[Bancariosdebase] Governo anuncia ataques aos trabalhadores...

Sábado Novembro 6 21:55:24 UTC 2010

Já anunciam o chicote estalando em nosso lombo.

Um forte abraço.

Márcio  
04/11/2010www.conlutas.org.br (site provisório da CSP CONLUTAS) Artigo: A 
eleição mal terminou e o governo já começa a anunciar quais serão os ataques aos 
trabalhadores        

Por Paulo Barela
O novo governo ainda não assumiu, mas suas futuras ações já começam a ser 
divulgadas pela grande imprensa. E não são nada alentadoras para os interesses 
da classe trabalhadora. Evidentemente não havia nenhuma expectativa, 
considerando o conteúdo programático das candidaturas que disputaram o segundo 
turno da eleição presidencial. Porém, agora, depois de garantida a cadeira de 
presidente da República, Dilma fica mais à vontade para anunciar os ajustes 
fiscais, a terceira reforma da previdência e os planos de cortes nos gastos com 
pessoal da União. Leia-se congelamento salarial.
Segundo O Estado de São Paulo, a revista Veja e outros órgãos da imprensa 
burguesa, as medidas começam com o estabelecimento de uma meta de superávit 
primário de 3,3% sobre o PIB. Trocando em miúdos, isso significa reduzir gastos 
com saúde, educação, habitação e cortar investimentos que poderiam melhorar a 
prestação dos serviços públicos para os trabalhadores e para a população mais 
pobre. Essa economia será canalizada para “honrar” os compromissos com os 
banqueiros e especuladores internacionais e seguir pagando mais e mais os juros 
da dívida pública.
A política de redução de gastos prevê ainda a edição de uma terceira reforma da 
previdência, a exemplo do que já vêm fazendo vários países da Europa e que tem 
provocado a reação de milhões de trabalhadores e estudantes em grandes 
manifestações naquele continente. Com a reforma do Regime Geral de Previdência, 
Dilma pretende estabelecer a idade mínima para a aposentadoria no setor privado 
(especula-se algo em torno de 60 anos para as mulheres e 65 anos para os 
homens), piorando ainda mais a situação dos trabalhadores, que já sofrem 
bastante para se aposentar por causa do famigerado Fator Previdenciário.
Para o funcionalismo público, a futura governante busca regulamentar a 
previdência complementar, beneficiando bancos e fundos de pensão privados que 
vão lucrar muito com a privatização desse serviço. Como se não bastasse, ainda 
propõe a redução dos custos das empresas com a contribuição previdenciária da 
parte do patrão. Como isso vai acontecer ainda não está bem claro, porém o 
conteúdo da proposta é evidente no discurso de Dilma: “desoneração gradual da 
contribuição previdenciária na folha de pagamento das empresas”.
Em síntese, sobre a previdência, a futura equipe econômica do governo Dilma quer 
impor as seguintes metas:
1. Idade mínima para a aposentadoria dos trabalhadores no setor privado;
2. Privatização de parte da previdência dos servidores públicos com benefício a 
banqueiros e fundos de pensão;
3. Redução da parte do patrão na contribuição para o Regime Geral de 
Previdência.
O saco de maldades da futura governante ainda aponta a retomada de projetos 
estacionados no Congresso Nacional que reduzem direitos e conquistas do 
funcionalismo público. Dentre esses, é corrente na imprensa que o novo governo 
buscará a aprovação do PLP-549, que prevê o congelamento salarial dos servidores 
públicos federais por dez anos e a inviabilização da edição de novos concursos 
públicos.
Em seu discurso após o resultado final da eleição, Dilma assinalou que “zelará 
pela meritocracia no funcionalismo”. Este é um argumento idêntico ao de Bresser 
Pereira que usou a meritocracia para fazer a Reforma Administrativa em 1996, 
promovendo a privatização de parte dos serviços, terceirizações com precarização 
do trabalho, eliminação dos concursos públicos e incentivos a evasão de 
servidores públicos. Igual ao ministro de FHC, Dilma defende um serviço público 
elitizado e enxuto, transferindo para empresas terceirizadas o atendimento à 
população nos postos de saúde, balcões do INSS e nas escolas.
Enquanto propõe medidas que promovem ataques profundos às conquistas dos 
trabalhadores, sobretudo em relação ao ajuste fiscal e redução de gastos no 
terreno de políticas públicas, a presidente eleita declara que vai liberar mais 
dinheiro para o BNDES financiar projetos deinvestimentos em bancos e empresas 
privadas.
Para compensar, Dilma promete aumentar os recursos para o programa Bolsa Família 
e expandir para mais famílias. Ao portal de O Globo na Internet, ela disse: “Não 
sei dizer agora qual será o reajuste, mas asseguro que haverá.” Se considerarmos 
que no governo Lula esse benefício não chegava nem sequer a 5% do Orçamento da 
União – contra 39% para pagamento dos juros da dívida pública – não se pode ter 
muita esperança. Mesmo sob o novo governo, o Bolsa Família continuará sendo um 
verdadeiro “Bolsa Miséria”, fruto das migalhas do banquete que o governo petista 
oferece aos ricos e poderosos desse país.
Frente a esse quadro, não resta outro caminho aos trabalhadores e à juventude 
brasileira que não seja preparar-se para organizar a luta contra essas 
políticas. Assim, a CSP-CONLUTAS (Central sindical e Popular) já articula com 
várias outras organizações da classe trabalhadora uma ampla unidade de ação para 
produzir um calendário de mobilizações que unifique sindicatos, federações, 
confederações, entidades estudantis e do movimento popular, urbano e rural, em 
resistência aos ajustes fiscais e a retirada de direitos. Ainda que Dilma tenha 
construído um amplo leque de alianças com os setores mais importantes da 
burguesia e que conte com uma maioria folgada no Congresso Nacional, suas 
medidas vão encontrar uma forte resistência por parte da classe trabalhadora.
A CSP-CONLUTAS coloca-se desde já na vanguarda da organização dessa resistência.
Paulo Barela, da Secretaria Executiva da CSP-CONLUTAS
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