[Bancariosdebase] Contribuição para o Encontro Nacional das Oposições
Mÿffffe1rcio Cardoso da Silva
marciocarsi em yahoo.com.br
Quinta Março 31 04:47:17 UTC 2011
Prezados companheiros, manos e minas.
Segue a Contribuição do Coletivo Bancários de Base para os debates do Encontro
Nacional das Oposições na cidade de Natal-RN.Como é de nossa tradição, sempre a
publicamos antes do Encontro para os trabalhadores de nossa categoria, embora
não seja com tanta antecedência assim. Por outro lado sabemos que o conteúdo não
pertence ao nosso Coletivo, mas a todos aqueles que queiram discutir, de forma
organizada e coletiva, os rumos da categoria. E por isso pedimos a compreensão
dos companheiros.
Além deste material, apresentamos uma proposta de uma cartilha de propaganda
para a disputa ideológica contra o governo e a patronal. Trata-se do anexo, cujo
título é "Bancário não é Vendedor" em que explicamos para o trabalhador o que
está por trás da ideologia de que somos "vendedores" e que os serviços prestados
por nós são "produtos". Denunciamos que o escopo disso é convencer o bancário
para depois usurpar as conquistas históricas da categoria, como a jornada de
seis horas, instituir expediente nos finais de semana...equiparando o bancário a
comerciário. Propomos que o material seja trabalhado pelas oposições e pelos
sindicatos em suas respectivas bases.
Nesta mensagem mandarei apenas a "Contribuição....". Na próxima, envio a
cartilha.
Bom encontro e bons debates para todos nós.
Um forte abraço.
Márcio
Coletivo Bancários de Base (BDB)
___________________________________________________________________
CONTRIBUIÇÃO DO COLETIVO BANCÁRIOS DE BASE
PARA O ENCONTRO NACIONAL DAS OPOSIÇÕES
NATAL 2011
APRESENTAÇÃO
A crise econômica iniciada em 2008 tem novos desdobramentos no
início de 2011. Os povos árabes do norte da África e do Oriente Médio respondem
com a derrubada dos governos aos sofrimentos agravados pela crise em países
governados há décadas por servos do imperialismo. Desemprego para quase metade
dos trabalhadores, falta de expectativa de uma vida melhor para a juventude,
temperados pela xenofobia dos países da União Européia, que fecharam suas
fronteiras para a imigração; são alguns elementos que contribuíram para onda da
abertura democrática no mundo árabe. No plano mais geral, vemos a contradição da
desvalorização do dólar empurrando o mundo lentamente para um cataclismo
econômico.
No plano nacional o “jeito PT de governar” é aplaudido pela
burguesia nacional e internacional mas, ao mesmo tempo, já engatilhou uma
possível substituta: Marina Silva do PV, que soube muito bem trabalhar o mote da
ecologia entre os trabalhadores. Seria cômico se não fosse trágico e irônico,
pois o PV apóia os transgênicos e também o aumento das áreas apara desmatamento
nas propriedades na Amazônia prevista no projeto do Novo Código Florestal.
Nesta conjuntura nacional e internacional está inserido o presente
Encontro inspirado pelos ares de mudança que sopram do Oriente. Este é um
momento muito importante para o sindicalismo bancário brasileiro, pois devemos
discutir os meios de retirar o controle da campanha salarial das mãos da
CONTRAF-CUT, o que só pode ser feito se anteciparmos a preparação da campanha.
Precisamos derrubar a ditadura dos governistas da CONTRAF-CUT, que são os
maiores obstáculos, a serviço do governo e dos banqueiros, para as conquistas
dos bancários públicos e privados. O maior exemplo disso é a tática “imexível”
da mesa única.
A finalidade da mesa única é evitar o questionamento do governo do
PT, partido dos dirigentes sindicais cutistas, componentes da CONTRAF-CUT, e
também responsável por cargos chaves nos bancos federais. E assim as
necessidades da categoria são colocadas em último plano. É por isso que não se
luta por estabilidade nos bancos privados; não se luta pela instituição do
delegado sindical EM TODA A CATEGORIA; nem se cogita a reposição das perdas
salariais experimentadas principalmente pelos bancários do setor público por
conta de 10 anos de congelamento salarial; também pelo mesmo motivo os
dirigentes cutistas não lutam pela isonomia de direitos entre os bancários novos
e os antigos. Isso só para citar alguns exemplos...
Se, por um lado, a mesa única é uma tática que se mostrou errada,
por outro a oposição está dispersa em nível nacional. Em 2010 a oposição não
teve uma ação coordenada. Cada oposição atuou sem considerar a categoria como um
todo nacionalmente. O resultado disso é que ficou mais fácil para a Articulação
e para os banqueiros poder desorganizar as campanhas salariais. Um exemplo disso
é a indefinição da Oposição quanto à participação nos fóruns da CONTRAF-CUT:
afinal, devemos ou não participar? Se sim, qual a política? Se não, qual é a
alternativa colocada CONCRETAMENTE? É possível ter uma atuação de oposição, de
acordo com as expectativas da categoria, nos fóruns da CUT? Para estas e outras
perguntas procuraremos encontrar as respostas neste encontro coletivamente .
Bom encontro para tod em s!
Bancários de Base – São Paulo – abril de 2011.
1. CONJUNTURA
1.1 Internacional
1.1.1 Continuidade da crise e crise da alternativa socialista
A crise mundial iniciada em 2008 ainda não está superada no plano da
economia. Há sinais de recuperação da produção e do comércio nos Estados Unidos
e na Europa, mas que ainda não chegaram aos níveis pré-crise. Além disso, a
crise que estamos atravessando não é apenas uma crise econômica, mas uma crise
societal, ou seja, uma crise do modo de produção social em suas várias esferas
(ambiental, energética, alimentar, cultural, etc.), a qual se localiza num
contexto geral de crise estrutural do capital. Os impactos sociais, políticos e
culturais da crise econômica são por demais severos para que se possa dizer que
o mundo retornou à “normalidade” pré-crise. Seguiremos convivendo com esses
impactos no próximo período.
A crise atual já fez com que, numa série de países fortemente
afetados, o grau de insatisfação social chegasse ao ponto de colocar milhões de
pessoas nas ruas para derrubar os governos. A diferença é que, desta vez, os
povos se levantam contra governos muito mais duros, ditaduras que já duravam
décadas, que pareciam sólidas e inquestionáveis, em países com uma enorme
importância estratégica para o imperialismo
Além disso, no próprio coração do imperialismo, o ataque às
condições de vida dos trabalhadores, necessário para que os governos possam
recompor os orçamentos dilacerados pelo salvamento da burguesia, colocou esses
trabalhadores nas ruas também nos países centrais. A Europa já enfrentou greves
gerais na França, Espanha e Portugal, mobilizações em diversos países, e um
estado quase permanente de enfrentamento na Grécia, em que quase dez greves
gerais fortíssimas se sucederam desde meados de 2010. Agora, a classe
trabalhadora começa a se mover até mesmo nos Estados Unidos, que há décadas,
desde o início do governo Reagan, não assistiam a processos de mobilização tão
grandes como o que está acontecendo nos estados de Wisconsin, Minnesota, Ohio,
Indiana e Pensilvania, com marchas de dezenas de milhares de funcionários,
apoiados pela população.
Assim, por mais que os lucros da burguesia tenham retornado, e que
aos poucos, nos próximos anos, se reinicie um novo ciclo de crescimento, o que
ainda não está claramente colocado, as conseqüências da crise continuarão
provocando um acirramento da luta de classes, com dificuldades políticas enormes
para a burguesia seguir administrando a crise estrutural. O mundo já não é o
mesmo depois do retorno das lutas sociais nos países imperialistas e da colossal
revolução democrática em processo por parte dos povos árabes. Houve uma mudança
de qualidade importante, o retorno das mobilizações de massa dos povos e da
classe trabalhadora, que derrubam governos e chegam a fazer tremer as estruturas
do regime burguês em vários países.
A questão fundamental, que apesar de estar presente, não foi
devidamente considerada, e que determina a realidade mundial, é a contradição
entre os elementos objetivos e subjetivos, materializada na crise de
alternativa. A falta de resposta política revolucionária do proletariado
permitiu que a situação se estabilizasse logo após a eclosão da crise, no marco
de que a tendência à instabilidade confirmou-se nas lutas que começaram a
espocar e no surgimento de movimentos/ações da ultra-direita.
Desde a queda da URSS e dos Estados do leste europeu, o socialismo
foi alvo de uma violenta campanha política e ideológica de desmoralização, de
tal sorte que a idéia de uma alternativa socialista ao capitalismo está ausente
ou desacreditada na consciência da maioria dos trabalhadores. Sem um projeto
alternativo de sociedade a ser apresentado em substituição ao capitalismo, a
luta acaba se limitando a medidas defensivas que não rompem com a ordem
estabelecida. O discurso dos trabalhadores em mobilização na Europa, por
exemplo, é tão somente contra a “injustiça” das medidas de austeridade, por meio
das quais os governantes querem obrigá-los a pagar pelos “erros” dos
especuladores. Esse discurso não se eleva ao nível da consciência de que não se
trata de erros “acidentais” de gestores mal-intencionados e de injustiças
eventuais, mas de uma lógica social capitalista que inevitavelmente produz
crises. Essa lógica social não pode ser atenuada ou controlada por medidas
parciais, nem muito menos “humanizada”, pois a alienação está na sua própria
essência.
1.1.2 As revoluções democráticas nos países árabes
Está em curso no norte da África e Oriente Médio um processo de
revoluções democráticas com a queda de ditaduras de décadas sustentadas pelo
imperialismo e ao mesmo tempo seus agentes na região. Os elementos desse ciclo,
com expressões mais ou menos avançadas de país para país, são: a) a queda brusca
de ditaduras históricas a partir da ação direta e da organização das massas; b)
participação dos setores da classe trabalhadora no processo; c) crise e divisão
das forças armadas com a dificuldade para a repressão direta aos movimentos; d)
a conquista de várias liberdades democráticas e de organização dos trabalhadores
e das massas em geral; e) a transição mais ou menos rápida para regimes
democrático-burgueses com a realização de eleições (mesmo no caso do Egito, em
que as forças armadas assumem o poder político através da junta militar, estão
marcadas eleições para a constituição de um governo civil e para o parlamento).
Mesmo estando desprovido de uma consciência socialista e de direções
revolucionárias, esse processo abre uma nova situação nesses países do Oriente
Médio e Norte da África, com melhores condições para a luta e a organização dos
trabalhadores, agora diretamente contra a burguesia e a dominação imperialista
que tende a permanecer. Os problemas estruturais, contudo, não foram resolvidos.
A partir de agora as lutas tendem a se travar entre os trabalhadores e a
burguesia, com a polarização de classe tomando uma dimensão maior, que combinado
às liberdades democráticas conquistadas, tende a desenvolver um processo de
organização da classe trabalhadora e seus organismos de luta, como sindicatos,
etc.
No entanto, a caracterização de que se trata de revoluções
democráticas ao mesmo tempo busca apontar os limites desse processo. Com a
mudança para regimes democrático-burgueses combinada com a profunda crise de
alternativas socialistas, tende a haver a divisão dos setores que protagonizaram
essas revoluções democráticas, devido à capacidade da democracia burguesa de
diluir, cooptar e se contrapor às necessidades de luta da classe trabalhadora
contra a burguesia.
As tarefas democráticas, apesar de conquistadas em boa medida, não
estão consolidadas e nem foram plenamente atingidas, assim como outras
revoluções democráticas na América Latina, por exemplo. Assim, colocam-se as
seguintes tarefas para o próximo período: a) consolidar e expandir ao máximo o
processo de conquistas democráticas a partir da manutenção da mobilização das
massas; b) avançar num processo de lutas e organização independentes da classe
trabalhadora por suas demandas direcionadas contra a burguesia e o Estado
burguês; c) a necessidade de uma nova revolução, desta vez socialista,
sustentada nos organismos da classe trabalhadora.
As lutas dos trabalhadores contra o capitalismo em crise precisam
passar da defensiva para a ofensiva. Os planos dos governos capitalistas
precisam ser derrotados e revertidos pela ação organizada da classe
trabalhadora. É preciso romper com os limites políticos e os obstáculos
organizativos das atuais direções reformistas e burocráticas dos partidos e
sindicatos. A luta em defesa das condições de vida e contra os ataques da
burguesia precisa se desenvolver em direção a uma alternativa de poder dos
trabalhadores, que apresente um projeto socialista de reorganização da vida
social, contra a barbárie capitalista.
1.2 Nacional
A eleição de Dilma é a vitória do modo petista de governar, isto é,
o governo em favor da burguesia, tendo o controle dos organismos de luta dos
trabalhadores e outros setores oprimidos. O governo Dilma representa uma
continuidade em relação aos dois mandatos de Lula, no sentido de que o PT segue
sendo o instrumento político mais adequado para a aplicação do projeto da
burguesia e do imperialismo para o país. O PSDB-DEM seguirá aparecendo como uma
alternativa de direita e pressionando o PT a ser mais servil à burguesia, pois
essa é a única forma de se manter no controle do aparato do Estado, vital para
sua sustentação enquanto burocracia.
No entanto, dentro dessa continuidade, manifestam-se alguns
elementos de descontinuidade, que têm a ver com as necessidades do capital para
o próximo período. Essas necessidades se organizam em torno de alguns eixos:
- Aumento da competitividade da economia. Dado que o crescimento
mundial deve seguir sendo lento no próximo período e a disputa de mercado mais
acirrada (demanda frágil nos países imperialistas, guerra cambial, medidas
protecionistas, etc.), o capital que opera no Brasil terá que aprofundar
(contra)reformas no sentido de ampliar a competitividade da economia. Deve ser
retomada uma ofensiva ideológica em torno de medidas como: a) ataque sobre a
legislação trabalhista e sindical; b) reforma da previdência; c)
(contra)reforma tributária;
- Cortes de gastos para reequilibrar o orçamento. O governo
brasileiro também precisou jogar dinheiro na economia e agora terá que
reequilibrar o orçamento, por meio de cortes nos gastos sociais, atacando o
salário dos funcionários públicos e precarizando os serviços.
- Reestruturação do Estado, enxugamento do quadro funcional,
meritocracia e avaliações de desempenho como medida de achatamento salarial do
funcionalismo, ataques à estabilidade, etc.
- Desenvolvimentismo e incentivos às empresas. Com base no discurso
de que “o que é bom para o capital é bom para o Brasil”, o governo deverá seguir
dando incentivos para a burguesia, na forma de: a) renúncias fiscais; b)
empréstimos a juros baixos; c) desregulamentação ambiental; d) grandes obras de
infra-estrutura;
Na prática trata-se de uma política semelhante à que acontece nos
países imperialistas, em que o Estado transfere dinheiro para o capital, às
custas de ataques sobre os trabalhadores. Mas aqui essa política aparece mediada
pelo fato de que o processo da crise foi muito mais suave sobre o Brasil, e as
medidas são de muito menor porte, tanto no plano dos ataques como no das
concessões à burguesia. Essa política será legitimada pelo discurso de que o
Brasil está no caminho certo, está crescendo de uma forma que beneficiará a
todos, tende a ter um papel de destaque no mundo, o que será sacramentado pelos
mega-eventos da Copa do Mundo e Olimpíadas.
Esses elementos tendem a fazer com que o governo Dilma apresente um
perfil mais à direita do que o de Lula, com um perfil menos político,
demagógico-carismático como era o de Lula, e mais tecnocrático, gerencial,
economicista. Isso se dará pela opção do próprio PT, que seguirá priorizando o
controle do aparato do Estado, das empresas estatais, fundos de pensão, etc.; e
desempenhando o papel de sustentar ideologicamente o governo através do controle
do movimento e das organizações dos trabalhadores.
Está em jogo uma grande operação política e sindical no sentido de
construir-se a imagem de um país que caminha em direção ao futuro próspero e que
para tanto é preciso apostar no crescimento econômico e na democracia burguesa.
Esse projeto está sendo apresentado pelo PT a partir da exploração do petróleo
do Pré-Sal, do crescimento econômico e de um maior peso do Brasil no plano
internacional. Porém tudo isso é apresentado condicionado ao interesse do
capital, ou seja, para que o país cresça, o capital tem que crescer.
2. QUESTÕES GERAIS E ESPECÍFICAS DOS BANCOS
2.1 Tendências de concentração do setor bancário
Ao mesmo tempo em que a burocracia petista no governo manobrou os
bancos federais como um dos seus instrumentos para a administração da crise, o
conjunto do setor bancário avançou no seu processo de concentração e
monopolização. Toda crise capitalista produz uma espécie de seleção em que
apenas os capitais mais fortes sobrevivem e os menores são absorvidos. Esse
processo se manifesta por meio de fusões de empresas, aquisições e
incorporações.
No setor bancário, tivemos a compra do Unibanco pelo Itaú
(apresentada como uma fusão) e a compra do ABN Real pelo Santander. A
concentração de capitais tem conseqüências trágicas para os trabalhadores, pois
permite que os capitalistas dispensem mão de obra “excedente” nos setores em que
passa a haver sobreposição de funções. A economia dos gastos com mão de obra e
os ganhos de escala são os objetivos visados pela burguesia no processo de
concentração, de modo que cada fração do capital possa se reposicionar mais
favoravelmente no jogo da concorrência. Os bancos privados tiveram aumento de
24% nos seus lucros em 2009, em pleno auge da crise.
A novidade histórica do período recente foi a entrada dos bancos
federais nesse jogo, com as compras do BESC e Nossa Caixa pelo Banco do Brasil
(e de parte da BV Financeira) e a compra de parte do Panamericano pela Caixa
Econômica Federal. Ainda no âmbito dos bancos federais, foi anunciada a
construção da chamada “Cidade Digital” em Brasília, integrando os sistemas de
informação do BB e da CEF. A integração criará uma plataforma comum para os
setores de tecnologia dos dois bancos, o que nos permite vislumbrar no horizonte
uma possibilidade de fusão entre os dois gigantes estatais como culminação desse
processo de concentração.
Ainda dentro deste processo de concentração de capital, destaca-se o
movimento de extinção das áreas-meio dos bancos. Há uma orientação generalizada
de fechar complexos e setores inteiros, demitindo o excedente, ou terceirizando
os serviços. Exemplo disso é o que acontece com o serviço de compensações dos
bancos.
No Bradesco, os funcionários da compensação no complexo da Cidade de
Deus, em Osasco (maior concentração de trabalhadores bancários do Brasil, com
mais de 10.000 funcionários) já estão sendo deslocados para as agências, com a
promessa (em acordo entre o banco e a burocracia do Sindicato dos Bancários de
São Paulo, Osasco e Região) de que não vai haver demissões nem alteração de
salários a curto prazo e de que vai ser mantido o adicional noturno. Os
funcionários da compensação estão sendo forçados a se deslocar para as agências
de toda Grande São Paulo para dar treinamento aos funcionários das agências no
uso do sistema de compensação eletrônica. A longo prazo, conforme o serviço for
incorporado pelas agências esse pessoal vai se tornar “supérfluo” para o banco.
O serviço nas agências vai aumentar sem que haja o aumento no número de
trabalhadores.
No Banco do Brasil as agências já estão municiadas com “scanners”
para digitalização dos documentos, para que seja possível, entre outras coisas,
a compensação de cheques sem a cópia física de documentos. O banco estatal já
sinalizou que pretende fechar o Complexo Andaraí, no Rio de Janeiro; e o serviço
que não puder ser repassado para as agências será centralizado em São Paulo. Os
funcionários teriam que escolher dois caminhos: procurar realocação na rede de
agências, ou trabalharem na mesma função em São Paulo.
Essas medidas viabilizam a rotatividade da mão de obra, movimento
pelo qual as empresas descartam os bancários com mais tempo de trabalho e
melhores salários para contratar novos trabalhadores com salários menores.
Funcionários qualificados que se dedicaram se dedicaram à empresa por muitos
anos são friamente desprezados. Instala-se uma situação de permanente
insegurança para os trabalhadores, que vão trabalhar de manhã sem saber se
continuarão empregados à tarde. A digitalização da compensação e dos documentos
em geral é mais uma medida do processo geral de automação bancária, que reduz
custos e aumenta os lucros para os banqueiros. É preciso desfazer a ilusão de
que medidas desse tipo podem de alguma forma beneficiar os trabalhadores,
diminuir a carga de serviço, etc. Ao contrário, o que acontece é o aumento do
volume de serviço e a diminuição do número de trabalhadores.
2.2 Reestruturação dos bancos federais e privatização
É nesse contexto que deve ser interpretado o processo de
reestruturação da Caixa Econômica Federal, que está sendo desencadeado pelo
governo cerca de 3 anos depois da reestruturação do Banco do Brasil (a qual por
sua vez segue se aprofundando). A burocracia petista, em seu papel de ocupante
do Estado, não se contenta em ser simples gestora dos interesses da burguesia,
mas procura se comportar ela própria como burguesia, como empresariado, como
ente patronal e personificação do capital voltada para a reprodução ampliada do
valor. Desse modo, a gestão das empresas estatais subordinadas ao governo
federal segue uma estratégia tipicamente empresarial de concorrência e
maximização dos lucros a qualquer custo.
A transformação de Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil em
bancos de mercado deve ser chamada por seu nome, ou seja privatização. A
privatização não consiste apenas numa simples mudança jurídica da propriedade. O
Estado pode continuar sendo o acionista majoritário dessas empresas, mas o que é
decisivo para caracterizar uma empresa privada é a sua forma de gestão, a sua
lógica interna de funcionamento, o seu projeto essencial. E nesse aspecto, os
bancos federais caminham para se transformar em empresas puramente privadas,
desprovidas de qualquer função social. Isso é inteiramente compatível com a
concepção ideológica da burocracia petista e seu projeto geral de administração
do capitalismo brasileiro.
Cabe ainda o adendo de que, em relação ao aspecto da propriedade
jurídica, o governo anunciou a oferta pública de mais um lote de ações do Banco
do Brasil, ou seja, um avanço na sua privatização formal. Esse anúncio foi feito
um dia antes do Congresso dos Funcionários do Banco, um Congresso em que a
burocracia sindical da Articulação aprovou o apoio à candidatura de Dilma
Roussef-PT, precisamente sob a alegação de que em seu governo não haveria
privatização...
Definido esse caráter geral do projeto de privatização em curso,
resta ulteriormente determinar o encaminhamento objetivo que terá o processo, ou
seja, por quanto tempo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal vão concorrer
entre si (com as suas respectivas camadas gerenciais querendo mostrar ao
patrão-governo quem é mais eficiente no mercado e a burocracia petista
assistindo de camarote), quanto tempo vai transcorrer até que sejam fundidos num
só empresa, se vai haver desmembramento da Caixa Econômica Federal e repartição
de suas funções sociais, etc.
Qualquer que seja o formato objetivo do projeto, os trabalhadores
dos dois bancos precisam ter consciência do que está em jogo e organizar uma
luta de resistência contra a privatização. Não há qualquer aspecto positivo
possível nas reestruturações dos bancos federais, não há o que negociar e muito
menos o que especular em relação a esse projeto, que precisa ser combatido
duramente em sua totalidade. Com ou sem transferência jurídica formal da
propriedade, a privatização trará mudanças negativas em todos os aspectos da
vida dos trabalhadores, desde as demissões, descomissionamentos, fechamento dos
setores, transferências forçadas, aumento da exploração e da carga de trabalho,
assédio moral sistemático, obstrução da organização no local de trabalho.
2.3 O funcionalismo do Banco do Brasil
Ano após ano o funcionalismo do BB sofre diversos ataques do governo
federal por meio da direção do banco. É bom lembrar que há diretores do Banco
oriundos do movimento sindical, que nada fizeram para melhorar as condições de
trabalho. Pelo contrário, implementam uma política que deteriora ainda mais as
condições de trabalho via medidas como o avanço da terceirização, com as
conseqüentes fraudes aos direitos trabalhistas.
Em 2007, o governo aplicou uma reestruturação administrativa no
banco que:
- provocou o desligamento de mais de 7.000 funcionários por meio do
PAA;
- impôs a “lateralidade”, acabando com a remuneração das
substituições, o que na prática significa o império o desvio de função, já que
os Assistentes de Negócios, que não são administradores, passaram a ter
responsabilidades de gerente, sem, no entanto, ganharem para isso;
- deteriorou o ambiente de trabalho dos Caixas Executivos ao reduzir
pela metade a quantidade destes profissionais na rede de agências nas grandes
cidades;
- fechou prédios inteiros do banco, como a GERIE Campinas, cujos
funcionários trabalham na capital, a 100 km de seus lares (o Banco se recusa a
pagar vale-transporte para os companheiros);
- precarizou as relações trabalhistas através da terceirização das
atividades-fins do Banco, como é o caso do processamento de envelopes e de
malotes (USO-PSO); e das transações no cartão de crédito via central de
atendimento telefônico, e também (pasmem) abertura de contas. Destacamos aqui a
luta dos companheiros trabalhadores da Central de Atendimento de Cartões da
empresa terceirizada “Montana” de São Paulo, que fizeram greve no início de 2009
pelo recebimento de seus direitos;
- implantação do “Projeto BB 2.0”, que nada mais é do que mais um
plano de reestruturação (privatização) do BB, que visa, entre outras coisas, o
fechamento e redução de pessoal na área meio e realoca-los na rede de
atendimento ao público; reconfigurar a ambiência das agências com o absurdo da
retirada da porta giratória; além de submeter o funcionalismo ao terror do
descomissionamento nas dependências em que ficou com dotação excedida.
Todas essas medidas da reestruturação foram implantadas com a
chancela dos nossos sindicatos, da CONTRAF e da CUT. Não podemos esquecer o
lamentável papel destas mesmas entidades sindicais na campanha pelo “sim”, para
a aprovação da proposta do Banco e do governo de mudança estatutária da CASSI
(Caixa de Assistência dos Funcionários dos Banco do Brasil). O governo queria (e
conseguiu) com isso transferir o ônus das péssimas condições de trabalho (fonte
de doenças ocupacionais) para os trabalhadores, por meio da co-participação nos
exames, da contribuição para a CASSI sobre o 13º salário e do não questionamento
dos mais de 500 milhões de reais de dívidas que o Banco tem junto à CASSI por
conta do calote que o governo FHC deu em nossa Caixa de Assistência em 1998 (na
ocasião, o governo contribuía com 4,5% sobre a folha de salários e depois passou
a recolher apenas 3 %), e principalmente pela política de congelamento salarial
de 10 anos do funcionalismo enquanto as despesas médicas não pararam de crescer.
O argumento que a direção sindical utilizava para “convencer” os bancários (que
foi o mesmo usado pelo governo) era de que se o estatuto não fosse alterado, o
Banco acabaria com a nossa Caixa de Assistência, e de que Banco se comprometeria
a liberar 300 milhões de reais para a CASSI sair do colapso financeiro.
Na PREVI, são cada vez mais freqüentes as ingerências do BB nos
recursos dos funcionários. Em 2010 o governo abocanhou R$ 7,5 bilhões da PREVI
numa “ação entre amigos”, ou seja, entre o governo e as entidades sindicais
ligadas politicamente à CUT. Nos últimos anos veio se consolidando tal “tungada”
como forma do BB maquiar o seu balanço para estar entre os bancos que mais
lucram no país. Por “ironia”, os funcionários do BB são responsáveis por duas
vezes pelo lucro. Uma vez com as suas forças e outra com a poupança que o
funcionalismo faz para garantir uma velhice segura. Os diretores da Previ
oriundos do movimento sindical não organizaram a base para lutar contra mais
este abuso do governo. Não há lutas para acabar com o Plano 2 e unificar todos
os funcionários no Plano 1.
A PREVI tem assento de decisão em diversas empresas, entre as quais,
a EMBRAER, e também não fez nada no sentido de evitar os cortes de pessoal
naquela empresa. Fica aqui mais uma vez a evidência de que lado o movimento
sindical cutista está.
Não podemos esquecer a condução pela CONTRAF-CUT do processo de
incorporação do BESC e da Nossa Caixa ao BB. No primeiro caso, os funcionários
foram obrigados a optar pelo plano de carreira do BB, pior que o do banco
catarinense, como condição para continuar empregados no BB, e a confederação
nada fez para evitar o assédio. No caso da Nossa Caixa, a atuação do sindicato
foi ainda mais vergonhosa, pois o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e
Região fez campanha pela incorporação do banco estadual paulista ao BB, ao invés
de organizar os bancários da Nossa Caixa para lutar pela manutenção do último
banco público paulista e pela manutenção de seus empregos.
Em 2010, as entidades sindicais ligadas à CUT aprovaram uma espécie
de “indenização” aos funcionários egressos da Nossa Caixa pelo fato de terem
prejuízo por optarem pelo plano de carreira do Banco do Brasil (que não existe).
Porem tal pagamento só se refere aos últimos 5 anos de serviço. Assim, quem
optou pela carreira do BB e tem mais de 5 anos na categoria ficou no prejuízo
com relação ao saldo acima dos 5 anos.
2.4 A Caixa Econômica Federal e o papel de um banco público
A Caixa Econômica Federal vem implementando diversas políticas, na
mesma linha dos bancos privados, para otimizar seus recursos (inclusive humanos)
e obter lucros estrondosos, com a vantagem de utilizar o marketing de banco
público e social.
As estratégias para promover a lucratividade da empresa extrapolam o
discurso ético que o banco imprime, por exemplo, em suas “belas propagandas”
exibidas nos horários nobres. Os funcionários se desdobram para dar conta do
atendimento ficando expostos, por um lado, à justa indignação da população e,
por outro, ao descaso da empresa. A organização dos trabalhadores na base tem
sido o principal alvo das políticas de “recursos-desumanos”. A punição dos que
lutaram para a melhoria deste quadro vai além da ameaça de desconto dos dias de
greve. Algumas “conquistas” das lutas dos trabalhadores são revertidas de acordo
com os interesses da empresa gerando consequências ainda não previstas.
A antiga estratégia de dividir para dominar implantada com o
consentimento das entidades sindicais que não se dão ao trabalho de consultar a
base antes de assinar em baixo do que a empresa quer, em nome dos trabalhadores.
Ao banco público cabe um papel diferenciado junto à sociedade. Não se pode
cobrar deste banco a mesma prática e resultados dos bancos privados. O trabalho
do banco público tem que estar calcado na tarefa de possibilitar desenvolvimento
econômico com o foco no social. Não se pode exigir do Banco Público critérios de
desempenho e atuação calcados nas “Leis de Mercado”. E também não podemos abrir
mão do debate com a classe trabalhadora e a sociedade em geral sobre a
estatização do sistema financeiro.
A mudança nas regras de funcionamento e principalmente a defesa e
aplicação da substituição do caráter de benefício definido proporcionaram ao
governo-patrão, no caso dos associados da Funcef, a migração “espontânea”
daqueles que optaram pelo saldamento do Reg-Replan para o novo plano. E como não
conseguiram acabar com o plano antigo, passaram a ter um discurso contrário à
discriminação dos associados do Reg-Replan não saldado, mas na prática nada
fizeram para mudança real neste tratamento e conjuntamente com a direção da
empresa, estimulam e defendem novas aberturas de saldamento em ressonância com a
CAIXA. Aos associados do plano não saldado oferecem aumento indiscriminado das
contribuições, impossibilidade de acesso ao novo PCS, assédio continuo para
saldamento/mudança do plano antigo e impossibilidade de participação em PSI(s).
Infelizmente para os bancários e bancárias da CAIXA, no final dos
anos 90, o setor que ainda hoje dirige formalmente o movimento sindical,
defendeu e assinou Acordos Coletivos, que previam o fim da paridade entre ativos
e aposentados. Junto houve a institucionalização dos empregados de segunda
linha, com a introdução da “carreira’’ de Técnico Bancário na empresa. A criação
da chamada Tabela Única do PCS, vendido como virtual solução para a questão da
tão sonhada Isonomia, não trouxe sequer a incorporação das VPs (vantagens
pessoais) como no caso dos escriturários, o que reduziria a perda dos novos
colegas.
O cotidiano de trabalho nas agências e departamentos que sempre foi
extenuante para a grande maioria dos bancários da CAIXA tornou-se ainda mais
nocivo após reestruturação e novo modelo de atendimento. Como sempre, a empresa
se diz com autoridade para promover as mudanças necessárias, mas não possui
planejamento adequado e, novamente, lesa seus trabalhadores. Com a
reestruturação, centenas de bancári em s ficaram sem local de trabalho e muitos
deles precisaram se auto realocar, pois a empresa não estava fazendo sua parte
que era realocar os funcionários das áreas reestruturadas. Vários trabalhadores
precisaram mudar de cidade diante da necessidade de manter seus cargos e
salários. Funções importantes e cruciais para a transparência dos processos
bancários foram, simplesmente, extintas. O novo modelo de atendimento, outro mal
planejado, não levou em consideração o prévio treinamento, a precariedade de
sistemas e a falta de funcionários para o correto desempenho das novas tarefas.
Nós, bancários e bancárias da CEF carregamos o peso da incompetência dos
gestores, extrapolando ordinariamente a jornada de trabalho afim de dar conta do
recado.
A segmentação nos moldes dos bancos privados é tratada naturalmente
pelo banco que ironicamente enfatiza seu caráter público e voltado às demandas
da sociedade nos seus pronunciamentos oficiais e propagandas corporativas,
televisivas e outras mídias. Os atendimentos sociais são empurrados para fora
das agências, difundindo-se uma cultura de hostilidade ao cidadão comum que
necessita dos serviços do banco público. De acordo com um estudo geral do
Dieese, exposto para os delegados sindicais na ocasião de um encontro ocorrido
na sede do Seeb-SP em 2008, revelou-se ínfimo o impacto da venda desses produtos
no balanço da empresa. No 26º Congresso Nacional dos empregados da CEF (que é ou
deveria ser a instância máxima de deliberação dos bancari em s da Caixa) foi
deliberado a implantação de auditoria independente para mensurar o real impacto
da parceria CAIXA/GRUPO CAIXA SEGUROS E FENAE-PAR CORRETORA no resultado
contábil-financeiro da CAIXA e não implementado. As nossas entidades sequer
tocam no assunto.
A sobrecarga de trabalho, o stress, a falta de contato humano e
solidariedade, a fragmentação do trabalho, a pressão dos gestores por um lado e
dos clientes por outro, criam um ambiente de trabalho insalubre que condena
grande parte dos bancários a perda de saúde e qualidade de vida. Tudo somado;
intensificação do assédio moral, cobrança descabida de metas com imposição de
vendas casadas, situações crônicas de insalubridade, jornadas expandidas e
inclusive sem marcação correta da jornada de trabalho. Doentes potenciais (os
novos, bem novos na empresa) e doentes crônicos. Os aposentados de hoje passam o
seu tempo “livre” em consultas e tratamentos médicos.
Os trabalhadores da CAIXA tiveram grande derrota ao perder por
iniciativa da empresa e sem força do conjunto da categoria para responder. É
necessário que conquistemos a supremacia do cuidado com a vida e impor ao banco,
cuidados com a pessoa (seqüestros, mortes, seqüelas, punições por ocasião de
sinistros) acima do cuidado com o patrimônio do banqueiro, ainda e
principalmente se este banqueiro é o governo. 2010 foi propagado como o ano da
Isonomia pelas entidades que dizem nos representar, não podemos deixar esta
bandeira de lado. Todos os anos será “O Ano da Isonomia” até que esta seja
conquistada!
2.5 Campanha ideológica: bancário não é vendedor!
Entendemos que essa situação geral demanda um tipo de atuação mais
ideológica e estrutural. Para além da defesa das reivindicações específicas que
devemos sustentar em cada campanha salarial, mantendo as pautas históricas da
categoria que são sistematicamente rebaixadas pela Articulação, devemos estar
atentos para uma disputa ainda mais difícil, que é a disputa contra a ideologia
que a patronal lança cotidianamente sobre os trabalhadores (com a conivência ou
mesmo a colaboração da burocracia sindical, é claro), por meio do discurso dos
gestores nas reuniões, nos informativos, nos cursos de formação (deformação),
nos processos de integração e admissão, etc.
Trata-se da ideologia de que bancários são vendedores. Os
trabalhadores são convencidos pela patronal de que devem trabalhar mais (ou
seja, vender mais), para que as empresas tenham resultados melhores, para que a
parte que toca aos trabalhadores seja maior. Essa parte que toca aos
trabalhadores não é necessariamente o salário, mas costuma ser mais tipicamente
a PLR (participação nos lucros e resultados). Em outras palavras, querem
convencer os trabalhadores a trabalhar mais por PLR do que por salário. Essa
ideologia, por sua vez, não provém apenas dos banqueiros, mas do conjunto da
burguesia, e coincide com o discurso do governo Lula-Dilma-PT (e da burocracia
sindical petista), conforme vimos na seção de conjuntura, de que o Brasil
precisa crescer para que todos se beneficiem.
Do ponto de vista da estratégia da campanha salarial, esse
comportamento da burocracia sindical se manifesta na mudança do eixo da campanha
da luta por salários e direitos para a luta por PLR. Isso acontece quando o
elemento que é trazido como conquista para legitimar o encerramento de cada
campanha e a aceitação do acordo é justamente a concessão de uma PLR maior. A
cada ano que passa, os trabalhadores são educados a considerar que a conquista
fundamental de uma campanha salarial é a PLR e não o aumento do salário e
melhoria das condições de trabalho.
Isso tem uma série de conseqüências nefastas. Pois para o
trabalhador o fundamental para que uma campanha seja considerada vitoriosa não é
o índice de reajuste, mas o tamanho da PLR. E o tamanho da PLR não depende do
tamanho e da força da greve, mas do tamanho do resultado do banco. E o tamanho
do resultado, por sua vez, segundo o discurso da patronal e da burguesia,
depende do empenho e dedicação do próprio trabalhador. Isso faz com que o
trabalhador internalize o discurso da patronal, de que deve vender mais, e o seu
sucesso pessoal depende do seu desempenho. O trabalhador se torna o fiscal da
superexploração de si mesmo.
Para combater esse elemento ideológico estrutural, uma das
estratégias que nós do coletivo Bancários de Base estamos lançando é um material
de formação que contesta precisamente esse discurso de que bancário é vendedor.
Fazemos o estudo do funcionamento do negócio bancário e dos chamados “produtos
bancários”, do ponto de vista da teoria econômica marxista. Esse estudo foi
acrescentado como um texto anexo à presente contribuição.
A distinção entre “produtos” e serviços é um ponto de partida para a
luta por melhores condições de trabalho. Pois um produto é um objeto cuja venda
encerra a relação entre comprador e vendedor, ao passo que um serviço demanda um
atendimento continuado do prestador para com o cliente. O atendimento continuado
significa uma carga permanente de serviço. Ou seja, o trabalhador precisa vender
e atender os clientes, mas o banco o pressiona a apenas vender e faz de conta
que o atendimento não existe. O volume de serviço é subestimado e a quantidade
de mão de obra é subdimensionada. Os bancos têm cada vez menos funcionários, os
quais precisam atender uma quantidade maior de clientes.
Diante da insatisfação dos trabalhadores, os bancos respondem que a
saída é a busca individual por melhores cargos e comissões. Nós respondemos que
a saída é a luta coletiva de todos aqueles que sofrem com a constante
degradação das condições de trabalho.
3. UNIDADE DE AÇÃO E CAMPANHA SALARIAL 2011
3.1 Reafirmar a pauta de reivindicações históricas da categoria
O primeiro ponto que precisamos estabelecer nesta discussão é a
reafirmação da pauta histórica de reivindicações da categoria. Itens como
reposição de perdas, isonomia, PCC-PCS, saúde, previdência, fim das metas e do
assédio moral, etc.; com as devidas adaptações e complementos decorrentes das
especificidades de cada banco, são as reivindicações, que correspondem às
verdadeiras necessidades da categoria, as quais de ano para ano são colocadas em
segundo plano pela burocracia sindical da Articulação. Os grupos de oposição têm
a tarefa fundamental de manter essas reivindicações em discussão, pois elas são
o conteúdo de nossa luta. A unidade de ação que buscamos deve se dar em torno de
pontos comuns que partem dessas reivindicações. Estabelecidos esses pontos
comuns, a pauta de reivindicações deve ser defendida por todos os grupos em
qualquer base e em qualquer fórum.
Posto isso, precisamos discutir de que forma cada agrupamento da
oposição deve encaminhar a luta por essas reivindicações. Pois a oposição se
compõe de uma série de agrupamentos com diferentes concepções, vindas de
diferentes tradições do movimento sindical e político, e sobretudo, que atuam em
bases com diferentes características, seja em termos de amplitude numérica, grau
de organização, etc. A tática de campanha salarial a ser levada pelas oposições
varia, portanto, de acordo com as características das bases em que essas
oposições se localizam, dentro de uma estratégia comum de luta pelo resgate das
reivindicações históricas.
Um elemento que julgamos que não apresenta maiores dificuldades
entre nós é a participação nos congressos de bancos, ou seja, no CONECEF e no
Congresso dos Funcionários do Banco do Brasil. As oposições têm participado
desses congressos e têm buscado apresentar e defender resoluções em comum, na
luta contra os setores burocratizados que hegemonizam o movimento. Consideramos
que isso deve se manter em 2011, ou seja, as oposições devem participar desses
congressos e defender neles uma pauta unificada.
Seguem alguns dos itens que pensamos que devem fazer parte da pauta
comum de reivindicações das oposições:
- Plano de reposição de perdas;
- Estabilidade para os trabalhadores de bancos privados;
- Isonomia entre funcionários antigos e novos;
- Fim das metas e do assédio moral;
- Piso salarial do DIEESE;
- Plano de carreira e plano de cargos e salários;
- Delegados sindicais em todos os bancos;
- Fim das terceirizações e dos correspondentes bancários;
3.2 A questão dos fóruns da campanha salarial
O que julgamos que demanda maior discussão é a participação nos
chamados fóruns da Contraf/CUT, ou seja, a Conferência Nacional dos Bancários.
Um amplo setor das oposições adotou há alguns anos a estratégia de não
participar da Conferência Nacional dos Bancários, apresentando o próprio
Encontro Nacional das Oposições como alternativa, muitas vezes realizando-o na
mesma data.
Consideramos que se trata de duas questões separadas. Somos a favor
de um Encontro Nacional das Oposições que discuta uma estratégia comum de
campanha salarial. Mas esse Encontro não é um obstáculo para a participação na
Conferência Nacional dos Bancários. A não participação nos fóruns da Contraf/CUT
não é para nós uma questão de princípios, é uma questão tática. Em determinadas
circunstâncias é legítimo participar de tais fóruns, desde que dadas certas
condições, conforme discutiremos logo abaixo.
Dizer que é legítimo não significa que consideramos possível
disputar esses fóruns. Não temos a menor ilusão de que se possa disputar um
fórum totalmente controlado pela burocracia. Não achamos que a oposição deva
disputar cargos num comando de campanha constituído a partir de tais fóruns.
Sabemos que o objetivo desse fórum é rebaixar a pauta de reivindicações e
apresentar aos bancos uma pauta rebaixada. A pauta da burocracia está em
contradição com a nossa e devemos seguir defendendo a pauta da oposição.
A grande questão é que na base de São Paulo somos oposição e não
direção. A direção da Articulação realiza apenas uma assembléia antes da
campanha salarial: precisamente aquela em que se elegem os delegados para a
Conferência Nacional dos Bancários da Contraf/CUT. Realizada a Conferência e
definida a pauta, não há outro fórum em que se possa referendar essa pauta. A
deliberação dos burocratas da Contraf/CUT é imposta sobre os trabalhadores da
base de São Paulo sem que se possa discutir em nova assembléia uma pauta
alternativa. Em seguida, depois que a pauta rebaixada é entregue à patronal, a
próxima assembléia a ser realizada é somente aquela em que se discute a
aceitação ou não da contra-proposta patronal e a deflagração da greve.
Dadas essas circunstâncias, a assembléia em que se elegem os
delegados para a Conferência Nacional dos Bancários da Contraf/CUT é a única em
que temos a oportunidade de apresentar uma pauta alternativa aos trabalhadores
da base de São Paulo. Não está em nosso poder realizar outra assembléia para
discutir a pauta, nem muito menos temos a correlação de forças para realizar
assembléias paralelas por fora do sindicato. Por isso, tudo o que nos resta
fazer é defender a pauta da oposição no nossos locais de trabalho, fazer a
agitação dessa pauta no conjunto da base e defendê-la em assembléia de tirada de
delegados. Na hipótese de que seja eleito algum delegado de oposição para a
Conferência Nacional dos Bancários da Contraf/CUT, a função desse delegado será
denunciar a burocracia pelas suas traições à categoria, sem qualquer ilusão de
disputar a Conferência, aceitar cargos no comando de campanha, etc. Passado esse
momento, o que nos cabe fazer é exigir a realização de novas assembléias e
denunciar a burocracia por não fazê-lo.
Dessa forma, a estratégia da campanha salarial, na nossa concepção,
teria o seguinte formato: 1) o Encontro Nacional das Oposições define uma pauta
unificada de todos os agrupamentos de oposição; 2) nas bases onde a oposição
está na direção dos sindicatos essa pauta é discutida em assembléia e tem
melhores condições de ser aprovada; 3) nas bases onde somos oposição defendemos
a pauta da oposição em assembléia, com menos chance de tirar delegados; 4) os
sindicatos dirigidos pela oposição apresentam a pauta alternativa aos bancos; 5)
nas demais bases exigimos a realização de novas assembléias para referendar a
pauta e denunciamos a Articulação por não fazê-lo.
3.3 As verdadeiras dimensões e tarefas do Encontro das Oposições
Conforme discutimos acima, o Encontro Nacional das Oposições vinha
sendo realizado na mesma data que a Conferência Nacional dos Bancários da
Contraf/CUT, para se apresentar como alternativa ao fórum da burocracia. Achamos
que há um problema nessa concepção. O Encontro Nacional das Oposições sem dúvida
é a alternativa política para a categoria, pois reúne os únicos setores que
estão dispostos a levar adiante as reivindicações que atendem as necessidades
históricas dos bancários. Mas o Encontro ainda não é um espaço organizativo
reconhecido pelo conjunto dos bancários. Não podemos alimentar a ilusão de que
isso seja verdade. Não podemos suprir a inexistência desse fórum de organização,
hoje usurpado pela burocracia, por um Encontro de vanguarda, que é o que hoje
somos capazes de reunir.
Os rumos da campanha salarial são definidos, infelizmente, na
Conferência Nacional dos Bancários da Contraf/CUT. Essa é a realidade, queiramos
ou não. A burocracia define não apenas a pauta, mas o calendário de
“mobilização”, data de greve e componentes da mesa de negociação. Esses
elementos não estão em nosso poder. Vamos repetir mais uma vez para que fique
bem claro o que estamos dizendo: não estamos reivindicando a Conferência
Nacional dos Bancários da Contraf/CUT, não consideramos que aquele é “o fórum
legítimo da categoria”, não achamos que se possa disputar os rumos da
Conferência, não achamos que se possa “empurrar a pauta da burocracia mais para
a esquerda”, não achamos que se deva disputar cargos no comando de campanha ali
constituído, etc.
O que estamos fazendo é reconhecendo a correlação de forças hoje
existente. O Encontro Nacional das Oposições é um encontro de vanguarda, que não
substitui o espaço de organização com o qual a categoria deveria contar para
realizar uma campanha salarial de verdade. Seria preciso que houvesse um
processo de organização por local de trabalho, que formasse comandos de greve
por região, que elegesse representantes para um comando nacional, legitimado em
assembléia e com mandatos revogáveis. O Encontro Nacional das Oposições ainda
não tem esse caráter, e não podemos fingir para nós mesmos que já o tem. O que
devemos é construir um lento e paciente movimento que caminhe, ano a ano, nessa
direção.
Dito isso, há uma outra concepção que julgamos equivocada e
precisamos discutir. Trata-se da idéia de que a diferença entre a pauta da
oposição e a pauta da burocracia está meramente no índice de reajuste a ser
reivindicado. Com base nessa idéia, faz-se a propaganda de que o Encontro
Nacional das Oposições é melhor, porque reivindica um índice melhor para os
bancários.
Essa concepção está equivocada e não serve para organizar a
campanha, pois os bancários sabem que o que faz diferença numa campanha salarial
não é o índice mais ou menos alto que se reivindica, mas o grau de organização
da categoria para lutar por esse índice. Não basta a oposição aparecer a cada
ano dizendo “nós somos mais combativos porque reivindicamos “X” % a mais que a
Articulação!” Sem que a categoria se sinta com forças para lutar, o índice pode
ser X, Y ou Z, pois não vai fazer diferença. O que faz diferença é justamente o
fato de que a categoria não confia na direção da Articulação e não se sente
disposta a participar mais intensamente da campanha.
Diante disso, o fundamental deve ser não apenas agitar um índice
melhor, mas tomar medidas concretas para tirar a campanha do controle da
Articulação. Podemos discutir um índice político num momento mais avançado,
quando estivermos mais próximos da data-base e forem fechados os números da
inflação, sem abrir mão da reivindicação de um plano de reposição de perdas. O
que devemos discutir neste momento é a organização da campanha e formas de
romper o controle da Articulação sobre a campanha salarial.
3.4 Romper o controle da Articulação sobre a campanha salarial
Apresentamos aqui duas propostas:
1º) Antecipar a preparação da campanha salarial. Todos os anos a
Articulação adia a preparação da campanha salarial, não realizando reuniões nos
locais de trabalho, plenárias por banco e por região, reuniões de delegados
sindicais e representantes dos locais de trabalho, assembléias preparatórias,
mobilizações de “aquecimento” na forma de “venda zero”, operação padrão,
paralisações de 24 horas, agitação, atos e passeatas para criar o clima de
campanha, etc. Assim, a campanha é conduzida “a frio” até chegar o momento de
discutir a contra-proposta da patronal. E como se trata evidentemente de uma
contra-proposta rebaixada, a única saída é uma greve. Mas se trata de uma greve
natimorta, sem força, sem organização, sem condições de afetar o lucro dos
bancos e de dobrar a patronal. Como a greve é fraca, qualquer avanço
infinitesimal na contra-proposta patronal é apresentado como uma “vitória” da
mobilização da categoria e defendida pela burocracia como suficiente para
encerrar a campanha.
Precisamos fugir desse roteiro e iniciar a preparação da campanha
salarial desde já. Precisamos colocar no centro de nossa agitação a necessidade
de medidas organizativas para que a campanha salarial seja bem-sucedida
(comandos de greve paralelos, mobilizações de “aquecimento” na forma de “venda
zero”, operação padrão, paralisações de 24 horas, agitação, etc.). Precisamos
discutir essas medidas com a nossa base. Lançar o debate na categoria. Criar a
discussão boca a boca, sem esperar pelo “momento apropriado”. Com isso, a
própria Articulação terá que responder, e estará lançado um clima de campanha
salarial “antes da hora”, que na verdade é a hora necessária.
2º) Lutar por democracia na condução da campanha. Além de não haver
preparação adequada para a greve, a condução da campanha também é feita de
maneira burocrática, de modo a afastar os bancários. Não são convocadas
assembléias, e quando acontecem, as assembléias são ultra-burocráticas, pois
apenas a diretoria do sindicato fala, e quando se abrem falas, não se permite
fazer propostas, e quando se vai votar propostas, não se permite a defesa
daquelas opostas à diretoria, e quando uma proposta da oposição vence, não é
encaminhada pela diretoria, etc. Tudo isso faz com que ano a ano os bancários
desacreditem no sindicato e não se engajem na greve. Pode até haver boa adesão
numérica, com um grande número de bancários que não vão trabalhar, num
determinado ano ou outro, mas não há participação real, não há presença maciça
nas assembléias e piquetes. Anos de seguidas traições estão esvaziando a
entidade sindical e deixando a burocracia cada vez mais livre para manobrar a
seu bel-prazer.
A alternativa contra isso é lutar por medidas democráticas mínimas,
que são o “be-a-bá” do movimento sindical, mas que foram postas de lado pela
Articulação. Precisamos resgatar medidas elementares de democracia operária,
tais como: reuniões abertas de comando de greve antes de cada assembléia,
eleição da mesa na instalação da assembléia com representação proporcional das
correntes, abertura de inscrições para fala dos trabalhadores que não são
militantes organizados, abertura de propostas com direito de defesa, ratificação
dos representantes da base para a mesa de negociação a cada assembléia, podendo
ser dirigentes sindicais ou não, etc.;
Esses procedimentos foram “esquecidos” pela Articulação, mas são
essenciais para que os bancários possam se sentir estimulados a participar das
assembléias. Os bancários não podem comparecer apenas para levantar o crachá,
precisam sentir que sua participação é importante e decisiva para o sucesso da
campanha, como de fato é. Por isso, a luta pelas medidas elementares de
democracia operária deve estar no centro de nossas intervenções nas assembléias.
Mais do que aparecer como “os mais combativos porque pedem um índice maior”,
devemos ser aqueles que fazem com que os bancários realmente se interessem e se
sintam capazes de participar.
4. ELEIÇÕES SINDICAIS
4.1 Situação da base de São Paulo
Em 2011 teremos eleições para os Sindicatos dos Bancários de São
Paulo e Porto Alegre e o plebiscito para desfiliação da CUT do Sindicato dos
Bancários do Maranhão. Nos propomos a discutir aqui a eleição de São Paulo, cuja
realidade conhecemos.
A base sindical de São Paulo, Osasco e Região reúne cerca de 115 a
120 mil trabalhadores, praticamente ¼ dos bancários existentes no país (não
considerando os terceirizados). Desse total, pouco menos de 20 mil pertencem aos
bancos públicos (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal), e o restante aos
bancos privados.
Esses números são importantes para determinar as condições da
disputa política. Os trabalhadores de bancos privados, por omissão deliberada da
própria Articulação, não possuem organização suficiente para participar das
campanhas salariais. Não há defesa do emprego, não há luta pela estabilidade,
não há organização no local de trabalho, não há defesa contra demissões e
perseguição aos ativistas, não há defesa contra o arbítrio e o assédio moral por
parte da patronal. Nessas condições, os trabalhadores de bancos privados
participam das campanhas salariais de forma totalmente dependente, ou seja, não
podem se mobilizar espontaneamente, de dentro para fora, e dependem de que os
piquetes venham de fora para que haja paralisações. Os trabalhadores de bancos
privados também não comparecem em assembléias e atividades do sindicato, pelo
temor de perseguição.
Por todos esses motivos, os trabalhadores de bancos privados têm uma
relação alienada com a vida política da entidade, ou seja, não têm condições de
avaliar politicamente o desempenho de uma determinada diretoria. Sua avaliação
se baseia apenas nos resultados das campanhas salariais. E a cada campanha
salarial, mesmo sem a sua participação, têm havido ao menos a reposição da
inflação. Logo, o raciocínio que predomina neste setor é de que a diretoria tem
feito seu papel. Some-se a isso a atuação assistencialista da diretoria, o
trabalho com os afastados por problemas de saúde, os convênios e serviços, etc.,
de modo que o sindicato parece ser ativo. Além disso, o sindicato conta com uma
poderosa máquina de propaganda, através da Folha Bancária (distribuída duas a
três vezes por semana em toda a base), revistas, site, mensagens SMS, etc., a
qual veicula apenas a sua versão da história, com um alcance infinitas vezes
maior que os panfletos esporádicos da oposição.
Considerando a alta rotatividade da categoria (muitos trabalhadores
ficam no banco enquanto fazem faculdade, ou seja, três ou quatro anos), há ainda
maiores dificuldades para que sejam capazes de distinguir uma diretoria sindical
de outra. Há ainda a relação promíscua da diretoria com os bancos. No Bradesco,
a sindicalização é feita juntamente com a assinatura do contrato de trabalho dos
ingressantes. O sindicato ganha uma base social cativa, e em troca, não incomoda
o banco. Nas eleições, essa base social invariavelmente vota na chapa da
diretoria. Os gestores assediam os trabalhadores para que votem com a diretoria,
por ordem do banco. Quando tudo isso não é suficiente, apela-se para a fraude,
na lista de votantes, na coleta de votos, adulteração das urnas, apuração, etc.
Por todos esses motivos, a correlação de forças é extremamente
desfavorável à oposição. Ainda que todos os trabalhadores de bancos públicos
fossem sindicalizados (e uma grande quantidade não é) e ainda que todos os
sindicalizados votassem numa chapa de oposição, isso ainda assim seria
insuficiente para ultrapassar a esmagadora superioridade numérica do setor de
bancos privados. O desafio, portanto, não é apenas construir um movimento capaz
de organizar os trabalhadores de bancos públicos, mas forte o suficiente para se
tornar referência também para um amplo setor dos trabalhadores de bancos
privados.
Este movimento ainda não está dado na realidade. Não podemos ter
nessa eleição a ilusão de que podemos disputar a diretoria. O único sentido de
participar da eleição é usar a campanha para avançar na organização da base na
construção desse movimento. Entendemos que não é possível pensar na constituição
de uma chapa capaz de derrotar a atual diretoria sem realizar um trabalho prévio
de organização nos locais de trabalho, fortalecimento da participação e dos
espaços democráticos. O sindicato não é a sua diretoria, é o conjunto da
categoria.
4.2 Pontos para uma plataforma de renovação do sindicato
Nós do coletivo Bancários de Base estamos abertos a discutir o
processo de constituição de uma chapa de oposição, que para nós deveria ter como
método uma série de reuniões abertas a todos os trabalhadores que queiram mudar
os rumos da entidade, que discutam os pontos de um programa para reconduzir o
sindicato para a luta.
Mais do que isso, passada a campanha eleitoral, estando ou não na
chapa, ganhando ou perdendo a eleição, estamos dispostos a seguir batalhando
pelo programa de mudança nos rumos do nosso sindicato, pelo resgate da nossa
entidade para a luta nas campanhas salariais e na resistência cotidiana, pela
reformulação do funcionamento da entidade, pela participação da base e
organização nos locais de trabalho, etc. Propomos para isso os seguintes pontos:
- Resgate das assembléias e fóruns de base como organismos supremos
de deliberação dos trabalhadores, contra a usurpação de todas as decisões pelas
cúpulas dirigentes.
- Proporcionalidade direta nas eleições para todos os fóruns, como
diretoria do sindicato, comando de campanha, comissões de negociação, etc.
- Composição de chapas através de convenções abertas e prévias
eleitorais para escolha das candidaturas, por bancos e por região.
- Revogabilidade dos mandatos por meio de decisão em assembléia.
- Limitação do número de mandatos, com proibição de mais de dois
mandatos consecutivos e obrigatoriedade da renovação de pelo menos metade da
diretoria.
- Fim dos privilégios para dirigentes sindicais, que devem receber o
mesmo salário de antes da liberação, sem jetons, ajuda de custos, etc.
- Escolha dos dirigentes liberados em assembléia, com controle das
tarefas e horários.
- Auditoria nas contas da Bancoop, Bangraf, Bancredi e outros
“empreendimentos” do sindicato.
- Transparência na gestão financeira e prestação de contas regular
das finanças da entidade
- Decisões sobre contratações e despesas extraordinárias em
assembléias.
- Reuniões periódicas de delegados sindicais e representantes de
base com caráter deliberativo.
- Eleição da mesa dirigente das assembléias, plenárias, congressos
ou qualquer fórum no momento de sua instalação, com proporcionalidade, bem como
votação da pauta.
- Repúdio à contratação de seguranças para impedir a livre
manifestação dos trabalhadores nas assembléias, plenárias, congressos ou
qualquer fórum do movimento.
- Garantia do direito à palavra para qualquer trabalhador,
independentemente da sua filiação ou não a correntes políticas e sindicais, em
assembléias, plenárias, congressos ou qualquer fórum do movimento.
- Garantia de espaço nas publicações dos sindicatos e entidades para
manifestação dos trabalhadores de base, independentemente da sua filiação ou não
a correntes políticas e sindicais.
- Suspensão dos pagamentos à CUT e plebiscito sobre desfiliação da
central.
Coletivo Bancários de Base
Abril de 2011
-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: <https://lists.aktivix.org/pipermail/bancariosdebase/attachments/20110330/bd195c0a/attachment-0001.htm>
Mais detalhes sobre a lista de discussão Bancariosdebase