[Bancariosdebase] Fwd: [analistabb] EXONERADOS NA DÉCADA DE 90 PODEM SER ADMITIDOS

[Márcio Cardoso]

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> Funcionários exonerados na década de 90 retomam expectativa de readmissão
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> Carolina Gonçalves - Agência Brasil 14.11.2012 - 15h18 | Atualizado em 14.11.2012 - 15h40
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> A proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
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> Brasília – Com aplausos e gritos de vitória, funcionários exonerados durante o governo Collor de Mello comemoraram hoje (14), em Brasília, uma decisão dos senadores que pode permitir retorno ao antigo trabalho. Projeto de lei aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) autoriza a readmissão dos demitidos.
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> A proposta precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados para ser transformada em lei. Se aprovado, o projeto vai contemplar mais de 30 mil trabalhadores, segundo estimativa do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsep).
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> Em 1993, o governo federal abriu prazo para que os empregados exonerados na década de 1990 assinassem um documento que reconhecia o direito a readmissão em cargos públicos. Mas, de acordo com o Sindsep, a maior parte dos funcionários não soube dos prazos publicados no Diário Oficial.
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> Washington Luiz Nunes de Almeida, que era motorista no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, contratado por uma fundação vinculada ao ministério, conta que só tomou conhecimento da alternativa, criada para casos como o dele, há pouco mais de 4 anos. “Não divulgaram no rádio ou na televisão”, reclamou.
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> Hoje, ele trabalha como motorista terceirizado na Agência Nacional de Transportes Terrestres. Piauiense, Washington mora em Brasília há mais de 40 anos e ainda se lembra dos quase 20 anos que passou sem emprego. “Fui demitido em 1990, logo que o Collor assumiu. Daquela época para cá, fui remando daqui e dali, sobrevivendo de bicos”, conta.
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> O projeto em tramitação não é a primeira expectativa de retorno dos demitidos pelo governo Collor. Um outro projeto aprovado no ano passado pelo Congresso Nacional foi vetado pela presidenta Dilma Rousseff.
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> Desta vez, tanto os funcionários exonerados quanto os parlamentares demonstram otimismo em relação aos resultados. "A justificativa do veto era que o projeto tinha uma falha processual, porque não era autorizativo. A proposta determinava a readmissão dos funcionários. Isso foi corrigido agora”, explicou o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), relator do projeto.
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> O texto aprovado pela CCJ vai ser votado no Plenário do Senado e seguir para avaliação da Câmara dos Deputados. “Espera-se que, depois de tramitar na Câmara, a presidenta o sancione o projeto para que as pessoas exoneradas por ato discricionário, tenham esta oportunidade. Todos estão, praticamente, no final de vida, e queremos que, pelo menos nesta fase, possam tenham esse direito reconhecido”, defendeu o senador.
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> Edição Beto Coura
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