[Bancariosdebase] contribuição encontro Natal 2011
Daniel
tzitzimitl em terra.com.br
Terça Março 29 19:33:32 UTC 2011
Olá comp em s [1] do Bancários de Base
Segue o texto da contribuição para o Encontro Nacional das
Oposições, na íntegra, já incluindo o texto sobre a CEF
Saudações
Daniel
"A sociedade que aboliu a aventura tornou a abolição dessa
sociedade a única aventura possível”
anônimo, pichado nos muros de Paris no maio de 1968
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CONTRIBUIÇÃO DO COLETIVO BANCÁRIOS DE BASE
PARA O ENCONTRO NACIONAL DAS OPOSIÇÕES
NATAL 2011
APRESENTAÇÃO
A crise econômica iniciada em 2008 tem novos desdobramentos no
início de 2011. Os povos árabes do norte da África e do Oriente
Médio respondem com a derrubada dos governos aos sofrimentos
agravados pela crise em países governados há décadas por servos do
imperialismo. Desemprego para quase metade dos trabalhadores, falta de
expectativa de uma vida melhor para a juventude, temperados pela
xenofobia dos países da União Européia, que fecharam suas
fronteiras para a imigração; são alguns elementos que contribuíram
para onda da abertura democrática no mundo árabe. No plano mais
geral, vemos a contradição da desvalorização do dólar empurrando
o mundo lentamente para um cataclismo econômico.
No plano nacional o “jeito PT de governar” é aplaudido pela
burguesia nacional e internacional mas, ao mesmo tempo, já engatilhou
uma possível substituta: Marina Silva do PV, que soube muito bem
trabalhar o mote da ecologia entre os trabalhadores. Seria cômico se
não fosse trágico e irônico, pois o PV apóia os transgênicos e
também o aumento das áreas apara desmatamento nas propriedades na
Amazônia prevista no projeto do Novo Código Florestal.
Nesta conjuntura nacional e internacional está inserido o presente
Encontro inspirado pelos ares de mudança que sopram do Oriente. Este
é um momento muito importante para o sindicalismo bancário
brasileiro, pois devemos discutir os meios de retirar o controle da
campanha salarial das mãos da CONTRAF-CUT, o que só pode ser feito
se anteciparmos a preparação da campanha. Precisamos derrubar a
ditadura dos governistas da CONTRAF-CUT, que são os maiores
obstáculos, a serviço do governo e dos banqueiros, para as
conquistas dos bancários públicos e privados. O maior exemplo disso
é a tática “imexível” da mesa única.
A finalidade da mesa única é evitar o questionamento do governo do
PT, partido dos dirigentes sindicais cutistas, componentes da
CONTRAF-CUT, e também responsável por cargos chaves nos bancos
federais. E assim as necessidades da categoria são colocadas em
último plano. É por isso que não se luta por estabilidade nos
bancos privados; não se luta pela instituição do delegado sindical
EM TODA A CATEGORIA; nem se cogita a reposição das perdas salariais
experimentadas principalmente pelos bancários do setor público por
conta de 10 anos de congelamento salarial; também pelo mesmo motivo
os dirigentes cutistas não lutam pela isonomia de direitos entre os
bancários novos e os antigos. Isso só para citar alguns exemplos...
Se, por um lado, a mesa única é uma tática que se mostrou errada,
por outro a oposição está dispersa em nível nacional. Em 2010 a
oposição não teve uma ação coordenada. Cada oposição atuou sem
considerar a categoria como um todo nacionalmente. O resultado disso
é que ficou mais fácil para a Articulação e para os banqueiros
poder desorganizar as campanhas salariais. Um exemplo disso é a
indefinição da Oposição quanto à participação nos fóruns da
CONTRAF-CUT: afinal, devemos ou não participar? Se sim, qual a
política? Se não, qual é a alternativa colocada CONCRETAMENTE? É
possível ter uma atuação de oposição, de acordo com as
expectativas da categoria, nos fóruns da CUT? Para estas e outras
perguntas procuraremos encontrar as respostas neste encontro
coletivamente .
Bom encontro para tod em s!
Bancários de Base – São Paulo – abril de 2011.
1. CONJUNTURA
*
Internacional
1.1.1 Continuidade da crise e crise da alternativa socialista
A crise mundial iniciada em 2008 ainda não está superada no plano
da economia. Há sinais de recuperação da produção e do comércio
nos Estados Unidos e na Europa, mas que ainda não chegaram aos
níveis pré-crise. Além disso, a crise que estamos atravessando não
é apenas uma crise econômica, mas uma crise societal, ou seja, uma
crise do modo de produção social em suas várias esferas (ambiental,
energética, alimentar, cultural, etc.), a qual se localiza num
contexto geral de crise estrutural do capital. Os impactos sociais,
políticos e culturais da crise econômica são por demais severos
para que se possa dizer que o mundo retornou à “normalidade”
pré-crise. Seguiremos convivendo com esses impactos no próximo
período.
A crise atual já fez com que, numa série de países fortemente
afetados, o grau de insatisfação social chegasse ao ponto de colocar
milhões de pessoas nas ruas para derrubar os governos. A diferença
é que, desta vez, os povos se levantam contra governos muito mais
duros, ditaduras que já duravam décadas, que pareciam sólidas e
inquestionáveis, em países com uma enorme importância estratégica
para o imperialismo
Além disso, no próprio coração do imperialismo, o ataque às
condições de vida dos trabalhadores, necessário para que os
governos possam recompor os orçamentos dilacerados pelo salvamento da
burguesia, colocou esses trabalhadores nas ruas também nos países
centrais. A Europa já enfrentou greves gerais na França, Espanha e
Portugal, mobilizações em diversos países, e um estado quase
permanente de enfrentamento na Grécia, em que quase dez greves gerais
fortíssimas se sucederam desde meados de 2010. Agora, a classe
trabalhadora começa a se mover até mesmo nos Estados Unidos, que há
décadas, desde o início do governo Reagan, não assistiam a
processos de mobilização tão grandes como o que está acontecendo
nos estados de Wisconsin, Minnesota, Ohio, Indiana e Pensilvania, com
marchas de dezenas de milhares de funcionários, apoiados pela
população.
Assim, por mais que os lucros da burguesia tenham retornado, e que
aos poucos, nos próximos anos, se reinicie um novo ciclo de
crescimento, o que ainda não está claramente colocado, as
conseqüências da crise continuarão provocando um acirramento da
luta de classes, com dificuldades políticas enormes para a burguesia
seguir administrando a crise estrutural. O mundo já não é o mesmo
depois do retorno das lutas sociais nos países imperialistas e da
colossal revolução democrática em processo por parte dos povos
árabes. Houve uma mudança de qualidade importante, o retorno das
mobilizações de massa dos povos e da classe trabalhadora, que
derrubam governos e chegam a fazer tremer as estruturas do regime
burguês em vários países.
A questão fundamental, que apesar de estar presente, não foi
devidamente considerada, e que determina a realidade mundial, é a
contradição entre os elementos objetivos e subjetivos, materializada
na crise de alternativa. A falta de resposta política revolucionária
do proletariado permitiu que a situação se estabilizasse logo após
a eclosão da crise, no marco de que a tendência à instabilidade
confirmou-se nas lutas que começaram a espocar e no surgimento de
movimentos/ações da ultra-direita.
Desde a queda da URSS e dos Estados do leste europeu, o socialismo
foi alvo de uma violenta campanha política e ideológica de
desmoralização, de tal sorte que a idéia de uma alternativa
socialista ao capitalismo está ausente ou desacreditada na
consciência da maioria dos trabalhadores. Sem um projeto alternativo
de sociedade a ser apresentado em substituição ao capitalismo, a
luta acaba se limitando a medidas defensivas que não rompem com a
ordem estabelecida. O discurso dos trabalhadores em mobilização na
Europa, por exemplo, é tão somente contra a “injustiça” das
medidas de austeridade, por meio das quais os governantes querem
obrigá-los a pagar pelos “erros” dos especuladores. Esse discurso
não se eleva ao nível da consciência de que não se trata de erros
“acidentais” de gestores mal-intencionados e de injustiças
eventuais, mas de uma lógica social capitalista que inevitavelmente
produz crises. Essa lógica social não pode ser atenuada ou
controlada por medidas parciais, nem muito menos “humanizada”,
pois a alienação está na sua própria essência.
1.1.2 As revoluções democráticas nos países árabes
Está em curso no norte da África e Oriente Médio um processo de
revoluções democráticas com a queda de ditaduras de décadas
sustentadas pelo imperialismo e ao mesmo tempo seus agentes na
região. Os elementos desse ciclo, com expressões mais ou menos
avançadas de país para país, são: a) a queda brusca de ditaduras
históricas a partir da ação direta e da organização das massas;
b) participação dos setores da classe trabalhadora no processo; c)
crise e divisão das forças armadas com a dificuldade para a
repressão direta aos movimentos; d) a conquista de várias liberdades
democráticas e de organização dos trabalhadores e das massas em
geral; e) a transição mais ou menos rápida para regimes
democrático-burgueses com a realização de eleições (mesmo no caso
do Egito, em que as forças armadas assumem o poder político através
da junta militar, estão marcadas eleições para a constituição de
um governo civil e para o parlamento).
Mesmo estando desprovido de uma consciência socialista e de
direções revolucionárias, esse processo abre uma nova situação
nesses países do Oriente Médio e Norte da África, com melhores
condições para a luta e a organização dos trabalhadores, agora
diretamente contra a burguesia e a dominação imperialista que tende
a permanecer. Os problemas estruturais, contudo, não foram
resolvidos. A partir de agora as lutas tendem a se travar entre os
trabalhadores e a burguesia, com a polarização de classe tomando uma
dimensão maior, que combinado às liberdades democráticas
conquistadas, tende a desenvolver um processo de organização da
classe trabalhadora e seus organismos de luta, como sindicatos, etc.
No entanto, a caracterização de que se trata de revoluções
democráticas ao mesmo tempo busca apontar os limites desse processo.
Com a mudança para regimes democrático-burgueses combinada com a
profunda crise de alternativas socialistas, tende a haver a divisão
dos setores que protagonizaram essas revoluções democráticas,
devido à capacidade da democracia burguesa de diluir, cooptar e se
contrapor às necessidades de luta da classe trabalhadora contra a
burguesia.
As tarefas democráticas, apesar de conquistadas em boa medida, não
estão consolidadas e nem foram plenamente atingidas, assim como
outras revoluções democráticas na América Latina, por exemplo.
Assim, colocam-se as seguintes tarefas para o próximo período: a)
consolidar e expandir ao máximo o processo de conquistas
democráticas a partir da manutenção da mobilização das massas; b)
avançar num processo de lutas e organização independentes da classe
trabalhadora por suas demandas direcionadas contra a burguesia e o
Estado burguês; c) a necessidade de uma nova revolução, desta vez
socialista, sustentada nos organismos da classe trabalhadora.
As lutas dos trabalhadores contra o capitalismo em crise precisam
passar da defensiva para a ofensiva. Os planos dos governos
capitalistas precisam ser derrotados e revertidos pela ação
organizada da classe trabalhadora. É preciso romper com os limites
políticos e os obstáculos organizativos das atuais direções
reformistas e burocráticas dos partidos e sindicatos. A luta em
defesa das condições de vida e contra os ataques da burguesia
precisa se desenvolver em direção a uma alternativa de poder dos
trabalhadores, que apresente um projeto socialista de reorganização
da vida social, contra a barbárie capitalista.
1.2 Nacional
A eleição de Dilma é a vitória do modo petista de governar, isto
é, o governo em favor da burguesia, tendo o controle dos organismos
de luta dos trabalhadores e outros setores oprimidos. O governo Dilma
representa uma continuidade em relação aos dois mandatos de Lula, no
sentido de que o PT segue sendo o instrumento político mais adequado
para a aplicação do projeto da burguesia e do imperialismo para o
país. O PSDB-DEM seguirá aparecendo como uma alternativa de direita
e pressionando o PT a ser mais servil à burguesia, pois essa é a
única forma de se manter no controle do aparato do Estado, vital para
sua sustentação enquanto burocracia.
No entanto, dentro dessa continuidade, manifestam-se alguns
elementos de descontinuidade, que têm a ver com as necessidades do
capital para o próximo período. Essas necessidades se organizam em
torno de alguns eixos:
- Aumento da competitividade da economia. Dado que o crescimento
mundial deve seguir sendo lento no próximo período e a disputa de
mercado mais acirrada (demanda frágil nos países imperialistas,
guerra cambial, medidas protecionistas, etc.), o capital que opera no
Brasil terá que aprofundar (contra)reformas no sentido de ampliar a
competitividade da economia. Deve ser retomada uma ofensiva
ideológica em torno de medidas como: a) ataque sobre a legislação
trabalhista e sindical; b) reforma da previdência; c) (contra)reforma
tributária;
- Cortes de gastos para reequilibrar o orçamento. O governo
brasileiro também precisou jogar dinheiro na economia e agora terá
que reequilibrar o orçamento, por meio de cortes nos gastos sociais,
atacando o salário dos funcionários públicos e precarizando os
serviços.
- Reestruturação do Estado, enxugamento do quadro funcional,
meritocracia e avaliações de desempenho como medida de achatamento
salarial do funcionalismo, ataques à estabilidade, etc.
- Desenvolvimentismo e incentivos às empresas. Com base no discurso
de que “o que é bom para o capital é bom para o Brasil”, o
governo deverá seguir dando incentivos para a burguesia, na forma de:
a) renúncias fiscais; b) empréstimos a juros baixos; c)
desregulamentação ambiental; d) grandes obras de infra-estrutura;
Na prática trata-se de uma política semelhante à que acontece nos
países imperialistas, em que o Estado transfere dinheiro para o
capital, às custas de ataques sobre os trabalhadores. Mas aqui essa
política aparece mediada pelo fato de que o processo da crise foi
muito mais suave sobre o Brasil, e as medidas são de muito menor
porte, tanto no plano dos ataques como no das concessões à
burguesia. Essa política será legitimada pelo discurso de que o
Brasil está no caminho certo, está crescendo de uma forma que
beneficiará a todos, tende a ter um papel de destaque no mundo, o que
será sacramentado pelos mega-eventos da Copa do Mundo e Olimpíadas.
Esses elementos tendem a fazer com que o governo Dilma apresente um
perfil mais à direita do que o de Lula, com um perfil menos
político, demagógico-carismático como era o de Lula, e mais
tecnocrático, gerencial, economicista. Isso se dará pela opção do
próprio PT, que seguirá priorizando o controle do aparato do Estado,
das empresas estatais, fundos de pensão, etc.; e desempenhando o
papel de sustentar ideologicamente o governo através do controle do
movimento e das organizações dos trabalhadores.
Está em jogo uma grande operação política e sindical no sentido
de construir-se a imagem de um país que caminha em direção ao
futuro próspero e que para tanto é preciso apostar no crescimento
econômico e na democracia burguesa. Esse projeto está sendo
apresentado pelo PT a partir da exploração do petróleo do Pré-Sal,
do crescimento econômico e de um maior peso do Brasil no plano
internacional. Porém tudo isso é apresentado condicionado ao
interesse do capital, ou seja, para que o país cresça, o capital tem
que crescer.
2. QUESTÕES GERAIS E ESPECÍFICAS DOS BANCOS
2.1 Tendências de concentração do setor bancário
Ao mesmo tempo em que a burocracia petista no governo manobrou os
bancos federais como um dos seus instrumentos para a administração
da crise, o conjunto do setor bancário avançou no seu processo de
concentração e monopolização. Toda crise capitalista produz uma
espécie de seleção em que apenas os capitais mais fortes sobrevivem
e os menores são absorvidos. Esse processo se manifesta por meio de
fusões de empresas, aquisições e incorporações.
No setor bancário, tivemos a compra do Unibanco pelo Itaú
(apresentada como uma fusão) e a compra do ABN Real pelo Santander. A
concentração de capitais tem conseqüências trágicas para os
trabalhadores, pois permite que os capitalistas dispensem mão de obra
“excedente” nos setores em que passa a haver sobreposição de
funções. A economia dos gastos com mão de obra e os ganhos de
escala são os objetivos visados pela burguesia no processo de
concentração, de modo que cada fração do capital possa se
reposicionar mais favoravelmente no jogo da concorrência. Os bancos
privados tiveram aumento de 24% nos seus lucros em 2009, em pleno auge
da crise.
A novidade histórica do período recente foi a entrada dos bancos
federais nesse jogo, com as compras do BESC e Nossa Caixa pelo Banco
do Brasil (e de parte da BV Financeira) e a compra de parte do
Panamericano pela Caixa Econômica Federal. Ainda no âmbito dos
bancos federais, foi anunciada a construção da chamada “Cidade
Digital” em Brasília, integrando os sistemas de informação do BB
e da CEF. A integração criará uma plataforma comum para os setores
de tecnologia dos dois bancos, o que nos permite vislumbrar no
horizonte uma possibilidade de fusão entre os dois gigantes estatais
como culminação desse processo de concentração.
Ainda dentro deste processo de concentração de capital, destaca-se
o movimento de extinção das áreas-meio dos bancos. Há uma
orientação generalizada de fechar complexos e setores inteiros,
demitindo o excedente, ou terceirizando os serviços. Exemplo disso é
o que acontece com o serviço de compensações dos bancos.
No Bradesco, os funcionários da compensação no complexo da Cidade
de Deus, em Osasco (maior concentração de trabalhadores bancários
do Brasil, com mais de 10.000 funcionários) já estão sendo
deslocados para as agências, com a promessa (em acordo entre o banco
e a burocracia do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e
Região) de que não vai haver demissões nem alteração de salários
a curto prazo e de que vai ser mantido o adicional noturno. Os
funcionários da compensação estão sendo forçados a se deslocar
para as agências de toda Grande São Paulo para dar treinamento aos
funcionários das agências no uso do sistema de compensação
eletrônica. A longo prazo, conforme o serviço for incorporado pelas
agências esse pessoal vai se tornar “supérfluo” para o banco. O
serviço nas agências vai aumentar sem que haja o aumento no número
de trabalhadores.
No Banco do Brasil as agências já estão municiadas com
“scanners” para digitalização dos documentos, para que seja
possível, entre outras coisas, a compensação de cheques sem a
cópia física de documentos. O banco estatal já sinalizou que
pretende fechar o Complexo Andaraí, no Rio de Janeiro; e o serviço
que não puder ser repassado para as agências será centralizado em
São Paulo. Os funcionários teriam que escolher dois caminhos:
procurar realocação na rede de agências, ou trabalharem na mesma
função em São Paulo.
Essas medidas viabilizam a rotatividade da mão de obra, movimento
pelo qual as empresas descartam os bancários com mais tempo de
trabalho e melhores salários para contratar novos trabalhadores com
salários menores. Funcionários qualificados que se dedicaram se
dedicaram à empresa por muitos anos são friamente desprezados.
Instala-se uma situação de permanente insegurança para os
trabalhadores, que vão trabalhar de manhã sem saber se continuarão
empregados à tarde. A digitalização da compensação e dos
documentos em geral é mais uma medida do processo geral de
automação bancária, que reduz custos e aumenta os lucros para os
banqueiros. É preciso desfazer a ilusão de que medidas desse tipo
podem de alguma forma beneficiar os trabalhadores, diminuir a carga de
serviço, etc. Ao contrário, o que acontece é o aumento do volume de
serviço e a diminuição do número de trabalhadores.
2.2 Reestruturação dos bancos federais e privatização
É nesse contexto que deve ser interpretado o processo de
reestruturação da Caixa Econômica Federal, que está sendo
desencadeado pelo governo cerca de 3 anos depois da reestruturação
do Banco do Brasil (a qual por sua vez segue se aprofundando). A
burocracia petista, em seu papel de ocupante do Estado, não se
contenta em ser simples gestora dos interesses da burguesia, mas
procura se comportar ela própria como burguesia, como empresariado,
como ente patronal e personificação do capital voltada para a
reprodução ampliada do valor. Desse modo, a gestão das empresas
estatais subordinadas ao governo federal segue uma estratégia
tipicamente empresarial de concorrência e maximização dos lucros a
qualquer custo.
A transformação de Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil em
bancos de mercado deve ser chamada por seu nome, ou seja
privatização. A privatização não consiste apenas numa simples
mudança jurídica da propriedade. O Estado pode continuar sendo o
acionista majoritário dessas empresas, mas o que é decisivo para
caracterizar uma empresa privada é a sua forma de gestão, a sua
lógica interna de funcionamento, o seu projeto essencial. E nesse
aspecto, os bancos federais caminham para se transformar em empresas
puramente privadas, desprovidas de qualquer função social. Isso é
inteiramente compatível com a concepção ideológica da burocracia
petista e seu projeto geral de administração do capitalismo
brasileiro.
Cabe ainda o adendo de que, em relação ao aspecto da propriedade
jurídica, o governo anunciou a oferta pública de mais um lote de
ações do Banco do Brasil, ou seja, um avanço na sua privatização
formal. Esse anúncio foi feito um dia antes do Congresso dos
Funcionários do Banco, um Congresso em que a burocracia sindical da
Articulação aprovou o apoio à candidatura de Dilma Roussef-PT,
precisamente sob a alegação de que em seu governo não haveria
privatização...
Definido esse caráter geral do projeto de privatização em curso,
resta ulteriormente determinar o encaminhamento objetivo que terá o
processo, ou seja, por quanto tempo Banco do Brasil e Caixa Econômica
Federal vão concorrer entre si (com as suas respectivas camadas
gerenciais querendo mostrar ao patrão-governo quem é mais eficiente
no mercado e a burocracia petista assistindo de camarote), quanto
tempo vai transcorrer até que sejam fundidos num só empresa, se vai
haver desmembramento da Caixa Econômica Federal e repartição de
suas funções sociais, etc.
Qualquer que seja o formato objetivo do projeto, os trabalhadores
dos dois bancos precisam ter consciência do que está em jogo e
organizar uma luta de resistência contra a privatização. Não há
qualquer aspecto positivo possível nas reestruturações dos bancos
federais, não há o que negociar e muito menos o que especular em
relação a esse projeto, que precisa ser combatido duramente em sua
totalidade. Com ou sem transferência jurídica formal da propriedade,
a privatização trará mudanças negativas em todos os aspectos da
vida dos trabalhadores, desde as demissões, descomissionamentos,
fechamento dos setores, transferências forçadas, aumento da
exploração e da carga de trabalho, assédio moral sistemático,
obstrução da organização no local de trabalho.
2.3 O funcionalismo do Banco do Brasil
Ano após ano o funcionalismo do BB sofre diversos ataques do
governo federal por meio da direção do banco. É bom lembrar que há
diretores do Banco oriundos do movimento sindical, que nada fizeram
para melhorar as condições de trabalho. Pelo contrário, implementam
uma política que deteriora ainda mais as condições de trabalho via
medidas como o avanço da terceirização, com as conseqüentes
fraudes aos direitos trabalhistas.
Em 2007, o governo aplicou uma reestruturação administrativa no
banco que:
- provocou o desligamento de mais de 7.000 funcionários por meio do
PAA;
- impôs a “lateralidade”, acabando com a remuneração das
substituições, o que na prática significa o império o desvio de
função, já que os Assistentes de Negócios, que não são
administradores, passaram a ter responsabilidades de gerente, sem, no
entanto, ganharem para isso;
- deteriorou o ambiente de trabalho dos Caixas Executivos ao reduzir
pela metade a quantidade destes profissionais na rede de agências nas
grandes cidades;
- fechou prédios inteiros do banco, como a GERIE Campinas, cujos
funcionários trabalham na capital, a 100 km de seus lares (o Banco se
recusa a pagar vale-transporte para os companheiros);
- precarizou as relações trabalhistas através da terceirização
das atividades-fins do Banco, como é o caso do processamento de
envelopes e de malotes (USO-PSO); e das transações no cartão de
crédito via central de atendimento telefônico, e também (pasmem)
abertura de contas. Destacamos aqui a luta dos companheiros
trabalhadores da Central de Atendimento de Cartões da empresa
terceirizada “Montana” de São Paulo, que fizeram greve no início
de 2009 pelo recebimento de seus direitos;
- implantação do “Projeto BB 2.0”, que nada mais é do que
mais um plano de reestruturação (privatização) do BB, que visa,
entre outras coisas, o fechamento e redução de pessoal na área meio
e realoca-los na rede de atendimento ao público; reconfigurar a
ambiência das agências com o absurdo da retirada da porta
giratória; além de submeter o funcionalismo ao terror do
descomissionamento nas dependências em que ficou com dotação
excedida.
Todas essas medidas da reestruturação foram implantadas com a
chancela dos nossos sindicatos, da CONTRAF e da CUT. Não podemos
esquecer o lamentável papel destas mesmas entidades sindicais na
campanha pelo “sim”, para a aprovação da proposta do Banco e do
governo de mudança estatutária da CASSI (Caixa de Assistência dos
Funcionários dos Banco do Brasil). O governo queria (e conseguiu) com
isso transferir o ônus das péssimas condições de trabalho (fonte
de doenças ocupacionais) para os trabalhadores, por meio da
co-participação nos exames, da contribuição para a CASSI sobre o
13º salário e do não questionamento dos mais de 500 milhões de
reais de dívidas que o Banco tem junto à CASSI por conta do calote
que o governo FHC deu em nossa Caixa de Assistência em 1998 (na
ocasião, o governo contribuía com 4,5% sobre a folha de salários e
depois passou a recolher apenas 3 %), e principalmente pela política
de congelamento salarial de 10 anos do funcionalismo enquanto as
despesas médicas não pararam de crescer. O argumento que a direção
sindical utilizava para “convencer” os bancários (que foi o mesmo
usado pelo governo) era de que se o estatuto não fosse alterado, o
Banco acabaria com a nossa Caixa de Assistência, e de que Banco se
comprometeria a liberar 300 milhões de reais para a CASSI sair do
colapso financeiro.
Na PREVI, são cada vez mais freqüentes as ingerências do BB nos
recursos dos funcionários. Em 2010 o governo abocanhou R$ 7,5
bilhões da PREVI numa “ação entre amigos”, ou seja, entre o
governo e as entidades sindicais ligadas politicamente à CUT. Nos
últimos anos veio se consolidando tal “tungada” como forma do BB
maquiar o seu balanço para estar entre os bancos que mais lucram no
país. Por “ironia”, os funcionários do BB são responsáveis por
duas vezes pelo lucro. Uma vez com as suas forças e outra com a
poupança que o funcionalismo faz para garantir uma velhice segura. Os
diretores da Previ oriundos do movimento sindical não organizaram a
base para lutar contra mais este abuso do governo. Não há lutas para
acabar com o Plano 2 e unificar todos os funcionários no Plano 1.
A PREVI tem assento de decisão em diversas empresas, entre as
quais, a EMBRAER, e também não fez nada no sentido de evitar os
cortes de pessoal naquela empresa. Fica aqui mais uma vez a evidência
de que lado o movimento sindical cutista está.
Não podemos esquecer a condução pela CONTRAF-CUT do processo de
incorporação do BESC e da Nossa Caixa ao BB. No primeiro caso, os
funcionários foram obrigados a optar pelo plano de carreira do BB,
pior que o do banco catarinense, como condição para continuar
empregados no BB, e a confederação nada fez para evitar o assédio.
No caso da Nossa Caixa, a atuação do sindicato foi ainda mais
vergonhosa, pois o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e
Região fez campanha pela incorporação do banco estadual paulista ao
BB, ao invés de organizar os bancários da Nossa Caixa para lutar
pela manutenção do último banco público paulista e pela
manutenção de seus empregos.
Em 2010, as entidades sindicais ligadas à CUT aprovaram uma
espécie de “indenização” aos funcionários egressos da Nossa
Caixa pelo fato de terem prejuízo por optarem pelo plano de carreira
do Banco do Brasil (que não existe). Porem tal pagamento só se
refere aos últimos 5 anos de serviço. Assim, quem optou pela
carreira do BB e tem mais de 5 anos na categoria ficou no prejuízo
com relação ao saldo acima dos 5 anos.
2.4 A Caixa Econômica Federal e o papel de um banco público
A Caixa Econômica Federal vem implementando diversas políticas, na
mesma linha dos bancos privados, para otimizar seus recursos
(inclusive humanos) e obter lucros estrondosos, com a vantagem de
utilizar o marketing de banco público e social.
As estratégias para promover a lucratividade da empresa extrapolam
o discurso ético que o banco imprime, por exemplo, em suas “belas
propagandas” exibidas nos horários nobres. Os funcionários se
desdobram para dar conta do atendimento ficando expostos, por um lado,
à justa indignação da população e, por outro, ao descaso da
empresa. A organização dos trabalhadores na base tem sido o
principal alvo das políticas de “recursos-desumanos”. A punição
dos que lutaram para a melhoria deste quadro vai além da ameaça de
desconto dos dias de greve. Algumas “conquistas” das lutas dos
trabalhadores são revertidas de acordo com os interesses da empresa
gerando consequências ainda não previstas.
A antiga estratégia de dividir para dominar implantada com o
consentimento das entidades sindicais que não se dão ao trabalho de
consultar a base antes de assinar em baixo do que a empresa quer, em
nome dos trabalhadores. Ao banco público cabe um papel diferenciado
junto à sociedade. Não se pode cobrar deste banco a mesma prática e
resultados dos bancos privados. O trabalho do banco público tem que
estar calcado na tarefa de possibilitar desenvolvimento econômico com
o foco no social. Não se pode exigir do Banco Público critérios de
desempenho e atuação calcados nas “Leis de Mercado”. E também
não podemos abrir mão do debate com a classe trabalhadora e a
sociedade em geral sobre a estatização do sistema financeiro.
A mudança nas regras de funcionamento e principalmente a defesa e
aplicação da substituição do caráter de benefício definido
proporcionaram ao governo-patrão, no caso dos associados da Funcef, a
migração “espontânea” daqueles que optaram pelo saldamento do
Reg-Replan para o novo plano. E como não conseguiram acabar com o
plano antigo, passaram a ter um discurso contrário à discriminação
dos associados do Reg-Replan não saldado, mas na prática nada
fizeram para mudança real neste tratamento e conjuntamente com a
direção da empresa, estimulam e defendem novas aberturas de
saldamento em ressonância com a CAIXA. Aos associados do plano não
saldado oferecem aumento indiscriminado das contribu ições,
impossibilidade de acesso ao novo PCS, assédio continuo para
saldamento/mudança do plano antigo e impossibilidade de
participação em PSI(s).
Infelizmente para os bancários e bancárias da CAIXA, no final dos
anos 90, o setor que ainda hoje dirige formalmente o movimento
sindical, defendeu e assinou Acordos Coletivos, que previam o fim da
paridade entre ativos e aposentados. Junto houve a
institucionalização dos empregados de segunda linha, com a
introdução da “carreira’’ de Técnico Bancário na empresa. A
criação da chamada Tabela Única do PCS, vendido como virtual
solução para a questão da tão sonhada Isonomia, não trouxe sequer
a incorporação das VPs (vantagens pessoais) como no caso dos
escriturários, o que reduziria a perda dos novos colegas.
O cotidiano de trabalho nas agências e departamentos que sempre foi
extenuante para a grande maioria dos bancários da CAIXA tornou-se
ainda mais nocivo após reestruturação e novo modelo de atendimento.
Como sempre, a empresa se diz com autoridade para promover as
mudanças necessárias, mas não possui planejamento adequado e,
novamente, lesa seus trabalhadores. Com a reestruturação, centenas
de bancári em s ficaram sem local de trabalho e muitos deles precisaram
se auto realocar, pois a empresa não estava fazendo sua parte que era
realocar os funcionários das áreas reestruturadas. Vários
trabalhadores precisaram mudar de cidade diante da necessidade de
manter s eus cargos e salários. Funções importantes e cruciais para
a transparência dos processos bancários foram, simplesmente,
extintas. O novo modelo de atendimento, outro mal planejado, não
levou em consideração o prévio treinamento, a precariedade de
sistemas e a falta de funcionários para o correto desempenho das
novas tarefas. Nós, bancários e bancárias da CEF carregamos o peso
da incompetência dos gestores, extrapolando ordinariamente a jornada
de trabalho afim de dar conta do recado.
A segmentação nos moldes dos bancos privados é tratada
naturalmente pelo banco que ironicamente enfatiza seu caráter
público e voltado às demandas da sociedade nos seus pronunciamentos
oficiais e propagandas corporativas, televisivas e outras mídias. Os
atendimentos sociais são empurrados para fora das agências,
difundindo-se uma cultura de hostilidade ao cidadão comum que
necessita dos serviços do banco público. De acordo com um estudo
geral do Dieese, exposto para os delegados sindicais na ocasião de um
encontro ocorrido na sede do Seeb-SP em 2008, revelou-se ínfimo o
impacto da venda desses produtos no balanço da empresa. No 26º
Congresso Nacional dos empregados da CEF (que é ou deve ria ser a
instância máxima de deliberação dos bancari em s da Caixa) foi
deliberado a implantação de auditoria independente para mensurar o
real impacto da parceria CAIXA/GRUPO CAIXA SEGUROS E FENAE-PAR
CORRETORA no resultado contábil-financeiro da CAIXA e não
implementado. As nossas entidades sequer tocam no assunto.
A sobrecarga de trabalho, o stress, a falta de contato humano e
solidariedade, a fragmentação do trabalho, a pressão dos gestores
por um lado e dos clientes por outro, criam um ambiente de trabalho
insalubre que condena grande parte dos bancários a perda de saúde e
qualidade de vida. Tudo somado; intensificação do assédio moral,
cobrança descabida de metas com imposição de vendas casadas,
situações crônicas de insalubridade, jornadas expandidas e
inclusive sem marcação correta da jornada de trabalho. Doentes
potenciais (os novos, bem novos na empresa) e doentes crônicos. Os
aposentados de hoje passam o seu tempo “livre” em consultas e
tratamentos médicos.
Os trabalhadores da CAIXA tiveram grande derrota ao perder por
iniciativa da empresa e sem força do conjunto da categoria para
responder. É necessário que conquistemos a supremacia do cuidado com
a vida e impor ao banco, cuidados com a pessoa (seqüestros, mortes,
seqüelas, punições por ocasião de sinistros) acima do cuidado com
o patrimônio do banqueiro, ainda e principalmente se este banqueiro
é o governo. 2010 foi propagado como o ano da Isonomia pelas
entidades que dizem nos representar, não podemos deixar esta bandeira
de lado. Todos os anos será “O Ano da Isonomia” até que está
seja conquistada!
2.5 Campanha ideológica: bancário não é vendedor!
Entendemos que essa situação geral demanda um tipo de atuação
mais ideológica e estrutural. Para além da defesa das
reivindicações específicas que devemos sustentar em cada campanha
salarial, mantendo as pautas históricas da categoria que são
sistematicamente rebaixadas pela Articulação, devemos estar atentos
para uma disputa ainda mais difícil, que é a disputa contra a
ideologia que a patronal lança cotidianamente sobre os trabalhadores
(com a conivência ou mesmo a colaboração da burocracia sindical, é
claro), por meio do discurso dos gestores nas reuniões, nos
informativos, nos cursos de formação (deformação), nos processos
de integração e admissão, etc.
Trata-se da ideologia de que bancários são vendedores. Os
trabalhadores são convencidos pela patronal de que devem trabalhar
mais (ou seja, vender mais), para que as empresas tenham resultados
melhores, para que a parte que toca aos trabalhadores seja maior. Essa
parte que toca aos trabalhadores não é necessariamente o salário,
mas costuma ser mais tipicamente a PLR (participação nos lucros e
resultados). Em outras palavras, querem convencer os trabalhadores a
trabalhar mais por PLR do que por salário. Essa ideologia, por sua
vez, não provém apenas dos banqueiros, mas do conjunto da burguesia,
e coincide com o discurso do governo Lula-Dilma-PT (e da burocracia
sindical petista), conforme vimos na seção de conjuntura, de que o
Brasil precisa crescer para que todos se beneficiem.
Do ponto de vista da estratégia da campanha salarial, esse
comportamento da burocracia sindical se manifesta na mudança do eixo
da campanha da luta por salários e direitos para a luta por PLR. Isso
acontece quando o elemento que é trazido como conquista para
legitimar o encerramento de cada campanha e a aceitação do acordo é
justamente a concessão de uma PLR maior. A cada ano que passa, os
trabalhadores são educados a considerar que a conquista fundamental
de uma campanha salarial é a PLR e não o aumento do salário e
melhoria das condições de trabalho.
Isso tem uma série de conseqüências nefastas. Pois para o
trabalhador o fundamental para que uma campanha seja considerada
vitoriosa não é o índice de reajuste, mas o tamanho da PLR. E o
tamanho da PLR não depende do tamanho e da força da greve, mas do
tamanho do resultado do banco. E o tamanho do resultado, por sua vez,
segundo o discurso da patronal e da burguesia, depende do empenho e
dedicação do próprio trabalhador. Isso faz com que o trabalhador
internalize o discurso da patronal, de que deve vender mais, e o seu
sucesso pessoal depende do seu desempenho. O trabalhador se torna o
fiscal da superexploração de si mesmo.
Para combater esse elemento ideológico estrutural, uma das
estratégias que nós do coletivo Bancários de Base estamos lançando
é um material de formação que contesta precisamente esse discurso
de que bancário é vendedor. Fazemos o estudo do funcionamento do
negócio bancário e dos chamados “produtos bancários”, do ponto
de vista da teoria econômica marxista. Esse estudo foi acrescentado
como um texto anexo à presente contribuição.
A distinção entre “produtos” e serviços é um ponto de
partida para a luta por melhores condições de trabalho. Pois um
produto é um objeto cuja venda encerra a relação entre comprador e
vendedor, ao passo que um serviço demanda um atendimento continuado
do prestador para com o cliente. O atendimento continuado significa
uma carga permanente de serviço. Ou seja, o trabalhador precisa
vender e atender os clientes, mas o banco o pressiona a apenas vender
e faz de conta que o atendimento não existe. O volume de serviço é
subestimado e a quantidade de mão de obra é subdimensionada. Os
bancos têm cada vez menos funcionários, os quais precisam atender
uma quantidade maior de clientes.
Diante da insatisfação dos trabalhadores, os bancos respondem que
a saída é a busca individual por melhores cargos e comissões. Nós
respondemos que a saída é a luta coletiva de todos aqueles que
sofrem com a constante degradação das condições de trabalho.
3. UNIDADE DE AÇÃO E CAMPANHA SALARIAL 2011
3.1 Reafirmar a pauta de reivindicações históricas da categoria
O primeiro ponto que precisamos estabelecer nesta discussão é a
reafirmação da pauta histórica de reivindicações da categoria.
Itens como reposição de perdas, isonomia, PCC-PCS, saúde,
previdência, fim das metas e do assédio moral, etc.; com as devidas
adaptações e complementos decorrentes das especificidades de cada
banco, são as reivindicações, que correspondem às verdadeiras
necessidades da categoria, as quais de ano para ano são colocadas em
segundo plano pela burocracia sindical da Articulação. Os grupos de
oposição têm a tarefa fundamental de manter essas reivindicações
em discussão, pois elas são o conteúdo de nossa luta. A unidade de
ação que buscamos deve se dar em torno de pontos comuns que partem
dessas reivindicações. Estabelecidos esses pontos comuns, a pauta de
reivindicações deve ser defendida por todos os grupos em qualquer
base e em qualquer fórum.
Posto isso, precisamos discutir de que forma cada agrupamento da
oposição deve encaminhar a luta por essas reivindicações. Pois a
oposição se compõe de uma série de agrupamentos com diferentes
concepções, vindas de diferentes tradições do movimento sindical e
político, e sobretudo, que atuam em bases com diferentes
características, seja em termos de amplitude numérica, grau de
organização, etc. A tática de campanha salarial a ser levada pelas
oposições varia, portanto, de acordo com as características das
bases em que essas oposições se localizam, dentro de uma estratégia
comum de luta pelo resgate das reivindicações históricas.
Um elemento que julgamos que não apresenta maiores dificuldades
entre nós é a participação nos congressos de bancos, ou seja, no
CONECEF e no Congresso dos Funcionários do Banco do Brasil. As
oposições têm participado desses congressos e têm buscado
apresentar e defender resoluções em comum, na luta contra os setores
burocratizados que hegemonizam o movimento. Consideramos que isso deve
se manter em 2011, ou seja, as oposições devem participar desses
congressos e defender neles uma pauta unificada.
Seguem alguns dos itens que pensamos que devem fazer parte da pauta
comum de reivindicações das oposições:
- Plano de reposição de perdas;
- Estabilidade para os trabalhadores de bancos privados;
- Isonomia entre funcionários antigos e novos;
- Fim das metas e do assédio moral;
- Piso salarial do DIEESE;
- Plano de carreira e plano de cargos e salários;
- Delegados sindicais em todos os bancos;
- Fim das terceirizações e dos correspondentes bancários;
3.2 A questão dos fóruns da campanha salarial
O que julgamos que demanda maior discussão é a participação nos
chamados fóruns da Contraf/CUT, ou seja, a Conferência Nacional dos
Bancários. Um amplo setor das oposições adotou há alguns anos a
estratégia de não participar da Conferência Nacional dos
Bancários, apresentando o próprio Encontro Nacional das Oposições
como alternativa, muitas vezes realizando-o na mesma data.
Consideramos que se trata de duas questões separadas. Somos a favor
de um Encontro Nacional das Oposições que discuta uma estratégia
comum de campanha salarial. Mas esse Encontro não é um obstáculo
para a participação na Conferência Nacional dos Bancários. A não
participação nos fóruns da Contraf/CUT não é para nós uma
questão de princípios, é uma questão tática. Em determinadas
circunstâncias é legítimo participar de tais fóruns, desde que
dadas certas condições, conforme discutiremos logo abaixo.
Dizer que é legítimo não significa que consideramos possível
disputar esses fóruns. Não temos a menor ilusão de que se possa
disputar um fórum totalmente controlado pela burocracia. Não achamos
que a oposição deva disputar cargos num comando de campanha
constituído a partir de tais fóruns. Sabemos que o objetivo desse
fórum é rebaixar a pauta de reivindicações e apresentar aos bancos
uma pauta rebaixada. A pauta da burocracia está em contradição com
a nossa e devemos seguir defendendo a pauta da oposição.
A grande questão é que na base de São Paulo somos oposição e
não direção. A direção da Articulação realiza apenas uma
assembléia antes da campanha salarial: precisamente aquela em que se
elegem os delegados para a Conferência Nacional dos Bancários da
Contraf/CUT. Realizada a Conferência e definida a pauta, não há
outro fórum em que se possa referendar essa pauta. A deliberação
dos burocratas da Contraf/CUT é imposta sobre os trabalhadores da
base de São Paulo sem que se possa discutir em nova assembléia uma
pauta alternativa. Em seguida, depois que a pauta rebaixada é
entregue à patronal, a próxima assembléia a ser realizada é
somente aquela em que se discute a aceitação ou não da
contra-proposta patronal e a deflagração da greve.
Dadas essas circunstâncias, a assembléia em que se elegem os
delegados para a Conferência Nacional dos Bancários da Contraf/CUT
é a única em que temos a oportunidade de apresentar uma pauta
alternativa aos trabalhadores da base de São Paulo. Não está em
nosso poder realizar outra assembléia para discutir a pauta, nem
muito menos temos a correlação de forças para realizar assembléias
paralelas por fora do sindicato. Por isso, tudo o que nos resta fazer
é defender a pauta da oposição no nossos locais de trabalho, fazer
a agitação dessa pauta no conjunto da base e defendê-la em
assembléia de tirada de delegados. Na hipótese de que seja eleito
algum delegado de oposição para a Conferência Nacional dos
Bancários da Contraf/CUT, a função desse delegado será denunciar a
burocracia pelas suas traições à categoria, sem qualquer ilusão de
disputar a Conferência, aceitar cargos no comando de campanha, etc.
Passado esse momento, o que nos cabe fazer é exigir a realização de
novas assembléias e denunciar a burocracia por não fazê-lo.
Dessa forma, a estratégia da campanha salarial, na nossa
concepção, teria o seguinte formato: 1) o Encontro Nacional das
Oposições define uma pauta unificada de todos os agrupamentos de
oposição; 2) nas bases onde a oposição está na direção dos
sindicatos essa pauta é discutida em assembléia e tem melhores
condições de ser aprovada; 3) nas bases onde somos oposição
defendemos a pauta da oposição em assembléia, com menos chance de
tirar delegados; 4) os sindicatos dirigidos pela oposição apresentam
a pauta alternativa aos bancos; 5) nas demais bases exigimos a
realização de novas assembléias para referendar a pauta e
denunciamos a Articulação por não fazê-lo.
3.3 As verdadeiras dimensões e tarefas do Encontro das Oposições
Conforme discutimos acima, o Encontro Nacional das Oposições vinha
sendo realizado na mesma data que a Conferência Nacional dos
Bancários da Contraf/CUT, para se apresentar como alternativa ao
fórum da burocracia. Achamos que há um problema nessa concepção. O
Encontro Nacional das Oposições sem dúvida é a alternativa
política para a categoria, pois reúne os únicos setores que estão
dispostos a levar adiante as reivindicações que atendem as
necessidades históricas dos bancários. Mas o Encontro ainda não é
um espaço organizativo reconhecido pelo conjunto dos bancários. Não
podemos alimentar a ilusão de que isso seja verdade. Não podemos
suprir a inexistência desse fórum de organização, hoje usurpado
pela burocracia, por um Encontro de vanguarda, que é o que hoje somos
capazes de reunir.
Os rumos da campanha salarial são definidos, infelizmente, na
Conferência Nacional dos Bancários da Contraf/CUT. Essa é a
realidade, queiramos ou não. A burocracia define não apenas a pauta,
mas o calendário de “mobilização”, data de greve e componentes
da mesa de negociação. Esses elementos não estão em nosso poder.
Vamos repetir mais uma vez para que fique bem claro o que estamos
dizendo: não estamos reivindicando a Conferência Nacional dos
Bancários da Contraf/CUT, não consideramos que aquele é “o fórum
legítimo da categoria”, não achamos que se possa disputar os rumos
da Conferência, não achamos que se possa “empurrar a pauta da
burocracia mais para a esquerda”, não achamos que se deva disputar
cargos no comando de campanha ali constituído, etc.
O que estamos fazendo é reconhecendo a correlação de forças hoje
existente. O Encontro Nacional das Oposições é um encontro de
vanguarda, que não substitui o espaço de organização com o qual a
categoria deveria contar para realizar uma campanha salarial de
verdade. Seria preciso que houvesse um processo de organização por
local de trabalho, que formasse comandos de greve por região, que
elegesse representantes para um comando nacional, legitimado em
assembléia e com mandatos revogáveis. O Encontro Nacional das
Oposições ainda não tem esse caráter, e não podemos fingir para
nós mesmos que já o tem. O que devemos é construir um lento e
paciente movimento que caminhe, ano a ano, nessa direção.
Dito isso, há uma outra concepção que julgamos equivocada e
precisamos discutir. Trata-se da idéia de que a diferença entre a
pauta da oposição e a pauta da burocracia está meramente no índice
de reajuste a ser reivindicado. Com base nessa idéia, faz-se a
propaganda de que o Encontro Nacional das Oposições é melhor,
porque reivindica um índice melhor para os bancários.
Essa concepção está equivocada e não serve para organizar a
campanha, pois os bancários sabem que o que faz diferença numa
campanha salarial não é o índice mais ou menos alto que se
reivindica, mas o grau de organização da categoria para lutar por
esse índice. Não basta a oposição aparecer a cada ano dizendo
“nós somos mais combativos porque reivindicamos “X” % a mais
que a Articulação!” Sem que a categoria se sinta com forças para
lutar, o índice pode ser X, Y ou Z, pois não vai fazer diferença. O
que faz diferença é justamente o fato de que a categoria não confia
na direção da Articulação e não se sente disposta a participar
mais intensamente da campanha.
Diante disso, o fundamental deve ser não apenas agitar um índice
melhor, mas tomar medidas concretas para tirar a campanha do controle
da Articulação. Podemos discutir um índice político num momento
mais avançado, quando estivermos mais próximos da data-base e forem
fechados os números da inflação, sem abrir mão da reivindicação
de um plano de reposição de perdas. O que devemos discutir neste
momento é a organização da campanha e formas de romper o controle
da Articulação sobre a campanha salarial.
3.4 Romper o controle da Articulação sobre a campanha salarial
Apresentamos aqui duas propostas:
1º) Antecipar a preparação da campanha salarial. Todos os anos a
Articulação adia a preparação da campanha salarial, não
realizando reuniões nos locais de trabalho, plenárias por banco e
por região, reuniões de delegados sindicais e representantes dos
locais de trabalho, assembléias preparatórias, mobilizações de
“aquecimento” na forma de “venda zero”, operação padrão,
paralisações de 24 horas, agitação, atos e passeatas para criar o
clima de campanha, etc. Assim, a campanha é conduzida “a frio”
até chegar o momento de discutir a contra-proposta da patronal. E
como se trata evidentemente de uma contra-proposta rebaixada, a única
saída é uma greve. Mas se trata de uma greve natimorta, sem força,
sem organização, sem condições de afetar o lucro dos bancos e de
dobrar a patronal. Como a greve é fraca, qualquer avanço
infinitesimal na contra-proposta patronal é apresentado como uma
“vitória” da mobilização da categoria e defendida pela
burocracia como suficiente para encerrar a campanha.
Precisamos fugir desse roteiro e iniciar a preparação da campanha
salarial desde já. Precisamos colocar no centro de nossa agitação a
necessidade de medidas organizativas para que a campanha salarial seja
bem-sucedida (comandos de greve paralelos, mobilizações de
“aquecimento” na forma de “venda zero”, operação padrão,
paralisações de 24 horas, agitação, etc.). Precisamos discutir
essas medidas com a nossa base. Lançar o debate na categoria. Criar a
discussão boca a boca, sem esperar pelo “momento apropriado”. Com
isso, a própria Articulação terá que responder, e estará lançado
um clima de campanha salarial “antes da hora”, que na verdade é a
hora necessária.
2º) Lutar por democracia na condução da campanha. Além de não
haver preparação adequada para a greve, a condução da campanha
também é feita de maneira burocrática, de modo a afastar os
bancários. Não são convocadas assembléias, e quando acontecem, as
assembléias são ultra-burocráticas, pois apenas a diretoria do
sindicato fala, e quando se abrem falas, não se permite fazer
propostas, e quando se vai votar propostas, não se permite a defesa
daquelas opostas à diretoria, e quando uma proposta da oposição
vence, não é encaminhada pela diretoria, etc. Tudo isso faz com que
ano a ano os bancários desacreditem no sindicato e não se engajem na
greve. Pode até haver boa adesão numérica, com um grande número de
bancários que não vão trabalhar, num determinado ano ou outro, mas
não há participação real, não há presença maciça nas
assembléias e piquetes. Anos de seguidas traições estão esvaziando
a entidade sindical e deixando a burocracia cada vez mais livre para
manobrar a seu bel-prazer.
A alternativa contra isso é lutar por medidas democráticas
mínimas, que são o “be-a-bá” do movimento sindical, mas que
foram postas de lado pela Articulação. Precisamos resgatar medidas
elementares de democracia operária, tais como: reuniões abertas de
comando de greve antes de cada assembléia, eleição da mesa na
instalação da assembléia com representação proporcional das
correntes, abertura de inscrições para fala dos trabalhadores que
não são militantes organizados, abertura de propostas com direito de
defesa, ratificação dos representantes da base para a mesa de
negociação a cada assembléia, podendo ser dirigentes sindicais ou
não, etc.;
Esses procedimentos foram “esquecidos” pela Articulação, mas
são essenciais para que os bancários possam se sentir estimulados a
participar das assembléias. Os bancários não podem comparecer
apenas para levantar o crachá, precisam sentir que sua participação
é importante e decisiva para o sucesso da campanha, como de fato é.
Por isso, a luta pelas medidas elementares de democracia operária
deve estar no centro de nossas intervenções nas assembléias. Mais
do que aparecer como “os mais combativos porque pedem um índice
maior”, devemos ser aqueles que fazem com que os bancários
realmente se interessem e se sintam capazes de participar.
4. ELEIÇÕES SINDICAIS
4.1 Situação da base de São Paulo
Em 2011 teremos eleições para os Sindicatos dos Bancários de São
Paulo e Porto Alegre e o plebiscito para desfiliação da CUT do
Sindicato dos Bancários do Maranhão. Nos propomos a discutir aqui a
eleição de São Paulo, cuja realidade conhecemos.
A base sindical de São Paulo, Osasco e Região reúne cerca de 115
a 120 mil trabalhadores, praticamente ¼ dos bancários existentes no
país (não considerando os terceirizados). Desse total, pouco menos
de 20 mil pertencem aos bancos públicos (Banco do Brasil e Caixa
Econômica Federal), e o restante aos bancos privados.
Esses números são importantes para determinar as condições da
disputa política. Os trabalhadores de bancos privados, por omissão
deliberada da própria Articulação, não possuem organização
suficiente para participar das campanhas salariais. Não há defesa do
emprego, não há luta pela estabilidade, não há organização no
local de trabalho, não há defesa contra demissões e perseguição
aos ativistas, não há defesa contra o arbítrio e o assédio moral
por parte da patronal. Nessas condições, os trabalhadores de bancos
privados participam das campanhas salariais de forma totalmente
dependente, ou seja, não podem se mobilizar espontaneamente, de
dentro para fora, e dependem de que os piquetes venham de fora para
que haja paralisações. Os trabalhadores de bancos privados também
não comparecem em assembléias e atividades do sindicato, pelo temor
de perseguição.
Por todos esses motivos, os trabalhadores de bancos privados têm
uma relação alienada com a vida política da entidade, ou seja, não
têm condições de avaliar politicamente o desempenho de uma
determinada diretoria. Sua avaliação se baseia apenas nos resultados
das campanhas salariais. E a cada campanha salarial, mesmo sem a sua
participação, têm havido ao menos a reposição da inflação.
Logo, o raciocínio que predomina neste setor é de que a diretoria
tem feito seu papel. Some-se a isso a atuação assistencialista da
diretoria, o trabalho com os afastados por problemas de saúde, os
convênios e serviços, etc., de modo que o sindicato parece ser
ativo. Além disso, o sindicato conta com uma poderosa máquina de
propaganda, através da Folha Bancária (distribuída duas a três
vezes por semana em toda a base), revistas, site, mensagens SMS, etc.,
a qual veicula apenas a sua versão da história, com um alcance
infinitas vezes maior que os panfletos esporádicos da oposição.
Considerando a alta rotatividade da categoria (muitos trabalhadores
ficam no banco enquanto fazem faculdade, ou seja, três ou quatro
anos), há ainda maiores dificuldades para que sejam capazes de
distinguir uma diretoria sindical de outra. Há ainda a relação
promíscua da diretoria com os bancos. No Bradesco, a sindicalização
é feita juntamente com a assinatura do contrato de trabalho dos
ingressantes. O sindicato ganha uma base social cativa, e em troca,
não incomoda o banco. Nas eleições, essa base social
invariavelmente vota na chapa da diretoria. Os gestores assediam os
trabalhadores para que votem com a diretoria, por ordem do banco.
Quando tudo isso não é suficiente, apela-se para a fraude, na lista
de votantes, na coleta de votos, adulteração das urnas, apuração,
etc.
Por todos esses motivos, a correlação de forças é extremamente
desfavorável à oposição. Ainda que todos os trabalhadores de
bancos públicos fossem sindicalizados (e uma grande quantidade não
é) e ainda que todos os sindicalizados votassem numa chapa de
oposição, isso ainda assim seria insuficiente para ultrapassar a
esmagadora superioridade numérica do setor de bancos privados. O
desafio, portanto, não é apenas construir um movimento capaz de
organizar os trabalhadores de bancos públicos, mas forte o suficiente
para se tornar referência também para um amplo setor dos
trabalhadores de bancos privados.
Este movimento ainda não está dado na realidade. Não podemos ter
nessa eleição a ilusão de que podemos disputar a diretoria. O
único sentido de participar da eleição é usar a campanha para
avançar na organização da base na construção desse movimento.
Entendemos que não é possível pensar na constituição de uma chapa
capaz de derrotar a atual diretoria sem realizar um trabalho prévio
de organização nos locais de trabalho, fortalecimento da
participação e dos espaços democráticos. O sindicato não é a sua
diretoria, é o conjunto da categoria.
4.2 Pontos para uma plataforma de renovação do sindicato
Nós do coletivo Bancários de Base estamos abertos a discutir o
processo de constituição de uma chapa de oposição, que para nós
deveria ter como método uma série de reuniões abertas a todos os
trabalhadores que queiram mudar os rumos da entidade, que discutam os
pontos de um programa para reconduzir o sindicato para a luta.
Mais do que isso, passada a campanha eleitoral, estando ou não na
chapa, ganhando ou perdendo a eleição, estamos dispostos a seguir
batalhando pelo programa de mudança nos rumos do nosso sindicato,
pelo resgate da nossa entidade para a luta nas campanhas salariais e
na resistência cotidiana, pela reformulação do funcionamento da
entidade, pela participação da base e organização nos locais de
trabalho, etc. Propomos para isso os seguintes pontos:
- Resgate das assembléias e fóruns de base como organismos
supremos de deliberação dos trabalhadores, contra a usurpação de
todas as decisões pelas cúpulas dirigentes.
- Proporcionalidade direta nas eleições para todos os fóruns,
como diretoria do sindicato, comando de campanha, comissões de
negociação, etc.
- Composição de chapas através de convenções abertas e prévias
eleitorais para escolha das candidaturas, por bancos e por região.
- Revogabilidade dos mandatos por meio de decisão em assembléia.
- Limitação do número de mandatos, com proibição de mais de
dois mandatos consecutivos e obrigatoriedade da renovação de pelo
menos metade da diretoria.
- Fim dos privilégios para dirigentes sindicais, que devem receber
o mesmo salário de antes da liberação, sem jetons, ajuda de custos,
etc.
- Escolha dos dirigentes liberados em assembléia, com controle das
tarefas e horários.
- Auditoria nas contas da Bancoop, Bangraf, Bancredi e outros
“empreendimentos” do sindicato.
- Transparência na gestão financeira e prestação de contas
regular das finanças da entidade
- Decisões sobre contratações e despesas extraordinárias em
assembléias.
- Reuniões periódicas de delegados sindicais e representantes de
base com caráter deliberativo.
- Eleição da mesa dirigente das assembléias, plenárias,
congressos ou qualquer fórum no momento de sua instalação, com
proporcionalidade, bem como votação da pauta.
- Repúdio à contratação de seguranças para impedir a livre
manifestação dos trabalhadores nas assembléias, plenárias,
congressos ou qualquer fórum do movimento.
- Garantia do direito à palavra para qualquer trabalhador,
independentemente da sua filiação ou não a correntes políticas e
sindicais, em assembléias, plenárias, congressos ou qualquer fórum
do movimento.
- Garantia de espaço nas publicações dos sindicatos e entidades
para manifestação dos trabalhadores de base, independentemente da
sua filiação ou não a correntes políticas e sindicais.
- Suspensão dos pagamentos à CUT e plebiscito sobre desfiliação
da central.
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