista, isto é, torna-se mais difícil a quebra do vínculo do cliente
com o banco. Um plano de 20 anos, por exemplo, garante que este mesmo
correntista se endivide no cartão de crédito, no cheque especial, faça
financiamentos, etc, etc,. O cliente pode até usar o montante do dinheiro
depositado no plano de previdência, mas as alíquotas de IR incidentes no ato do
saque desencorajam tais possibilidades. Ademais, o cliente não pode fazer
quantos saques forem necessários. Sempre há um período longo permitido entre um
saque e outro (6 meses, por exemplo)
3.6.Consórcio;
O consórcio não é uma fonte de captação tão interessante quanto as opções
anteriores, exceto pelo fato de também ser um contrato de longo prazo. Consórcio
nada mais é do que uma associação de pessoas para adquirir um bem, de forma
parcelada, porém sem pagar juros. É isso que os administradores chamam de
“produto”. Tendo em vista que um grupo de consórcio autônomo é inviável do ponto
de vista legal e burocrático, os bancos cedem toda a sua estrutura para formação
mais prática e simplificada de grupos e cobram uma taxa para isso.
As pessoas do grupo contribuem periodicamente até formar um montante mínimo para
aquisição do bem. A partir daí, o integrante recebe o bem por uma das duas
hipóteses: 1-por meio de sorteio, ou 2-por meio de um lance (tal e qual um
leilão). Tanto num caso quanto no outro, o consorciado, embora com o bem em
posse, pagará o saldo parceladamente sem juros.
Como visto, o consórcio é um contrato que a pessoa não tem pressa para receber o
bem. Na cabeça do cliente é como se estivesse fazendo uma poupança vinculada a
compra do bem desejado (um automóvel, por exemplo)
3.7. AINDA SOBRE OS SERVIÇOS BANCÁRIOS.
Acabamos por desdobre em linhas gerais os “produtos” mas comuns no meio
bancário, mas explica-las de forma sistemática ainda não caracteriza os
bancários como bancários. Nosso serviço, de maneira simplificada, resume a
captar recursos para cedê-los cobrando o juro. Agora veremos de forma mais
inequívoca, que os ‘produtos” não são produtos, além de trazer uma série de
desdobramentos práticos depois de celebrados,ao contrário da venda em que a
relação prática entre vendedor e comprador se encerra no ato do que os juristas
costumam de chamar de tradição ou traditio; isto é, quando a mercadoria passa
das mãos do vendedor para as do comprador.
No meio financeiro, para cada “produto” vendido cria uma possibilidade de
prestação de diversos serviços para a manutenção de cada contratação específica.
Ao “vender” um título da capitalização, poder criar uma série de demandas como
saque parcial, encerramento prematuro do contrato,...Sobre seguros o cliente
pode fazer endosso, pode aumentar ou reduzir a base de cobertura.... Na
previdência privada, o cliente pode aumentar ou reduzir o prazo de contribuição,
aumentar ou diminuir a contribuição, fazer contribuição esporádica. Pode até
suspender e sacar a reserva monetária, etc, etc, etc....
Diante disso, a quem o cliente procurará nas agências bancárias, senão o
bancários para executar cada um destes serviços? O “vendedor”? Não. O BANCÁRIO.
Para cada contrato celebrado implica necessariamente numa série de serviços que
o circunda. É necessário ter alguém de carne e osso para executar esses
serviços. Os banqueiros e o governo querem nos convencer dizendo que estamos ali
para vender e não para prestar serviços. Assim cada contrato firmado implica
mais serviços a ser executados por nós, bancários. Significa que o ato de
assinar um contrato de seguro, abertura de conta corrente, capitalização, etc...
é, na verdade, o INÍCIO de uma relação comercial-financeira com os clientes e
não o seu final. Para cada “produto” vendido terá um cliente que procurará a
agência bancária para executar algum serviço correlato com o contrato. Diante
disso, para cada conta aberta, haverá a possibilidade de rever, por exemplo,
aumento ou redução de limite de conta; para cada seguro o cliente poderá
renová-lo ou alterar alguns (senão todos) aspectos norteadores do contrato....e
assim por diante. Certamente não é o empregado do comércio e/ou correspondentes
bancários que as executará. É justamente por isso que os banqueiros e o governo
se esforçam tanto para nos convencer que somos vendedores, pois tal discurso
esconde o fato de que cada contrato firmado demanda uma série de serviços para a
sua manutenção, que justificaria a contratação de mais bancários e redução da
jornada de trabalho.
IV. CONCLUSÃO.
Como se nota, máxima que o bancário é vendedor e que os serviços prestados são
“produtos” não resistem ao menor questionamento de seus fundamentos. Vimos que
os trabalhadores bancários são sim prestadores de serviços de intermediação
financeira, o que permite que os bancos captem recursos junto à sua base de
clientes (evidentemente que não computamos aqui os recursos públicos jorrados do
erário). Em outras palavras: é o bancário de, um modo geral, que é a força
motriz do movimento da mercadoria dinheiro em DàD’. No entanto, os banqueiros e
o Estado fazem uma verdadeira campanha ideológica sobre a categoria de que
bancário é vendedor de “produtos”. Mais do que subestimar a nossa inteligência,
os patrões querem, pelo menos, três coisas:1-que percamos a identidade enquanto
categoria para assim criar um cenário subjetivo para:2- retirar direitos,
reduzir o nível dos salários; e 3-promover uma luta fraticida de todos contra
todos, intensificando o estranhamento entre os colegas de trabalho e a divisão
da categoria.
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